Processo n° 016/2026

Dispensa n° 006/2026

Objeto: Serviço de reparo corretivo em motobomba, submerso 6", trifásica S40-13, 22,5CV, 220/380V,

60Hz, 3.450 RPM, MB6-600, da marca Leão, com fornecimento de peças, utilizada na captação de água

para abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município.

Ratificação

O Município de Santana do Garambéu, por meio do Prefeito José Francisco de Moura, com

fundamento na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso II, ratifica os atos praticados no processo

de dispensa nº 006/2026, tendo sido observados os requisitos legais e normativos estabelecidos pela referida

Lei.

MINAS POÇO - CNPJ: 13.184.380/0001-03

Valor Total de R$18.334,10 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos)

SANTANA DO GARAMBEU, 24 de Fevereiro de 2026.

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JOSE FRANCISCO DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL