EXTRATO DE CONTRATOS Nº 12/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:       CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 89/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2026 - I - K. NUNES AYRES LTDA; II - R$ 1.392,00; III - OBJETO: Aquisição a aquisição de peças destinadas à manutenção de mini carregadeira CASE SV185B, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.25.00.00 – material para manutenção de bens móveis.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 90/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2026 - I - LMORAIS MAQUINAS SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA; II - R$ 6.038,28; III - OBJETO: Aquisição a aquisição de peças destinadas à manutenção de mini carregadeira CASE SV185B, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.25.00.00 – material para manutenção de bens móveis.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 91/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 77/2026 - I - RAYSSA DE MARKUS IMUNIZACOES LTDA; II - R$ 1.870,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Desratização, Desinsetização, Dedetização de forma segura e eficaz, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, a serem executados nas dependências do prédio onde funcionam o Pronto Atendimento Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, as Unidades Básicas de Saúde e Caps, visando garantir condições adequadas de salubridade e segurança sanitária para usuários e servidores. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.25.00.00 – material para manutenção de bens móveis.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 92/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 78/2026 - I - MEDPROX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; II - R$ 6.575,00; III - OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas do Pronto Atendimento - Setor de Emergência. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.02.00.00 - Medicamentos Para Uso Domiciliar.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 93/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 80/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 7.631,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do caminhão MB ATRON, placas IVH-6H33, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 20/2026 - I - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; II - R$ 58.831,50; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, coordenação técnica, execução e realização do Circuitos de Esportes no Município de Barra do Ribeiro, contemplando as modalidades de Vôlei de Dupla, Futevôlei, Beach Soccer Masculino, Copa de Verão de Futebol e Copa de Verão de Futsal, incluindo serviços de arbitragem, coordenação técnica, fornecimento de materiais esportivos, estrutura necessária, premiação e demais serviços complementares indispensáveis à plena execução dos eventos. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 95/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 81/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 9.130,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do Veículo RENAULT MASTER, Placa IZE9J36 da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00- manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 96/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 19/2026 - I - SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA - ME; II - R$ 25.000,00; III - OBJETO: Aquisição de máquina de pintura de meio-fio para conservações e manutenções urbanas. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 98/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2026 - I - FUHRMANN COMERCIO DE MAQUINAS LTDA; II - R$ 1.797,98; III - OBJETO: Aquisição de 02 (duas) roçadeiras, conforme descrição do Anexo I – Termo de Referência do Edital n° 12/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.34.00.00 – máquinas, utensílios e equipamentos diversos.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 99/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 83/2026 - I - MEDPROX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; II - R$ 8.320,00; III - OBJETO: Aquisição emergencial do medicamento “Clonazepam 2,5mg/mL (solução oral em gotas)”, destinado ao atendimento das demandas assistenciais da rede municipal de saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.02.00.00 - Medicamentos Para Uso Domiciliar.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 100/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 84/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 835,00; III - OBJETO: Aquisição emergencial do medicamento “Clonazepam 2,5mg/mL (solução oral em gotas)”, destinado ao atendimento das demandas assistenciais da rede municipal de saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00- manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 85/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 685,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Peugeot, placas JBI-1A62, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00- manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 86/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 1.500,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva do veículo Hyundai HB20, placas JCJ-7G21, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00- manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 87/2026 - I - ARTEC CLIMATIZACAO E ELETRICA LTDA; II - R$ 1.380,00; III - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de trator John Deere 6100J destinado à Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.17.00.00 – manutenção e conservação de máquinas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 91/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO-SUL - I - ENGEMA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - ME; II - OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais a serem prestados pela CREDENCIADA, através de seu corpo de funcionários e/ou profissionais, serão na BIOLOGIA. III - ALTERAÇÕES: Adita ao contrato original mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Agricultura, através do Processo Administrativo n° 428/2026.