TERMO DE APOSTILAMENTO N°001/2026.

"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO

Nº 133/2024 ­ PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024."

Pela presente CONTRATAÇÃO PÚBLICA, que entre si fazem de um lado, o que entre si fazem de um lado, o MUNICÍPIO

DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa

na Rua Amin José, n° 598, Centro, nesta cidade de Cassilândia-MS, inscrito no CNPJ/MF sob n° 03.342.920/0001-86,

nos termos do Decreto n° 4.344, de 06 de Janeiro de 2026, neste ato representado pelo Secretário Municipal de

Administração e Planejamento, o senhor SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA, brasileiro, casado, professor, portador

da Cédula de Identidade nº 45XX754 ­ PC/GO, e do CPF n° 948.XXX.721-72, residente à Rua Dalberto Gomes da Silva,

nº 45, Jardim América, Município de Cassilândia-MS, doravante denominado CONTRATANTE, diante do PREGÃO

ELETRÔNICO N° 078/2024, celebrado em 05/12/2024, com a empresa, CALEJON RELOGIOS DE PONTOS - LTDA,

resolve formalizar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nos seguintes termos:

Considerando, a justificativa do setor requisitante e a desnecessidade de aditamento contratual para a situação em tela,

em conformidade com a redação do parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93 formaliza-se o presente

APOSTILAMENTO.

CLÁUSULA PRIMEIRA ­ DO OBJETO: O objeto do presente APOSTILAMENTO consiste na correção da CLÁUSULA

TERCEIRA ­ DOVALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme abaixo:

A Dotação Orçamentária correta, abaixo relacionada, retroativa a data de 05/12/2024.

02 70 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

027001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04 122 0035 2030 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - PJ

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais

Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Assina o presente APOSTILAMENTO, para que produzam os legítimos direitos e efeitos legais na presença de 02 (duas)

testemunhas.

Cassilândia-MS, 09 de Fevereiro de 2026.

SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

10/02/2026 Ano XIV | Edição nº2937 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

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Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

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Tel.: (67) 92000-7398

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Cassilândia-MS, 29 de Dezembro de 2025.

ATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITO MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições, e

com base no disposto no inciso inciso VI do artigo 43º, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, e no

constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2025 DECIDE:

ADJUDICAR o objeto da referida licitação para as empresas, CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E

EQUIPAMENTOS LT, com o valor global R$ 18.487,10 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dez centavos),

para empresa, P B FER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, com o valor global R$ 23.300,70 (vinte e três mil

e trezentos reais e setenta centavos), para empresa LUZ & CIA EIRELI, com o valor global R$ 69.962,00 (sessenta e

nove mil novecentos e sessenta e dois reais ), para empresa, MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA,

com o valor global R$ 15.810,16 (quinze mil oitocentos e dez reais e dezesseis centavos), para empresa, GZ COMERCIO

E SERVIÇOS LTDA, com o valor global R$ 33.685,47 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e

sete centavos), para empresa, G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, com o valor global R$ 3.731,90 (três mil

setecentos e trinta e um reais e noventa centavos), para empresa, MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE, com o valor

global R$ 19.322,00 (dezenove mil trezentos e vinte e dois reais), para empresa, LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA, com o valor global R$ 220.182,96 ( duzentos e vinte mil cento e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos),

LENDARIO COM. IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com o valor global R$ 13.945,05 ( treze mil

novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), para empresa, SOUZA & RICETTI ESTRATEGIA PUBLICA

LTDA, com o valor global R$ 66.421,30 (sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta centavos), para

empresa, MIRIAM SUZANA MORETTI ME, com o valor global R$ 116.948,00 (cento e dezesseis mil novecentos e

quarenta e oito reais), para empresa, DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com o valor global R$

15.000,00 (quinze mil reais), para empresa, FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONTRUÇÕES LTDA, com o valor global

R$ 3.009,80 (três mil e nove reais e oitenta centavos).

Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº

14.133/2021.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Cassilândia-MS, 29 de Dezembro de 2025.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2025, referente à licitação realizada

na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº. 35/2025, e, considerando que foram cumpridos os prazos recursais nos

termos do inciso VI do artigo 43º, da Lei Federal n° Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, com base no inciso

VII do Art. 17, DECIDE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que teve como vencedor a empresas, CAMPOTEL MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LT, com o valor global R$ 18.487,10 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e sete

reais e dez centavos), para empresa, P B FER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, com o valor global R$

23.300,70 (vinte e três mil e trezentos reais e setenta centavos), para empresa LUZ & CIA EIRELI, com o valor global

R$ 69.962,20 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais), para empresa, MK MATERIAIS ELETRICOS E

CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global R$ 15.810,16 (quinze mil oitocentos e dez reais e dezesseis centavos), para

empresa, GZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global R$ 33.685,47 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e

cinco reais e quarenta e sete centavos), para empresa, G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, com o valor global

R$ 3.731,90 (três mil setecentos e trinta e um reais e noventa centavos), para empresa, MARIA EDUARDA ALVES

CLEMENTE, com o valor global R$ 19.322,00 (dezenove mil trezentos e vinte e dois reais), para empresa, LEDLUZ

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o valor global R$ 220.182,96 ( duzentos e vinte mil cento e oitenta e dois reais e

noventa e seis centavos), LENDARIO COM. IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com o valor global R$

13.945,05 ( treze mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), para empresa, SOUZA & RICETTI

ESTRATEGIA PUBLICA LTDA, com o valor global R$ 66.421,30 (sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e

trinta centavos), para empresa, MIRIAM SUZANA MORETTI ME, com o valor global R$ 116.948,00 (cento e dezesseis

mil novecentos e quarenta e oito reais), para empresa, DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com o

valor global R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para empresa, FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONTRUÇÕES LTDA,

com o valor global R$ 3.009,80 (três mil e nove reais e oitenta centavos).

Em conseqüência, fica convocada a licitante acima mencionada, para a assinatura do Termo Contratual e retirada

da Nota de Empenho, nos termos do da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades da lei.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178, 179,180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190/2025.

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA, FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS , EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA/MS.

DETENTORES DA ATA: CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LT, P B FER MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, LUZ & CIA EIRELI, MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, GZ

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE,

LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LENDARIO COM. IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA,

SOUZA & RICETTI ESTRATEGIA PUBLICA LTDA, MIRIAM SUZANA MORETTI ME, DGA COMERCIO DE

MATERIAIS ELETRICOS LTDA, FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONTRUÇÕES LTDA.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29/12/2025

ASSINAM: BRUNA COLAGIOVANNI GIROTTO FERNANDES, GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS, LUCAS

TENÓRIO MAIA, RODRIGO BARBOSA DE FREITAS.

Fornecedor: CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LT ATA 178

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

2 ALICATE BOMBA DAGUA 10"" Total

UN 37 28,00 1036,00

11 CANALETA FIOS BRANCA 40X16 COM FITA DUPLA FACE PVC UN 10 15,70 157,00

12 CANALETA PVC VENTILADA 30 X 30 - 2 MTS CINZA UN 20 20,50 410,00

13 CANALETA PVC VENTILADA 30 X 50 - 2 MTS CINZA UN 10 38,99 389,90

17 CHAVE FENDA MEDIA UN 32 5,60 179,20

21 CHAVE PHILIPS MEDIO UN 32 4,50 144,00

22 CHAVE PHILIPS PEQUENA UN 32 5,00 160,00

26 CONTACTOR DE POTÊNCIA 5011 1NA +1NF 220V UN 70 136,90 9583,00

27 DESINGRIPANTE SPRAY 300 ML UN 50 6,00 300,00

35 FITA ISOLANTE AUTOFUSÃO 19MM X 10 MTS UN 460 13,00 5980,00

PAFLON LED QUADRADO 30 X 30 UN 10 14,80 148,00

53 SOBREPOR 24W 6500K PAINEL

Total Por Fornecedor: R$ 18 487,10

Fornecedor: P B FER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP ATA 179

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

3 ALICATE UNIVERSAL 8 POL. UN Total

66 23,10 1524,60

10 CANALETA FIOS BRANCA 20X10 COM FITA DUPLA FACE PVC UN

30 4,65 139,50

14 CHAVE CONTACTORA DE POTÊNCIA CWM 20- UN 75 46,80 3510,00

TENSÃO 220V FREQUÊNCIA 50/60HZ

19 CHAVE INGLESA 10 POL UN 50 45,19 2259,50

24 CONECTOR PERFURANTE 70 UN 780 4,32 3369,60

25 CONTACTOR DE POTÊNCIA 220 VOLTS UN 75 141,08 10581,00

36 FITA ISOLANTE PRETA 19MM X 20 MTS UN 173 3,50 605,50

37 INTERRUPTOR DUPLO DE EMBUTIR UN 10 6,30 63,00

41 LAMPADA LED 20W UN 50 4,09 204,50

43 LAMPADA LED 50W UN 30 10,39 311,70

61 PLUG FÊMEA 10 AMP UN 20 2,67 53,40

62 PLUG FÊMEA 20 AMP UN 10 3,45 34,50

63 PLUG MACHO 10 AMP UN 20 3,42 68,40

64 PLUG MACHO 20 AMP UN 10 4,25 42,50

71 RÉGUA 5 TOMADAS PARA EXTENSÃO 20A BARRA 26,65 533,00

UN 20

Total Por Fornecedor: R$ 23. 300,70

Fornecedor: LUZ & CIA EIRELI ATA 180

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

7 BRAÇO DE LUMINÁRIA 3M. X 48MM UN Total

130 82,00 10660,00

65 POSTE BAIXO DECORATIVO, RETO 3M COM BASE DE UN 100 580,00 58000,00

JARDIM E LUMINÁRIAS DE LED SMD 100W

68 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 32 DISJUNTORES UN 10 115,00 1150,00

