Publicações da edição 1644 - 16/02/2026 e Ano V

Publicações da edição 1644

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

Processo Administrativo nº 4145/2025

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E

DESCARTÁVEIS - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 13/02/2026 a 13/02/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Município de Sumidouro ARP Nº: 019/2026

Firma: 1 THENZO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 55.389.524/0001-08 - e-mail: thenzocomercioeservicos@gmail.com - Tel: (24) 99858-0169

End: RUA PEQUIRI, 141 - VOLTA REDONDA - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

180 2,90 522,00

01 ÁGUA SANITÁRIA GARRAFA COM 2 LITROS FRA

10 9,60 96,00

08 BALDE DE PLÁSTICO EXTRAFORTE 12 LITROS -COM BICO E PEGADOR NO UND

FUNDO 20 2,48 49,60

300 1,83 549,00

09 BRILHO ALUMÍNIO LÍQUIDO FRASCO 500ML FRA 100 6,50 650,00

GRF 144 1,63 234,72

31 DESINFETANTE EUCALIPTO 500 ML 05 3,10 15,50

70 15,50 1.085,00

32 DESINFETANTE FRASCO C/ 5 LITROS GRF 50 15,50 775,00

10 2,20 22,00

37 DETERGENTE LÍQUIDO DE CÔCO TENSOATIVO - FRASCO 500 ML FRA 102,00

40 2,55

41 ESCOVA PLÁSTICA COM SUPORTE PARA LIMPAR VASO SANITÁRIO UND 350,00

48 ESSÊNCIA DE LIMA / LIMÃO - FRASCO 200 ML FRA

49 ESSÊNCIA DE LIMÃO FRASCO 200 ML FRA

61 LIMPA VIDROS 500ML FRA

62 LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA TRADICIONAL - FRASCO 500 UND

ML

79 PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, FOLHA DUPLA, PICOTADO, 100% FIBRAS PCT 100 3,50

NATURAIS, PACOTE COM 4 ROLOS NEUTRO DE 30M CADA

PAPEL HIGIENICO TODO BRANCO, MACIO, FOLHA DUPLA, PICOTADO,

80 GOFRADO, 100% FIBRAS DE CELULOSE. PACOTE COM 12 ROLOS - 30 M X PCT 960 10,00 9.600,00

10 CM

81 PAPEL TOALHA BRANCO PICOTADO FOLHA DUPLA - PACOTE COM 2 PCT 290 2,50 725,00

ROLOS, 21 CM X 19 CM

48,00

89 RODO PLÁSTICO DUPLO PARA CHÃO 40 CM COM CABO DE METAL UND 03 16,00

PLASTIFICADO 1,20M 63,00

150,00

90 RODO PLÁSTICO DUPLO PARA CHÃO 60 CM COM CABO DE METAL UND 03 21,00 977,50

PLASTIFICADO 1,20M 229,50

150,00

97 SABONETE LÍQUIDO AROMA LAVANDA- GALÃO 5 LITROS GAL 10 15,00 367,20

98 SABONETE LÍQUIDO EM GEL ERVA-DOCE - GALÃO 5 LITROS GAL 85 11,50 16.761,02

UND

109 VASSOURA DE PIAÇAVA CHAPA N°06 15 15,30

110 VASSOURA PIAÇAVA C/ CABO DE MADEI. DE REVEST. DE PLAST. CHAPA UND 10 15,00

N°3 C/ AMOSTRA

111 VASSOURA PIAÇAVA Nº 4 UND 24 15,30

Total >>

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Setor: 1 Município de Sumidouro ARP Nº: 020/2026

Firma: 2 OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA

CNPJ: 46.777.902/0001-30 - e-mail: omegadistribuidoradecarmo@gmail.com - Tel: (22) 2050-2256

End: R DR. WILDE OSCAR CURTY RIBEIRO N° : 240, CARMO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

02 ÁLCOOL 92,8% GARRAFA DE 1 LITRO GRF 110 7,78 855,80

03 ÁLCOOL LÍQUIDO ANTISSÉPTICO 70° INPM- FRASCO 1000 ML FRA 30 4,99 149,70

21 CERA LÍQUIDA INCOLOR 2 LIMPA E DÁ BRILHO FRS DE 750 ML(BRAVO OU FRA 20 4,25 85,00

SIMILAR)

