12/02/2026, 08:30 LICITANET - Ata de Registro de Preço

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 004

No dia 11 de Fevereiro de 2026, no(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ , inscrito(a) no CNPJ 02.326.500/0001-43, com sede à n° CEP - ­ Sumidouro-RJ

neste ato legalmente representado por Petterson Garcia de Souza, portador do CPF n° 117.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da

apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: AILTON BELLO BERTOLOTO CNPJ: 39.258.959/0001-67

Representante: Ailton Bello Bertoloto

Telefone: (22) 9926-6120

Email: geraldobertoloto1@gmail.com

Endereço: RUA JOAO AMANCIO, 88 - CENTRO, Sumidouro - RJ - 28637-000

Item: 2 Quantidade: 250,00 Unidade: QULOGRAMA Marca: própria Modelo: própio Preço Unitário: R$ 19,33 Valor Total: R$4.832,50

Descrição: PÃO TIPO FRANCÊS UNIDADE DE 50G

Total: R$ 4.832,50

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na

Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 11/02/2027 , a contar do dia 11/02/2026 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Petterson Garcia de Souza Assinado de forma digital por:

PRESIDENTE Petterson Garcia de Souza

AILTON BELLO BERTOLOTO 117.***.***-**

39.258.959/0001-67 Dados: 11/02/2026 17:37:19

Assinado de forma digital por:

Ailton Bello Bertoloto

750.***.***-**

Dados: 11/02/2026 17:21:24

12/02/2026, 08:29 LICITANET - Ata de Registro de Preço

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 004

No dia 11 de Fevereiro de 2026, no(a) CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ , inscrito(a) no CNPJ 02.326.500/0001-43, com sede à n° CEP - ­ Sumidouro-RJ

neste ato legalmente representado por Petterson Garcia de Souza, portador do CPF n° 117.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da

apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: JMP DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA CNPJ: 45.601.229/0001-10

Representante: Felippe Pereira

Telefone: (22) 8169-6060

Email: felippepp4@gmail.com

Endereço: RUA BRÁULIO ALVES CASAS, 129 - CENTRO, Carmo - RJ - 28640-000

Item: Quantidade: Unidade: PACOTE Marca: delta Modelo: delta Preço Unitário: R$ Valor Total: R$377,74

1 22,00 17,17

Descrição: AÇUCAR CRISTAL, PACOTE COM 5KG, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

Item: Quantidade: Unidade: KG Marca: porto Modelo: porto Preço Unitário: R$ Valor Total:

3 58,00 alegre alegre 47,94 R$2.780,52

Descrição: QUEIJO TIPO MUÇARELA FATIADO- TEXTURA FIRME E SEM BURACOS. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES

INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE, INGREDIENTES, PROCEDÊNCIA, NOME E/OU MARCA E

INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

Item: Quantidade: Unidade: Marca: quata Modelo: quata Preço Unitário: R$ 5,47 Valor Total: R$273,50

4 50,00 UNIDADE

Descrição: LEITE INTEGRAL LONGA VIDA UHT EM CAIXA DE 1 LITRO

Item: Quantidade: Unidade: Marca: melitta Modelo: melitta Preço Unitário: R$ 5,47 Valor Total: R$196,92

5 36,00 UNIDADE

Descrição: FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ Nº 103 EM CAIXA COM 30 UNIDADES

Item: Quantidade: Unidade: Marca: massa leve Modelo: massa leve Preço Unitário: R$ 6,93 Valor Total: R$346,50

6 50,00 UNIDADE

Descrição: MASSA DE PASTEL REDONDA MÉDIA -PACOTE 400G EM DISCOS UNIFORMES E ÍNTEGROS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM

PLÁSTICA LACRADA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

Total: R$ 3.975,18

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na

Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 11/02/2027 , a contar do dia 11/02/2026 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Petterson Garcia de Souza

PRESIDENTE

A i ddf di it l

12/02/2026, 08:29 LICITANET - Ata de Registro de Preço

JMP DISTRIBUIDORA EM GERAL Assinado de forma digital por:

LTDA Petterson Garcia de Souza

45.601.229/0001-10 117.***.***-**

Dados: 11/02/2026 17:36:02

Assinado de forma digital por:

Felippe Pereira

214.***.***-**

Dados: 11/02/2026 16:58:45

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 007/2026

O VEREADOR PRESIDENTE DA MESA

DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM

ATENDIMENTO AO ARTIGOS 7° e 117° DA

LEI FEDERAL 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA BRUGGER LEMOS ANDRADE, matrícula

nº000055, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO e a servidora

JAQUELINE FERREIRA ROSA, matrícula n° 000282 , para exercer, sem ônus, o cargo de

GESTOR DE CONTRATO da Câmara Municipal de Sumidouro, referente a Contratação de

Empresa Especializada para Fornecimento de Sistema Eletrônico Integrado de Votação

Parlamentar e Processo Legislativo Eletrônico, oriundo do procedimento licitatório Dispensa

Eletrônica n° 001/2026, Processo de Compras n° 037/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

22/01/2026.

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

End: Rua 10 de Junho, 165 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28.637-000 - CNPJ: 02.326.500/0001-05

Tel.: (22) 2531-1394/ 2531-1462

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 010/2026

O VEREADOR PRESIDENTE DA MESA

DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM

ATENDIMENTO AO ARTIGOS 7° e 117° DA

LEI FEDERAL 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ELISMARCIO AUGUSTO MONTEIRO, matrícula nº000281,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO e o servidor JOÃO PEDRO

SCHUENCK, matrícula n° 000053 , para exercer, sem ônus, o cargo de GESTOR DE

CONTRATO da Câmara Municipal de Sumidouro, referente à aquisição de Gêneros

Alimentícios, oriundo do procedimento licitatório de Dispensa Eletrônica n° 003/2026,

Processo de Compras n° 001/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

End: Rua 10 de Junho, 165 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28.637-000 - CNPJ: 02.326.500/0001-05

Tel.: (22) 2531-1394/ 2531-1462

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 012/2026

O VEREADOR PRESIDENTE DA MESA

DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM

ATENDIMENTO AO ARTIGOS 7° e 117° DA

LEI FEDERAL 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ELISMARCIO AUGUSTO MONTEIRO, matrícula nº000281,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO e o servidor JOÃO PEDRO

SCHUENCK, matrícula n° 000053 , para exercer, sem ônus, o cargo de GESTOR DE

CONTRATO da Câmara Municipal de Sumidouro, referente à aquisição de Gêneros

Alimentícios, oriundo do procedimento licitatório de Dispensa Eletrônica n° 005/2026,

Processo de Compras n° 004/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

End: Rua 10 de Junho, 165 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28.637-000 - CNPJ: 02.326.500/0001-05

Tel.: (22) 2531-1394/ 2531-1462

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 011/2026

O VEREADOR PRESIDENTE DA MESA

DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM

ATENDIMENTO AO ARTIGOS 7° e 117° DA

LEI FEDERAL 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA BRUGGER LEMOS ANDRADE, matrícula

nº000055, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO e a servidora

JAQUELINE FERREIRA ROSA, matrícula n° 000282 , para exercer, sem ônus, o cargo de

GESTOR DE CONTRATO da Câmara Municipal de Sumidouro, referente à aquisição de

Equipamentos de Informática e Eletrônicos, oriundo do procedimento licitatório Dispensa

Eletrônica n° 004/2026, Processo de Compras n° 038/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

End: Rua 10 de Junho, 165 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28.637-000 - CNPJ: 02.326.500/0001-05

Tel.: (22) 2531-1394/ 2531-1462

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 013/2026

O VEREADOR PRESIDENTE DA MESA

DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM

ATENDIMENTO AO ARTIGOS 7° e 117° DA

LEI FEDERAL 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EMMANUEL DA SILVA CABRAL, matrícula nº000059, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO e a servidora JAQUELINE

FERREIRA ROSA, matrícula n° 000282 , para exercer, sem ônus, o cargo de GESTOR DE

CONTRATO da Câmara Municipal de Sumidouro, referente à Contratação de Empresa

Especializada em Hospedagens, oriundo do procedimento licitatório de Dispensa de

Eletrônica n° 006/2026, Processo de Compras n° 006/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

End: Rua 10 de Junho, 165 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28.637-000 - CNPJ: 02.326.500/0001-05

Tel.: (22) 2531-1394/ 2531-1462

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 006/2026

O VEREADOR PRESIDENTE DA MESA

DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM

ATENDIMENTO AO ARTIGOS 7° e 117° DA

LEI FEDERAL 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EMMANUEL DA SILVA CABRAL, matrícula nº000059, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO e a servidora JAQUELINE

FERREIRA ROSA, matrícula n° 000282 , para exercer, sem ônus, o cargo de GESTOR DE

CONTRATO da Câmara Municipal de Sumidouro, referente à aquisição de Gasolina

Comum, oriundo do procedimento licitatório de Dispensa de Licitação n° 030/2025, Processo

de Compras n° 039/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

02/01/2026.

