EXTRATO DE CONTRATOS Nº 08/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES:      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 54/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 41/2026 - I - CLARICE DE LOURDES DUARTE LIMA – ME; II - R$ 1.200,00; III - OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (bombona d’água mineral de 20 litros) essencial para a continuidade dos atendimentos na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.99.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 55/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 42/2026 - I - CLARICE DE LOURDES DUARTE LIMA – ME; II - R$ 570,00; III - OBJETO: Aquisição de material para distribuição gratuita, óculos de grau (par de lentes e armação), de acordo com as especificações detalhadas neste Estudo Técnico Preliminar. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.99.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 56/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 38/2026 - I - ROSALES & OLIVEIRA LTDA. (RELOJOARIA PARIS); II - R$ 565,00; III - OBJETO: Aquisição de material para distribuição gratuita, óculos de grau (par de lentes e armação), de acordo com as especificações detalhadas neste Estudo Técnico Preliminar. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.99.00.00.     CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 57/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 44/2026 - I - MTH FARMACIA LTDA - ME; II - R$ 20.724,00; III - OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos, visando assegurar a continuidade do tratamento neurológico, conforme processo n.º 140/5.09.0000019-. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.02.00.00 - Medicamentos Para Uso Domiciliar.      CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 58/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 44/2026 - I - MEDIFAR FARMÁCIA LTDA; II - R$ 547,20; III - OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos, visando assegurar a continuidade do tratamento neurológico, conforme processo n.º 140/5.09.0000019-. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.02.00.00 - Medicamentos Para Uso Domiciliar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:   4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 32/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - I - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EISMANN LTDA - ME; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural gratuito, conforme especificações constantes no Item 1.1 do Contrato n.° 32/2023. Solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Planejamento. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 12 de fevereiro de 2026, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Obras, através do Processo Administrativo Eletrônico n° 780/2026. Nos termos do contrato original, em observância ao item 7.3, bem como a exigência do Art. 55, da Lei n.º 8.666/93, aplica-se o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV, o que significa um percentual de 4,08%, aditado ao valor de cada item do contrato original, conforme segue: ITEM 01: Reajusta o valor de R$ 662,51 (seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), para R$ 689,54 (seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). ITEM 02: Reajusta o valor de R$ 783,44 (setecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 815,40 (oitocentos e quinze reais e quarenta centavos).