Publicações da edição 292 - 09/02/2026 e Ano II
Edital SEDUC n° 001-26
Licitações e Contratos • Outros atos
EDITAL Nº. 001/2026
O Município da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Comissão Especial
de Bolsa de Estudos torna público o resultado da concessão de Bolsa de Estudos Parcial
em escolas particulares a estudantes de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o
ano de 2026.
1. DOS BENEFICIADOS
ALEXO EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
504 ALAN CARLOS DIAS DA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
667 JOÃO VÍTOR AGUIAR DA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
670 JÚLIA DIAS PEREIRA HENRIQUES DA COSTA ENSINO FUNDAMENTAL
279 MANUELLA LANDIM RODRIGUES
505 MIGUEL MORAES DA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
CELESTIN FREINET ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTL
525 ALICE SILVEIRA INÁCIO CARDOZO EDUCAÇÃO INFANTL
ENSINO FUNDAMENTAL
101 ANA LORETTA DE SOUZA ROSA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
791 BARBARA SILVEIRA INACIO SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
581 BEATRIZ DIAS DE CASTRO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
166 BELLA ALVES DE MOURA ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTL
26 BRUNO CESAR DE TOLEDO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
22 BRYAN DENADAI FRANÇA ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTL
286 DAVI ALI MAGATTI LIMA E SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
342 EMMANUEL CALMONT DE ANDRADE ENSINO FUNDAMENTAL
471 EVA JULIANA CARDOSO DA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
706 GUILHERME ANDRADE QUEIROZ EDUCAÇÃO INFANTL
ENSINO FUNDAMENTAL
724 HENRIQUE ALVES MACEDO ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTL
180 JOAB BATISTA DE QUEIROZ SILVA CARVALHO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
682 LARA MASSOLA RODRIGUES NASCIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTL
455 LARISSA LINGUANOTTI ROSSI PAULA ENSINO FUNDAMENTAL
155 LORENA AGUIAR RITTO
742 LUIZA MENDES PEREIRA
66 MAITÊ LISONI MACEDO
238 MARIA CLARA NOGUEIRA RAMALHO
747 MARIA EDUARDA DE LIMA PINHEIRO SILVA
233 MARIA EDUARDA GONÇALVES PEREIRA DOS
SANTOS
3 MARIA EDUARDA RIBEIRO SILVA
366 MARIA LUÍZA FERREIRA DA SILVA
170 MATHEUS ARANHA LATORRES
538 MURILO ANTONIO CRUZ
508 NICOLAS NERY BARBOSA
48 NOAH MARQUES DE OLIVEIRA
570 PEDRO DAL'MAS FERNANDES SANTOS
745 PEDRO HENRIQUE SCHIBELSKI MENESCAL
89 PIETRO AUGUSTO GUERREIRO DO NASCIMENTO
729 RAEL HENRIQUE ROSA MARCONDES
240 RAFAEL RODELLO FERNANDES
829 THEO ALMEIDA LEITE ENSINO FUNDAMENTAL
447 THEO SOARES DE MACEDO ENSINO FUNDAMENTAL
257 VICTOR HUGO LELES RODRIGUES ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTANCE KAMII ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
754 EITOR FERREIRA BARBOSA ENSINO FUNDAMENTAL
87 GIOVANA APARECIDA REIS LIMA ENSINO FUNDAMENTAL
755 LAURA ANDRADE QUEIROZ ENSINO FUNDAMENTAL
268 MARIA CLARA DA SILVA SANTOS
350 SOPHIE LIMA PISANESCHI ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
CULTURA EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
121 ALVARO SOUSA E SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
205 ANDRÉ UHREN SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
39 FERNANDA BEATRIZ AGUIAR TUZZI EDUCAÇÃO INFANTIL
477 HELENA MOTTA LINS EDUCAÇÃO INFANTIL
183 HELOISA RODRIGUES DE LUCENA CHANTAL EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
789 LAURA COSTA SILVEIRA
721 LAURA FRANQUETO BARBOSA MADUREIRA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
182 LIAM AQUINO BORGES COELHO ENSINO FUNDAMENTAL
200 MARIA ALICE BRAZ FERREIRA MANIÇOBA ENSINO FUNDAMENTAL
42 MARIA EDUARDA QUARESMA DE JESUS ENSINO FUNDAMENTAL
86 NOAH RODRIGUES MATOS ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAR ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
260 AYSHA DE GODOY CAIRES ENSINO FUNDAMENTAL
774 GABRIEL MARTINELLI SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
362 GAEL CORREIA DE ALCANTARA GONÇALVES ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
462 GUILHERME STOCO BORGES ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
275 JOÃO NUNES DE OLIVEIRA ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
714 LAVÍNIA MACEDO CRUDELI ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
4 MARTIN COSTA ANTONIO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
132 MIGUEL DE MELO MENDONÇA EDUCAÇÃO INFANTIL
452 RAPHAEL SANTANA DA SILVA
258 RYAN BUSCHI AUGUSTO
FORTEC
32 ALICE DE LIMA RIBEIRO
672 ALICE DOS SANTOS
119 ANA CAROLINA ALVES FERREIRA
554 ANNA MANNUELLY RAIMUNDI JORGE
141 BERNARDO GOMES DOS SANTOS
5 CARINE MONTEIRO DE AMORIM ALVES
842 CECILIA PEREIRA PACHECO
614 EDGAR FERNANDES SOARES
592 EDUARDA KANAGUSIKU MELO
184 ENRICO ZAWITOSKI GUIMARÃES
399 ENZO ANDRIOLI FERREIRA PERROTTA
723 FERNANDO SILVA FONSECA
509 GABRIEL RODRIGUES DE BORTOLE
159 GABRIEL ULIANA DEZIDÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL
537 GEOVANNA ALBUQUERQUE DOS SANTOS EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
178 GUILHERME LIMA ALBUQUERQUE MARQUES EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
17 HENRIQUE GUIMARÃES TELES DE CAMPOS ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
47 ISAAC PAIVA RIBEIRO EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
123 ISIS ARAGÃO RIBEIRO EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
80 ISIS DIAS AGUIAR ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
272 JOAQUIM COCCARO DE NOVAES ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
738 LAURA GIL FERNANDES ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
58 LAURA RANEA LEAL ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
616 LAURA SIQUEIRA CRUZ ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
599 LEONARDO LIMA DE ALMEIDA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
388 LÍVIA FERNANDES ANDRADE ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
36 LUCCA GUSTAVO RODRIGUES SANTOS SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
174 MARIA ALICE VERIDIANO ANDRADE ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
413 MARIA EDUARDA KAPPES GARBIN ENSINO FUNDAMENTAL
753 MARIA ISIS MARQUES DE OLIVEIRA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
551 MARIA LUÍSA CAMARGO SANCHES ENSINO FUNDAMENTAL
407 MARIA LUIZA ALMEIDA FERREIRA EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
175 MARIAH AGUIAR DAMACENO
ENSINO FUNDAMENTAL
530 MAYA GOUVEIA SANTOS ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
312 MIGUEL ABREU PRADO EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
105 MIGUEL CAMARGO SANCHES ENSINO FUNDAMENTAL
196 PEDRO THOR MATOS CUSTODIO
610 RENAN TOLEDO MATEUCCI
202 SOPHIA MARQUES DE GOUVEIA SOUZA
446 THÉO OLIVEIRA ANDRE
198 VITOR DOURADO COSTA SILVEIRA
593 YASMIN DE OLIVEIRA PAIVA
8 YURI ALMEIDA GUIMARÃES
FRANÇA
249 GIOVANNA SOUSA CRUZ
228 LARA DE ARAUJO NORONHA
190 MAITE ISIS SOUZA OLIVEIRA
FRANÇA KIDS
237 LÍVIA DIAS TURELLA
167 SÓCRATES SOARES DOS SANTOS FILHO
ILHA BRASIL
13 ANA LAURA DE AZEVEDO SANTOS AVILA
83 KEITHY VITÓRIA ROCHA DA SILVA
97 MATEUS SILVA SABINO
734 MIGUEL FELIPE ALVES DE JESUS FERREIRA
817 NICOLAS DOS SANTOS RIOS
91 NOAH FERREIRA DÓROS
NOVOMUNDO
72 ABDALLAH TAREK MADI ENSINO FUNDAMENTAL
675 ALICE DOS SANTOS SANT ANNA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
7 ALISSON LEVI ARNOUD BAZILIO ENSINO FUNDAMENTAL
626 ANDREI SIQUEIRA BITENCOURT ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
744 BENICIO CAVALCANTE VIEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
700 CATARINA SOUZA FERREIRA
ENSINO FUNDAMENTAL
725 CRISTAL NOBRE MOURÃO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
107 EDUARDO ADRIANO JALDIM EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
299 FELIPE MORAIS YUGULIS
ENSINO FUNDAMENTAL
283 GABRIELA ANDRADE FIGUEIREDO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
267 HEITOR SOUZA FASTERRA NEVES ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
761 HÍTALO FERNANDEZ SETEMBRINO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
129 ISABELLA RODRIGUES ROCHA ENSINO FUNDAMENTAL
710 JOÃO GONÇALVES LOTO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
463 LAÍS GINSICKE ALEIXO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
154 LAURA AMBROSIO GALVÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
547 LETÍCIA BRANCO E SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
81 LIS DOMINGOS CALIGARIS MONTEIRO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
