EXTRATO DE CONTRATOS Nº 11/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:        CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 17/2026 - I - CRESCER CENTRO DE TERAPIA E DESENVOLVIMENTO/ME; II - R$ 5.872,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a palestra motivacional no evento gerenciado pela Secretaria de Educação e Cultura "Formação de professores", que será realizado dia 19 de fevereiro de 2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 59/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 59/2026 - I - DUANE KOSMALSKI SOUZA - ME; II - R$ 11.553,79; III - OBJETO: Aquisição emergencial de materiais elétricos para Contratação de empresa especializada para consertos no Parque Farroupilha Walter Dahse Naibert. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.26.00.00.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 70/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 60/2026 - I - REAL SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIO E LOCACOES LTDA; II - R$ 1.119,00; III - OBJETO: Aquisição de fio de nylon quadrado, diâmetro 3,0 mm x 312 metros, destinado ao uso na roçadeira utilizada na manutenção do Parque Municipal de Barra do Ribeiro. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.99.00.00 - outros materiais de consumo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 71/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 63/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 2.534,39; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Fiat Strada Fire Fly 1.3, placa JBT6I98. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo e 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção e conservação de veículo.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 64/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 4.406,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Renault Master, placa JCN-7J26 da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo e 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 73/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 66/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 9.875,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo micro-ônibus Volare Attack, placa ITR8B77 da Secretaria Municipal da Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo e 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 74/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 67/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 5.796,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Renault Master, placa IZE9J36 da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo e 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 75/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2026 - I - ANDRE SOUZA SILVA; II - R$ 125.880,00; III - OBJETO: Aquisição de prancha de eucalipto de cerne e linha roliça de eucalipto de cerne para uso na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00 - material para manutenção e conservação de estradas.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 76/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 69/2026 - I - CLUBE 7 DE SETEMBRO; II - R$ 6.500,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação, organização, bem como locação de espaço adequado para realização de evento institucional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, incluindo serviços de limpeza, montagem, desmontagem, manutenção de estrutura, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para realização do evento de Formação dos Professores. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.79.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 76/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 70/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA – ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 63.190,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Patrola Caterpillar CAT 20, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.17.00.00 - manutenção e conservação de máquinas e veículos 3.3.90.30.39.00.00 – material para manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 78/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 72/2026 - I - GARCIA E GARCIA MECANICA LTDA. (UNICAR); II - R$ 340,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Fiat UNO, Placas IYV 4158 pertencente ao setor de Informática. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.17.00.00 - manutenção e conservação de máquinas e veículos 3.3.90.30.39.00.00 – material para manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 79/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 73/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA – ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 6.859,16; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva do veículo Fiat Toro, placas JBQ-5B03, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 – material para manutenção e conservação de veículo e 3.3.90.39.19.00.00 – manutenção e conservação de veículo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 80/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 74/2026 - I - CLARICE DE LOURDES DUARTE LIMA – ME; II - R$ 259,80; III - OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (bombona d’água mineral de 20 litros) para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.99.00.00 – outros materiais de consumo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 18/2026 - I - MASPER ASSESSORIA LTDA; II - R$ 15.000,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria Tributária ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) para auxiliar no processo de revisão, modernização e adequação das práticas relacionadas ao ITR de forma remota. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 68/2026 - I - NOTRE DAME VEÍCULOS LTDA; II - R$ 2.196,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para revisão preventiva dos veículos Fiat Pulse Drive AT, placas JDN9F76 e TQQ1DQ2, ambos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 83/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2026 - I - J MARTINS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; II - R$ 3.957,14; III - OBJETO: Aquisição de tintas e toners para impressoras da Secretaria de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.16.00.00 – material de expediente.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 84/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2026 - I - RM SUPRIMENTOS ESCOLAR E ESCRITORIO LTDA; II - R$ 3.957,14; III - OBJETO: Aquisição de tintas e toners para impressoras da Secretaria de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.16.00.00 – material de expediente.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 85/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2026 - I - SEVENTEC COMERCIO LTDA; II - R$ 3.957,14; III - OBJETO: Aquisição de tintas e toners para impressoras da Secretaria de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.16.00.00 – material de expediente.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 86/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2026 - I - TMD E-COMMERCE LTDA; II - R$ 2.272,78; III - OBJETO: Aquisição de tintas e toners para impressoras da Secretaria de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.16.00.00 – material de expediente.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA – ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 9.861,90; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva do caminhão basculante IVECO TECTOR, placas JBF-5F73, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção e conservação de veículo e 3.3.90.39.19.00.00 - manutenção e conservação de veículo.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 88/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2026 - I - S. M. CORREA LTDA; II - R$ 10.716,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Desarmada, Bombeiro Civil e Higienizador, para atender as necessidades da Administração Pública no Rodeio Municipal, realizado durante os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 139/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 - I – PSGA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; II - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas instituições de ensino da rede pública municipal. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais R$ 1.798,66 (um mil e setecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme tabela de quantitativos abaixo e solicitação enviada através do Processo Administrativo n° 694/2026.