PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular via satélite, por meio das tecnologias GPS/GSM/GPRS, compreendendo a disponibilização, em regime de comodato, de módulos rastreadores, bem como o fornecimento de licença de uso de software de gerenciamento com acesso via web, além dos serviços de instalação, configuração, capacitação dos usuários, suporte técnico contínuo e garantia de pleno funcionamento da solução, destinados à gestão e ao controle da frota de veículos do Município de Sacramento/MG, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 23 de fevereiro de 2026. Marilda Ferreira Borges Souza, Secretária de Educação ­ Demais Autoridades Competentes

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL­ UN­ILATERA­L

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. A empresa LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, estabelecida à Avenida Wilson Bego, nº 745, Bairro Distrito industrial Antonio Della Torres, Cep 14.406-091, Franca/SP, inscrita no Cadastro dePessoas Jurídicas sob o n° 49.228.695/0001-52, neste ato representada por Gilberto Marcos Borges de Freitas, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral do Contrato nº 404/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente rescisão parcial, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento da Ata 404/2025, no que diz respeito exclusivamente ao item nº 537 - TIAMINA CLORIDRATO 300MG, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pela parte. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 13/02/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO UNI­LAT­ERAL ­

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. HUB HEALTH DIST DE PROD HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rodovia BR 116 2555, MODU / 5, CEP 60.824-115, Fortaleza - CE, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 42.705.829/0001-30, neste ato representada por Mario Kanashiro Filho, brasileiro, casado, diretor, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 164.285.718-11, portadora do RG n.º 206952612, residente e domiciliada na Rua Pedro de Oliveira Uten, nº 126, bairro Jardim Residencial Chácara Ondina, CEP: 18.017-420, Sorocaba - SP, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 430/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento da Ata de Registro de Preço 430/2025, item nº 183 - DAPAGLIFLOZINA, 10MG COMPRIMIDOS, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Unilateral é assinado pela parte. Pela contratante: Osmar Trevisan Junior. DATA: 23/02/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025, CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: DOUGLAS DE SOUZA ALMEIDA, pessoa física, brasileiro, com endereço à Rua Professora Ismalita Miranda, n° 886, bairro Maria Rosa, CEP 38190-000, na cidade de Sacramento - MG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 095.590.146-41, portador do Documento de Identidade nº 15.554.763. OBJETO: contratação de artistas locais, com vistas à realização de apresentações em diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais do Município de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$90.900,00 (NOVENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 03 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Douglas De Souza Almeida. Data: 13/02/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025, CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: 61.863.580 RONALD PIRES LEAL RODRIGUES, pessoa jurídica, sediada à Rua Livia Célia Florêncio, nº 46, Bairro Júlia Terra, cidade Sacramento-MG, CEP 38190-000, neste ato representada pelo sócio administrador Sr. Ronald Pires Leal Rodrigues. OBJETO: contratação de artistas locais, com vistas à realização de apresentações em diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais do Município de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$16.200,00 (DEZESSEI MIL E DUZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 03 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ronald Pires Leal Rodrigues. Data: 13/02/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: BH DIAGRAMAÇÃO DE TEXTOS E PUBLICAÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Alcides Romualdo da Silva, nº 71, Alto Caiçaras, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.303.485/0001-02, neste ato representada por Cristiane Moreira de Abreu. OBJETO: A prestação de serviços de publicação de atos administrativos, publicidades institucionais e notícias de interesse do Governo e/ou do Município de Sacramento, em jornal regional de grande circulação, com edição diária, incluindo o envio da página da publicação realizada, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$163.200,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 10 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Cristiane Moreira de Abreu. Data: 13/02/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Izabel a Redentora, nº. 2.356, Edifício Loewen ­ Sala 117, Bairro Centro, na cidade de São José dos Pinhais/PR, CEP.: 83.005-010, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/000195, neste ato representada pelo Sócio-Administrador o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis. OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de Pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração e os órgãos a ela vinculados, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 13 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis. Data: 13/02/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos variados, de passeio e utilitários, em perfeito estado de conservação, sem condutor, destinados à utilização na zona urbana e rural do Município de Sacramento/MG e, de forma eventual, em deslocamentos para outras localidades do território nacional, visando ao atendimento contínuo e adequado das demandas administrativas e operacionais das Secretarias Municipais, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br/licitacao>, no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 23 de fevereiro de 2026. Leonardo Gobbo Ferreira Silva - Secretário Municipal de Governo e outras Autoridades

Competentes