758 LORENZO DUARTE DOS SANTOS
ENSINO FUNDAMENTAL
704 LUIZA RANEA FLORES ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
34 MANUELA ANDRADE SOSSAI ENSINO FUNDAMENTAL
150 MARIA CLARA MARQUES DECRESCI ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
336 MARIAH BISANÇÃO MARTINHÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
139 MIGUEL MÁXIMO CASTILHO DA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
751 NALU CAROLINA CUNHA RICCI ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
617 PEDRO SOUZA USHIRO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
716 REBECCA CAMBI PERICO
96 SAHID ABDUL LATIF SAYAH ENSINO FUNDAMENTAL
12 VALENTINA TEIXEIRA GOMES LEÃO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
317 VICENTE COSTA DE OLIVEIRA ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO
ENSINO FUNDAMENTAL
564 ALICE DO CARMO MACHADO
743 APOLO RANGEL SOUZA
158 BEATRIZ LIMA PRIM CIPRIANI
531 CAUÃ PINTUCCI SILVA FLOSI
314 CECÍLIA GARCIA BEZERRA DA SILVA
213 DON EID VICENTE PAIS
642 EMILY SILVA SAMPAIO
661 FELIPE GALVÃO PAULO
572 FELIPE PEREIRA DA SILVA
90 GABRIEL CASTILHO RODRIGUES
75 GABRIEL CASTRO CELERI SANTOS
239 HEITOR AQUINO DE LIMA
677 HELOISA HELENA VILHAGRA CARDOSO
189 LAURA DE MELO BORGES MANCCINI
262 LORENZO SHIGUEO ROBERTO YONAMINE
612 LUARA SWELLEN SANTOS FERREIRA
328 MANUELLA BRAGA TEIXEIRA
648 MARIA EDUARDA VASCONCELOS
806 MARIA FERNANDA MACARI LANNI
577 MARIA SOPHIA GUIMARÃES TILHAQUI ENSINO FUNDAMENTAL
483 PAULO ROGÉRIO LEAL MARQUES ENSINO FUNDAMENTAL
545 PEDRO HENRIQUE BENVENGA DUARTE EDUCAÇÃO INFANTIL
307 PEDRO MIGUEL LEITE DE CARVALHO ENSINO FUNDAMENTAL
98 VICENTE DE OLIVEIRA GARCIA ENSINO FUNDAMENTAL
RECANTO EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
651 ALICE AGUIAR DE ALCANTARA GONÇALVES EDUCAÇÃO INFANTIL
678 ANA CLARA DE OLIVEIRA CORREA ENSINO FUNDAMENTAL
112 ANNA CLARA MENDONÇA BARBOSA RAMOS ENSINO FUNDAMENTAL
568 ARTHUR SANTOS DE MOURA ENSINO FUNDAMENTAL
513 BELLA MEDEIROS LIBERATO ENSINO FUNDAMENTAL
830 BENJAMIN CARVALHO COELHO ENSINO FUNDAMENTAL
664 BRYAN DE OLIVEIRA CORREA ENSINO FUNDAMENTAL
146 CATARINA MAXIMO VIANELLO EDUCAÇÃO INFANTIL
64 DAVI ALVES VILLANI EDUCAÇÃO INFANTIL
453 GABRIELA MIRANDOLA MACHADO ENSINO FUNDAMENTAL
601 LAURA ALVES RIOS ENSINO FUNDAMENTAL
115 LORENNA FANTON PONTIN PEREIRA ENSINO FUNDAMENTAL
28 MARCELLA PORTES MIRANDA ENSINO FUNDAMENTAL
37 NAYRA MARCELLY MIRANDA DOS SANTOS ENSINO FUNDAMENTAL
389 NOAH GEIGER GOMES ENSINO FUNDAMENTAL
379 OLÍVIA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
333 RAFAELLA PERAINO PINA
144 SOPHIA ONORIO DIAS ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
TRIVIUM ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
583 GABRIEL DUARTE RIBEIRO ENSINO FUNDAMENTAL
108 JUAN SOARES TABOSA ENSINO FUNDAMENTAL
171 KAUAN LEWIS ARRUDA SANTANA ENSINO FUNDAMENTAL
375 LUIZ GUSTAVO AMORIM MORAIS
565 MAITÊ ARAUJO GALDINO
31 MIGUEL SANCHES LOPES
104 VINICIUS GOMES AQUINO
UNIVERSO
418 ÁGATHA SOSTER DE OLIVEIRA ENSINO FUNDAMENTAL
605 ALICE GIL CANTARINO ENSINO FUNDAMENTAL
541 ALICE LOPES FAGUNDES ENSINO FUNDAMENTAL
29 ANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA ENSINO FUNDAMENTAL
143 DAVI HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA ENSINO FUNDAMENTAL
776 EDUARDO FERREIRA ARISTEU CAVALCANTE ENSINO FUNDAMENTAL
197 ISABELLE PRADO SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
539 JOAO VICTOR FERNANDES GRILLO SILVEIRA ESTIMA ENSINO FUNDAMENTAL
488 JONAS DE JESUS PEREIRA ENSINO FUNDAMENTAL
173 JÚLIO CESAR SANTOS CAMARGO DE QUEIROZ ENSINO FUNDAMENTAL
128 KAUÃ CARVALHO SANTANA DE REZENDE ENSINO FUNDAMENTAL
118 LAURA MULLER ALONSO ENSINO FUNDAMENTAL
557 LAVINIA MUNIZ GUIMARAES ENSINO FUNDAMENTAL
496 LIVIA FRAGA ARAUJO GOIS ENSINO FUNDAMENTAL
440 LORENA ALVES BUENO SOUZA ENSINO FUNDAMENTAL
771 LORENZO MAZOCO VIANA ENSINO FUNDAMENTAL
464 MANUELA RODRIGUES CABRAL ENSINO FUNDAMENTAL
613 MANUELLA SILVA BARBOSA ENSINO FUNDAMENTAL
410 MATEUS JOSÉ SANTANA SILVA EDUCAÇÃO INFANTIL
392 MAURÍCIO GONÇALVES REVELI ENSINO FUNDAMENTAL
169 MURILO RIVERO ALONSO ENSINO FUNDAMENTAL
254 NATAN ESTEVAM MARIETTO ENSINO FUNDAMENTAL
689 SAMUEL BUENO DE BRITO ENSINO FUNDAMENTAL
73 THÉO NOVELLI DE SOUZA ENSINO FUNDAMENTAL
735 THEO ROBERTS PÍRES COUTO ENSINO FUNDAMENTAL
