AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº 172/2026

Dispensa de Licitação nº 003/2026

Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE RAIO-X E CARDIOTOCÓGRAFO

A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO

DAS ÁGUAS ­ MS.

Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

AUTORIZO a Dispensa nº 003/2026, materializada no Termo de Referência e demais

documentos dos autos, para contratação das empresas C.O.M. TECNOLOGIA HOSPITALAR E

ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.957.099/0001-61, vencedora do item 01, com o valor

total de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), e HOSPTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS

MÉDICOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.621.843/0001-

69, vencedora do item 02, com o valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº

14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Paraíso das Águas - MS, 06 de fevereiro de 2026.

Ueder Pereira de Paula

Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano XI, Edição nº 3116, do dia 19 de dezembro de 2025, torna

público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos seguintes candidatos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para

comparecer na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos

Humanos, sito na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso,

munidos da documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:

Classificação Inscrição CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS Situação

025 090/2025 Nome -

026 014/2025 -

027 143/2025 MICHELLE POULEITA MARQUES -

MAYRA ROBERTA GIACOMELLI DE CAMARGO

STEFANIA AUGUSTA DE FREITAS SILVA

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Classificação Inscrição Nome Situação

-

012 026/2025 JÉSSICA CARLA DE LIMA HEDLUND DA SILVA

Classificação Inscrição CARGO: PROFESSOR DE ARTES Situação

Nome -

007 025/2025

EDINÉIA FREITAS DA SILVA

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Classificação Inscrição Nome Situação

-

008 135/2025 LEILAMAR DE OLIVEIRA

Classificação Inscrição CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA Situação

Nome -

003 005/2025

EDUARDO GOMES DOS SANTOS

Classificação Inscrição CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS Situação

005 201/2025 Nome Desistente

006 160/2025

007 137/2025 LIDIANE AGUERO CORREA ALMEIDA -

MÁRCIA EDUARDA OLIVEIRA -

ROSANGELA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Classificação Inscrição Nome Situação

-

011 138/2025 ROSANGELA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Classificação Inscrição Nome Situação

-

003 165/2025 FLÁVIA MARIA NILDA DE SOUZA

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Classificação Inscrição Nome Situação

013 Desistente

014 121/2025 CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA

015 -

016 069/2025 NATIELLY BARBOSA VIDAL -

-

042/2025 KEICY KAMILLY DE OLIVEIRA UBALDINO

162/2025 DANIELA RODRIGUES DA SILVA SOARES

1.2. Os candidatos convocados têm o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento dos candidatos convocados no prazo previsto no

item 1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação dos próximos candidatos

classificados.

1.5. A Superintendência de Recursos Humanos consultará a qualificação

cadastral dos candidatos convocados, para identificar possíveis divergências entre os

documentos apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de

Informações Sociais ­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de

trabalhadores no eSocial.

Paraíso das Águas, 9 de fevereiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000111/25 006/2025 27 16/01/2026 R$ 1.126,51

Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIACOM

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2607.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 67 F. R. 1.500.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 1.126,51

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 302 05/02/2026 R$ 375,00

Credor: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 375,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001638/25 027/2025 388 06/02/2026 R$ 1.610,00

Credor: EMILIANAS COMERCIAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ

Dotação Orçamentaria: 04.122.2603.2011.0000 4.4.90.52.99

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS

Ficha: 256 F. R. 1.500.0000

Autorização PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001638/25 027/2025 389 06/02/2026 R$ 8.050,00

Credor: EMILIANAS COMERCIAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ

Dotação Orçamentaria: 04.122.2603.2011.0000 4.4.90.52.99

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS

Ficha: 516 F. R. 2.500.0000

Autorização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

TOTAL R$ 9.660,00

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde

09/02/2026 Ano XII | Edição nº3148 | Certificado por Diogo Rondon da Rocha Condi

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/41

EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS

EXCLUSIVA PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS

DISPENSA Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.486/2025

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E

SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE JURÍDICO, COM FUNCIONALIDADES

INTEGRADAS DE GESTÃO DE PROCESSOS E RECEBIMENTO AUTOMATIZADO DE PUBLICAÇÕES

OFICIAIS EM ÂMBITO NACIONAL E CONSULTA JURISPRUDENCIAL, PARA OTIMIZAR AS

ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

VALOR ESTIMADO: R$ 3.783,00 (três mil, setecentos e oitenta e três mil reais)

DATA DA SESSÃO: 13/02/2026

HORÁRIO DA SESSÃO: 08h00 (Horário de MS)

E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: propostascontratacaodireta_pmpa@hotmail.com

LOCAL: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - Prefeitura Municipal ­ Bloco 2, sito a Rua

Reginaldo Alves da Cunha, n.º 26, Centro, Paraíso das Águas ­ MS.

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: HORÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL.

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA e convida os

fornecedores interessados e aptos ao atendimento das exigências legais contidas no processo epigrafado,

para o encaminhamento de propostas no e-mail de participação ou no local informado acima.

A presente dispensa destina-se para participação somente de empresas enquadradas como ME ou

EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estarão

disponíveis para consulta dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, no

endereço www.paraisodasaguas.ms.gov.br, no link

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, Prefeitura Municipal ­ Bloco 2, sito a Rua Reginaldo Alves da

Cunha, n.º 26, Centro, Paraíso das Águas ­ MS, ou pelo telefone (67) 3248-1357, em dias úteis, das 07:00h

às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Paraíso das Águas ­ MS, 06 de fevereiro de 2026.