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

End: Rua 10 de Junho, 165 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28.637-000 - CNPJ: 02.326.500/0001-05

Tel.: (22) 2531-1394/ 2531-1462

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 009/2026

O VEREADOR PRESIDENTE DA MESA

DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM

ATENDIMENTO AO ART. 7° DA LEI

FEDERAL 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA BRUGGER LEMOS ANDRADE, matrícula

nº000055, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO e a servidora

JAQUELINE FERREIRA ROSA, matrícula n° 000282 , para exercer, sem ônus, o cargo de

GESTOR DE CONTRATO da Câmara Municipal de Sumidouro, referente a Contratação de

Empresa Especializada em Fornecimento de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e

Comparação de Preços, oriundo do procedimento licitatório Inexigibilidade de Licitação,

Processo de Compras n° 002/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

30/01/2026.

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

End: Rua 10 de Junho, 165 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28.637-000 - CNPJ: 02.326.500/0001-05

Tel.: (22) 2531-1394/ 2531-1462

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 008/2026

O VEREADOR PRESIDENTE DA MESA

DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM

ATENDIMENTO AO ARTIGOS 7° e 117° DA

LEI FEDERAL 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA BRUGGER LEMOS ANDRADE, matrícula

nº000055, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO e a servidora

JAQUELINE FERREIRA ROSA, matrícula n° 000282 , para exercer, sem ônus, o cargo de

GESTOR DE CONTRATO da Câmara Municipal de Sumidouro, referente ao Pagamento de

Tarifas Bancárias, oriundo do procedimento licitatório de Inexigibilidade de Licitação,

Processo de Compras n° 003/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

22/01/2026.

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA C.M.S.

End: Rua 10 de Junho, 165 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28.637-000 - CNPJ: 02.326.500/0001-05

Tel.: (22) 2531-1394/ 2531-1462

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)

2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de

Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os

candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,

até o dia 19/02/2026, no horário das 12 horas às 16 horas.

Classificação Candidato Categoria Pontuação

61º Paula Olivia Correa da Silva Professor II 4,0

62° David Martins Nogueira Professor II 4,0

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­

(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não

apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos

para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro

12 de fevereiro de 2026

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 400/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e PATRICIA

SAMANTHA

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rodovia RJ 148, Asa Sul 682 - Bairro Nossa Senhora de

Lourdes - Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/02/2026 término 31/01/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 31 de Janeiro de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0449/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e ADMILSON

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Antonio Vianna 46 São Caetano - Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/02/2026 término 31/01/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 31 de Janeiro de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0448/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e VIDOMAR

JOSE SERAFIM

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Faria de Oliveira, nº 584, apto 202, Bairro Nossa Senhora

de Fatima - Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/02/2026 término 31/01/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 31 de Janeiro de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de

Janeiro

Prefeitura

Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0401/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e ADMILSON

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Faria de Oliveira,469, Fundos, Bairro Nossa Senhora de

Fatima - Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/02/2026 término 31/01/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 31 de Janeiro de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

Dispensa Eletrônica Nº 011/2026

Processo Administrativo nº 0621/2026

Órgão Gestor: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ.

Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO

DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS

Validade: De 12/02/2026 a 12/02/2027.

Registram-se os preços da Empresa vencedora conforme segue abaixo:

Setor: Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte Lazer e Turismo ARP Nº 018/2026

Dot.: 1702 27 695 0007 2.015 33903900000-17040000

Firma: 23.320.568 TAIRINE PINHEIRO ANGOTE DA CRUZ SILVA

CNPJ: 23.320.568/0001-95

AVENIDA JOAO FAUSTINO LOPES, 957, LOJA, AREA RURAL - CAMPINAS, SUMIDOURO - RJ - CEP.

End: 28637-000

Tel/ Email (22) 99814-7635 Email: welingtoncsilva@outlook.com

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

TOBOGÃ INFLÁVEL COLORIDO DEVIDAMENTE INSTALADO

01 (DIMENSÕES 5,0X2,8X4,2M, EM LONA KP1000, Serviços 10 450,00 4.500,00

REVESTIMENTO EM POLIÉSTER, 110 VOLTS, COM ESCADA).

Duração média de evento é de 04 horas.

02 TOBOGÃ INFLÁVEL (DIMENSÕES MÍNIMAS 4,5X2,8X4,0M,

LONA KP1000, REVESTIMENTO EM POLIÉSTER, 110 VOLTS, Serviços 10 450,00 4.500,00

COM ESCADA. Duração média de evento é de 04 horas.

03 TOURO MECÂNICO COM COLCHONETE INFLÁVEL, 110

VOLTS, DEVIDAMENTE INSTALADO (DIMENSÕES 5MX5M). Serviços 06 850,00 5.100,00

Duração média de evento é de 04 horas. 500,00 3.000,00

380,00 4.560,00

GUERRA DE COTONETES INFLÁVEL, 220 VOLTS, 250,00 2.500,00

DEVIDAMENTE INSTALADO (O BRINQUEDO DEVERÁ 490,00 5.880,00

CONTERBARREIRA DE PROTEÇÃO INFLÁVEL, BASTÕES DO

04 COTONETE REVESTIDO DE ESPUMA, CAPACIDADE MÍNIMA Serviços 06

150KG, DIMENSÕES (C) 5,00M (L) X 5,00 X 1,20(A)M). Duração

média de evento é de 04 horas.

CAMA ELÁSTICA (CAPACIDADE MÍNIMA 130KG, 4,30M DE

CIRCUNFERÊNCIA, DEVIDAMENTE MONTADA, CONSTANDO

TELAS DE PROTEÇÃO E ESCADA PARA ACESSAR O

05 BRINQUEDO, ISOTUBOS E PONTEIRAS DE PROTEÇÃO, BEM Serviços 12

COMO PROTEÇÃO DE MOLAS). Duração média de evento é de

04 horas.

PISCINA DE BOLINHA DEVIDAMENTE INSTALADA, COBERTA,

COM REDE DE PROTEÇÃO (DIMENSÃO MÍNIMA 1,20X1,20,

DEVERÁ SER INSTALADA SOB TAPETE DE EVA OU PISO

06 ACOLCHOADO, A FIM DE AS CRIANÇAS NÃO TENHAM Serviços 10

CONTATO COM O PISO BRUTO). Duração média de evento é de

04 horas.

ALGODÃO DOCE - Locação de carrinho/máquina de algodão

doce, com a distribuição de 1.000 unidades de algodão doce em

07 cada locação, incluindo todo o material necessário e um monitor Serviços 12

para fazer e distribuir. Duração média de evento é de 04 horas.

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

08 CANHÃO DE ESPUMA Duração média de evento é de 04 horas. Serviços 10 600,00 6.000,00

900,00 5.400, 00

09 FUTEBOL DE SABÃO 6M X 12M - Futebol de sabão de 700,00 4.200,00

aproximadamente 6m x 12m. Duração média de evento é de 04 Serviços 06

horas. 800,00 4.800,00

10 MULTI PARK - Multi park de aproximadamente 4m de largura x 6m

de comprimento x 3m de altura. Duração média de evento é de 04 Serviços 06

horas.

11 TOBOGÃ GRANDE COM PISCINA DE BOLINHAS - Tobogã

grande com piscina de bolinhas de aproximadamente 4m x8m x Serviços 06

5,90m. Duração média de evento é de 04 horas.

CARRINHO DE PIPOCA - Locação de carrinho de pipoca, com a

distribuição de 1.000 unidades de pipoca em cada locação,

12 incluindo todo o material necessário e um monitor para fazer e Serviços 12 500,00 6.000,00

distribuir a pipoca. Duração média de evento é de 04 horas.

Total>> 56.440,00

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

GALILEU DE FRETIAS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 001/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e PATRICIA SAMANTHA DOS SANTOS

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rodovia RJ 148 Asa Sul nº 682,

Bairro Nossa Senhora de Lourdes - Sumidouro - RJ, para abrigar família de

baixa renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e

condições arrolados neste contrato.

Prazo: 01/02/2026 à 31/01/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 400/2026 e Contrato

de Locação de Bem Imóvel nº 01/2026.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 003/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e SEBASTIÃO TEIXEIRA

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Nestor de Oliveira Bello, nº

48, Bairro São Caetano - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda,

conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados

neste contrato.

Prazo: 01/02/2026 à 31/01/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 0450/2026 e

Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 03/2025.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 004/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e VIDOMAR JOSE SERAFIM

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Faria de Oliveira 584, apto

202, Bairro Nossa Senhora de Fatima - Sumidouro - RJ, para abrigar família de

baixa renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e

condições arrolados neste contrato.

Prazo: 01/02/2026 à 31/01/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 0448/2026 e

Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 004/2025.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 005/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e ADMILSON DE CARVALHO

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Faria de Oliveira, nº 469,

Bairro Nossa Senhora de Fatima - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa

renda, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições

arrolados neste contrato. Prazo: 01/02/2026 à 31/01/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 0401/2026 e

Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 05/2025.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

12/02/2026, 08:27 LICITANET - Termo de Homologação

CÂMARA MUNICIPAL DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 004

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PRESIDENTE, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS FRACASSADOS)

Fornecedor : JMP DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA - 45.601.229/0001-10

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 22,00 PACOTE delta delta R$ 17,17 R$ 377,74 R$ 17,17 R$ 377,74 0,00 R$ 0,00

Descrição: AÇUCAR CRISTAL, PACOTE COM 5KG, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

3 58,00 KG porto porto R$ 47,94 R$ 2.780,52 R$ 48,92 R$ 2.837,36 2,00 R$ 0,98

alegre alegre

Descrição: QUEIJO TIPO MUÇARELA FATIADO- TEXTURA FIRME E SEM BURACOS. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES

INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE, INGREDIENTES, PROCEDÊNCIA, NOME E/OU MARCA E INFORMAÇÕES

NUTRICIONAIS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

4 50,00 UNIDADE quata quata R$ 5,47 R$ 273,50 R$ 5,60 R$ 280,00 2,32 R$ 0,13

Descrição: LEITE INTEGRAL LONGA VIDA UHT EM CAIXA DE 1 LITRO

5 36,00 UNIDADE melitta melitta R$ 5,47 R$ 196,92 R$ 5,47 R$ 196,92 0,00 R$ 0,00

Descrição: FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ Nº 103 EM CAIXA COM 30 UNIDADES

6 50,00 UNIDADE massa massa R$ 6,93 R$ 346,50 R$ 7,01 R$ 350,50 1,14 R$ 0,08

leve leve

Descrição: MASSA DE PASTEL REDONDA MÉDIA -PACOTE 400G EM DISCOS UNIFORMES E ÍNTEGROS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM

PLÁSTICA LACRADA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.

Subtotal Subtotal 1,6657 R$ 67,34

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 3.975,18

4.042,52

Fornecedor : AILTON BELLO BERTOLOTO - 39.258.959/0001-67

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

2 250,00 QULOGRAMA própria própio R$ 19,33 R$ 4.832,50 R$ 19,33 R$ 4.832,50 0,00 R$ 0,00

Subtotal Subtotal 0,0000 R$ 0,00

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 4.832,50

4.832,50

12/02/2026, 08:27 LICITANET - Termo de Homologação

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

Descrição: PÃO TIPO FRANCÊS UNIDADE DE 50G

Subtotal Subtotal 0,0000 R$ 0,00

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 4.832,50

4.832,50

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 8.875,02 0,7587 % 67,34

Total Adjudicado

R$ 8.807,68

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 11 de Fevereiro de 2026

PETTERSON GARCIA DE SOUZA

PRESIDENTE

Assine aqui

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0328/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro e Cartório de Ofício Único do Município de Sumidouro

Objeto: Contratação de Serviços de Cartório

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 11/02/2026.

Fundamento Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21 ­ Processo nº 0524/2026

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fica declarada inexigível a licitação na forma do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133 de

2021 e alterações posteriores, para a despesa abaixo especificada:

Processo de compras nº: 005/2026.

Nome do credor: Cartório do Ofício Único do Município de Sumidouro.

CNPJ: 16.526.765/0001-08.

Endereço: Largo Senhor dos Passos, nº 14, Centro, Sumidouro, RJ.

Objeto: Contratação de serviços de cartório.

Classificação/Elemento da Despesa: 3390.39.00 ­ Outros Serviços de Terceiros ­

Pessoa Jurídica.

Valor estimado: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).

Prazo: 12 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

Ordenador de Despesa: Petterson Garcia de Souza.

Ratificador: Petterson Garcia de Souza.

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Petterson Garcia de Souza

Presidente

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 009/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e EDILSON CHERMOUTH WAROL.

Objeto: locação de um imóvel localizado no Sitio Campo Leal, Estrada Campo

Leal, Zona Rural, - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda,

conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados

neste contrato.

Prazo de Prorrogação:01/03/2026 à 28/02/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 0283/2025 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 09/2024.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0157/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e CLM Farma Comercio e Distribuidora de

Medicamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - Ata de Registro de Preços 008/2026

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0158/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e GHC Med Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 12.059,40 (doze mil e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - Ata de Registro de Preços 009/2026

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0159/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - Ata de Registro de Preços 010/2026

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0160/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Logmedi Comercio de Medicamentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 9.158,60 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - Ata de Registro de Preços 011/2026

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0352/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMEC e Azos Vigilância e Segurança Ltda.

Objeto: Contratação de Segurança Desarmada

Valor: R$ 18.874,53 (dezoito mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)

Prazo: Durante o período do Carnaval 2026 ­ 13/02/2026 a 17/02/2026

Fundamento Legal: Portaria 015/SMEC/2026 ­ Adesão à ARP nº. 029/2025 - PE 90018/2025 -

Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0353/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMEC e Nova Secor Serv. Ind. e Com. Ltda.

Objeto: Locação de Palcos

Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)

Prazo: Durante o período do Carnaval 2026 ­ 13/02/2026 a 17/02/2026

Fundamento Legal: Portaria 014/SMEC/2026 ­ Adesão à ARP nº. 091/2025 - PE 060/2025 - Prefeitura

Municipal de Cordeiro/RJ

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0354/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMEC e Nova Secor Serv. Ind. e Com. Ltda.

Objeto: Locação de Tendas e Grade Metálica

Valor: R$ 20.316,00 (vinte mil trezentos e dezesseis reais)

Prazo: Durante o período do Carnaval 2026 ­ 13/02/2026 a 17/02/2026

Fundamento Legal: Portaria 013/SMEC/2026 ­ Adesão à ARP nº. 011/2025 - PE 058/2024 - Prefeitura

Municipal de Cordeiro/RJ

Sumidouro, 12 de fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0155/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Medical CL23 Comércio de Produtos Médicos Ltda.

Objeto: Aquisição de Cobertura Hospitalar Estéril para Lesões Tissulares

Valor: R$ 26.925,60 (vinte e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2025 (Ata de Registro de Preços 032/2025).

Sumidouro, 09 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0156/2026 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Veritas Farma Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Cobertura Hospitalar Estéril para Lesões Tissulares

Valor: R$ 16.402,50 (dezesseis mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 022/2025 (Ata de Registro de Preços 034/2025).

Sumidouro, 09 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0326/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Lena Serviço e Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 053/2025

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira Martins

Secretária Municipal de Educação

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0327/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Rezeile Materiais de Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 17.270,52 (dezessete mil duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 048/2025

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira Martins

Secretária Municipal de Educação

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0166/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Veritas Farma Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 40.214,80 (quarenta mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 064/2024 (Ata de Registro de Preços 109/2024)

Sumidouro, 11 de fevereiro de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria SMS nº. 004/2026

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Andrea Paschoal Bello, matrícula nº. 98.06.1433, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde,

referente a eventual Aquisição de materiais impressos de escritório- SRP, conforme PREGÃO

ELETRÔNICO Nº005/2026 DE 20/01/2026

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 10 de Fevereiro de 2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 Tel:(22)2531-2150 CNPJ:

13.828.365/0001-50

Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____4__6__1_8__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2026

ADMINISTRATIVO nº 4618/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A DEFESA CIVIL"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 4.284,60 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos)

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 12/02/2026

Até: 20/02/2026 às 08h00

PERÍODO DE LANCES:

De: 20/02/2026 às 08h00

Até: 20/02/2026 às 14h00

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 12 de Fevereiro de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/170676/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 4145/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS - SRP

Fornecedor : THENZO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 55.389.524/0001-08

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

1 180,00 FRA mt limp frasco R$ 2,90 R$ 522,00 R$ 5,20 R$ 936,00 44,23 R$ 2,30

Descrição: ÁGUA SANITÁRIA GARRAFA COM 2 LITROS

8 10,00 UND sobaldes unid R$ 9,60 R$ 96,00 R$ 14,72 R$ 147,20 34,78 R$ 5,12

Descrição: BALDE DE PLÁSTICO EXTRAFORTE 12 LITROS -COM BICO E PEGADOR NO FUNDO

9 20,00 FRA mt limp frasco R$ 2,48 R$ 49,60 R$ 3,36 R$ 67,20 26,19 R$ 0,88

Descrição: BRILHO ALUMÍNIO LÍQUIDO FRASCO 500ML

31 300,00 GRF mt limp frasco R$ 1,83 R$ 549,00 R$ 2,57 R$ 771,00 28,79 R$ 0,74

Descrição: DESINFETANTE EUCALIPTO 500 ML

32 100,00 GRF mt limp bomboa R$ 6,50 R$ 650,00 R$ 15,32 R$ 1.532,00 57,57 R$ 8,82

Descrição: DESINFETANTE FRASCO C/ 5 LITROS

37 144,00 FRA cordex frasco R$ 1,63 R$ 234,72 R$ 2,48 R$ 357,12 34,27 R$ 0,85

Descrição: DETERGENTE LÍQUIDO DE CÔCO TENSOATIVO - FRASCO 500 ML

41 5,00 UND mt limp unidade R$ 3,10 R$ 15,50 R$ 8,05 R$ 40,25 61,49 R$ 4,95

Descrição: ESCOVA PLÁSTICA COM SUPORTE PARA LIMPAR VASO SANITÁRIO

48 70,00 FRA mt limp frasco R$ 15,50 R$ 1.085,00 R$ 17,29 R$ 1.210,30 10,35 R$ 1,79

Descrição: ESSÊNCIA DE LIMA / LIMÃO - FRASCO 200 ML

49 50,00 FRA mt limp frasco R$ 15,50 R$ 775,00 R$ 17,39 R$ 869,50 10,86 R$ 1,89

Descrição: ESSÊNCIA DE LIMÃO FRASCO 200 ML

61 10,00 FRA mt limp frasco R$ 2,20 R$ 22,00 R$ 4,55 R$ 45,50 51,64 R$ 2,35

Descrição: LIMPA VIDROS 500ML

62 40,00 UND mt limp frasco6 R$ 2,55 R$ 102,00 R$ 4,09 R$ 163,60 37,65 R$ 1,54

Descrição: LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA TRADICIONAL - FRASCO 500 ML

79 100,00 PCT cipel 4 R$ 3,50 R$ 350,00 R$ 5,43 R$ 543,00 35,54 R$ 1,93

Descrição: PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, FOLHA DUPLA, PICOTADO, 100 FIBRAS NATURAIS, PACOTE COM 4 ROLOS NEUTRO DE 30M CADA

80 960,00 PCT cipel fardo R$ 10,00 R$ 9.600,00 R$ 15,04 R$ 14.438,40 33,51 R$ 5,04

Descrição: PAPEL HIGIENICO TODO BRANCO, MACIO, FOLHA DUPLA, PICOTADO, GOFRADO, 100 FIBRAS DE CELULOSE. PACOTE COM 12 ROLOS - 30 M X 10 CM

81 290,00 PCT cipel 2 rolo R$ 2,50 R$ 725,00 R$ 5,47 R$ 1.586,30 54,29 R$ 2,97

Subtotal Subtotal Orçado: 36,9565 % R$ 9.825,45

Adjudicado R$ R$ 26.586,47

16.761,02

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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/170676/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

Descrição: PAPEL TOALHA BRANCO PICOTADO FOLHA DUPLA - PACOTE COM 2 ROLOS, 21 CM X 19 CM

89 3,00 UND enconflora unid R$ 16,00 R$ 48,00 R$ 20,17 R$ 60,51 20,67 R$ 4,17

Descrição: RODO PLÁSTICO DUPLO PARA CHÃO 40 CM COM CABO DE METAL PLASTIFICADO 1,20M

90 3,00 UND enconflora unid R$ 21,00 R$ 63,00 R$ 21,66 R$ 64,98 3,04 R$ 0,66

Descrição: RODO PLÁSTICO DUPLO PARA CHÃO 60 CM COM CABO DE METAL PLASTIFICADO 1,20M

97 10,00 GAL mt limp bb R$ 15,00 R$ 150,00 R$ 30,47 R$ 304,70 50,77 R$ 15,47

Descrição: SABONETE LÍQUIDO AROMA LAVANDA- GALÃO 5 LITROS

98 85,00 GAL mt limp bb R$ 11,50 R$ 977,50 R$ 29,18 R$ 2.480,30 60,58 R$ 17,68

Descrição: SABONETE LÍQUIDO EM GEL ERVA-DOCE - GALÃO 5 LITROS

109 15,00 UND enconflora unud R$ 15,30 R$ 229,50 R$ 27,59 R$ 413,85 44,54 R$ 12,29

Descrição: VASSOURA DE PIAÇAVA CHAPA N06

110 10,00 UND enconflora unud R$ 15,00 R$ 150,00 R$ 15,78 R$ 157,80 4,94 R$ 0,78

Descrição: VASSOURA PIAÇAVA C/ CABO DE MADEI. DE REVEST. DE PLAST. CHAPA N3 C/ AMOSTRA

111 24,00 UND enconflora uni R$ 15,30 R$ 367,20 R$ 16,54 R$ 396,96 7,49 R$ 1,24

Descrição: VASSOURA PIAÇAVA Nº 4

Subtotal Subtotal Orçado: 36,9565 % R$ 9.825,45

Adjudicado R$ R$ 26.586,47

16.761,02

Fornecedor : OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - 46.777.902/0001-30

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

2 110,00 GRF SULALCOOL SULALCOOL R$ 7,78 R$ 855,80 R$ 9,77 R$ 1.074,70 20,36 R$ 1,99

Descrição: ÁLCOOL 92,8 GARRAFA DE 1 LITRO

3 30,00 FRA TOPBELL TOPBELL R$ 4,99 R$ 149,70 R$ 9,71 R$ 291,30 48,60 R$ 4,72

Descrição: ÁLCOOL LÍQUIDO ANTISSÉPTICO 70 INPM- FRASCO 1000 ML

21 20,00 FRA LUMI LUMI R$ 4,25 R$ 85,00 R$ 15,49 R$ 309,80 72,56 R$ 11,24

Descrição: CERA LÍQUIDA INCOLOR 2 LIMPA E DÁ BRILHO FRS DE 750 ML(BRAVO OU SIMILAR)

23 95,00 GAL HIPER HIPER R$ 7,62 R$ 723,90 R$ 12,14 R$ 1.153,30 37,23 R$ 4,52

MARANSO MARANSO

Descrição: CLORO ALVEJANTE DESCRIÇÃO: AÇÃO GERMICIDA E BACTERIANA GALÃO DE 5 LITROS

33 160,00 FRA CORDEX CORDEX R$ 2,99 R$ 478,40 R$ 9,16 R$ 1.465,60 67,35 R$ 6,17

Descrição: DESINFETANTE LAVANDA (AÇÃO GERMICIDA/BACTERICIDA)- FRASCO 2 LITROS

34 10,00 UND LEVUSE LEVUSE R$ 8,58 R$ 85,80 R$ 17,02 R$ 170,20 49,58 R$ 8,44

Descrição: DESODORIZADOR AEROSOL PERFUME LAVANDA 350 ML / 170G

35 36,00 UND LEVUSE LEVUSE R$ 8,58 R$ 308,88 R$ 13,57 R$ 488,52 36,77 R$ 4,99

R$ 5.782,44

Subtotal Subtotal Orçado: 39,7984 %

Adjudicado R$ R$ 14.529,30

8.746,86

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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/170676/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

Descrição: DESODORIZADOR AEROSOL PERFUME TALCO 360 ML

36 80,00 FRA LEVUSE LEVUSE R$ 8,58 R$ 686,40 R$ 12,80 R$ 1.024,00 32,96 R$ 4,22

Descrição: DESODORIZADOR DE AR AEROSOL FRASCO 400 ML SEM CFC

38 270,00 FRA CORDEX CORDEX R$ 1,72 R$ 464,40 R$ 2,52 R$ 680,40 31,74 R$ 0,80

LUMI LUMI

Descrição: DETERGENTE LIQUIDO TENSOATIVO BIODEGRADAVEL - FRASCO 500 ML NEUTRO

39 5,00 UND NOBRE NOBRE R$ 24,94 R$ 124,70 R$ 37,23 R$ 186,15 33,01 R$ 12,29

Descrição: DISPENSER PARA PAPEL INTERFOLHA DE POLIPROPILENO DE FIXAR EM PAREDE COM BUCHA E PARAFUSO COM MEDIDAS DE 32 CM X 27 CM X 12,5 CM

CAPACIDADE DE ATÉ 500 FOLHAS COR BRANCO

42 12,00 UND TINA TINA R$ 6,90 R$ 82,80 R$ 9,83 R$ 117,96 29,80 R$ 2,93

Descrição: ESCOVA SANITÁRIA COM SUPORTE COM CABO DE 25CM - COR BRANCA

43 1,00 UND PLAST PLAST R$ 7,80 R$ 7,80 R$ 9,11 R$ 9,11 14,37 R$ 1,31

Descrição: ESCOVA SANITÁRIA PLÁSTICA COR BRANCA COM SUPORTE COM MEDIDAS DE 34,5 CM X 12 CM

46 110,00 PCT QLUSTRO QLUSTRO R$ 1,85 R$ 203,50 R$ 3,28 R$ 360,80 43,59 R$ 1,43

Descrição: ESPONJA DE AÇO PCT COM 08 UNIDADES DE 60 GRAMAS

55 12,00 UND PLAST PLAST R$ 3,65 R$ 43,80 R$ 3,89 R$ 46,68 6,16 R$ 0,24

Descrição: GARFO PARA SOBREMESA DESCARTÁVEL EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES, NA COR BRANCO

63 140,00 FRA BIO BIO R$ 2,99 R$ 418,60 R$ 6,48 R$ 907,20 53,85 R$ 3,49

Descrição: LIMPADOR PERFUMADO LONGA DURAÇÃO- FRASCO DE 1 LITRO

64 20,00 UND PLAST PLAST R$ 6,90 R$ 138,00 R$ 9,53 R$ 190,60 27,59 R$ 2,63

Descrição: LIXEIRA CESTO TELADO 8 LITROS

65 5,00 UND PLAST PLAST R$ 26,60 R$ 133,00 R$ 31,25 R$ 156,25 14,88 R$ 4,65

Descrição: LIXEIRA COM TAMPA COM PEDAL - 10 LITROS

67 5,00 UND PLAST PLAST R$ 95,00 R$ 475,00 R$ 112,59 R$ 562,95 15,62 R$ 17,59

Descrição: LIXEIRA INOX COM TAMPA E PEDAL DE 15L

73 12,00 UND SKINA SKINA R$ 7,78 R$ 93,36 R$ 8,20 R$ 98,40 5,12 R$ 0,42

Descrição: PÁ DE LIXO DE ALUMÍNIO COM CABO ALTO

76 270,00 UND ART ART R$ 3,87 R$ 1.044,90 R$ 5,91 R$ 1.595,70 34,51 R$ 2,04

Descrição: PANO DE CHÃO ALVEJADO 50 X 75 CM 100 ALGODÃO. COM AMOSTRA

77 10,00 UND ART ART R$ 3,10 R$ 31,00 R$ 5,26 R$ 52,60 41,06 R$ 2,16

Descrição: PANO DE COPA 0,42 CM X 0,65 CM, COM ESTAMPA

78 20,00 PCT VABENE VABENE R$ 2,20 R$ 44,00 R$ 9,43 R$ 188,60 76,67 R$ 7,23

Descrição: PANO P/ TUDO MULTIUSO (SIMILAR AO PERFEX 60 X 33CM) PCT C/ 5

82 180,00 PCT SG LUMI SG LUMI R$ 7,67 R$ 1.380,60 R$ 12,58 R$ 2.264,40 39,03 R$ 4,91

Descrição: PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, COM 2 DOBRAS, FOLHA SIMPLES, (100 CELULOSE VIRGEM), BRANCO, 23 X 21 CM - PACOTE COM NO MÍNIMO 1000 FOLHAS

83 45,00 PAR NOBRE NOBRE R$ 2,30 R$ 103,50 R$ 4,69 R$ 211,05 50,95 R$ 2,39

Descrição: PAR DE LUVA DE LATEX AMARELA: LUVAS REUTILIZÁVEIS DE LÁTEX FORRADA COM FLOCOS DE ALGODÃO, ANTIDERRAPANTE. TAMANHO M

Subtotal Subtotal Orçado: 39,7984 % R$ 5.782,44

Adjudicado R$ R$ 14.529,30

8.746,86

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Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

87 30,00 UND PLAST PLAST R$ 1,60 R$ 48,00 R$ 1,76 R$ 52,80 9,09 R$ 0,16

Descrição: PRATO PARA SOBREMESSA DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIESTIRENO MEDINDO 15 CM PACOTE COM 10 UNIDADES, NA COR BRANCO

92 10,00 UND BARRA BARRA R$ 1,75 R$ 17,50 R$ 3,12 R$ 31,20 43,91 R$ 1,37

Descrição: SABÃO EM BARRA GLICERINADO 200 G

95 50,00 UND YVEIN YVEIN R$ 5,15 R$ 257,50 R$ 11,32 R$ 566,00 54,50 R$ 6,17

Descrição: SABÃO PASTOSO NEUTRAL- POTE 500 GRAMAS COM AMOSTRA

96 30,00 UND NEWFLOWE NEWFLOWE R$ 1,25 R$ 37,50 R$ 1,34 R$ 40,20 6,71 R$ 0,09

RS RS

Descrição: SABONETE 90G

102 29,00 UND SANY SANY R$ 6,83 R$ 198,07 R$ 6,90 R$ 200,10 1,01 R$ 0,07

Descrição: SAPONACEO EM PÓ POTE COM 300 G

104 1,00 UND NOBRE NOBRE R$ 25,45 R$ 25,45 R$ 32,73 R$ 32,73 22,24 R$ 7,28

Descrição: SUPORTE DE PAPEL TOALHA COR BRANCO MATERIAL PLÁSTICO COM 37 CM X 10 CM X 30 CM

Subtotal Subtotal Orçado: 39,7984 % R$ 5.782,44

Adjudicado R$ R$ 14.529,30

8.746,86

Fornecedor : ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA - 11.412.009/0001-26

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

4 2,00 UND PLASVALE BRANCO R$ 32,67 R$ 65,34 R$ 40,35 R$ 80,70 19,03 R$ 7,68

Descrição: ASSENTO SANITÁRIO - BRANCO

6 10,00 UND PLASVALE COM ALÇA R$ 10,89 R$ 108,90 R$ 11,43 R$ 114,30 4,72 R$ 0,54

05L

Descrição: BACIA PLÁSTICA COM ALÇA 05L

7 20,00 UND PLASVALE CAPACIDAD R$ 7,92 R$ 158,40 R$ 14,63 R$ 292,60 45,86 R$ 6,71

E 10 LITROS

Descrição: BALDE DE PLÁSTICO CAPACIDADE 10 LITROS

10 3,00 UND PADUA COM DUAS R$ 18,81 R$ 56,43 R$ 22,45 R$ 67,35 16,21 R$ 3,64

CHAVES

CROMADO

Descrição: CADEADO CROMADO 30 MM COM DUAS CHAVES COR DOURADO

11 3,00 UND PLASVALE COM TAMPA R$ 32,17 R$ 96,51 R$ 32,95 R$ 98,85 2,36 R$ 0,78

Descrição: CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICO COM TAMPA DE TRAVA COM CAPACIDADE DE 16,5 LITROS. COR:TRANSPARENTE, MATERIAL: PLÁSTICO POLIPROPILENO.