74 TOMADA DE SOBREPOR 2P+T 20A UN 20 3,80 76,00

75 TOMADA DUPLA EMBUTIR 20 AMP UN 20 3,80 76,00

Total Por Fornecedor: R$ 69 962,00

Fornecedor: MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA ATA 181

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

28 DISJUNTOR TRIPOLAR CLASSE D DE 50 AMPERES UNI Total

29 DISJUNTOR TRIPOLAR CLASSE D DE 90 AMPERES UNI 81 30,60 2478,60

51 MINI DISJUNTOR TRIPOLAR CLASSE D DE 40 AMPERES UNI 5589,76

52 MINI DISJUNTOR TRIPOLAR CLASSE D, 20 AMPERES UN 64 87,34 3672,00

4069,80

120 30,60

133 30,60

Total Por Fornecedor: R$ 15 810,16

Fornecedor: GZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ATA 182

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

15 CHAVE DE FENDA GRANDE UN Total

32 9,36 299,52

16 CHAVE DE FENDA PEQUENA UN

32 6,20 198,40

18 CHAVE FENDA TESTE 100 A 500 VOLTS HASTE NIQUELADA- UN 20 9,50 190,00

PONTA: 1/8 POLEGADAS HASTE: 5.1/2 POLEGADAS. 12,36 395,52

20 CHAVE PHILIPS GRANDE UN 32 5,90 118,00

8,00 18560,00

INTERRUPTOR SIMPLES C TOMADA SISTEMA X UN 20

38 RADIAL CAIXA SOBREPOR

42 LÂMPADA LED 40 WATTS 220 VOLTS UN 2320

56 PARAFUSADEIRA FURADEIRA IMPACTO UN 17 780,99 13276,83

COM 2 BATERIAS, 1 CARREGADOR E MALETA

67 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 16 DISJUNTORES UN 10 64,72 647,20

Total Por Fornecedor: R$ 33.685,47

Fornecedor: G.O.S SOLUCOES INTELIGENTES LTDA ATA 183

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

1 ALICATE AMPERÍMETRO MINI ATÉ 1000 E 750 V- DIGITAL Total

UN 35 59,96 2098,60

39 KIT ALICATE CRIMPAR DESCASCADOR KIT 10 163,33 1633,30

Total Por Fornecedor: R$ 3 .731,90

Fornecedor: MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE ATA 184

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

50 MARTELETE ROMPEDOR ROTATIVO INDUSTRIAL 800 WATTS 940,00 Total

57 PARAFUSO FRANCÊS (ABAULADA) AÇO GALVANIZADO 16X70MM UN 17 15980,00

60 PARES DE LUVA DE VAQUETA CURTA

UN 600 2,57 1542,00

UN 100 18,00 1800,00

Total Por Fornecedor: R$ 19. 322,00

Fornecedor: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATA 185

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

6 BISNAGA DE SILICONE Total

UN 172 9,38 1613,36

8 CABO PP 1,5MM X 3 VIAS (BOBINA 100M) BOBINA 120 319,63 38355,60

9 CABO PP 4 MM X 2 VIAS (BOBINA 100M) BOBINA 318 565,00 179670,00

40 KIT TERMINAIS DE ILHÓS TUBULAR COM 1.200 UNIDADES KIT 10 54,40 544,00

Total Por Fornecedor: R$ 220. 182,96

Fornecedor: LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTD ATA 186

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

4 BASE PARA RELE Total

UN 10 4,50 45,00

5 BASE PARA RELÊ BRM-1 FOTOCELULA UN 325 4,50 1462,50

TENSÃO 110/220V POTÊNCIA 800W

72 RELE FOTOCELULA 220W UN 1245 9,99 12437,55

Total Por Fornecedor: R$ 13 .945,05

Fornecedor: SOUZA & RICETTI ESTRATEGIA PUBLICA LTDA ATA 187

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

30 FIO FLEXIVEL 16MM ( PEÇA DE 100 METROS ) Total

ROLO 36 758,78 27316,08

31 FIO FLEXIVEL 2,5MM 750V 100 M ROLO 74 79,40 5875,60

32 FIO FLEXIVEL 4MM 750V 100 M ROLO 49 145,04 7106,96

33 FIO FLEXIVEL 6MM 100M 750V ROLO 39 182,44 7115,16

34 FIO FLEXIVEL10MM 100MT ROLO 50 380,15 19007,50

Total Por Fornecedor: R$ 66. 421,30

Fornecedor: MIRIAM SUZANA MORETTI ME ATA 188

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

44 LUMINÁRIA LED PARA POSTE POTÊNCIA 100W, BIVOLT, 49,00 Total

UN 250 12250,00

IP 67 TEMPERATURA COR 6000K VOLTAGEM 85-865V 50/60HZ

45 LUMINÁRIA LED PARA POSTE POTÊNCIA 50W, BIVOLT, UN 300 44,00 13200,00

IP 67, TEMPERATURA COR 6000K VOLTAGEM 85-865V 50/60HZ 49,00 13818,00

44,00 31460,00

46 LUMINÁRIA LED POTÊNCIA 100W TEMPERATURA 5000K UN 282

47 LUMINÁRIA LED POTÊNCIA 47W/ IP66 TEMPERATURA COR 5000K UN 715

49 LUMINÁRIA LED POTÊNCIA 97W/ IP66 TEMPERATURA COR 5000K UN 400 56,00 22400,00

69 REFLETOR DE LED 400W CAMPO/QUADRA 48,00 9600,00

70 REFLETOR LED 100W UN 200 18,00 14220,00

UN 790

Total Por Fornecedor: R$ 116. 948,00

Fornecedor: DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ATA 189

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

48 LUMINÁRIA LED POTÊNCIA 60W TEMPERATURA COR 5000K UN Total

300 50,00 15000,00

Total Por Fornecedor: R$ 15.000,00

Fornecedor: FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA ATA 190

Item Produto Unid. Quant. Valor Unit. Valor

23 CONECTOR BARRA 10MM Total

UN 10 7,08 70,80

54 PAR DE CINTA CIRCULAR DE 160 MM UN 50 27,79 1389,50

COMPLETA COM PARAFUSO DE 70 MM 30,99 1549,50

55 PAR DE CINTA CIRCULAR DE 200 MM UNI 50

COMPLETA COM PARAFUSO DE 70 MM

Total Por Fornecedor: R$ 3 009,80

Total Geral: R$ 619 806,44

LIVRO N.'71 Fls. N'088

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PrcÍcliln llanicfual de Cassilâililia

DECRETO No 4.364, de 09 de Feverciro de 2026.

