COMUNICADO

Para os devidos fins comunicamos que o SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paraíso

das Águas-MS, CNPJ 22.064.758/0001-26 está localizado na Rua Elza Alves de Siqueira, 220,

Jardim Bom Jesus, CEP 79557-082 em Paraíso das Águas-MS.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital

por IVAN DA CRUZ

PEREIRA:56235 PEREIRA:56235267134

Dados: 2026.02.12

267134 09:13:41 -04'00'

Ivan da Cruz Pereira

Prefeito Municipal

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EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2024

Contrato nº 029/2024

Processo nº 100/2024

Pregão Presencial nº 002/2024

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

A F De Melo Transporte ­ Me

Objeto do apostilamento: objetiva alteração junto à Cláusula Quinta, do contrato

supramencionado, para inclusão de dotação orçamentária.

SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

Ficha: 512

Unidade: 020206

Funcional: 12.782.2605.2016.0000

Cat. Econ.: 3.3.90.39.00

Fonte Recurso: 2.500.1001

Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026

Assina: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia Junior - Gestor do contrato

Bruna Lopes Dias - Fiscal - Sec. Educação

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 030/2024

Contrato nº 030/2024

Processo nº 100/2024

Pregão Presencial nº 002/2024

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Ana Claudia Lopes Pereira

Objeto do apostilamento: objetiva alteração junto à Cláusula Quinta, do contrato

supramencionado, para inclusão de dotação orçamentária.

SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

Ficha: 512

Unidade: 020206

Funcional: 12.782.2605.2016.0000

Cat. Econ.: 3.3.90.39.00

Fonte Recurso: 2.500.1001

Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026

Assina: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia Junior - Gestor do contrato

Bruna Lopes Dias - Fiscal - Sec. Educação

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 031/2024

Contrato nº 031/2024

Processo nº 100/2024

Pregão Presencial nº 002/2024

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Dacio Ferreira Da Cunha - Me

Objeto do apostilamento: objetiva alteração junto à Cláusula Quinta, do contrato

supramencionado, para inclusão de dotação orçamentária.

SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

Ficha: 512

Unidade: 020206

Funcional: 12.782.2605.2016.0000

Cat. Econ.: 3.3.90.39.00

Fonte Recurso: 2.500.1001

Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026

Assina: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia Junior - Gestor do contrato

Bruna Lopes Dias - Fiscal - Sec. Educação

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 032/2024

Contrato nº 032/2024

Processo nº 100/2024

Pregão Presencial nº 002/2024

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Diogo N. De Oliveira Transportes Ltda

Objeto do apostilamento: objetiva alteração junto à Cláusula Quinta, do contrato

supramencionado, para inclusão de dotação orçamentária.

SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

Ficha: 512

Unidade: 020206

Funcional: 12.782.2605.2016.0000

Cat. Econ.: 3.3.90.39.00

Fonte Recurso: 2.500.1001

Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026

Assina: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia Junior - Gestor do contrato

Bruna Lopes Dias - Fiscal - Sec. Educação

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 034/2024

Contrato nº 034/2024

Processo nº 100/2024

Pregão Presencial nº 002/2024

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

J C Rolon Transporte

Objeto do apostilamento: objetiva alteração junto à Cláusula Quinta, do contrato

supramencionado, para inclusão de dotação orçamentária.

SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

Ficha: 512

Unidade: 020206

Funcional: 12.782.2605.2016.0000

Cat. Econ.: 3.3.90.39.00

Fonte Recurso: 2.500.1001

Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026

Assina: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia Junior - Gestor do contrato

Bruna Lopes Dias - Fiscal - Sec. Educação

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 035/2024

Contrato nº 035/2024

Processo nº 100/2024

Pregão Presencial nº 002/2024

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Jucelia Rosa Dias.

Objeto do apostilamento: objetiva alteração junto à Cláusula Quinta, do contrato

supramencionado, para inclusão de dotação orçamentária.

SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

Ficha: 511

Unidade: 020209

Funcional: 12.364.2605.2069.0000

Cat. Econ.: 3.3.90.39.00

Fonte Recurso: 2.500.0000

Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026

Assina: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia Junior - Gestor do contrato

Bruna Lopes Dias - Fiscal - Sec. Educação

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 036/2024

Contrato nº 036/2024

Processo nº 100/2024

Pregão Presencial nº 002/2024

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Kleives Pereira Da Silva.

Objeto do apostilamento: objetiva alteração junto à Cláusula Quinta, do contrato

supramencionado, para inclusão de dotação orçamentária.

SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

Ficha: 512

Unidade: 020206

Funcional: 12.782.2605.2016.0000

Cat. Econ.: 3.3.90.39.00

Fonte Recurso: 2.500.1001

Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026

Assina: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia Junior - Gestor do contrato

Bruna Lopes Dias - Fiscal - Sec. Educação

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 037/2024

Contrato nº 037/2024

Processo nº 100/2024

Pregão Presencial nº 002/2024

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Marlene Marques De Azevedo.

Objeto do apostilamento: objetiva alteração junto à Cláusula Quinta, do contrato

supramencionado, para inclusão de dotação orçamentária.

SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

Ficha: 512

Unidade: 020206

Funcional: 12.782.2605.2016.0000

Cat. Econ.: 3.3.90.39.00

Fonte Recurso: 2.500.1001

Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026

Assina: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia Junior - Gestor do contrato

Bruna Lopes Dias - Fiscal - Sec. Educação

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2024

Contrato nº 038/2024

Processo nº 100/2024

Pregão Presencial nº 002/2024

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Thiago Alves Vasconcelos.

Objeto do apostilamento: objetiva alteração junto à Cláusula Quinta, do contrato

supramencionado, para inclusão de dotação orçamentária.

SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

Ficha: 512

Unidade: 020206

Funcional: 12.782.2605.2016.0000

Cat. Econ.: 3.3.90.39.00

Fonte Recurso: 2.500.1001

Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026

Assina: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia Junior - Gestor do contrato

Bruna Lopes Dias - Fiscal - Sec. Educação

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039/2024

Contrato nº 039/2024

Processo nº 100/2024

Pregão Presencial nº 002/2024

Partes: Município de Paraíso das Águas ­ MS

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Translog Matao Ltda.

Objeto do apostilamento: objetiva alteração junto à Cláusula Quinta, do contrato

supramencionado, para inclusão de dotação orçamentária.

SEMECEL - DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR

Ficha: 512

Unidade: 020206

Funcional: 12.782.2605.2016.0000

Cat. Econ.: 3.3.90.39.00

Fonte Recurso: 2.500.1001

Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026

Assina: Ivan da Cruz Pereira - Prefeito Municipal

Guerino Perius ­ Secretário Municipal

Fiscais Testemunhas do Processo

Valdemar Garcia Junior - Gestor do contrato

Bruna Lopes Dias - Fiscal - Sec. Educação

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 048, de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as férias do servidor

VILSON FERREIRA DE SOUZA, publicada no Diário Oficial de Paraíso das Águas, Ano XII, Edição nº

3129, página 11, em 16 de janeiro de 2026,

onde se lê: "...a serem gozados no período de 19 a 28 de fevereiro de 2026.",

leia-se: "...a serem gozados no período de 09 a 28 de fevereiro de 2026"

IVAN DA CRUZ PEREIRA