ALTURA: 13,2 CM, COMPRIMENTO: 54,4 CM, LARGURA: 33,8CM

13 5,00 UND PLASVALE 8 LITROS R$ 20,79 R$ 103,95 R$ 21,06 R$ 105,30 1,28 R$ 0,27

COM TAMPA

Descrição: CAIXA PLASTICA COM TAMPA 8 LITROS

14 5,00 UND PLASVALE 5 LITROS R$ 15,84 R$ 79,20 R$ 16,23 R$ 81,15 2,40 R$ 0,39

COM TAMPA

Subtotal Subtotal Orçado: 31,3223 % R$ 2.927,28

Adjudicado R$ R$ 9.345,65

6.418,37

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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/170676/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

Descrição: CAIXA PLÁSTICA ORGANIZADORA ALTA COM TAMPA 5 LITROS

15 2,00 UND RODEIO ANTIADERE R$ 41,58 R$ 83,16 R$ 42,00 R$ 84,00 1,00 R$ 0,42

NTE N16

Descrição: CANECÃO ANTIADERENTE N 16- 2,5L

16 2,00 UND RODEIO 10 LITROS R$ 98,01 R$ 196,02 R$ 99,33 R$ 198,66 1,32 R$ 1,32

Descrição: CANECÃO DE ALUMÍNIO 10 LITROS

17 2,00 UND RODEIO 2 LITROS R$ 40,59 R$ 81,18 R$ 41,67 R$ 83,34 2,59 R$ 1,08

COM TAMPA

Descrição: CANECÃO DE ALUMÍNIO 2 LITROS COM TAMPA

22 20,00 FRA LUMIVAX PARA R$ 3,83 R$ 76,60 R$ 13,06 R$ 261,20 70,67 R$ 9,23

ARDÓSIA

VERDE

750ML

Descrição: CERA LÍQUIDA PARA ARDÓSIA VERDE ALTO BRILHO 750 ML(BRAVO OU SIMILAR)

25 72,00 UND MARTINAZZ TODA EM R$ 1,73 R$ 124,56 R$ 2,13 R$ 153,36 18,77 R$ 0,40

O AÇO INOX

Descrição: COLHER DE MESA TODA EM AÇO INOX

27 30,00 UND NADIR TIPO R$ 1,45 R$ 43,50 R$ 1,61 R$ 48,30 9,93 R$ 0,16

AMERICAN

O

Descrição: COPO DE VIDRO TIPO AMERICANO

47 320,00 UND ALKLIN DUPLA R$ 0,54 R$ 172,80 R$ 0,92 R$ 294,40 41,30 R$ 0,38

FACE

Descrição: ESPONJA DUPLA FACE (110 MM X 75 MM X 20 MM)

50 72,00 UND MARTINAZZ EM AÇO R$ 2,47 R$ 177,84 R$ 2,52 R$ 181,44 1,98 R$ 0,05

O INOX

Descrição: FACA DE MESA TODA EM AÇO INOX

51 90,00 UND LIMPUS FLANELA R$ 1,93 R$ 173,70 R$ 3,41 R$ 306,90 43,40 R$ 1,48

OURO

Descrição: FLANELA PARA LIMPEZA OURO TAM 38 X 58 CM

52 15,00 CX QUE LUZ FÓSFORO R$ 3,26 R$ 48,90 R$ 3,48 R$ 52,20 6,32 R$ 0,22

Descrição: FÓSFORO

53 2,00 UND RODEIO TEFLON R$ 40,26 R$ 80,52 R$ 42,16 R$ 84,32 4,50 R$ 1,90

ANTIADERE

NTE

Descrição: FRIGIDEIRA COM TEFLON ANTIADERENTE N20

54 72,00 UND MARTINAZZ EM AÇO R$ 1,73 R$ 124,56 R$ 2,49 R$ 179,28 30,52 R$ 0,76

O INOX

Descrição: GARFO DE MESA TODA EM AÇO INOX

57 5,00 UND MOR CORES R$ 31,35 R$ 156,75 R$ 42,00 R$ 210,00 25,35 R$ 10,65

VARIADAS

Descrição: GARRAFA TÉRMICA CAPACIDADE 1 LITRO CORES VARIADAS

60 1,00 UND YANES REGULADO R$ 59,40 R$ 59,40 R$ 61,65 R$ 61,65 3,64 R$ 2,25

R DE GÁS

Descrição: KIT REGISTRO REGULADOR DE GÁS 1 KG PARA BOTIJÃO 13 KG COM MANGUEIRA DE 2 METROS

Subtotal Subtotal Orçado: 31,3223 % R$ 2.927,28

Adjudicado R$ R$ 9.345,65

6.418,37

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Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

70 1,00 UND HIPERPLAS 50 METROS R$ 133,65 R$ 133,65 R$ 135,50 R$ 135,50 1,36 R$ 1,85

T DUPLA

CAMADA

Descrição: MANGUEIRA DE JARDIM COM 50 M, DUPLA CAMADA, PVC, TRANÇADA, 3/4, COM ESGUICHO E CONECTOR

86 30,00 UND PLASVALE SEM TAMPA R$ 18,91 R$ 567,30 R$ 19,12 R$ 573,60 1,09 R$ 0,21

Descrição: POTE PORTA MANTIMENTOS 2,3 L TRANSPARENTE SEM TAMPA PLÁSTICO POLIPROPILENO. DIMENSÕES: 15,6 X 14,4 X18,5 CM COMPRIMENTO X LARGURA X

ALTURA

91 315,00 UND URCA EM BARRA R$ 2,28 R$ 718,20 R$ 2,75 R$ 866,25 17,09 R$ 0,47

GRAMAS

Descrição: SABÃO DE COCO EM BARRA 100 GRAMAS

94 30,00 PCT BARRA PACOTE DE R$ 29,50 R$ 885,00 R$ 52,67 R$ 1.580,10 43,99 R$ 23,17

4 KG

Descrição: SABÃO EM PÓ- PACOTE DE 4 KG

99 600,00 PCT EMBALIXO 30 LITROS R$ 2,77 R$ 1.662,00 R$ 4,88 R$ 2.928,00 43,23 R$ 2,11

C/ 10

UNIDADES

Descrição: SACO PARA LIXO, 30 LITROS - PACOTE COM 10 UNIDADES

100 10,00 PCT EMBALIXO 15 C/ 100 R$ 7,72 R$ 77,20 R$ 11,19 R$ 111,90 31,00 R$ 3,47

UNIDADES

Descrição: SACO PLÁSTICO PARA LIXO 15L PCT COM 100 UNIDADES

101 30,00 PCT EMBALIXO 100 LITROS R$ 3,56 R$ 106,80 R$ 3,70 R$ 111,00 3,78 R$ 0,14

C/10

UNIDADES

Descrição: SACO PLÁSTICO PARA LIXO REFORÇADO 100 LITROS COR PRETA PCT C/ 10 UNIDADES

Subtotal Subtotal Orçado: 31,3223 % R$ 2.927,28

Adjudicado R$ R$ 9.345,65

6.418,37

Fornecedor : A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 60.162.670/0001-36

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

5 6,00 UND SOLDASUL AVENTAL R$ 10,89 R$ 65,34 R$ 11,08 R$ 66,48 1,71 R$ 0,19

Descrição: AVENTAL PLÁSTICO PVC IMPERMEÁVEL -COR BRANCA

12 4,00 UND TRITEC CAIXA R$ 18,37 R$ 73,48 R$ 24,62 R$ 98,48 25,38 R$ 6,25

PLASTICA

Descrição: CAIXA PLASTICA 10 LITROS COM TAMPA

19 1,00 UND ASTRA CAPA R$ 86,00 R$ 86,00 R$ 90,92 R$ 90,92 5,41 R$ 4,92

BOTIJÃO

Descrição: CAPA DE BOTIJÃO DE GÁS 13 KG EM PVC, COR BRANCA, COM 41,2 CM DE ALTURA E 40,7 CM DE LARGURA

26 30,00 UND NADIR COPO R$ 2,56 R$ 76,80 R$ 4,69 R$ 140,70 45,41 R$ 2,13

Descrição: COPO DE VIDRO LISO TRANSPARENTE CAPACIDADE 300 ML

Subtotal Subtotal Orçado: 22,0894 % R$ 817,90

Adjudicado R$ R$ 3.702,67

2.884,77

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Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

40 1,00 UND PASSERINE ESCORERD R$ 89,00 R$ 89,00 R$ 92,34 R$ 92,34 3,61 R$ 3,34

OR

Descrição: ESCORREDOR DE LOUÇAS INOX(PRATOS, COPOS E TALHERES)

58 1,00 UND MAX ISQUEIRO R$ 3,90 R$ 3,90 R$ 7,12 R$ 7,12 45,22 R$ 3,22

Descrição: ISQUEIRO

59 6,00 UND NADIR JARRA R$ 13,85 R$ 83,10 R$ 18,67 R$ 112,02 25,81 R$ 4,82

VIDRO

Descrição: JARRA DE VIDRO 1 LITRO

68 100,00 PAR VABENE LUVA R$ 5,54 R$ 554,00 R$ 5,65 R$ 565,00 1,94 R$ 0,11

Descrição: LUVA DE BORRACHA CANO LONGO TAMANHO GRANDE

69 100,00 PAR UNINJET LUVA R$ 4,74 R$ 474,00 R$ 5,90 R$ 590,00 19,66 R$ 1,16

Descrição: LUVA DE BORRACHA CANO LONGO TAMANHO MÉDIO

72 3,00 UND SEU LAR MOP R$ 61,00 R$ 183,00 R$ 65,89 R$ 197,67 7,42 R$ 4,89

Descrição: MOP GIRATÓRIO, BALDE COM 12 LITROS

85 5,00 UND FENIX PORTA R$ 8,50 R$ 42,50 R$ 9,98 R$ 49,90 14,82 R$ 1,48

SABONETE

Descrição: PORTA SABONETE LÍQUIDO DE MESA

88 1,00 UND VINIGAS REGULADO R$ 52,89 R$ 52,89 R$ 57,28 R$ 57,28 7,66 R$ 4,39

R

Descrição: REGULADOR COM MANOMETRO DE GÁS PARA BUTIJÃO DE 13 K COM VISOR 1 KG / HORA ABNT NBR 8473

93 80,00 UND ESPUMIL SABÃO EM R$ 5,94 R$ 475,20 R$ 11,66 R$ 932,80 49,05 R$ 5,72

PO

Descrição: SABÃO EM PÓ - CAIXA DE 1 KG

105 2,00 UND NOBRE SUPORTE R$ 25,78 R$ 51,56 R$ 33,78 R$ 67,56 23,68 R$ 8,00

SABONETE

Descrição: SUPORTE DE SABONETE LÍQUIDO DE 580 ML PARA PAREDE COR BRANCO COM BUCHA E PARAFUSO DE PLÁSTICO

107 60,00 UND BRESSER TOALHA R$ 4,70 R$ 282,00 R$ 5,69 R$ 341,40 17,39 R$ 0,99

PRATO

Descrição: TOALHA DE PRATO 100 ALGODÃO COM VIÉS E ESTAMPADA 0,45 X 0,65M

112 20,00 UND OXFORD XICARA R$ 14,60 R$ 292,00 R$ 14,65 R$ 293,00 0,34 R$ 0,05

CAFÉ

Descrição: XÍCARA PARA CAFÉ BRANCA DE 200 ML

Subtotal Subtotal Orçado: 22,0894 % R$ 817,90

Adjudicado R$ R$ 3.702,67

2.884,77

Fornecedor : INFO MULTIEMPREENDIMENTOS LTDA - 55.290.876/0001-01

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

18 1,00 UND D D Adjudicado Orçado

R$ 46,00

R$ 46,00 R$ 46,68 R$ 46,68 1,45 R$ 0,68

Subtotal

Adjudicado R$ Subtotal Orçado: 15,3538 % R$ 303,28

R$ 1.975,27

1.671,99

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Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

Descrição: CANECÃO DE ALUMÍNIO N20

20 1,00 UND N N R$ 172,90 R$ 172,90 R$ 172,91 R$ 172,91 0,00 R$ 0,00

Descrição: CARRINHO ENROLADOR DE MANGUEIRA COM CAPACIDADE DE ATÉ 55 M DE MANGUEIRA, COM RODAS, MATERIAL POLIPROPILENO, COM 0,865 CM DE

ALTURA, 0,51CM DE COMPRIMENTO E 0,46 CM DE LARGURA E APROXIMADAMENTE 2,97 KG

44 13,00 UND F F R$ 10,55 R$ 137,15 R$ 10,58 R$ 137,54 0,28 R$ 0,02

Descrição: ESPANADOR

45 50,00 PCT F F R$ 8,58 R$ 429,00 R$ 8,59 R$ 429,50 0,11 R$ 0,00

Descrição: ESPONJA DE AÇO DOURADA- EMBALAGEM COM 3 UNIDADES

71 1,00 UND S S R$ 65,00 R$ 65,00 R$ 65,21 R$ 65,21 0,32 R$ 0,20

Descrição: MANGUEIRA FLEXÍVEL PARA GÁS, METÁLICA, BORRACHA NÍTICA EM AÇO TRÊS CAMADAS, COM DUAS BRAÇADEIRA 1/2 / 12 16 MM, COR PRATA, COM 1 M, 3/8

(PARA REGULAOR DE GÁS ABNT NBR 8473)

75 2,00 UND F F R$ 91,60 R$ 183,20 R$ 91,69 R$ 183,38 0,09 R$ 0,09

Descrição: PANELA EM ALUMÍNIO BATIDO COM TAMPA, ALÇAS LATERAIS DE MADEIRA TAMANHO 30

84 100,00 CX S S R$ 3,88 R$ 388,00 R$ 3,89 R$ 389,00 0,25 R$ 0,01

Descrição: PASTILHA ADESIVA DE SANITÁRIO, LAVANDA- CAIXA COM 3 UNIDADES

103 1,00 UND F F R$ 54,24 R$ 54,24 R$ 54,25 R$ 54,25 0,01 R$ 0,00

Descrição: SUPORTE DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA EM ALUMÍNIO FUNDIDO REFORÇADO COM ESPESSURA DE 5 MM QUE SUPORTA ATÉ 60 K

106 2,00 UND D D R$ 75,00 R$ 150,00 R$ 75,00 R$ 150,00 0,00 R$ 0,00

Descrição: TOALHA DE MESA IMPERMEÁVEL FLANELADA PARA MESA 6 LUGARES (BRANCO/BEGE)

108 30,00 UND D D R$ 1,55 R$ 46,50 R$ 11,56 R$ 346,80 86,59 R$ 10,01

Descrição: TOALHA DE ROSTO FELPUDA, 100 ALGODÃO 50 CM X 80 CM

Subtotal Subtotal Orçado: 15,3538 % R$ 303,28

Adjudicado R$ R$ 1.975,27

1.671,99

Fornecedor : VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -

48.803.785/0001-67

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

24 12,00 UND ZALEANA ZALEANA R$ 3,75 R$ 45,00 R$ 5,89 R$ 70,68 36,33 R$ 2,14

Descrição: COADOR DE PANO GRANDE PARA CAFÉ

56 20,00 UND SOPRANO SOPRANO R$ 25,00 R$ 500,00 R$ 42,99 R$ 859,80 41,84 R$ 17,99

Descrição: GARRAFA TERMICA COMUM, 1 LITRO. CORES VARIADAS. CONSERVAÇÃO TERMICA (QUENTE): 6 HORAS. CONSERVAÇÃO TÉRMICA (FRIO) 12 HORAS. MATERIAL

EXTERNO: POLIPROPILENO (PP). MATERIAL INTERNO: AMPOLA

66 2,00 UND ANTARES ANTARES R$ 51,00 R$ 102,00 R$ 52,09 R$ 104,18 2,09 R$ 1,09

Descrição: LIXEIRA COM TAMPA COM PEDAL - 30 LITROS

74 10,00 UND COARACIL COARACIL R$ 3,50 R$ 35,00 R$ 4,69 R$ 46,90 25,37 R$ 1,19

Descrição: PÁ DE LIXO PLÁSTICA

Subtotal Subtotal Orçado: 36,9429 % R$ 399,56

Adjudicado R$ R$ 1.081,56

682,00

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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/170676/relatorio...

Fornecedor : B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA - 17.594.163/0001-42

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado R$ 2.268,50 Orçado

28 650,00 PCT Copo Bom Copo Bom R$ 3,49 R$ 1.745,00 R$ 4,87 R$ 3.165,50 28,33 R$ 1,38

Descrição: COPO DESCARTÁVEL 200 ML - PACOTE COM 100 UNIDADES Subtotal

Adjudicado R$

29 500,00 UND Copo Bom Copo Bom R$ 3,49 R$ 4,80 R$ 2.400,00 27,29 R$ 1,31

4.013,50

Descrição: COPO DESCARTÁVEL BRANCO 200ML PCT C/ 100 UNIDADES

Subtotal Orçado: 27,8860 % R$ 1.552,00

R$ 5.565,50

Fornecedor : CDC VENDAS BRASIL LTDA - 38.259.349/0001-15

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado R$ 367,20

30 120,00 PCT COPBRAS 50ML R$ 2,25 R$ 270,00 R$ 3,06 26,47 R$ 0,81

Descrição: COPO DESCARTÁVEL TRANSPARENTE 50 ML - PACOTE COM 100 UNIIDADES

Subtotal Subtotal Orçado: 26,4705 % R$ 97,20

Adjudicado R$ R$ 367,20

270,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 63.153,62 34,3687 % 21.705,11

Total Adjudicado

R$ 41.448,51

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 12 de Fevereiro de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

9 of 9 12/02/2026, 15:56

PORTARIA Nº 002/2026 ­ DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das suas

atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Designar o servidor Wanderson Garcia Mendes, matricula nº. 01.06.2132,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal

de Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU

GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS

oriundos do pregão eletrônico 053-2025 processo administrativo 3353/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo

quanto a responsabilidade do servidor desde a assinatura de cada respectivo contrato.

Sumidouro/RJ, 10 de fevereiro de 2026.

Ailton Ferraz Pimentel

Secretário Municipal de Obras

Mat:25.05.5305

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Chefia de Gabinete

Portaria nº. 003/2026

A CHEFE DE GABINETE, no

uso de suas atribuições legais, em

atendimento ao Decreto 2796/2016, de

01/02/2016,

RESOLVE:

Ficam designados os servidores, LUIZ CARLOS DA CUNHA

RIBEIRO, matrícula nº 07.07.2732, WELINTON ROCHA DE FREITAS,

matrícula n° 04.03.2514, LUIZ LEANDRO RIBEIRO BARROSO

BERTOLOTO, Mat. 12.03.3340, MAYCON JHONES BERTOLOTO

MENDES, Mat. 15.03.3680, GUSTAVO OLIVEIRA COSTA, Mat. 24.01.5209,

JOHN KENNEDY RAMOS, Mat. 13.03.3484, CIRO JUNIOR DA SILVA

SOUZA, Mat. 24.01.5095, FABIA OLIVEIRA DA ROCHA MONTEIRO, Mat.

24.01.5096, GESSICA DE LIMA WAROL, Mat. 24.01.5093, JORGE LUIZ

MARCOS DE SOUZA, Mat. 24.01.5097, MARIA EDUARDA NASCIMENTO

ANDRADE, Mat. 23.01.5001, para comporem a Comissão Permanente de

Recebimento de Materiais e Serviços, da Chefia de Gabinete.

Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 02/01/2026.

Sumidouro, 02 de janeiro de 2026

SÂMIA CHARLES MATTAR

Matrícula n° 25.01.5286

Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº 003/2026/ SMOTSP ­ DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das

suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Designar o servidor Joel de Simas da Silva matricula nº. 25.08.5288,

para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Mu-

nicipal de Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E

FERRAMENTAS PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO - SRP oriundo do

pregão eletrônico 037/2025 processo administrativo 1422/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito

retroativo quanto a responsabilidade do servidor desde a assinatura de cada res-

pectivo contrato.

Sumidouro/RJ, 12 de fevereiro de 2026.

Ailton Ferraz Pimentel

Secretário Municipal de Obras

Mat:25.05.5305

Avenida José de Alencar nº 1510 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000

PORTARIA Nº 004/2026 ­ DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das

suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- - Designar o servidor Wanderson Garcia Mendes, matricula nº.

01.06.2132, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

PNEUS E LUBRIFICANTES - SRP oriundo do pregão eletrônico 057/2025,

processo administrativo 3263/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito

retroativo quanto à responsabilidade do servidor desde a assinatura de cada res-

pectivo contrato.

Sumidouro/RJ, 12 de fevereiro de 2026.

Ailton Ferraz Pimentel

Secretário Municipal de Obras

Mat:25.05.5305

PORTARIA 016/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor KAUAN CONDACK MIYANISHI, matrícula nº

25.06.5314, Gerente de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer da SMECELT, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Empresa

Especializada em Locação de Caminhão tipo Trio Elétrico para o Carnaval, DE

012/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 12 de Fevereiro de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

PORTARIA 017/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor KAUAN CONDACK MIYANISHI, matrícula nº

25.06.5314, Gerente de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer da SMECELT, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Serviço de

Sonorização e Iluminação para o Carnaval, DE 013/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 12 de Fevereiro de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

PORTARIA 018/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor KAUAN CONDACK MIYANISHI, matrícula nº

25.06.5314, Gerente de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer da SMECELT, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Contratação de

Empresa Especializada para Locação de Brinquedos Infláveis, DE 011/2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 12 de Fevereiro de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP:28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128

E-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 054/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 0720/2026, de 10

de fevereiro de 2026,

RESOLVE:

Ceder, sem ônus para a municipalidade, o servidor ITALO FONTES

DOS SANTOS, Motorista, matricula nº. 05.07.2640, para exercer suas funções

laborativas junto ao IAPS ­ Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município

de Sumidouro, no período de 01 de janeiro de 2026 a 01 de janeiro de 2028.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 055/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0155/2026, de 14

de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, FERNANDA DA

SILVA ALVES DE SOUZA, Professor II, matrícula nº. 20.06.4393, por 30

(trinta) dias, a partir de 14 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 056/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 40, § 7º, I,

da CRFB/88, redação dada pela E.C. 41/03, c/c sumula

vinculante nº. 33/2014 e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.

1788/2025,

RESOLVE:

Retificar a redação da portaria 290/2025, de 24 de abril de 2025 que passa a vigorar com o

seguinte texto: "Conceder benefício de pensão por morte, à senhora SIMONE REZENDE

RODRIGUES CABRAL (esposa), em virtude do falecimento do servidor inativo JOSE RENATO

CESAR CABRAL, Cirurgião Dentista, matricula nº. 95.07.1129, a partir de 12 de abril de 2025, com

benefício fixado pelas seguintes parcelas:"

- Salário Pensionista....................................................................................................................R$ 5.305,41;

- Total..........................................................................................................................................R$ 5.305,41

(cinco mil trezentos e cinco reais e quarenta e um centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

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Portaria nº. 057/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 4383/2025, de 22

de setembro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, TAYNARA RAMOS CHERMUT

COSTA, Professor II, matrícula nº. 15.06.3619, por 30 (trinta) dias, a partir de

09 de novembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

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Portaria nº. 058/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 4589/2025, de 03

de outubro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, SILVIA

MONTEIRO DE OLIVEIRA, Professor II, matrícula nº. 20.06.4409, por 90

(noventa) dias, a partir de 08 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

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Portaria nº. 059/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0055/2026, de 12

de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,

§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, BEATRIZ FERREIRA LISBOA,

Merendeira, matrícula nº. 21.06.4732, por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de

janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

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Portaria nº. 060/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0869/2025, de 17

de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, ANDRE

MELLO RAMOS, Motorista, matrícula nº. 92.07.0076, por 60 (sessenta) dias, a

partir de 11 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de Fevereiro de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 3226/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA A DEFESA CIVIL

Fornecedor : VALENTE DISTRIBUICAO, REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA -

48.803.785/0001-67

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Orçado Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado R$

1 10,00 Unidades FORTLIZE FORTLIZE R$ 92,10 R$ 921,00 R$ 92,33 R$ 923,30 0,24 R$ 0,23

Descrição: CONE DE SINALIZAÇÃO: MATERIAL EMBORRACHADO FLEXÍVEL: REDUZ DANOS EM IMPACTOS. FABRICADO EM PEÇA ÚNICA: MAIOR

RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. ALTURA DE 75 CM: IDEAL PARA SINALIZAÇÃO EM ÁREAS EXTENSAS. FAIXAS REFLETIVAS: ALTA VISIBILIDADE CONFORME

NBR 15071. BASE COM OITO SAPATAS: ESTABILIDADE REFORÇADA NO SOLO.

3 3,00 Unidades C.D C.D R$ 57,00 R$ 171,00 R$ 57,21 R$ 171,63 0,36 R$ 0,21

Descrição: BASTÃO SINALIZADOR DE TRANSITO: RECARREGAVEL DE COR VERMELHA - BASTÃO LED VERMELHO MODO PISCANDO, PISCANDO E STEAD-

BRILHO - LED BRANCO NA PONTA COMO LANTERNA - CONSTRUÇÃO PLÁSTICA DURÁVEL. PUNHO VEM COM UMA PULSEIRA.

Subtotal Subtotal 0,2675 R$ 2,92

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

1.092,00 1.094,93

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 1.094,93 0,2675 % 2,92

Total Adjudicado

R$ 1.092,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 12 de Fevereiro de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

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