EMPRESA MUNICIPAL PRAIA-GRANDENSE DE ENSINO E SAÚDE - EMPES
(Lei Complementar Municipal nº 1.041/2025 e alterações posteriores)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - CA
Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1.041/2025, que autoriza a criação da Empresa Pública de Ensino e Saúde – EMPES, bem como de suas alterações posteriores; considerando as deliberações da Assembleia Geral de Constituição realizada em 22 de janeiro de 2026, que aprovou o Estatuto Social e deu posse aos membros do Conselho de Administração; e em conformidade com o disposto no Estatuto Social da EMPES, ficam os Senhores Conselheiros formalmente convocados para a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da EMPES, a realizar-se conforme as informações abaixo:
Data: 13 de fevereiro de 2026
Horário: 15 horas
Local: Sede Provisória da EMPES
ORDEM DO DIA:
1. Abertura dos trabalhos;
2. Deliberação para que a Diretoria Executiva apresente ao Conselho de Administração o Regimento Interno, nos termos do art. 21, inciso III, do Estatuto Social da EMPES, conforme definido na última reunião em 30/01/2026;
3. Deliberação para que a Diretoria Executiva apresente ao Conselho de Administração o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPES, nos termos da Lei nº 13.303/2016, conforme definido na última reunião em 30/01/2026;
4. Deliberação para apreciação quanto a solicitação da Diretoria Executiva através do Ofício nº 007/2026, sugerindo nomes de profissionais para composição do Comitê de Auditoria Estatutário da EMPES, em conformidade com o Estatuto Social da Empresa e com o disposto na Lei Federal nº 13303/2016(Lei Estatal), tendo em vista parecer do Comitê de Elegibilidade da EMPES;
5. Deliberação para ciência quanto a solicitação por meio do Ofício nº 008/2026 da Presidência da Diretoria Executiva, junto a Secretaria de Saúde Pública, solicitando análise e providências para adesão ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) e viabilização da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pela EMPES;
6. Deliberação e solicitação junto aos órgãos competentes, quanto a necessidade e/ou obrigatoriedade dos Conselheiros de Administração da EMPES, possuir Seguro de Responsabilidade Civil;
7. Deliberação e solicitação quanto a possibilidade da EMPES divulgar, por meios oficiais, uma nota Pública Oficial com esclarecimento sobre a sua criação e Objetivo Social, para esclarecimento público, objetivando diminuir o impacto das notícias falsas que estão sendo veiculadas.
8. Assuntos Gerais.
Praia Grande, 10 de fevereiro de 2026.
ECEDITE DA SILVA CRUZ FILHO
Presidente do Conselho de Administração da EMPES
(Nomeado por meio do Decreto Municipal nº 8373 e empossado em Assembleia Geral realizada em 22/01/2026)

Edital SEFIN n° 01/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEFIN 01/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS
ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ISS SOBRE OBRAS
O Subsecretário da Receita da Secretaria de Finanças do Município de Praia Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente notificação, destinada aos contribuintes com débitos pendentes referentes ao lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incidente sobre obras, para fins de recolhimento ou apresentação de impugnação.
A publicação ocorre nos termos do art. 227, inciso III, da Lei Complementar Municipal nº 574/2010 (Código Tributário Municipal) e do art. 23, §1º, inciso III, do Decreto Federal nº 70.235/1972, tendo em vista a frustração das tentativas de notificação individual via correspondência postal, sem que houvesse regularização dos débitos ou manifestação por parte dos contribuintes.
Dessa forma, os contribuintes relacionados na lista anexa deverão proceder à regularização de seus débitos no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação desta notificação no Diário Oficial do Município.
O não pagamento do crédito tributário ou a ausência de impugnação dentro do prazo legal acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa e o ajuizamento de ação de execução fiscal, nos termos da Lei Federal nº 6.830/1980. O contribuinte inadimplente ficará sujeito às medidas judiciais cabíveis, incluindo o bloqueio de contas bancárias, penhora de veículos e de outros bens suficientes para satisfação do crédito tributário.
Para esclarecimentos adicionais, os notificados poderão entrar em contato com a Secretaria de Finanças de Praia Grande, pelo telefone 13-3496-2042, ou pelo WhatsApp 13-3496-2000, e selecione as opções nessa ordem, opção 1 – Secretaria de Finanças > Opção 11 – Outros Assuntos > Opção 5 – Dúvidas.
Segue abaixo a relação nominal dos contribuintes:
PROCESSO CONTRIBUINTE NOTIFICAÇÃO
14350/1996 MOACIR STAROSTA NO 1886/2025
650/1980 DIRLENE SOUZA PEREZ NO 1873/2025
9736/1994 JK CONSTRUTORA LTDA NO 1885/2025
20375/2025 COMPACT SPE LTDA NO 1880/2025
28498/1997 A. L. A. COMERCIO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA NO 1769/2025
15476/2023 ESPOLIO DE CELSO SANTOS NO 1908/2025
13612/2023 BENEDITO DONIZETE DE OLIVEIRA NO 1888/2025
5561/1992 JORGE LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA NO 1878/2025
41532/2025 ESPOLIO DE VITORIO ARCURI NO 1808/2025
5561/1992 GILMARA ADALGIZA DA SILVA IVANOVAS NO 1877/2025
20741/1996 ANTONIO JOSE DA SILVA NO 1952/2025
2983/2005 SLEIMAN AHMAD ELHAGE NO 1977/2025
2983/2005 SLEIMAN AHMAD ELHAGE NO 1976/2025
1539/2022 RAIMUNDO VIEIRA DE ALMEIDA NO 1932/2025
24229/2002 TANIA ELIZABETE DOS SANTOS NO 1984/2025
5920/1991 ALEXANDRE MENEZES DA CONCEICAO NO 1975/2025
4123/1978 MONAH JOSEPH MANSOUR ZAKIA NO 1969/2025
19982/2020 J F SOARES CONSTRUTORA LTDA NO 1942/2025
5412/1987 FATIMA APARECIDA COELHO FIORI NO 1926/2025
29950/2025 DANTE BRUGNOLLI FILHO NO 1997/2025
16999/2013 LOURIVAL RODRIGO SILVA DOS SANTOS NO 2017/2025
45416/2025 AFFONSO RETZ NO 2009/2025
29950/2025 JOSEFA CORREIA GOMES NO 1996/2025
14629/2021 SR. PROPRIETÁRIO NO 1972/2025
1937/1974 JP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA GRANDE LTDA NO 1970/2025
24262/2002 SALVANDIR ALVES MACEDO NO 2005/2025
5412/1987 FATIMA APARECIDA COELHO FIORI NO 1927/2025
8532/2002 ADELIA ROSA NO 2000/2025
13218/1989 THIAGO RODRIGUES MORAES NO 2065/2026
36042/2024 CM RODRIGUEZ CONSTRUTORA EIRELI NO 2068/2026
48084/2025 ESPOLIO DE VITORIO ARCURI NO 2074/2026
8746/2023 SR. PROPRIETÁRIO NO 2105/2026
20684/2023 WALMAG CONSTRUTORA LTDA NO 2088/2026
820/2010 MOACIR DOS SANTOS NO 2053/2026
5439/1968 SONIA REGINA ROTTA DE ANDRADE NO 2057/2026
4115/1949 ABIGAIL ROCHA NICOLAU NO 2014/2025
48084/2025 ESPOLIO DE VITORIO ARCURI NO 2073/2026
21471/2022 SR. PROPRIETÁRIO NO 1978/2025
Publique-se para ciência aos interessados e providências.
Antonio Ademir Freire Agrela - Subsecretário da Receita - Secretaria de Finanças.

