Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ FUNCABES

AVISO DE RESULTADO ­ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026 ­ PROCESSO Nº 121/2026

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES torna público, para conhecimento dos interessados, que a Dispensa Eletrônica nº 04/2026, Processo nº 121/2026, cujo objeto é a contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos locados pela Fundação, com sessão realizada em 27 de fevereiro de 2026, foi declarada deserta, em razão da inexistência de propostas apresentadas.

Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações pelo telefone (12) 3632-2550.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3632-2550/ e-mail: funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ FUNCABES TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSO sine die O CERTAME LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 ­ PROC. Nº 04/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FUNCABES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.MAIORES INFORMAÇÕES NO TELEFONE (12)3632-2550.

PROCESSO Nº. 2.757/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COM E PROD ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 854,40 (Oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.856/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES, no valor de R$ 10.550,15 (Dez mil e quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.074/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda, no valor de R$ 134.082,00 (Cento e trinta e quatro mil e oitenta e dois reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: INDMED HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.715,00 (Cinco mil e setecentos e quinze reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.702/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: Hoffmann & Gomes Ltda Epp , no valor de R$ 5.149,44 (Cinco mil e cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.422/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor de R$ 12.132,00 (Doze mil e cento e trinta e dois reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.040/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 642,00 (Seiscentos e quarenta e dois reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.776/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: AIRMED LTDA, no valor de R$ 489,00 (Quatrocentos e oitenta e nove reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.031/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 13.874,84 (Treze mil e oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.779/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 4.344,70 (Quatro mil e trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.626/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 4.485,00 (Quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.752/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 4.485,00 (Quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.836/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 13.488,78 (Treze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.851/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: Golden Produtos Odontologicos, no valor de R$ 3.276,13 (Três mil e duzentos e setenta e seis reais e treze centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.811/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: Dental IPO LTDA, no valor de R$ 417,10 (Quatrocentos e dezessete reais e dez centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 4.343/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de painéis de LED, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK & GO IMPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 11.150,00 (Onze mil e cento e cinquenta reais); ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 4.346/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/24 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais); ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 2.995/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: Indmed Hospitalar Ltda, no valor de R$ 885,00 (Oitocentos e oitenta e cinco reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.754/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 33.150,00 (Trinta e três mil e cento e cinquenta reais); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.859/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais odontológicos, constante do presente processo, a favor da empresa: Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda EPP, no valor de R$ 5.700,75 (Cinco mil e setecentos reais e setenta e cinco centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

02/03/2026 Ano IV | Edição nº910 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

02/03/2026 Ano IV | Edição nº910 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0619/2024 ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PAOLA DE CASTRO RIBEIRO MACEDO PROCESSO: 11.613/2024 ASSINATURA: 25/02/2026 OBJETO: ADITAR EM 25% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 27/06/2024 VALOR ADITADO: R$ 2.000,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0136/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

(Publicado por Conter Incorreções na Publicação Anterior)

