ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00 GABINETE DO PREFEITO

DECRETO (P) Nº 033/2026-PMPBA, DE 19.02.2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal, e em observância ao disposto na Lei Municipal nº 0514/2019/PMPBA, de 18.03.2019.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA, CPF nº 682.821.33272, do cargo em Comissão de Secretário de Saúde, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 19 de fevereiro de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000 E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00 GABINETE DO PREFEITO

DECRETO (P) Nº 033/2026-PMPBA, DE 19.02.2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal, e em observância ao disposto na Lei Municipal nº 0514/2019/PMPBA, de 18.03.2019.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE, portador do CPF nº 782.177.092-20, para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Saúde, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEMSA, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 19 de fevereiro de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000 E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Processo nº 004/2026. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari – SEMSA- O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder ao artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93, firmado em 31/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: ELITE LAUDOS LTDA - CNPJ: 38.468.746/0001-05. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 26/2024-SEMSA/PMPBA por um período de 12 (doze) meses, com início em 01 de fevereiro de 2026 e término em 30 de janeiro de 2027. Assinatura: 01/02/2026.

Pedra Branca do Amaparí - AP, 01 de fevereiro de 2026.

Elza Gessiane Guerra da Silva

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Processo nº 0383/2025. Espécie: Termo Aditivo 1º Termo da Dispensa para Contratação de ferramenta de registro e gestão de ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com a Portaria 671/21-(MTP), para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - O presente TERMO ADITIVO tem como objeto proceder ao artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA/PMPBA, CNPJ: 11.831.471/0001-68. Contratada: TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 14.166.629/0001-10. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 128/2024-SEMSA/PMPBA, por um período de 12 (doze) meses, com início em 21 de outubro de 2025 e término em 20 de outubro de 2026. Assinatura: 21/10/2025.

Pedra Branca do Amaparí - AP, 21 de outubro de 2025.

Elza Gessiane Guerra da Silva

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 ­ CMPBA Contratante: Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP. Contratada: E.C. Ferreira ­ Auto Posto Pedra Branca, CNPJ nº 09.282.192/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2023, referente ao fornecimento de combustíveis (diesel S-10 e gasolina comum) para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Global Estimado: R$ 143.487,50 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 200101 ­ Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari Programa de Trabalho: 01.031.0001.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026.

RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO BENVINDO Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00 GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 001/2026-PMPBA, DE 02.10.2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF Nº 018.688.492-36, para responder pela função de Agente de Contratação ­ CPL, da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data. Art. 2º Esta portaria em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 02 de janeiro de 2026.

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000 E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

Extrato de Publicação

Registro de Preços Eletrônico - 002/2026 Nº PROCESSO ADM. 1.461/2026

Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão para Registro de Preços sendo conduzido por Mateus Oliveira Teixeira,

Pregoeiro e tendo como autoridade Gessiane Guerra da Silva.

Data de publicação do processo: Data início das propostas: Data final das propostas: Data de abertura das propostas: Tipo de Julgamento: Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Valor total do processo:

19/02/2026 - 11:03 20/02/2026 - 08:00 04/03/2026 - 08:00 04/03/2026 - 08:01 Menor Preço Aberto Não R$ 422.715,24

OBJETO DO PROCESSO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ABRANGENDO ULTRASSOM, SISTEMAS DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA, APARELHOS DE RAIO X E

TOMÓGRAFO

Link público do processo:

Pregoeiro

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 19/02/2026 às 11:07:13. Código verificador: 1116B3D

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