DECRETO Nº 4.115, de 13 de fevereiro de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/7D1B-91EB-A5B2-6216 e informe o código 7D1B-91EB-A5B2-6216

Nomeia a Vice-Prefeita Municipal para

o cargo de Secretária Municipal da

Educação e Cultura.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADA a Vice-Prefeita Municipal, KÁTIA OLIZSEWSKI FEIJÓ,

para exercer o cargo de Secretária Municipal da Educação e Cultura, com as atribuições

previstas na Lei Municipal nº 1.571, de 30 de dezembro de 2002, respondendo pelo

planejamento, execução, supervisão e organização das atividades da respectiva Secretaria.

Art. 2º A nomeada deverá optar expressamente por uma das remunerações,

vedada a acumulação de subsídios, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de fevereiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/02/2026 a 15/03/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 7D1B-91EB-A5B2-6216

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 13/02/2026 08:44:17 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 13/02/2026 08:45:42 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 044/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/7D1B-91EB-A5B2-6216 e informe o código 7D1B-91EB-A5B2-6216

EXONERA, PAOLA CORRÊA SANTIAGO,

do Cargo em Comissão de Secretária

Municipal da Educação e Cultura.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

EXONERA, PAOLA CORRÊA SANTIAGO, do Cargo em Comissão de Secretária

Municipal da Educação e Cultura.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 13 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de fevereiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/02/2026 a 15/03/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 7D1B-91EB-A5B2-6216

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 13/02/2026 08:44:17 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 13/02/2026 08:45:42 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 045/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E73D-57FC-5211-1379 e informe o código E73D-57FC-5211-1379

EXONERA, CAMILA OJEDA DE

OLIVEIRA, da Função Gratificada

de Diretora Administrativa.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

EXONERA, CAMILA OJEDA DE OLIVEIRA, Recepcionista, da Função Gratificada de

Diretora Administrativa.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 13 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de fevereiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/02/2026 a 15/03/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E73D-57FC-5211-1379

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 13/02/2026 11:29:10 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 13/02/2026 11:43:38 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 046/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E73D-57FC-5211-1379 e informe o código E73D-57FC-5211-1379

DESIGNA, CAMILA OJEDA DE OLIVEIRA,

para a Função de Assessora da Central do

Sistema de Controle Interno.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

em especial a Lei Municipal nº 1.793, de 26 de outubro de 2005 e suas alterações,

DESIGNA, CAMILA OJEDA DE OLIVEIRA, Recepcionista, matrícula nº 9037-9/1,

para a Função de Assessora da Central do Sistema de Controle Interno da Prefeitura

Municipal de Barra do Ribeiro e da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do

Ribeiro, percebendo pela Gratificação Mensal prevista na referida Lei,

desempenhando suas funções no Gabinete do Prefeito.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 13 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de fevereiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/02/2026 a 15/03/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E73D-57FC-5211-1379

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 13/02/2026 11:29:10 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 13/02/2026 11:43:38 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 047/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E73D-57FC-5211-1379 e informe o código E73D-57FC-5211-1379

REMOVE, LITANI RODRIGUES HEIN,

da Secretaria Municipal da Agricultura

e Meio Ambiente para a Secretaria

Municipal da Administração.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

REMOVE, LITANI RODRIGUES HEIN, Assessora de Direção, da Secretaria Municipal

da Agricultura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções na Secretaria

Municipal da Administração.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 6 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de fevereiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/02/2026 a 15/03/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E73D-57FC-5211-1379

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 13/02/2026 11:29:10 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 13/02/2026 11:43:38 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 048/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E73D-57FC-5211-1379 e informe o código E73D-57FC-5211-1379

EXONERA, a pedido, DIENE GAMA

MARTINS, do Cargo em Comissão de

Chefe Administrativa.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

EXONERA, a pedido, DIENE GAMA MARTINS, do Cargo em Comissão de Chefe

Administrativa.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 11 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de fevereiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/02/2026 a 15/03/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E73D-57FC-5211-1379

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 13/02/2026 11:29:10 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 13/02/2026 11:43:38 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA Nº 049/2026 Assinado por 2 pessoas: JONATAS DE SOUZA BRANCO e JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/E73D-57FC-5211-1379 e informe o código E73D-57FC-5211-1379

NOMEIA, FRANCIELY BRAGA

LOCATELI, para o Cargo em

Comissão de Chefe Administrativa.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

NOMEIA, FRANCIELY BRAGA LOCATELI, para o Cargo em Comissão de Chefe

Administrativa, desempenhando suas funções na Secretaria Municipal da

Administração.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 11 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de fevereiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 13/02/2026 a 15/03/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: E73D-57FC-5211-1379

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 13/02/2026 11:29:10 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 13/02/2026 11:43:38 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: