Processo nº 852/2026

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada

pela Portaria nº 1295, de 03 de dezembro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito

Municipal Sérgio Luiz Victor Júnior, CITA:

Rodrigo Rodrigues Felicio, matrícula nº 51.048, para que apresente defesa escrita,

devidamente entregue na Corregedoria Geral do Município, no prazo de 15 (quinze) dias a

contar da terceira publicação deste edital, conforme determina o artigo 3001, parágrafo único2,

da Lei Complementar Municipal nº 1/1990.

CGM ­ Taubaté, 10 de fevereiro de 2026.

SANDRA MARTINS

PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR

1 LCM 1/1990, art. 300 Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital,

publicado no Órgão Oficial do Município e em jornal de grande circulação na região, para apresentar defesa.

2 LCM 1/1990, art. 300, parágrafo único. Na hipótese deste artigo, o prazo para defesa será de 15 (quinze)

dias a partir da terceira publicação do edital.

CONVOCAÇÃO

Em conformidade com o Art. 6º da Lei nº6.009, de 29/11/2024, c/c Portaria 1.003, de

29/08/2025, Portaria 1.048, de 12/09/2025 e Portaria 1.251, de 14/11/2025, esta

Secretaria da Junta de Recursos Fiscais vem, por meio desta, respeitosamente, convocar

os membros efetivos da Junta de Recursos Fiscais da Prefeitura Municipal de

Taubaté para reunião a ser realizada conforme as informações abaixo:

Data: 24/02/2026 - terça-feira

Hora: 9h

Local: Rua Mariano Moreira, 414 ­ Centro ­ Taubaté/SP

Membros convocados:

Pauta:

· Análise e julgamento de processos administrativos fiscais;

· Assuntos gerais.

Contamos com a presença de todos.

Na hipótese de impossibilidade de comparecimento de membro efetivo, fica desde já

convocamos o respectivo membro suplente, nos termos da legislação vigente,

devendo a ausência ser comunicada previamente à Secretaria da Junta.

Publique-se.

Junta de Recursos Fiscais, aos 13/02/2026.

ELAINE CRISTINA Assinado de forma

digital por ELAINE

PEREIRA DE

CRISTINA PEREIRA DE

BARROS:294871 BARROS:29487197800

Dados: 2026.02.13

____9_7_8_0_0___________1_0_:1_3:_25_-_03_'0_0_' _______________

Elaine Cristina Pereira Barros

Presidente em Exercício da Junta de Recursos Fiscais

Portaria 1003 de 29-08-2025

PROCESSO Nº. 28.432/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 223/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº

14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação de

empresa especializada para a prestação de serviço na Solução de Telecomunicação composta por

Telefonia Fixa e Telefonia Móvel, por período de 24 (vinte e quatro) meses, a empresa: Método

Telecomunicações e Comércio Ltda, no valor R$ 601.585,38; TELEFONICA BRASIL, no valor

R$ 610.000,00.

PMT, aos 11/02/2026

ADEMIR DOMINGOS BOTTURA JUNIOR - SECRETÁRIO DE GABINETE

ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO - SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E

TURISMO

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - RESPONDENDO PELO

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

PEDRO HENRIQUE BIANCHI - SECRETÁRIO DA FAZENDA

CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-

ESTAR ANIMAL

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA

PAULO SERGIO ARAUJO TAVARES - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

VANDERLEI PEREIRA - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA DE

SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL

MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CESAR JUNIOR - SECRETÁRIO DE MOBILIDADE

URBANA

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 2.555/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a favor da

empresa: JCC DISTRIBUIDORA DE EPI LTDA, no valor de R$ 1.900,40 (Um mil e

novecentos reais e quarenta centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 2.428/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 85/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de uniformes, constante do presente processo, a favor

da empresa: RONALDO SILVERIO MARCELINO LTDA, no valor de R$ 4.392,60 (Quatro

mil e trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 2.435/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 85/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de uniformes, constante do presente processo, a favor

da empresa: SS ESTAMPARIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 2.292,00 (Dois mil e

duzentos e noventa e dois reais);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 2.558/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a favor da

empresa: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, no valor de

R$ 372,02 (Trezentos e setenta e dois reais e dois centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 2.560/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a favor da

empresa: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, no valor

de R$ 837,66 (Oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 2.559/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 97/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de EPIs, constante do presente processo, a favor da

empresa: COMERCIAL GUARÁ LTDA, no valor de R$ 474,75 (Quatrocentos e setenta e

quatro reais e setenta e cinco centavos);

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº. 2.539/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 02/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de embutido, constante do presente processo, a favor da

empresa: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de

R$ 90,00 (Noventa reais);

MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE

DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 1.833/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 178/25

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente

processo, a favor da empresa: FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA, no valor de

R$ 8.736,00 (Oito mil e setecentos e trinta e seis reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 3.319/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 174/25

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de

kit camarim, constante do presente processo, a favor da empresa: PRISCILA DA S.

FEITOSA, no valor de R$ 10.750,00 (Dez mil e setecentos e cinquenta reais);

ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 31.606/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 260/25

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº

14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Registro de

Preços para eventual prestação de serviços de segurança privada desarmada, destinada a atender

os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Taubaté, por meio da Secretaria de Cultura e

Economia Criativa (SECEC), incluindo todos os componentes necessários para execução dos

serviços, de acordo com especificações técnicas, por um período de 12 (doze) meses, a empresa:

ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, no valor R$ 212.260,77

SECEC, aos 12/02/2026

ALINE CARLA DAMASIO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA

CRIATIVA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2.189/26

D E S P A C H O

À vista dos elementos constantes no processo em referência, das justificativas constantes do

Despacho inaugural e do Despacho 8, e em especial do parecer exarado pela Procuradoria

Administrativa constante do Despacho 6, AUTORIZO a celebração do Acordo de Cooperação

Técnica entre esta Municipalidade e a empresa THINK EXPERIENCE LTDA., objetivando a

execução do Programa In-School Jr. NBA Brasil, que visa a oferta de clínicas de basquete

gratuitas para crianças na faixa etária dos 8 aos 14 anos de escolas públicas e projetos sociais

indicados pelas Secretarias de Educação e Esportes e Lazer do Município de Taubaté

Assim, siga o feito indo:

I ­ À Área de Parcerias como Terceiro Setor, para formalização do Acordo de Cooperação

Técnica;

II ­ À Coordenação de Área do Ensino Fundamental/Gestão de Convênios e Projetos, para

conhecimento e o devido acompanhamento.

Taubaté, na data de sua assinatura digital. (assinado em 13/02/26)

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE

SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 35.582/25

D E S P A C H O

À vista dos elementos constantes no processo em referência, das justificativas constantes do

Despacho inaugural e dos Despachos 12 e 18, e em especial do parecer exarado pela

Procuradoria Administrativa constante do Despacho 19, AUTORIZO a celebração do Acordo

de Cooperação Técnica entre esta Municipalidade e a empresa EXCEEDS COMUNICAÇÃO

E MARKETING LTDA., objetivando a execução do Projeto "Arts & Crafts ­ Oficina dos

Sonhos", por meio da oferta de cursos e oficinas gratuitas de formação profissional nas áreas de

design, marcenaria criativa, economia criativa e empreendedorismo, destinadas a jovens e

adultos em situação de vulnerabilidade social, bem como a cidadãos em processo de inserção

ou reinserção no mercado de trabalho, com foco na qualificação profissional, inclusão

produtiva e desenvolvimento comunitário.

Assim, siga o feito indo:

I ­ À Área de Parcerias como Terceiro Setor, para formalização do Acordo de Cooperação

Técnica;

II ­ À Área do Ensino Técnico e Profissionalizante, para conhecimento e o devido

acompanhamento.

SEED, na data de sua assinatura digital. (assinado em 13/02/26)

HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Edital de Notificação Tributária (ISSQN)

Dá-se ciência ao contribuinte VANDERLEY PEREIRA DA ROCHA, inscrito no

CPF/CNPJ sob nº 560.615.366-15, na forma do artigo 301, inciso III, da Lei Complementar nº

02/1990, acerca do(s) termo(s) fiscal(is) NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 06052025,

que foram lavrados tendo em vista o cumprimento da legislação tributária em vigor, conforme

os artigos neles previstos, por ocasião de procedimento fiscal aberto nos termos do art. 306 da

LC 02/1990, no bojo do processo administrativo nº 28272/2025, o(s) qual(is) deram ensejo

à(s) guia(s) de arrecadação contida(s) no QR code do link a seguir:

drive/folders/1e1SjiVPog7Yxa77Uem5sbe2pJAWQI3mS

Os valores estão sujeitos aos encargos legais conforme art. 239 à 241 da LC 02/1990.

Este ato notifica o contribuinte para pagamento ou apresentação de defesa escrita (art.

338, Caput, da L.C. nº 02, de 17 de dezembro de 1990), até 20(vinte) dias a partir da

data em que se considerar notificado, sob pena de incorrer em inscrição em dívida ativa

e posterior cobrança administrativa ou judicial.

Ademais, informa-se ao sujeito passivo que este poderá ter acesso ao referido processo

administrativo, por iniciativa própria ou terceiros habilitados, junto à Área de Fiscalização

Tributária.

Renan Napoleão Barbosa

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Matrícula nº 48.039

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0062/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

LIFE CORP DO BRASIL EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA PROCESSO: 1.594/2026

ASSINATURA: 04/02/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA - SUPORTE

BÁSICO 2 PARA ATENDER AO EVENTO "CARNAVAL 2026" VALOR: R$ 19.864,00

VIGÊNCIA: 07/02/2026 A 17/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0394/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32.065/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0059/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 1.311/2026 ASSINATURA: 09/02/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS

EVENTOS "REBANHÃO" E "CARNAVAL DE QUIRIRIM" VALOR: R$ 13.600,00

VIGÊNCIA: 14/02/2026 A 17/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇO Nº. 0357/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.210/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0065/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 1.539/2026 ASSINATURA: 04/02/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE PISO PANTOGRÁFICO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA

TRELIÇADA E BARRICADA DE PROTEÇÃO METÁLICA PARA ATENDER AO

EVENTO "CARNAVAL 2026" VALOR: R$ 15.304,00 VIGÊNCIA: 07/02/2026 A

17/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0187/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.698/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014

E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0064/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 1.539/2026

ASSINATURA: 04/02/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE GRADE DE CONTENÇÃO E

TAPUME METÁLICO PARA ATENDER AO EVENTO "CARNAVAL 2026" VALOR:

R$ 8.415,00 VIGÊNCIA: 07/02/2026 A 17/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0187/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 14.698/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0061/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA PROCESSO: 1.538/2026 ASSINATURA: 04/02/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 5x5M (03 DIAS) PARA ATENDER AO EVENTO

"CARNAVAL 2026" VALOR: R$ 836,00 VIGÊNCIA: 15/02/2026 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0060/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME PROCESSO: 1.538/2026

ASSINATURA: 04/02/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDA 10X10M (6 DIAS),

LOCAÇÃO DE TENDA 3X3M COM BALCÃO (6 DIAS) E TENDA 10X10M (03 DIAS)

PARA ATENDER AOS EVENTOS DO "CARNAVAL 2026" VALOR: R$ 23.050,00

VIGÊNCIA: 07/02/2026 A 17/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0195/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.109/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0074/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

MUSICAL VILLAGE LTDA ME PROCESSO: 2.386/2026 ASSINATURA: 04/02/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE MEDIO PORTE PARA ATENDER AO EVENTO

"CARNAVAL 2026" VALOR: R$ 8.910,00 VIGÊNCIA: 14/02/2026 A 17/02/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0068/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 2.129/2026

ASSINATURA: 04/02/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO TRIO

ELÉTRICO PARA O EVENTO "PRÉ-CARNAVAL - BLOCO VAI QUEM QUER 2026"

VALOR: R$ 18.248,57 VIGÊNCIA: 07/02/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº. 0004/2026 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0071/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 1.338/2026

ASSINATURA: 04/02/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED

4 X 2 METROS E PAINEL DE LED 5 X 3 METROS PARA ATENDER O EVENTO

"CARNAVAL 2026" VALOR: R$ 13.050,00 VIGÊNCIA: 14/02/2026 A 17/02/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0164/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL

Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E

SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0066/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 2.548/2026

ASSINATURA: 04/02/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM DE GRANDE PORTE E

LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER AOS EVENTOS "BLOCO VAI

QUEM QUER" E "REBANHÃO" VALOR: R$ 46.260,00 VIGÊNCIA: 07 A 17 DE

FEVEREIRO DE 2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0251/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS,

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0072/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 1.341/2026

ASSINATURA: 04/02/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE

150 E 280 KVA DE POTÊNCIA, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES

NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA ATENDER AO EVENTO "CARNAVAL 2026"

VALOR: R$ 10.780,00 VIGÊNCIA: 14/02/2026 A 17/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0253/2025 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 30.784/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0069/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 1.313/2026

ASSINATURA: 04/02/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTANDE DE

CAMARIM EQUIPADO - COBERTO (03 DIAS) E LOCAÇÃO DE CABINE DE JURADOS

PARA ATENDER AO EVENTO "CARNAVAL 2026" VALOR: R$ 36.360,00 VIGÊNCIA:

07/02/2026 A 15/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0337/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.058/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0073/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA PROCESSO: 1.314/2026

ASSINATURA: 04/02/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO 8 X 6 METROS (03 DIAS)

PARA ATENDER AO EVENTO "CARNAVAL 2026" VALOR: R$ 3.950,00 VIGÊNCIA:

15/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0326/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.871/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0063/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

PRISCILA DA S. FEITOSA - ME PROCESSO: 1.345/2026 ASSINATURA: 04/02/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMARIM II PARA ATENDER AO EVENTO

"BLOCO VAI QUEM QUER" VALOR: R$ 4.300,00 VIGÊNCIA: 07 DE FEVEREIRO DE

2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0174/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.343/2025 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE

PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0070/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

F. L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 1.444/2026

ASSINATURA: 04/02/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PNE E BANHEIRO QUÍMICO STANDARD,

INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS

SERVIÇOS PARA ATENDER AO EVENTO "CARNAVAL 2026" VALOR: R$ 16.835,80

VIGÊNCIA: 07/02/2026 A 17/02/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇO Nº. 0161/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.571/2025

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0067/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:

IDEO LICITAÇÕES E COMÉRCIO PROCESSO: 35.284/2025 ASSINATURA: 12/02/2026

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VALOR

ESTIMADO: R$ 7.374,11 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0299/2025 PROPONENTES: 18

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO - Conforme determina a Lei Federal nº

14.133/2021 e suas alterações

Identificação: CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO (PROC. N° PREX 2025/007770)

Conveniado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein.

Objeto: Condução do Estudo definido no QUADRO RESUMO, coordenado pelo EINSTEIN,

sob a responsabilidade da UNITAU com interveniência da FAPETI, nas dependências da

INSTITUIÇÃO.

Celebração: 06/02/2026

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em

cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e

no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público os pedidos de

licenciamento ambiental e a concessão de licenças ambientais.

1. Razão Social: Fabrica de Botões Corozita Ltda

CNPJ: 72.278.880/0001-73

Logradouro: Av Marechal Deodoro 689, Jardim Santa Clara

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc ­ Licenciamento Ambiental nº 001/2026

Atividades: 3299-0-05 Fabricação de aviamentos para costura; 2229-3-99 Fabricação de

artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente.

Concessão da Licença Municipal de Operação (Regularização) nº L.A 187/2025

Data da emissão: 11/02/2026 - Data de Validade: 11/02/2030

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso

de suas atribuições legais, nos termos do artigo 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município, e à vista dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 664/2026 e

Memorando nº 5.044/2026.

R E S O L V E:

DESIGNAR o Sr. Paulo Gustavo Corrêa Silveira, devidamente habilitado no CRC n°

1SP211650/O-2, e o Sr. Saulo Henrique Jacot, engenheiro devidamente habilitado no CREA-

SP sob nº 5069952249 SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e

RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e

Relações Institucionais referente a demanda 101798, Infraestrutura Urbana.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 29 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do povoado e

381° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 133, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais, nos termos dos artigos 56, II e VIII e 58, §1º, II, "a", da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 8.640/2025 e

Memorando nº 6.933/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Municipal de Acompanhamento da Auditoria da PPP de

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ­ CMAA/PPP-LUMRS, com a finalidade de

acompanhar, analisar e apoiar os trabalhos de auditoria e verificação independente do Contrato de

Concessão Administrativa nº 0295/2016.

Art. 2º Compete à Comissão:

I ­ acompanhar a execução do Plano de Trabalho da auditoria independente;

II ­ analisar os produtos e relatórios apresentados pela empresa auditora;

III ­ registrar ressalvas, recomendações e demandas de complementação técnica;

IV ­ promover a articulação entre as Secretarias envolvidas;

V ­ subsidiar a Administração Municipal na tomada de decisões relacionadas à execução

contratual;

VI ­ apoiar a instrução de processos administrativos decorrentes dos achados da auditoria.

Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I ­ Presidente:

Gabriel de Miranda Alcantara ­ Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal

II ­ Secretária Executiva:

Maria Elisa Luz Tobias ­ Secretaria de Administração

III ­ Membros:

José Sodário Viana ­ Secretaria de Serviços Públicos;

Carlos Henrique Cardozo Severo ­ Secretaria de Serviços Públicos;

José Alberto Araújo Barreto ­ Secretaria de Gabinete; e

Matheus Gustavo do Prado ­ Secretaria de Administração.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Art. 4º A Comissão poderá convidar representantes de outros órgãos ou entidades, bem como

técnicos e especialistas, sempre que necessário para o esclarecimento de matérias específicas.

Art. 5º A Comissão reunir-se-á sempre que convocada por seu Presidente ou por solicitação da

maioria de seus membros, devendo ser lavrada ata de cada reunião.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de fevereiro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 136, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 3.549/2026,

R E S O L V E:

Conceder ao servidor LUCAS MAIA SANTOS ­ matrícula

35489 ­ titular do cargo de Servente, lotado na Secretaria de Obras, a contar de 04 de

fevereiro de 2026, licença para o trato de assuntos particulares, por um período de até

03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei Complementar nº 001, de

04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar nº 251, de 08 de junho de

2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 137, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ,

no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 58, §1º, II, "a" da Lei Orgânica do

Município e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 3.273/2026,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 113, de 04 de fevereiro de 2026,

para constar que a licença para o trato de assuntos particulares concedida à servidora

ISABELA ABREU RAMOS DE OLIVEIRA será a contar de 04/02/2026, e não

como constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 13 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do

Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 024/2026,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 13/02/2026, nos termos do artigo 54 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de

Taubaté SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula 6**, titular do cargo efetivo de Procurador,

Ref. "50", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 024/2026, conforme decisão do

Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos

serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 06, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 304/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 13/02/2026, nos termos do artigo 55 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de

Taubaté VALDEVINO DA SILVA DOMINGUES, Matrícula 3***, titular do cargo efetivo de

Guarda Civil Municipal de 3ª Classe, Ref. "11" ­ Grau "A", fazendo jus aos proventos calculados nos

autos nº 304/2025, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência

do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de

Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 07, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 305/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 13/02/2026, nos termos do artigo 55 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022, o servidor da Prefeitura Municipal de

Taubaté WOLMAR GODOLFREDO THIELE, Matrícula 3***, titular do cargo efetivo de Guarda

Civil Municipal de 3ª Classe, Ref. "11", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 305/2025,

conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de

Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 08, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 094/2025,

RESOLVE:

Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 13/02/2026, nos termos do artigo 126 da Lei

Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022 e do artigo 6° da Emenda Constitucional n°

41/2003, o servidor da Universidade de Taubaté JOSÉ MAURICIO BUENO COSTA, matrícula

11****-0, titular do cargo efetivo de Professor Assistente III, padrão "MS/6", fazendo jus aos

proventos calculados nos autos nº 094/2025, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de

Previdência do Município de Taubaté ­ IPMT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEAD Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso

de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto n.º 13123/13 e à vista dos elementos

constantes no Memorando n.º 8.716/2026,

R E S O L V E:

Autorizar o servidor do Departamento de Frota e Logística - SEAD,

no período de 12/02/2026 até 31/12/2028, a dirigir o veículo Oficial Municipal, conforme

segue:

Nome Matricula CNH Veículo

PEDRO NICOLA MACHADO RAMOS

33793 04238409725 A/B

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 12 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e

381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

MATHEUS GUSTAVO DO PRADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 117, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 6.622/2026;

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

94, de 16 de junho de 2025, a contar de 03/02/2026, que designou o (a) servidor (a)

KELLY CRISTINE ALVES ­ matrícula 35411, para exercer a função de confiança de

Supervisor de Divisão de Estágio Probatório e Processo Disciplinar, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 118, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 6.622/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) KELLY

CRISTINE ALVES, titular de cargo efetivo ­ matrícula 35411, a contar de

04/02/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Apoio ao

Programa Cuidar ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Administração, nos termos

da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 119, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 6.622/2026;

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEAD nº

109, de 16 de junho de 2025, a contar de 03/02/2026, que designou o (a) servidor (a)

HENRIQUE COSTA AGUIAR ­ matrícula 50681, para exercer a função de confiança

de Supervisor de Divisão de Controle de Documentos e Contratos, subordinada à

Secretaria de Administração.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 120, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do

Memorando nº 6.622/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a)

HENRIQUE COSTA AGUIAR, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50681, a contar de

04/02/2026, para exercer a função de confiança de Supervisor de Divisão de Estágio

Probatório e Processo Disciplinar ­ Ref. "F02", subordinada à Secretaria de

Administração, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e

suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 144, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS

HUMANOS, no uso das atribuições legais e a vista dos elementos constantes do

Memorando nº 8.271/2026,

R E S O L V E:

Considerar cessados, a contar de 12/02/2026, os efeitos da

Portaria SEGOV nº 25, de 30 de janeiro de 2025, que designou o (a) servidor (a) JOAO

PAULO DE MOURA ASSIS PEREIRA ­ matrícula 48047, para exercer a função de

confiança de Chefe de Divisão de Análise, Planejamento e Controle Econômico,

subordinada à Secretaria da Fazenda.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 12 de fevereiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado

e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 058/2026 ­ A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade da

Deliberação Consep nº 347/2025, Processo nº MEDCA-0798/2025 (GRP: 5609/2025),

R E S O L V E: Nomear THAIS ARAUJO REZENDE TANAKA, CPF nº 099.235.207-06,

classificada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital R nº 006/2025, homologado pelo

Conselho de Ensino e Pesquisa em 04/12/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago

de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas: "Puericultura,

Pediatria e Adolescência I, Puericultura, Pediatria e Adolescência II, Pediatria I, Pediatria II,

Pediatria I (Internato), Pediatria II (Internato)" do Departamento de Ciências Médicas de

Caraguatatuba, previsto no Art. 9º e Anexo II, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do

Magistério Superior da Universidade de Taubaté).

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia onze de fevereiro do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 059/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes no Memorando DIRRH-1114/2026,

R E S O L V E: Cessar os efeitos da portaria R-Nº 145/2020 que declarou que a servidora

JAQUILENA TAVARES, RG nº 30.567.065-7, passou a responder pelo cargo de Secretário

III, padrão S/26, alterado pela Lei Complementar nº 426/2018, na Secretaria da Coordenação

de Educação à Distância da Universidade de Taubaté, em substituição à servidora Silmara

Langanke Pinto, nomeada para exercer em comissão o cargo de Gestor de Contratos, padrão

S/30 alterado pela Lei Complementar nº 426/2018, passando a exercer o cargo de Auxiliar

Administrativo, na Secretaria da Coordenadoria de Controle Acadêmico, fazendo jus aos

vencimentos do padrão M/10.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

09/02/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia doze de fevereiro do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 060/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes no Memorando DIRRH-1114/2026,

R E S O L V E: Declarar que a servidora RAFAELA MARCONDES, RG nº 41.965.709-5,

Auxiliar Administrativo, padrão M/10, passa a responder pelo cargo de Secretário III, padrão

S/26 alterado pela Lei Complementar nº 426/2018, na Secretaria da Escola de Aplicação Dr.

Alfredo José Balbi da Universidade de Taubaté, em substituição à servidora Silmara Langanke

Pinto, nomeada para exercer em comissão o cargo de Gestor de Contratos, padrão S/30 alterado

pela Lei Complementar nº 426/2018, fazendo jus ao pagamento do valor da diferença do padrão

M/10 para o padrão S/26, incluindo as vantagens pessoais e do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/02/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia doze de fevereiro do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 061/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-1112/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido DANILO PEREIRA, RG nº 44.410.562-1, do cargo de

Porteiro, padrão B/7, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 374, de

04 de novembro de 2024.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

10/02/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia doze de fevereiro do

ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Giselle Costa Rodrigues

Secretária da Reitoria substituta

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 062/2026 ­ A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-1172/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido VALMIR CARNEIRO CESCHINI, RG nº 08.922.697-

1, do cargo de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/disciplinas: "Química de

Processamento de Alimentos, Fundamentos da Análise de Alimentos, Análise Instrumental de

Alimentos, Aditivos e Coadjuvantes na Indústria de Alimentos¸ Bromatologia, Composição de

Alimentos", da Unidade de Ensino ­ Departamento de Enfermagem e Nutrição, para o qual foi

nomeado, em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 156, de 22 de abril de 2015.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

11/02/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia doze de fevereiro do

ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 063/2026 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo PRA-1169/2026,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido CHRISTIANE APARECIDA FERNANDES LEITE,

RG nº 22.053.561-9, do cargo de Auxiliar Bibliotecário, padrão M/10, para o qual foi nomeada,

em caráter efetivo, pela Portaria R-Nº 175, de 03 de abril de 2009.

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

10/02/2026.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia doze de fevereiro do

ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Giselle Costa Rodrigues

Secretária da Reitoria substituta