Publicações da edição 3157 - 18/02/2026 e Ano XII
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 002/2026
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 002/2026 PROCESSO N.º 4.017/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LIZETE RIVELLI ALPE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS-MS.
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria n.º 362/2025, torna público que se encontra aberta a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", de forma presencial, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações (Portal da Transparência). Eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto ao Departamento de Licitações na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone 0xx67 3248-1357). A Proposta de Preços e a documentação de habilitação deverão ser entregues no dia 06 de março de 2026, às 08:00 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Reginaldo Alves da Cunha, nº 26, centro, Bloco 2, nesta cidade de Paraíso das Águas MS. Código e-Sfinge: 47645772F4FAFEA8999BFF730B5DCFB9D432C15E
Paraíso das Águas MS, 13 de fevereiro de 2026.
Ariane de Paula Sousa Agente de Contratação
DECRETO 1143 HOMOLOGA PSS 002-2026
Atos Oficiais • Decretos
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS DECRETO Nº 1143, DE 16 DE FEVEREIRO 2026.
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo 002/2026 para preenchimento de vagas temporárias no Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2026 realizado pelo Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, para preenchimento de vagas por tempo determinado e em caráter temporário.
DECRETA: Art. 1º Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2026, de acordo com o Edital nº 004/2026, cuja relação dos classificados consta no Anexo único deste Decreto. Art. 2º O prazo de validade do Processo Seletivo é de doze meses. Art. 3º A convocação dos classificados dar-se-á na medida das necessidades da Administração Pública Municipal.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paraíso das Águas, 16 de fevereiro de 2026.
IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: EDUCARDOR FÍSICO I VAGAS: 01 + CR
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
002 CRISTIANE DIAS DAMACENO 038 LUANA VENTURA DE PAULA 027 LUCINEIDE PINTO DE AQUINO 004 LAILA MARIAMA DA SILVA ALCANTARA
CPF
038.***.***.01 041.***.***.30 041.***.***.62 363.***.***.06
PONTUAÇÃO
TÍTULOS 3,4
PROVA PRÁTICA
-
2,8
-
1,2
-
1,0
-
TOTAL
3,4 2,8 1,2 1,0
CLASSIFICAÇÃO
1º 2º 3º 4º
CARGO: FONOAUDIÓLOGO II VAGAS: 01 + CR
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CPF
PONTUAÇÃO
TÍTULOS
PROVA PRÁTICA
TOTAL
CLASSIFICAÇÃO
NÍVEL MÉDIO
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DISTRITO DE BELA ALVORADA
VAGAS: 01 + CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CPF
TÍTULOS
PROVA PRÁTICA
033 JANE KELLI PACHECO DA CUNHA
041.***.***-98 3,0
-
014 ANA CLAUDIA DIAS DA SILVA
930.***.***-34 2,0
-
001 BRUNA DOS SANTOS MOURA
708.***.***-82 1,8
-
006 CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
018.***.***-64 1,2
-
005 LARISSA LARA DE OLIVEIRA MACHADO 101.***.***-22 1,2
-
021 CLEIDIMAR ANDRADE DE OLIVEIRA
018.***.***-66 1,0
-
026 MARIA PACIENCIA DA SILVA
945.***.***-72 0,8
-
022 RADAMICY REZENDE DE OLIVEIRA
068.***.***-70 0,6
-
007 FLÁVIA OLIVEIRA PAULA
062.***.***-40 0,4
-
036 MARIA ELIZABETE SUCCHY
475.***.***-20
-
-
034 FRANCIS MARA CARDOSO DE SIQUEIRA 010.***.***-07
-
-
015 GISELIA SEVERINA DA SILVA
081.***.***-54
-
-
017 ELIVELTON DA SILVA OVANDO
045.***.***-93
-
-
009 TAINA SILVA
041.***.***-08
-
-
010 DIANA RODRIGUES DOS REIS
085.***.***-70
-
-
TOTAL
3,0 2,0 1,8 1,2 1,2 1,0 0,8 0,6 0,4 -
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL II - DISTRITO DE BELA ALVORADA VAGAS: 01 + CR
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
CPF
011 MARISTELA ALVES FRANÇA
040.***.***-03
PONTUAÇÃO
TÍTULOS
PROVA PRÁTICA
3,8
-
TOTAL 3,8
CLASSIFICAÇÃO
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º
CLASSIFICAÇÃO
1º
CARGO: TÉCNICO EM GESSO VAGAS: 01 + CR
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
GLAUCY MEYRE CORRÊA DE QUEIROZ MENDONÇA
020 ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
025 NADJA MENDES DA SILVA
CPF
519.***.***-00 061.***.***-41 041.***.***-63
PONTUAÇÃO
TÍTULOS
PROVA PRÁTICA
TOTAL
2,8
-
2,8
2,6
-
2,6
-
-
-
CLASSIFICAÇÃO
1º 2º 3º
NÍVEL ELEMENTAR
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VAGAS: 01 + CR
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
030/2026 UELSON BERNARDES DE PAULA
037/2026 NÁDIA MARIANA SOUZA SILVA
032/2026 DANTIELE ALVES DE FREITAS
028/2026 MARIA JOSE BENEVIDES NOGUEIRA
031/2026
JESSICA TAYNARA EVANGELISTA CARVALHO
019/2026 LUANA REGINA GOMES RIBEIRO
003/2026 JOSIANE DAGNO DUTRA
018/2026 MARIA EDUARDA ROLIM DE MELO
016/2026 MATHEUS FEITOSA PEREIRA
012/2026 THAÍS DA SILVA NASCIMENTO
023/2026 GABRIELA MACEDO DOS SANTOS
035/2026 RAYANE MENDONÇA
CPF
023.***.***-08 047.***.***-82 056.***.***-69 737.***.***-87
PONTUAÇÃO
TÍTULOS
PROVA PRÁTICA
5,0
-
4,2
-
3,8
-
3,2
-
TOTAL
5,0 4,2 3,8 3,2
094.***.***-03 1,9
-
1,9
067.***.***-35 1,2 080.***.***-93 1,2 084.***.***-02 1,2 065.***.***-33 1,2 704 .***.***-22 1,2 128.***.***-89 0,5 071.***.***-26 -
-
1,2
-
1,2
-
1,2
-
1,2
-
1,2
-
0,5
-
-
CLASSIFICAÇÃO
1º 2º 3º 4º
5º
6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 474
Atos Oficiais • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22
17.361.639/0001-03
Exercício: 2026
NOTA DE EMPENHO
O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:
PROC. LICITATÓRIO:
ATA Nº
NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO
VALOR
001301/25
014/2025
R$ 3.277,00
Credor:
FERNANDO DE BRITO
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Dotação Orçamentaria: 27.812.2606.2024.0000 3.3.90.39.99 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Ficha: Autorização
F. R. 1.500.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
TOTAL
R$ 3.277,00
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº 054/2025
Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 054/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;
Contratada: LILIAN ESCALHAR FERRANTE, CPF ***.309.61*-**;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, que passa a vigorar até 18/02/2027;
Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo da Contratação: Art. 3º, inciso IV, da Lei Municipal nº 015, de 1º de fevereiro de 2013.