AVISO DE RESULTADO

O Município de Cassilândia-MS, por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/2025 ­ Processo

Administrativo nº 175/2025, torna público que, encerrado o prazo para interposição de recursos contra o Resultado

Preliminar, ocorrido em 27/02/2026 até às 13h00, não houve qualquer manifestação ou interposição de recurso por parte

das Organizações da Sociedade Civil participantes.

Dessa forma, permanece inalterado o Resultado Preliminar anteriormente divulgado, prosseguindo-se o feito para a fases

subsequentes, nos termos do edital.

Cassilândia, 02 de Março de 2026.

Coordenadoria de Licitações

Município de Cassilândia/MS

Cassilândia-MS, 24 de Fevereiro de 2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - RATIFICAÇÃO

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021,

justificativas apresentadas AUTORIZO, HOMOLOGO e RATIFICO a contratação das empresas abaixo relacionadas,

PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA COZINHEIRAS DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no

Termo de Referência, e seus anexos, na modalidade DISPENSA ELETRONICA ­ MENOR VALOR.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026.

FAVORECIDA: LIMA & PERIM CONFECÇÕES LTDA ­ CNPJ N° 32.374.111/0001-54

VALOR: R$ 5.678,00 (cinco mil, seiscentos setenta oito reais).

ITENS: 01, 05, 06.

FAVORECIDA: NOVA VERT SOLUÇÕES LTDA ­ CNPJ N° 63.737.540/0001-72

VALOR: R$ 7.624,00 (sete mil, seiscentos vinte quatro reais).

ITENS: 08, 09.

FAVORECIDA: RAYNER COMERCIO LTDA ­ CNPJ N° 60.807.929/0001-59

VALOR: R$ 5.333,58 (cinco mil, trezentos trinta três reais e cinquenta oito centavos).

ITENS: 03, 04.

FAVORECIDA: ROBERT EVANGELISTA ­ CNPJ N° 52.078.371/0001-90

VALOR: R$ 5.112,00 (cinco mil, cento doze reais).

ITEM: 07.

FAVORECIDA: RUBENS BASILIO DE FARIA ­ CNPJ N° 28.250.680/0001-10

VALOR: R$ 2.497,20 (dois mil, quatrocentos noventa sete reais e vinte centavos).

ITEM: 02.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026 ­ PROCESSO ADM. N° 009/2026.

CONTRATANTE ­ MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA ­ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

CONTRATADA ­ LIMA & PERIM CONFECÇÕES LTDA

DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12 306 0005 2018 0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 2016 0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0005 2019 0000

NATUREZA 3.3.90.30.00

FONTE 1.500/1.571/1.569

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de equipamento de proteção individual (EPI's) para

cozinheiras da Secretaria Municipal De Educação, conforme condições, descrições, quantidades, exigências

estabelecidas no Termo de Referência, e seus anexos.

VALOR: R$ 5.678,00 (cinco mil, seiscentos setenta oito reais).

VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 25/02/2027.

LOCAL/DATA: CASSILÂNDIA-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026 ­ PROCESSO ADM. N° 009/2026.

CONTRATANTE ­ MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA ­ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

CONTRATADA ­ NOVA VERT SOLUÇÕES LTDA.

DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12 306 0005 2018 0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 2016 0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0005 2019 0000

NATUREZA 3.3.90.30.00

FONTE 1.500/1.571/1.569

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de equipamento de proteção individual (EPI's) para

cozinheiras da Secretaria Municipal De Educação, conforme condições, descrições, quantidades, exigências

estabelecidas no Termo de Referência, e seus anexos.

VALOR: R$ 7.624,00 (sete mil, seiscentos vinte quatro reais).

VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 25/02/2027.

LOCAL/DATA: CASSILÂNDIA-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026 ­ PROCESSO ADM. N° 009/2026.

CONTRATANTE ­ MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA ­ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

CONTRATADA ­ RAYNER COMERCIO LTDA

DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12 306 0005 2018 0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 2016 0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0005 2019 0000

NATUREZA 3.3.90.30.00

FONTE 1.500/1.571/1.569

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de equipamento de proteção individual (EPI's) para

cozinheiras da Secretaria Municipal De Educação, conforme condições, descrições, quantidades, exigências

estabelecidas no Termo de Referência, e seus anexos.

VALOR: R$ 5.333,58 (cinco mil, trezentos trinta três reais e cinquenta oito centavos).

VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 25/02/2027.

LOCAL/DATA: CASSILÂNDIA-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026 ­ PROCESSO ADM. N° 009/2026.

CONTRATANTE ­ MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA ­ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

CONTRATADA ­ ROBERT EVANGELISTA

DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12 306 0005 2018 0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 2016 0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0005 2019 0000

NATUREZA 3.3.90.30.00

FONTE 1.500/1.571/1.569

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de equipamento de proteção individual (EPI's) para

cozinheiras da Secretaria Municipal De Educação, conforme condições, descrições, quantidades, exigências

estabelecidas no Termo de Referência, e seus anexos.

VALOR: R$ 5.112,00 (cinco mil, cento doze reais).

VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 25/02/2027.

LOCAL/DATA: CASSILÂNDIA-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2026 ­ PROCESSO ADM. N° 009/2026.

CONTRATANTE ­ MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA ­ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

CONTRATADA ­ RUBENS BASILIO DE FARIA-ME

DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12 306 0005 2018 0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2015 0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0005 2016 0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0005 2019 0000

NATUREZA 3.3.90.30.00

FONTE 1.500/1.571/1.569

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de equipamento de proteção individual (EPI's) para

cozinheiras da Secretaria Municipal De Educação, conforme condições, descrições, quantidades, exigências

estabelecidas no Termo de Referência, e seus anexos.

VALOR: R$ 2.497,20 (dois mil, quatrocentos noventa sete reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 25/02/2027.

LOCAL/DATA: CASSILÂNDIA-MS, 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

CASSILANDIA

PREFÊIURÂ

- -

PLANO DE CONTRATAÇÔES ANUAL (PCA)

EXERCiCIO2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

l. Iatroduçâo

O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de govemança e planejamento que

consolida, para o exercício subsequente ao de sua elaboraçâo, as demandas de contratâções do

V órgãolentidade, incluindo novas contratações e prorrogaçõs, conforme o art. 12, inciso , da

Lei n' 11.13312021. ern aliúamento com o planejamento exigido na fase preparatória (art. I t).

O PCA tem como objetivos:

a) racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competênci4 por meio da

promoção de contratações centralizadâs e compartilhadas, a fim de obter economia de escala,

padronização de produtos e serviços e reduç,ilo de custos processuais;

b) garantir o alinhamento com o planejamento estratégico e outros instrumentos de governançâ

existentes;

c) subsídiar a elaboração das leis orçamentárias;

d) evitar o llacionamento de despesas; e

e) sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diriLlogo potencial com o

mercado e incrernentar a competitividade.

O PCA será elaborado coRforme croaograma intcrno definido pelo Municipio, devendo

contemplar as contErtações previstas para o exercício subsequente, admitiudo revisões ao longo

do período, desde que deridamente justificadas e aprovadas pela aütoridade competente, nos

termos do regulamento municipal aplicável.

[ncluem-se no PCA:

a) contrataçôes diretas (inexigibilidade e dispensa de licitação);

b) contratações com recursôs pÍovenientes de empréstimos ou doação, oriundos de agência oficial

de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o País seja pârte.

A inclusão no PCA não afasta a obrigatoricdade de justificativa individualizada no processo

específico.

Ficam dispensadas de registro no PCA: a) as informaçôes classificadas como sigilosas, nos

termos da Lei n' 12.527, de I 8 de novembro de 201 l, ou abrangidas pelas demais hipóteses

legais de sigilo;

b) as contratações lsalizâdas por meio de concessão de suprimento de fundos;

§) as contratações realizadas pÕr dispnsa d licitação nos casos de emergência ou de calamidade

pública.

2. Coneeitos

Autoridade competente: âgente público com poder de decisão indicado formalmente como

responsável por autorizar as licitações, os contratos ou a ordenação de despesas realizados no

âmbito do órgão ou e tided, ou, ainda, por erieâminhar os processos de contratação para as

centrais de compras.

RequkitâEt: agente ou unidade responsável por identifrcar a necessidade de contratação dê

bens, serviços e obras e requerêJa.

Área técrica: agente ou unidade com conhecimento tócnico-operacional sobre o objsto

demandado. responsável por analisar o documeÍto de formalização de deÍnanda e promover a

agregação de valor e a compilação de necessidades de mesma natureza.

I)ocumento de Formalizâção de Demanda (DFD): documento que fundamenta o PCA, em que

a i{rea requisitante evidencia e detalba a necessidade de contrataçâo.