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1279/2025 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 28.661/2025 ASSINATURA: 27/02/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 08/12/2025, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 14/01/2026, APOSTILADO EM 09/01/2026 (TROCA DE FISCAL) E PRORROGADO EM 30/01/2026 VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0224/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 111 DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0107/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 3.018/2026 ASSINATURA: 27/02/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEITO DE PERU COZIDO E DEFUMADO E PRESUNTO COZIDO VALOR: R$ 2.558,98 VIGÊNCIA: 04/03/2026 A 06/05/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.077/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0114/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: TPLAN OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA - EPP PROCESSO: 1.479/2026 ASSINATURA: 27/02/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA FAIXA "D" DO DER VALOR: R$ 20.974,00 VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0487/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.642/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 180, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 10.742/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) BENEDITO CESAR MOREIRA, titular de cargo efetivo ­ matrícula 40596, a contar de 24/02/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo e Logístico da Educação. ­ Ref. "F01", subordinada à Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 094/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade da Deliberação Consep nº 338/2025, Processo nº ESC-008151/2025, R E S O L V E: Nomear STEFÂNIA DE MORAES DINIZ, CPF nº 399.176.238-25, classificada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital R nº 007/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 04/12/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Professor III, na matéria/grupo de disciplinas: "Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna - Inglês", padrão S/1, lotada na Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dois de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 095/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face ao constante no Memorando nº DOM-001970/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 068/2026, de 19/02/2026, que cessou, a contar de 31/01/2026, os efeitos da Portaria R-Nº 249, de 09 de junho de 2015, em que o servidor PAULO GOMES DA FONSECA, CPF nº 101.690.628-56, Encarregado de Obras e Manutenção, padrão B/11, passou a responder pelo cargo de Mestre de Obras, padrão M/17, na Diretoria de Obras e Manutenção, da Pró-reitoria de Administração, em substituição ao servidor Marcos Antonio Lopes do Rosário, para constar que a cessão dos efeitos da Portaria R-Nº 249/2015 dar-se-á a partir de 02/03/2026, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 096/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face ao constante no Memorando nº DOM-001969/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 069/2026, de 19/02/2026, que declarou que MAURO FERREIRA JÚNIOR, CPF nº 215.309.368-61, Encarregado de Obras e Manutenção, padrão B/11, passou a responder, a contar de 02/02/2026, pelo cargo de Mestre de Obras, padrão M/17, da Diretoria de Obras e Manutenção, da Pró-reitoria de Administração, em substituição a Marcos Antonio Lopes do Rosário, fazendo jus ao valor da diferença do padrão B/11 para o padrão M/17, para constar que os efeitos da referida Portaria passam a vigorar a partir de 02/03/2026, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 097/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face ao constante no Processo CIV-6415/2025, R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 038/2026, de 02/02/2026, que nomeou DOUGLAS ANDRIN EDMUNDO, CPF nº 092.581.338-97, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Professor Auxiliar, Nível I, para constar que o interessado foi lotado no Departamento de Engenharia, Computação e Tecnologia, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 098/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face ao constante no Processo BIO-14/2024 (GRP: 1677/2024), R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 040/2026, de 02/02/2026, que nomeou BRUNO HENRIQUE GODOI, CPF nº 416.624.958-46, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Professor Auxiliar, Nível I, para constar que o interessado foi lotado no Departamento de Saúde e Biotecnologia, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 099/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face ao constante no Processo PRA-0819/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 046/2026, de 04/02/2026, que exonerou, a pedido, JOÃO PEDRO LOBATO DE FARIA, CPF nº 442.403.998-66, para constar que o interessado foi nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do Serviço de Projetos, pela Portaria R-403/2025, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 100/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face ao constante no Processo PRA-0838/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 047/2026, de 04/02/2026, que exonerou, a pedido, JAINE CAROLINA DE GOES MARIA MONTEIRO, CPF nº 470.444.778-28, para constar que a interessada foi nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Imprensa, pela Portaria R-122/2022, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 101/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face ao constante no Processo MED-0179/2025 (GRP: 5458/2025), R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 048/2026, de 04/02/2026, que nomeou YASMIN SHUKAIR, CPF nº 071.154.228-77, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Professor Auxiliar, Nível I, para constar que a interessada foi lotada no Departamento de Ciências Médicas/Departamento de Medicina, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 102/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 050/2026, de 04/02/2026, que constituiu Comissão Permanente de Formação Médica e Desempenho no Enamed, para constar que a servidora Tanise de Campos Zaina é Secretária da Comissão, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 103/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 054/2026, de 09/02/2026, que versa sobre a composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Taubaté ­ CEP/UNITAU, para constar que o número correto da Portaria objeto da retificação é R-Nº 406/2025, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 104/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face ao constante no Processo PRA-1172/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 062/2026, de 12/02/2026, que exonerou, a pedido, VALMIR CARNEIRO CESCHINI, CPF nº 019.613.367-07, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, para constar que a interessado era lotado no Departamento de Saúde e Cuidado Integral/Departamento de Enfermagem e Nutrição, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 105/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face ao constante no Processo PRA-1821/2026, R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 091/2026, de 25/02/2026, que exonerou, a pedido, CARLA RODRIGUES BAHIENSE, CPF nº 105.207.077-96, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, para constar que a referida portaria foi publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté em 25/02/2026, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 106/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 075/2025, de 20/02/2026, que nomeou, VITOR CORREA PEREIRA, CPF nº 456.133.218-92, para integrar a Comissão Especial de Concurso, constituída pela Portaria R-Nº 461/2025, para constar que o número correto da Portaria é R-Nº 075/2026, e não como constou, permanecendo inalterados os demais termos da citada portaria. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes Reitora

Selma Notari Gobbo Secretária da Reitoria