EDITAL Nº 002/2026 Assinado por 1 pessoa: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

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O Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais,

CONVIDA a população e entidades do Município de Barra do Ribeiro e a todos que

tenham interesse, para comparecerem à AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará na

Câmara Municipal de Vereadores, sito à Av. Visconde do Rio Grande, nº 1.690, no dia

11 de março de 2026, com início às 10 horas, com a presença dos Vereadores. Os

trabalhos serão conduzidos pela Secretaria Municipal da Saúde, através do

Enfermeiro Sr. Vinícius Renato de Mendonça Viegas, para apresentação do Relatório

Detalhado do Quadrimestre Anterior ­ RDQA (Digisus), referente ao 3º quadrimestre

de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO, em 2 de março de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E5E2-8D25-ECCA-A142

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 02/03/2026 09:29:50 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

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EXTRATO DE CONTRATOS Nº 13/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 88/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA – ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 4.890,20; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Hyundai HB20, placas JCJ-7G21, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.17.00.00 - manutenção e conservação de máquinas.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 89/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 685,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Peugeot, placas JBI-1A52, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.17.00.00 - manutenção e conservação de máquinas.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 9.895,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do MICRO ONIBUS VOLARE ATTACK, Placa, IUL3C12 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.17.00.00 – manutenção e conservação de máquinas.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90/2026 - I - ROQUE DIVONEI PILATTI – ME; II - R$ 8.535,50; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de motoniveladora Caterpillar 120K destinado à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.17.00. 00 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 108/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 91/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 9.915,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do MICRO ONIBUS VOLARE ATTACK, Placa JAI5E98 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 109/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2026 - I - MAGBA E-COMMERCE LTDA - EPP; II - R$ 2.732,00; III - OBJETO: Aquisição de pneus destinados para substituição na máquina mini carregadeira CASE pertencente a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.12.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 58/2025 - I - JOCEMAR MACHADO BORNE TERRAPLENAGEM - ME; II - R$ 41.925,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina pesadas, visando atender às demandas do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 58/2025 - I - JC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA; II - R$ 21.330,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina pesadas, visando atender às demandas do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 80/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 8.242,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do caminhão MB ATRON, placas IVH-6H33, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 94/2026 - I - MADERAL SUL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA; II - R$ 8.249,75; III - OBJETO: Aquisição emergencial de refletores LED 400w, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.26.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 160/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL - I - GEO - AMBIENTE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME; II - OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais a serem prestados pela CREDENCIADA, através de seu corpo de funcionários e/ou profissionais, serão na Geologia. III - ALTERAÇÕES: Adita ao contrato original mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Agricultura, através do Processo Administrativo n° 810/2026.     1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 183/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2025 - I - BERETTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME; II - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Obras. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais), em razão do acréscimo ao item 02 do contrato original, conforme solicitado da Secretaria Municipal de Obras, através do Processo Administrativo nº 499/2026.