Danielle Cristina Caldas de Oliveira

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 045/2026

Processo Administrativo: 415/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: BRUNA CARLA SILVA REZENDE, CPF ***.517.90*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, CRISLAINE ARRUDA REIS

NOGUEIRA, afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Educação Infantil, em

razão de licença-maternidade, conferida pela Portaria nº 001, de 5 de janeiro de 2026;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 24/06/2026;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 046/2026

Processo Administrativo: 416/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: BRUNA CARLA SILVA REZENDE, CPF ***.517.90*-**;

Função: Professora de Anos Iniciais;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Anos Iniciais;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 047/2026

Processo Administrativo: 417/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: MÁYNA PIMENTEL SALAZAR, CPF ***.645.21*-**;

Função: Professora de Anos Iniciais;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 15 (quinze) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Anos Iniciais;

Valor Mensal: R$ 2.314,05 (Dois mil trezentos e quatorze reais e cinco centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 048/2026

Processo Administrativo: 418/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: ADELAINY PEREIRA PANIAGO, CPF ***.829.67*-**;

Função: Professora de Anos Iniciais;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Anos Iniciais;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 049/2026

Processo Administrativo: 420/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratado: JUNIOR MARCOS RODRIGUES, CPF ***.226.10*-**;

Função: Professor de Educação Física;

Lotação: Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Física;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 050/2026

Processo Administrativo: 431/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: ROSANGELA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA, CPF ***.222.30*-**;

Função: Professora de Inglês;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Inglês;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 051/2026

Processo Administrativo: 434/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: VANDILMA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS, CPF ***.948.77*-**;

Função: Professora de Educação Especial;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Especial;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 052/2026

Processo Administrativo: 446/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: NATÁLIA MARIA DIAS, CPF ***.538.65*-**;

Função: Professora de Educação Especial;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Especial;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 053/2026

Processo Administrativo: 447/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: DANIELA RODRIGUES DA SILVA SOARES, CPF ***.777.42*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, TANIA DE ARAUJO MOURA

TEODORO, afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Anos Iniciais, em razão

de estar designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, conferida pela

Portaria nº 081, de 30 de janeiro de 2026;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 054/2026

Processo Administrativo: 448/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: ALEXSANDRA VIANA DO NASCIMENTO, CPF ***.563.66*-**;

Função: Professora de Educação Especial;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Especial;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 055/2026

Processo Administrativo: 449/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: GERCILDA DA ROCHA OLIVEIRA, CPF ***.033.50*-**;

Função: Professora de Educação Especial;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Especial;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 056/2026

Processo Administrativo: 450/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: NATÁLIA APARECIDA SILVA RIBEIRO, CPF ***.344.24*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, EUSENIR OLIVEIRA BORGES,

afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Língua Portuguesa, em razão de

estar designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica de Escola de Tempo

Integral, conferida pela Portaria nº 081, de 30 de janeiro de 2026;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 057/2026

Processo Administrativo: 451/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: MARIA JOSÉ VIANA DA SILVA, CPF ***.254.94*-**;

Função: Professora de Educação Especial;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Especial;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 058/2026

Processo Administrativo: 461/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: ROSELI DE FATIMA MELLO, CPF ***.035.40*-**;

Função: Auxiliar de Serviços Gerais;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Auxiliar de Serviços Gerais;

Valor Mensal: R$ 1.664,03 (Mil seiscentos e sessenta e quatro reais e três centavos);

Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 004/2025, homologado através do Decreto nº 1102/2025.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7BD5-06DF-0165-0699 e informe o código 7BD5-06DF-0165-0699

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 006/2025

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município

de Paraíso das Águas/MS, em cumprimento ao disposto no artigo 86 da Lei 14.133, de

2021, torna público a INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS aos órgãos da Administração

Pública Direta e Indireta do Município, para a contratação do objeto descrito abaixo,

pelo período de 12 meses:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E

REFEITÓRIO COMO UTENSÍLIOS PARA ACONDICIONAMENTO E PREPARO DE

ALIMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE

PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

ABRIDOR DE RECIPIENTES - TIPO ABRIDOR DE LATAS

3 30016144 CONVENCIONAL, EM AÇO INOX, TAMANHO MÉDIO, COM 01 FACE, UN

4 02 FUNÇÕES. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA

6 DO FABRICANTE. DIMENSÕES: 5 X8 X 18 CM (A X L X C)

8 AÇUCAREIRO EM INOX - TOTALMENTE FEITA DE AÇO INOX COM

30016184 ALÇA E TAMPA, INCLUSO UMA COLHER. COMPOSIÇÃO/MATERIAL: UN

INOX; DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA 9 CM, LARGURA 10,7

CM, COMPRIMENTO: 8,2 CM, PESO 180G. CAPACIDADE: 250G.

30016089 AMASSADOR DE BATATAS E LEGUMES INOX MANUAL, COM CABO UN

PLÁSTICO ANTI CALOR, DIMENSÕES APROXIMADAS 23 X 8 CM.

AMOLADOR DE FACAS E TESOURAS PORTÁTIL, EM AÇO INOX

30016153 COMPRIMENTO, 18,5CM, LARGURA 4CM, ALTURA 3CM, UN

MATERIAL DO CABO AÇO INOX E PLÁSTICO COMPRIMENTO CABO

11CM.

30016106 ASSADEIRA DE ALUMÍNIO RETANGULAR DIMENSÕES DE 52,5 X 35 UN

X 7 CM

ASSADEIRA RETÂNGULAR; MATERIAL: ALUMÍNIO RESISTENTE,

30016108 COMPRIMENTO: 30 CM, LARGURA: 20 CM, ALTURA: 5 CM, UN

ESPESSURA MÍNIMA: 0,8 MM.

ASSADEIRA RETÂNGULAR; MATERIAL: ALUMÍNIO RESISTENTE,

30016110 COMPRIMENTO: 33,5 CM, LARGURA: 23 CM, ALTURA: 5,5 CM, UN

ESPESSURA MÍNIMA: 0,8 MM.

ASSADEIRA RETÂNGULAR; MATERIAL: ALUMÍNIO RESISTENTE,

30016111 COMPRIMENTO: 38,5 CM, LARGURA: 26,5 CM, ALTURA: 6,0 CM, UN

ESPESSURA MÍNIMA: 0,8 MM.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

10 AVENTAL DE BRIM; TAMANHO ÚNICO, ALTURA 85 CM, LARGURA

12 30018080 PARTE INFERIOR 65 CM, PARTE SUPERIOR 30 CM COM AJUSTADOR UN

14 DE ALTURA NO PESCOÇO.

16 AVENTAL DE PVC; AVENTAL DE PVC BRANCO FORRADO,

18 30018079 ESPESSURA: 30 MM, COM FORRO DE POLIÉSTER, MEDIDAS 120 X UN

20 090 M.

AVENTAL EMBORRACHADO IMPERMEÁVEL; MATERIAL: COURO

30040775 SINTÉTICO REFORÇADO; COR: BRANCO; TAMANHO: (66 X 100) UN Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

23 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7BD5-06DF-0165-0699 e informe o código 7BD5-06DF-0165-0699

24 CM.

30016059 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE PARA 15 LITROS UN

30016060 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE PARA 20 LITROS. UN

30016122 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE PARA 5 LITROS UN

BACIA GRANDE EM ALUMÍNIO FOSCO COM BORDAS

30016065 ARREDONDADAS, MEDINDO 30 CM DIÂMETRO, 8 CM DE ALTURA, UN

CAPACIDADE DE 3 LITROS.

BACIA GRANDE EM ALUMÍNIO FOSCO COM BORDAS

30016066 ARREDONDADAS, MEDINDO 40 CM DIÂMETRO, 9 CM DE ALTURA, UN

CAPACIDADE DE 6 LITROS.

BACIA TIPO TACHO; MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE

30016069 (PEAD), CAPACIDADE: 18 L, DIÂMETRO INTERNO: 46 CM, ALTURA: UN

13 CM, USO: MULTIUSO.

BANDEJA RETANGULAR COM ALÇA TAMANHO 28 X 42 CM INOX.

30016123 FORMA PRODUZIDA EM AÇO INOX INOXIDÁVEL, DE ALTA UN

QUALIDADE, PARA SERVIR CAFÉ OU CHÁ.

CAIXA FRIGORÍFICA; MATERIAL: POLIETILENO (PEAD), COR:

30016075 BRANCA, COM TAMPA, CAPACIDADE: 25 LITROS, MARCA UN

REFERÊNCIA: DEKACRON, SUPERCRON, SIMILAR OU SUPERIOR.

CAIXA FRIGORÍFICA; MATERIAL: POLIETILENO (PEAD), COR:

30016076 BRANCA, COM TAMPA, CAPACIDADE: 45 LITROS, MARCA UN

REFERÊNCIA: DEKACRON, SUPERCRON, SIMILAR OU SUPERIOR.

CAIXA FRIGORÍFICA; MATERIAL: POLIETILENO (PEAD), COR:

30016074 BRANCA, COM TAMPA, CAPACIDADE: 60 LITROS, MARCA UN

REFERÊNCIA: SUPERLAR, BOLIVAR, SIMILAR OU SUPERIOR.

CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁSTICO COM TAMPA; CAPACIDADE

MÍNIMA; 35 LITROS; MATERIAL: POLIETILENO; COR:

BRANCA/INCOLOR; PODE SER ARMAZENADO EM FREEZER; PARA

30014004 ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E EXPOSIÇÃO DE ALIMENTOS; UN

FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; EMPILHÁVEIS E ENCAIXÁVEIS QUANDO

VAZIAS; DIMENSÕES DA CAIXA: 65,5 X 43 X 17CM DIMENSÕES DA

TAMPA: 65,5 X 43,5CM

CAIXA ORGANIZADORA; CAPACIDADE MÍNIMA: 6 LITROS; COR:

30014026 INCOLOR; MEDIDAS APROXIMADAS: 33 X 21 X 15 CM; MATERIAL: UN

PLÁSTICO; COM TAMPA.

CAIXA ORGANIZADORA; MATERIAL: PLÁSTICO TRANSPARENTE,

30014025 REFORÇADO E RESISTENTE CAPACIDADE MÍNIMA: 16 L; COM UN

TAMPA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

CAIXA ORGANIZADORA; MATERIAL: PLÁSTICO TRANSPARENTE,

30014024 REFORÇADO E RESISTENTE CAPACIDADE MÍNIMA: 50 L; COM UN

28 TAMPA

30 CAIXA PLÁSTICA VAZADA FABRICADA EM PEAD COM ALÇA

32 REFORÇADA, PARCIALMENTE PALETIZÁVEL, BOLSA PARA

34 IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PADRONIZAÇÃO DE TRANSPORTE,

36 TOTLAMENTE HIGIENIZÁVEL, ATENDE NORMAS DA VIGILÂNCIA

38 30014027 SANITÁRIA. APLICAÇÕES: AGRICULTURA, CEASAS, UN Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7BD5-06DF-0165-0699 e informe o código 7BD5-06DF-0165-0699

39 SUPERMERCADOS, LATICÍNIOS,FRIGORÍFICOS E INDÚSTRIA EM

40 GERAL MEDIDAS: EXTERNA - 556 MM X 360 MM X 310 MM;

INTERNA - 515 MM X 320 MM X 30 MM; CAPACIDADE 49 LITROS,

PESO: 2,00 KG, CUBAGEM: 0,062 M³/UNIDADE.

30016001 CANECA LEITEIRA, MATERIAL: ALUMÍNIO COM CABO PRETO; UN

CAPACIDADE MÍNIMA: 2 LITROS.

30016002 CANECA LEITEIRA, MATERIAL: ALUMÍNIO COM CABO PRETO; UN

CAPACIDADE MÍNIMA: 3 LITROS.

30016206 COADOR DE CAFÉ COM CABO, 100% ALGODÃO Nº 10 (ARAME DE UN

AÇO GALVANIZADO COM CABO DE MADEIRA)

30036296 COLHER DE MADEIRA GRANDE, MEDINDO APROXIMADAMENTE UN

50CM

COLHER MESA; MATERIAL CORPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL

30016034 CABO: AÇO INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LISA E UN

POLIDA, COMPRIMENTO: 15 CM, ESPESSURA: 3 MM, TIPO:

SOBREMESA

30016156 COLHER PARA COZINHA, TIPO ESCUMADEIRA; MATERIAL: UN

ALUMÍNIO FUNDIDO POLIDO; DIÂMETRO: 30 CM.