ERRATA
Na publicação do Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 153/25, inserida no Diário Oficial do Município de 10/02/2026, pág. 19, onde se lê: “...Contratada: PPL 2 LTDA...” leia-se: Contratada: FLEETPAR AUTOMOTIVA LTDA...”

Praia Grande, 11 de fevereiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CESAR TADEU OBEID ME; Objeto: CONTRATO N° 040/26 DO PALESTRANTE CESAR TADEU OBEID - JORNADA PEDAGÓGICA 2026; Valor: R$ 4.500,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2001.2381/3.3.90.39.48; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 11/02/2026; Processo: 41.585/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: UNITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 041/26 PARA LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS - Pregão n° 239/25; Valor: R$ 553.093,32; Dotação: 09.02.00/12.367.2001.2043/3.3.90.39.19, 09.02.00/12.361.2001.2381/3.3.90.39.19; Prazo: 5 anos; Data de Assinatura: 11/02/2026; Processo: 18.384/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SR CONSULTORIA E CULTURA LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 041/26 DO PALESTRANTE MAURÍCIO ABDALLA GUERRIERI - JORNADA PEDAGÓGICA 2026; Valor: R$ 6.200,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2001.2381/3.3.90.39.48; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 11/02/2026; Processo: 43.794/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RODOARA IMPLEMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 120/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA - Pregão Eletrônico n° 225/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/02/2026; Processo: 26.326/24
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. VALOR UNITÁRIO
1 Caçamba 4m³, fabricada conforme norma ABNT NBR 14.728, fabricada em aço estrutural 1020, reforçada com perfis u extra reforçados, soldados por processo mig. Munhões laterais de içamento ø38 mm, travessa inferior de basculamento ø32 mm com 4 reforços. Eixo basculante de comprimento 1100mm. Pintura padrão ral 6002: desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano 'pu' de alto brilho. Volume: 4,0m³; comprimento: 2650mm; altura: 1200mm; largura: 1700mm, lateral: chapa 11 (3,00mm); assoalho: chapa 3/16" (4,75mm), com faixas reflexivas de acordo com sistema de sinalização aprovado pelo CONTRAN e normas aplicativas para coletas de resíduos pela portaria do CONAMA. UNID. 76 R$ 6.900,00
2 Caçamba 4m³, fabricada conforme norma ABNT NBR 14.728, fabricada em aço estrutural 1020, reforçada com perfis u extra reforçados, soldados por processo mig. Munhões laterais de içamento ø38 mm, travessa inferior de basculamento ø32 mm com 4 reforços. Eixo basculante de comprimento 1100mm. Pintura padrão ral 6002: desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano 'pu' de alto brilho. Volume: 4,0m³; comprimento: 2650mm; altura: 1200mm; largura: 1700mm, lateral: chapa 11 (3,00mm); assoalho: chapa 3/16" (4,75mm), com faixas reflexivas de acordo com sistema de sinalização aprovado pelo CONTRAN e normas aplicativas para coletas de resíduos pela portaria do CONAMA. UNID. 25 R$ 6.900,00
3 Caçamba 5m³, fabricada conforme norma ABNT NBR 14.728, fabricada em aço estrutural 1020, reforçada com perfis u extra reforçados, soldados por processo mig. Munhões laterais de içamento ø38 mm, travessa inferior de basculamento ø32 mm com 4 reforços. Eixo basculante de comprimento 1100mm. Pintura padrão ral 6002: desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano 'pu' de alto brilho. Volume: 5,0m³; comprimento: 2650mm; altura: 1500mm; largura: 1700mm, lateral: chapa 11 (3,00mm); assoalho: chapa 3/16" (4,75mm), com faixas reflexivas de acordo com sistema de sinalização aprovado pelo CONTRAN e normas aplicativas para coletas de resíduos pela portaria do CONAMA UNID. 78 R$ 7.900,00
4 Caçamba 5m³, fabricada conforme norma ABNT NBR 14.728, fabricada em aço estrutural 1020, reforçada com perfis u extra reforçados, soldados por processo mig. Munhões laterais de içamento ø38 mm, travessa inferior de basculamento ø32 mm com 4 reforços. Eixo basculante de comprimento 1100mm. Pintura padrão ral 6002: desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano 'pu' de alto brilho. Volume: 5,0m³; comprimento: 2650mm; altura: 1500mm; largura: 1700mm, lateral: chapa 11 (3,00mm); assoalho: chapa 3/16" (4,75mm), com faixas reflexivas de acordo com sistema de sinalização aprovado pelo CONTRAN e normas aplicativas para coletas de resíduos pela portaria do CONAMA UNID. 26 R$ 7.900,00
5 Caçamba 7m³, fabricada conforme norma ABNT NBR 14.728, fabricada em aço estrutural 1020, reforçada com perfis u extra reforçados, soldados por processo mig. Munhões laterais de içamento ø38 mm, travessa inferior de basculamento ø32 mm com 4 reforços. Desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano pu de alto brilho. Compatível com qualquer poliguindaste. Espessura das laterais: 3,00 mm (1/8”) ; espessura do assoalho: 4,75 mm (3/16”) dimensões: comprimento 3400 mm; largura: 1700 mm; altura: 1500 mm. UNID. 23 R$ 10.890,00
6 Caçamba 7m³, fabricada conforme norma ABNT NBR 14.728, fabricada em aço estrutural 1020, reforçada com perfis u extra reforçados, soldados por processo mig. Munhões laterais de içamento ø38 mm, travessa inferior de basculamento ø32 mm com 4 reforços. Desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano pu de alto brilho. Compatível com qualquer poliguindaste. Espessura das laterais: 3,00 mm (1/8”) ; espessura do assoalho: 4,75 mm (3/16”) dimensões: comprimento 3400 mm; largura: 1700 mm; altura: 1500 mm. UNID. 7 R$ 10.890,00
7 Carroceria basculante roll on 22 m³ - fabricado em aço carbono 1010/1020, reforçado com perfis u 75 x 38 x 4,25 mm tipo costela (13 em cada lado) com reforço triplo. Reforço superior em perfil tipo g de 150mm de altura chapa 3/16" (4,75 mm). Chassi frontal em viga u 6” laminada conforme ASTM a36. Haste de içamento com diâmetro de 2”. Chassi principal em viga u 8" laminada conforme ASTM a36 com fechamento duplo em chapa ¼” (6,35mm). Escada frontal e ganchos externos para lona. Par de roletes deslizantes traseiro. Desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano pu de alto brilho. Com faixas refletivas. Porta: sistema 02 folhas com varão de fechamento de 1.1/4 de diâmetro, gancho da trava da porta em chapa 5/8”. Comprimento: 6500 mm, largura: 2400 mm, altura: 1400 mm lateral: chapa #12 (2,65 mm); assoalho: chapa #08 (4,25 mm) porta: chapa #12 (2,65 mm); frente: chapa #12 (2,65 mm). UNID. 5 R$ 45.900,00
8 Carroceria basculante roll on 22 m³ - fabricado em aço carbono 1010/1020, reforçado com perfis u 75 x 38 x 4,25 mm tipo costela (13 em cada lado) com reforço triplo. Reforço superior em perfil tipo g de 150mm de altura chapa 3/16" (4,75 mm). Chassi frontal em viga u 6” laminada conforme ASTM a36. Haste de içamento com diâmetro de 2”. Chassi principal em viga u 8" laminada conforme ASTM a36 com fechamento duplo em chapa ¼” (6,35mm). Escada frontal e ganchos externos para lona. Par de roletes deslizantes traseiro. Desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano pu de alto brilho. Com faixas refletivas. Porta: sistema 02 folhas com varão de fechamento de 1.1/4 de diâmetro, gancho da trava da porta em chapa 5/8”. Comprimento: 6500 mm, largura: 2400 mm, altura: 1400 mm lateral: chapa #12 (2,65 mm); assoalho: chapa #08 (4,25 mm) porta: chapa #12 (2,65 mm); frente: chapa #12 (2,65 mm). UNID. 1 R$ 45.900,00
