Estaio [agvlau Çtosso [osut NDIA

@eiturarhmticrfu ttoCassi[ânfu

AcparuncnnDe Licilaçno

TERMO DE APOSTILAMENTO N9 OO1/2025.

"1" (PRIMEIRO} TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO

DE CREDENCTAMENTO N' 015/2024 - INEXIGIBILIDADE N'

02912024, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE

saúor oo vrururcÍpro DE cAssrLÂNDrA- EsrADo DE

MATO GROSSO DO sUL, E A EMPRESA AAC SOCIEDADE

EMPRESARIAL UNIPESSOAL I.TDA."

Aos treze dias do mês de feverelÍo do ano de dols mil e vinte e seis lL3/O2/2026), que entre si fazem,

o FuNDo MUNtcrpAL oe saúoe or casstúruote, EsrADo DE MATo GRosso Do su[, Pessoa

Jurídica de Direito Público, situada na Rua João Cristino da silva, ne 419, Centro, inscrita no CNJP/Ms,

sob ne 14.540.893/ooof-72, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Senhor,

luçns tgruónto MAIÀ brasileiro, solteiro, portadora da Cédula de ldentidade RG Ne 001650419

residente e domiciliada na Rua NestorAlves Barbosa, ne 343,

000.977.231-69,

Cassilândia-MS, aqui denominada simplesmente de

cidade

de 5SP/MS, e do CPF/MF ne

Pernambuco, nesta

CONTRATANTE/CREDENCIADORA, C A EMPTESA AAC SOCIEDADE EMPRESARIAL UNIPESSOAL LTDA,

Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o ne 07.147.238/O001-93, estabelecida na

Rua Cesarino Silvestre da Silva, n' 115, Parque Residencial Damha ll, na cidade de Presidente Prudente,

neste ato representada pelo seu representante legal, o Senhor André Alberti Casari, brasileiro, casado,

médico, portador da Cédula de ldentidade RG ne 21.645.998-9 SSP/SP, e do CPF sob ne 164.521.338-

29, residente e domiciliado à Rua Cesarino Silvestre dâ silva, n"115, Parque Residencial Damha ll, na

cidade de Presidente Prudente/SP, aqui denominada simplesmente de CONTRATADA/CREDENCIADA

resolvem celebrar o presente TERMo DE APOSTILAMENTo, sob as cláusulas e condições seguintes:

Do FUNDAMENTo LEGAL: O presente TERMO DE APoSTIIAMENTo é celebrado de acordo com o

inciso lll do art. 136e da Lei Federal ne 74.f3312027, e as alterações que lhe foram supervenientes.

DA tEGlsLAçÃo ApLtcÁVEL: Aplica-se a este lnstrumento contratual as disposições da Lei Federal ne

da Lei Federal ne 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alteraçôes e atualizações, em especial para

dirimir os casos omissos e a integral execução do presente TERMo DE APOSTILAMENTo.

- CLÁUSUTA PRIMEIRA DO OBJETO

L.L o objeto deste TERMo ADlTlvo é a alteração da razão social e endereço da empresa, ao TERMo

DE CREDENCTAMENTO N'015/2024 - tN EX|GIBILIDADE N" O29{ZOZ4, celebrado entre as partes acima

nominadas.

2.r CúUSUtA SEGUNDA - ENDEREçO

A razão social da CONTRATADA, mediante este TERMo DE APoSTILAMENTo, passará a ser

CtlNlCA MEDICA CASADEI LTDA, e o endereço, a ser: Rua Rio Brilhante, ne 193, centro, CEP 79780-

OOO, na cidade de Bataguassu/MS.

3.1 cTÁUsutA TERCEIRA - DA VINCULAçÃO

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO passa a integrar o TERMO DE CREDENCIAMENTO N'

OLS|2O24, sefldo q ue as partes sujeitam-se às normas da Lei Federal np da Lei Federa I ne 14.133 de 01

de abril de 2021 e demais alterações supervenientes.

ctÁUsutA QUARTA - DA RATIFICAçÃO

Estaío ú *íato Çrosso [o Sut

tPrefeiurafrlunicipatf,iCdssittulu

Depdrtantnto De Licitaçiio

4.L Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse

TERMO DE APOSTILAMENTO, as quais permanecem COmO boas e valiOSas, tal cOmO Se encontram

redigidas.