23 CLORO ALVEJANTE DESCRIÇÃO: AÇÃO GERMICIDA E BACTERIANA GALÃO GAL 95 7,62 723,90

DE 5 LITROS 478,40

33 DESINFETANTE LAVANDA (AÇÃO GERMICIDA/BACTERICIDA)- FRASCO 2 FRA 160 2,99

LITROS

34 DESODORIZADOR AEROSOL PERFUME LAVANDA 350 ML / 170G UND 10 8,58 85,80

308,88

35 DESODORIZADOR AEROSOL PERFUME TALCO 360 ML UND 36 8,58 686,40

36 DESODORIZADOR DE AR AEROSOL FRASCO 400 ML SEM CFC FRA 80 8,58

38 DETERGENTE LIQUIDO TENSOATIVO BIODEGRADAVEL - FRASCO 500 ML FRA 270 1,72 464,40

NEUTRO

DISPENSER PARA PAPEL INTERFOLHA DE POLIPROPILENO DE FIXAR EM

39 PAREDE COM BUCHA E PARAFUSO COM MEDIDAS DE 32 CM X 27 CM X UND 05 24,94 124,70

12,5 CM CAPACIDADE DE ATÉ 500 FOLHAS COR BRANCO

42 ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE COM CABO DE 25CM - COR BRANCA UND 12 6,90 82,80

7,80

43 ESCOVA SANITÁRIA PLÁSTICA COR BRANCA COM SUPORTE COM MEDIDAS UND 01 7,80 203,50

DE 34,5 CM X 12 CM 43,80

46 ESPONJA DE AÇO PCT COM 08 UNIDADES DE 60 GRAMAS PCT 110 1,85

55 GARFO PARA SOBREMESA DESCARTÁVEL EMBALAGEM CONTENDO 50 UND 12 3,65

UNIDADES, NA COR BRANCO

63 LIMPADOR PERFUMADO LONGA DURAÇÃO- FRASCO DE 1 LITRO FRA 140 2,99 418,60

138,00

64 LIXEIRA CESTO TELADO 8 LITROS UND 20 6,90 133,00

475,00

65 LIXEIRA COM TAMPA COM PEDAL - 10 LITROS UND 05 26,60 93,36

1.044,90

67 LIXEIRA INOX COM TAMPA E PEDAL DE 15L UND 05 95,00 31,00

44,00

73 PÁ DE LIXO DE ALUMÍNIO COM CABO ALTO UND 12 7,78

76 PANO DE CHÃO ALVEJADO 50 X 75 CM 100 % ALGODÃO. COM AMOSTRA UND 270 3,87

77 PANO DE COPA 0,42 CM X 0,65 CM, COM ESTAMPA UND 10 3,10

78 PANO P/ TUDO MULTIUSO (SIMILAR AO PERFEX 60 X 33CM) PCT C/ 5 PCT 20 2,20

PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, COM 2 DOBRAS, FOLHA SIMPLES, (100%

82 CELULOSE VIRGEM), BRANCO, 23 X 21 CM - PACOTE COM NO MÍNIMO 1000 PCT 180 7,67 1.380,60

FOLHAS

83 PAR DE LUVA DE LATEX AMARELA: LUVAS REUTILIZÁVEIS DE LÁTEX PAR 45 2,30 103,50

FORRADA COM FLOCOS DE ALGODÃO, ANTIDERRAPANTE. TAMANHO M

48,00

87 PRATO PARA SOBREMESSA DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIESTIRENO UND 30 1,60 17,50

MEDINDO 15 CM PACOTE COM 10 UNIDADES, NA COR BRANCO 257,50

37,50

92 SABÃO EM BARRA GLICERINADO 200 G UND 10 1,75

95 SABÃO PASTOSO NEUTRAL- POTE 500 GRAMAS COM AMOSTRA UND 50 5,15

96 SABONETE 90G UND 30 1,25

102 SAPONACEO EM PÓ POTE COM 300 G UND 29 6,83 198,07

UND 25,45

104 SUPORTE DE PAPEL TOALHA COR BRANCO MATERIAL PLÁSTICO COM 37 01 25,45

CM X 10 CM X 30 CM 8.746,86

Total >>

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Setor: 1 Município de Sumidouro ARP Nº: 021/2026

Firma: 3 ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA Valor Total

65,34

CNPJ: 11.412.009/0001-26 - e-mail: abel.angelopereira71@gmail.com - Tel: (22) 2534-1438 108,90

158,40

End: R MARIO MARTINS DOS SANTOS N° : 383 - DUAS BARRAS - RJ 56,43

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 96,51

04 ASSENTO SANITÁRIO - BRANCO UND 02 32,67

103,95

06 BACIA PLÁSTICA COM ALÇA 05L UND 10 10,89 79,20

83,16

07 BALDE DE PLÁSTICO CAPACIDADE 10 LITROS UND 20 7,92 196,02

81,18

10 CADEADO CROMADO 30 MM COM DUAS CHAVES COR DOURADO UND 03 18,81 76,60

124,56

CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICO COM TAMPA DE TRAVA COM 43,50

172,80

11 CAPACIDADE DE 16,5 LITROS. COR:TRANSPARENTE, MATERIAL: PLÁSTICO UND 03 32,17 177,84

POLIPROPILENO. ALTURA: 13,2 CM, COMPRIMENTO: 54,4 CM, LARGURA: 173,70

48,90

33,8CM 80,52

124,56

13 CAIXA PLASTICA COM TAMPA 8 LITROS UND 05 20,79 156,75

59,40

14 CAIXA PLÁSTICA ORGANIZADORA ALTA COM TAMPA 5 LITROS UND 05 15,84

133,65

15 CANECÃO ANTIADERENTE N° 16- 2,5L UND 02 41,58

567,30

16 CANECÃO DE ALUMÍNIO 10 LITROS UND 02 98,01

718,20

17 CANECÃO DE ALUMÍNIO 2 LITROS COM TAMPA UND 02 40,59 885,00

1.662,00

22 CERA LÍQUIDA PARA ARDÓSIA VERDE ALTO BRILHO 750 ML(BRAVO OU FRA 20 3,83 77,20

SIMILAR) 106,80

25 COLHER DE MESA TODA EM AÇO INOX UND 72 1,73 6.418,37

27 COPO DE VIDRO TIPO AMERICANO UND 30 1,45

47 ESPONJA DUPLA FACE (110 MM X 75 MM X 20 MM) UND 320 0,54

50 FACA DE MESA TODA EM AÇO INOX UND 72 2,47

51 FLANELA PARA LIMPEZA OURO TAM 38 X 58 CM UND 90 1,93

52 FÓSFORO CX 15 3,26

53 FRIGIDEIRA COM TEFLON ANTIADERENTE N°20 UND 02 40,26

54 GARFO DE MESA TODA EM AÇO INOX UND 72 1,73

57 GARRAFA TÉRMICA CAPACIDADE 1 LITRO CORES VARIADAS UND 05 31,35

60 KIT REGISTRO REGULADOR DE GÁS 1 KG PARA BOTIJÃO 13 KG COM UND 01 59,40

MANGUEIRA DE 2 METROS

70 MANGUEIRA DE JARDIM COM 50 M, DUPLA CAMADA, PVC, TRANÇADA, 3/4, UND 01 133,65

COM ESGUICHO E CONECTOR

POTE PORTA MANTIMENTOS 2,3 L TRANSPARENTE SEM TAMPA PLÁSTICO

86 POLIPROPILENO. DIMENSÕES: 15,6 X 14,4 X18,5 CM COMPRIMENTO X UND 30 18,91

LARGURA X ALTURA

91 SABÃO DE COCO EM BARRA 100 GRAMAS UND 315 2,28

94 SABÃO EM PÓ- PACOTE DE 4 KG PCT 30 29,50

99 SACO PARA LIXO, 30 LITROS - PACOTE COM 10 UNIDADES PCT 600 2,77

100 SACO PLÁSTICO PARA LIXO 15L PCT COM 100 UNIDADES PCT 10 7,72

101 SACO PLÁSTICO PARA LIXO REFORÇADO 100 LITROS COR PRETA PCT C/ PCT 30 3,56

10 UNIDADES

Total >>

Setor: 1 Município de Sumidouro ARP Nº: 022/2026

Firma: 4 A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Tel: (28) 99951-7967

CNPJ: 60.162.670/0001-36 - e-mail: asolucaocomercioeservicosltda@gmail.com -

End: R AMELIA MALTASCHE, 000 - MARATAÍZES - ES

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

10,89 65,34

05 AVENTAL PLÁSTICO PVC IMPERMEÁVEL -COR BRANCA UND 06 18,37 73,48

12 CAIXA PLASTICA 10 LITROS COM TAMPA UND 04 86,00 86,00

19 CAPA DE BOTIJÃO DE GÁS 13 KG EM PVC, COR BRANCA, COM 41,2 CM DE UND 01 2,56 76,80

ALTURA E 40,7 CM DE LARGURA 89,00 89,00

26 COPO DE VIDRO LISO TRANSPARENTE CAPACIDADE 300 ML UND 30

40 ESCORREDOR DE LOUÇAS INOX(PRATOS, COPOS E TALHERES) UND 01

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

58 ISQUEIRO UND 01 3,90 3,90

UND 83,10

59 JARRA DE VIDRO 1 LITRO PAR 06 13,85 554,00

PAR 474,00

68 LUVA DE BORRACHA CANO LONGO TAMANHO GRANDE UND 100 5,54 183,00

UND 42,50

69 LUVA DE BORRACHA CANO LONGO TAMANHO MÉDIO 100 4,74

UND 52,89

72 MOP GIRATÓRIO, BALDE COM 12 LITROS 03 61,00

UND 475,20

85 PORTA SABONETE LÍQUIDO DE MESA 05 8,50

UND 51,56

88 REGULADOR COM MANOMETRO DE GÁS PARA BUTIJÃO DE 13 K COM 01 52,89

VISOR 1 KG / HORA ABNT NBR 8473 UND 282,00

UND 292,00

93 SABÃO EM PÓ - CAIXA DE 1 KG 80 5,94

2.884,77

105 SUPORTE DE SABONETE LÍQUIDO DE 580 ML PARA PAREDE COR BRANCO 02 25,78

COM BUCHA E PARAFUSO DE PLÁSTICO

107 TOALHA DE PRATO 100% ALGODÃO COM VIÉS E ESTAMPADA 0,45 X 0,65M 60 4,70

112 XÍCARA PARA CAFÉ BRANCA DE 200 ML 20 14,60

Total >>

Setor: 1 Município de Sumidouro ARP Nº: 023/2026

Firma: 5 INFO MULTIEMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 55.290.876/0001-01 - e-mail: marcelavianabrito@gmail.com - Tel: (22) 2789-1805 - (22) 99854-5750

End: ROD AFONSO CELSO, 16 - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

18 CANECÃO DE ALUMÍNIO N°20 UND 01 46,00 46,00

CARRINHO ENROLADOR DE MANGUEIRA COM CAPACIDADE DE ATÉ 55 M

DE MANGUEIRA, COM RODAS, MATERIAL POLIPROPILENO, COM 0,865 CM

20 DE ALTURA, 0,51CM DE COMPRIMENTO E 0,46 CM DE LARGURA E UND 01 172,90 172,90

APROXIMADAMENTE 2,97 KG

44 ESPANADOR UND 13 10,55 137,15

429,00

45 ESPONJA DE AÇO DOURADA- EMBALAGEM COM 3 UNIDADES PCT 50 8,58

MANGUEIRA FLEXÍVEL PARA GÁS, METÁLICA, BORRACHA NÍTICA EM AÇO

71 TRÊS CAMADAS, COM DUAS BRAÇADEIRA 1/2 / 12 16 MM, COR PRATA, COM UND 01 65,00 65,00

1 M, 3/8 (PARA REGULAOR DE GÁS ABNT NBR 8473)

75 PANELA EM ALUMÍNIO BATIDO COM TAMPA, ALÇAS LATERAIS DE MADEIRA UND 02 91,60 183,20

TAMANHO 30 388,00

84 PASTILHA ADESIVA DE SANITÁRIO, LAVANDA- CAIXA COM 3 UNIDADES CX 100 3,88

103 SUPORTE DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA EM ALUMÍNIO FUNDIDO UND 01 54,24 54,24

REFORÇADO COM ESPESSURA DE 5 MM QUE SUPORTA ATÉ 60 K

106 TOALHA DE MESA IMPERMEÁVEL FLANELADA PARA MESA 6 LUGARES UND 02 75,00 150,00

(BRANCO/BEGE) UND

46,50

108 TOALHA DE ROSTO FELPUDA, 100% ALGODÃO 50 CM X 80 CM 30 1,55

1.671,99

Total >>

Setor: 1 Município de Sumidouro ARP Nº: 024/2026

Firma: 6 VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Valor Total

45,00

CNPJ: 48.803.785/0001-67 - e-mail: msilva.elton@gmail.com - Tel: (22) 99791-1840 500,00

102,00

End: R EDIMAR POLICIANO DA SILVA, 12 - CARMO - RJ 35,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit 682,00

24 COADOR DE PANO GRANDE PARA CAFÉ UND 12 3,75

GARRAFA TERMICA COMUM, 1 LITRO. CORES VARIADAS. CONSERVAÇÃO

56 TERMICA (QUENTE): 6 HORAS. CONSERVAÇÃO TÉRMICA (FRIO) 12 HORAS. UND 20 25,00

MATERIAL EXTERNO: POLIPROPILENO (PP). MATERIAL INTERNO: AMPOLA

66 LIXEIRA COM TAMPA COM PEDAL - 30 LITROS UND 02 51,00

74 PÁ DE LIXO PLÁSTICA UND 10 3,50

Total >>

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Setor: 1 Município de Sumidouro ARP Nº: 025/2026

Firma: 7 B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA Valor Total

CNPJ: 17.594.163/0001-42 - e-mail: bmgdistribuidoraltda@gmail.com - Tel: (22) 2531-1670 2.268,50

1.745,00

End: RUA DA CONCEIÇÃO, 42, SUBSOLO; CENTRO - SUMIDOURO - RJ

4.013,50

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

28 COPO DESCARTÁVEL 200 ML - PACOTE COM 100 UNIDADES PCT 650 3,49

29 COPO DESCARTÁVEL BRANCO 200ML PCT C/ 100 UNIDADES UND 500 3,49

Total >>

Setor: 1 Município de Sumidouro ARP Nº: 026/2026

Firma: 8 CDC VENDAS BRASIL LTDA Tel: (22) 2050-4127 Valor Total

CNPJ: 38.259.349/0001-15 - e-mail: casadescartaveiscarmo@gmail.com - 270,00

End: PRACA ALEXANDRE DE MELLO, 32 - CARMO - RJ 270,00

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit

120 2,25

30 COPO DESCARTÁVEL TRANSPARENTE 50 ML - PACOTE COM 100 PCT

UNIIDADES Total >>

Sumidouro, 13 de fevereiro de 2026.

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 005/2026/FMS / Processo nº 3203/2024

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Jonas Fernandes Zao Auto Pecas

Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção de Veículos (Serviços e Peças)

Valor: R$ 156.993,44 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e

quarenta e quatro centavos)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 12/02/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 077/2024 (Ata de Registro de Preços 082/2025)

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a)

PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGENS EM HOTEL, ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE

FEVEREIRO, EM BRASÍLIA/DF.

Processo de compras nº: 006/2026.

Nome do credor: J. J. Da R Silva Smart Milhas ­ Passagens Aéreas.

CNPJ: 55.566.388/0001-84.

Endereço: Avenida Zequinha Freire, 677, Santa Isabel, Teresina, PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagens em hotel, entre os dias

24 e 26 de fevereiro, para viabilização de compromissos oficiais em Brasília/DF.

Classificação/Elemento da Despesa: 33.90.39-00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­

Pessoa Jurídica.

Valor total: R$ 3.912,00 (três mil novecentos e doze Reais).

Ordenador de Despesa: Petterson Garcia de Souza.

Ratificador: Petterson Garcia de Souza.

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Petterson Garcia de Souza

Presidente

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE

LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º001/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e o Sr. NILDA RAMOS GOMES

Objeto:Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Rua

Ludgero da Silva, 389- Centro - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa

renda, conforme Programa de Locação Social nos parâmetros e condições

arrolados no contrato.

Fundamento: Proc. Adm. N.º 4527/2025

Início: 01/10/2025 e Rescisão: 06/02/2026

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0357/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMEC e Azos Vigilância e Segurança Ltda.

Objeto: Contratação de Segurança Desarmada

Valor: R$ 2.097,17 (dois mil e noventa e sete reais e dezessete centavos)

Prazo: Durante o período do Carnaval 2026 ­ 13/02/2026 a 17/02/2026

Fundamento Legal: Portaria 015/SMEC/2026 ­ Adesão à ARP nº. 029/2025 - PE 90018/2025 -

Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0179/2026 ­ Proc. Administrativo nº 0793/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e AVfarma Assistência e Serv. Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos destinados à Idenir Rodrigues Gonçalves

Valor: R$ 32.574,96 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos)

Fundamento Legal: Mandado Judicial ­ Processo nº 0800374-21.2025.8.19.0060

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0178/2026 ­ Proc. Administrativo nº 0794/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Drogaria Tomaz de Sumidouro Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos destinados ao menor João Gabriel Bravo Mendes

Valor: R$ 3.742,29 (três mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos)

Fundamento Legal: Mandado Judicial ­ Processo nº 0800641-61.2023.8.19.0060

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 061/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 6º. da E.C.

041/2003, c/c art. 40, § 5º da CRFB/1988 e ainda,

considerando todos os documentos, certidões e despachos

constantes do processo nº. 0147/2026,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria Especial de Magistério, à servidora AMANDA DOS

SANTOS TULER OLIVEIRA, Professor II, matricula n.º 98.06.1430, lotada na Secretaria Municipal de

Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a partir de 02 de fevereiro de 2026, com proventos integrais

e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base - 30 anos - nível III ­ Lei 805/06 c/c 136/85.......................................................R$ 4.584,14;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 40% - Lei 332/1994.................................................R$ 1.833,66;

- Gratificação de Regência de Classe - 40% - Lei 805/2006.....................................................R$ 1.833,66;

- Lei 135/85 ­ 20% (5ª parte)........................................................................................................R$ 916,83.

- Total..........................................................................................................................................R$ 9.168,29

(nove mil cento e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 13 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 062/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, e

considerando o estabelecido no art. 36, § 3º da Lei

Municipal nº. 655/2003, alterado pela Lei Municipal

nº. 1.208/2019,

RESOLVE:

Dar nova composição, ao Conselho Administrativo do IAPS - Instituto de

Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro, nomeando os novos membros a partir

de 01 de janeiro de 2026, conforme se segue:

Presidente do IAPS:

Dilermando de Souza Mattos;

Representantes do Poder Legislativo

Titular: Walace Correa dos Santos

Suplente: João Pedro Schuenck;

Representantes dos Servidores Ativos e Efetivos

Titular: Ítalo Fonte dos Santos

Suplente: Álvaro Cardoso Ramos;

Titular: Rejanio Jose Ribeiro Xavier

Suplente: Bruna Cristina Pinto Silva;

Representantes dos Servidores Inativos

Titular: Paulo César de Souza Mendes

Suplente: Everaldo Dias Faddul;

Representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sumidouro

Titular: Júlio César Francisco

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 13 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria n.º 063/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, as servidoras ROSILAINE APARECIDA FERREIRA

DA SILVA MARCOS, Professor II, matrícula 24.06.5117 e HIULY DE

CASTRO FELIPE, matricula nº. 24.06.5175, responsáveis respectivamente

pela E.M. Jorgino Antônio Ferreira e pela Creche Municipal Vereador João

Pimentel, visando dar continuidade as atividades administrativas e

pedagógicas das unidades escolares referendadas.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 13 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -