DECRETO Nº 4.114, de 12 de fevereiro de 2026. Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

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Torna facultativo o expediente da

Prefeitura Municipal.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Ponto Facultativo para os servidores e professores

municipais o dia 16 de fevereiro do corrente ano, excetuando os serviços essenciais.

Art. 2º Serão compensados o total de horas referente ao ponto facultativo ora

decretado, ficando a critério de cada Secretaria estabelecer a forma de compensação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 12 de fevereiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 12/02/2026 a 14/03/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: DC36-563A-9D3D-6D74

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 12/02/2026 09:12:40 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 12/02/2026 10:17:52 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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