Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32 Avenida Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3632-2550/ e-mail funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

Aviso de Licitações

A FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ­ FUNCABES, informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico abaixo, junto ao respectivo Setor de Compras e Licitações da FUNCABES. Maiores informações pelo telefone (12) 3632-2550, ou à Avenida Nove de Julho, nº 245 - Centro - Taubaté/SP, CEP: 12.020-200, mesma localidade, das 8h às 12h e das 13h às 17h sendo R$ 10,00 (dez reais) o custo de cada edital, para retirada direto nesta Fundação. O edital estará disponível sem custos pelo sítio eletrônico desta Fundação, www.funcabes.com.br e pela plataforma eletrônica do BLL COMPRAS.

Pregão Eletrônico nº. 01/2026, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de itens de higiene e produtos descartáveis do Ensino Integral, em atendimento ao Convênio nº 24.480/2025, com início da Sessão Pública no dia 11 de março de 2026 às 09h30min.

Taubaté/SP, 26 de fevereiro de 2026.

Prof. Me. Sandro Luiz de Oliveira Rosa - Diretor de Licitação, Convênios e Contratos.

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

26/02/2026 Ano IV | Edição nº907 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/42

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.302, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o art. 1º do Decreto nº 16.297 de 19 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 56, VIII, da Lei Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo n° 2.973/2026, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 16.297, de 19 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Fica prorrogado para o dia 10 de março de 2026 o prazo para recolhimento da primeira parcela de Preço Público relativo ao Camelódromo, Mercado Municipal, Feira Livre, Banca de Jornais, Shopping Popular e Utilização de Calçadas, cujo vencimento original ocorreria em 10 de fevereiro de 2026." Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de fevereiro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE BIANCHI Secretário da Fazenda

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 25 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA Secretária Adjunta de Governo e Relações Institucionais Resp. pelo Exp. do Departamento de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Pr

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 16.303, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Revoga o Decreto nº 14.053 de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre outorga de permissão de uso de espaço público que especifica.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 56, VIII, da Lei Orgânica do Município ,e à vista dos elementos constantes dos Processos Administrativos nºs 30.663/2016 e 17.697/2025

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 14.053, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre outorga de permissão de uso de espaço público, nos termos do disposto no § 3º do art. 83 da Lei Orgânica do Município de Taubaté, a título precário e gratuito à Cervejaria do Vale do Paraíba Ltda. -ME., inscrita no CNPJ nº 15.869.863/0001-77, localizado nas dependências do Mercato Della Colônia Agricola de Quiririm.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de fevereiro de 2026, 387º da Fundação do Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR Prefeito Municipal

ALEXANDRE MINÉ CALIL Secretário de Desenvolvimento, Inovação de Turismo

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 26 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA Secretária Adjunta de Governo e Relações Institucionais Respondendo pelo expediente do Departamento de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

