Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/02/2026 Ano XIV | Edição nº2955 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/12

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/02/2026 Ano XIV | Edição nº2955 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/12

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/02/2026 Ano XIV | Edição nº2955 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/12

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/02/2026 Ano XIV | Edição nº2955 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/12

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/02/2026 Ano XIV | Edição nº2955 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/12

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/02/2026 Ano XIV | Edição nº2955 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/12

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/02/2026 Ano XIV | Edição nº2955 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/12

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27/02/2026 Ano XIV | Edição nº2955 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/12

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 111/2025 98 25/02/2026 R$ 17,98

Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 726 F. R. 1.500.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 115/2025 99 25/02/2026 R$ 213,67

Credor: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 726 F. R. 1.500.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 114/2025 100 25/02/2026 R$ 59,00

Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 726 F. R. 1.500.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 88/2025 101 25/02/2026 R$ 191,85

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 726 F. R. 1.500.0000

Autorização FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

TOTAL R$ 482,50

Estado d® IV[ato Grosso do Sul SEDEMA ±

Prefeitura Municipal de Cassilandia/MS EcsOENc=c^00%ur#S§%gkE#NI%Ecee±S

Licenca Ambiental

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ6mico e Meio Ambiente de Cassilandia"S, no

uso de suas atribui¢6es legais e em conformidade com o § 1° do art. 15 do Decreto Municipal n°

6.355/2021, toma phblico que concedeu a Prefeitura Municipal de Cassilindia, referente ao Processo

n° 003/2026-21, a Certidao Ambiental de Atividade Isenta N° 003#026 para atividade de

Revita[izaeao paisagistica e manutenao superficial de area adjacente ao c6ITego cana]izado da

A-v-eiiidaJ-di.aey'L-dcas,Latitnde19°06'35"SeLcirigitude51°44'14'0,riom.ul-iicipiodeCassilai-idia-

MS. Area total: 5.097,56 m2, C6rrego: Palmito. 0 prazo de validade da licen9a e de 02 (dois) anos,

com tinino em 13/02/2028.

EDSONDELI}.d^LBOBAD|L.TT.A.

Secretdrio Municipal de Desenvolvinento Econ6mico e Meio Ambiente

Diretoria Municipal de Meio Ambiente

Run Laudemiro Ferreira de Freitas,134, Centro, C`assilindia/MS

hal:

bicnt.{£IcLii`i!`i,.'!,.i;:3^3i?`,i,`,,

Telefne: (67) 5552-2948-