VILA VERDE ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
195 ALICE CAMILO DA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL
234 ALICE SILVA GONÇALVES ENSINO FUNDAMENTAL
412 FERNANDA FERREIRA ROCHA ENSINO FUNDAMENTAL
644 GAEL PESSOA DE LIMA BRAGA ENSINO FUNDAMENTAL
224 GUILHERME AMANCIO DE JESUS ENSINO FUNDAMENTAL
553 GUSTAVO DIAZ MONTEJANE ENSINO FUNDAMENTAL
836 LAURA SICILIANI DE ANDRADE ENSINO FUNDAMENTAL
646 MAITÊ NASCIMBENI CARVALHO ENSINO FUNDAMENTAL
222 MARCELO MORENO SOUZA
82 SOPHIE NASCIMENTO ZÁCARO
2. Dos candidatos indeferidos pelo não atendimento do item 4 do Edital nº 006/2025.
6 FELIPE PEREIRA ARAUJO
10 LUCAS GABRIEL DA SILVA SERRA
15 LORENZO MARQUES DE GOIS
21 GIOVANNA NEVES BERTELONI
25 SANTHYAGO GUIMARÃES SANTANA DE LISBOA
27 BERNARDO RODRIGUES PENHA
33 LUIZA MEDEIROS DE CARVALHO
38 RICARDO INRI CANHAVATE
40 ENZO GABRIEL SERRAGIOLI
43 SOPHIA LOPES STOCCO
44 LARISSA DOS SANTOS FRAGA
49 ANTONELLA BERNI BATAN
50 LAURA FREITAS DE OLIVEIRA
51 VALENTINA LIMA CARLI
52 LUIZA BALDINI MOREIRA
53 MIGUEL ALVES DA SILVA
54 VALENTINA ALVES CARRERA
55 RAFAELLY GARCIA MEDEIROS
56 MIGUEL ZANCAN MARINO GOLDONI
57 DAVI COSTA LEPROUT BRICIO
59 NELSON MOLINA NETO
60 MARTIN RENÓ BARRIONUEVO
63 LIGIA MARIA SERRAGIOLI
65 JOAO HENRIQUE FRAST GALVAO
67 MURILO STOCCO REIS
68 LUAN CESAR PIO
69 JOÃO GABRIEL ARRUDA LOFRANO
70 LAURA FELICIO MOURA LORENA
71 LUCAS MARTINS PEREIRA
74 LUIZ GABRIEL RODRIGUES
76 LUCAS KOPF LOZANO
77 JÚLIA FERREIRA DE OLIVEIRA
84 MAYA SANTIAGO LOURENÇO
85 THEO EBISU PAGEU
88 LEONARDO DE SOUSA SANTOS
93 GUILHERME ARAÚJO DAL PUPO
94 HENRIQUE SIMÃO DE LIRA
100 LAURA MASSA D' OLIVEIRA FERREIRA
102 JÚLIA BUENO CUNHA
106 BIANCA SIMÃO LIRA
120 STELLA SOUZA ANJOS
126 LEANDRO RANGEL ALVES
127 BEATRIZ MARTINES FERNANDES
130 PITTER LUCAS MORAES MELGA
136 ANDRÉ GOUDINHO PIZZOL
137 BENTO ALMEIDA DE OLIVEIRA ROCHA
140 CINDY DA SILVA FIOCHI
142 LAVIGNIA ALMEIDA DE OLIVEIRA ROCHA
148 GIOVANA FIDELIS RIBEIRO DE SOUSA
151 MARIA CLARA SOUSA XAVIER MACHADO
153 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS
156 FERNANDO GUERREIRO COELHO OLIVEIRA
160 AUGUSTO ARCANJO ARRUDA FREITAS
164 BERNARDO STOPASSOLI FURTADO ROCHA
168 DANIEL ARAUJO BARBOSA DIAS
172 ÂNGELO SANTOS MORI
176 BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES
179 EDUARDO MENESES DA SILVEIRA
185 MARIA EDUARDA SANTOS PENHA
186 PEDRO HENRIQUE DE AQUINO SALADINI SOARES
187 BRENO BUSCARIOLLI BEZERRA
192 MARIA EDUARDA RIGUETO LEITE
194 JÚLIA RIBEIRO RUIZ LIMA
199 MIGUEL FERREIRA NASCIMENTO
204 PEDRO FORTE ALBINO
206 VALENTINA DE SOUZA AGUIAR
207 MIGUEL ANDRADE RIBEIRO GUEDES
210 LUÍSA FULANETE PATRIOTA
211 HELENA FULANETE PATRIOTA
215 DAVI GOMES SANTANA
217 MARIA FERNANDA FERNANDES FONSECA
221 LAURA PIMENTEL LABATE
225 HELOISA ROSA SOUZA RODRIGUES
226 LUIZA OLIVEIRA NASCIMENTO
227 RUAN MENDES MEDEIROS
230 LUCAS NELSON SANTANA DE OLIVEIRA
232 CECÍLIA CORSO GALHARDI
241 YASMIM OLIVEIRA MACHADO
242 SARAH DA SILVA ANDRADE
243 LUCAS ROCHA GOMES
245 ARTHUR ASSIS KNUDSEN BOTO DE FREITAS
246 NOAH OLIVEIRA RIBEIRO
247 HELENA TAVARES GAMA
248 EDUARDA CARDOSO WIAZOWSKI
250 ERIC OLIVEIRA RIBEIRO
251 GABRIEL VENTURA DE ANDRADE
252 LEONARDO FIDALGO GOMES
253 LUCCA COSTENARO SILVA GUERRA
259 MURIELL FERNANDES DE CASTRO
261 LUCAS NOVELI GERARDI
263 RODRIGO SORRENTINO CALDERON
265 CAROLINA SORRENTINO CALDERON
266 MANUELLA ZORZAN MASUMOTO
269 ISABELLA EVANGELISTA ANTUNES
270 SÂMELA HIGA
271 ÍSIS MEIRELES BEIJAMIM
273 MATEUS CAVALCANTE DOS SANTOS
274 HEITOR BASTOS DOS SANTOS
276 VICTOR GABRIEL DOS SANTOS LIMA
277 THÉO CHAGAS MONTENEGRO
278 LUIS FERNANDO MONTEIRO DE LIMA
280 RAVI RIBAS CARVALHO
281 MIRELLA CUNHA TONIOLLI
282 GABRIEL FIAMENGO RAMOS
284 BRYAN ALVES GOMES
285 MARIA LUISA BETTIOL
287 LARA OLIVEIRA ESTEVES
288 EDUARDA NASCIMENTO DOS SANTOS
289 MELYNA GONÇALVES SILVA
291 MARIA LUIZA NICOLETE DANTAS
292 MANU SOUZA SCHRODER ROMANO
293 MARIA EDUARDA SEIXAS RADIS
294 JOÃO MIGUEL MATOS DE CARVALHO
295 ANA LUIZA APARECIDA LIMA
296 LORENA LOUISE DO CARMO MOURA LOUZADA
297 PEDRO HENRIQUE ANNUNCIATO FONTES
300 THEO CARVALHO DAUFENBACH
302 MATHEUS GOMES RIBEIRO
303 JOÃO LUCAS DOS SANTOS
304 LORENA OLIVEIRA BERNARDINO DIAS DOS SANTOS
305 ARTHUR SANTOS OLIVEIRA
306 LARA TOMAZ CHUNTI NEVES
309 JOAQUIM GODOY COSTA KLINGENHOFF
310 RUAN RIQUELME ARAUJO DE ALMEIDA
311 BENICIO SACCUMAN ARAUJO
315 GUSTAVO DOMINGUES PUPO FERREIRA
316 LAYRA GIANNOTTI PEDROSA
319 LAURA RIBEIRO FIGUEIRA DA SILVA
320 JOÃO VITOR CANCIO DIAS MENEGUESSO
321 MARIA FERNANDA DIAMANTINO BATISTA DE PAULA
322 CARLOS EMANUEL MIRANDA WALGE
323 MAYLA COSTA DA SILVA
324 MIRELLA HIGINO MACEDO
325 DAVI LIMA DIAS
326 MARIA LUIZA LIMA DIAS
327 MANUELLA SILVEIRA MORAIS
329 AYLA IMENES BOSCO
330 LAURA DOS SANTOS MOURA
335 JOSÉ FELIPE VIEIRA FRANCO
337 LARA GOUVÊA ALOISE
339 ANA JULLIA PRADO SILVA
341 ARTHUR GABRIEL BARRETO VILLAGRA
344 GUSTAVO DE SOUSA BARROS
345 ARTHUR MARCON FARIAS COUTINHO
346 MATHEUS SILVA GOMES
347 CATARINA CATUOGNO REICH OLIVEIRA
349 ISABELA GOMES COSTA DE MORAIS
351 HEITOR GONZAGA MARTINI DE OLIVEIRA
352 BENJAMIN ALI MAGATTI LIMA E SILVA
353 CAUÃ BERNARDO SOUZA DO AMARAL
354 MARIA EDUARDA POMPEU LEMES
355 JOÃO FELIPE RODRIGUES CIMINO
356 VITOR ACETO FARIAS
358 LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO
359 THALLIS WILLIAN REIS DA SILVA
360 MANUELY CARNAHIBA DE SOUZA
363 MARIA LUIZA ARDUINI MACIEL
364 SAMUEL DA SILVA COSME
365 LOUISE ALVES ESPINHEIRA
368 AARON DOS SANTOS ALVES
370 KAUÃ ALVES QUEIROZ DOS SANTOS
371 THÉO FERNANDES ROLDÃO
372 HELENA CAMPOS SANTA ROSA LIMA
377 MARIA EDUARDA AMORIM MORAIS
378 LUCCA MONTEIRO DE CAMARGO CERQUEIRA
381 PEDRO HENRIQUE DE FRANÇA MOREIRA DE ALMEIDA
382 SABRINA NOVAES DA SILVA
383 FELIPE MARQUES COCOZZA VASQUES
384 KETELYN CHRYSTINE VALASCVIJUS SILVA
385 FELIPE ALVES DA SILVA
386 LUCCA DOMINGOS DE SOUZA
387 ANTONELLA LINHARES GÔNGORA
390 HELOISA DO PRADO CAVALCANTE
393 LÍVIA VICENTE RAMOS
394 YURI DELLA MONICA DOS ANJOS
395 LEANDRO AGUIAR SOUZA DE CARVALHO
396 MATHEUS NASCIMENTO FUENTES
397 ISABELLA NASCIMENTO DA SILVA
398 SOPHIA PERREIRA DE SOUZA
400 MURILO TEIXEIRA GONÇALVES DE PAULA
401 LAURA XAVIER SANCHES
402 BERNARDO MARTINS BEZERRA
403 RAFAEL VIOLA CARVALHO DE BRITO
404 KAINÁ CRISTINE CARDOSO DOS SANTOS
406 GIOVANNA SATO LAPETINA
408 CECÍLIA RODRIGUES FERREIRA
409 ISABELA LARA DORNELAS
415 IASMIN EDUARDO DE OLIVEIRA PRATES
416 MAITÊ DO ESPÍRITO SANTO TANQUINI
417 SOPHIE GOUVEIA TAMAYOSI
419 GABRIEL CHINAGLIA FREITAS
420 RAFAEL GRILO OLIVEIRA
421 BERNARDO DOS SANTOS ROCHA BARACHO
422 HENRIQUE QUEIROZ MOLINA ARNAIZ
425 ANDRÉ KARRUZ RODRIGUES
426 AYLLA SILVA SOARES
427 ANA CLARA OLIVEIRA DOS SANTOS
428 LARA SOFHIE FERREIRA VIANA COSTA
430 MARIA LUISA COIMBRA
431 KAIRÓS CUNILLERAS LA TORRACA
432 SOPHIE VICTORIA DA SILVA ARAÚJO
433 LUÍS GUILHERME PEREIRA BISPO SANTANA
434 BENJAMIN DOS SANTOS LIMA
435 LUCAS FERRO CRUZ
437 LAURA FERRO CRUZ
439 MEL LAZARI CAMPOS
441 ARTHUR IPIRANGA NOVAES
442 NOAH MUNIZ DE ANDRADE DA SILVA
443 GABRIEL ROMANO FARIAS
444 LIZ GABRIELLY SANTANA DE CARVALHO
445 ALICE MARIA TEIXEIRA CABRAL
448 JÚLIA BARDUCCO BONA
449 RICARDO DE SOUSA BERUDIO
450 MARIA CLARA SILVA SANTOS
454 SAMUEL DE OLIVEIRA GAMA MIRANDA
456 SOPHIE SANTOS
457 YASMIN NABOR NOGUEIRA
459 GABRIELA FURTADO LOBO
461 YASMIM MANDRYK OLIVEIRA
466 THÉO ALCÂNTARA SANTOS
467 ISA NANI VELOSO
469 MAYA FARIAS RODRIGUES
470 SOPHIA LAUREN ALMEIDA OLIVEIRA
472 MIGUEL MARTINEZ DA SILVA MEDEROS
474 VITOR HUGO SANTOS DE SOUZA
476 FELIPE OLIVEIRA FERNANDES
478 ESTER GARCIA BARROSO MAZZO
479 JOÃO PAULO FELIX DA SILVA
480 HELLENA ALMEIDA OLIVEIRA
481 HEITOR MARTINELLI RIBEIRO
482 HELENA MARTINELLI RIBEIRO
484 MATEUS ESCANHUELA MACHADO
486 MELISSA SANTOS LIMA
487 JOÃO MIGUEL AMORIM VIANA
489 DAVI FIDALGO MONTEIRO
490 PEDRO CALHEIRO DE MELO
491 MILLENA BENEVIDES DE ASSIS
492 SCARLET DOMINGUES CARDOSO
495 ALICE PEGORARE LISBOA
497 MELISSA PRADO MARCOPITO MAIA
500 CLARA MAION DAMASCO DE SOUZA
501 HENRIQUE MADEIRO DE SOUZA
503 THEODORO FERREIRA REICHERT
506 YASMIN MENDES OLIVEIRA
507 INGRID PIRES GEIGER
510 ANA CLARA MAIA DE SOUZA
511 NICOLAS FERNANDES MELO
512 MURILO BORBA BARBOSA
514 ISADORA QUARESMA PIOVARCSIK
515 ALICE LOURENÇO SILVA DE CARVALHO
517 SOPHIA COELHO SILVA
518 BERNARDO ALMEIDA NAJAL DIAS
520 JOÃO BIANCARDI DE SOUZA
522 LORENA SILVA MIRANDA PONTES
526 ANNE PIRES GEIGER
528 MARIA JÚLIA IMBRAIM BOCCHINO
529 PEDRO LOPES MOITINHO
532 GUILHERME MESQUITA MINGORANCE
533 LARA CAVALCANTE DOS SANTOS
534 MARIO HENRIQUE LUQUE TURELLI PINTO
536 ANA CLARA DOS SANTOS MOURA
542 ALEXANDRE SILVA RODRIGUES
