ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00 GABINETE DO PREFEITO

DECRETO (P) Nº 046/2026-PMPBA, DE 23.02.2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal, e em observância ao disposto na Lei Municipal nº 621/2022/PMPBA, de 07.03.2022.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear SYNTHIA CAROLINE COSTA PANTOJA, CPF Nº 013.377.882-79, Para exercer o Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, correspondente ao Código DAS-6N1, SEMPM, do Município de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 23 de fevereiro de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000 E-mail: gabinete-pmpba@amapari.ap.gov.br

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00 GABINETE DO PREFEITO

DECRETO (P) Nº 050/2026-PMPBA, DE 25.02.2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal, e em observância ao disposto na Lei Municipal nº 0442/2016/PMPBA, de 06.12.2016.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear STING SILVA DUARTE, CPF Nº 860.802.702-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento - SEMAP, correspondente ao Código DAS-6N1, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 25 de fevereiro de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00 GABINETE DO PREFEITO

DECRETO (P) Nº 055/2026-PMPBA, DE 25.02.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal, e em observância ao disposto na Lei nº 549/2020-PMPBA, DE 09.06.2020. R E S O L V E:

Art. 1º Demitir a pedido o senhor EDILELSON BATISTA DE SENA, Servidor Público do Cargo Efetivo, Função: Fisioterapeuta, Matricula: nº 11059-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ­ SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 25 de fevereiro de 2025.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000 E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br