São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 1526 - 26/02/2026 e Ano V
Publicações da edição 1526
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ATO Nº 03, de 25 de Fevereiro de 2026.
Atos Legislativos • Outros atos
ATO Nº 03, de 25 de Fevereiro de 2026.
Autoriza a Vereadora Angélica Bernardi, a receber diárias
para viagem para cumprimento de agenda com Deputados e
Secretarias Estaduais, em Curitiba-Pr.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o valor correspondente a 02 (duas) diárias a
Vereadora relacionada no quadro abaixo, para empreender viagem para cumprimento de agenda
com Deputados e Secretarias Estaduais, em Curitiba Paraná, sendo:
NOME: Angélica Bernardi
DATA: 01 a 03 de março de 2026
DESTINO: Curitiba - PR
OBJETIVO: Cumprimento de agenda com Deputados e Secretarias Estaduais para
reivindicar recursos financeiros para o Município.
DIÁRIA: Duas diárias, no valor de R$ 505,00 a diária.
VALOR TOTAL R$ R$ 1.010,00 (Um mil e dez reais)
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 25 de Fevereiro de 2026.
ALESSANDRA DIAS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: contratação
de empresa especializada em fornecimento de refeição (buffet) e empresa especializada em
promoção de eventos (execução global: organização e fornecimento de estrutura,
decoração e serviços).
Valor máximo: R$ 27.167,66 (vinte e sete mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e seis
centavos).
Data da sessão: 13 de março de 2026.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
Disponibilidade do Edital: 26 de fevereiro de 2026.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-
mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, torna público que às
09h00min horas do dia 11 de março de 2026, na plataforma BLL
menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO
PICK-Up Cabine 1 R$ 116.603,33 90 dias
Simples
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de São Pedro do Iguaçu e na plataforma BLL
poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
São Pedro do Iguaçu - PR, 25 de fevereiro de 2026.
Jacir Danelli - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, torna público que às
14h00min horas do dia 11 de março de 2026, na plataforma BLL
menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO
Veículo Utilitário tipo 1 R$ 116.603,33 90 dias
PICK-Up CS
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de São Pedro do Iguaçu e na plataforma BLL
poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
São Pedro do Iguaçu - PR, 25 de fevereiro de 2026.
Jacir Danelli - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
POR LOTE, com o seguinte objeto: Futuras aquisições de materiais, ferramentas e outros
gêneros necessários às atividades de construção.
Valor máximo: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).
Data da sessão: 12 de março de 2026.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
Disponibilidade do Edital: 26 de fevereiro de 2026.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-
mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
DECRETO Nº 020/2026, de 25 de fevereiro de 2026
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 020/2026, de 25 de fevereiro de 2026.
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro
do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 460.100,00 (quatro-
centos e sessenta mil e cem reais).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
e Lei Municipal nº 1338, de 25 de fevereiro de 2026.
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu,
para o exercício de 2026, crédito adicional especial, no valor de R$ 460.100,00 (quatrocentos e sessenta
mil e cem reais), mediante a inclusão da seguinte dotação orçamentária: no valor de R$ 460.100,00
(quatrocentos e sessenta mil e cem reais), mediante a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$21.700,00
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
21.700,00
03.006.4.122.5.2169-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$21.700,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
21.700,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS R$59.000,00
03.006.4.122.5.2170-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 59.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) R$181.500,00
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL 181.500,00
02.005 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
R$21.200,00
02.005.24.122.5.2168-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
21.200,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
R$10.000,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS 10.000,00
03.006.4.122.5.2169-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL R$36.300,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) 36.300,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$4.200,00
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
4.200,00
03.006.4.122.5.2170-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$2.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL
02.005 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
02.005.24.122.5.2168-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
03.006.4.122.5.2169-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
03.006.4.122.5.2170-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
03.006.4.122.5.2169-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
03.006.4.122.5.2170-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL R$1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL R$3.000,00
02.005 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
3.000,00
02.005.24.122.5.2168-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
R$10.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS R$5.000,00
03.006.4.122.5.2169-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) R$2.000,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.000,00
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
R$5.000,00
03.006.4.122.5.2170-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
R$1.000,00
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL
02.005 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1.000,00
02.005.24.122.5.2168-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL R$1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$3.000,00
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
3.000,00
03.006.4.122.5.2169-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
R$1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS R$1.000,00
03.006.4.122.5.2170-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL 1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) R$5.000,00
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL 5.000,00
02.005 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
R$1.000,00
02.005.24.122.5.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
R$5.000,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS 5.000,00
03.006.4.122.5.2169-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
03.006.4.122.5.2170-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL
02.005 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
02.005.24.122.5.2168-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
03.006.4.122.5.2169-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
03.006.4.122.5.2170-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
03.006.4.122.5.2169-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL
02.005 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
02.005.24.122.5.2168-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA R$1.500,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) 1.500,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$1.000,00
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
1.000,00
03.006.4.122.5.2169-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
R$1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS R$1.000,00
03.006.4.122.5.2170-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) R$5.000,00
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL 5.000,00
02.005 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
R$2.000,00
02.005.24.122.5.2168-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
2.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
R$4.000,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS 4.000,00
03.006.4.122.5.2169-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA R$31.200,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) 31.200,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$7.800,00
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
7.800,00
03.006.4.122.5.2170-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
R$4.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
03.006.4.122.5.2169-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
03.006.4.122.5.2169-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
03.000 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.006 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
03.006.4.122.5.2170-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL
02.005 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
02.005.24.122.5.2168-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º de-
correrão, no mesmo valor do crédito adicional especial, totalizando R$ 460.100,00 (quatrocentos e ses-
senta mil e cem reais), através dos recursos provenientes da anulação das seguintes dotações:
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS R$21.700,00
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
21.700,00
04.004.4.122.5.2024-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$21.700,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
21.700,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS R$59.000,00
04.004.4.122.5.2026-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 59.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.5.2002-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
04.004.4.122.5.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL R$181.500,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) 181.500,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS R$21.200,00
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
21.200,00
04.004.4.122.5.2026-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
R$10.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL
02.001 - GABINETE DO PREFEITO R$36.300,00
02.001.4.122.5.2002-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 36.300,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) R$4.200,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS 4.200,00
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
R$2.000,00
04.004.4.122.5.2024-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
R$1.000,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 1.000,00
04.004.4.122.5.2026-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$3.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS R$10.000,00
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
10.000,00
04.004.4.122.5.2024-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
R$5.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS R$2.000,00
04.004.4.122.5.2026-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 2.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) R$5.000,00
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL 5.000,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
R$1.000,00
02.001.4.122.5.2002-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
R$1.000,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 1.000,00
04.004.4.122.5.2024-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
04.004.4.122.5.2026-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.5.2002-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
04.004.4.122.5.2024-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
04.004.4.122.5.2026-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.5.2002-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS R$3.000,00
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
3.000,00
04.004.4.122.5.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS R$1.000,00
04.004.4.122.5.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) R$5.000,00
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL 5.000,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
R$1.000,00
02.001.4.122.5.2002-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
R$1.000,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 1.000,00
04.004.4.122.5.2024-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$4.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS R$5.000,00
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
5.000,00
04.004.4.122.5.2026-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$1.500,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL
02.001 - GABINETE DO PREFEITO R$1.000,00
02.001.4.122.5.2002-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) R$5.000,00
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL 5.000,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
R$2.000,00
02.001.4.122.5.2002-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
R$1.000,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS 1.000,00
04.004.4.122.5.2024-3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
02.000 - GOVERNO MUNICIPAL
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.5.2002-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
04.004.4.122.5.2026-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
04.004.4.122.5.2024-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
04.004.4.122.5.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
04.004.4.122.5.2024-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
04.004.4.122.5.2024-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E R$4.000,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS R$31.200,00
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
31.200,00
04.004.4.122.5.2024-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$7.800,00
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
7.800,00
04.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
04.004 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
04.004.4.122.5.2026-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres)
Art. 3º - O valor do crédito adicional de que trata o Art. 1º, fica incluído
na Programação Financeira e no Cronograma Mensal de Desembolso, estabelecidos para o exercício de
2026 através do Decreto nº 248, de 19 de dezembro de 2025 e em cumprimento ao artigo 8º, da Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 25 de fevereiro de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE CANCELAMENTO - CONSENSUAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2025 -
PE N° 045/2025 - MERCADO ALVORADA LTDA
De acordo com a previsão dos Artigos das Leis 14.133/2021 e Lei Orgânica do Município, fica
rescindida a partir dessa data a Ata de Registro de Preços n° 152/2025. O Município dá por
encerrada toda e qualquer obrigação com a empresa ora contratada no tocante a Ata de Registro de
Preços cancelada. Fica eleito o foro da Comarca de Toledo para dirimir eventuais questões que não
forem resolvidas na esfera administrativa. Termo firmado em 25 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 130, de 25 de fevereiro de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 130, de 25 de fevereiro de 2026.
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 594,24 (Quinhentos e noventa
e quatro reais com vinte e quatro centavos), pelo deslocamento do Sr. Enio de Souza Machado,
Motorista, à Curitiba PR, com saída no dia 09 de janeiro de 2026, às 05h20min e retorno no dia
10 de janeiro de 2026, às 19h41min, com a finalidade de levar paciente para consultas e exames
no Hospital em Curitiba-PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
25 de fevereiro de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 131, de 25 de fevereiro de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 131, de 25 de fevereiro de 2026.
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 187,47 (Cento e oitenta e sete reais
com quarenta e sete centavos), pelo deslocamento do Sr. João Correia Lira, Motorista, a
Arapongas PR, com saída no dia 04 de fevereiro de 2026, às 02h15min e retorno no dia 04 de
fevereiro de 2026, às 17h30min, com a finalidade de levar paciente com consulta no Hospital em
Arapongas PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
25 de fevereiro de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 132, de 25 de fevereiro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 132, de 25 de fevereiro de 2025.
Concede Férias para a Servidora Karine de Freitas I. Ambrozini.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Karine de Freitas Infantino Ambrozini, ocupante do cargo de
Farmacêutico, portadora da matrícula 12069/1, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a
09/01/2025, nos dias de 23 de março de 2026 a 01 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
25 de fevereiro de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 133, de 25 de fevereiro de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 133, de 25 de fevereiro de 2026.
Exonera o servidor Claudemir Bernardo do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Públicos,
Símbolo CC-2.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 01 de março de 2026, o servidor Sr. Claudemir Bernardo, do cargo de
provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de 01
de março de 2026.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 25 de
fevereiro de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 134, de 25 de fevereiro de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 134, de 25 de fevereiro de 2026.
Exonera o servidor Marcelo dos Santos do cargo de Administrador Distrital, Símbolo CC-2.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 01 de março de 2026, o servidor Sr. Marcelo dos Santos, do cargo de
provimento em comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de 01
de março de 2026.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 25 de
fevereiro de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 135, de 25 de fevereiro de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 135, de 25 de fevereiro de 2026.
Nomeia o Sr. Claudemir Bernardo para o cargo de provimento em Comissão de Administrador Distrital,
Símbolo CC-2.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de março de 2026, o Sr. Claudemir Bernardo, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Administrador Distrital, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de 01
de março de 2026.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 25 de
fevereiro de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 136, de 25 de fevereiro de 2026.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 136, de 25 de fevereiro de 2026.
Nomeia o Sr. Marcelo dos Santos para o cargo de provimento em Diretor do Departamento de Serviços
Públicos, Símbolo CC-2.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de março de 2026, o Sr. Marcelo dos Santos, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Símbolo CC-2, em Regime
Estatutário.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de 01
de março de 2026.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 25 de
fevereiro de 2026.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Administrativos • Alvarás
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto
no Art. 74, Inciso I, Lei Federal 14.133/2021, no uso das atribuições que me foram conferidas,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo n° 016/2026.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: contratação de empresa para manutenção corretiva e evolutiva do Portal Institucional da
Prefeitura de São Pedro do Iguaçu PR.
FAVORECIDO: L2F SISTEMAS WEB LTDA.
VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso I, Lei Federal 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 através da dotação orçamentária constante no
bloqueio orçamentário n° 1339347/2026
Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2026.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, seja realizada a contratação e que, após
seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2026.
Jacir Danelli
Prefeito Municipal