E por estarem âssim justos e conformes assinam o presente TERMO DE APOSTItAMENTO, em 2 (duas)

vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença das testemunhas abaixo identificadas.

o LUCAS TENORI Assinado de forma digital Cassilândia-MS, 13 de fevereiro de 2026,

por LUCAS TENoRIO

MAIA:0009772 3 MAIA:000977231 69 Doorenro.$in.do dirit:lmentê

Dados: 2026.02.1 3

169 12:'l6:l 3 '03'00' gorfu A'OEALãÍ CASADE

o.b: r3/orlror6 rr:10:0,. o3oo

LUcAs rENóRto MAIA v.riíiqu. ên hrtpsí/hlid.r,iriloubr

SECRETARIA MUNICIPAL E GEsÍORA DO ANDRE ALBERTI CASADEI

CTINICA MEDICA CASADEI LTDA

FUNDo MuNtctPAl oe seÚoe

(CREDENCIADA)

(CONTRATANTE)

TESTEMUNHAS: G (-/

NOME: CÉIIA RITA PAULINO MOURA NOME: THAIS ABSAIL Sl DA CRUZ

CPFlMF: 404.203.451-91 CPF/MF: 003.131.291-85

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026.

CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO, GERADO PELO E-SFINGE Nº

30CFE923AEF28C769E4399F066305EFA54E30049.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DA SUA

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DO PORTAL NACIONAL DE

COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), TORNA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELA FABRICANTE, OU DIRETAMENTE PELA

PRÓPRIA FABRICANTE PARA A AQUISIÇÕES DE 2 (DOIS) VEÍCULO DE CARGA LEVE TIPO PICK UP MEDIO 1.3 ­

VEÍCULO ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL OU MERCOSUL, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2025/2025,

EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DA BANCADA DO PP E VEREADORES, QUE SERÁ

DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CCZ ­ CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO

MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA ­ MS, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS

ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAS 12H00 DO DIA 25/02/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 10/03/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9H00 DO DIA 10/03/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 9H10MIN DO DIA 10/03/2026

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASILIA (DF).

O EDITAL E SEUS ANEXOS, ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS AOS INTERESSADOS GRATUITAMENTE NO SITE

CASSILÂNDIA­MS, 24 DE FEVEREIRO 2026.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES.

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000039/25 31 71 12/02/2026 R$ 621,00

Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI

Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

Dotação Orçamentaria: 08.244.0014.2090.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 237 F. R. 1.660.0000

Autorização

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

TOTAL R$ 621,00

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 111/2025 74 13/02/2026 R$ 348,00

Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 726 F. R. 1.500.0000

Autorização

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

TOTAL R$ 348,00

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

15.361.282/0001-20 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 111/2025 88 23/02/2026 R$ 854,36

Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 08.243.0013.2103.0000 3.3.90.91.99

OUTROS TIPOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficha: 727 F. R. 1.660.0000

Autorização

FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

TOTAL R$ 854,36

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 111/2025 475 13/02/2026 R$ 33,25

Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 112/2025 476 13/02/2026 R$ 161,50

Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 115/2025 477 13/02/2026 R$ 416,11

Credor: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 114/2025 478 13/02/2026 R$ 99,80

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 127/2025 479 13/02/2026 R$ 427,50

Credor:

Objeto: BRASTEN DISTRIBUIDORA LTDA

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 127/2025 480 13/02/2026 R$ 712,50

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 115/2025 481 13/02/2026 R$ 83,89

Credor: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 115/2025 482 13/02/2026 R$ 117,19

Credor: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 2.051,74

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000039/25 31 491 19/02/2026 R$ 100,00

Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI

Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2031.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 630 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 91/2025 497 19/02/2026 R$ 12.885,00

Credor: B2M VENDAS E SERVICOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 424 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145,146/2025 498 19/02/2026 R$ 218,13

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.60

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 434 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145,146/2025 499 19/02/2026 R$ 143,00

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.60

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 434 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000131/25 178/2025 502 19/02/2026 R$ 1.480,50

Credor: CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LT

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS , em

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000131/25 181/2025 503 19/02/2026 R$ 742,70

Credor: MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000131/25 180/2025 504 19/02/2026 R$ 820,00

Credor: LUZ & CIA LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000131/25 179/2025 505 19/02/2026 R$ 847,77

Credor: P B FER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS , em

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 17.237,10

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000189/24 4801/2024 510 20/02/2026 R$ 5.450,00

Credor:

Objeto: DP COMERCIO E SERVICOS LTDA

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000189/24 4801/2024 512 20/02/2026 R$ 4.200,00

Credor:

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 88/2025 513 20/02/2026 R$ 75,00

Credor: COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 15.452.0031.2009.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 776 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000108/25 149/25 514 20/02/2026 R$ 23.392,50

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: CONSTRUTORA SS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA, OBJETIVANDO A PRESTA

Dotação Orçamentaria: 15.512.0031.2083.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 785 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000068/25 078/2025 515 20/02/2026 R$ 20.787,20

Credor: CONSTRUTORA CH EIRELI - ME

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA contratação de serviços de marcenaria, incluindo a exec

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 438 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000122/25 145,146/2025 517 20/02/2026 R$ 451,00

Credor: PANIFICADORA VIPAO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM ATEND

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 424 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000203/24 52/2024 518 20/02/2026 R$ 8.400,00

Credor: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 424 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000203/24 52/2024 519 20/02/2026 R$ 11.200,00

Credor:

Objeto: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Dotação Orçamentaria: 12.365.0005.2019.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 456 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000203/24 52/2024 520 20/02/2026 R$ 11.200,00

Credor:

Objeto: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2016.0000 3.3.90.30.60

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 434 F. R. 1.500.1001

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 85.155,70

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 112/2025 472 12/02/2026 R$ 1.672,56

Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 04.122.0035.2030.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 610 F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 1.672,56

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000158/25 015/2026 541 23/02/2026 R$ 8.798,00

Credor: ALTO SOM LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA N

Dotação Orçamentaria: 13.392.0032.2023.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 520 F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 8.798,00

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000039/25 31 289 19/02/2026 R$ 20.780,30

Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI

Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.39.17

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Ficha: 375 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 90/2025 290 19/02/2026 R$ 66,36

Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.99

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 333 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000064/25 92 à 108 291 19/02/2026 R$ 810,00

Credor: C.A. HOSPITALAR LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, conforme

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.09

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 333 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 87/2025 292 19/02/2026 R$ 222,25

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 333 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000131/25 179/2025 293 19/02/2026 R$ 528,97

Credor: P B FER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS , em

Dotação Orçamentaria: 10.301.0008.2057.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Ficha: 333 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000131/25 178/2025 294 19/02/2026 R$ 283,00

Credor: CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LT

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS , em

Dotação Orçamentaria: 10.302.0006.2059.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Ficha: 366 F. R. 1.500.1002

Autorização

FMS - Fundo Municipal de Saúde

TOTAL R$ 22.690,88

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

25/02/2026 Ano XIV | Edição nº2952 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

25/02/2026 Ano XIV | Edição nº2952 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de Mato Grosso Sul zyxwvutsrqponmlkjihgfedcb

Camara Municipal de Cassilandia

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0z1y0x/w2v0u2t6srqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

INEXIGIBILIDADE DE LICITA<;:AO N2 002/2026

TERMO DE AUTORIZA(;AO - ADJUDICA<;:AO E HOMOLOGA(,;:AO

Considerando o art. 72, VIII, da Lei Federal n2 z1y4xw.1v3u3ts/rq2p1on, melkjtihegnfeddocbaoZYcXuWmVpUrTimSReQnPtOoNMdoLKs JIHGFEDCBA

requisitos previstos, AUTORIZO, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente lnexigibilidade de l.lcitacao,

com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal n2 14.133/2021, para a contratacao da empresa

VS ELETRICA HOUSE LTDA, inscrita no CNPJ n2 59.123.657/0001-99, referente ao REPARO NO

CABEAMENTO DE ENERGIA SUBTERRANEO do predio da Camara Municipal de Cassilandia/Mv, no

valor global R$ 9.487,50 (nave mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

a Com relacao celebracao de instrumento especffico de contrato, o mesmo sera dispensado

nos termos do Art. 95, II da Lei Federal n2 14.133/2021.

Cassilandia/Ms, 24 de fevereiro de 2026

LEANDRO ROSA DE ~~'~;;.'~d:~~t;,"'9'"'PG'

SOUZA:02046056108 ~<;:;;;ii=,s:::,,,31·0mr

LEANDRO ROSA DE SOUZA

VEREADOR - PRESIDENTE

Camara Municipal de Cassllandla - Mato Grosso do Sul.

Rua Amin Jose, n2 356, Centro, Cassllandia - MS, CEP 79540-013.

Fane (67) 3596-1331.