30016091 COLHER PARA COZINHA, TIPO ESCUMADEIRA; MATERIAL: UN

ALUMÍNIO FUNDIDO POLIDO; DIÂMETRO: 40 CM.

30016205 COLHER PARA COZINHA; MATERIAL: AÇO INOX, MEDIDAS UN

APROXIMADAS (C X L X A): 32 X 5 X 4 CM.

30016155 COLHER PEGADOR DE MACARRÃO EMASSAS EM AÇO INOXIDÁVEL UN

GRANDE 30 X 8 CM

30016154 COLHER SOPA MESA INOX GRANDE MEDINDO UN

APROXIMADAMENTE 20 CM

CONCHA PARA COZINHA; MATERIAL: AÇO INOX; MEDIDAS

30016157 APROXIMADAS (CX L X A): 28 X 6 X 9 CM; PESO APROXIMADO: 0,13 UN

GRAMAS.

30016030 COPO DE VIDRO SIMETRIA, CAPACIDADE DE 370 ML, DIMENSÕES UN

14,5 CM ALTURA, 7,5 DIÂMETRO DA BOCA, COR TRANSPARENTE.

COPO MEDIDOR MULTIUSO COM TAMPA, FABRICADO EM

PLASTICO, ALTURA 15 CM DIÂMETRO DA BOCA: 8 CM DIÂMETRO

30016161 DO FUNDO 6,5 CM CAPACIDADE 500ML DEVE CONTER AS UN

SEGUINTES MEDIDAS XÍCARA, ML, TRIGO, FARINHA, CHOCOLATE,

ARROZ, AÇÚCAR.

30016207 COPO; MATERIAL: VIDRO; COR: INCOLOR/TRANSPARENTE, UN

CAPACIDADE MÍNIMA: 300 ML, ALTURA: 12,5, DIÂMETRO: 8 CM.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

42 CORTADOR DE LEGUMES PEQUENO DE MESA, EM ALUMINIO COM

44 CABO BASCULANTE DE ALUMÍNIO, FACAS EM AÇO INOX. BORDAS

30039994 EM ALUMINIO. USO INDUSTRIAL. PINTURA ELETROSTÁTICA. UN

DIMENSÕES DO PRODUTO: (A X L X P) 59CM X 42CM X 33CM.

COM GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

49 CUMBUCA PLÁSTICA; MATERIAL: POLIPROPILENO VIRGEM

30016056 ATÓXICO, MEDIDAS APROXIMADAS (D X A): 15 X 6 CM, COR UN

PADRÃO: AZUL ROYAL, USO: MERENDA ESCOLAR. Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7BD5-06DF-0165-0699 e informe o código 7BD5-06DF-0165-0699

DESCASCADOR DE LEGUMES, COMPOSTO DE CABO DE PLÁSTICO

30016199 ABS BRANCO E LÂMINAS DE AÇO INOX; DIMENSÕES (P X L X A) 14 UN

X 4,5 X 1 CM.

DISPENSADOR DE COPOS DESCARTÁVEIS; COMPATIBILIDADE:

30016150 COPOS DE 150 A 200 ML, COM SISTEMA POUPA COPO E UN

ALAVANCA ACIONAMENTO; CAPACIDADE DO TUBO: MÍNIMO DE

100 COPOS; COR: BRANCO.

DISPENSADOR DE COPOS DESCARTÁVEIS; COMPATIBILIDADE:

30016149 COPOS DE 50 A 80 ML, COM SISTEMA POUPA COPO E ALAVANCA UN

ACIONAMENTO; CAPACIDADE DO TUBO: MÍNIMO DE 100 COPOS;

COR: BRANCO.

DISPENSER PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, COMPOSTO PLÁSTICO

TRANSPARENTE ESPECIAL COM ALTA RESISTÊNCIA AO IMPACTO,

DESIGNER MODERNO QUE COMBINA COM TODOS AMBIENTES,

SISTEMA DE FECHAMENTO EXCLUSIVO QUE DISPENSA CHAVE,

30037066 EXCLUSIVO SISTEMA INTERNO, O QUAL GARANTE EFICIÊNCIA NA UN

SAÍDA PAPEL " FOLHA A FOLHA", HABITACULO , COM TODAS AS

PAREDES REVESTIDAS O QUAL GARANTE HIGIENE, EVITANDO

UMIDADE E POEIRA, COM FITA ADESIVA DUPLA-FACE PARA

INSTALAÇÃO EM AZULEJOS.

DISPENSER SABONETE LIQUIDO E ALCOOL GEL BRANCO,

CONSTITUÍDO EM PLÁSTICO COM ALTA RESISTÊNCIA AO IMPACTO,

MATERIAL EM ABS DE BAIXA DENSIDADE, DESIGN MODERNO,

SISTEMA DE FECHAMENTO EXCLUSIVO QUE DISPENSA CHAVE,

COM RESERVATÓRIO PARA ABASTECER, COM TODAS AS PAREDES

30037067 REVESTIDAS A QUAL GARANTE HIGIENE, EVITANDO UMIDADE E UN

POEIRA. VISOR CENTRAL TRANSPARENTE PARA FACILITAR A

VISIBILIDADE DO SABONETE, FACILITANDO O

ABASTECIMENTO.DIMENSÕES:12 CM DE PROFUNDIDADE11 CM

DE LARGURA26 CM ALTURA CORES: FRENTE BRANCA COM FUNDO

CINZA "REFIL E RESERVÁTORIO SÃO VENDIDOS SEPARADAMENTE."

ESCORREDOR, AÇO CROMADO E PLÁSTICO, TAMANHO: 46 X 26.8

30034997 X 28.5 CM, PRÁTICO ESCORREDOR CAMA, ACOMODA 12 PRATOS, UN

E VÁRIOS TALHERES, PORTA-TALHER E PÉS PLÁSTICOS.

