MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

ESTADO DO PARANÁ

Departamento de Gestão de Compras

ALTERAÇÃO (01) DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026 Nos termos do art. 44 do Decreto Municipal nº 77/2023, o Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, torna pública a alteração do Plano de Contratações Anual ­ PCA 2026, promovida com fundamento nas justificativas apresentadas pelas secretarias demandantes, em especial a Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal de Mobilidade. O Plano de Contratações Anual ­ PCA 2026 encontra-se disponibilizado para consulta no sítio eletrônico oficial do Município de Marechal Cândido Rondon/PR, sem prejuízo de sua divulgação por outros meios legalmente admitidos.

VALMIR MONTEIRO Secretário Municipal de Administração

SEC. REQUISITANTE

DATA DO INICIO DO PROCESSO

DATA DESEJADA PARA A CONTRATAÇÃO

SMP

janeiro-26

março-26

SMP

janeiro-26

fevereiro-26

SMP

fevereiro-26

junho-26

SMP

fevereiro-26

março-26

SMP

abril-26

maio-26

SMP

maio-26

agosto-26

SMP

maio-26

agosto-26

SMP

junho-26

outubro-26

MODALIDADE Pregão Dispensa

Inex - Adesão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

QUANTIDADE A SER CONTRATADA (ITENS

OU LOTES)

ESTIMATIVA DE VALOR DO PROCESSO

GRAU DE PRIORIDADE (BAIXO, MÉDIO OU ALTO)

VINCULAÇÃO OU INTERPENDÊNCIA COM OUTRO

PROCESSO, CASO HOUVER

PROCESSO NOVO OU PRORROGAÇÃO

Os serviços são necessários a fim de

determinar analiticamente as medidas

de área e perímetro, localização,

orientação, variações no relevo, entre

Registro de preços de serviços de topografia para a Secretaria de Planejamento .

outras e, ainda, representá-las graficamente, o que, por sua vez, é

6 ITENS

R$ 208.000,00

Alto

necessário para instruir estudos,

aprovação de projetos, etc., sendo que o

Município não dispõe de pessoal técnico

capacitado para a realização do serviço.

Contratação de Sistema de Gestão de Obras denominado CIGA OBRAS.

Necessidade de solução tecnológica na

gestão de obras públicas,

compreendendo orçamentos,

2 ITENS

R$ 17.000,00

Alto

fiscalização, medições, diário de obras e

acompanhamento em geral.

NÃO

O PROCESSO VIGENTE PODERÁ SER PRORROGADO

NÃO

O PROCESSO VIGENTE PODERÁ SER PRORROGADO

Aquisição de Veículo Tipo Pick-up para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Planejamento

Ampliar a eficiência e a agilidade na execução das atividades administrativas e operacionais. Considerando o elevado número de obras em andamento no Município, a necessidade de deslocamentos frequentes de engenheiros e fiscais para vistorias, medições e acompanhamentos em campo tornou-se recorrente, sendo imprescindível a disponibilização de meio de transporte compatível com essas rotinas, assegurando mobilidade, continuidade das atividades e melhor atendimento às demandas da Administração

01 ITEM

R$ 142.000,00

Médio

NÃO

PROCESSO NOVO

Inex Inex Pregão

Pregão Concorrência

Contratação de cursos, treinamentos, etc. Contratação de cursos, treinamentos, etc. Registro de preços de serviços de cópia de projetos e impressão de imagens

Necessidade de promover treinamentos aos servidores, para fins de aperfeiçoamento, atualizações, etc.

Necessidade de promover treinamentos aos servidores, para fins de aperfeiçoamento, atualizações, etc.

Serviço necessário pois os engenheiros e arquitetos precisam realizar a impressão de projetos rotineiramente, a fim de instruir documentos, processos licitatórios, aprovação de projetos, etc.

1 ITEM 1 ITEM 2 ITENS

R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 33.000,00

Contratação de serviços de fornecimento de licença de sistema informatizado integrado para gestão eletrônica de processos em nuvem (cloud), para atender os fluxos de licenciamento de obras do Município.