Setor de Contratações: unidade responsável pelo plzurejamento, pela coordenação e pelo

acompaÍúamento das ações destinadas as contÍatações, no âmbito do órgão ou da entidade.

3. Elaboração

Para elaboração do PCA, o reguísitante preenchení as seguintes informações:

a) justificativa da necessidade da contratação:

b) descrição sucinta do ôbjeto;

c) quantidade a ser contraÍada, quando couber, considerada a expectativa de consumo anual;

d) estimativa preliminar do valor da contÍatação;

e) indicação do período pretendido para conclusão da contratação;

fi grat de priori&de da compra ou da cúntratmtu em Baixo, Medio, ÁIto or CrÍtko;

g) indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro DFD para a sua execução, a

fim de determinar a scquência em que as côntrataçõe scrão rcalizadas; c

h) nome da área requisitante ou téçnica com a identificação do responsável.

NoÍe: o DFD poderá, sc houver necessidade, ser remetido pclo requisitante à área tecnica para

fins de análise, complementação das informações, compilação de demandas e padronização.

4. Consolidaçâo

O sctor de contrrtrções consolidaná as demandas encaminhadas e adotará as medidas

nooessárias para:

l. agregar, seinpre que possível, os DFD com objetm de mesma natureza;

2. adequare consolidaro PCA;

3. elaborar o calendário de contratação, por grau de priorirtade, considerada a data estimada

para início do processo e a disponibilidade orçamentiíria e financeira.

5. Competibilização

O setor de contÍatações verificará se as demandas encaminhadas constírm do PCA anteriormente

à sua execuçâo.

As demandas que nib constarcm do PCA ensejarÍkr a sua revisão, caso justíficadas, desde que

aprovadas pe Ia autoridade competente,

6. Flurograma da Demanda

IrA

e

!.ÊFo.

Nota: Ás contratações por inexigibílidade e dispensa de licitaçõo dispercam algumas etapas

desse fluxograma, seguem rtto simplificado conforme Lei n" 14.133/2021.

7. Glossário (padronizações do PCA)

7.1. Formato {e duíos

Para fins de padronização e leitura gerencial, os campos de datas do PCA são apresentados no

formato MIVÍ/AÂAA (mês/ano).

7.2. Tipos (refrnado)

Bens: aquisições de itens Íisicos (materiais de consumo, peÍmanentes, equipamentos e similares).

Serriçoc: conffições de atividades executadas por trcciro§ (scrviços contínuos ou por

demanda).

Obres/Sên iços dc Engenharia: intervençõcs dc engcnharia (obras, rcformas, pavimcntação,

drenagem e @nelatos).

SolüçÕes de TIC: confatações de tecnologia da informação e comunicaçii,o (conectividade,

SaaS, hospedagem em nuvem, implantação/integração de sistemas, certificados digitais e

correlatos).

Bens e Serviços ftibrido): contralações com fornecimento relevante de bens e execuçílo

reharjte de serviços, de foflna @rada-

Credenciamento será realizado nos tcrmos do art. 79, da Lei 14.133/2021

7.3. Prioridodes

CrÍtico: essencial para evitar descontinuidade imediata de serviço público relevante/essencial ou

risco elevado à administração/usuários.

Á|to: necessário para continuidade e desempenho adequado de políticas públicas e serviços, com

risco significativo s houveí atrasô.

Médio: importante para melhoria/eficiênciâ, com menor risco de intemrpção, podendo ser

reprogramado corn menot impÍlcto.

Baixo: conveniência/oportunidade institucional, com maior flexibilidade de execução no

exeͧÍcio.

7.4. Definiçiio de 'conclusão do procedimento liciÍotório" (parajins deste PCA)

Para fins deste PCA, considera-se conclusão do procedimento licitatoÍio o encerramento da fase

extema do certame, com a adjudicação e a homologação do objeto, seguida da formalização do

ajuste (assinatura do contrato ou instrumento equivalente, conforme aplicável) e da publicação do

respectivo extrato, quando cabível, nos termos do rito e das normas vigentes.

Embora este PCA se refira ao exercício de 2026, admite-se que parte dos procedimentos

Iicitatórios seja concluída ainda em 2025 (com adjudicação/homologação e, quando pertinents,

formalização e publicação), como medida de planejamento destinada a assegurar o início da

vigência e/ou da execução contÍatual em 2026, especialmente em

contÍataçôes essenciais e/ou continuadas.

8. Quadro de Controle de Revisões do PCÀ 2026

Este quadro registra as rclisôs do PCA 2025, garantindo rastreabilidedê, transparência e

padronização das alterações, mediante justificativa e aprovação da autoridade competente.

&1. Regros de revisilo

Revisões ordinárias: ocorrerão em periodicidade definida pelo Munícípio (mensal, bimestral ou

trimestral), para atualizaçáo de cronogramas O4MiAAAA), ajustes de estimativas e consolidação

de danandas complementares.

Ret'isõcs cxtraordinárias: poderão ocorrer a qualq*er tempo, quando houver necessidade

superveniente devidamente justificada" mudanças de cenário ou risco de descontinuidade de

serviço público relevante.

Requisitos mínimos para alteraçiio: identificação do item, tipo de alteração, justificativa,

impacto (prazolvalor/escopoiprioridade) e aprovação formal.

Padronizaçáo de datas: o PCA usa MM/AAAA; o detalhamento por dia deve constar do

processo administrativo e/ou cronograma intemo do Setor de Contratações.

8,2, Registro de versões e revisões

Versâo Mês/Ano Tlpo de rcyisão Descriçio Iten§ Unidade(§) lmprcto Ato/Dcapacho de

do PCA da ravisío (Ordlnária/Extraordln demalldEntc(s) (prazo/vslor/ aprovaçlo

rcsumida da impsctidos cscopo/prior Responsável pclo registro

árh) altcraçlo (códlgo§) (r"/idertlncrçIo)

idsdc)

vl ( ) OÍdinária Consolidação r-lt0 ( ) prüt)

/2025

inicial do ( ) valor

( ) Exfaordinária PCA 2026 ( ) escopo

(versào bas). [ ) prioridadÊ

v2 ( ) Ordintuia Inclusões ( ) prazo

e/ou aiustes ( ) valor

12026 ( ) escopo

( ) ExtÍaordinfuia mediante ( ) prioridade

justiÍicativs.

Reprogramaç ( ) prazo

( ) Yalor

Y3 ( ) Ordinária ões e ajustes ( ) escopo

12026 conf'orme ( ) prioridade

cenário

( ) ExtÍaordinária

orçamentário

e priorização.

- 9. Plrno de ContrrtsÉes Anual (PCA) 2026

A tabela do PCA utiliza MI\{/AAAA para envio e conclusão. O detalhamento por dia, quando necessário, integra o processo

administrativo correspondente,

Os valores estimados possuem caráter preliminar e serão compatibilizados com a Lei Orçamentária Anual e disponibilidade financeira do

exercício.

Código MêdAno lrridrde Beneíiciâd$ 'l'ipo (rlinsdo) Objeto SimDliÍicâdo Justilicrtivs Simpliíicsrls YaloÍ [stimado Mêps{/Arlno Prioridrdc Observaçõcs

solirltâçtro pâra Totsl

conclusâo

eÍvio dâ

d{

Demande coííratrçào

Secretarlâs/Órgão§: SEC Necessátio para asseguror

accsso e permanênci!

I 06/2025 RETARIA MUNICIPAL DE Serviços Transporte escolar rurôl escDlü de cstudantes da R$ 7.000.000.00 12t7025 Crítico

EDUCÂÇÃ0 linhas diversas mna rural. com

lFundos: FUNDEB continuidade do sewiço

público essrncial.

1 06/2025 secretarlas/ó18âosr SEC Serviços Serviços continuos de ServiÇo essencial de R$ t.500.000.00 t2/2025 Critico

RETARIA MUN. DE coleta ÍÊgular, limpeza urbana. necessário

para garartir a continuidade

ÁcuAs, SANEAMENTo E trusporte e destinaçâo

SERV. PUBLI Íinal de reslduos sólidos da coleta de RSU e a

destinâçào final

urbanos (RSU)

domiciliares c públicos. ambientalmente âdequsda,

incluindo operação de prevenindo riscos sanitários

trota. mâo dc obra e c amhientâis e assegurando

descaÍe em a reguloridade do serviço

público

Ioçal/licenciamento

arnbiental «lequado

Secretârtas/órgâos: SEC

RETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÂO E

PLANEIAMEN; Necessária psra mantcÍ

SECRETARIA MUNICIPAL Gestào de trota velculos e máquinas cm

(manutençào e operaçào, garântindo

l 06t20)5 DE INFRAESTRUTURA Bens e Serviços R$ 9.600.000.00 1211025 Critico

(hibrido) combustivel) continuidade dos serviços

[SEINFRA); SECRETARIA (saúde, obras, educaçâo,

MUNICIPAL DE

EDUCAçÀOJ SECRETARIA assistência).

MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIALJ

SECRETARIA MUNICIPAL

DE FINANÇAS;

SECRETARIA MUN. DE

ÁcuAs, SANEAMENTo E

§ERV. PUBLI; SEC. MUN.

DE TURISMO. ESPORTE E

CULTURA; SECRETARIA

MUNICIPAL DO

AGRONEGÓCIO;

SECRETARIA M. DE

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E MEIO

I Fundos: FMSj FUNDEB;

FMAS; FIS; FMSB; FMC;

FUNDO MUNICIPáL DE

TURISMO; FEPG; FMA;

FMDCÁ; FMDI

Secretarlas/Órgáos: SEC

RETARIÁ MUNICIPAL DE Necessfu ios pa-ra atender

EDUCÂçÃOi SECRETARIA demandas alimentares de

4 06/2025 MUNICIPAL DE Bens Produtos de poniÍicilçâo unid&des e ações R$ r.700.000.00 t212025 Crílico

ASSISTÊNCIA SOCIAT municipais, assegüando

I Fundosr FUNDEB; fbmecinrento regul;r.

FMÂS; FIS

Secretârlâs/órgão§! SEC MeÍenda rc{lü. Justifica-se para assegurar a

aliment!çào escolar e a

5 06/2025 RETARIÂ MUNICIPAL DE Bens alimentiçios t2t207t Critico

EDUCAÇÃO continuidade do calendririo R$ 4.000.000.00

letivo çom supoíc

I Fundosr FUNDEB nutÍicionâ1.

n6t1025 lsecretaaasTórgàoJ: -Ec Bens Limpeza e higicne Nccessária para 12.t202s

IIRETAR|A MUNtCIPAL DE manutençào de afi bientes

ADMTNTSTRAÇÀo E salubres nas unidadcs.

PLANEJAMENj

SECRETARIA MUNÍCIPAL feduzindo riscos sanilários e RS 1.600.000.0ú

Sa.antindo condições

DE EDUCAÇÃO;

SECRETARIA MUNICIPAL adequadas de trúalho e

atendimcnto.

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

SECRETARIA MUNICIPAL

DE FINANÇAS;

SECRETARIA MUNICIPAL

DE INFRAESTRUTURÁ

ISEINFRA), sEc. MUN. DE

TURISMO, ESPORTE E

CULTURA; SECRETARIA

MUN, DE ÁGUAS,

SANEAMENTO E SERV.

PUBLI; SECRETARIA M,

DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E MEIOJ

SECRETARIÁ MUNICIPAL

DO AGRONECÓCIO

I Fundosr FMS; FUNDEB;

FMAS; FISj FMSB; FMCj

FUNDO MUNICIPAL DE

TURISMO; FEPG; FMA;

FMDCÂ; FMDI

Secretaria§/órgãos: SEC

RETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E

PLÂN§}AMEN;

SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAçÂO;

SECRETAR,IA MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

SECRETARIA MUNICIPAI,

DE FINANÇAS;

SECRETARIA MUNICIPAL

DE INFRÁESTRUTURÁ Justifi ca-se patu consrrvar

,| 06/2025 [SEINFRA); sEC. MUN. DE Serviços Manutenção predial e esbutums públicas e vias, RS 900.000,00 I2/2025 ,4.lto

TURISMO, ESPORTE E uÍbaoa prevenindo deterioraiião,

CULTURA; SECRETARIA riscos e gustos maiorçs

MUN. DE ÁGUAS, furums.

SANEAMENTO E SERV.

PUBLI; SECRETARIA M.

DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E MEIO;

SECRETARIA MUNICIPAL

DO AGRONEGÓCIO

I fundos: FMS; FUNDEB;

FMAS; FIS; FMSB; FMC;

FUNDO MUNICIPAL DE

TURISMO; FEPGj FMA;

FMDCA; FMDI

I 06/2\)25 Secretarias/órgâos: SEC Seraiços Opcraçâo e manutençào Necessú'ia pan assegurar R$ 8,000.000.00 12t7025 Crítico

RETARIA MUN. DE do sistema de continuidade do

ÁGUAS, SANEAMENTÓ E abastecimento dc ógua abgstccimnto. qualidade

SERV. PUBLI operscional e re§posta a

I Fundos: FMSE fslhavmanutenções.

Secretarlas/Órgâosr §EC

RETARIA MUNICIPAL DE JustiÍlco-sc para

ADMINISTRAçÂO T fuhcioÍamonto de sisk,rh6s,

() 06i2025 PLANElAMEN Serviço dç i.temet comunicaçtu irstituoional e 1212025 Crílico

(ooncÇtividode) atendiÍnento âo cidadeo, R$ t,500.000.00

I Furdos: FMS; FUNDEB; Soluçõc$ dc'flC garantindo corltinuidâdc

FMAS; FIS; FMSE; FMC;

rUNDO MUNICIPAL DE adminisúativa e de scrviço§

TURISMO; FEPG; FMA; digitais.

FMDCA; FMDI

Secretârlas/Ó rgãos I SEC

l0 06/2025 RETARIÂ M. DÊ Serviços Seniços contínuos de Necessária para fortalccer a R$ t50.000.00 12t2025 Alto

DESENVOLVIMENTO coleta sletivâ gestào de residuoq

ECONÔMICO E MEIO; pmmover Íecicl6gem.

SECRETARIA MUNICIPAL ÍeduziÍ volume destinado e

DE INFRAESTRUTURA apoiaÍ cducaÇào ambiontsl.

(SEINFRA)

I Fundosr FMA

§ccretariâs/órgãos: SEC Bens Medicamentos Justi fi câ-se para g&aÕtir R$ 2.600.000.00 t7/2025 Clritico

(Farmácia Básica) assistênciâ faínacêuticâ

06/2025 RETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE I trundosr FMS essencial. evitando

desabastesimento .

Seçretarias/órgãos: SEC Necessária para

Materials de proccdimentos e

t2 enfermagem I insumos atendiDrentos continuos. R$ 400.000.00

06/2025 RETARIA MUNICIPAL DE Ilcns t2n02s Critico

SAÚDE lfundos: FMs hospitalsres Sarsntindo seguÍança

assistçncial.

Secretarlas/Órgáos: SEC Necessário para supoíte o

atendimentos e urgências,

l3 06/2025 RETARIA MUNICIPAL DE Bens Oxigênh medicinal R$ 150.000,00 12i2025 Critico

gaÍantindo segurarçâ e

SAÚDE lFundos: FMS

continuidÂde assislencial.

Secretarias/Ór8ãos: SEC JustiÍica-se para atender

1.1 06i202J RETARIA MUNICIPAL DE Bens (iêneros alimenlicios alimentação de R$ 600.000,00 t2i2025 Crilico

ASSISTÊNCIA SOCIAL; programes/unidades e

SECRETARIA MUNICIPAL demandâs institucionais,

garantindo Íegularida(le no

DE EDUCAçÀO

I Fundosr FMAS; FIS; ÍorneclDrcnto.

FUNDEB

Ncccrsária para

Secretârlas/Órgãos: SEC abastecimçnto de gêneíos

RETARIA MUNICIPAL DE

t)6t2025 com âpoio {o pÍodutor local

EDUCAÇÂO Ilens Agricultura lamiliar e atendimento de polílicas R$ 480.000.00

I Fundo§: FUNDEB 12t7025 A lto

públicas (çspeíriolmente

alimentaçfor). Ioúalecendo a

economia local.

Valores

NeessáÍios paÍa estinrBdos para

çumprimeoto de

l6 06l2tJ2s Secretaria§/Órgãos: SEC []ens Medicamentos judiciais cumprimento de R$ 1.000.000.00 l2/2025 Crilico

RETARIA MUNICIPAL DE determinações judicilis e decisões

judiciais são

SAÚDE I Fundosr FMS continuid{de de

baseados em

tratamentos. evitando histórico e

descumpÍimento e riscos ao podern sofrer

vôÍiação

ptlcientÊ.

significativa.

l1 06/2075 Secretarla§/órgãos! SEC Serviços Segurança düo aÍmada Necessário para sonhole de R$ 80.000.00 12t2025 Alto

RETARIA MUNICIPAL DE ace§§o. profeção

ADMINISTRAçÂO E patrimonial c apoio em

eventos e unidade!í"

PLÁNEJAMEN reduzlndo riscos.

Justillca-se paÍa

t8 06/2025 Secrctarias/órgãosr §EC Ser.,,iços Sepultamcnto e atendimento de dêmardas R$ 100.000.00 12t2025 ,A lto

confecçâo de cameiÍas funeÍárias 9 menutenção de

RETARIA MUNICIPAL DE

INFRÁESTRUTURA serviços cenliteriais,

garantindo dignidade e

Is§TNFRA)

contin[idÊde do serviço

públim.

Nelfssfuio pam garanti.

âcesso de estüffites ao

t9 secretarias/órgãosr SEC Seruiços TÍansporte universitiirio ensioo superirx, apoiando R$ 1.300.000.00 t2t2025

06t2t25 RETARIA MUNICIPAL DE

permanôncia e

EDUCAçÂO desenvolvimento

eduçaçional.

20 06i2025 secretariâs/órgâos: SEC Servigos Seguro veicular Justifica"ss par6 lnitigação R$ 100.000.00 121)025 À lto

de riscos 0atÍimoniais e

RETARIA MUNICIPAL DE continuidade do serviço,

á§segurando cobefturá em

ADMINISTRÁÇÂO E

PLANEJAMEN; sinishos.

SECRETARIA MUNICIPAL

DÉ INFRÁESTRUTURA

(SEINFRÁ]

Necessário para

Secretârlas/Órgãosr §EC disponibilidade, backup e

RETARIA MUNICIPAL D!

2l 06/2025 SoluçAes de TIC Hospedqcrn de segurança de dados, R$ t,000.000.00 12t2025 Alto

ADMINISTRAÇÂO E servidor em nuvem garantindo continuidade e

PLANEJAMEN escalabilidade dos serviços

digitais.

12 06/2025 Secretarias/Órgãos: SEC Se,",,iços Serviços conlinuos de Neoessiirio pala R$ 2.295.240.00 t2t2o25 Crítico

REIARIÂ MUNICIPAL DE zeladoria/limpe2á

pública urbara, manutenção rotineira da

INFRAESTRUTURA incluindo varriçào limpeza e c!Âservaçâo de

IsElNFRÂ) ntanual e mççanizada vias e logradouroq

oomplemêntando a colsta

capina, rcçada.

râspagem, poda./llmpeza de resíduoe com ações de

zeladoria urbana. reduzindo

de ársas público§,

lintura de meio-Íio e fooos de vetoÍes.

cquipe de 6noio para melhomndoa segurânÇae a

manutenção de vias,

praças e logradouros salubridade dos espaços

públicos

Necêssária pala atendea

§eçretarias/órgáosr 6Ec protocolos e necessidades

23 tt6/2025 RETARIA MUNICIPAL DE Bens Medicamentos espeaíficas nâo R$ r.000.000.00 12t2025 Critico

SAÚDE I Fundos: FMs (Faúnáciô nâó Básiçâ) contempledas na básica,

gara[tindo continuidade de

tratcmentos.

SÊcretârtas/órgãosr SEC Necessário pam garantir

atendimento continuo enl

24 0712025 RETARIA MUNICIPAL DE Bens Nlaterial qdontológico R$ t50.000.00 ol t2026 A lto

saúde bucal nas unidades, A lto

SAÚDE I Fundos: FMS §vitando interrupção de 0 t l2íJ26

procedimcÍtos.

Secretaria§/Órgâos: SEC Aparelhos de ar- Necessiirios para

condicionado

25 07121)25 RETARIA MUNICIPAL DE Ilens climatizaçõo de ambicntes R$ 700.000.00

públicos (saúde. educação e

ADMINISTRÁçÁO E administrativo). garanrindo

PLANEJAMEN;

SECRETARIA MUNICIPAL mnfoÍ(o térmico ri

DE EDUCAÇÃO; preservaçào de

SECRETARIA MUNICIPAL equipômsntos/insuDos

DE SAÚDEJ SECRETARIA

MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

I Fundosr FUNDEB; FMS;

FMASj FIs

Neccxsárià para

secIetarla§/órgãos: sEC manutençào de animais sob

)6 07 t2025 RETARIA MUNICIPAL DE Bcnr Raçâo animal rcsponsabilidadr: municipal R$ 30.000.00 0 r/2026 lvl c dio

(CCZlObras/Turismo)

sÂÚDE I Fundos: FMs e apoio a açõÊs cspcclfrcas.

gôÍantindo bem-estar

animal e continuidadr das

Etividades,

Secretârtas/Órgãos: SEC

RETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO; SECRETARIA Justifica-se para preparo de

21 0'7/2025 MUNICIPAL DE SAUDE; I).rs GÀs dc cozihhâ Gt,P P- alimenlor e operoçâo de R$ 100.000.00 0 t/?026

SECRETARIA MUNICIPAL l3 r P-45

unidàdeÊ. gorantindo

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL c.ontinuidade dês ativi.lâdes.

I Fundos: FUNDEB; FMS;

FMAS; FIS

Sêcretârlas/Órgãos: SEC Necessária para padronizar

RETARIÂ MUNICIPAL DE

Material spostilado para material didátieo e apoiar o

EDUCAçÂO a rede municipal de planejünÊnto pedagógico. R$ t.500.000.0ú

2tt 07 /2025 I FuDdo§: FUNDEB Ilens 0 r/202ó

educaçào elevando Ê quâlidade do ^1to

Secretarlas/Órgãos: SEC Justifi ca-sÊ püa fomecer

29 o7 /2025 RETARIA MUNICIPAL DE Bcns Kits cscolares itens cssenciais aos RS 750.000,00 0t t2026 ,A lto

EDUCAÇÂO estudantes. promovendo

equidade c permanêÍrcia.

lFundos: FUNDEB

30 01t2025 secrêtarias/Órgãos: sEC Bcns Môterial de expediente Justifica-se para RS 400.000.00 0t /2026 lvlidi<r

RETARIA MUNICIPAL DE

funcionamento

ADMINISTRAçÃO E administlotivo e apoio às

PLANEJAMEN unidades educacionrris.

lFundos: FMSj FUNDEB; gamntindo Íotina de

habÀlho e atividadcs

FMÁS; FIS; FMSB; FMC;

FUNDO MUNICIPAL DE

,I,URISMO; FEPG; FMA; pedsgógicas.

FMDCAT FMDI

§ecretaria§/Órgáos: SEC Nesessáda para

ateúdimento de

RETARIA MUNICIPAL DE pacientes/usuários (saúde e

assistência). garantindo

ll 0712ít25 ASSISTÉNCIA SOCIALJ Bens Fraldas descartáveis R$ 50.0t)0.00 0l12026 Alto

SECRETARIA MUNICIPAL higiene e dignidade,

A lto

DE SAÚDE Alto

I Fundos: FMASj FIS; FMs ^lto

secretariasTórgàos: §Ec

RETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRÂÇÃO B

PLANEJAMENj NecessáÍia para prevençâo e

32 07 /2025 SECRETARIA MUNICIPAL Bens e Sefiiços Recarga e oquisiçâo de Írsposta a incêndios, R$ 5.000,00 0t t2026

DE INFRAESTRUl'URA (híbrido)

extintores garaDlindo se$lrança e

(SEINFRA);SECRETARIA

conformidade com normas.

MUNICIPAL DE

EDUCAçÃO; SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

| fundos: FUNDEB; fMS

Secretartas/ÕrgâôísEC

RETARIA MUNICIPAL DE Necessária para proteção de

sêrvidores e prevençâo de

l3 INFRÁESTRUTURA

acidentes, garantindo

01t7025 (sElNFRÁl; SEcRETÁRIA Bens EPI e ÍiPC R$ 30.000.00 0t t2tJ26

segurança do trâbalho.

MUNICIPAL DE

ADMINISTRÁÇÃO E

PLâNEJAMEN

Secretâriâs/órgáosr SEc Necessátio para lssinaturas

eletrônicas e acesso a

RETARIA MUNICIPAL DE

sistemas oficiais, garantindo

ADMINISTRAçÃO E de flC Certificado digitâl tipo següanÇa, autenticidrde e

continuidade dos processos

34 07 t2025 PLANE}AMEN; Soluçôes AIeA3 R$ 30.000,00 0112C)26

digitais.

PROCURÁDORIA GERÁL

DO MUNICIPIO

I Fundos: FEPG

35 01t2025 §ecretârias/órgãos: SEC ServiÇos Manutelçào de ar. Necessiirio para garôntir R$:50.000.00 01t2026

condicionado fu ncionarnento contínuo.

