Es ta d o de M a to G ro sso zSyxuwlvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPON

Cam ara Municipal de c e s s t t a n d t a

ATO DE DESIGNAf;AO 010/2026 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Designa servidores para exercer a funi;:ao de Gestor (a) e Fiscal do

Contrato nQ 010/2026, no arnbito deste Legislative Municipal e da

outras providencias.

0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA-MS, no exerdcio da cornpetencia que lhe confere

o art. 52, incisos II e VI, da Lei Organics do Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n.Q 14.133/21;

Considerando que cabe ao Poder Publico acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados

atraves de representantes da Adrninistracao:

Considerando que os orgaos publicos devem manter gestores e fiscais, formalmente designados, durante

toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;

R E S O LV E :

Art. lQ DESIGNAR as servidoras publicas Patrfcia Martins Ribeiro de Oliveira (Porteiro Zelador - matrfcula 41) na

condicao de gestora; Suzana Aparecida Leal de Camargo (Diretora de RH - matrfcula 21) na condicao de fiscal tecnico e

administrativo e Maria Divina de Souza (Porteiro Zelador - matricula 391128), na condicao de substituta, em caso de

ferias, licences e outros afastam entos dos servidores mencionados anteriormente, no am blto do processo

administrativo e do contrato a seguir identificados:

CONTRATO NQ 001/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO NQ 002/2026.

DIS PENSA DE LICITAf;AO NQ 001/20 26 {ELETRONICA).

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA/MS.

EMPRESA CONTRATADA: ALEX SANDRO DA SILVA PRODUTOS E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ NQ 45.017.955/0001-

90.

Art. 2Q Os servidores designados neste Ato deverao exercer as atribuicoes de gestao e fiscalizacao do instrum ento

juridico nos termos da leglslacao vigente, em especial da Lei Federal 14.133/21, cumulativamente com as atrlbuicdes

ordinarlas do emprego publico ocupado, sem qualquer onus.

Art. 3Q Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos retroativos azydxawtvaudtserqapsosnimnalktjuihragfdedocbcoaZnYtrXatWoV. UTSRQPONMLKJIH

CIENTE DA NOMEAf;AO: .

eO~J GESTOR:

-g FISCAL TECNICO E ADMINISTRATIVO,

SU BSTITUTO (Ac¥ Cl}1.,( 0, /_, zyxJwivu/lzt!s2yrxqQwp..ov, numtslrkqjpihognfmedlkcbjiahZgfYeXdW cbVaUZYTXSWRQVUPTOSNRMQLPKOJNIMHLGKFJEIHDGCFBEAD

Cassilandia/MS, 13 de fevereiro de 2026

~ ~ {?0 ~ J;; ) Q M ? {

LEANDRO ROSA DE SOUZA

VEREADOR- PRESIDENTE

Camara Municipal de Cassilandia - MS

Rua Amin Jose, 356 - Centro - Cassllandia - MS - CEP 79540-013

Fone(67)3596-1331

Es ta d o de M a to G ro sso zSyxuwlvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPON

Cam ara Municipal de c e s s t t a n d t a

ATO DE DESIGNAf;AO 010/2026 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Designa servidores para exercer a funi;:ao de Gestor (a) e Fiscal do

Contrato nQ 010/2026, no arnbito deste Legislative Municipal e da

outras providencias.

0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA-MS, no exerdcio da cornpetencia que lhe confere

o art. 52, incisos II e VI, da Lei Organics do Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n.Q 14.133/21;

Considerando que cabe ao Poder Publico acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos celebrados

atraves de representantes da Adrninistracao:

Considerando que os orgaos publicos devem manter gestores e fiscais, formalmente designados, durante

toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;

R E S O LV E :

Art. lQ DESIGNAR as servidoras publicas Patrfcia Martins Ribeiro de Oliveira (Porteiro Zelador - matrfcula 41) na

condicao de gestora; Suzana Aparecida Leal de Camargo (Diretora de RH - matrfcula 21) na condicao de fiscal tecnico e

administrativo e Maria Divina de Souza (Porteiro Zelador - matricula 391128), na condicao de substituta, em caso de

ferias, licences e outros afastam entos dos servidores mencionados anteriormente, no am blto do processo

administrativo e do contrato a seguir identificados:

CONTRATO NQ 001/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO NQ 002/2026.

DIS PENSA DE LICITAf;AO NQ 001/20 26 {ELETRONICA).

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA/MS.

EMPRESA CONTRATADA: ALEX SANDRO DA SILVA PRODUTOS E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ NQ 45.017.955/0001-

90.

Art. 2Q Os servidores designados neste Ato deverao exercer as atribuicoes de gestao e fiscalizacao do instrum ento

juridico nos termos da leglslacao vigente, em especial da Lei Federal 14.133/21, cumulativamente com as atrlbuicdes

ordinarlas do emprego publico ocupado, sem qualquer onus.

Art. 3Q Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos retroativos azydxawtvaudtserqapsosnimnalktjuihragfdedocbcoaZnYtrXatWoV. UTSRQPONMLKJIH

CIENTE DA NOMEAf;AO: .

eO~J GESTOR:

-g FISCAL TECNICO E ADMINISTRATIVO,

SU BSTITUTO (Ac¥ Cl}1.,( 0, /_, zyxJwivu/lzt!s2yrxqQwp..ov, numtslrkqjpihognfmedlkcbjiahZgfYeXdW cbVaUZYTXSWRQVUPTOSNRMQLPKOJNIMHLGKFJEIHDGCFBEAD

Cassilandia/MS, 13 de fevereiro de 2026

~ ~ {?0 ~ J;; ) Q M ? {

LEANDRO ROSA DE SOUZA

VEREADOR- PRESIDENTE

Camara Municipal de Cassilandia - MS

Rua Amin Jose, 356 - Centro - Cassllandia - MS - CEP 79540-013

Fone(67)3596-1331

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilindia

ATO N°009/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CASSILANDIA-MS,

no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1° - Conforme facultado pelo Art. 164, Parágrafo único, do Estatuto dos Servidores

Público do Município de Cassilândia, e considerando o interesse da administração, converter em

pecúnia 1/3 das férias ao servidor JAQUES DOUGLAS DE SOUZA referente ao período aquisitivo

em 14 de fevereiro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026.

Art. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrario.

Camara Municipal "OSWALD° JOSÉ DOS SANTOS", 13 de fevereiro de 2026.

jacref`c4_) OZ). 0 (740 X24,,,60\

LEANDRO ROSA DE SOUZA

Presidente

Es t a d o d e M a t o G r o s s o S u l zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYX

Câmara Municipal de Cassilândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nzyºx0w0v9u/t2s0rq2p6onmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

PRONTO PAGAMENTO N º 005/2026

AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYX

Nos termos do art. 95, z§yx2wºvudtsarqpLoenimnlkºjihg1f4ed.c1b3aZ3Y, XdWeVU1TºSRdQePaObNrMilLKdJeIHG2F0E2D1CBAAUTORIZO A EMISSÃO

DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO referente à aquisição de 01 DISJUNTOR TRIPOLAR 70

A com a empresa NILSON FREITAS DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 15.756.888/0001-64, no valor

total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Cassilândia, 09 de fevereiro de 2026 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPO

~ ~ô~d-0.)QJ,_p

LEANDRO ROSA DE SOUZA ,)

VEREADOR - PRESIDENTE

Câmara Municipal de Cassilândia - MS

Rua Amin José, 356 - Centro - Cassilândia - MS - CEP 79540-013

Fone(67)3596-1331

Es t a d o d e M a t o G r o s s o S u l zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYX

Câmara Municipal de Cassilândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nzyºx0w0v9u/t2s0rq2p6onmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

PRONTO PAGAMENTO N º 005/2026

AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYX

Nos termos do art. 95, z§yx2wºvudtsarqpLoenimnlkºjihg1f4ed.c1b3aZ3Y, XdWeVU1TºSRdQePaObNrMilLKdJeIHG2F0E2D1CBAAUTORIZO A EMISSÃO

DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO referente à aquisição de 01 DISJUNTOR TRIPOLAR 70

A com a empresa NILSON FREITAS DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 15.756.888/0001-64, no valor

total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Cassilândia, 09 de fevereiro de 2026 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPO

~ ~ô~d-0.)QJ,_p

LEANDRO ROSA DE SOUZA ,)

VEREADOR - PRESIDENTE

Câmara Municipal de Cassilândia - MS

Rua Amin José, 356 - Centro - Cassilândia - MS - CEP 79540-013

Fone(67)3596-1331

~T b -·;"{.f.,·~ ~;.i;,, zRCy uâaz mxAamw y rinavJx Mou suéw nt, i3sc5i6rpv q azyl xp u dwevouCttn sas rqsm psor inlmâlq k nlkdjjiihp iaghfedg o cbfaeZn YdXm WcVbUaTlSk ZRQYjPOiXNh MW Lg KVJIHfUGe FTEDd SCBRc AOQ Rb zPyxa O wvuN Z tsrM qpY oL nmK X lkjiJh

CNPJ: 03.334.191/0001-16 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJ9I3HGFEDCBA

OR · Ordinário 93 1 FICHA: 22 1 DATA: 12/02/2026 Pedido N°:

LICITAÇÃO: OUTRO NÃO APLICÁVEL 1 PROCESSO ADM: 1 VENCIMENTO:

NOME: NILSON FREITAS DE ARAUJO 15. 756,888/0001-64 CÓDIGO: 1738

CASSILANDIA

ENDEREÇO: IZAIAS NOGUEIRA

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.26 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 78.441,40 160,00 188.898,60

VALOREM R$

160,00 cento e sessenta reais · · * · * · * · · · · · · * * · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · * · · · · · · · · · · · · · · · ·

* ·· * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OlJ SERVIÇO

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A AQUISIÇÃO DE 01 DISJUNTOR TRIPOLAR 70A, DESTINADO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO

DE PROTEÇÃO ELÉTRICA DANIFICADO, PARA MANUTENÇÃO DESTA CASA DE LEIS.

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLRUNITR$ TOTAL

'· 1

Pb~ j Pi'l I \

~ (l_~ flo~ zyxwvutsrqponmljk, ~ji'ih \1,gfedcbzayZxYwXvW utV sU rqTpSoR

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGEL'Ã_)IAS:ls SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CR : 11912/0-1 /MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL\i

~T b -·;"{.f.,·~ ~;.i;,, zRCy uâaz mxAamw y rinavJx Mou suéw nt, i3sc5i6rpv q azyl xp u dwevouCttn sas rqsm psor inlmâlq k nlkdjjiihp iaghfedg o cbfaeZn YdXm WcVbUaTlSk ZRQYjPOiXNh MW Lg KVJIHfUGe FTEDd SCBRc AOQ Rb zPyxa O wvuN Z tsrM qpY oL nmK X lkjiJh

CNPJ: 03.334.191/0001-16 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJ9I3HGFEDCBA

OR · Ordinário 93 1 FICHA: 22 1 DATA: 12/02/2026 Pedido N°:

LICITAÇÃO: OUTRO NÃO APLICÁVEL 1 PROCESSO ADM: 1 VENCIMENTO:

NOME: NILSON FREITAS DE ARAUJO 15. 756,888/0001-64 CÓDIGO: 1738

CASSILANDIA

ENDEREÇO: IZAIAS NOGUEIRA

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS

3.3.90.30.26 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem código de acompanhamento

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

267.500,00 78.441,40 160,00 188.898,60

VALOREM R$

160,00 cento e sessenta reais · · * · * · * · · · · · · * * · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · * · · · · · · · · · · · · · · · ·

* ·· * *

DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OlJ SERVIÇO

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A AQUISIÇÃO DE 01 DISJUNTOR TRIPOLAR 70A, DESTINADO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO

DE PROTEÇÃO ELÉTRICA DANIFICADO, PARA MANUTENÇÃO DESTA CASA DE LEIS.

ITEM CÓDIGO DESCR. QTD UNID VLRUNITR$ TOTAL

'· 1

Pb~ j Pi'l I \

~ (l_~ flo~ zyxwvutsrqponmljk, ~ji'ih \1,gfedcbzayZxYwXvW utV sU rqTpSoR

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGEL'Ã_)IAS:ls SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADORA - CR : 11912/0-1 /MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL\i

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 (ELETRÔNICA)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS E ALEX SANDRO DA SILVA PRODUTOS E

SERVICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTÍNUOS DE LIMPEZA PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO EM

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CASSILÂNDIA/MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

01 ­ CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.

01.031.0046.2001 ­ COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.

3.3.90.39 ­ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ PESSOA JURÍDICA.

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E

QUINHENTOS REAIS) MENSAL.

VIGÊNCIA: 13/02/2026 A 13/02/2027.

LOCAL E DATA: CASSILÂNDIA/MS, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSINAM: LEANDRO ROSA DE SOUZA E ALEX SANDRO DA SILVA.

Câmara Municipal de Cassilândia ­ MS

Rua Amin José, 356 ­ Centro ­ Cassilândia ­ MS ­ CEP 79540-013

Fone (67) 3596-1331

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 (ELETRÔNICA)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS E ALEX SANDRO DA SILVA PRODUTOS E

SERVICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTÍNUOS DE LIMPEZA PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO EM

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CASSILÂNDIA/MS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

01 ­ CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA/MS.

01.031.0046.2001 ­ COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.

3.3.90.39 ­ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ PESSOA JURÍDICA.

VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E

QUINHENTOS REAIS) MENSAL.

VIGÊNCIA: 13/02/2026 A 13/02/2027.

LOCAL E DATA: CASSILÂNDIA/MS, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

ASSINAM: LEANDRO ROSA DE SOUZA E ALEX SANDRO DA SILVA.

Câmara Municipal de Cassilândia ­ MS

Rua Amin José, 356 ­ Centro ­ Cassilândia ­ MS ­ CEP 79540-013

Fone (67) 3596-1331

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL GABINETE DO PREFEITO

19/02/2026 Ano XIV | Edição nº2945 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/14

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