Publicações da edição 672 - 20/02/2026 e Ano IV
PORTARIA Nº 050/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 050/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E788-EA34-3316-E277 e informe o código E788-EA34-3316-E277
EXONERA, a pedido, CILMARA TURSKI
RAMOS DUTRA, do Cargo em
Comissão de Secretária Chefe de
Gabinete.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
EXONERA, a pedido, CILMARA TURSKI RAMOS DUTRA, do Cargo em Comissão
de Secretária Chefe de Gabinete.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JÔNATAS DE SOUZA BRANCO
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/02/2026 a 22/03/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E788-EA34-3316-E277
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 20/02/2026 09:09:20 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 20/02/2026 09:53:05 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
PORTARIA Nº 051/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 051/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E788-EA34-3316-E277 e informe o código E788-EA34-3316-E277
DESIGNA, JÔNATAS DE SOUZA
BRANCO, para responder interinamente
pela Secretaria da Chefia de Gabinete.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
DESIGNA, JÔNATAS DE SOUZA BRANCO, Secretário Municipal da Administração,
para responder interinamente pela Secretaria da Chefia de Gabinete.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JÔNATAS DE SOUZA BRANCO
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/02/2026 a 22/03/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E788-EA34-3316-E277
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 20/02/2026 09:09:20 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 20/02/2026 09:53:05 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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PORTARIA Nº 052/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 052/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO
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EXONERA, ISIDRO HENRIQUE DA
SILVA LIMA, do Cargo em Comissão de
Secretário Municipal de Obras e Trânsito.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
EXONERA, ISIDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA, do Cargo em Comissão de
Secretário Municipal de Obras e Trânsito.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JÔNATAS DE SOUZA BRANCO
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/02/2026 a 22/03/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E788-EA34-3316-E277
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 20/02/2026 09:09:20 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 20/02/2026 09:53:05 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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PORTARIA Nº 053/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 053/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E788-EA34-3316-E277 e informe o código E788-EA34-3316-E277
NOMEIA, MÁRCIO JARDIM, para o
Cargo em Comissão de Secretário
Municipal de Obras e Trânsito.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
NOMEIA, MÁRCIO JARDIM, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Obras e Trânsito, desempenhando suas funções na Secretaria Municipal de Obras e
Trânsito.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JÔNATAS DE SOUZA BRANCO
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/02/2026 a 22/03/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E788-EA34-3316-E277
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 20/02/2026 09:09:20 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 20/02/2026 09:53:05 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
PORTARIA Nº 054/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 054/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/981E-C839-34ED-9BB5 e informe o código 981E-C839-34ED-9BB5
DESIGNA, JAIR LIMA DE SOUZA,
para responder interinamente pela
Secretaria Municipal da Fazenda.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
DESIGNA, JAIR LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal do Planejamento, para
responder interinamente pela Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao
Secretário Municipal Wilton Terres Pacheco, nos dias de seu período de férias, de 23
a 25 de fevereiro de 2026.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 23 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JÔNATAS DE SOUZA BRANCO
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/02/2026 a 22/03/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 981E-C839-34ED-9BB5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 20/02/2026 11:22:22 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 20/02/2026 11:43:30 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
PORTARIA Nº 055/2026
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 055/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/97FC-D746-E076-1B36 e informe o código 97FC-D746-E076-1B36
NOMEIA, CECÍLIA DE FÁTIMA VIEIRA
PACHECO, para o Cargo em Comissão
de Assessora de Direção.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,
NOMEIA, CECÍLIA DE FÁTIMA VIEIRA PACHECO, para o Cargo em Comissão de
Assessora de Direção, desempenhando suas funções na Secretaria Municipal da
Educação e Cultura.
A presente Portaria entra em vigor a contar de 20 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
JÔNATAS DE SOUZA BRANCO
Secretário Municipal da Administração
PUBLICADO nos termos da Lei, de 20/02/2026 a 22/03/2026.
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 97FC-D746-E076-1B36
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 20/02/2026 12:57:29 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 20/02/2026 12:58:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: