EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO - N° 005/2025 ­ COREMU

O Município da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública e a Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional ­ COREMU, nos termos da legislação vigente, convoca os candidatos aprovados através do Processo Seletivo nº 005/2025 para atuação a partir de 2026, conforme relação de nomes

organizada por atuação profissional:

CLASSIF. 1º (PCD) 47° (AC)

11º 12º

NOME

Enfermagem NOTA FINAL

ALINE NOGUEIRA PRATA

34,00

STEPHÂNIA DE FLORIO CARBONE PAMELA PINHEIRO

37,00 37,00

DATA NASC.

06/08/1985 08/11/1993

MODALIDADE

PCD

AC AC

CLASSIF. 5º

NOME THUANY SANTOS LAGE

Fisioterapia NOTA FINAL 38,00

DATA NASC. 02/03/1989

MODALIDADE AC

CLASSIF. 2º (PCD) 32° (AC)

NOME

Odontologia NOTA FINAL

BEATRIZ FARIAS DA SILVA

34,00

DATA NASC. 23/07/2000

MODALIDADE PCD

CONVITE – PARTICIPAÇÃO POPULAR
O Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande convida todos os cidadãos a participarem ativamente da construção do futuro da nossa cidade. Entre os dias 02/03/2026 e 17/08/2026, o canal de Participação Popular – Orçamento 2027 estará aberto no site oficial para receber as suas sugestões e propostas. Não perca a chance de influenciar as decisões que impactam o seu dia a dia. Acompanhe os detalhes sobre pautas e audiências nos nossos canais oficiais e faça a sua voz ser ouvida!
Alberto Pereira Mourão
Prefeito

CONVOCAÇÃO 02/26

A Câmara da Estância Balneária de Praia Grande, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, aprovados em Concurso Público, aberto através do Edital nº 001/2022 para os cargos de Analista Jurídico, Controlador de Acesso, Oficial Legislativo e Zelador de acordo com as respectivas portarias:

CARGO

Analista Jurídico Controlador de Acesso Oficial Legislativo Zelador

NOME

Reginaldo Eder Oliveira da Silva Gabriel Rocha Correia Rodrigo Domingos dos Reis Joaquim Fernandes Bezerra

PORTARIA

GPC-RH 23/26 GPC-RH 24/26 GPC-RH 25/26 GPC-RH 26/26

Os candidatos deverão comparecer de 09/03/2026 à 13/03/2026, no setor de RH da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, sito na praça Vereador Vital Muniz, 01 -- Boqueirão -- PG, das 15h às 17h, de segunda à sexta-feira, munido do documento de identificação original com foto, comprovante de NIS (PIS, PASEP ou NIT) e CPF, para retirar a relação de documentos e o encaminhamento à Divisão de Medicina do Trabalho para retirar a relação de exames médicos necessários. Caso os candidatos não compareçam dentro do prazo estipulado, os mesmos terão as suas nomeações tornadas sem efeito.

Praia Grande, 25 de fevereiro de 2026.

MARCO ANTÔNIO DE SOUSA Presidente

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 097/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
1 AGULHA 13x4,5 CX C/100 CX 1.800 R$ 7,1700
3 AGULHA 25x7 CX C/100 CX 3.000 R$ 6,7600
4 AGULHA 25x8 CX C/100 CX 1.400 R$ 6,7600
5 AGULHA 30x7 CX C/100 CX 4.000 R$ 7,2000
6 AGULHA 30x8 CX C/100 CX 4.000 R$ 7,2000
22 CATETER OXIGÊNIO ÓCULOS ADULTO UN 5.000 R$ 0,9200
61 SERINGA 5 ML S/ AGULHA UN 100.000 R$ 0,1500
65 SERINGA 20 ML S/ AGULHA UN 27.500 R$ 0,3200
68 SERINGA 1 ML C/ AGULHA 8x0,33 UN 200.000 R$ 0,2600

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALL SUPPORT COMÉRCIO E ASSISTÊNCIAS TECNICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 098/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
33 COLAR CERVICAL G UN 400 R$ 13,0600

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: OCTO FARMACO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 103/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
57 SERINGA 1 ML S/ AGULHA UN 100.000 R$ 0,1683

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RMP DISTRIBUIDORA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 104/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
44 KIT PARTO UN 250 R$ 84,5000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 105/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
34 COLAR CERVICAL INFANTIL UN 200 R$ 11,8500
35 COLAR CERVICAL M UN 700 R$ 11,1800
36 COLAR CERVICAL P UN 2.400 R$ 11,1800
37 COLAR CERVICAL PP UN 1.200 R$ 12,5000
43 HED BLOCK ADULTO UN 150 R$ 81,7500
47 MANTA ALUMÍNIO TÉRMICA UN 700 R$ 4,9500
98 TALA ARAMADA G UN 2.400 R$ 9,9500
99 TALA ARAMADA GG UN 2.600 R$ 16,5500
100 TALA ARAMADA M UN 1.500 R$ 8,5500
101 TALA ARAMADA P UN 1.300 R$ 6,9900
102 TALA ARAMADA PP UN 600 R$ 4,1500