PROCESSO Nº. 3.030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de carnes, constante do presente processo, a favor da empresa: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.800,44 (Um mil e oitocentos reais e quarenta e quatro centavos); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 3.015/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de embutidos, constante do presente processo, a favor da empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, no valor de R$ 426,46 (Quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 3.018/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de embutidos, constante do presente processo, a favor da empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.558,98 (Dois mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 3.045/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de carnes, constante do presente processo, a favor da empresa: RCM VAREJISTA E SERVICOS LTDA ME, no valor de R$ 2.088,33 (Dois mil e oitenta e oito reais e trinta e três centavos); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 3.027/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de carnes e embutidos, constante do presente processo, a favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 1.946,77 (Um mil e novecentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 3.026/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 5.211,36 (Cinco mil e duzentos e onze reais e trinta e seis centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.456/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de enfermagem, constante do presente processo, a favor da empresa: UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 29.304,52 (Vinte e nove mil e trezentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: OCTO FÁRMACO LTDA, no valor de R$ 67.900,49 (Sessenta e sete mil e novecentos reais e quarenta e nove centavos); CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 2.064/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do presente processo, a favor da empresa: OCTO FÁRMACO LTDA, no valor de R$ 6.660,00 (Seis mil e seiscentos e sessenta reais);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETARIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 34.450/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 293/25 DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, reforma e adequação de três unidades básicas de saúde do município, situadas nos bairros Estiva, São João e Quiririm, a empresa: Ferreira e Patriota Engenharia e Construções Ltda, no valor total R$ 636.321,21 SES, 20/02/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 31.817/25 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 296/25 D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: 50.137.877 PAULO ROBERTO MONTEIRO DE FREITAS no valor total de R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de Bomba hidraúlica. SES, aos 24/02/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 35.341/25 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 336/25 D E S P A C H O: Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: OCTO FARMACO LTDA no valor total de R$ 13.509,00 (Treze mil, quinhentos e nove reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentadoras, para Aquisição de Colecalciferol, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde. SES, aos 23/02/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 3.120/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/25 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de ração para cães, constante do presente processo, a favor da empresa: RAM Comércio de Ração, no valor de R$ 76.931,35 (Setenta e seis mil e novecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos);

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 35.232/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 296/25 DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: : Aquisição de materiais de construção para adequação dos funcionários da Secretaria de Obras no Prédio localizado na Rua Claro Gomes, nº 129 ­ Bairro Jaboticabeiras, Taubaté/SP , as empresas: DEPOSITO SAO LUIZ LTDA , no valor R$ 660,00; ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATÉ LTDA. EPP , no valor R$ 28.497,30; HD CAMARAS FRIAS E TELHAS TERMICAS LTDA , no valor R$ 13.186,80; PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no valor R$ 5.400,00; TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, valor R$ 5.552,11. SEO, 13/02/2026 ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 34.070/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 318/25 DESPACHO: REVOGO o presente processo, em atendimento ao solicitado no Processo Administrativo 34.070/2025, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. SES, 23/02/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 63/2025 ­ Contratação de empresa para adequação e reforma do setor de Ortopedia do Hospital Universitário de Taubaté (HMUT). DESPACHO: Com base no parecer jurídico à fl. 826 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de decidir, autorizo a alteração do Contrato n° 77/2025, mantido com a empresa A7 CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa para adequação e reforma do setor de Ortopedia do Hospital Universitário de Taubaté (HMUT), passando a data de entrega definitiva da obra para até o dia 15/02/2026, e o encerramento da vigência contratual para o dia 15/02/2031, com fundamento na clausula 4.2, do contrato, e no Art. 124, II, da Lei Federal n° 14.133/21, conforme minuta apresentada nos autos do Processo Pregão Eletrônico n° 63/2025, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais. 1) Publique-se; 2) Redija-se o termo de aditamento.

Taubaté, 25 de fevereiro de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes Reitora

DISPENSA ELETRÔNICA N° 09/2026

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha aberta a Dispensa Eletrônica nº 09/2026, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, Contratação de ambulância para eventos, www.comprasbr.com.br. O encerramento do recebimento das propostas será às 09h30 do dia 04 de março de 2026. Mais informações pelos telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. O Aviso de Contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site desta Universidade, www.unitau.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Taubaté, 25 de fevereiro de 2026.

Janaina Ap. Moreira da Costa Faria Agente de Contratação

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0777/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BETHAVILLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO: 10.169/2025 ASSINATURA: 20/02/2026 OBJETO: ALTERAR O GESTOR DO CONTRATO CELEBRADO EM 04/09/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0004/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO §3º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0096/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: JD AÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROCESSO: 3.467/2026 ASSINATURA: 20/02/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ALTA PARA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS VALOR: R$ 217.800,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90069/2024 - PEDIDO DE CONTRATAÇÃO Nº. 36/00167/24/05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS CONSTANTES NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO DECRETO N.º 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, COM O EDITAL DO REFERIDO PREGÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 20/02/2025

(Publicado por Conter Incorreções na Publicação Anterior)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0091/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MUOVE BRASIL S/A PROCESSO: 30.744/2025 ASSINATURA: 24/02/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO E CONSULTORIA DE SOFTWARE NA MODALIDADE SAAS DE COMUNICAÇÃO MULTICANAL E ATENDIMENTO VIRTUAL COM DOMICÍLIO ELETRÔNICO E RELACIONAMENTO COM CIDADÃO VALOR: R$ 489.520,80 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0252/2025 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0094/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: NOSSA COMERCIAL LTDA PROCESSO: 32.829/2025 ASSINATURA: 25/02/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL VALOR: R$ 9.880,80 VIGÊNCIA: 20 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0288/2025 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0095/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA PROCESSO: 32.829/2025 ASSINATURA: 20/02/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LENTE PARA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL VALOR: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0288/2025 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0101/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 2.992/2026 ASSINATURA: 24/02/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS CAMINHÃO BASCULANTE CARROCERIA, NUM TOTAL DE 4.608 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS) HORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ VALOR: R$ 491.811,84 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0025/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DO ART. 6º, INCISO XLIII, DA LEI Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0098/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: NAURÚ SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 2.434/2026 ASSINATURA: 25/02/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE REQUEIJÃO CREMOSO ORIGINAL EM BISNAGA, COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR: R$ 2.304,30 VIGÊNCIA: FEVEREIRO/2026 A ABRIL/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0188/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.484/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0099/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA - COMEVAP PROCESSO: 2.442/2026 ASSINATURA: 25/02/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANTEIGA COM SAL E QUEIJO MINAS FRESCAL COM SAL, COM ENTREGA PONTO A PONTO VALOR: R$ 2.648,10 VIGÊNCIA: FEVEREIRO/2026 A ABRIL/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0188/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.484/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0619/2024 ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PAOLA DE CASTRO RIBEIRO MACEDO PROCESSO: 11.613/2025 ASSINATURA: 25/02/2026 OBJETO: ADITAR EM 25% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 27/06/2024 VALOR ADITADO: R$ 2.000,00 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0136/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TAUBATÉ PROCESSO ELETRÔNICO 1DOC: 1.630/2026 ASSINATURA: 25/02/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) COORDENADOR TÉCNICO E AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL NA TEMPORADA DE 2026, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO PRÓPRIO E RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 169.19, 170.34, 180.6, 182.18 E 185.8. VALOR DO REPASSE: R$ 405.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 MODALIDADE: INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TAUBATÉ PROCESSO ELETRÔNICO 1DOC: 2.020/2026 ASSINATURA: 25/02/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 COORDENADOR TÉCNICO, 02 AUXILIARES, 01 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPORTIVO 2026, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 185.7. VALOR DO REPASSE: R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 MODALIDADE: INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ EMPRESA PARCEIRA: EXCEEDS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 35.582/25 ASSINATURA: 26/02/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO "ARTS & CRAFTS ­ OFICINA DOS SONHOS", POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS E OFICINAS GRATUITAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE DESIGN, MARCENARIA CRIATIVA, ECONOMIA CRIATIVA E EMPREENDEDORISMO, DESTINADAS A JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO A CIDADÃOS EM PROCESSO DE INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VIGÊNCIA: 12 MESES FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 02, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista da Portaria SEED nº 272, de 29 de agosto de 2025, da Portaria SEED nº 277, de 01 de outubro de 2025, e da Lei nº 5.729, de 16 de maio de 2022, R E S O L V E: Art. 1º Os prazos para a utilização dos recursos das parcelas relativas aos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE-M), estabelecidos na Portaria SEED nº 272, de 29 de agosto de 2025, e na Portaria SEED nº 277, de 01 de outubro de 2025, ficam prorrogados até o dia 30 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de fevereiro de 2026, 386º da fundação do Povoado e 380º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS Secretário de Educação

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 03 . DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do artigo 03, Inciso XII da Lei 9.394/1996

R E S O L V E:

Art. 1º Fica homologado o Protocolo de Prevenção, Enfrentamento e Combate às Situações de Racismo nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Taubaté. Art. 2º O Protocolo homologado por esta Portaria é de observância obrigatória em todas as unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Taubaté, incluídas as unidades de Ensino Técnico-Profissionalizante, bem como nas demais instalações administrativas da Secretaria de Educação. Parágrafo Único. O arquivo digital contendo o Protocolo referido no art. 1º poderá ser acessado na página da Secretaria de Educação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Taubaté. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de fevereiro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 181, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do Memorando nº 11.105/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 22/02/2026, os efeitos da Portaria SEDINT nº 28, de 23 de janeiro de 2025, que designou o (a) servidor (a) ISRAEL AUGUSTO CAMPOS CURSINO ­ matrícula 24868, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Controle de Contratos de TI e Notas Fiscais, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

PORTARIA N° 178, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 52.747/2022 e Memorando nº 24.407/2025. R E S O L V E: I ­ DESIGNAR o Sr. Paulo Gustavo Corrêa Silveira, Contador da Prefeitura CRC n° 1SP211650/O-2 e o Sr. Fernando Paschoal de Oliveira, matrícula nº 24.946, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico, do convênio vinculado à demanda nº 18583 e à Emenda nº 2021.010.32876, a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas. II­ Esta Portaria substitui a Portaria nº 507, de 04 de abril de 2025. Prefeitura Municipal de Taubaté, 25 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do povoado e 381° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 179, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 10.716/2026,

R E S O L V E: EXONERAR, por motivo de reorganização administrativa,

o Sr. LUIZ MARCELO FALCAO DE ABREU, matrícula 54534, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos e Contratos, subordinado à Secretaria de Obras, e NOMEÁ-LO, sem interrupção de exercício, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Concessionárias, subordinado à Secretaria de Serviços Públicos, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 181, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 11.091/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a Sra. MILEINE MITIE GENGIMA

SOARES, matrícula 33693, do cargo de provimento em comissão de Gestor de BemEstar Animal, lotado no Departamento de Bem-Estar Animal, subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.022, de 05 de setembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 182, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 11.091/2026, R E S O L V E:

Nomear o Sr. LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES, matrícula 37923, servidor titular de cargo efetivo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Bem-Estar Animal, lotado no Departamento de Bem-Estar Animal, subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 183, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 11.105/2026, R E S O L V E:

Nomear o Sr. ISRAEL AUGUSTO CAMPOS CURSINO, matrícula 24868, a contar de 23/02/2026, servidor titular de cargo efetivo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Patrimônio, lotado no Departamento de Compras, subordinado à Secretaria de Administração, constante da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021, e suas alterações.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 184, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 1.044/2026,

R E S O L V E:

Conceder à servidora VANIA APARECIDA VITOR­ matrícula 19055 ­ titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação, redução de jornada de trabalho semanal em 4 horas, por período de 12 (doze) meses, na forma do disposto no artigo 236-B, da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990, acrescido por meio da Lei Complementar n.º 505, de 20 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 15669/2023.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

26/02/2026 Ano IV | Edição nº907 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

31/42

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

26/02/2026 Ano IV | Edição nº907 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/42

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

26/02/2026 Ano IV | Edição nº907 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/42

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

26/02/2026 Ano IV | Edição nº907 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/42

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

26/02/2026 Ano IV | Edição nº907 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/42

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

26/02/2026 Ano IV | Edição nº907 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

36/42

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

26/02/2026 Ano IV | Edição nº907 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

37/42

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

26/02/2026 Ano IV | Edição nº907 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/42

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

26/02/2026 Ano IV | Edição nº907 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/42

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

26/02/2026 Ano IV | Edição nº907 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/42