ESCORREDOR; MATERIAL: ALUMÍNIO, DIÂMETRO: 60 CM,

30016055 CAPACIDADE: 50 L, APLICAÇÃO: MACARRÃO, CARACTERÍSTICAS UN

ADICIONAIS: ALÇAS REFORÇADAS E TIPO HOTEL.

30016177 ESPÁTULA COLHER DE SILICONE, RETA MEDINDO 28,5 CM, DEVE UN

SER FEITA INTEIRA DE SILICONE, DEVE SUPORTAR UMA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

51 TEMPERATURA 240°C, SEM AMOLECER, DERRETER OU ALTERAR

SEU FORMATO.

53 ESPÁTULA RASPADOR INOX CABO BRANCO DE 27CM, LÂMINA EM

55 30016175 AÇO INOXIDÁVEL MEDINDO 14 CM DE COMPRIMENTO E 10CM DE UN

56 LARGURA NO FIO DA LÂMINA CABO DE POLIETILENO DE 13CM

57 FACA DE AÇOUGUEIRO PROFISSIONAL P/ BIFE COM 30,5 CM DE

59 30016126 LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL E CABO BRANCO EM UN

60 POLIPROPILENO DE 14,5 CM

61 Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

62 30016005 FACA DE COZINHA PROFISSIONAL COM 25 CM DE LÂMINA EM AÇO UN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7BD5-06DF-0165-0699 e informe o código 7BD5-06DF-0165-0699

63 INOXIDÁVEL E CABO BRANCO EM POLIPROPILENO DE 14,5 CM

65 FACA DE MESA; MATERIAL LÂMINA: AÇO INOX; MATERIAL CABO:

67 30016077 POLIPROPILENO; COR: PRETA; MEDIDAS APROXIMADAS (C X L X A): UN

19,5 CM.

30016185 FACA DE MESA; MATERIAL: AÇO INOX; MEDIDAS APROXIMADAS (C UN

X L X A): 21,30 X 1,90 X 0,3 CM

FACAS CABO DE POLIETILENO USO: PROFISSIONAL/DOMÉSTICO,

LÂMINA: AÇO INOX FIO LISO CABO: EM POLIPROPILENO INJETADO

30016130 DIRETAMENTE SOBRE A ESPIGA DA LÂMINA COM PROTEÇÃO UN

ANTIMICROBIANA. COMPRIMENTO: 34 CM (LÂMINA 21,5 CM /

CABO 11,5 CM), LARGURA: 2 CM, ALTURA: 5 CM.

FILTRO COADOR DE CAFÉ FLANELA INDUSTRIAL EXTRA GRANDE

30016204 100% ALGODÃO, COM CABO ISOLADO, DE ARAME E PVC UN

COMPRIMENTO CABO: 10,5 CM, 15 CM DE DIAMETRO, E 22 CM

DE PROFUNDIDADE.

30016163 FORMA DE CUPCAKE 12 CAVIDADES ANTIADERENTE TEFLON, UN

DIMENSÕES 35 X 26 X 3 CM

30016036 FORMA DE PÃO E BOLO INGLÊS 15,4 CM X 25,2 CM X 5 CM UN

30016039 FORMA DE PUDIM DIÂMETRO 28 X ALTURA 8CM X DIÂMETRO DO UN

CONE CENTRAL 7CM

30016038 FORMA PARA PIZZA ALUMÍNIO 40CM, TAMANHO 40 X 40 X 2,5 UN

CM.

30016210 FOSFORO EXTRA LONGO; COMPRIMENTO: 9,4 CM; COM 50 CX

UNIDADES POR CAIXA.

30016213 FRIGIDEIRA 26 CM, MATERIAL: AÇO CARBONO, COR: PRETO UN

ANTIADERENTE. ALTURA 9,00 CM, LARGURA 27,0 CM.

30016180 FUNIL GRANDE N°5 DE PLÁSTICO, ALTURA TOTAL: 21CM, UN

DIÂMETRO DA BOCA: 18,2CM, DIÂMETRO DO BICO: 1,6CM.

30016078 GARFO DE MESA; MATERIAL: AÇO INOX; MEDIDAS APROXIMADAS UN

(C X L X A): 19 X 2 X 1 CM; PESO APROXIMADO: 0,3 GRAMAS.

30016186 GARRAFA TÉRMICA 12 LITROS; TRIPÉ; COR: AZUL; RESISTENTE UN

COM TORNEIRA SERVE FÁCIL.

GARRAFA TÉRMICA, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO, TAMPA DE

30016188 PRESSÃO, AMPOLA INTERNA EM VIDRO, TÉRMICO, COM UN

CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 1,8 LITROS.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

GARRAFA TÉRMICA: GARRAFA TÉRMICA DE BOMBA EXTERIOR EM

30016131 INOX, CAPACIDADE APROXIMADA: 1,8 L; CONSERVAÇÃO TÉRMICA: UN

70 06 HORAS; ISOLAMENTO TÉRMICO: ÂMPOLA DE VIDRO; SISTEMA

72 DE SERVIR: BOMBA DE PRESSÃO.

74 GUARDANAPO DE PANO; TECIDO: 100 % ALGODÃO ALVEJADO;

76 30016182 MODELO TECIDO: TIPO PÉ DE GALINHA; COR: BRANCA; MEDIDAS UN

77 APROXIMADAS: 50 X 70 CM; ACABAMENTO: EM BAINHA;

78 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PANO DE PRATO. Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

79 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7BD5-06DF-0165-0699 e informe o código 7BD5-06DF-0165-0699

80 ISQUEIRO PORTÁTIL DESCARTÁVEL; CORPO REVESTIDO EM

30016179 PLÁSTICO; DIMENSÕES APROXIMADAS: 7,5 CM; PESO UN

APROXIMADO: 10 GRAMAS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:

ACENDEDOR À GÁS

JARRA COM ALÇA, MATERIAL: VIDRO; COR:

30016190 INCOLOR/TRANSPARENTE, PARA ÁGUA OU SUCO, CAPACIDADE UN

MÍNIMA: 2 LITROS

JARRA GRADUAL, CAPACIDADE: 3 L, MATERIAL: PLASTICO

30016133 POLIPROPILENO, DIMENSÕES APROXIMADAS (C X L X A): 20 X 14 X UN

26 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA.

30016080 JARRA INOX 2L COM APARADOR DE GELO. MODELO INDIANA. UN

DIMENSÕES: 29 X 12 X 20CM

JARRA LEITEIRA; CAPACIDADE MÍNIMA: 1 LITRO, MATERIAL:

30016132 PLÁSTICO BPA-FREE, USO: MICROONDAS, CARACTERÍSTICAS UN

ADICIONAIS: FERVE SEM DERRAMAR, COM TAMPA.

JOGO DE TALHERES, 60 PEÇAS, COR VERMELHO, COMPOSTO POR

30016097 12 FACAS, 12 GARFOS, 12 COLHERES, 12 GARFOS DE SOBREMESA JG

E 12 COLHERES DE CHÁ, COM LÂMINA INOX E CABO EM

POLIPROPILENO.

30016087 KIT BICO PARA CONFEITAR; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, KIT

COMPONENTES: 24 PEÇAS

KIT REGULADOR DE REGISTRO DE GÁS; CONTENDO 01

REGULADOR DE GÁS VAZÃO 1,0 KG/H GLP; 01 MANGUEIRA PARA

30016152 GÁS DE 1,20 METROS; 02 ABRAÇADEIRAS 1/2 POLEGADA; UN

PRODUTOS HOMOLOGADOS PELO INMETRO COM VALIDADE

MÍNIMA DE 5 ANOS.

LASANHEIRA RETANGULAR; MATERIAL: VIDRO TEMPERADO; COM

30016191 TAMPA; CAPACIDADE MÍNIMA: 3,7 LITROS, DIMENSÕES 22 X 36 X UN

7 CM.

LIXEIRA MISTA DE COPOS USADOS COM 2 TUBOS MISTOS (COPOS

30037131 DE ÁGUA E DE CAFÉ), CAPACIDADE: 300 COPOS, MEDIDAS: 75CM UN

(ALTURA) X 19,5CM (LARGURA) X 12CM (PROFUNDIDADE), TUBO

DE CAFÉ: 5,5CM (DIÂMETRO), TUBO DE ÁGUA: 8,5CM (DIÂMETRO)

30034926 LIXEIRA RETANGULAR, COM PEDAL, COM CAPACIDADE PARA 100 UN

LITROS EM POLIPROPILENO.

LUVA PROTEÇÃO; MATERIAL: ALGODÃO, TAMANHO CANO: 20 CM,

30016057 TIPO: MODELAGEM ERGONÔMICA, APLICAÇÃO: PROTEÇÃO UN

TÉRMICA, USO: COZINHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

82 RESISTENTE A TEMPERATURA ATÉ 200 ºC, FORMATO:

83 ANATÔMICO.

PANELA CAÇAROLA COM TAMPA DE ALUMÍNIO FUNDIDO Nº 28

30016084 COM CABO DE MADEIRA. CAPACIDADE: 5,6 LITROS, DIÂMETRO 28 UN

87 CM, ALTURA: 10 CM.

89 PANELA CAÇAROLA COM TAMPA DE ALUMÍNIO FUNDIDO Nº 32,

91 30016194 COM CABO DE MADEIRA. CAPACIDADE MÍNIMA: 10 LITROS, UN

92 DIÂMETRO: 33 CM, ALTURA: 17 CM. Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

93 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7BD5-06DF-0165-0699 e informe o código 7BD5-06DF-0165-0699

94 PANELA DE PRESSÃO 22L, ALUMINIO POLIDO, COM FECHAMENTO

30016135 EXTERNO, ALÇAS EM BAQUELITE DIMENSÕES DO PRODUTO: UN

48X33CM (LARGURA X ALTURA) ESPESSURA: 4MM.

PANELA DE PRESSÃO ANTIADERENTE EM ALUMÍNIO COM

CAPACIDADE PARA 7,5 LITROS; TAMPA COM VÁLVULA; PEGADOR

30016198 DA PANELA DE PRESSÃO E CABO BAQUILETE ANTITÉRMICO NA UN

COR PRETA; DIMENSÕES: 24,5 CM X 22,5 CM X 44 CM; COM

REVESTIMENTO INTERNO ANTIADERENTE PRO-FLON; GARANTIA

DE 01 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

PANELA PRESSÃO; MATERIAL: ALUMÍNIO POLIDO, CAPACIDADE:

30016011 10 L, CABO: BAQUELITE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMPA UN

COM SISTEMA DE FECHAMENTO EXTERNO

PANELA TIPO PIPOQUEIRA; MATERIAL: ALUMÍNIO, CAPACIDADE

30016083 MÍNIMA: 5 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA UN

MANIVELA.

PANO, PARA USO EM COPA E COZINHA, MATERIAL: 100%

30016195 ALGODÃO, ALVEJADO, COM BAINHA, MEDIDAS APROXIMADAS: 40 UN

X 70 CM; ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE.

30016022 PENEIRA GRANDE EM AÇO INOX 24CM UN

POTE ACOPLADO REDONDO COM TAMPA DE ROSCA, MATERIAL

30016165 DIÂMETRO: 15,5 CM ALTURA: 21,7 CM CAPACIDADE: 3 LITROS, UN

LIVRE DE BPA.

POTE ALIMENTOS; MATERIAL: PORCELANA, FORMATO: REDONDO,

30016046 COR: BRANCA, CAPACIDADE MÍNIMA: 320 ML, ALTURA: 5 CM, UN

DIÂMETRO INFERIOR: 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:

TIGELA RAMEKIN.

POTE DE PLÁSTICO, FORMATO RETANGULAR, 2,7 L DE

30016166 CAPACIDADE, PODE SER LEVADO AO MICROONDAS, FREEZER E UN

MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS, CANTOS ARREDONDADOS QUE

FACILITAM A LIMPEZA.

POTE PARA MANTIMENTOS COM TAMPA DE ROSCA, CAPACIDADE:

30016045 6 L, REDONDO, MATERIAL: POLIPROPILENO, MEDIDAS UN

APROXIMADAS (C X L X A): 23 X 21 X 23 CM, DIÂMETRO: 21 CM.

PRANCHA ALIMENTOS TIPO TÁBUA; MATERIAL: POLIETILENO,

30016104 COMPRIMENTO: 37 CM, LARGURA 25 CM, ESPESSURA: 7 CM, USO: UN

PARA CORTE DE ALIMENTOS.

30038131 PRATO DE VIDRO FUNDO, LINHA CRYSTAL, 22CM TRANSPARENTE. UN

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

97 PRATO FUNDO, MATERIAL: VIDRO TEMPERADO; COR:

30016216 INCOLOR/TRANSPARENTE; MEDIDAS APROXIMADAS (L X P X A): 22 UN

100 X 22 X 3.

102 30037077 PRATO, DE VIDRO TRANSPARENTE, COLORIDO OU NÃO, PARA UN

SOBREMESA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA.

RALADOR E FATIADOR; TIPO: MANDOLINE, MATERIAL: AÇO INOX,

105 30016015 COM 5 OPÇÕES DE CORTE, LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL E CORPO UN

106 EM ABS. LÂMINA PARA CORTE SLICE: FATIAS 1/8 (3 MM) ,1/4 (6

107 Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

108 MM), 3/8 (9 MM), JULIENNE: PALITOS 3/8 (9 MM), 1/8 (3 MM). Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7BD5-06DF-0165-0699 e informe o código 7BD5-06DF-0165-0699

110 RECIPIENTE DO TIPO VASILHA; COM TAMPA; MATERIAL: PLÁSTICO

112 30016201 RESISTENTE; BPA FREE; MEDIDAS APROXIMADAS (L X C X A): 11 X UN

15 X 6 CM; CAPACIDADE MÍNIMA: 500 ML

RECIPIENTE DO TIPO VASILHA; COM TAMPA; MATERIAL: PLÁSTICO

30016202 RESISTENTE; BPA FREE; MEDIDAS APROXIMADAS (L X C X A): 13 X UN

21 X 7 CM; CAPACIDADE MÍNIMA: 1 LITRO.

RECIPIENTE DO TIPO VASILHA; COM TAMPA; MATERIAL: PLÁSTICO

30016203 RESISTENTE; BPA FREE; MEDIDAS APROXIMADAS (L X C X A): 14 X UN

21 X 12 CM; CAPACIDADE MÍNIMA: 2 LITROS.

RECIPIENTE DO TIPO VASILHA; COM TAMPA; MATERIAL: PLÁSTICO

30016200 RESISTENTE; BPA FREE; MEDIDAS APROXIMADAS(L X C X A): 15 X UN

25 X 7 CM; CAPACIDADE: 1,5 LITRO.

REGULADOR DE GÁS, ALTA PRESSÃO, ACOMPANHA MANGUEIRA

30028169 FLEXÍVEL EM AÇO INOX, MEDIDA MANGUEIRA: 3 METROS, COM UN

VÁLVULA P13, SISTEMA DE ENGATE DAKO. APLICAÇÃO: FOGÃO

INDUSTRIAL.

ROLO DE MASSA PROFISSIONAL GRANDE MACIÇO GIRATÓRIO DE

30016167 POLIETILENO, COMPRIMENTO 40 CM, DIÂMETRO 6,5 CM, TOTAL UN

62 CM, PESO 1.650 G, MACIÇO, COR BRANCO.

SACOS DE TNT COM FITA; MATERIAL: TNT(40G/M²) E FITA DE

30040761 CETIM; DIMENSÕES APROXIMADAS: 40CM X 50CM (SACO) E 10CM PCT

(FITA); COR: BRANCO; QUANTIDADE: 50 SACOS COM FITA.

SUPORTE PARA COADOR DE CAFÉ DE PAPEL Nº 103; MATERIAL:

30016219 POLIPROPILENO; COR: PRETO; DIMENSÕES APROXIMADAS (L X A UN

X P): 13 X 16 X 15 CM.

30016115 SUPORTE PARA COADOR DE CAFÉ; MATERIAL: ALUMÍNIO, UN

MEDIDAS (A X L): 40 X 21 CM; DIÂMETRO COADOR: 10 CM.

30016217 SUPORTE PORTA ESPONJA, DETERGENTE E SABÃO PARA PIA E UN

COZINHA; COR: PRETO.

SUQUEIRA CRISTAL; MATERIAL: VIDRO; COR:

30016218 INCOLOR/TRANSPARENTE; MEDIDAS: 19CM X 52CM ALTURA; UN

CAPACIDADE MÍNIMA: 4,5 LITROS.

30016018 TABUA DE CORTE POLIETILENO 60CM X 40CM 1 CM, COR BRANCO UN

30016016 TABUA DE CORTE POLIETILENO 60CM X 40CM 1 CM, COR VERDE UN

30016019 TABUA DE CORTE POLIETILENO 60CM X 40CM 1 CM, COR UN

VERMELHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

113 TERMÔMETRO; TIPO: LASER DIGITAL, FAIXA MEDIÇÃO

114 TEMPERATURA: - 50 °C A 500 °C, APLICAÇÃO: COZINHA,

116 30016085 ELEMENTO EXPANSÃO: INFRAVERMELHO, CARACTERÍSTICAS UN

ADICIONAIS: EMISSIVIDADE AJUSTÁVEL, MEMÓRIA E

DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, RESOLUÇÃO: 0,1 °C, PRECISÃO: 2

PER, ALIMENTAÇÃO: BATERIA 9 VCC

30016028 TIGELA DE VIDRO REDONDA; CAPACIDADE: 3 LITROS; COM TAMPA. UN

30016211 TOALHA DE MESA LONGA OXFORD PARA FESTA, FORMA UN Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

RETANGULAR; MEDIDAS 3 X 2 M; COR BRANCA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/7BD5-06DF-0165-0699 e informe o código 7BD5-06DF-0165-0699

30016116 XÍCARA; MATERIAL: PORCELANA, TIPO: CAFÉ, COR: BRANCA, UN

CAPACIDADE: 60 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PIRES

Os interessados em participar do referido Registro de Preços, deverão

encaminhar a manifestação de interesse no SRP, através da Solicitação de Demanda

(SD), por meio de memorando, através do sistema informatizado 1DOC, finalizando o

prazo no dia 27 de fevereiro de 2026.

Deverão incluir apenas os itens necessários à sua demanda, de acordo com a lista

de itens relacionadas, caso seja necessário a inclusão de mais algum item que não consta

na lista, encaminhem a solicitação de cadastro a Central de Compras até a data fixada.

Além da lista de itens, é imprescindível apresentar uma justificativa detalhada

sobre a usabilidade de cada produto e, quando necessário, as legislações que

autorizam a aquisição dos itens, incluindo também uma estimativa quantitativa do

consumo previsto para o período de 12 (doze) meses.

Qualquer esclarecimento poderá ser obtido nas dependências da Secretaria

Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Central de Compras,

presencialmente, por telefone (67) 99873-9710, ou através do e-mail

compras@paraisodasaguas.ms.gov.br.

Paraíso das Águas/MS, 05 de fevereiro de 2026.

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 7BD5-06DF-0165-0699

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

ILDO FURTADO DE OLIVEIRA (CPF 272.XXX.XXX-04) em 05/02/2026 09:20:54 GMT-04:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

PORTARIA N° 091, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a composição da Equipe de

Planejamento das Contratações Públicas da

Prefeitura Municipal de Paraíso da Águas/MS, nos

termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do Decreto

Municipal n.º 860/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSO DO SUL,

usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 7° da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO a previsão no art. 5° do Decreto Municipal nº 860/2023;

CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão por competência

e o levantamento dos elementos e dados essenciais à composição da Solicitação da Demanda e do

Estudo Técnico Preliminar;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, a compor a Equipe de

Planejamento do Poder Executivo do Município de Paraíso das Águas, nos termos da Lei Federal n.º

14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 860/2023, onde os mesmos serão os responsáveis pela

elaboração e tramitação da SD e do ETP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA

NOME CPF

ÉLITA FERNANDA DOS SANTOS 027.XXX.XXX-82

TATTIANE GARCIA DE SOUZA 032.XXX.XXX-32

EDILAINE FRANCISCA DE CARVALHO GOES 014.XXX.XXX-63

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO

NOME CPF

ADRIANE RODRIGUES CORREA 008.XXX.XXX-26

VANESSA PAULINO MATHEUS 953.XXX.XXX-34

KELLEN DA CUNHA DIAS 007.XXX.XXX-65

RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO 023.XXX.XXX-64

MILENE ALMEIDA RODRIGUES 032.XXX.XXX-06

LARISSA DANIELY TEODORO DE ARAUJO 059.XXX.XXX-00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

NOME CPF

CLARICE DE ALMEIDA FARIA 018.XXX.XXX-40

PAULO RICARDO SANTANA DE OLIVEIRA 080.XXX.XXX-48

RODRIGO PEREIRA DE AURELIO 935.XXX.XXX-00

BENILSON ORMANDES DE OLIVEIRA 959.XXX.XXX-34

GEOVANIA MACHADO LEMOS 023.XXX.XXX-01

NIZAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR 990.XXX.XXX-00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

NOME CPF

GENEFFER MARTINS DA SILVA 032.XXX.XXX-86

GHILLYANN CARLA DE OLIVEIRA OJEDA 057.XXX.XXX-35

MATHEUS COSTA SCHONS OKUMOTO 039.XXX.XXX-61

CARMELINDA GARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA 204.XXX.XXX-68

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 028.XXX.XXX-59

MATEUS ALVES DOS SANTOS 040.XXX.XXX-19

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANJEAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

GABINETE DO PREFEITO

NOME CPF

CÉSAR AUGUSTO BOSCHETTI 015.XXX.XXX-26

PATRICIA APARECIDA SOARES 029.XXX.XXX-79

ELOISA HELENA OKUMOTO DOS SANTOS SCHONS 016.XXX.XXX-70

MARCELA CRISTINY MACHADO DA SILVA 046.XXX.XXX-94

NÁGILA CRISTINA GOMES TEIXEIRA 052.XXX.XXX-79

CLEIDIR JUSTINA DA SILVA 909.XXX.XXX-53

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CPF

NOME 043.XXX.XXX-24

036.XXX.XXX-71

ANDRE WILLIAM RODRIGUES COTRIM 009.XXX.XXX-58

LUIS GUILHERME FOLETTO GREGIO

GISLENE RODRIGUES DOS SANTOS LEONEL

Art. 2º. Os integrantes da Equipe de Planejamento através de sua nomeação, declaram ciência expressa

das responsabilidades assumidas concomitantemente com as suas atribuições rotineiras, devendo

prestigiar a ética e observar sempre os princípios constitucionais regentes das contratações públicas, em

especial o da legalidade, da eficiência, da primazia do interesse público, da celeridade e o da

razoabilidade, levando em consideração os objetivos do regime jurídico regente na contratação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 475, de 09 de

julho de 2025.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PORTARIA Nº 092, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto no § 4º do art. 28, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, e

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.483/2023, resolve:

Art. 1º Declarar estável no serviço público municipal a servidorara abaixo

relacionada, nomeada através da Portaria nº 807, de 3 de agosto de 2022, que foi aprovado no

estágio probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo,

conforme o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio

Probatório.

SERVIDORA CARGO DATA DA ESTABILIDADE

Enfermeiro 17/01/2026

RAFAELLA MENDONÇA DOS SANTOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 17 de janeiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA