Publicações da edição 823 - 23/02/2026 e Ano IV
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL II (CARGOS COM PROVA PRÁTICA)
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Classificações
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/ SP CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL II (CARGOS COM PROVA PRÁTICA)
O Prefeito do Município de Santo Antônio da Alegria/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI - EPP, torna público o Edital de Classificação Final II das provas práticas do Concurso Público nº 001/2025, conforme segue:
02 - MOTORISTA
CL
NOME
1 VINÍCIO JOSÉ DA CRUZ
2 RAFAEL OLIVEIRA MARQUES
3 DOUGLAS BORGES FAUSTINO
4 FERNANDO FERREIRA BATISTA
5 GUILHERME HENRIQUE ROSSI
6 DONIZETI APARECIDO RIBEIRO
7 SERGIO DE OLIVEIRA
8 ANDERSON APARECIDO SILVA
9 LEONARDO REIS DE AGUIAR
10 ROBSON GUERINO ZAPPAROLLI
11 LEANDRO PIONTECK
INSC 2067 1151 1009 1249 1870 2118 1195 1160 2147 1825 1257
NF 175,00 175,00 171,67 166,67 166,67 162,33 162,33 155,00 153,00 149,00 136,33
NPP 95,00 95,00 95,00 90,00 90,00 89,00 89,00 95,00 83,00 89,00 83,00
I Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
DESEMPATE
CE
CB
DN
26,67 53,33 22/01/1975
20,00 60,00 28/10/1984
26,67 50,00 22/07/1993
30,00 46,67 24/02/1988
26,67 50,00 18/05/2002
30,00 43,33 08/12/1976
30,00 43,33 27/05/1990
23,33 36,67 11/03/1997
26,67 43,33 30/12/1985
23,33 36,67 30/11/1985
26,67 26,67 30/10/1998
PCD Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não
03 - OPERADOR DE MÁQUINAS
CL
NOME
1 LEANDRO PIONTECK
INSC 1256
NF 150,00
NPP 90,00
I Não
DESEMPATE
CE
CB
DN
23,33 36,67 30/10/1998
PCD Não
10 - AUXILIAR DE ESCOLA
CL
NOME
1 VICTOR DANIEL SODRÉ DE MEDEIROS
2 ALINE HELENA DE SOUZA
INSC 1855 1085
NF 136,00 100,00
NPP 66,00 50,00
I Não Não
DESEMPATE
CE
CB
DN
16,67 53,33 24/12/2006
23,33 26,67 30/12/1995
PCD Não Não
12 - AUXILIAR DE GABINETE
CL
NOME
1 ANDRE PEREIRA DA SILVA
2 LAUANI ANTUNES DA COSTA EDUARDO
INSC 1495 1773
NF 138,33 125,33
NPP 85,00 72,00
I Não Não
DESEMPATE
CE
CB
DN
20,00 33,33 13/02/1996
16,67 36,67 17/08/1999
PCD Não Não
16 - AGENTE TÉCNICO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
CL
NOME
INSC
1 MURILO CÉSAR FERREIRA SILVA
2 DANLEI RHODEN
3 DAIANE APARECIDA FELIX DA SILVA
NF 169,33 145,00 141,67
NPP 96,00 85,00 85,00
I Não Não Não
DESEMPATE
CE
CB
DN
26,67 46,67 16/08/2003
23,33 36,67 25/11/1994
26,67 30,00 19/05/2000
PCD Não Não Não
17 - AGENTE TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
DESEMPATE
CL
NOME
INSC
NF
NPP I
CE
CB
DN
PCD
1 MURILO CÉSAR FERREIRA SILVA
1693 156,00 96,00 Não 23,33 36,67 16/08/2003 Não
2 DANLEI RHODEN
1959 151,67 85,00 Não 20,00 46,67 25/11/1994 Não
LEGENDA: INSC = INSCRIÇÃO / NF = NOTA FINAL / NPP = NOTA PROVA PRÁTICA / I = IDOSO / CE = CONHECIMENTO ESPECIFICO
/ CB = CONHECIMENTO BÁSICO / DN = DATA DE NASCIMENTO / PCD = PESSOA COM DEFICIENCIA.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital.
Santo Antônio da Alegria/SP, 23 de fevereiro de 2026. DENILSON DE CARVALHO:316212 54801
Assinado de forma digital por DENILSON DE CARVALHO:31621254801 Dados: 2026.02.23 15:31:01 -03'00'
DENILSON DE CARVALHO Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2025
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Homologação do resultado
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/ SP CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal/SP, por meio da empresa Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda., torna pública a HOMOLOGAÇÃO dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente Técnico de Compras e Licitação, Agente Técnico de Finanças e Contabilidade, Agente Técnico de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Assistente Social, Auxiliar de Cirurgião Dentista, Auxiliar de Escola, Auxiliar de Esporte, Auxiliar de Gabinete, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar em Enfermagem, Biologista, Coveiro, Cuidador de Idosos, Eletricista de Obras e Prédios Público, Encarregado dos Serviços da SUCEM, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Inspetor de Criança e Adolescente, Mecânico, Médico Veterinário, Motorista, Nutricionista, Operador de Máquinas, PEB II Artes, PEB II Ciências, PEB II Geografia, PEB II História, PEB II Inglês, PEB II - Língua Portuguesa, PEB II Matemática, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Especial, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Psicólogo, Psicopedagogo, Salva Vidas, Técnico em Enfermagem e Zelador do Concurso Público nº 001/2025, com publicação da classificação final nesta data, tendo em vista a conclusão dos trabalhos relativos ao emprego supracitado do certame em tela, após cumprimento de todas as etapas previstas, prazos recursais e demais exigências constantes do Edital de Abertura.
O prazo de validade do Concurso Público é de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do certame, a critério do Município de Santo Antônio da Alegria/SP.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital
Santo Antônio da Alegria/SP, 23 de fevereiro de 2026.
DENILSON DE CARVALHO:316212 54801
Assinado de forma digital por DENILSON DE CARVALHO:31621254801 Dados: 2026.02.23 15:31:23 -03'00'
DENILSON DE CARVALHO Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2025 2028
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O Departamento de Licitação torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão Eletrônico nº 0007/2026, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, registrando preço pelas empresas:
ATA Nº 17/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026. REGISTRANTO PREÇO PELA EMPRESA MARIA DO CARMO CHRISTOFORO, CNPJ 02.928.360/0001-83, VALOR ESTIMADO DA ATA R$ 231.456,85 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA 13/02/2026 A 13/02/2027 (12 MESES).
ATA Nº 18/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026. REGISTRANTO PREÇO PELA EMPRESA SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA ME, CNPJ 51.573.702/0002-86, VALOR ESTIMADO DA ATA R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS). VIGÊNCIA 13/02/2026 A 13/02/2027 (12 MESES).
ATA Nº 20/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026. REGISTRANTO PREÇO PELA EMPRESA CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA CNPJ 60.915.736/0001-11, VALOR ESTIMADO DA ATA R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA 13/02/2026 A 13/02/2027 (12 MESES).
ATA Nº 21/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026. REGISTRANTO PREÇO PELA EMPRESA J.S. EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 55.782.107/0001-20, VALOR ESTIMADO DA ATA R$ 21.382,40 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA 13/02/2026 A 13/02/2027 (12 MESES).
ATA Nº 22/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026. REGISTRANTO PREÇO PELA EMPRESA ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 11.663.568/0001-09, VALOR ESTIMADO DA ATA R$ 11.283,50 (ONZE MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA 13/02/2026 A 13/02/2027 (12 MESES).
ATA Nº 23/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026. REGISTRANTO PREÇO PELA EMPRESA TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 61.462.914/0001-69, VALOR ESTIMADO DA ATA R$ 25.030,00 (VINTE E CINCO MIL E TRINTA REAIS). VIGÊNCIA 13/02/2026 A 13/02/2027 (12 MESES).
ATA Nº 24/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026. REGISTRANTO PREÇO PELA EMPRESA Comercial H10 LTDA, CNPJ 29.106.685/0001-37, VALOR ESTIMADO DA ATA R$ 1.620,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA 13/02/2026 A 13/02/2027 (12 MESES).
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2025 2028
ATA Nº 25/2026: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026. REGISTRANTO PREÇO PELA EMPRESA PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 57.059.013/0001-53, VALOR ESTIMADO DA ATA R$ 5.190,00 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA 13/02/2026 A 13/02/2027 (12 MESES).
20 de fevereiro de 2026.
DENILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2025 Processo Licitatório nº 074/2025 Pregão Eletrônico nº 074/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santo Antônio da Alegria/SP. Detentora: CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA, CNPJ nº 18.136.562/0001-00. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento de locação de estruturas (tendas, palcos, banheiros químicos e arquibancadas) e serviços de apoio a eventos municipais (segurança não armada e brigadistas), conforme Termo de Referência. Itens registrados: Lote 4 (Arquibancada 100m R$ 75.600,00), Lote 5 (Palco 10x8 R$ 44.550,00) e Lote 6 (Palco 12x10 R$ 34.755,00), perfazendo o valor total registrado de R$ 154.905,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data da homologação: 19/12/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 326/2025 Processo Licitatório nº 074/2025 Pregão Eletrônico nº 074/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santo Antônio da Alegria/SP. Detentora: KADU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 30.135.497/0001-94. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento de locação de estruturas (tendas, palcos, banheiros químicos e arquibancadas) e serviços de apoio a eventos municipais (segurança não armada e brigadistas), conforme especificações do Termo de Referência. Itens registrados: Lote 1 (Tenda 10x10 R$ 87.000,00) e Lote 2 (Tenda 5x5 R$ 110.100,00), totalizando R$ 197.100,00. Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação na forma da Lei nº 14.133/2021. Data da homologação: 19/12/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2025 Processo Licitatório nº 074/2025 Pregão Eletrônico nº 074/2025. Órgão Gerenciador: Município de Santo Antônio da Alegria/SP. Detentora: CLAUDIO SOARES JUNIOR EVENTOS, CNPJ nº 21.906.338/0001-87. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento de locação de estruturas (tendas, palcos, banheiros químicos e arquibancadas) e serviços de apoio a eventos municipais (segurança não armada e brigadistas), conforme Termo de Referência. Item registrado: Lote 7 (Banheiro Químico R$ 19.800,00). Vigência: 12 (doze) meses, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data da homologação: 19/12/2025.
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DENILSON DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de Termo Aditivo
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 016/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 016/2026 NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. REFERENTE À DISPENSA Nº 0154/2025 OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DO TALUDE (CRECHE IRMÃ MARIA FRANCISCA MARQUES)" EMPRESA: 13580852 GESIEL REIS GUIMARAIS CNPJ: 13.580.852/0001-47, FICA ADITADO O PRAZO O VALOR DE R$ 3.998,56 (TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
Santo Antônio Da Alegria, 23 de fevereiro de 2026.
DENILSON DE CARVALHO Prefeito Municipal
PORTARIA N0 43, de 23 de Fevereiro de 2026
Atos Oficiais • Portarias
Adm. 2025 - 2028
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folclore
PORTARIA N0 43, de 23 de Fevereiro de 2026.
O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP no uso de suas atribuições legais Cria o Conselho Municipal Proteção e Defesa Civil- COMPDEC do Município de Santo Antônio da Alegria, diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de atuar de forma consultiva e deliberativa na formulação, monitoramento e fiscalização da Política Municipal de Defesa Civil. Ele integra a sociedade civil e o poder público para prevenir desastres, planejar ações de resposta e minimizar danos à população, fortalecendo a resiliência urbana e a cultura de prevenção, nos - períodos de normalidade e anormalidade.º da Lei n0 1697 de 05 de Julho de 2013 pela presente.
Resolve: Artigo 1º - Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC:
I DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA: Titular: Rafaela Freiria Genari
II DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Titular: Rafaela Freiria de Paula
III DEPARTAMENTO DE SAÚDE Titular: Alda Inaía Freitas Pinto
IV DEPARTAMENTO SOCIAL. Titular: Vivian Paula Guimarães
CNPJ 45.302.130/0001-17 Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP e-mail: meioambiente@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
Adm. 2025 - 2028
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria ESTADO DE SÃO PAULO
Cidade Folclore
REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL
I REPRESENTANTE DE ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ROTARY). Titular: Eduardo José de Almeida.
II REPRESENTANTE DA UNIDADES MILITARES. Titular: Thiago Endrigo dos Reis Silva.
III REPRESENTANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Titular: Patrícia de Paula
IV REPRESENTANTE COMUNITÁRIO. Titular: Maria Eduarda Rodrigues Oliveira
Artigo 2°. O exercício das atividades dos membros do COMPDEC será considerado relevante serviço público, não sendo remunerado.
Artigo 3°. As atribuições e competências do COMPDEC são as constantes na Lei Municipal n° 1697/2013, Decreto n°46/2021 e seu respectivo regime interno.
Artigo 4°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Santo Antônio da Alegria, 23 de Fevereiro de 2026.
Denilson de Carvalho
Prefeito Municipal
CNPJ 45.302.130/0001-17 Av. Francisco Antônio Mafra, 1004 - Centro Cep 14.390-000 - Fone (16) 3668-1233 Santo Antônio da Alegria/SP e-mail: meioambiente@santoantoniodaalegria.sp.gov.br