RETARIA MUNICIPAL DE eficiência e qualidade do ar,

evitando falhas e danos aos

INFRAESTRUTURA

(SEINFRÁ) equipamentos.

Sccretarias/Órgâosr SEC

RE1ARIA MUNICIPAL DE

ADMINIIiTRAÇÁO E JustiÍicã.se parô rêpoíição

PLANEJAMEN Materiais de uso de estoque ç mânuteDçAo de

07 t2t25 I Furdo§r FMS; FUNDEB; contÍnuo (diário ou

36 Bens mtinâ.s da9 unidades, R$ r,300.000.00 ut 12026

permanente)

FMAS; FIS; FMSB; FMC; evitando dçscontinuidade

FUNDO MUNICIPÁL DE de uerviços.

TURISM0j FEP0; FMA;

FMDCA; FMDI

secretârla§/órgãos: SEC Kits de primeiros Ne.lssários p6ra

atendimento imediâto em

17 tJ1 t2025 RETARIA MUNICIPAL DE []ens t{$ 65.000.00 ot 12026 A lto

oconênçias e apoio a

SAÚDE I Fundo§: FMS unidâdoíeventos. Alto

Àlto

garantindo resposta rápida ê

§egunnç8.

Secretarlas/órgâos: SEC JustiÍicq"ss para apoiaÍ o

RETARIA MUNICIPAL DE Bens e Scrviços Nlaterial pedagópico e proces§o de ensino, com

38 08/?025 EDUCAÇÃO (hibtido) platafonna integrada conteúdos e tbúamehtas R$ 200.000.00 0217026

integradss püa gestâo

I fundos: FUNDEB

pedsgógicâ e

aaoÍnpqnhamento.

Secretarias/órgâos: SEC JustiÍica"se para

padÍonização, identifi çação

l9 0lt/2025 RETARIA MUNICIPAL DE Br:rts lJniformes escolares RS 560.000,00 02t2026

EDUCAÉ0 e apoio â permanência

I Fundos: FUNDEB escolzu, com rcduçã(, de

dssiguoldedes.

Secretarias/Órgãos: SEC Necessários pâra gáÍántir

,10 08/2025 RETARIA MUNICIPAL DE Bens Mochilas s tênis condiçõÊs básicas de R$ 480.000.00 0212026

EDUCAçÃO escolarcs frequência e paÍticip.4ão

I Fundo§: FUNDEB nas atividêdes escolares.

promoveudo equidade,

Secretaria§/órgão§: SEC Necessária para melhcrar a

mobilidadc. segurariça

RETARIA MUNICIPAL DE Ohras/Scrvisos Pavimefl tação asfáltica

4t l0/2025 INFRAESTRUTURA viifuia e escoamcnlo de Rs 3.000.000.00 03i2026

de Engenharia e drcnâgem águas pluviais, reduzindo

(SEINFRA] alagamentos e deterioração

de vias.

Secretârlâs/Órgâo3r SEC Necessilíos para

RETARIÂ MUNICIPAL DE

Nl8teriais pôIâ rcde de manutençâo do sistemo de

INFRAESTRUTURÂ drenagcm e limpeza

12 t0/1025 [sElNFR ) Bens drenagem e apoio à limpeza RS 3.000,000.0ú 03t20L6 Alto

uÍbüu urbono, prcvenindo

entupimentos, eÍo§ôcs e

alaSamentos.

Secretarlas/Ó.gào§: SEC JustiÍicâ-se para obns e

manutençâo de vias.

RETARIA MUNICIPAL DÉ

13 lo/2025 INFRÂESTRUTURÂ Bcns Pcdra brita e derivados drenagan e serviços R$ 280.000,00 03/202ó Aito

uÍbanos. garantindo

(SEtNFRA)

insumos essenciais à

in haesúütura-

Seçretarlas/Órgâosr SEC Nccessária pom

4.1 t0i2o25 RETARIA MUNICIPAL DE Bens Emulsào astãltica execuçâo/manuten§io de RS 770.000,00 03/2026

INFRÁESTRUTURA pôvimentos e operaçôes

tapa-buracos, garantindo

(sElNFRÂ) trafegúilidade e segurança.

SecietartasTÕigeosr SEC JustiÍica-se paÍa agilizar

45 t0/2025 RETARIA MUN. DE Bens TcrminaiVcoletoÍes de lvanlamentos e Ícgisbos RÍ 25.000,00 0312026 Médio

ÁouAs, SANEAMENTo E dados (coleta de leitura) em câmpo, Íeduzindo eros

SERV. PUBLI e Ínelhorando cont(rle

I Fundos: FMSB opemcionâ|.

Seçretarlas/ór8jlost SEC Necessáriâ par_a

CBUQ (concr.to pavimenlaçào e mânuEnção

l0/2025 RETARIA MUNICIPAL DE

46 INFRAESTRUTURA Bens btuminoso usinado a vifuiá. gôiantindo R$ 1.400.000.00 03D026 Alto

(SETNFRA) quente) durabilidade das

intervençôes.

Secretarias/órgãoir SEC Materisis clélricos Justificâ-se para correções,

(manutençâo e arnpliaçÔes e manutençâo

11 r0/2025 RETARIA MUNICIPAL DE B{jns de redes intemas. evitôndo R$ 100.000,00 r)3t2026 Alto

INFR.ÀESTRUTURÂ ampliaçâo)

falhac e riscos.

(SEINFRA}

Secretartas/Órgãos: §EC NecessáÍia para reposiçâo e

4ll 10i2025 RETARIA MUNICIPAL DE Bcns Matcriai{ para ampliaçào da iluminaçâo, RS t00.000.00 01/2026 Alto

INFRÂESTRUTURA iluminação pública gamntindo seguÍança,

ISEINFRA) mobilidade e redução de

ponlos escuaos,

Secretaria§/órgâosr SEC

RETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÁO E Neêrsôários para

49 r 0/202s PLANEJAMEN []rns lnformáticrinsumos/ele mânutençâo de sisternas e R$ 300.000.00 03/2026 Midio

I Fundo§r FMS; FUNDEB; trônicns atendimento oo cidtulão.

FMAS; FIS; FMSB; FMC; gaÍantindo cootinuidale e

FUNDO MUNICIPAL DE modgmizaçâo.

TURISMO; FEPG; FMA;

FMDCA; FMDI

Secretarias/Órgãosr SEC Materiais Necessários para

oftalmoiógicos

50 r0/202s RETARIA MUNICIPAL DE IJcns atendirnêntôs e r{$ 180.000.00 03121126 Medio

procedinrÊntoítI iagrjns.

SAÚDE I Fundosr FMS garanti[do ruporte ৠ[ções

de saúde visual.

Secretârlas/órgâosr SEC

RETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E

PLANE]AMEN;

SECRETÂRIA MUNICIPAL Justifica-se para controle de

5t l(y2025 DE EDUCAÇÃO; Setaiços Serviço de dsdetização pragss I vçtorcs ern R§ t00.000.00 03/2026 N4edio

SECRETARIA MUNICIPAL unidodçs pübliÇâs.

DE SAÚDEJ SECRETARIA reduzindo riscos sanitílrios.

MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAI,

I Fundos: FUNDEB; FMS;

FMASj FIS

52 r0i2025 Secretarias/Órgâos: SEC lJcns Necessárior para obras, 03t2026 A lto

RETARIA MUNICIPAL DE

reformas e manutenção

INFRÁESTRUTURA Materiâis de çonstÍ!ção prediayurhsna. garaDlindo R$ 1,500.000.00

(SEINFRA]

execuÇão e conseívaçilo de

bÊns públicos.

53 l0/2025 Secretarias/Órgãosr SEC Bcns Mobiliários *scolares NecessáÍios p$a sâlhs e R$ 500.000.00 03/2026 Mt-dio

RETARIA MUNICIPAL DE

arnbientes educâcionais.

EDUCAÇÂO güantindo ergonomia,

segurarça e qualidade do

lfundo§: FUNDEB

aprçÍldizado.

54 t0t2n25 Secretârla§/órgãos: SEC Serviços Serviço contlnuo de Justifica-se para R$ 3,500.000.00 íJ312026 Médio

RETARIÂ MI'NICIPAI, DE ,nanutençâo de óreas mâüutençilo de áreas veÍdes

INFRAESTRIJTIJRA e espaços público!

(SETNFRA) verdss u*ranas PÍeservaÍdo Paisagismo,

teguranp e conseÍvaÇâo.

55 t0t2o25 Secretarlas/órgãosr §EC Bens Sinalização ds trânsito ,ustifica-se para oÍgan izar o 03t1026

RETARIA MUNICIPAL DE (eertical e horiz-ontal) tÍáfego e redr.rzir acideDtes, R$ 1.562.000.00

garantindo segurançs ! iária.

INFRAESTRUTURÂ

(SEINFRÁ)

Secretarias/Órgáor: SEC Necessfuio para apoio §

RETARIA MUNICIPAL DO

l0/2025 Maquin4rio e açôes rurais, manutençáo de

AGRONEGÓCIO;

56 Serviços implemelrk s agrlçolas estradas vicinais e suFoíte R§ t.000.000,00 03t2026 Médkr

SECRETARIA MUNICIFAL

DE INFRAESTRUTU[A (scrviÇ0s) ao produtor, galantindo

ISETNFRA) eficiência operaçiooal.

57 l0/2025 scileariasTÕigáôii §íc Serviços Locaçâo dê veiculos e Justiíica.§e püa suprir R$ 1.500.000,00 03t2026 Mcdio

nmquinários ern geral

RETARIÂ MUNICIPAL DE demandas sazonais ou

INFRAESTRUTURA urg§nles, gamntindo

ISEINFRÁ); SECRETARIA cxecuçâo de serviços sem

MUNICIPAL DO

intDmrpções.

AGRONEGÓCIO

Secretarias/órgâa§: SEC Necessários para contlrole

58 t0t2025 RETARIA MUNICIPAL DE Serviços Serviços de gsstÍeçüo populacional, bem-esta. R$ 30.000,00 03t?026 Médio

SAÚDE I Fundosr FMS canina e lblinü animal e redução de

zoonosçs. atendendo

politicas públicas de saúde.

Justifi ca-se pâra ampliar

5g Secretarias/Órgâos: SEC IJens Equipa]nentos dê capacidade diagnóstica e RS 77,000.00 03/2026 Médi<:

t0/2t25 RE'TARIA MUNICIPAL DE monitoranento cardiaco monitoÍamento.

SAÚDE I Fundos: FMS aumentando segura[ça e

rsolutividade do

atÊndimênto,

Secretarias/órgão$ SEC CÍedencianrento de Necêssário paia ampliar

ofena e acesso a

60 10t2025 RETARIÁ MUNICIPAL DE Serviços serviÇos médicos especialistas, reduzitrdo Rti 120.000.00 0312026 Médio

SAÚDE lFundos: FMs (cardiologia) filas e garaÍtindo

continuidade assistencial

6l t0/2025 Secretariâs/Órgâos: SEC Bens Sensor de glicemia Justillca-se pam R$ 50.000.00 0312026 Médio

moflitoramento de

RETARIA MUNICIPAL DE pacientes, garantindo

SAÚDE lFundos: FMS controle cllniço I prev.nção

dc complicuçôes.

Secretârla§/Órgãos: SEC Necessário para ampliar

l0/2025 RETARIA MUNICIPAL DE

61 Sen isos Credenciarnento de âces§o a $190dimenlos R$ 120.000.00 03t2íJ26 Meldio

SAÚDE I Fundos: FMS serviços odnntológicos odontolôgioos, reduzindo

espera c garantindo

cobcftlua.

sccretarla§/Órgãos: SEC

RETARIA MUN. DE Justifi ca-sç psm afl Fliar

capâÇidode de

ÁcuAs, SANEAMENTo E

aÍfilaz§n6mento e

63 t0/2Í125 SERV. PUBLI; Bcns Contentore§ 1000 L RS 60.000-00 03t2026

SECRETARIA M. DE para resíduos sólidos oÍganizÃÊão de colet&,

melhorando limpeza urbana

DESENVOLVIMENTO

e controlç de residuos.

ECONÔMICO E MEIO

I Fuldos: FMA

SecÍetârlas/órgâos: SEC Reforma de pontes srn Necessáriâ Í,aÍa garantir

êstradas vicinais (mâo tratêgabilid le, seguÍança e

64 l0/2025 RETARIA MUNICIPAL DE Obras/Serviços R$ 500.000.00 03/?026 A lto

de obra) ace§so a áreas Íurais.

INFRAESTRUTURA de EÍgcúharia 4ssegumndo e§çoüne{to e

(SEINFRA] deslocamentos.

secretarta§/Órgãos: §EC Justifi ca.se pam ampJiar

acesso a gspoaialistês e

t0t2t25 RETARIA MUNICIPAL DE Serviços Credenciamento de

65 serviços médicos procedimentos. Íeduzindo R$ t20.000.00 03/2026 Médio

SAÚDE I Fundosr FMs (ortopedia) Iilss e giuântindo

as6istêncis.

Secretarlas/órgãosr SEC Necessfui0 p6ra aumentâ, a

66 t0/2025 RETARIA MUNICIPAL DE Soluções de IIC SistemB de segurânça dc Elunos, Rs 200.000,00 0512026

EDUCAÇÃO monitortmento das servidoÍes e visitantes.

I Fundos: FUNDEB unidades escolares prcvenir furtos e

vendalismo e proteger o

patrimônio público.

Secretarla6/Órgãos: sEC Nscessória paÍa

RETARIA MUNICIPAL DE

Plataforma de plÊnejamento urba0o.

ADMINI§TRÁÇÃO E de Soluçôcs fiscalização, cadastro

61 /2025 PLANEIAMEN; C inlbrmaÇôes geográfi cas R$ t20.000.00 0412026 N,lédio

SECRETÁRIA M. DE (gestão municipal) técnico ê tomada de

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E MEIOi dçcisão, integnudo úrdos

territoriôis paÍo melhorar a

SECRETARIA MUNICIPAL eliciência dâ gestão

DE INFRAESTRUTUBA

(sITNFRA]

Justiflca-se para

Secretarias/Órgãos: SEC acomodaçâo em

deslocamentos

68 I U2025 RETARIÁ MUNICIPAL DE SeÍviços Serviços de hotelaria institucionais, côpacitações, R$ 30.000.00 01D026 Médio

ADMINISTRAÇAO Ê eventos e ttividades com

PLANEJAMEN necessidade de pemoite,

quando devidamente

autorizados-

Secretarias/Órgãosr §EC

RETARIA MUNICIPAL DE Justiicâ.se Í,âra

INFRÂESTRUTURA atendimento sanitário

69 |Lt2025 [SEINFRA), SEC. MUN" DE Serviços Banheiros quín)icos temporíirio em evehbs e RS 17.000.00 íJ4t1026 Médio

TURISMO, ESPORTE E frentes de obm, garantindo

CULTI'RA higiene e conÍbrmidade

I Fundos: FUNDO opemcional.

MUNICIPAL DE TURISMO

§ecretârias/órgâosr §EC Justifi ca-se para inspeçôes

técnicas e diagnóstic.os

70 I t/2025 RETARIA MUNICIPAL DE Bens llledidor de urnidade e (manutenção R$ t6.500.00 04t7n26 Médt,

INFRAESTRUTUEA

termoviS0Í predial/elétrica)" reduzindo

[SEINFRA) riscos e melhorando a

precisâo das intervenções.

Secretarias/Órgâosr SEC Necessária para

7t RETARIA MUNICIPAL DE de 'fIC Soluçâo inlbrnqtizada digitâlização, padronizâção

ADMINISTRAçÃO E integrâda (Saas) para

I I /2U25 Solu@es rastreabilidade. R$ 4,000.000.00 t)1121')26 Nlódio

gestão dil processos

PLANEIAMEN aumentando eficiência.

controle e transparêbcia.

12 I I t1025 Secretarias/Órgão§l SEC Serviços lnf'raestrutura püâ Necessárie para execüçãô RS 100.000,00 04t2026 Médio

, MUN. DE TURISMO, eventos (tendas, palco. de eventos públioos com

BSPORTE E CULTURA

I Fundos: FUNDO som. ihminação) eshutura adequada.

gaIanüÍIdo segurançe e

MUNICIPAL DE TURISMO;

orgânização.

FMC

13 lli2025 Secretariâs/Órgãosr §EC Ilens Attigos de cama. mesa e Justitica-se para R$ 15.000.00 0412026 Médio

RETARIA MUNICIPAL DE atendimento de unidades

e

ASSISTÊNCIA SOCIAL hanho ações que dcmondem

enxovsl. garantindo

lFundos: FMAS; FIS; condiçô*s odequadis,

FMDCA; FMDI

Secretarlaa/órgâosr SEC

RETARIA MUNICIPAL DE Neçrssári(, pala

padronizaç!o, identifi cação

ADMINISTRÁ60 E Uniformes para Mid,o

distribuiçao aos e segurança do trabalho,

14 t t /2025 PLÂNEJAMEN; Bens especiôlmonts cm eqúpes R$ 20.000,00 01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL opêracionais.

DE INFRAESTRUTURA

ISEINFRA]

Secretarlas/Órgáosr SEC Necessóris püâ unidades e

RETARIA MUNICIPAL DE

ações que envolvam

ASSISTÊNCIA SOCIAL

75 I I t)025 Bens Colchões, acolchoados e acolhirnento/apoirr R$ 300.000.00 Íl1t2026 Mtdio

lFundosr FMAS; FIS;

FMDCA; FMDI camas empilháveis temporfuio, garantirdo

condiçôcs mlnimas de

âconrodaçào.

secÍetârlas/órgâos: sEC Justilica-se para

êstÍutür8§ão e

76 t t t2025 RETARIA MUNICIPAL DE I)ens Equipamentos R$ 350.000.00 01/2026 MÉdio

ASSISTÊNCIA SOCIAL eletrodomésticos Rrncionâmento de unidâds.

garântindo eÍiciência

I Fundos! FMAS; Pls operacionsl.

11 |/2025 secretarlas/órgâosr sEC Bens Materiais e utensilios de JustiÍica.§c para opr,rção RS t00.000.00 01/20:ô Médkr

copa e cozinha regulü de unidades e

RETARIA MUNICIPAL DE prÊpar0/seÍviço de

ASSISTÊNCIA SOCIAL;

rcfciçôo§, Eorantindo

SECRETAR.IA MUNICIPAL condições 6orlitáriÀ$ e

DE EDUCAÇÀO funcionais.

I Fundos: FMAS; FIS;

FUNDEB

Secretarlas/órgâos: SEC Nscc.sáriâ psrd

RETARIA MUNICIPAL DE

7ll I I /2025 Scrviços Fomecimento de deslocârnêntos s atividades R$ 40.000.00 04/201í, M(dnr

ADMINIS1RAÇÃO E ft,feições (ma.mitex + oficiais oom dcmanda de

alimentação. assêgurando

PLANEIAMEN self-service)

excçuçÀo de§ 6ções

institucionais.

1t) /2025 Secretarlas/órgãosr SEC Serviços Fomecimento de NecessÁrio para eveatos R$ I00.000.00 lJ4l2026 Médnt

, MUN. DE TURISMO, alimeítos e bbidaE para oficiais c ôçôes públicas,

ESPORTE E CULTURA eventos a§seguíardo oÍgarlizaçâo e

I Fundos: FUNDO

MUNICIPAL DE TURISMO; atendimento adequado

FMC

Secretarias/Órgâosr SEC Justifica-se para equipar e

substitüir mobilituio

80 ) I /1025 RETARIA MUNICIPAL DE Bens Mobiliários.m geral R$ t0.000.00 0417026 Médio

ADMINISTRÁÇÃO E deteriomdo, g6antindo

PLANEJAMEN condiçõeo de trabalho e

atêndimento,

Secretarias/Órgáos: SEC Justifica-se para

t t /2025 RETARIA MUNICIPAL DE Confecçâo de camisetas identiÍicâçeo de eqüipes e

13l SeÍviços e uniíorme§ paro oções podrorjzaçâo em R$ 30.000,00 0412026 Médio

SAÚDE I Fundos! FMs em soülç câmpsnhÊs, facilitando

comunicaçâo e mobilirâçâo.

t12 I I t2025 §êcretârias/Órgãosr SEC Serviços Empresa de correios Neccssária para Rli 100.000.00 01/2026 Médio

RETARIA MUNICIPAL DE (seÍviços postnis) envio/recebimento de

documentns e encomendas

ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMEN oÍiciâis, gatantiDdo

tegularidade administIativê.

§ecretârias/órgâo§! §EC Necessário para fortalecer

t t /202s RETARIA MUNICIPAL DE Capacitação e assessoria arrecadaçâo, conÍbrmidade

It3 Serviços para fiv:alizaç§o ô combate a inconsistâlcias, R$ 210.000.00 0412026 N{idio

FINANÇAS hibutária .levando efi.iência e justiça

fiscal.

Secretarlas/Órgãos: SEC Justifi ca-§e para atender

necessidade

84 r t/2025 RETARIÁ MUNICIFAL DE Serviços l,ocaçâo de imóveis temporária/estratégica de RS 500.000.00 0412026 Médio

ADMINISTRAÇÃO E espaço para serviços

PLANEJAMEN públicos. quardo ircxistir

imóvel púprio adequado.

§ecretarias/órgáoir §Et JustiÍi ca-sq para proftição

de materiais oficiais-

lt5 I I /2025 RETARIÁ MUNICIPAL DE Serviços Serviçqs gnificos R$ 300.000.00 01t1026 Medio

ADMINISTRAÇÃO E garantindo comunicaçào

institucional,

PLANEJAMEN

Secretâriâs/ÓrBãosr SEC Necessirios para suporte

li6 I t/2025 RETARIA MUNICIPAL DE Se11,iços Serviços técnicos especializado em demimdas RS 1.500.000.00 Í)412026 MÉdio

ÀDMINISTRAçÀO 8 especializádos especifisaÁ. galantindo

PLANEJÂMEN qualidade e contirrmidade,

secretariàr/órgaosr §Ec runtüg.sc;;;

RETARIA MUNICIPAL DE

87 I |).r25 ASSISTÊNCIA SOCIAL; Setviço» Clínica especializada aüendimento sspesializado e R$ 22.000,00 04/202Ír Médio

SECRETARIA MUNICIPAL para tratamento de eoc8minhamentos,

dependência qutrnica garantindo ouidado

DE SAÚDE continuado 9 suporte à rede

lFundosr FMAS; FIS; FMS de saúdç/q$istênciâ.

secretarias/órgãos: sEC Justifi ca.sç para orgarizar

I t/2025 RETARIA MUNICIPAL DE

lt8 Serviços Assessoria em gestilo de íluxos. indicodorcs e R$ 2r0.000.00 04/?026 Mridio

SAÚDE I Fundosr FMS processos hogpitalares confbrmidarle^ elevando

eficiência e segurança do

pocignte.

Secretartâs/Órgãos: SEC Justifiqa"sê paÍa Àpoio

. MUN. DE TURISMO, técnico nô gestâo de

ESPORTE E CULTURÁ

89 t I i2Q25 Sel"r'iços ÁssessoÍia na Política reíiursos s obrigaçôes do R$ 60.000,00 041101,6 l\.,1idio

Nacional Aldir Blanc fon1ento cuhural.

I Fuldos: FMC

garantiodo conlbrmidade e

eÍbtividade.

secretariasTói[ãàí sec Nçctssáxios para

capari:itqçâQ e

RETARIA MUNICIPAL DE

90 l r/2025 EDUCAÇÂO; SECRETARIA Sewiços Cusos/ações de desenvalvimento de R$ 300.000.00 04/2026 Midio

MUNICIPAL DE educação tesnológica

conrpetênciBs,

ADMINISTRAÇÃO E modemizando práticas

PLANE]AMEN educacionais e

I Fundosr FUNDEB administÍativas.

Secretartas/Órgâos: SEC Justifi ca.sç pala orgarlizaÍ

deslocqmontos oíiciais oom

9t I t/2t25 RETARIA MUNICIPAL DE Servigos Agenciameoto de R$ 80.000.00 04/7026 Miditr

ADMINISTRAÇÃO E viagens ctlciência, §ontrole e

eronomicidade.

PLANEJAMEN

Sêcretaria§/órgâosi SEC Equipamentos para Necessáris psrâ controle de

identiticação de acesso/ÍegiEtro, reforçândo

92 I I t2ít25 RETARIA MUNICIPAL DE []ers seÍvidoÍes R$ t5.000.00 04t2026 Médn,

ADMINISTRAÇÂO E §e8uÍsnça, Eeslào de

pessoal s rastrÇabilidade.

PLANEIAMEN

secretarlas/Órgãosr GA Implantação e supoÍe JustiÍica-se paaa Íeíorçar a

seguranç8 patrimonial e

93 ot 12t26 BINETE DO PREFEITO; de solução de pública, apoiar R$ 32.000.00 06/1026 Médio

videomonitoÍamento investigações e .eduziÍ

SECRETARIA MUNICIPAL Soluçôos dc 'IIC ocorrênçias çm área§

DE ADMINISTRAçÃO E úrunicipal (plataf'orma

PLANEJAMEN de gestão e acesso às

imagens)" com

configuraçâo iniÇial e §stmtégicas

msnutençÍo,

Justifica"se para

§ecretarias/órgâosr §EC manutçnçâo e ldequaçôes

91 0l12026 RETARIA MUNICIPAL DE Serviços Scwiços de rnarcenaria le rnobilituios e insktlações, R$ 100.000,00 06t7026 Médio

INFRAESTRUTURA garantindo fu ncionalidade e

[SEINFRA) segurança dos ambientes

públiÇos.

Necessária pam divulgaçào

institueional de utilidade

95 0t/2026 Secretarias/Órgâos: GA Serviços Publicidade e pública, carnpanhas e R$ 780.000.00 06t2026 Mérlio

BINETE DO PREFEITO pÍopagands in§tltucional inforÍnações oÍiciais,

garMtindo transpaÍenoia e

aloance à população.

secÍetariâs/Órgâos: CÁ Consultoria e assessoria Necessária para aprimorar

0t/2026 MÂRA MUNICIPAL DE

96 Serviços técnica em paoces§os, confofnidâde e R$ 60.000,00 06/2026 Mcdio

CASSILÂNDIA. MS

administÍação eficiência da &eâ

legislativa legislativa.

Sacretarias/órgâosr §EC Necessária para

97 0 t/?026 RETARIA MUNICIPAL DE Obras/Serviços Reforma do Paço oonservação, acessibilidade R$ 3.500.000,00 0612026 It4êdio

Municipal e adequação das instalaÇôes

INFRAESTRUTURA de EngeÍhâria

(SEINFRA) administrativas.

9lt ot 17026 S;cietarias/órgãosr $EC JustiÍios-se paÍa R$ 2.orj0.000.0ú 06t7026 MÉdio

revitalizaçào, segurança e

RETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURÁ Obras/Serviços Reformas de áreas de incentivo ao uso

comunitiirio, promovehdo

ISEINFRA); SEC. MUN. DE de Engenharia Iaa-er e espaços públicos

TURISMO, ESPORTE E

CULTURA bem.estar social.

Justifi ca-sÇ para exeauÇào

Secretarlâs/Órgâosr SEC de progÍamação cultural e

99 0t/2026 . MUN. DE TURISMO, Serviços Coohatsçôes sdlsticas e eventos públicos. R$ 2,000.000.00 06t2026 Baixo

ISPORTE E CI,,LTURA rnusicai§ pom §ventos promov§ndo acesso à

I Fundos: FMC cultum e dinamizaçtro

econômica.

100 ot/2ú6 Secretârias/órgâos: SEC Soluções de 'IIC ConsultoÍiâ êm TI Necessfuia paxa R$ t00.000.00 0612026 Médio

RETARIA MUNICIPAL DE planejanrento, seguÍança,

ADMINISTRAÇÃO E integraçào e melhorio de

PLANUAMEN sist!.m âs, Íedtziudo riscos e

aumenti$ítr govemanÇa

tecqológica.

scretarlas/órgãos: SEC Inrplantação/integraÉo Ju$tiflcs"se pam

t0l RETARIA MUNICIPAL DE de intaÊstrütura e modemiznçâo e

ADMINISTRAÇÀO E sistemas dç gestào intetopn;abilidade rle

tlc 0112026 de sistema§. garantindo

Solusões R$ 200.000.00 06t202(\ Módio

Módio

PLAN§JAMEN municipal pad.on ização, conhole e Médio

Baixo

efiEiência. Médio

t\4édio

lsecretaríái7óig,aos, SEC Justiticâ.se para

RETARIA MUNICIPAL DE

r02 0l/2026 ADMINISTRAÇÃO E renovaçúrsxpansâo da

PLANEIAMEN; I)ets Aquisiçâo de veiculos Itota. asseguraodo R$ 4.000.000.00 06/2026

SECRETARIA MUNICIPAL atendinlenti) às seeagtârias e

DE INFRT{ESTRUTURA continuidade dos seÍviços.

(SEINFRÁ)

secretarlas/órgâás: seC 'l'riturador de galhos JustiÍic{r-se psÍs msfleio de

RETARIA M NF residuos vsrdes, rsdu?iÍdo

103 0t /2026 DESENVOLVIMENTO Ilcns volume e melhorando R$ 200.000.00 0612026

ECONÔMICO E MEIO logístiÇs.

I Fundos: FMA

Secretarlas/órgâosr SEC Justilica.se para

r01 . MUN. DE TURISMO, Evento esportivo apoio/rcalização dc etento

(motocross) e§portivo plançjado, oom

0t 12026 ESPORTE E CULTURÁ Serviços R$ 70.000.00 02t7026

impecto cm turismo e

I Fundos: FUNDO economia local, desde que

MUNICIPAL DE TURISMO

observadas segurança e

formalizaçÀo do interesse

público.

Secretaria§/ PR Necessária para suporte

OCURADORIA GERAI, DO técniço çspecializado,

confbrmidade legal e

105 0 t/2026 UNICÍPIO; SECRETARIA Serviços Âssessoriajurídica e R$ 200.000.00 0612026

MUNICIPAL DE contábil contábil. reduzihdo riscos e

Íbrtalecçrdo o gestôo.

FINANÇAS

I Fundosr FEPG

106 0t/)026 cretârias/ rgãosr SE Serviços ConsultoÍia e assessoria Jtrstifi ca-se para aprinrorar R$ 2r0.000.00 06t20?6

técnisa em procsssr)s. controlc§

RETARIA MUNICIPAL DE intemos e eficiência.

ADMINISTRA E

PLANE]AMEN âdministfaÇâo reduzindo dscos de falhas

nâ gestão,

101 Serretarias/Órgâosr SEC Serviços Serviços de Justi fica.se para suporte R$ 100.000,00 09!1076 Baixo

04/1[26 . MUN, DE TURISMO, srbitragem çsportkâ técnico em conlpsliçôes e Baixo

lJaixo

ESPORTE E CULTURA part evento§ esportivo§, Raixo

assegurando Íegularidâde.

.om pctiçlle§/êven tos isonomia e organ iza{eo.

Secretarias/Órgâos: §EC Materiatssportivo Justitica-se para açôes R$ 200.000.00 09t2026

instituciohâis e programas

108 0412026 , MUN. DE TURISMO, Bens

com finalidade públic4

ESPORTE E CULTURA incentivando pârticipaçâo e

resultados.

Secretartas/Órgâosr SEC Justillca.se p6ra

omamentação institucional

. MUN. DE TURISMO,

ê pÍoÍnoção de

t09 04/2026 ESPORTE E CULTURA Serviços Decor[çào notolina eventos/açõs munichais. R$ 230.000,00 0912026

I Fundos: FUNDo

MUNICIPAL DE TURISMO; fomentando turismo e

FMC ihtegração ÇomulitáÍiâ,

quando Previsto no

planÊj amento.

lr0 §ecretarias/Órgão§r SEC Placares elelónicos e Necessária para estrutura 09t7026

cestas de bpsquete esportiva municipal,

04t2026 . MUN. DE TURISMO, BeÍrs incentivando práticas x{$ 70.000"00

ESPORTE E CULTURA esportiva§ e garantindo

melhoria dos espaçls

públicos.

10. Pundamenúação Legal

Lei Federal n' 14. 133, de I o de abril de 2021.

Decreto Municipal n" 4.282, de 24 ile outubro de 2025.

Lei n" 12.527, de l8 de novembro de201l (Lei de Acesso à Informação).

Decreto FedeÍal n" 10.947, de 25 de janeiro de 2022 (como referência de boas práticas, no que

couber).

SECRETARIA ÇÁo E PLANEJAMENTo

SODRÉ BARBOSA

unlc ipal de Cassilândia - MS

6-t^ A* GESTÃo É ô-

E ORÇAMENTO

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS

RODRICO DE FREITAS

Prefeito Municipâl

Estado de Mato Grosso Sul

Camara Municipal de Cassilândia

0 PROJETO DE LEI N.0 002/2026

O PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

O PROJETO DE RESOLUÇÃO

O DECRETO LEGISLATIVO

CI RESOLUÇÃO

O AUTÓGRAFOS

O EMENDA

O PARECER

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

"Concede reajuste salarial aos Servidores da

Câmara Municipal, e dá outras providências".

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA-MS,

no uso de suas atribuições legais, votou e aprovou a seguinte Resolução:

Art. 10 Fica concedido reajuste salarial aos

Servidores da Câmara Municipal de 10,74 (dez virgula setenta e quatro por

cento).

Art. 20 As despesas decorrentes da aplicação

desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias vigentes,

suplementadas se necessário.

Art. 30 Esta Resolução entra em vigor na data

de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de primeiro (10) de

fevereiro de 2026.

Câmara Municipal OSWALDO JOSÉ DOS SANTOS, 02 de março de 2026.

LEANDRO ROSA DE SOUZA' CLAUD DOSSO

Presidente ia secretária