Necessidade de informatizar e sistematizar os processos do Municípios, bem como desburocratizar os serviços prestados, sendo neste caso importante para a análise técnica dos projetos, padronização da fiscalização, rapidez no atendimento, economia de recursos públicos, etc.

03 ITENS EM 1 LOTE

R$ 61.000,00

Registro de Preços de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a Secretaria de Planejamento

Auxílio/suporte ao Setor de Engenharia/Arquitetura, tendo em vista a alta demanda de elaboração projetos.

13 ITENS EM 7 LOTES

R$ 520.000,00

Baixo Baixo Médio

Alto Alto

NÃO

PROCESSO NOVO

NÃO

PROCESSO NOVO

NÃO

O PROCESSO VIGENTE PODERÁ SER PRORROGADO

NÃO

O PROCESSO VIGENTE PODERÁ SER PRORROGADO

NÃO

O PROCESSO VIGENTE PODERÁ SER PRORROGADO

SEC. REQUISITANTE

DATA DO INICIO DO PROCESSO

DATA DESEJADA PARA A CONTRATAÇÃO

MODALIDADE

DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO

SMP

julho-26

outubro-26

Pregão

Registro de Preços de serviços de ensaios de controle tecnológico de solos, misturas betuminosas, concreto e argamassa.

SMP

setembro-26

outubro-26

Inex

Contratação de cursos, treinamentos, etc.

SMP

setembro-26

novembro-26

Dispensa

Registro de preços para contratação de serviços de confecção de Inventário Florestal

SMP

outubro-26

novembro-26

Inex

Contratação de cursos, treinamentos, etc.

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

QUANTIDADE A SER CONTRATADA (ITENS

OU LOTES)

Atestar a qualidade do solo, material asfáltico, concreto e argamassa, para fins de fiscalização, para cumprimento de requisitos em convênios e outras parcerias, bem como para auxiliar os profissionais na elaboração de projetos.

23 ITENS EM 9 LOTES

Necessidade de promover treinamentos aos servidores, para fins de aperfeiçoamento, atualizações, etc.

Necessidade de promover a análise de características quantitativas e qualitativas de determina floresta ou vegetação, a fim de verificar a possibilidade de execução de obras, serviços, aprovação de projetos, etc.

Necessidade de promover treinamentos aos servidores, para fins de aperfeiçoamento, atualizações, etc.

1 ITEM 1 ITEM 1 ITEM

ESTIMATIVA DE VALOR DO PROCESSO

GRAU DE PRIORIDADE (BAIXO, MÉDIO OU ALTO)

VINCULAÇÃO OU INTERPENDÊNCIA COM OUTRO

PROCESSO, CASO HOUVER

PROCESSO NOVO OU PRORROGAÇÃO

R$ 526.000,00

Alto

NÃO

O PROCESSO VIGENTE PODERÁ SER PRORROGADO

R$ 10.000,00

Médio

NÃO

SERÁ ELABORADO NOVO PROCESSO

R$ 50.000,00

Médio

NÃO

PROCESSO NOVO

R$ 10.000,00

Médio

NÃO

PROCESSO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

SEC. REQUISITANTE

DATA DO INICIO DATA DESEJADA PARA A

DO PROCESSO

CONTRATAÇÃO

MODALIDADE

DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

SMM SMM SMM

SMM

janeiro-26 janeiro-26 fevereiro-26

fevereiro-26

abril-26 março-26 maio-26

junho-26

PREGÃO

Contratação de empresa de sinalização semafórica para o fornecimento e implementação de conjuntos semafóricos em vias do município

Garantir a segurança no trânsito, fluidez das vias, proteção de pedestres e motoristas

INEXIGIBILIDADE

Aquisição de materiais de campanhas educativas de trânsito para o Maio Amarelo e Semana Nacional do Trânsito (Setembro)