543 MANUELA NEVES TARCHA
544 ANNA LIZ GOMES DE BARROS NASCIMENTO
548 LAURA BIANCA SOUZA OLIVEIRA
549 RAFAEL CARVALHO SOUZA
552 MARIA FERNANDA DOS REIS NASCIMENTO
558 PIETRA PEREIRA CONCEIÇÃO
559 RYAN DE SOUZA REIS
560 RICHARD BRAZ EVARISTO
561 LUCAS CHABUNAS GUERRA
562 LUÍS VICENTE ALVES
563 JOÃO GABRIEL DOS SANTOS FRANCA
566 SAMUEL PAULO OLIVEIRA TEIXEIRA
571 MARIA LUIZA DUARTE ALVES
576 ESTHER MARIANO DE SOUZA OLIVEIRA
578 BERNARDO LUIZ QUEIROZ DA SILVA SANTOS
584 LORENA VIEIRA ALVES DE OLIVEIRA
585 BERNARDO PEREIRA FLORÊNCIO
586 VITOR LINS FERREIRA
588 NIZIO JOSÉ CABRAL NETO
589 ANA BEATRIZ DE BRITO SANTIAGO
595 GABRIEL POMPEU LEMES
596 LIVIA DE OLIVEIRA GOMES
597 ANDRE LUIZ SCHMIDT FILHO
600 LAURA BORGES RODRIGUES
603 FELIPE MENDONÇA DE OLIVEIRA
604 EDUARDA SALES OLIVEIRA
606 VALENTINA ALVES PINTO SILVA CUNHA
608 ALICE PEREIRA BESERRA GALARÇA LEÃO
609 MANUELA DOMENE FERREIRA
611 LEANDRO HENRIQUE VARGAS ARROYO SILVA
615 LÍVIA BENEVIDES DE ASSIS
618 JÚLIO SCHUERTZ ROCHA
621 ELOÁ REIS SOUZA
622 ALICE FUZINATTO PORTO
623 LUIZ HENRIQUE SETEMBRINO PINHEIRO
624 ANA JULIA SILVEIRA GONÇALVES
625 HELENA FLOR BORGES RIBEIRO
627 BENÍCIO EZEQUIEL DA SILVA
629 ISAAC FERREIRA MONTEIRO
630 RAYANE PAZETTO SANTOS
632 BENJAMIN ALVARENGA
633 DAVI LUCA NEVES SILVA
634 GABRIEL ARRUDA MOREIRA
636 MAYRA CRISTINA DOS SANTOS PESSOA
638 ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS
639 HENRIQUE ROLIM ANDRADE
640 ISAAC NATHAN DOS SANTOS PESSOA
641 MAITE MEIRELLES FERREIRA SANTOS
643 VICTOR HUGO PARANHOS DOS SANTOS
647 JOÃO PEDRO DE SOUSA POLETO SEMENSATO
649 RAFAEL OLIVEIRA FRANCO
650 BELINDA CHAVES AMARAL
652 BERNARDO ENDERSON FIGUEIREDO
655 LAIS BARBOSA PESSOA
656 ELISA JARDIM MASOTTI
657 LAURA ELIAS PEREIRA
658 ARTHUR SETEMBRINO PINHEIRO
659 VALENTINI ALMEIDA MOREIRA
660 MARCOS MIGUEL DOS SANTOS
662 BRENO NUNES PASCHOAL
665 SAMUEL NUNES SANTOS
666 DHAVY LUCCA PEREIRA ALIXANDRIA FAGANELLO
668 MELISSA NUNES PASCHOAL
669 ANA CLARA DE JESUS LIMA
673 RAVI CINSA DE CARVALHO
676 ENZO ALBERTI WALICHEK
683 SAMUEL RODRIGUES DA SILVA
684 LUCAS LICARIÃO SPOLADOR
686 LÍVIA NASCIMENTO DE SOUZA
687 EDUARDA MELO DOS SANTOS
690 KIARA QUEIROZ DE MEDEIROS LELIS
691 FERNANDO SILVA SANTANA
693 FERNANDA TRAUTWEIN DE ALMEIDA
694 MANUELA DA SILVA SANTOS MARQUES
695 HEITOR FERREIRA DE OLIVEIRA
698 LAURA PINA FILGUEIRAS
699 ELIAS RODRIGUES DA SILVA
701 LUCCA VICENTE RAMOS
703 HÉRCULES BRYAN FERREIRA BENÍCIO
705 HELOÍSA TONIOLO PAULOCONHIS
707 BRYAN GUILHERME DIAS MUNIZ
709 VICENTE MATHEUS VIANA DA SILVA
715 OLAVO FRANQUETO BARBOSA MADUREIRA
718 LIZ FREITAS CUNHA
719 LEONARDO RICETTI DUTRA
720 FILIPPE MOURA PALERMO SANTIAGO
726 YASMIM ABREU DE CARVALHO
727 PIETRA POSTAI VIDAL
728 MATTEO RICETTI DUTRA
733 NATHAN MINAS MACHADO DA SILVA
736 MIKAELLA LORETO CORRÊA CARNEIRO
737 MATHEUS BORBA BARBOSA
739 CAIO MOURA MACEDO CHIAPETTA BENTO
741 ANA CLAUDIA NASCIMENTO CARPINELLI
746 ISABELA BASTOS MOREIRA
748 KAUAN RICHARD DOS SANTOS
749 ISADORA GABRIELLY MARTINS DA SILVA DIAS
752 BERNARDO COUTO AMARAL
756 FERNANDO SILVA CABRAL DOS SANTOS
757 AGATHA QUEVEDO DE MORAIS MENDES
759 MARIA VICTORIA LIMA DE JESUS
762 MANUELLA SCAURI PAULO DIAS
764 LORENZO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA
765 ISABEL KARINA SANTOS MARQUES DE ARAUJO
766 PEDRO VENDRUSCOLO PADOVANO
768 NOAH REINA FERREIRA
770 LUIS GUSTAVO MARINHO CIPRIANO
772 JOÃO LUCAS RODRIGUES DA SILVA
777 LIVIA CRISTINA VAZ ALMEIDA
778 PIETRO PEREIRA MASULLO
779 THEO MACEDO DE LORENCE CARDOSO
781 GABRIEL LUIS PEREIRA DE BARROS
783 HELOÍSA VIEIRA DA SILVA
784 SOPHIA RODRIGUES BORGES SILVA
786 ERICK MEZZALIRA
787 ENRICO SIQUEIRA FORMIGA
790 MIGUEL ALVES NOBREGA DA CUNHA
792 LUCIANA CLEMENCIO
793 JOAQUIM TORRES MARTINS
794 LUIZA GIL TORQUATO
795 FERNANDA HIRAOKA FIGUEIREDO
796 MARIA JULIA GIL TORQUATO
797 ANA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA
798 CATARINA ROSA NERIS DOS SANTOS
799 PEDRO HENRIQUE MARINHO CIPRIANO
801 BEATRIZ SPAGNOLO OLIVEIRA
802 JOSE MIGUEL NOGUEIRA SANTOS
803 ARTHUR BARBOSA DE MELLO
804 JOÃO VITOR MARINHO CIPRIANO
805 SOPHIE LIRA DREUX
809 JORGE RICARDO ARAUJO FILHO
810 MAITTE LOPES VALENTIM COZZA
812 HEITOR DOS SANTOS FERNANDES SACRAMENTO DA CRUZ
813 LÍVIA SANTOS FARIA AMADO
814 MIGUEL FIDALGO GOMES
815 MAYA MUNIZ DE ANDRADE DA SILVA
818 MARIA CLARA ALVES PEREIRA
819 NOAH NOGUEIRA SANTOS
820 LORENZO GABRIEL OLIVEIRA SANTOS
821 PEDRO EMANUEL ALVES PEREIRA
822 GABRIELLE DE MACEDO GOMES
823 THÉO RABELO DE FARIA
824 ELOÍSA NOGUEIRA GAMA TELHO DE OLIVEIRA
825 GAEL MOREIRA TORRES
826 ANA CLARA ARAUJO DE OLIVEIRA ARRUDA
827 MAGALI SOARES RISCHARD POLETTO
828 BERNARDO ROCHA DOS SANTOS
831 CARLOS HEINZ RISCHARD POLETTO
832 DAVI LUCCA REIS MACHADO
833 THÉO DE SOUZA OLIVEIRA LOPES
834 MURILLO RIBEIRO BRITO
835 BERNARDO ALENCASTRO NICIOLI
837 MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS CAIRES
838 DAVI DE JESUS CARVALHO
839 MIGUEL MOREIRA AMORIM
840 BIANCA BACCARO CHUVA
841 LUIZA DA SILVA BORGES
843 DAVI LUCAS SOARES MOURA
844 ISABELLA PRIANTE VALERIO
845 MARIA GIULIA DE SOUSA POLETO SEMENSATO
846 STELLA MARTINS FREITAS DOS SANTOS
847 AUGUSTO PEREIRA PACHECO
848 DAVI GABRIEL CARVALHO COELHO
849 ANTONELLA MARTINS ALVES PEREIRA
850 ALICE LEITE PALÁCIOS TAVARES
851 ESTHER LOPES DA SILVA CLEMENTINO DE AGUIAR
852 PEDRO LUCCA SANTOS DA SILVA
853 BRENO MAITAN E BARROS XAVIER
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. O responsável legal do aluno beneficiado deverá comparecer à Unidade Escolar na
qual foi contemplado para efetivar a matrícula, caso ainda não tenha feito.
3.1.1. Àqueles alunos que já estão matriculados devem apenas confirmar o benefício na
secretaria da Unidade Escolar na qual foi contemplado.
3.2. A escola participante terá que atender os alunos que obtiverem a concessão da
bolsa de estudos, independente do ano de escolaridade do aluno, desde que a escola
ofereça o segmento.
3.3. Os alunos beneficiados que ainda não efetuaram a matrícula na escola têm até o
dia 13 de fevereiro de 2026 para efetuá-la, caso contrário será cancelada a bolsa de
estudos.
3.4. As Unidades Escolares acima mencionadas deverão encaminhar à Secretaria de
Educação no dia 19 de fevereiro de 2026 a relação dos alunos contemplados com a
bolsa de estudos que não efetivaram matrícula.
3.5. Os candidatos inscritos que não foram beneficiados poderão requerer novamente a
concessão do benefício, mediante requerimento oficial, obedecido o período estabelecido
no subitem 3.7.
3.5.1. Os candidatos que tiveram a inscrição indeferida por motivo de documentação,
conforme consta no item 2 deste Edital, deverão observar os apontamentos constantes na
ficha de inscrição online, e, sanar a incorreção de documento no período de interposição
de requerimento.
3.5.2. O candidato que não estiver relacionado nos itens 1 ou 2 deste Edital teve sua
inscrição deferida, porém, por indisponibilidade de bolsa de estudos na escola pleiteada
não foi contemplado.
3.5.2.1. O candidato que se enquadrar no disposto no subitem 3.5.2. poderá interpor o
requerimento visando atendimento com bolsa remanescente, caso haja na escola
pretendida.
3.7. O prazo para a interposição de requerimento é de 10 (dez) dias, a contar da data
desta publicação no site institucional desta Secretaria (www.cidadaopg.sp.gov.br).
3.9. Os requerimentos deverão ser feitos conforme modelo on-line disponível no site
3.9.1. O interessado que não possuir condições tecnológicas para realizar o procedimento,
poderá efetuá-lo presencialmente nos locais abaixo, obedecendo o período fixado no item
3.7:
3.9.1.1. Secretaria de Educação, sito a Rua José Borges Neto, nº. 50, Mirim - Praia Grande
das 9h às 12h.
3.10. Não serão aceitos requerimentos fora do prazo.
3.11. Os requerimentos serão analisados havendo saldo de bolsas na escola, e o benefício
será de 50% (cinquenta por cento) da mensalidade (bolsa parcial), a partir da concessão.
3.12. Caso for verificado a inveracidade das informações ou documentos apresentados do
aluno beneficiado, este terá o benefício cancelado.
3.13. O benefício cancelado será concedido para aluno que tiver interposto requerimento,
e a bolsa será de 50% (cinquenta por cento) da mensalidade (bolsa parcial) a partir da
concessão.
3.14. A bolsa é intransferível, sendo que se o estudante beneficiado solicitar a alteração da
escola para qual o benefício for concedido, este deverá requerer à Comissão de Bolsas de
Estudos e somente será atendido se houver saldo de bolsa na escola e não houver
requerimento aguardando atendimento, caso contrário, poderá ter o benefício cancelado.
3.15. Os beneficiados com a bolsa de estudos também poderão perder o benefício nas
situações dispostas no artigo 7º da Lei Complementar nº. 967/23.
Praia Grande, 06 de fevereiro de 2026.
Comissão Especial de Bolsa de Estudos
Errata
Licitações e Contratos • Outros atos
ERRATA
Na publicação do Extrato do Termo de Prorrogação ao Contrato n° 021/22, inserida no Diário Oficial do Município de 30/01/2026, pág. 31, desconsiderar onde se lê: “...Prazo: 02 meses...”
Na publicação dos Extratos dos Termos de Ata n° 071 e 085/26, inserida no Diário Oficial do Município de 06/02/2026, pág. 18, onde se lê: “...AQUISIÇÃO DE PRÓTESE I - Pregão Eletrônico n° 191/25...” leia-se: AQUISIÇÃO DE MESAS E BANCOS DE REFEITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 203/25...”
Praia Grande, 06 de fevereiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Extrato Contratual
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J R MACHADO IMP. EXP LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 034/26 DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR - Pregão Eletrônico n° 150/25; Valor: R$ 2.000,00; Dotação: 03.02.00/04.122.7001.2012/3.3.90.39.17; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 05/02/2026; Processo: 48.516/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J R MACHADO IMP. EXP LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 035/26 DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR - Pregão Eletrônico n° 150/25; Valor: R$ 130.390,00; Dotação: 19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99,
19.02.00/13.122.3003.2024/4.4.90.52.34,
19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99,
19.02.00/13.392.3003.2294/4.4.90.52.34,
19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99,
19.02.00/23.695.3003.2216/4.4.90.52.34; Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 05/02/2026; Processo: 48.648/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 054/26 PARA AQUISIÇÃO DE COSMÉTICOS PARA ATENDER DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E PARA USO COMO EPI - Pregão Eletrônico n° 105/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/01/2026; Processo: 23.683/24
ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
08 PROTETOR SOLAR FPS 50 FRA 11,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e II do Edital.
Praia Grande, 06 de fevereiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino
Homologação - Pregão Eletrônico n° 262-25
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.953/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 517/551 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 816/881 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA: O item 1.
NOBREGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: O item 2.
COUPLE REPRESENTACOES E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA: O item 3
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 4 e 5.
Em 05 de fevereiro de 2025. GISELE DOMINGUES - Secretária Municipal de Assistência Social e Ordenadora do Fundo Social de Solidariedade
Portaria SEAD n° 453 a 458-26
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA SEAD Nº 453/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, desde 1° de fevereiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) ROSANA BERNARDO DA SILVA, registro funcional nº 6041, para exercer a Função Gratificada de “CHEFE DA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 3 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 454/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR do Serviço Público a pedido, desde 2 de fevereiro de 2026, o (a) servidor (a) MARISA MATIAS BORGES, registro funcional nº 41916, cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO II, constante do anexo "CC", instituído pelo artigo 83, inciso II, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, que designou-a para responder pela DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA - REGIÃO SÃO JORGE, junto à SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD N° 455/2026
Processo Administrativo Digital n° 12.325/2025
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Arbitragem Esportiva”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31 inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Adriano da Silva Gonçalves 38.568 Jéssica Cristine Ribeiro Gomes 38.013
Fiscal Administrativo
Tamara Cristina Maculan de Mola 35.696 Camila Lisoni Lira 46.024
Fiscal Técnico
Daniel de Lima Melo 30.806 Rafael Carboni Machado 46.920
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 4 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 456/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR a pedido, desde 4 de fevereiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) VIVIANE GOMES VICENTE, registro funcional nº 29572, para exercer a Função Gratificada de “PEDAGOGO COMUNITÁRIO”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD Nº 457/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR a pedido, desde 4 de fevereiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) CLICILANE MELHORINI ARAUJO CASONATO, registro funcional nº 33286, para exercer a Função Gratificada de “PEDAGOGO COMUNITÁRIO”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
PORTARIA SEAD N° 458/2026
Processo Administrativo Digital n° 25.938/2025
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como Gestor de Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo no certame licitatório referente ao “Registro de Preços para Contratação de Empresa Para Realização de Congresso Técnico”.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, Art. 31 inciso IV,
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, bem como no §3º do artigo 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º a 15º do Decreto Municipal 7929 de 21 de dezembro de 2023, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções dos gestores e dos fiscais de contratos;
CONSIDERANDO que a atribuição do Gestor de Contrato é a coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa, bem como dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente para formalização dos procedimentos quanto aos aspectos que envolvam a prorrogação, alteração, reequilíbrio, pagamento, eventual aplicação de sanções, extinção dos contratos, dentre outros;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Técnico é o acompanhamento do contrato com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital, para efeito de pagamento conforme o resultado pretendido pela Administração, podendo ser auxiliado pela fiscalização administrativa;
CONSIDERANDO que a atribuição do Fiscal Administrativo é o acompanhamento dos aspectos administrativos dos contratos e inclusive daqueles com regime de dedicação exclusiva de mão de obra quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas, bem como quanto às providências tempestivas nos casos de inadimplemento.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores (as) abaixo para, sem prejuízo das atribuições, atuarem como, gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e substitutos, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL
FUNÇÃO TITULAR RF SUPLENTE RF
Gestor do Contrato
Adriano da Silva Gonçalves 38.568 Jéssica Cristine Ribeiro Gomes 38.013
Fiscal Administrativo
Tamara Cristina Maculan de Mola 35.696 Camila Lisoni Lira 46.024
Fiscal Técnico
Daniel de Lima Melo 30.806 Rafael Carboni Machado 46.920
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Dê Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 5 de fevereiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino
Pregão Eletrônico n° 005-26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOLHOS DE TOMATE, VINAGRE E OUTROS”
Processo administrativo: 40.583/2025-D
Data e hora do pregão: 10/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Preço por Item
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: “Ampla Concorrência”/“Cota Reservada de 25% para ME/EPP”/“Exclusiva para ME e EPP”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação
Pregão Eletrônico n° 009-26
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA REFRIGERADOS”
Processo administrativo: 43.850/2025-D
Data e hora do pregão 11/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: “Ampla Concorrência”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação