EXTRATO DE CONTRATOS Nº 10/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2026 - I - TALES BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; II - R$ 6.500,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito Público, Direito Tributário e Direito Administrativo. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.35.01.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 51/2026 - I - REAL SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIO E LOCACOES LTDA; II - R$ 2.900,00; III - OBJETO: Locação de placa compactadora destinado à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro, conforme seguem especificações detalhadas. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.12.00.00 - locação de máquinas e equipamentos.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 58/2026 - I - CHECK UP SERVICOS AUTOMOTIVOS E PECAS LTDA; II - R$ 5.872,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do Veículo RENAULT MASTER, Placa JDM9D44 da Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo, e 3.3.90.39.19.00.00 manutenção e conservação de veículo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 159/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - I - S. M. CORREA LTDA; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços De Segurança Diurna e Noturna nos locais de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Pronto Atendimento Municipal e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais R$ 6.206,40 (seis mil e duzentos e seis reais e quarenta centavos) mensais, em razão da inclusão de 04 (quatro) profissionais de segurança para a prestação dos serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada por meio do Processo Administrativo nº 499/2026. O presente acréscimo justifica-se em razão do aumento da demanda de atendimentos no Pronto Atendimento, sendo medida necessária para assegurar a integridade física de pacientes e servidores, bem como a adequada preservação do patrimônio público.