Realizar campanhas de educação no trânsito

PREGÃO

Contratação de empresa de engenharia de tráfego para consultoria e assessoria técnica em mobilidade urbana e trânsito

Garantir ações fundamentadas em estudos técnicos para a segurança no trânsito, fluidez das vias, proteção de pedestres e motoristas

INEXIGIBILIDADE Aquisição de Veículo Tipo Pick-up e Sedan para atendimento das

ADESÃO

atividades da Secretaria Municipal de Mobilidade

Atender demandas essenciais da Secretaria Municipal de Mobilidade, com vistas a ampliar a eficiência e a agilidade na execução das atividades administrativas e operacionais

SMM

março-26

junho-26

PREGÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação, manutenção e gerenciamento de equipamento controlador ostensivo de velocidade do tipo fixo (lombadas eletrônicas)

Garantir a segurança no trânsito, fluidez das vias, proteção de pedestres e motoristas

SMM

SMM SMM SMM SMM

abril-26

abril-26 junho-26 julho-26 agosto-26

maio-26

agosto-26 setembro-26 outubro-26 novembro-26

PREGÃO

Contratação de serviços de videomonitoramento com armazenamento em nuvem, incluindo instalação de equipamentos de captura de imagens, tratamento de imagens e analíticos de vídeo em nuvem e equipamentos em comodato

Prevenção de crimes ao patrimônio público e visando contribuir com o trabalho realizado pelos órgãos de segurança pública atuantes no Município

PREGÃO PREGÃO

Contratação de serviço de demarcação viária, pintura a frio (solvente) e a quente (termoplástica)

Contratação de serviço de limpeza dos abrigos de passageiros

Garantir a segurança no trânsito, fluidez das vias, proteção de pedestres e motoristas Garantir o conforto dos usuários do transporte coletivo urbano

PREGÃO

Aquisção de materiais de sinalização viária

Manutenção da sinalização de trânsito

CONCORRÊNCIA Aquisição de abrigos de passageiros (pontos de ônibus)

Atender a demanda dos usuários do transporte coletivo urbano

QUANTIDADE A SER CONTRATADA (ITENS OU LOTES) 24 ITENS EM 1 LOTE 1 ITEM 5 ITENS EM 1 LOTE

02 ITENS

1 ITEM

14 ITENS

4 ITENS 2 ITENS 14 ITENS 1 ITEM

ESTIMATIVA DE VALOR DO PROCESSO

GRAU DE PRIORIDADE (BAIXO,

MÉDIO OU ALTO)

VINCULAÇÃO OU INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PROCESSO, CASO

HOUVER

R$ 2.200.000,00

ALTO

NÃO

PROCESSO NOVO OU PRORROGAÇÃO

PROCESSO NOVO

R$

15.000,00

MÉDIO

NÃO

PROCESSO NOVO

R$

50.000,00

MÉDIO

NÃO

PROCESSO NOVO

R$ 252.900,00

MÉDIO

NÃO

PROCESSO NOVO

R$ 420.000,00

MÉDIO

R$ 1.000.000,00

ALTO

R$ 1.500.000,00

R$ 50.000,00 R$ 500.000,00 R$ 300.000,00

MÉDIO

MÉDIO ALTO MÉDIO

NÃO

PROCESSO NOVO

NÃO

O PROCESSO VIGENTE PODERÁ SER PRORROGADO

NÃO

PROCESSO NOVO

NÃO

PROCESSO NOVO

NÃO

PROCESSO NOVO

NÃO

PROCESSO NOVO

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 OBJETO: Contratação de serviços médicos plantonistas para a especialidade de clínico geral, conforme Chamamento Público nº 05/2025 ­ SMSA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2026, firmado em 05/01/2026. CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR. CONTRATADA: DOCTOR GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 13.729.206/0001-07 PRAZO: Inalterado. VALOR: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Exclusão da ocorrência Nº 22 da IMR do termo de referencia. DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 10/02/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito ­ Testemunhas: Leandro Dalamaria, secretario municipal de saúde e Viviane Spier Warken, Gestora de Contrato- SMAD.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p69b815dee469d ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 69/2025 OBJETO: Contratação de serviços médicos plantonistas para a especialidade de clínico geral, conforme Chamamento Público nº 05/2025 ­ SMSA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 511/2025, firmado em 12/12/2025. CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR. CONTRATADA: ELO SERVICOS DE SAUDE CNPJ DA CONTRATADA: 47.826.214/0001-85 PRAZO: Inalterado. VALOR: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Exclusão da ocorrência Nº 22 da IMR do termo de referencia. DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 10/02/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito ­ Testemunhas: Leandro Dalamaria, secretario municipal de saúde e Viviane Spier Warken, Gestora de Contrato- SMAD.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p812849689ed96 ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 70/2025 OBJETO: Contratação de serviços médicos plantonistas para a especialidade de clínico geral, conforme Chamamento Público nº 05/2025 ­ SMSA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 512/2025, firmado em 12/12/2025. CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR. CONTRATADA: ATENA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 17.618.613/0001-90 PRAZO: Inalterado. VALOR: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Exclusão da ocorrência Nº 22 da IMR do termo de referencia. DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 10/02/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito ­ Testemunhas: Leandro Dalamaria, secretario municipal de saúde e Viviane Spier Warken, Gestora de Contrato- SMAD.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p9119ce561872c ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 71/2025 OBJETO: Contratação de serviços médicos plantonistas para a especialidade de clínico geral, conforme Chamamento Público nº 05/2025 ­ SMSA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 513/2025, firmado em 12/12/2025. CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR. CONTRATADA: CADI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 26.406.968/0001-06 PRAZO: Inalterado. VALOR: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Exclusão da ocorrência Nº 22 da IMR do termo de referencia. DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 10/02/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito ­ Testemunhas: Leandro Dalamaria, secretario municipal de saúde e Viviane Spier Warken, Gestora de Contrato- SMAD.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pa95126687e985 ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 72/2025 OBJETO: Contratação de serviços médicos plantonistas para a especialidade de clínico geral, conforme Chamamento Público nº 05/2025 ­ SMSA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 514/2025, firmado em 12/12/2025. CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR. CONTRATADA: MASTER GESTÃO E SAÚDE LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 47.206.132/0001-38 PRAZO: Inalterado. VALOR: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Exclusão da ocorrência Nº 22 da IMR do termo de referencia. DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 10/02/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito ­ Testemunhas: Leandro Dalamaria, secretario municipal de saúde e Viviane Spier Warken, Gestora de Contrato- SMAD.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p80be11ea680d9 ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 73/2025 OBJETO: Contratação de serviços médicos plantonistas para a especialidade de clínico geral, conforme Chamamento Público nº 05/2025 ­ SMSA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 515/2025, firmado em 12/12/2025. CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR. CONTRATADA: ATALAIA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 47.920.867/0001-29 PRAZO: Inalterado. VALOR: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Exclusão da ocorrência Nº 22 da IMR do termo de referencia. DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 10/02/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito ­ Testemunhas: Leandro Dalamaria, secretario municipal de saúde e Viviane Spier Warken, Gestora de Contrato- SMAD.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/p48a11ee790866 ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações

ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 74/2025 OBJETO: Contratação de serviços médicos plantonistas para a especialidade de clínico geral, conforme Chamamento Público nº 05/2025 ­ SMSA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 516/2025, firmado em 12/12/2025. CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon ­ PR. CONTRATADA: MEDICAL PRIME GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 43.403.587/0001-92 PRAZO: Inalterado. VALOR: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Exclusão da ocorrência Nº 22 da IMR do termo de referencia. DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 10/02/2026 ­ Adriano Backes, Prefeito ­ Testemunhas: Leandro Dalamaria, secretario municipal de saúde e Viviane Spier Warken, Gestora de Contrato- SMAD.

* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.ipm.com.br/pf64c2024e9818 ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações