EXTRATO DE CONTRATOS Nº 09/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 59/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 15/2026 - I - M. PADULA DE SOUZA - ME; II - R$ 144.500,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos, para organização, produção e gerenciamento de shows artísticos durante as festividades do Rodeio Municipal, realizado durante os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2026, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.23.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 60/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2026 - I - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; II - R$ 8.338,80; III - OBJETO: Aquisição de materiais de construção destinados às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.12.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 61/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 07/2026 - I - ROSALEN FABRICACAO DE TINTAS E QUIMICOS EM GERAL LTDA - EPP; II - R$ 7.290,00; III - OBJETO: Aquisição de materiais de construção destinados às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.12.00.00.      CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 62/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 16/2026 - I - BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - ME; II - R$ 9.000,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza atuarial, compreendendo a elaboração de estudos e avaliações atuariais, conforme descrito na proposta apresentada. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 63/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 50/2026 - I - ALESSANDRO INOCENTE NAIBERT - ME; II - R$ 1.480,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e impressão de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.41.00.00.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 51/2026 - I - RAFAEL DOS SANTOS ROCHA – ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 2.902,91; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do Veículo MINE CASE SV185B da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 - material para manutenção de veículo e 3.3.90.39.17.00. 00 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 52/2026 - I - COMERCIAL DE VEICULOS HUGEN LTDA; II - R$ 813,99; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização de revisão preventiva do caminhão FOTON AUMARK S1217, placas JDM 3A15, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 – manutenção de máquinas e veículos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 39/2023 – INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - I - ASSOCIAÇÃO CULTURAL MULTIESPAÇO; II - OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA, na forma de implantar Oficinas para o CRAS conforme Projeto apresentado e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. III - ALTERAÇÕES: Adita ao contrato original mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Processo Administrativo n° 190/2026. Nos termos do contrato original, em observância ao item 4.2, bem como a exigência do Art. 55, da Lei n.º 8.666/93, o reajuste de preços se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV, o que significa um percentual de 4,08%, aditado ao valor da hora de prestação dos serviços, que passará de R$ 63,00 (sessenta e três reais), para R$ 65,57 (sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

PORTARIA Nº 042/2026 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://barradoribeiro.1doc.com.br/verificacao/1E86-3E5A-409F-0716 e informe o código 1E86-3E5A-409F-0716

CONCEDE, 23 (vinte e três) dias de Prêmio

por Assiduidade em Valor Pecuniário, para

o servidor PAULO ROBERTO SOARES DE

SOUZA.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro,

no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, e

em atendimento ao solicitado no Protocolo Eletrônico nº 1.658/2025, CONCEDE, 23

(vinte e três) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, referente ao

período aquisitivo 2018/2023, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026,

para o servidor PAULO ROBERTO SOARES DE SOUZA, Carpinteiro, lotado na

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.

A presente Portaria entra em vigor a contar de 5 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 6 de fevereiro de 2026.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 06/02/2026 a 08/03/2026.

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 1E86-3E5A-409F-0716

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 06/02/2026 08:53:09 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 06/02/2026 08:55:29 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

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IMPRENSA OFICIAL Atos Normativos

12/02/2026 Ano IV | Edição nº666 | Certificado por Paulo Henrique Manoel

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