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRAZMED DISTRIBUIDORA HOSPTALAR LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 106/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
79 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 6,0 UN 300 R$ 2,9900
82 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7,5 UN 600 R$ 2,9900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 107/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
45 LANCETA DESCARTÁVEL P/ PUNÇÃO DIGITAL UN 2.250.000 R$ 0,0300
62 SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML S/ AGULHA UN 262.500 R$ 0,2178
67 SERINGA DESC. 1 ML C/ AGULHA 8,0x0,33 UN 600.000 R$ 0,1872
69 SERINGA DESC. 1 ML C/ AGULHA 12,7x0,33 UN 600.000 R$ 0,1872

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOFFMANN & GOMES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 112/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
23 CATETER OXIGÊNIO ÓCULOS INFANTIL UN 1.800 R$ 1,1300

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 115/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
2 AGULHA 20x5,5 CX C/100 CX 3.000 R$ 7,0200
26 CATETER IV 20G UN 10.000 R$ 2,0300
28 CATETER IV 22G UN 17.500 R$ 2,0200
63 SERINGA 10 ML S/ AGULHA UN 87.500 R$ 0,2300
71 SONDA ASPIRAÇÃO N. 06 UN 4.000 R$ 0,6200
72 SONDA ASPIRAÇÃO N. 08 UN 12.000 R$ 0,6500
73 SONDA ASPIRAÇÃO N. 10 UN 2.000 R$ 0,6500
74 SONDA ASPIRAÇÃO N. 12 UN 6.000 R$ 0,6800
75 SONDA ASPIRAÇÃO N. 14 UN 800 R$ 0,7100
76 SONDA ASPIRAÇÃO N. 16 UN 600 R$ 0,7900
78 SONDA ASPIRAÇÃO N. 20 UN 400 R$ 0,8000
81 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 7 UN 300 R$ 2,9600
83 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 8 UN 600 R$ 2,9600
84 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 8,5 UN 300 R$ 2,9600
93 SONDA NASOGÁSTRICA N. 10 UN 350 R$ 0,8900
94 SONDA NASOGÁSTRICA N. 12 UN 350 R$ 1,0400
95 SONDA NASOGÁSTRICA N. 14 UN 350 R$ 1,2100
96 SONDA NASOGÁSTRICA N. 16 UN 600 R$ 1,2100
97 SONDA NASOGÁSTRICA N. 18 UN 600 R$ 1,2100

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 116/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
19 CATETER OXIGÊNIO N. 8 UN 300 R$ 0,6500
20 CATETER OXIGÊNIO N. 10 UN 300 R$ 0,6700
21 CATETER OXIGÊNIO N. 12 UN 300 R$ 0,6800
58 SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML S/ AGULHA UN 600.000 R$ 0,1080
59 SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML S/ AGULHA UN 200.000 R$ 0,1080
66 SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML S/ AGULHA SIMPLES UN 50.000 R$ 0,3600
77 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N. 18 UN 600 R$ 0,8100

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NEO MEDICAL HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 117/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
42 EXTENSOR PARA OXIGENOTERAPIA UN 3.500 R$ 2,0400

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 118/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
9 AMBU ADULTO UN 60 R$ 100,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: X MED HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 119/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
38 COLETOR PERFUROCORTANTE 7 L UN 5.000 R$ 3,0900
39 COLETOR PERFUROCORTANTE 13 L UN 8.250 R$ 4,2000
40 COLETOR PERFUROCORTANTE 13 L UN 2.750 R$ 4,2000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CANEM ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 128/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
7 AGULHA 40x12 CX C/100 CX 4.875 R$ 7,2500
8 AGULHA 40x12 CX C/100 CX 1.625 R$ 7,2500
80 SONDA ENDOTRAQUEAL C/CUFF N. 6,5 UN 300 R$ 3,0000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 129/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
64 SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML S/ AGULHA UN 82.500 R$ 0,3200

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 147/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
41 ESPAÇADOR INFANTIL C/ MÁSCARA UN 280 R$ 21,0300

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 150/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
56 SERINGA 1 ML S/ AGULHA UN 300.000 R$ 0,1400

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 154/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
31 CATETER VENOSO CENTRAL 14G UN 500 R$ 37,6200
32 CATETER VENOSO CENTRAL 18/19G UN 50 R$ 56,7500

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 166/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM – FAMÍLIA I – AGULHAS, SERINGAS E EMERGÊNCIA - Pregão Eletrônico n° 112/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 24/02/2026; Processo: 11.249/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
91 SONDA NASOGÁSTRICA N. 06 UN 300 R$ 0,6800
92 SONDA NASOGÁSTRICA N. 08 UN 350 R$ 0,7800

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 089/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 06/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
12 HIDROXIETILAMIDO 60 MG/ML INJETÁVEL – 500 ML UN 240 R$ 37,0160

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 090/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
13 IBUPROFENO 600 MG COM 2.500.000 R$ 0,1050

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 092/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
57 MIKANIA GLOMERATA (GUACO) – XAROPE 120 ML FRS 36.000 R$ 2,0030

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 093/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
46 METOCLOPRAMIDA 10 MG COM 190.000 R$ 0,0460

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 094/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
28 LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG COM 2.000.000 R$ 0,1040
29 LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG COM 3.000.000 R$ 0,0940
30 LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG COM 3.000.000 R$ 0,0940

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 095/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
11 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 61,5 MG/ML – 100 ML FRS 36.000 R$ 2,3760
31 LIDOCAÍNA 2% GEL 30 G BIS 7.200 R$ 3,9300
65 NIFEDIPINA 10 MG CAP 11.000 R$ 0,0980
66 NIFEDIPINA 20 MG COM 1.100.000 R$ 0,0780

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRATI, DONADUZZI & CLIA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 096/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
37 LORATADINA 1 MG/ML – 100 ML FRS 40.000 R$ 2,3000
43 METFORMINA CLORIDRATO 850 MG COM 24.000 R$ 0,0900
49 METRONIDAZOL 10% GELEIA VAGINAL 50G C/ APLIC. BIS 16.000 R$ 4,7000
51 METRONIDAZOL 250 MG COM 480.000 R$ 0,1330
60 NEOMICINA + BACITRACINA 10 G – POMADA BIS 72.000 R$ 1,7290
68 NISTATINA 100.000 UI/ML – SUSP. ORAL FRS 3.000 R$ 4,2000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 102/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
19 ISOSSORBIDA MONONITRATO 10MG/ML AMP 10.000 R$ 2,6631

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 108/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
2 HALOPERIDOL 1 MG COM 288.000 R$ 0,1610
3 HALOPERIDOL 5 MG COM 960.000 R$ 0,0950
4 HALOPERIDOL 5 MG/1 ML – INJ. AMP 1.680 R$ 1,2500
5 HALOPERIDOL DECANOATO – INJ. AMP 15.600 R$ 4,5220
27 LEVOMEPROMAZINA 4% – 20 ML SOL. ORAL FRS 6.000 R$ 11,1620
34 LIDOCAÍNA CLORIDRATO 10% SPRAY – 50 ML FRS 120 R$ 32,9000
42 MEROPENEM 500 MG – IV AMP 3.000 R$ 8,4100

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 109/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
35 LOPERAMIDA CLORIDRATO 2 MG COM 24.000 R$ 0,10

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 110/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
24 LEVOFLOXACINO 500 MG COM 12.600 R$ 0,5710

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 111/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
23 LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG COM 440.000 R$ 1,0980
26 LEVOMEPROMAZINA 100 MG COM 430.000 R$ 0,5440

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 114/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 10/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
1 HALOPERIDOL 0,2% 20 ML – SOL. ORAL FRS 2.400 R$ 3,2390

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 121/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
10 HIDROCORTISONA 500 MG – INJ. FRA 32.000 R$ 4,3500
32 LIDOCAÍNA 2% S/ VASOCONSTRITOR 20 ML – INJ. FRA 3.600 R$ 3,5760

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAZI QUÍMICA FARMACEUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 133/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 12/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
15 IODETO DE POTÁSSIO 100 MG/5 ML XAROPE – 100 ML FRS 1.500 R$ 9,9900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ABC FARMACÊUTICO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 145/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 19/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
20 ISOSSORBIDA MONONITRATO 20 MG COM 720.000 R$ 0,1539

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 156/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
8 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG COM 27.000 R$ 0,0230
22 IVERMECTINA 6 MG COM 170.000 R$ 0,2400
75 ÓLEO MINERAL 100 ML – SUSP. ORAL FRS 36.000 R$ 2,8000

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SYNTEC LOG LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 162/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 24/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
18 ISOSSORBIDA DINITRATO 5 MG COM 11.250 R$ 0,2900

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 170/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FAMÍLIA III) - Pregão Eletrônico n° 222/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/02/2026; Processo: 26.179/25
Item do TR Descrição (*) Unidade Quantidade Valor Unitário em R$
67 NIMODIPINA 30 MG COM 12.000 R$ 0,3350

Praia Grande, 26 de fevereiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao CONTRATO n° 002/2025-1- PROCESSO Nº 083/2025 – CONTRATADA: ASSECASP – ASSESSORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e execução de plano de assessoria técnico-profissional multidisciplinar. Valor Global Estimado: R$ 24.000,00. Dotação: 3.3.90.39.05. Data da assinatura: 25/02/2026. Vigência: 02/04/2026 – 02/04/2027. Praia Grande, 26/02/2026 – MARCO ANTONIO DE SOUSA – Presidente.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO ao CONTRATO n° 005/2023-B - PROCESSO Nº 079/2022 – CONTRATADA: CIN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade para a Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. Valor do acréscimo ao contrato: R$ 510.000,00. Dotação: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Ação 2404 – Publicidade Institucional. Data da assinatura: 10/02/2026. Praia Grande, 26/02/2026 – MARCO ANTONIO DE SOUSA – Presidente.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.411/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PISO EM GRÃO DE BORRACHA EPDM COLORIDA”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 371/385 e homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação às fls. 739v do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa SALUTI & CIA LTDA, classificada em primeiro lugar para fornecimento dos itens 1, 2, 3 e 4, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO GLOBAL sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
Em 24 de fevereiro de 2026. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.419/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA - CERCAMENTOS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1268/1406 e homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação às fls. 2142v do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA: Os lotes 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11 e 14.
CONSTRUTORA MONT VALE LTDA: Os lotes 5 e 13
LAGOTELA LTDA: O lote 6.
VIDRACARIA ALUMIFORTE LTDA: Os lotes 9 e 12.
Em 20 de fevereiro de 2026. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.833/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ANOS INICIAIS”
Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 872/1.137, Ata de Sessão de Análise das Amostras e Documentação Técnica às fls. 860/862 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 1.141/1.405 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR ITEM, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar n. º 1.030/2025:
I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA: Os itens 1 e 3.
PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA: Os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20.
Em 26 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

LEI N° 2311 De 26 De Fevereiro De 2026

"Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no

Orçamento vigente"

O Prefeito da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Faz saber que a Câmara Municipal, em sua Terceira Sessão Extraordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, realizada em 24 de fevereiro de 2026, aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.577.480,15 (Quinze milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e quinze centavos) no orçamento geral do corrente exercício.

Art. 2º. Para dar cobertura ao Crédito no artigo anterior, serão utilizados recursos previsto nos incisos I, II e III, parágrafo primeiro, do artigo 43 da Lei nº 4320/64:

RECURSO:

VALOR

SUPERÁVIT FINANCEIRO:

TRANSF ESP - ADEQUACAO DE VIAS DEP.ALBERTO MOURAO R$

TRANSF ESPECIAL - ADEQUACAO DE VIAS - DEP. TERUEL

R$

CUSTEIO PROJETO VERAO - RESOLUCAO SS N.241/25

R$

SEE FUNDAMENTAL

R$

SEE-FUNDAMENTAL PERIODO INTEGRAL

R$

SEE-ENSINO MEDIO REGULAR

R$

SEE-ENSINO MEDIO INTEGRAL

R$

SEE-ENSINO MEDIO TECNICO ETEC

R$

SEE MEDIO ETEC - INTEGRAL

R$

TOTAL:..................................................................................................... R$

3.283.183,37 4.629.176,00 6.729.080,00

34.438,02 65.622,87 41.590,59 97.874,57

1.039,28 5.475,45 14.887.480,15

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:

AGEM-IMPLANTACAO DA SEDE DA FISCALIZACAO NAUTICA TOTAL:......................................................................................................

R$ 690.000,00 R$ 690.000,00

Art. 3º. Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.169.518,80 (Seis milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).

Parágrafo único: Fica o Poder Executivo autorizado a elevar o presente crédito em até 15% do valor do "caput".

Art. 4º. Para dar cobertura ao Crédito no artigo anterior, serão utilizados recursos previstos nos incisos, I e III, parágrafo primeiro, do artigo 43 da Lei nº 4320/64:

RECURSO:

SUPERÁVIT FINANCEIRO:

LC.14.399/22 LEI ALDIR BLANC- CICLO 2

R$ 2.829.518,80

TOTAL:................................................................................................... R$ 2.829.518,80

ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL...................................................................................................

R$ 3.340.000,00 R$ 3.340.000,00

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio São Francisco de Assis, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de fevereiro de 2026 ano sexagésimo da emancipação.

ALBERTO PEREIRA MOURÃO PREFEITO

Cássio de Castro Navarro Secretário Municipal de Governo

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, aos 26 de fevereiro de 2026.

Ronaldo Ferreira de Alcântara Respondendo pela Secretaria Municipal de Administração

Processo Administrativo nº 5100/2026

PORTARIA GP Nº 011/2026
Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito do Fundo de Solidariedade Social – FSS, e dá outras providências.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 1027/2025, que reestruturou o Fundo de Solidariedade Social – FSS, que reestrutura o Fundo Social de Solidariedade de Praia Grande, instituído pela Lei nº 561, de 16 de novembro de 196, alterada pela Lei nº 887, de 25 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10A da Lei Complementar nº 1030/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e dar maior transparência aos atos administrativos praticados no âmbito do FSS;
RESOLVE:
Art. 1º Fica expressamente reconhecida, no âmbito do Fundo de Solidariedade Social – FSS, a competência do (a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social, na qualidade de ordenador (a) de despesas, para a prática dos atos previstos no artigo 10A da Lei Complementar nº 1030/2025, especialmente para:
I – Aprovar o Plano de Contratações Anual;
II – Autorizar licitações, contratações diretas e procedimentos auxiliares;
III – Homologar licitações e adjudicar seus objetos;
IV – Aprovar minutas de editais;
V – Designar agente de contratação, pregoeiro, comissão de contratação e equipe de apoio;
VI – Anular, revogar ou declarar licitações desertas ou prejudicadas;
VII – Aplicar penalidades, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do art. 10A da Lei Complementar nº 1030/2025;
VIII – Decidir recursos administrativos;
IX – Autorizar a realização de licitação na forma presencial e a antecipação da fase de habilitação, quando cabível;
X – Assinar, alterar e extinguir contratos e convênios;
XI – Autorizar garantias, suas liberações e substituições;
XII – Autorizar alterações e repactuações contratuais.
Art. 2º As competências previstas nesta Portaria poderão ser delegadas, nos termos do §4º do artigo 10ª da Lei Complementar nº 1030/2025, excetuadas as hipóteses legalmente vedadas.
Art. 3º Permanecem resguardadas as hipóteses de centralização de compras e contratações, quando estabelecidas por decreto do Chefe do Poder Executivo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Cumpra-se, Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA SEAD N° 501/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 12 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) THAINA DE MASCENA CORREA, registro funcional nº 53136, do cargo de “SERVENTE”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “SERVENTE I”, de provimento efetivo, mediante concurso público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 502/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 13 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) MARILZA SILVA OLIVEIRA, registro funcional nº 51350, do cargo de “EDUCADOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “PCA-EDIJ” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “PROFESSOR III”, de provimento efetivo, mediante concurso público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 503/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 13 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) SIMONE DE OLIVEIRA MARTINS, registro funcional nº 50631, do cargo de “SERVENTE I”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I”, de provimento efetivo, mediante concurso público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 504/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 13 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) BRENO LUCA OLIVEIRA COSTA, registro funcional nº 55283, do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I”, de provimento efetivo, mediante concurso público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 505/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 13 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) CAROLINA RODRIGUES SILVA, registro funcional nº 52918, do cargo de “INSPETOR DE ALUNOS”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I”, de provimento efetivo, mediante concurso público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 506/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) FERNANDO BARRETO, registro funcional nº 45387, do cargo de “SERVENTE II”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I”, de provimento efetivo, mediante concurso público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 507/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 13 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) AMANDA BATISTONI MORILLA SOARES, registro funcional nº 43458, do cargo de “AGENTE ADMINISTRATIVO”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “ENGENHEIRO”, de provimento efetivo, mediante concurso público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 508/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 13 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) AMANDA BATISTONI MORILLA SOARES, registro funcional nº 43458, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO I, constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que designou-a para responder pela DIVISÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, junto à SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 509/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 19 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) MARIA AVELINA LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, registro funcional nº 14484, do cargo de “AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I”, de provimento efetivo, mediante concurso público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 510/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 13 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) RENATA PIRES DA SILVA AQUINO, registro funcional nº 52833, do cargo de “TRABALHADOR”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “SERVENTE”, de provimento efetivo, mediante concurso público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 511/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, desde 11 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) DÉBORA TALITA SALES SANTOS DE BRITO, registro funcional nº 53361, do cargo de “AGENTE ADMINISTRATIVO”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I”, de provimento efetivo, mediante concurso público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD N° 512/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) VINNYCIUS AUGUSTO SANTANA DIAS, registro funcional nº 54797, do cargo de “AGENTE ADMINISTRATIVO”, integrante do quadro permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, em razão de sua posse no cargo de “ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I”, de provimento efetivo, mediante concurso público, sob o regime estatutário.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 19 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 513/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 19 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) JEFERSON ALVES VIRANDO, registro funcional nº 50813, TÉCNICO DESPORTIVO EM GINÁSTICA ARTÍSTICA, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 514/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a partir de 2 de março de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) BARBARA LOUREIRO FRANCISCO, registro funcional nº 21729, para exercer a Função Gratificada de “ASSISTENTE DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 515/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a partir de 2 de março de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) SUELI RODRIGUES LOPES, registro funcional nº 20426, para exercer a Função Gratificada de “ASSISTENTE DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
ONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 516/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a pedido, desde 23 de fevereiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) LUANA MAURICIO DOS SANTOS, registro funcional nº 31124, para exercer a Função Gratificada de “DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR - I”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 517/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E

EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 19 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) LUIZA PEREIRA DE LIMA, registro funcional nº 51214, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 518/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 2 de março de 2026, o (a) Servidor (a) THAIS NAVARRO ROMA, registro funcional nº 39886, cargo de origem “ENGENHEIRO”, para exercer a Função Gratificada de “CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS E URBANÍSTICOS”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE HABITAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
ONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 519/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 2 de março de 2026, o (a) Servidor (a) ALOYSIO DOS SANTOS NETTO JUNIOR, registro funcional nº 44751, cargo de origem “AGENTE ADMINISTRATIVO”, para exercer a Função Gratificada de “CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE HABITAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 520/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a partir de 24 de fevereiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) EDUARDO GOMES DA SILVA, registro funcional nº 48358, para exercer a Função Gratificada de “AGENTE DE AÇÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE PÚBLICA 40H (SAMU)”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 521/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 24 de fevereiro de 2026, o (a) Servidor (a) EDUARDO GOMES DA SILVA, registro funcional nº 48358, cargo de origem “ENFERMEIRO”, para exercer a Função Gratificada de “AGENTE DE AÇÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE PÚBLICA 40 H (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 522/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a partir de 24 de fevereiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) PERLA SANTOS CESAR, registro funcional nº 37151, para exercer a Função Gratificada de “AGENTE DE AÇÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE PÚBLICA 40 H (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 523/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 24 de fevereiro de 2026, o (a) Servidor (a) PERLA SANTOS CESAR, registro funcional nº 37151, cargo de origem “ENFERMEIRO”, para exercer a Função Gratificada de “AGENTE DE AÇÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE PÚBLICA 40 H DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE MENTAL (CAPS II-CAPS AD-CAPS INFANTIL)”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 524/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a partir de 24 de fevereiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) SILMARA BATISTA SANTOS, registro funcional nº 36843, para exercer a Função Gratificada de “AGENTE DE AÇÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE PÚBLICA 40 H (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 24 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA RESTRIÇÕES ALIMENTARES, CAFÉ E OUTROS”
Processo administrativo: 40.521/2025-D
Data e hora do pregão: 27/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: MENOR VALOR ITEM
Modo de disputa: Aberta
Tipo de licitação: “Ampla concorrência” / “Cota reservada de 25% para ME e EPP” /
“Exclusiva para ME e EPP”
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação,
Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Obras Públicas, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 26 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentáriamente Compensações a Regime de Previdência* DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

Janeiro/2025

88.701.481,05 74.856.168,41 74.855.643,12

525,29 -

13.845.312,64 11.789.496,43

2.055.816,21 -

13.692.368,46 44.234,22 13.648.134,24

Agentes Com.de Saude e de Combate as Endemias c/Rec.Vinc(CF,a.198,p11)

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

75.009.112,59

* No 1º quadrimestre houve alteração na distribuição de valores, nos quais passamos a relacionar a partir do 2º quadrimestre.

Fevereiro/2025

106.142.056,19 92.125.395,94 76.039.921,53 16.085.474,41 14.016.660,25 11.907.659,75 2.109.000,50 -

17.329.934,90 1.582.457,83 222.329,29 13.819.481,85

1.705.665,93

88.812.121,29

Março/2025

90.592.828,22 76.594.743,46 76.172.106,38

422.637,08 -

13.993.029,29 11.980.057,21

2.012.972,08 -

5.055,47 15.547.019,97 28.567,80 14.139,36 116.899,89 13.786.767,00

1.600.645,92

75.045.808,25

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025

Abril/2025

105.104.796,06 90.578.287,85 81.915.744,65 8.662.543,20 14.521.452,74 12.474.386,10 2.047.066,64 -

5.055,47 17.855.203,10 1.717.117,87 114.171,94 14.319.344,95

1.704.568,34

87.249.592,96

DESPESAS EXECUTADAS - LIQUIDADAS (ÚLTIMOS 12 MESES)

LIQUIDADAS

Maio/2025

103.740.040,68 89.137.546,73 80.853.811,48 8.283.735,25 14.597.438,48 12.549.443,55 2.047.994,93 -

Junho/2025

106.416.170,10 91.822.638,66 83.131.283,37 8.691.355,29 14.588.475,97 12.536.143,77 2.052.332,20 -

Julho/2025

104.293.634,49 89.600.215,36 80.998.403,20 8.601.812,16 14.688.363,66 12.628.337,76 2.060.025,90 -

Agosto/2025

104.508.148,24 89.871.009,05 81.054.235,86 8.816.773,19 14.632.083,72 12.606.672,26 2.025.411,46 -

Setembro/2025

105.014.930,89 90.375.051,75 81.782.747,85 8.592.303,90 14.634.823,67 12.622.821,69 2.012.001,98 -

5.055,47 17.340.577,66 615.276,75 445.619,07 14.396.185,73

1.883.496,11

86.399.463,02

5.055,47 17.110.220,04 589.187,49 295.924,43 14.424.692,17

1.800.415,95

89.305.950,06

5.055,47 15.396.200,19 434.283,45 283.443,61 14.506.780,90

171.692,23

88.897.434,30

5.055,47 15.840.083,93 1.032.467,27 170.819,49 14.462.431,60

174.365,57

88.668.064,31

5.055,47 16.508.012,52 390.325,44 228.524,86 14.466.830,25

1.422.331,97

88.506.918,37

Outubro/2025

177.276.982,74 150.144.839,25 141.362.981,23

8.781.858,02 -

27.127.088,02 23.195.078,58

3.932.009,44 -

Novembro/2025

105.738.915,55 90.843.470,20 82.211.481,08 8.631.989,12 14.890.389,88 12.876.247,09 2.014.142,79 -

Dezembro/2025

169.255.988,55 150.773.617,62 124.920.097,33

25.853.520,29 -

18.527.870,16 16.306.391,16

2.221.479,00 -

5.055,47 30.871.225,46 631.410,94 303.544,55 26.818.471,78

3.117.798,19

146.405.757,28

5.055,47 16.876.267,58 573.801,60 26.886,33 14.726.171,91

1.549.407,74

88.862.647,97

(45.499,23) 24.136.423,93 1.135.352,27 2.926.331,58 2.082.220,10 16.748.737,21

1.243.782,77

145.119.564,62

TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES) 1.366.785.972,76 1.176.722.984,28 1.065.298.457,08

111.424.527,20 -

190.062.988,48 163.472.735,35

26.590.253,13 -

R$ 1,00

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

425,82 425,82 425,82

-

-

218.503.537,74 8.774.482,93 2.940.470,94 4.290.383,56

186.124.029,59

16.374.170,72 1.148.282.435,02

-

425,82

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas as emendas individuais (artigo 166-A,parágrafo 1, da CF) (-) Transferências obrigatórias da União relativas as emendas de bancada (artigo 166, parágrafo 16, da CF)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas a remuneração dos agentes comunitários da saúde e dos agentes de combate as endemias (CF, art 198, par.111) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (IX) (0,95 x VIII)(parágrafo único, art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) (0,90 x VIII)(inciso II do par 1 do art.59 da LRF)

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

VALOR

2.509.197.586,73 40.669.383,63 3.747.372,11

% SOBRE RCL AJUSTADA

-

15.572.292,80 2.449.208.538,19 1.148.282.860,84 1.322.572.610,62 1.256.443.980,09 1.190.315.349,56

46,88 54,00 51,30 48,60

ALBERTO PEREIRA MOURÃO Prefeito Municipal

CPF: 731.051.558-72

ANDORI NOBRE PEREIRA Subsecretária de Despesa CRC/1SP 292.231/O-9

CRISTIANO DE MOLA Secretário de Finanças CPF:291.045.598-00

ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno

CRC 1 SP 226.282/O-0

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2.025 - 3º QUADRIMESTRE

RGF - ANEXO 5 (LRF, ART 55, inciso III, alinea a

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e

DISPONIBILIDA DE DE CAIXA BRUTA (a) De Exercícios Anteriores (b)

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados Do Exercício (c) de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigações Financeiras (e)

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA

RESTOS A PAGAR

EMPENHOS NÃO

DE CAIXA

LIQUIDADOS LÍQUIDA (APÓS DA

CANCELADOS INSCRIÇÃO EM

INSCRIÇÃO EM

EMPENHADOS E

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO ( h)

(NÃO INSCRITOS POR

RESTOS A PAGAR NÃO

INSUFICIÊNCIA PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

(g)=(a-(b+c+d+e)-f)

FINANCEIRA)

DO EXERCÍCIO) (i)=(g-h)

TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I) Recursos Nao Vinculados de Impostos TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXC.RPPS)(II) Recursos Vinculados a Educacao Transferencias do FUNDEB Outros Recursos Vinculados a Educacao Recursos Vinculados a Saude

214.939.704,94

214.939.704,94

290.155.531,19

70.862.237,62 27.320.006,84 43.542.230,78 76.680.221,97

0,00

11.718,52

3.354,80 0

3.354,80 6.943,65

12.237.452,25

12.237.452,25

36.145.794,26

11.842.277,73 350.418,97

11.491.858,76 18.563.286,15

420.727,12

420.727,12

1.419.766,38

482.235,36 0

482.235,36 2.972,36

0,00

0,00

45.755.717,88

0,00 0 0

0,00

0,00

202.281.525,57

202.281.525,57

0,00

206.822.534,15

0,00

58.534.369,73

26.969.587,87

31.564.781,86

0,00

58.107.019,81

91.668.815,63

91.668.815,63

88.382.005,78

37.408.691,96 4.794.384,45

32.614.307,51 19.407.717,84

0,00

110.612.709,94

110.612.709,94

0,00

118.440.528,37

0,00

21.125.677,77

22.175.203,42

-1.049.525,65

0,00

38.699.301,97

Transferencias Fundo a Fundo - Recursos SUS

46.627.047,42

0 4.879.100,10

1.344,00

41.746.603,32

7.105.977,18

34.640.626,14

Outros Recursos Vinculados a Saude

30.053.174,55

6.943,65 13.684.186,05

1.628,36

16.360.416,49

12.301.740,66

4.058.675,83

Recursos Vinculados a Assistencia Social

12.749.409,19

0,00

501.065,81

0,00

12.248.343,38

1.040.119,56

11.208.223,82

Demais Vinculacoes Legais Recursos de Operacoes de Credito (exceto vinculados a Educacao e a Saude) Recursos de Alienacao de Bens/Ativos Outras Vinculacoes Legais Recursos Extraorcamentarios

Outras Vinculacoes TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizacao (Plano Previdenciario)2 TOTAL (IV) = (I + II + III)

1.382.565,43 460,64

1.015.229,92 366.874,87 0

128.481.096,98 84.648,65

84.648,65

505.179.884,78

0,00

0 0 0 1.420,07

-

0,00

0,00 0 0

5.239.164,57

20.053,67

0,00

0 0 0 934.558,66

5.209.565,25

0,00

0 0 45.755.717,88 0

314.295,39

0 11.718,52

20.053,67 48.403.300,18

5.209.565,25 7.050.058,75

314.295,39 46.070.013,27

0,00 0 0 0

- -

0,00

1.382.565,43 460,64

1.015.229,92 366.874,87

-45.755.717,88 122.305.953,68

5.459.265,66

-5.459.265,66

403.644.794,06

270.185,80 0

0,00 270.185,80

0 30.255.290,62

216.064,26

216.064,26

180.266.885,67

0,00 0 0 0 0 0

- -

0,00

1.112.379,63 460,64

1.015.229,92 96.689,07

-45.755.717,88 92.050.663,06 5.675.329,92

-5.675.329,92

223.377.908,39

ALBERTO PEREIRA MOURÃO Prefeito Municipal

CPF: 731.051.558-72

ANDORI NOBRE PEREIRA Subsecretária de Despesa CRC/1SP 292.231/O-9

CRISTIANO DE MOLA Secretário de Finanças CPF:291.045.598-00

ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno

CRC 1 SP 226.282/O-0

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - 3º QUADRIMESTRE

LRF, art. 48 - Anexo VI

R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> Limite de Alerta (incisoa II do parágrafo 1º. do art. 59 da LRF) - <%>

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

2.509.197.586,73

2.468.528.203,10

2.449.208.538,19

VALOR

% SOBRE A RCL

1.148.282.860,84

46,88

1.322.572.610,62

54,00

1.256.443.980,09

51,30

1.190.315.349,56

48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR (188.504.499,19) 2.962.233.843,72

% SOBRE A RCL -7,63 120,00

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR -

543.076.204,68

% SOBRE A RCL 0,00 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

VALOR -

394.964.512,49 172.796.974,21

% SOBRE A RCL 0,00 16,00 7,00

Valor Total

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

180.266.885,67

223.377.908,39

ALBERTO PEREIRA MOURÃO Prefeito Municipal

CPF: 731.051.558-72

ANDORI NOBRE PEREIRA Subsecretária de Despesa CRC/1SP 292.231/O-9

CRISTIANO DE MOLA Secretário de Finanças CPF:291.045.598-00

ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno

CRC 1 SP 226.282/O-0

ERRATA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERENCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - ANEXO 14 (LRF, art 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ONDE SE DESPESAS LÊ Despesas Pagas

Superávit Orçamentário

ATÉ O BIMESTRE

197.556.727,15 -

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ATÉ O BIMESTRE

DESPESAS

LEIA SE

Despesas Pagas

2.435.202.707,68

Superávit Orçamentário

197.556.727,15

ERRATA DO QUADRO PUBLICADO EM 27/01/2026, Edição nº282.