9 Carroceria basculante roll on 28 m³ - fabricado em aço carbono 1010/1020, reforçado com perfis u 75 x 38 x 4,25 mm tipo costela (13 em cada lado) com reforço triplo. Reforço superior em perfil tipo g de 150mm de altura chapa 3/16" (4,75 mm). Chassi frontal em viga u 6” laminada conforme ASTM a36. Haste de içamento com diâmetro de 2”. Chassi principal em viga u 8" laminada conforme ASTM a36 com fechamento duplo em chapa ¼” (6,35mm). Escada frontal e ganchos externos para lona. Par de roletes deslizantes traseiro. Desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano pu de alto brilho. Com faixas refletivas. Porta: sistema 02 folhas com varão de fechamento de 1.1/4 de diâmetro, gancho da trava da porta em chapa 5/8”. Comprimento: 6500 mm, largura: 2400 mm, altura: 1800 mm lateral: chapa #12 (2,65 mm); assoalho: chapa #08 (4,25 mm) porta: chapa #12 (2,65 mm); frente: chapa #12 (2,65 mm). UNID. 3 R$ 51.200,00
10 Carroceria basculante roll on 28 m³ - fabricado em aço carbono 1010/1020, reforçado com perfis u 75 x 38 x 4,25 mm tipo costela (13 em cada lado) com reforço triplo. Reforço superior em perfil tipo g de 150mm de altura chapa 3/16" (4,75 mm). Chassi frontal em viga u 6” laminada conforme ASTM a36. Haste de içamento com diâmetro de 2”. Chassi principal em viga u 8" laminada conforme ASTM a36 com fechamento duplo em chapa ¼” (6,35mm). Escada frontal e ganchos externos para lona. Par de roletes deslizantes traseiro. Desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano pu de alto brilho. Com faixas refletivas. Porta: sistema 02 folhas com varão de fechamento de 1.1/4 de diâmetro, gancho da trava da porta em chapa 5/8”. Comprimento: 6500 mm, largura: 2400 mm, altura: 1800 mm lateral: chapa #12 (2,65 mm); assoalho: chapa #08 (4,25 mm) porta: chapa #12 (2,65 mm); frente: chapa #12 (2,65 mm). UNID. 1 R$ 51.200,00
11 Carroceria basculante roll on 39 m³ - fabricado em aço carbono 1010/1020, reforçado com perfis u 75 x 38 x 4,25 mm tipo costela (13 em cada lado) com reforço triplo. Reforço superior em perfil tipo g de 150mm de altura chapa 3/16" (4,75 mm). Chassi frontal em viga u 6” laminada conforme ASTM a36. Haste de içamento com diâmetro de 2”. Chassi principal em viga u 8" laminada conforme ASTM a36 com fechamento duplo em chapa ¼” (6,35mm). Escada frontal e ganchos externos para lona. Par de roletes deslizantes traseiro. Desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano pu de alto brilho. Com faixas refletivas. Porta: sistema 02 folhas com varão de fechamento de 1.1/4 de diâmetro, gancho da trava da porta em chapa 5/8”. Comprimento: 6000 mm, largura: 2400 mm, altura: 2500 mm lateral: chapa #12 (2,65 mm); assoalho: chapa #08 (4,25 mm) porta: chapa #12 (2,65 mm); frente: chapa #12 (2,65 mm). UNID. 3 R$ 59.000,00
12 Carroceria basculante roll on 39 m³ - fabricado em aço carbono 1010/1020, reforçado com perfis u 75 x 38 x 4,25 mm tipo costela (13 em cada lado) com reforço triplo. Reforço superior em perfil tipo g de 150mm de altura chapa 3/16" (4,75 mm). Chassi frontal em viga u 6” laminada conforme ASTM a36. Haste de içamento com diâmetro de 2”. Chassi principal em viga u 8" laminada conforme ASTM a36 com fechamento duplo em chapa ¼” (6,35mm). Escada frontal e ganchos externos para lona. Par de roletes deslizantes traseiro. Desengraxe químico e limpeza mecânica. Pintura: fundo epóxi de alta espessura. Acabamento em poliuretano pu de alto brilho. Com faixas refletivas. Porta: sistema 02 folhas com varão de fechamento de 1.1/4 de diâmetro, gancho da trava da porta em chapa 5/8”. Comprimento: 6000 mm, largura: 2400 mm, altura: 2500 mm lateral: chapa #12 (2,65 mm); assoalho: chapa #08 (4,25 mm) porta: chapa #12 (2,65 mm); frente: chapa #12 (2,65 mm). UNID. 1 R$ 59.000,00

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TECNOLOGIA, INFRMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA TODOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 088/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELEFONES VOIP E EQUIPAMENTOS GATEWAY - Pregão Eletrônico n° 163/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 05/02/2026; Processo: 16.335/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Unitário Prazo garantia ou validade
2 GATEWAY VOIP 08 PORTAS FXS - - 1 24 R$ 1375,00 12 Meses
6 GATEWAY VOIP 16 PORTAS FXS - - 1 6 R$ 2525,00 12 Meses

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 122/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELEFONES VOIP E EQUIPAMENTOS GATEWAY - Pregão Eletrônico n° 163/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/02/2026; Processo: 16.335/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Unitário Prazo garantia ou validade
3 TELEFONE VOIP BÁSICO - - 1 646 R$ 184,00 12 Meses
5 GATEWAY VOIP 16 PORTAS FXS - - 1 23 R$ 2500,00 12 Meses

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VITÓRIA TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 123/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELEFONES VOIP E EQUIPAMENTOS GATEWAY - Pregão Eletrônico n° 163/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 11/02/2026; Processo: 16.335/24
Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Unitário Prazo garantia ou validade
4 TELEFONE VOIP BÁSICO - - 1 204 R$ 199,99 12 Meses

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 012/23 DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DESTA MUNICIPALIDADE - Pregão Eletrônico n° 005/23, que prorroga por mais 12 meses, no período compreendido entre 31 janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 1.008,93; Dotação: 05.02.00/04.122.7004.2103/3.3.90.39.69; Data de Assinatura: 22/01/2026; Processo: 22.923/22

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MICROSENS S/A; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO, SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/24 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SCANNERS COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - Pregão Eletrônico n° 232/23, que prorroga por mais 24 meses, a partir de 09 de janeiro de 2026, o prazo do referido contrato, suprimi o valor de R$ 943,84, correspondente a 0,75% do valor total inicial do contrato atualizado e inclui a da Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos (SEPEE-21) no referido Contrato; Valor: R$ 130.583,04; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.12,
04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.12,
05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.12,
07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.12,
11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.99,
16.02.00/15.452.8001.2266/3.3.90.39.12,
23.02.00/04.122.7003.2425/3.3.90.39.12; Data de Assinatura: 09/01/2026; Processo: 4.767/23

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO, SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/24 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SCANNERS COM FORNECIMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - Pregão Eletrônico n° 232/23, que prorroga por mais 24 meses, a partir de 09 de janeiro de 2026, o prazo do referido contrato, suprimi o valor de R$ 18.091,06, correspondente a 1,83% do valor total inicial do contrato atualizado e inclui a da Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos (SEPEE-21) no referido Contrato; Valor: R$ 1.003.395,36; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.12,
01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.12,
01.10.00/04.124.7003.2080/3.3.90.39.12,
01.24.00/04.122.7003.2060/3.3.90.39.12,
02.02.00/04.122.7005.2010/3.3.90.39.12,
03.02.00/19.126.7001.2396/3.3.90.39.12,
04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.39.12,
05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.39.12,
06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.39.12,
07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.39.12,
08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.39.12,
09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.39.12,
10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.12,
11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.39.99,
12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.39.12,
13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.40.99,
14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.39.12,
15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.12,
16.02.00/15.452.8001.2266/3.3.90.39.12,
17.02.00/26.453.5001.2380/3.3.90.39.12; Data de Assinatura: 09/01/2026; Processo: 4.767/23

Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: SERVICOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 013/23, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 19 de abril de 2026, o prazo do referido convênio; Data de Assinatura: 10/02/2026; Processo: 26.215/08

Convenianda: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Conveniada: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 007/23, que prorroga por mais 12 meses, a partir de 13 de fevereiro de 2026, o prazo do referido convênio; Data de Assinatura: 11/02/2026; Processo: 24.524/22

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. GOVERNADOR MÁRIO COVAS; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 48.204,00; Dotação: 09.02.00 12 361 2001 2462/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.267/2025

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. DR. ROBERTO SHOJI; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 140.904,00; Dotação: 09.02.00 12 361 2001 2462/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.282/2025

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. GREGÓRIO FRANÇA DE SIQUEIRA; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 100.116,00; Dotação: 09.02.00 12 365 2001 2460/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.263/2025

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. ÍCARO BATISTA CARDOSO; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 51.912,00; Dotação: 09.02.00 12 365 2001 2461/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.259/2025

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. ENG. SÉRGIO DIAS DE FREITAS; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 44.496,00; Dotação: 09.02.00 12 365 2001 2461/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.276/2025

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. ESTADO DO AMAZONAS; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 111.240,00; Dotação: 09.02.00 12 365 2001 2461/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.275/2025

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. CIRCE SANCHEZ TOSCHI; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 118.656,00; Dotação: 09.02.00 12 365 2001 2461/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.287/2025

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. ANTÔNIO RUBENS COSTA DE LARA; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 77.868,00; Dotação: 09.02.00 12 361 2001 2462/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.295/2025

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. ANTÔNIO PERES FERREIRA; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 114.948,00; Dotação: 09.02.00 12 361 2001 2462/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.297/2025

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. HILDA DE CARVALHO GUEDES; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 46.572,00; Dotação: 09.02.00/12.361.2001.2462/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.262/25

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. GREGÓRIO FRANÇA DE SIQUEIRA; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 100.116,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2001.2460/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.263/2025

Partes: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E APM DA E.M. ÍCARO BATISTA CARDOSO; Objeto: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TEM POR OBJETO O ESFORÇO DAS PARTES VISANDO O CONTROLE E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO, AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR; Valor: R$ 51.912,00; Dotação: 09.02.00 12 365 2001.2461/3.3.50.43.00; Prazo: 09/02/2026 a 31/12/2028; Data de Assinatura: 09/02/2026; Processo Digital: 41.259/2025

Praia Grande, 11 de fevereiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 011/2026
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO PARA AMBIENTES INTERNOS (PISO MODULAR INDOOR), INCLUINDO MANTA DE AMORTECIMENTO E DEMARCAÇÕES OFICIAIS.”
Processo Administrativo: 41.055/2025-D
Data e Hora do Pregão: 09/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor valor unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 10 de fevereiro de 2026. RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 209/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 17.157/2025
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REALIZAÇÃO DE FORRO”
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos
procedimentos licitatórios, com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no artigo 15 do Decreto Municipal n°. 3593/2003;
Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade;
Considerando que o item único do Edital em epígrafe foi declarado fracassado, conforme Ata de Sessão Pública e Atos Decisórios;
RESOLVEMOS REVOGAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 209/2025 do Processo Administrativo nº. 17157/2025.
Praia Grande, 29 de janeiro de 2026. DENYS DOS SANTOS FONSECA - SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DE EXPANSÃO DE REDE ESCOLAR; ENGª SORAIA M. MILAN - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; MARCELINO SANTOS GOMES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO