EXTRATOS DE CONTRATO Nº 012/2026: INEXIGIBILIDADE 013/2026, PROCESSO Nº 021/2026. CONTRATADA: IRANI CUSTODIO DA CRUZ SILVEIRA, CNPJ: 56.081.429/0001-05, PARA SHOWS ARTISTICOS DURANTE O CARNAVAL 2026, COM VALOR TOTAL DE R$: 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS), COM VIGÊNCIA DE 03 MESES A PARTIR 11 DE FEVEREIRO 2026. SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL

Licitações

EXTRATOS DE CONTRATO Nº 012/2026: INEXIGIBILIDADE 013/2026, PROCESSO Nº 021/2026. CONTRATADA: IRANI CUSTODIO DA CRUZ SILVEIRA, CNPJ: 56.081.429/0001-05, PARA SHOWS ARTISTICOS DURANTE O CARNAVAL 2026, COM VALOR TOTAL DE R$: 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS), COM VIGÊNCIA DE 03 MESES A PARTIR 11 DE FEVEREIRO 2026. SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

20/02/2026 Ano IV | Edição nº821 | Certificado por Denilson de Carvalho Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO ­ CONTRATO Nº 016/2026 ­ PROCESSO Nº 227/2025 ­ CONCORRÊNCIA Nº 00007/2025 ­ CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, CNPJ Nº 45.302.130/0001-17 ­ CONTRATADA: CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP, CNPJ Nº 67.325.118/0001-60 ­ OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM VIA URBANA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROPOSTA VENCEDORA ­ VALOR: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ­ VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 ­ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00 ­ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 15.451.0006.1002 ­ OBRAS EM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS; DESPESAS 519 E 507; FONTES 02 ­ RECURSOS PRÓPRIOS E 01 ­ ALIENAÇÃO DE BENS ­ FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ­ DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024, OBJETO: FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA E FULL DUPLEX PELO PERÍODO DE 12 MESES A DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, EXECUTADO PELA EMPRESA ALCANS TELECOM LTDA , INSCRITA NO CNPJ 10 217 831/0001-73, TIPO: PRAZO E VALOR, PRORROGAÇÃO: 12 MESES 20/12/2026 A 20/12/2027, VALOR ADITADO: R$ 209.526,03.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

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