ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00 GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 034/2026-PMPBA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo ar. 48, IV da Lei Orgânica Municipal. Considerando pedido formulado pela Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, através do oficio nº 013/2026-CVMPBA, DECRETA: Art. 1º Colocar à disposição a Servidora ELIZABETE PEREIRA DE ALENCAR GONÇALVES, matricula nº 7796, servente, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, lotada na Escola Municipal São Pedro, para desenvolver suas atividades no Gabinete do Vereador Raimundo Nonato de Araújo Benvindo, na Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari, pelo período de 12 meses, a partir desta data. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, PALÁCIO ALTINO VIEIRA SOARES, 20 DE FEVEREIRO de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000 E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br