DiEpõo 3obru SupLífêntaÉo dê DotaçõGs

OÍçamêntária".

RODRTGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,

Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçôes legais que lhe são conÍeridas

pelo exercício do cargo, em cofifoÍmidade com a Lei Orgânica do Município e a Constituiçâo

Federal.

DECRETA;

ert. t'. É aberto no orçâmento da Preteitura Municipal de Cassilândia, um

crédito adicional no valor de R$ 1.905.994,13 (um milhão e novecêntos e cinco mil e

novecentos e noverúa e quatro reais e treze centavos).

0í í0 0í c aRA uuNrcrPAL DE cAssrúNDlA - trs

FICHA 01 0í-03í.0046.100, coNSTRuÇÂo, AMPLTAçÃo E REF. Do pRÉoro DA

cÀúÀRiq MUNrcrPAl 793.944,13

4..t.90.5í.00 OBRAS E INSTÂLAÇÔES

FlcHArS 0í.031.0c46.2@2 MÂNUTENÇÃO oAS ATIVIDAoES OE APOIO

3.1.90.í 1.00

LEGISLATIVO 600.000,00

- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL

CIVIL

FICHA 19 01.031.0046.2002 MANUTENçÃo DAs ATIVIDADES DE APoIo

3.1_9'1.13.00

LEGISLATIVO 80.000.00

IBRIGÂÇÔES PATRoNAIS

FtcHA24 01.03í.0046.2002 MANUTENçÃO OAS ATIMDADES DE APOIO 50.000,00

3,3.90.35.00 LEGI§LATIVO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

FICHA 26 01.031.0046.2002 MANUTENçÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO

3.3.90.39.00

LEGISLATIVO

- ouTRos sERVtÇos DE TERCETROS PESSOA í20.mo,m

JURIDICA

024/,U2 It FUÍ{OO I{|G|PAL OE ASÉILTE CT,A SOCTAL

FtcHA 234

@.2,14.0o1/t.2o89 BLOCO DA PROTEÇÃO S@IAL ESPECIAL

PESSOA 6.000.00

3.3.9O_39.m OUTROS SERV|ÇOS DE TERCETROS

JURÍDrcA

L[!.RO N.'71 Fls. N'089

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PreÍciiln tranicipal de Cawilânilit

DECRETO N" 4.364, de 09 de Fevereiro de 2026.

FtcHA 238 8.24É-.0o14.20w GESTÃo 0ESCENTRALIZAoA DA PRoGRAMA BoLSA 3.000,00

FAMILIÁ

3.3.90.39.00 OUTROS SERV|ÇOS DE TERCETROS PESSOA

JURIDIcA

02 50 02 Fur{Do uNrcrPAL DE SAúDE

FtcHA 362

I 0.302.0006.2059

63.@O,00

3.3.50.43.00 suBvENÇôES socrArs

FrcHA 758 í 0_ í 22_00í 0-2056

3_3_50_ll3.m susvENÇôES socrArs í@.000,@

4270 01 SECRETARIA UUIIICIPAL DE ADTNlsTRAçÃo

FrcHA 6't2

u1z-cÊ3s.2o:yu_ MANUTENçÃo DA SECRETÀRIÀ DE cooRDENAÇÃo

90.000,@

ADMINISTRATIVA

3.3.90.35.00 SERV!ÇOSDECONSULTORTA

TorAL DAs suplemernçÕes. Rt't.905.994,í3

Art. 20. Constituem recuÍsos ao cÍédito aberto, a anulaÉo paÍcíal das sêguintes

dotaçõês orçâmentárias:

02 3t 0í SECRETARIA trUNICIPAL DE IÍiIFRAESTRUTURA (SEINFRA) PRÉDIOS

FICHA 88 04. í22.0030.i010 coNSTRUÇÃo, AMPL. E MANUT. oE

PUBLICOS E LOCAOOS

a0.000,00

4.4.90.61.m AoursrÇôEs DE rMóvErs

FICHA 95 u.|z..w.M MANUT. DAS AÍrv. DÂ sEc. DE vlÀÇÁo, oBRAs E

SERV. MUNICIPAIS

3.3.90.39-00 OUTROS SERVTçOS OE TERCETROS - PESSOA -1g).mO,OO

JURÍDICA

FtcHA 148 26.782.gEr8.1O11 ÁMpLrAçÂO DA FROT DE VEICULOS, MAQUTNAS E -49.900,00

02 3í 0í EQUIPAMET.ITOS

FICHA 167 4.4.90,52.@ EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

SECRETARA nu . DE ÁcuÀ SANEA ENTo, E sERvrços púBucos

1z.s1z.oç25.zJ96 MANUTENÇÃo Dos s,srEMA DE ÂcuA E Escoro

sANITÁRIo

3.3.90.39.00 OUTRGS SERVIçOS DE TERCETROS PESSOA -150.000,00

JURIoIcA

LIVRO N.'7I Fls. N" 090

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PrcÍelflm llanlclpal ilc Cassilâililftf,

FICHA 785 DECRETO No 4.364, de 09 de Fevereiro de 2026.

í 5.5't2.0031.2083 MPARNAUTÇEANSÇÃOJADRODSIENRSVIÇLOODGE.LTMPPUEZBA.PUSBLETRCVA. -200.000.00

COMPLEMÊNTARES

3.3.9O.39.m OUTROS SERVTÇOS OE TERCETROS - PESSOA

JURÍDIcA

024/J02 FUNoo furtctpAL oe asgtsrÊxctl soctlt-

FtcHA 217

8.2«..ú13.M GEsTÃo DESCEMTRALIZADA Do SUAS IGD sUAs

3.3.90.í4.00 otÁRtAS - clvtL -3.0@.00

FtcHA 2í8 N.24.@13.2W GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD SUAS

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ^2.000.00

FICHA 251 08.2.14.00í5.209í FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCI.AL

3.3.90.'r4.00

DTAR|AS - gvrL -1.500,00

FICHA 252 0E.244.0015.209í FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

-í.500,m

FtcHA 792 @.244.00í3.20E6 GEsTÃo DESCEMTRALIZADA Do sUA§ IGD SUA§ -í.000,00

3.3.90.39.00

02§a2 - ouTRos sERvrços DE TERcErRos PE§soA

FtcHA 374 JURIDICA

FtcHA 757 FU Do ruxlclPAL DE sAúDÊ

02 65 01 í0.3@.0006.2os9 MANUTENÇÃo BLoco MÉD|A ALTA coMpLExtoADE

FtcHA 516 (4M8. E HOSPTTALAR)

00 3.3.00.3e

ouTRos sERvtÇo§ DE TERcErRos - PESSoA s3.000,00

JURIDIcA

1O.12,@10.M COOROENAÇÃO E MANUTENçÃO OO FUNOO -í00.000,m

MUNICIPAL

3.í.9O.1í.OO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIML

SC. TUIiI. DE TURlSrc, ESPORTE E CULTURA -50.000,00

19.§2.cfÉ,2.2o23 MÂNurENÇÃo sEc. TURtsMo, EspoRTE E CULTURA

3.3.90.30.00 MATERTAL OE CONSUMO

FtcHA 520 í3.392.m32_2q23 MANUTENçÃo sEc. TURISMo, ESPoRTE E CULTURA

3.3.90.30.00

- ouTRos sERvtÇos oE TERcErRos PEssoA -100.000,00

JURIDICA

LTVRO N." 71 Fls. N'(Dl

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PrcÍcliln frlanicfuel de Hssitlâililia

DECRETO No 4.364, de 09 de Feverciro de 2026.

FtcHA 529 í3.392.0032.2m5 APOIO AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS -264.004,'13

3.3.í).rt3.m SUBVENÇOES SOCLÀIS

0270 01 SECRETARIA ÚUNIGIPAL DE ADTIIiISTRAçÃo E PLA EJAUENTo

FrcHA 6í4

04.122.003s.2030 MANUTENçÃo DA SECRETAR|A DE cooRDENAçÂo

-390.000,00

ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDGA

FICHA 615 01.122.0065.2030 MANUTENçÃO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO

3.3.90.40.00

ADMINISTRATIVA -300.000.m

§ERVIÇoS DE TEcNoLoGIA DA INFoRMAçÃo E

CoMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

TOTAL DAS ANU[ÁçOES........ R$ -í.905.994,í3

AÍt 3P. Este Decreto entaÉ eÍn vlgor na data (b sua puHicaÉo, revogada as

dispo,siçôes em confário.

Paço Municipal 'Joaquim Tenório Sobrinho", aqs nove (09) dias do mês de

Fevereiro de 2026.

RODRIG DE FREITAS

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 127/2025 429 06/02/2026 R$ 228,00

Credor: BRASTEN DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 112/2025 430 06/02/2026 R$ 444,42

Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 114/2025 431 06/02/2026 R$ 256,19

Credor: ELIZANGELA MACEDO DE JESUS

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 120/2025 432 06/02/2026 R$ 159,49

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

Credor: FRONT LIMP COMERCIAL LTDA - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃ

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000092/25 115/2025 433 06/02/2026 R$ 567,80

Credor:

Objeto: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2008.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 93 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000077/25 90/2025 434 06/02/2026 R$ 1.226,20

Credor: MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendime

Dotação Orçamentaria: 12.361.0005.2015.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 424 F. R. 1.500.1001

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 2.882,10

.... -~ ~.,, zyCxawmvuatrsarqMpuonnmiclikpjiahlgdfeedcCbaasZsYilXaWnVdUiaTSRQPONMLKJIHGFEDCBA OR zyxwvutsrqponm

Rua Amin Jose, 356

~ CNPJ: 03.334.191 /0001-16 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLK7J5IHGFEDCBA

I I I OR - Ordiniirio zyxwvutsrqp7o5nmlkjihgFfeiCdHAc:ba2Z6 YXWVUTSRQPDOATNA:ML0K5/0J2I/H20G26FEDCBA Pedido Nu: 0004 9/26

LICITAr;:l\o: OISPENSA ELETRONICA 0017/25 I PROCESSO ADM: 000037/2025 I VENCIMENTO:

BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA- LTDA 30.706.347/0001-15 C6DIGO: 46690

NOME: APARECIDA DO TABOADO

ENDERECO: RUA JOAO VALERIANO DUARTE 788

CODIGO CLASSIFICA<,J\O DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA - MS

3.3.90.39.17 OUTROS SERV1c;:os DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA

01 .031.0046.2002.0000 MANUTENc;:Ao DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem c6digo de acompanhamento

DOTAr;:AO EMPENHADO ATE A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

535.000,00 295.106,75 1.067,96 238.825,29

VALOREMR$ um mil e sessenta e sete reals e noventa e sels centavos " · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·· · · · · · · · · · ·

1.067,96 · · · · ··*****

DESCR1r;:l\o DO MATERIAL E/OU SERW;;o

Valor que se ernpenha Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao de Registro de Precos: 000037/25 -Ano Mod.: 2025 - Modalidade: CM

- DISPENSA ELETRONICA- N° Mod.: 17 - Mod. Formatada: 17 - REGISTRO DE PREQOS PARA CONTRATAQ.A.O DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA LIMPEZA E MANUTEN<;:AO DE AR CONDICIONADO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CASSIL.A.NDIA/MS

SALA DO JURIDICO E SALA DA PRESIDl:.NCIA

ITEM C6DIGO DESCR. QTD UNID VLR UNITRS I TOTAL

DESINSTALAC:.AO E INSTALAC:.AO - AR CONDIC UN

1 503.001.048 RECARGA DE GAS EM AR CONDICIONADO DE 2,00 UN 350,00 700,00

2,00 183,98 367,96

6 503.001.049

OR VALOR TOTM- DOS IT~S 1.067,96

I I zyxwvutsrqponmlkjihgfedc

~ Jw t ) Gr-.=r,o0 '..'., · (\ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~Al~,"

LEANDRO ROSA DE SOUZA 'l,0 ELIZANGELA~~~S DOh ~ANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADOM - CRC: 11912/O-1 /MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL\,

;!.l · /.:,4, ;; ,z,~yzxywCxvwauvmtustasrqrrqpapooMnnmmullnkkjijicihhgigpfefaedldcbcdabeZaYZCXYaWXsWVsUVilTaUSnTRSdQRiaPQOPNOMNLMKLJKIHJGIHFGEDFECDBCABA OR zyxwvutsrqponmlk

~ 81

Rua Amin Jose, 356

I I I ~ CNPJ: 03.334.191/0001-16 P ed ido N 11

zy1x2wvutsrqponmlkjihgfeDdAcTbAa: ZYX0W9V/U0T2S/2RQ0P2O6NMLKJIHGFEDCBA :

OR - Ordinario 81 F!GHA:

I PROCESSO ADM: VENCl MENTO:

LICITAyll.O: OUTRO NAO APLICAVEL

ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA 60.102. 937/0001-08 CQDIGO: 48132

JUIZ DE FORA

NOME:

ENDERECO: AVENIDA OLAVO BILAC

G6DiGO CLASSIFICACll.0 DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA - MS

4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01.031.0046.2001.0000 COORDENACAO E MANUTENCAo DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

1 500 0000 Sem c6digo de acompanhamento

DOTAt;AO EMPENHAOO ATi;_ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDOATUAL

321.000,00 1.146,00 1.271,79 318.582,21

VALOR EM R$ ............. um mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos · · · * * · · * · · · * · · · · · · · * · * · ·· ·

1.271,79

DESCRICII.O DO MATERIAL E/OU SERVICO

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A AQUISIQAO DE PERSIANA VERTICAL COLEQAO TROPICAL TRANSLUCIDO, SEM BANDO, COR

MERENGUE, PARA O PLENARIO DESTA CASA DE LEIS, CONF. PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2026, PRONTO PAGAMENTO

004/2026.

ITEM C6DIGO DESCR. QTD UNID I V,~R UNIT RS,, TOTAL

·! I zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZY

~ck X?o~~~ J zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMKLKJ1I!H.JG./'FEDCBA

LEANDRO ROSA DE SOUZA ~ ELIZANGELA D~ -'ooS-'6ANTOS SILVA

PRES I DENTE CONTADORA- i'.:RC: 1 912/0-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS suv

!4-~~"'··r·7'- -zyxtw;z~y;xvw.vuutsyrtqpsoxnrOCmwqlkji.hpagvfeo2ducmnbaZtFmYsXWarV/lUkqTSrjRp4QianPhOoNgMnbLfKMJme,IHGdFsuElcDkC'bBnjAai9hZiUgcYVfXei6pWdzcayVbxlUwadTZvSueYRtXsQCrWqPapOVosNUnaMTmiSLllkaKRjJniQhIdHgPfGOieaFdNcEMbDaLCZKBYJAXIHWGVFUETDSCRBQAPONMLKJIHGFEDCBA OR

i-·,J;"

k ,,.. C MEb<0UDUUZD1 Y1 / 0001 H1 6zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG7F9EDCBA

Q O HQ r04n 2r4, 79 I 1IC a F< 2 2 I DFBF< 0V/02 /2 02 6 I E' 040, MQ<

I EOQC PS S Q FD M <

SIC IBFC FQ< QCBOQ MFQ FESIC F_ PS I _ PMC IM PMBQ<

MQM P< AOCMQ OQD OI! CPS D P FSM PID F HSBQF U0DX06DUZX/0001 H1 V C QD I! Q< Z66Y0

PMD POPC Q< OCF bQFQ _ FSPOIFMQ D CFOBP X8 8

FEFOPC ID F D Q BFAQFD Q

C QD I! Q C SFS S I1IC FCFQ D F D PS EPS F PM EPMa FD F

01 1 0 01 C FM FOF M CMIC IEFS D P C FS S ISFMD IF HM S

UDUDY0DU0D2 Z M FBPOIFS D P C QMS CM Q

01 D0U1 D00Z6D2 002 D0000 M FMCBPM\ ;<FQ D FS FBI_ ID FD PS D P FEQIQ SP! IS SFBI_ Q

1 V00 0000 S ' / - 604J, 0' 2- , / p2n I 2/ ' n *,

D QBFC FQ PM EPMa FD Q FBt<qF D FBF _ FSQO D PS BP PM EPMa Q S FSD Q FBCFS

2 6XDV00900 XZDY8 69Z0 UDZVV900 1 8 YD0V8 960

VALOR EM R$ tres mil, quatrocentos ezycixnwquveuntasreqcpinocnomrelakijsihl gl fleld*clblalZ*Yl Xl Wl lVlUl Tl Sl Rl lQl Pl Ol Nl lMl Ll Kl Jl IlHl Gl Fl El lDlCl B* Al

3.455,00 l l l l l l l l

D PS C OIC FQ D Q M FBPOIFS P/QC S PO_ IC Q

_FSQO GCP S P PM EPMa F OP1DF FGCIS 6\ ;<FQ D P 1 0 M PBOQS D P BCACSF\ ;<FQ D P C QAOP 1 / Z P U/8 9 IS QSFM PMBQ BPOM IC Q D F

BCACSF\ ;<FQ9 1 1 M PBOQS D P C FAQ EE U _ IFS 2 9V P 01 C FSa F AFMD PbF D OPMQ S ESIB EIS Q BPBQ 60D000 ABCS 9 EFOF OPEFOQS

MQ ESPMFOIQ D PS BF C FS F D P SPIS 9 OP1DF D PS EPS F D P EOQMBQ EF! FM PMBQ 00U/2 02 69 EOQC PS S Q FD M IMIS BOFBI_ Q 006/2 02 6D

IBPM C 6D I! Q D PS C OD GBD CMID _ SO CMIB Oe I BQBF S

SPFMD OQ OQS F D P Fs s 4n 20, 0' 3, r/ 2 04J4*26p, rSPFMD OQ PSITFM! PSF D IFS D QS Assinado de forma digital por

S QCTF<02 0Z60V61 08 OQS F D P S QCTF<02 0Z60S 61 08 S FMBQS S IS_ F<YV0VUVU01 ZY PSITFM! PSF D IFS D QS S FMBQS

D 20, s <2 02 6D02 D0V 1 0<U0<V8 H0Uq00q

SILVA:9S0S3530149

D 20, s <2026.02.0S 10:31 :20 -03'00'

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SILVA

EOPS ID PMBP

C QMBFD QOF HC OC < 1 1 Y1 2 /QH1 / M S

P/ 4*40, p, r< PSITFM! PSF D IFS D QS S FMBQS S ISj

~- I -4)1.., ~ I.·zCyax m aw ra Mvuu nictipsalrdq e Cpaao siln andm ia lkjihgfedcbaZYXW OR zyV xwvU utsrqT ponS mlk

"~

Rua Amin Jose, 356

~ CNPJ:03.334.191/0001-16 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJ8IH2 GFEDCBA

I FICHA: 26

OR · Ordlnario 82 I DATA: 09/02/2026 I Pedido N': 00057/26

LICITAQAO: INEXIGIBILIDADE 0001/26 I PRDCESSD ADM: 000003/2026 I VENCIMENTO:

NOME: A.RARANTES 09.653.937/0001-30 C6DIGO: 48584

ENDEREQO: SEBASTIAO LEAL CASSI LANDIA

CCDIGO CLASSIFICAQAO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA - MS

3.3.90.39.19

01.031.0046.2002.0000 OUTROS SERVl<;os DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

1 500 0000 MANUTEN<;AO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

Sem c6digo de acompanhamento

DOTAQAO EMPENHADO ATE A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDOATUAL

535.000,00 296.174,71 6.000,00 232.825,29

VALOR EM R$

..seis mil reals · · · · · · · · * · · · · · · · · * * * · · · · * · · · ·· * · · · · · · · * · · · · · · * · * ·· · · · · · * · · · · ·

6.000,00

OESCRICAO DD MATERIAL E/OU SERVICO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 000003/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: CM -

INEXIGIBILIDADE - N° Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 - FRANQUIA DE SEGURO DO VEiCULO OFICIAL TOYOTA COROLLA CROSS XRE

2.0, PLACA SMA9B56, CHASSI 9BRK3AAG9S0149276, CONFORME SINISTRO 23917.25.1

ITEM CODIGO DESCR. QTD UNI! I VLR UNITR0

FRANQUIA DE SEGURO

1 503.001.040 1,00 UN 6.000,00 TOTAL

6.000,00

OR VA LO R TO TA D O S ITEN S

6.000,00

~ rk,(b~,k~ I

LEANDRO ROSA DE SOUZA I

PRESIDENTE f l zyxwv~ Au .zA_y.A.xw1.tvJus tsrqpr onmq lkjihgp fedcbo aZYXn WVUm TSRQP

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL\, ELIZANG ELA o' IAS D.O :, SA NTO S SILVA

CONTADORn - CRC. 11912/O-1 /MS

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

10/02/2026 Ano XIV | Edição nº2937 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/44

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

10/02/2026 Ano XIV | Edição nº2937 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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RESOLUÇÃO Nº 01/2026/SMS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Estabelece o horário de expediente da

Secretaria Municipal de Saúde de

Cassilândia, Estado de Mato Grosso do

Sul, durante o período de Carnaval 2026.

LUCAS TENÓRIO MAIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram

conferidas pelo Prefeito Municipal, por meio da Portaria nº 021/25, de 03 de janeiro de

2025, e

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 4.345, de 08 de janeiro de 2026, que

estabelece ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro e até as 12 h do dia 18 de

fevereiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido o seguinte horário de funcionamento da Secretaria Municipal

de Saúde de Cassilândia durante o Carnaval 2026:

I - Não haverá expediente nos dias 16 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e 17 de

fevereiro de 2026 (terça-feira);

II - O expediente será retomado a partir das 12 horas do dia 18 de fevereiro de 2026

(quarta-feira), para todos os serviços de saúde.

Art. 2° No dia 16 de fevereiro de 2026 ponto facultativo haverá atendimento

exclusivamente no horário estendido no ESF Maristela Beretta e Farmácia central das

16h às 21h.

Art. 3º O atendimento de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único de

Saúde (SUS) será realizado pela Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia, conforme

fluxos assistenciais estabelecidos.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 10

dias do mês de fevereiro de 2026.

LUCAS TENORIO Assinado de forma digital

por LUCAS TENORIO

MAIA:00097723 MAIA:00097723169

Dados: 2026.02.10

169 07:57:56 -03'00'

LUCAS TENÓRIO MAIA

Secretário Municipal de Saúde

Estado de Mato Grosso Sul zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSR

Camara Municipal de Cassilandia

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITA<,;:AO N!! 001/2026

TERMO DE AUTORIZA<,;:AO -ADJUDICA<,;:AO E HOMOLOGA<;AO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZY

Considerando o art. 72, VIII, da Lei Federal nQ 14.133/21, e tendo o cumprimento dos

requisitos previstos, AUTORIZO, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente lnexigibilidade de ucitacao.

com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nQ 14.133/2021, para a contratacao da empresa

a A.R ARANTES (SOUND CAR), inscrita no CNPJ n!! 09.653.937/0001-30, referente "FRANQUIA DE

SEGURO" DO VEICULO OFICIAL TOYOTA COROLLA CROSS XRE 2.0, PLACA SMA9B56, CHASSI

9BRK3AAG9SO149276, PERTENCENTE A FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA/MS,

CONFORME SINISTRO N!! 23917.25.1, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

a Com relacao celebracao de instrumento espedfico de contrato, o mesmo sera dispensado

nos termos do Art. 95, II da Lei Federal nQ 14.133/2021.

Cassilandia/Ms, 09 de fevereiro de 2026

LEANDRO ROSA DE ti~~~~d:o~t;/g;talpor

~~~;:,~;~::s:~: SOUZA:02046056108

4416 _03-00,

LEANDRO ROSA DE SOUZA

VEREADOR - PRESIDENTE

Camara Municipal de Casstlanoia - Mato Grosso do Sul.

Rua Amin Jose, n2 356, Centro, Cassilandia - MS, CEP 79540-013.

Fone (67) 3596-1331.

P( *2 0 , 0' ? 2 *, ! &, ( ( , " . 6

> 2 / 2 &2 ? . ) 4- 4%2 6 0 ' > 2 ( ( 462 ) 0 42zyxwvutsrqponmlkjihgfedcba

PROCESSO ADMINISTRATIVO NQ 006/2026

PRONTO PAGAMENTO NQ 003/2026

AUTORIZA<;AO DzyExEwMvuPtEsrNqpHoOn,mLlkIQjihUgIfDeAdc<b;AaZOYEXPWAVGUATMSERNQTPONMLKJIHGFEDCBA

M, ( *' &/ , ( 0, 2&*D YV9 f ` G 02 S' 4 ) G [ ZD[ UU9 0' 6G 0' 2L&460' ` $` [ AUTORIZO A EMISSAO

a DE EMPENHO, LIQUIDA<;AO P PAGAMENTO &' 3' &' ) *' 2 28. 4( 4- 2, 0' MATERIAL PARA

MANUTEN<;AO DE BENS MOVEIS - , / 2 ' / %&' ( 2 BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA - LTDA (FORTE

CLIMA AR CONDICIONADO}, ) , : 26, &*, *26 0' R$ 3.455,00 (tres mil quatrocentos e cinquenta e

cinco reais).

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LEANDRO ROSA DE SOUZA -- ~

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Estado de Mato Grosso do Sul

Camara Municipal de Cassilandia zyxwvutsrqponmlkjihgf

PROCESSO ADMINISTRATIVO NQ 007/2026

PRONTO PAGAMENTO NQ 004/2026

AUTORIZAC,:AO DE EMPENHO, LIQUIDAC,:AO E PAGAMENTO xwvutsrqponmlkjigfedcbaZYXW

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a EMPENHO, LIQUIDAC,:AO > PAGAMENTO #$6$#$&' $ / / 7+1%1* / ) - $ MOBILIARIO EM GERAL " / #/ /

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um reais e setenta e nave centavos}.

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LEANDRO ROSA DE SOUZA ~

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