Aperibé - Rio de Janeiro
Publicações da edição 273 - 10/02/2026 e Ano III
Publicações da edição 273
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PMA
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-24 - PMA
Processo nº 0062/2024 - PMA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ E DIJALMA RODRIGUES
DE OLIVEIRA JUNIOR
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, AGRICULTURA, OBRAS E EDUCAÇÃO.
Prazo: 12 (doze) Meses.
Valor Estimativo de R$ 134.254,20 (cento e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e
quatro reais e vinte centavos).
Data: 31/10/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PMA
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-24 - PMA
Processo nº 0062/2024 - PMA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ E ADELME CUBA PERES
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, AGRICULTURA, OBRAS E EDUCAÇÃO.
Prazo: 12 (doze) Meses.
Valor Estimativo de R$ 125.292,50 (cento e vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois
reais e ciquenta centavos).
Data: 31/10/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PMA
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-24 - PMA
Processo nº 0062/2024 - PMA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ E AUTO PEÇAS GRANJA
LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, AGRICULTURA, OBRAS E EDUCAÇÃO.
Prazo: 12 (doze) Meses.
Valor Estimativo de R$ 339.138,58 (trezentos e trinta e nove mil cento e trinta e oito
reais e cinquenta e oito centavos).
Data: 31/10/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PMA
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-24 - PMA
Processo nº 0062/2024 - PMA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ E ML COMERCIAL DE
PEÇAS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, AGRICULTURA, OBRAS E EDUCAÇÃO.
Prazo: 12 (doze) Meses.
Valor Estimativo de R$ 537.130,34 (quinhentos e trinta e sete mil cento e trinta reais e
trinta e quatro centavos).
Data: 31/10/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PMA
Atos Administrativos • Alvarás
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-24 - PMA
Processo nº 0062/2024 - PMA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ E PNEU BLACK
APERIBÉ LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, AGRICULTURA, OBRAS E EDUCAÇÃO.
Prazo: 12 (doze) Meses.
Valor Estimativo de R$ 97.960,00 (noventa e sete mil novecentos e sessenta reais).
Data: 31/10/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PMA
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-24 - PMA
Processo nº 0062/2024 PMA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, AGRICULTURA, OBRAS E EDUCAÇÃO.
Prazo: 12 (doze) Meses.
Data: 31/10/2025
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ E AUTO PEÇAS GRANJA
LTDA
Valor Estimativo de R$ 46.413,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e treze reais).
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ E ML COMERCIAL DE
PEÇAS LTDA
Valor Estimativo de R$ 134.702,45 (cento e trinta e quatro mil setecentos e dois reais e
quarenta e cinco centavos).
IND N° SMAMB011/2026
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 Verdes Campos
CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ
Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO
AMBIENTE SMAMB, torna público o Indeferimento IND N° SMAMB011/2026,
referente ao requerimento de Certidão Ambiental para atestar a Conformidade às normas
ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação
para ligação de energia elétrica, em imóvel, com uma área total de 180,00 m², localizado
na Avenida da Silva Pontes nº174 Bairro Caetano, Zona Urbana, no Município de
Aperibé RJ., georreferenciado pelas coordenadas 23 K 798983.00 m E 7606614.00
m S (UTM, SIRGAS 2000), em nome de MARCO ANTÔNIO MOREIRA, CPF N°
nº 007.079.877-09
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do Setor de Compras (fl. 71), aprovo os atos
praticados no Processo n.º 0143/2025 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a
dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 745, Inciso II da Lei Federal
nº. 14.133/21.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDIDOR MULTIPARÂMETRO PARA ANÁLISE DE
ÁGUA E OS RESPECTIVOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO
DE ANÁLISES EM AMOSTRAS DE ÁGUA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO
PROGRAMA VIGIÁGUA.
Empresa: ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 44.841.520/0002-83
Valor estimado: R$ 7.988,50 (Sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos).
Aperibé, 26 de Novembro de 2025.
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAT. 1392
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do setor de compras (fl. 66), aprovo os atos
praticados no Processo n.º 0080/2025 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a
dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso II da Lei Federal
nº. 14.133/21.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SANITIZAÇÃO
E DEDETIZAÇÃO DOS AMBIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO.
Empresa: T.H SERVICOS DE HIGIENE E SAUDE LTDA
CNPJ: 39.312.722/0001-17
Valor estimado: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais).
Aperibé, 04 de Setembro de 2025.
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAT. 1392
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do jurídico (fls. 25 e 26), aprovo os atos praticados no
Processo n.º 0280/2025, HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no que dispõe o
Artigo 74 Caput da Lei Federal nº. 1433/21.
OBJETO: PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS VINCULADAS AOS
CONTRATOS DE REPASSE/CONVÊNIOS, PARA O ANO DE 2026.
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE CONVÊNIOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/1245-04
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Aperibé, 02 de janeiro de 2026.
João Wagner Mello Duarte de Oliveira
Secretário Municipal de Governo
e Gestão de Convênios
Mat. 6303
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Aperibé-RJ
28495-000 - Fone: (22) 3864-1129
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,
IMPRENSA OFICIAL TRABALHO E HABITAÇÃO
10/02/2026 Ano III | Edição nº273 | Certificado por MAYKO KENNEDY MATTA DA CUNHA
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