Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização

06/02/2026 Ano XIV | Edição nº1653 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania, Autorizo a aquisição de 15 (quinze) cartuchos de toner, modelo TL-425H, e 5 (cinco) unidades de imagem, modelo DL-425X, compatíveis com a impressora Pantum P3305DW, destinada a assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais do Conselho Tutelar de Cornélio Procópio, órgão essencial à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, cujas atribuições demandam a emissão diária de documentos oficiais, sendo imprescindível para garantir a regularidade, a eficiência e a continuidade dos serviços públicos prestados, no valor total de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais), junto à empresa Prime Print Informática LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.XXX.115/0001-XX.

Cornélio Procópio, 06 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

AUTORIZAÇÃO

 Considerando as informações contidas no presente processo, em especial ao parecer jurídico, AUTORIZO a instauração de processo de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, caput, c/c art. 82, §6º  da  Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, para aquisição  de um rolo compactador vibratório autopropelido com kit de pé carneiro, no valor de R$635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais), através de “carona” na Ata de Registro de Pregos nº 007/2025, firmada entre o  Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimentos Sustentável – CIDES VALE DO IVAÍ e empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA.

 Cornélio Procópio, 06 de fevereiro de 2026.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

 Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

MUNICÍPIO CORNÉLIO PROCÓPIO torna público que fará realizar, às 14

horas do dia 25 de fevereiro do ano de 2026, na plataforma

empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto Objeto Quantidade e Prazo de

unidade de medida execução

Rua José Leandro De Reforma De 1.120,92 m² 180 dias

Barros, 125 Município Escola

Cornélio Procópio. Municipal Átila

Silveira Brasil

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos

e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas ­

PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://cp.pr.gov.br/site/ e na plataforma

esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio

da plataforma.

CORNÉLIO PROCÓPIO, 05 de FEVEREIRO de 2026

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação.

MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

O MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, torna público que às 8:30 horas

do dia 23/02/2026, na plataforma www.bbmnet.com.br, realizará licitação na

modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de

recursos de tecnologia da informação ­ INTERNET, de acordo com as

especificações do edital, para aquisição de:

OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO

Veículo tipo Van 1 R$ 412.000,00 120 dias

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão

ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas ­ PNCP, sítio

eletrônico da Prefeitura de Cornélio Procópio e na plataforma

esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Cornélio Procópio, 05 de fevereiro de 2026

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira.

DECRETO Nº 320/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora ARYADNES FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, com atuação no CMEI- Dom Pedro Filipak.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 323/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora BRUNA DANIELE AMBROSIO, com atuação no CMEI- Ananias Antonio Martins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 324/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora EDJANE BANACHI FERREIRA, com atuação no CMEI- Anjo Gabriel.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 325/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora EMILLY NUNES HAAS, com atuação no CMEI- Lia Marisa de Lacerda Trevisan.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 326/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora GEISIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, com atuação no CMEI- Mario Eduardo Lotti.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 327/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora JULIANA GRACIOLA SILVA, com atuação no CMEI- Joao Paulo.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 328/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora JULIE CHRISTINA PEREIRA PASQUINI, com atuação no CMEI- Maria de Jesus F. da Silva.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 329/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora LUANA APARECIDA DE ALCANTARA LACERDA, com atuação no CMEI- Nair Dantas Canário.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 330/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora NATACHA DE SOUZA GOUVEIA, com atuação no CMEI- Anjo da Guarda.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 331/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora ROSA MARIA DIB CANONICO SOTTILE, com atuação no CMEI- Djalma Pimenta Dantas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 332/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora THAIS GABRIELA BUENO, com atuação no CMEI- Irmã Pia Gioconda Vieira.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 334/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora BEATRIZ SANNA ALMEIDA DE BARROS, com atuação na Escola Municipal Vitorino Gomes Henriques.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 335/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora CELIA MARIA DOS SANTOS CARMO OLIVEIRA, com atuação na Escola Municipal Lourenço Filho - EJA.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 336/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora CRISTIANE ANDREIA DOS SANTOS ZACARI, com atuação na Escola Municipal Comendador Gino Azzolini.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 337/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora CRISTIANE DELFINO MACHADO DOS SANTOS, com atuação na Escola Municipal Alice Correa Diniz.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 338/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora ELAINE BRAGA EVARISTO CINTRA, com atuação na Escola Municipal Anibal Campi.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 339/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora ELAINE TEIXEIRA PARAISO, com atuação na Escola Municipal Dr. Acyr Ivo Carazzai.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 340/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora JULIANI ROBERTA DE OLIVEIRA CONSTANTINO, com atuação na Escola Municipal Atila Silveira Brasil.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 341/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora LUCIANA FERREIRA PEREIRA DA SILVA, com atuação na Escola Municipal Deputado Nilson Baptista Ribas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 342/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora LUCIMARA DE ALMEIDA PAIVA, com atuação na Escola Municipal Padre Antonio Lock.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 343/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora MAYARA CRISTINA FURQUIM DA SILVA, com atuação na Escola Municipal Procopense.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 344/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora MERIAN SOTERIO, com atuação na Escola Municipal Vereador Damasco Adao Sottile.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 345/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora PATRICIA DORI MARTINS NOVAES HARANO, com atuação na Escola Municipal Edgar Galafassi.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 346/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora RAFAELA GONÇALVES FERREIRA, com atuação na Escola Municipal Eunice Gatti Gomes.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 347/2026

SÚMULA: Nomeia o professor para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISOR EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), o professor RICARDO ROCHA, com atuação na Escola Municipal Professor Angelo Mazzarotto.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 348/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora ROSIMEIRE DE FATIMA LAUREANO, com atuação na Escola Municipal Lourenço Filho.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 349/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de SUPERVISORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora SUZANA APARECIDA RAFAEL, com atuação na Escola Municipal Noemia Oliveira Bruno.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 350/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora ADRIANA CARLA ROSSI CARVALHO, com atuação na Escola Municipal Professor Angelo Mazzarotto.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 351/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora ANGELICA SILVA BAPTISTA, com atuação na Escola Municipal Alice Correa Diniz.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 352/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora CAMILA DE LIMA, com atuação na Escola Municipal Anibal Campi.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 353/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora CILCE TEREZINHA DE MORAIS FERRACINY, com atuação na Escola Municipal Atila Silveira Brasil.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 354/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora FABIANA TONCOVITCH PAFUME, com atuação na Escola Municipal Doutor Acyr Ivo Carazzai.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 355/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora JULIANA DOS SANTOS SIMABUCURO, com atuação na Escola Municipal Deputado Nilson Baptista Ribas.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 356/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora JULIANE RODRIGUES AMARO, com atuação na Escola Municipal Noemia Oliveira Bruno.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 357/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora LUCIANA RAINIERI FERNANDES LIMA, com atuação na Escola Municipal Eunice Gatti Gomes.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 358/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora MARIA PAULA MORAES, com atuação na Escola Municipal Vereador Damasco Adao Sotille.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 358/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora MARIA PAULA MORAES, com atuação na Escola Municipal Vereador Damasco Adao Sotille.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 359/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora RENATA BOTTARELLI RODRIGUES, com atuação na Escola Municipal Vitorino Gomes Henriques.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 360/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora ROSANGELA UZAI CONCEIÇAO, com atuação na Escola Municipal Lourenço Filho.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 361/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora SILMARA RIBEIRO RODRIGUES, com atuação na Escola Municipal Comendador Gino Azzolini.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 362/2026

SÚMULA: Nomeia o professor para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADOR EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), o professor THIAGO BEZERRA FIGUEIREDO, com atuação na Escola Municipal Padre Antonio Lock.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 369/2026

SÚMULA: Nomeia a professora para o exercício de função gratificada.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de janeiro de 2026, na função gratificada de ORIENTADORA EDUCACIONAL, (Gestão 2026/2027), a professora LETICIA MARTINS NOVAES, com atuação na Escola Municipal Edgar Galafassi.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 411/2026

SÚMULA: Exonera a servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026, a servidora FRANCINE DINIZ, portadora do CPF nº 059.XXX.XXX-86, detentora do cargo de TECNICA EM VIGILANCIA SANITARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivos particulares.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 05 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Rosamaria Borges Vieira Feracin

Procuradora Geral do Município

DECRETO Nº 412/2026

SÚMULA: Dispõe sobre o cancelamento do

Empenho nº 9332/2025 e dá outras providências.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do

Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são

conferidas por lei.

DECRETA:

Art. 1. - Fica anulado, no exercício financeiro de

2026, o empenho nº 9332/2025, no valor de R$ 50.635,40 (cinquenta mil, seiscentos e

trinta e cinco reais e quarenta centavos).

EMPENHO FONTE DATA CREDOR VALOR

9332 00511 01/12/2025 FH CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA 50.635,40

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Marcelo Francisco do Carmo

Secretário da Fazenda Municipal

Av. Minas Gerais, 301 - Fone: (43) 3520-8000 - CEP 86300-003

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Departamento Municipal de Fiscalização

06/02/2026 Ano XIV | Edição nº1653 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Avenida Alberto Carazzai, 1614

PORTARIA Nº 05/2026 - SEMED

SÚMULA: Regulamenta e estabelece critérios para

organização da hora atividade dos

Professores da Rede Municipal de

Ensino do Município de Cornélio Procópio

-PR.

Marisa lolanda Conti, Secretária Municipal de Educação do Município de Cornélio

Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu

cargo,

RESOLVE:

Art. 1º A hora-atividade compreende o período integrante da jornada de trabalho

docente, destinado ao estudo, ao planejamento pedagógico, à avaliação do processo de

ensino-aprendizagem, à participação em reuniões pedagógicas e demais atividades

pedagógicas correlatas, bem como ao atendimento aos pais ou responsáveis pelos alunos,

nos termos da legislação educacional vigente.

Art. 2° O dia destinado à hora-atividade será organizado conforme a etapa de ensino

e a turma, distribuído ao longo da semana, da seguinte forma:

I ­ Educação Infantil:

a) Infantil 0 ­ segundas-feiras;

b) Infantil Multiano - terças-feiras;

c) Infantil 2 ­ quartas-feiras;

d) Infantil 3 - quintas-feiras;

e) Professores Pilotos - sextas-feiras.

II - Pré-Escolar (Infantil 4 e 5): segundas-feiras e quartas-feiras.

III - Ensino Fundamental - Anos Iniciais (regular, turno único e jornada ampliada):

a) 1º ano - segundas-feiras;

b) 2° ano - terças-feiras;

e-mail: educacaocp@gmail.com Fone: (43)3904-1090

SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Avenida Alberto Carazzai, 1614

c) 3º ano - quartas-feiras;

d) 4º ano - quintas-feiras;

e) 5º ano, Classe Especial, Sala de Recursos - sextas-feiras;

Paragrafo Único. Os professores do componente curricular Arte, realizarão a hora

atividade preferencialmente, às segundas e sextas-feiras. Os Professores de Educação

Física, Professores Piloto e de Apoio Pedagógico, deverão realizar a hora atividade de

acordo com a disponibilidade do estabelecimento de ensino.

Art. 3º As reuniões com pais ou responsáveis, os alinhamentos de equipe,

cduulrmaiçnãâoncpioadsepreãdoasgeórgiccoamspeenmsoasdtarsasnpoedpaegróíogdiocadsesqtuienandãooàexhocread-eartievmid2ad(edudaos)prhoofreasssodre,

devendo a compensação ocorrer no prazo máximo de até 1 (uma) semana após a

realização da atividade.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação,

observada a legislação vigente.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Cornélio Procópio, 05 de fevereiro de 2026.

Marisa lelánda Conti

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 176/2026

e-mail: educacaocp@gmail.com Fone: (43)3904-1090