Publicações da edição 3147 - 06/02/2026 e Ano XII

Publicações da edição 3147

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUT

PREFEITURA MUNICIPAT DE PÂRAÍSO DAS ÁGUAS

SECRETARIÂ MU ICIPAL DE sAÚDE

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

LIEDER PEREIRA DE PAULA. Secretii'rio Municipal de Saúde de Paraíso das Águas,

Grosso do Stouml, eampcúobnlifcoormidaCdeOaNoVdOisCpAostoosnoCo§n5osedlhoeairrotisgoM3u6nicdiapaLise,i

íf e Estado de Mato

Complementar

autoridades e toda a comunidade interessada para paÍicipar da AUDIÊNCIA PÚBLICa com

finalidade de demonstrar o montante de fonte e recursos aplicados no período pelo Fundo

Municipal de Saúde, bem como oferta e serviços do serviço público na rede assistencial

própri4 contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da

população em seu âmbito de atuação na Gestão de Recursos Vinculados as Ações e Serviços

Públicos de Saúde referente ao 3o Quadrimestre de 2025.

Audiência Pública será realizada no dia I I de fevereiro de 2026, as 16:00 horas na

Câmara Municipal de Paraíso das Águas. localizado na Avenida Manoel Rodrigues da Cruz,

353, Centro.

Paraiso das Aguas, 04 de fevereiro de 2026

EDER PE PAULA,

Secretário Municipal de Saúde

Rua Valdeci Feltrin, ne 127 - Centro - CEP 79.556-(xlo - PãraÍso das Águas - MS

Telefone: (571 3248-1179

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.596/2025

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio

da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei

Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 361/2025, torna público, para

conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO

ELETRÔNICO, do tipo "MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO", pelo modo de disputa "ABERTO",

objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO,

GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA,

GASOLINA COMUM, DIESEL S-10, DIESEL COMUM E ARLA 32), UTILIZANDO CARTÃO

ELETRÔNICO (COM CHIP), TECNOLOGIA SMART, CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA OU VIA TAG

ATRAVÉS DA TECNOLOGIA RFID PARA A FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE

PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 4.716.453,96 (quatro milhões,

setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). A data para

abertura das propostas é 04 de março de 2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de

Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o

edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais

(www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Código E-Sfinge: A171C752CF6D9B4AF777C44829B5877E24E432BF

Paraíso das Águas ­ MS, 05 de fevereiro de 2026.

Taís de Souza Silva

Pregoeira

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

DECRETO Nº 1140, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a Prorroçaão do Processo Seletivo

002/2025 para preenchimento de vagas

temporárias no Município de Paraíso das Águas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica PROROGADO por mais 12 (doze) meses o Processo Seletivo Simplificado

002/2025, homologado pelo Decreto 1077, de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Paraíso das Águas, 05 de fevereiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

PROGRAMA LOTE URBANIZADO

O município de Paraíso das Águas/MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e

Cidadania em parceria com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul ­ AGEHAB, pelo

presente edital e cumprindo as exigências da Lei nº 4.888 de 20 de julho de 2016, regulamentada pelo

Decreto Estadual nº 15.816 de 30 de novembro de 2021 que institui o Programa Lote Urbanizado,

CONVOCA a pré-selecionada reserva para que compareça na Secretaria Municipal de Assistência

Social, na Rua Antônio Dias da Rocha, nº 238 - Patrimônio do Paraíso, até o dia 13/02/2026 as 17h,

para análise da documentação relativa ao processo do Programa Lote Urbanizado.

LOTEAMENTO JARDIM SEVERIANO ­ ETAPA II

Colocação Nome do titular Nome do cônjuge Prioridade Pontuação

NÃO 16

46 CILMARA DA SILVA SANTOS

Apresentar obrigatoriamente os documentos originais:

RG;

CPF;

Comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento);

Comprovante de residência atualizado;

03 últimos holerites;

Carteira de trabalho;

Certidão de nascimento dos filhos;

Laudo Médico atualizado em caso de doença;

Andréa Marques de Azevedo

Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 006/2025, homologado através do Decreto nº 1120/2025, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano X, Edição nº 3063, do dia 30 de outubro de 2025, torna público,

para conhecimento dos interessados, a convocação da seguinte candidata:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Fica CONVOCADA a candidata constante na relação abaixo, para comparecer

na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos Humanos, sito

na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso, munida da

documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:

Classificação Inscrição CARGO: PSICÓLOGO II

4º 009 Nome

ANA CAROLINA DE CASTRO VILALBA CABREIRA

1.2. A candidata convocada tem o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento da candidata convocada no prazo previsto no item

1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação do próximo candidato

classificado.

Paraíso das Águas, 5 de fevereiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2025

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 002/2025, homologado através do Decreto nº 1077/2025, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano X, Edição nº 2829, do dia 28 de fevereiro de 2025, e a retificação

pelo Decreto nº 1078/2025, publicado no Diário Oficial de Paraíso das Águas, Ano X, Edição nº

2830, do dia 5 de março de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a

convocação das seguintes candidatas:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADAS as candidatas constantes na relação abaixo, para

comparecer na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos

Humanos, sito na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso, munidas

da documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:

Classificação Inscrição CARGO: ASSISTENTE SOCIAL II

003 222/2025 Nome

VIVIANE GARCIA VIDAL

Classificação Inscrição CARGO: RECEPCIONISTA

014 450/2025 Nome

RENATA CRISTINA DE SOUZA WAHASUQUI

1.2. As candidatas convocadas têm o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento das candidatas convocadas no prazo previsto no

item 1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação dos próximos candidatos

classificados.

Paraíso das Águas, 5 de fevereiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

PROGRAMA LOTE URBANIZADO

O município de Paraíso das Águas/MS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e

Cidadania em parceria com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul ­ AGEHAB, pelo

presente edital e cumprindo as exigências da Lei nº 4.888 de 20 de julho de 2016, regulamentada pelo

Decreto Estadual nº 15.816 de 30 de novembro de 2021 que institui o Programa Lote Urbanizado, torna

público, a DESCLASSIFICAÇÃO no Programa Lote Urbanizado vigente:

JARDIM SEVERIANO ­ ETAPA II

Colocação Nome do titular Cônjuge Situação

42 DESCLASSIFICADA

CLEIDE SOCORRO DOS

SANTOS ABREU

Andréa Marques de Azevedo

Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho nº 18/2026

Ordenador: Diego Pereira dos Santos

Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ­ CPF 3, COM TOKEN, VALIDADEDE 03 ANOS,

PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SAAE.

Valor: R$ 615,00 (Seiscentos e quinze reais)

Dotação: 463 ­ 17.512.0016 - 3.3.90.40.99

Fonte de Recurso: 1753.0000

Amparo Legal: Dispensa de Licitação 001/2026

Assina: Diego Pereira dos Santos ­ Diretor Geral

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/D0FD-B0B9-C82B-6E6E e informe o código D0FD-B0B9-C82B-6E6E

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 005/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município

de Paraíso das Águas/MS, em cumprimento ao disposto no artigo 86 da Lei 14.133, de

2021, torna público a INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS aos órgãos da Administração

Pública Direta e Indireta do Município, para a contratação do objeto descrito abaixo,

pelo período de 12 meses:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

DESCARTÁVEIS, EMBALAGENS, E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS PARA

ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

LISTA DE ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD ITEM OBJETO/DESCRIÇÃO UN. DE

MEDIDA

BOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADO DE PRIMEIRA QUALIDADE,

UN

CAPACIDADE DE 10 LITROS, CONTENDO 500 SACOS, DIMENSÕES:

UN

1 30041953 35 X 50CM, PRODUZIDA EM POLIETILENO, USO PARA EMBALAR CX

FRUTAS, VERDURAS, CEREAIS E ALIMENTOS, ALÉM DE QUAISQUER CX

PCT

OUTROS PRODUTOS. PODE SER FECHADA COM SELADORAS PCT

TÉRMICAS.

2 30014023 CANUDO DE PAPEL; BIODEGRADÁVEL; MEDIDAS: COMPRIMENTO:

20 CM, DIÂMETRO: 6 MM; CORES VARIADAS.

COADOR DESCARTÁVEL CAFÉ; MATERIAL: PAPEL, TAMANHO: 103,

3 30016093 CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: DUPLA COSTURA, CELULOSE,

ISENTO DE IMPUREZA, CAIXA COM 30 UNIDADES.

COADOR DESCARTÁVEL CAFÉ; MATERIAL: PAPEL, TAMANHO: 103,

4 30016093 CARACTERÍSTICA ADICIONAIS: DUPLA COSTURA, CELULOSE,

ISENTO DE IMPUREZA, CAIXA COM 30 UNIDADES.

COLHER DESCARTÁVEL PARA BOLOS/SOBREMESA; COR:

5 30016209 ACRÍLICO/TRANSPARENTE; MEDIDAS APROXIMADAS: 12,5 CM;

PACOTE COM 50 UNIDADES.

COLHER DESCARTÁVEL PARA BOLOS/SOBREMESA; COR:

6 30016209 ACRÍLICO/TRANSPARENTE; MEDIDAS APROXIMADAS: 12,5 CM;

PACOTE COM 50 UNIDADES.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

ITEM CÓD ITEM LISTA DE ITENS A SEREM REGISTRADOS UN. DE

OBJETO/DESCRIÇÃO MEDIDA

COLHER DESCARTÁVEL; MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: MEXEDOR DE EMB

EMB

7 30016094 CAFÉ, COR: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE, UN

UN

COMPRIMENTO: 9,5 CM, EMBALAGEM COM 200 UNIDADES. CX

PCT

COLHER DESCARTÁVEL; MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: MEXEDOR DE CX

PCT

8 30016094 CAFÉ, COR: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE, UN Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

UN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/D0FD-B0B9-C82B-6E6E e informe o código D0FD-B0B9-C82B-6E6E

COMPRIMENTO: 9,5 CM, EMBALAGEM COM 200 UNIDADES. PCT

UN

9 30014052 CONE PARA CONFEITOS; MEDIDAS: 17,5 CM X 29,5 CM, MATERIAL: UN

CELOFANE, ESTAMPA: RENDA BRANCA UN

COPO COM TAMPA BOLHA; CAPACIDADE MÍNIMA: 250 ML, COM

10 30014053 TAMPA BOLHA CRISTAL, COR: INCOLOR/TRANSPARENTE,

MATERIAL: POLIETILENO TEREFTALATO, TIPO: PARA SOBREMESAS.

COPO DESCARTÁVEL; COR: BRANCA; MATERIAL: POLIESTIRENO;

11 30016160 CAPACIDADE MÍNIMA: 180 ML; NÃO PERECÍVEL E NÃO TÓXICO;

PARA LÍQUIDOS; CAIXA COM 25 PACOTES DE 100 UNIDADES.

COPO DESCARTÁVEL; COR: BRANCA; MATERIAL: POLIESTIRENO;

12 30016092 CAPACIDADE MÍNIMA: 300 ML; NÃO PERECÍVEL E NÃO TÓXICO;

PARA LÍQUIDO; PACOTE COM 100 UNIDADES.

COPO PARA CAFÉ, COM CAPACIDADE PARA 50 ML; DESCARTÁVEL,

13 30016033 COR BRANCA, ATÓXICO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS

CONTENDO 50 PACOTES COM 100 UNIDADES CADA UMA

EMBALAGEM HAMBURGUEIRA; COR: BRANCA, MATERIAL:

14 30014047 ISOPOR; TIPO H2; MEDIDAS: 15 X 15 X 7; EMBALAGEM COM 100

UNIDADES.

EMBALAGEM PARA OVOS DE PÁSCOA; PARA OVOS DE 250 GR A

15 30014048 350 G, MEDIDAS: COMPRIMENTO 35 CM, LARGURA: 35 CM,

CORES SORTIDAS.

16 30014044 EMBALAGEM PARA PRESENTE; FORMA: SACO, TAMANHO: 25 CM

X 35 CM, ESTAMPA: METALIZADO

EMBALAGEM PARA PRESENTE; FORMA: SACO, TAMANHO: 30 CM

17 30014045 X 45 CM, ESTAMPA: TIPO LEGO, PACOTE COM 100 UNIDADES

CADA.

EMBALAGEM REDONDA DESCARTÁVEL, TIPO: PARA BOLOS E

18 30014012 TORTAS, COM TAMPA ALTA, DIMENSÕES MÍNIMAS: 30 X 10 CM;

MODELO REFERÊNCIA: G56M, S56, SIMILAR OU SUPERIOR.

EMBALAGEM REDONDA DESCARTÁVEL; TIPO: PARA BOLOS E

19 30014013 TORTAS, COM TAMPA ALTA; DIMENSÕES APROXIMADAS: 21 X 0,9

CM, MODELO REFERÊNCIA: G32, N32, S32, SIMILAR OU SUPERIOR.

20 30014018 ESPETO DE BAMBÚ; TIPO: GOLF; MEDIDAS: 9 CM; USO: PARA

PETISCOS; EMBALAGEM COM 50 UNIDADES

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

ITEM CÓD ITEM LISTA DE ITENS A SEREM REGISTRADOS UN. DE

OBJETO/DESCRIÇÃO MEDIDA

21 30014011 FILME PLÁSTICO DE PVC; MEDIDAS: 0,28 CM X 30 M, FORMATO: RL

ROLO, USO: PARA EMBALAR PRODUTOS NÃO GORDUROSOS. UN

UN

22 30014042 FITA DE CETIM; MODELO Nº 02, LARGURA: 10 MM, ROLO DE 10 RL

METROS, CORES VARIADAS CORES VARIADAS, ROLO COM 10M PCT

PCT

23 30014010 FITA DE LAÇO MÁGICO; TIPO FILETE, MEDIDAS: 25 CM X 12 CM, PCT Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

CORES VARIADAS. PCT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/D0FD-B0B9-C82B-6E6E e informe o código D0FD-B0B9-C82B-6E6E

PCT

24 30014041 FITILHO; COR: VARIADA, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO: FINO, PCT

LARGURA: 0,05 CM, COMPRIMENTO: 50 M. PCT

PCT

FORMINHA DE PAPEL PRA CUPCAKE FORNEÁVEIS; MODELO: Nº PCT

PCT

25 30014063 0B; COR: AMARELA; MEDIDAS APROXIMADAS: 6 CM DIÂMETRO, 3

CM ALTURA, 5 CM FUNDO; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

FORMINHA DE PAPEL PRA CUPCAKE FORNEÁVEIS; MODELO: Nº

26 30014058 0B; COR: AZUL; MEDIDAS APROXIMADAS: 6 CM DIÂMETRO, 3 CM

ALTURA, 5 CM FUNDO; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

FORMINHA DE PAPEL PRA CUPCAKE FORNEÁVEIS; MODELO: Nº

27 30014061 0B; COR: BRANCA; MEDIDAS APROXIMADAS: 6 CM DIÂMETRO, 3

CM ALTURA, 5 CM FUNDO; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

FORMINHA DE PAPEL PRA CUPCAKE FORNEÁVEIS; MODELO: Nº

28 30014062 0B; COR: LARANJA; MEDIDAS APROXIMADAS: 6CM DIÂMETRO, 3

CM ALTURA, 5 CM FUNDO; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

FORMINHA DE PAPEL PRA CUPCAKE FORNEÁVEIS; MODELO: Nº

29 30014060 0B; COR: PRETA; MEDIDAS APROXIMADAS: 6 CM DIÂMETRO, 3 CM

ALTURA, 5 CM FUNDO; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

FORMINHA DE PAPEL PRA CUPCAKE FORNEÁVEIS; MODELO: Nº

30 30014059 0B; COR: VERDE; MEDIDAS APROXIMADAS: 6 CM DIÂMETRO, 3 CM

ALTURA, 5 CM FUNDO; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

FORMINHA DE PAPEL PRA CUPCAKE FORNEÁVEIS; MODELO: Nº

31 30014064 0B; COR: VERMELHA; MEDIDAS APROXIMADAS: 6 CM DIÂMETRO,

3 CM ALTURA, 5 CM FUNDO; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

FORMINHA DE PAPEL PRA CUPCAKE FORNEÁVEIS; MODELO: Nº 2;

32 30014015 COR: VARIADAS; MEDIDAS APROXIMADAS: 4,5 CM DIÂMETRO, 2,5

CM ALTURA, 3,8CM FUNDO; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

FORMINHA DE PAPEL; TIPO PAPEL: CORRUGADO, TAMANHO: Nº 4,

33 30014056 COR: VARIADAS, APLICAÇÃO: ACONDICIONAMENTO DE DOCES,

EMBALAGEM COM 100 UNIDADES CADA.

GARFO DESCARTÁVEL PARA BOLOS/SOBREMESA; COR:

34 30016187 ACRÍLICO/TRANSPARENTE; MEDIDAS APROXIMADAS: 12,5 CM;

PACOTE COM 50 UNIDADES.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

ITEM CÓD ITEM LISTA DE ITENS A SEREM REGISTRADOS UN. DE

OBJETO/DESCRIÇÃO MEDIDA

35 30041490 GARFO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO PACOTE COM 50UN. UN

UN

GUARDANAPO DE PAPEL, MATERIAL: CELULOSE; TIPO FOLHAS:

PCT

36 30016181 DUPLA; COR: EXTRA BRANCO; MEDIDAS APROXIMADAS: 24 X 24 CX

CM; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRA MACIO; PACOTE COM PCT

PCT Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

50 UNIDADES CADA. UN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/D0FD-B0B9-C82B-6E6E e informe o código D0FD-B0B9-C82B-6E6E

UN

37 3 30016193 PALITO DE CHURRASCO, MATERIAL: 100 % BAMBU; UN

8 COMPRIMENTO: 30 CM; PACOTE COM 50 UNIDADES. UN

38 30016192 PALITO DE DENTE ROLIÇO; MATERIAL: MADEIRA; CAIXA COM 100 EMB

UNIDADES.

PCT

39 30016082 PALITO DE PICOLÉ; MATERIAL: MADEIRA, COMPRIMENTO: 10 CM,

TIPO: PONTAS ARREDONDADAS, PACOTE COM 100 UNIDADES. UN

PCT

PALITO PARA ALGODÃO DOCE; MATERIAL: BAMBU, PCT

40 30014030 COMPRIMENTO: 40 CM, TIPO: PONTAS ACHATADAS, PACOTE COM

100 UNIDADES CADA.

41 30014029 PAPEL ALUMÍNIO; MEDIDAS: 30 CM X 100 METROS; FORMATO:

ROLO.

42 30014005 PAPEL ALUMÍNIO; MEDIDAS: 45 CM X 7,5 METROS; FORMATO:

ROLO.

43 30014028 PAPEL CELOFANE; MEDIDAS: 70 CM X 85 CM; CORES VARIADAS.

44 30014006 PAPEL MANTEIGA; MEDIDAS: 30 CM X7,5 M, FORMATO: ROLO,

USO: COZINHA.

PAPEL TOALHA INTERFOLHADO BRANCO; MEDIDAS: 20 X 21 CM,

100% CELULOSE VIRGEM, GRAMATURA MÍNIMA: 25G M², FOLHA

45 30017004 COM DUAS DOBRAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM FUROS,

DE ALTA QUALIDADE E ABSORÇÃO, EMBALAGEM COM 1000

FOLHAS.

POTE DESCARTÁVEL QUADRADO COM LACRE; CAPACIDADE:

46 30040771 250ML; UTILIDADE: EMBALAGEM PARA BOLO; DIMENSÕES

APROXIMADAS: 61MM X 76MM X 76MM; MATERIAL:

POLIPROPILENO/PLÁSTICO; PACOTE COM 100 UNIDADES.

POTE RETANGULAR DESCARTÁVEL, TIPO: PARA SOBREMESAS,

47 30014066 COM TAMPA, CAPACIDADE MÍNIMA: 250 ML, MEDIDAS

APROXIMADAS (C X L X A): 12 X8 X 4 CM

48 30016215 PRATO DESCARTÁVEL; COR: BRANCO; DIÂMETRO: 17,5 CM;

EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.

49 30016214 PRATO DESCARTÁVEL; COR: BRANCO; DIÂMETRO: 21 CM;

EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DE ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD ITEM OBJETO/DESCRIÇÃO UN. DE

MEDIDA

50 30014031 SACO CELOFANE; COR: INCOLOR; MEDIDAS: 10 CM X 15 CM.

UN

51 30014033 SACO CELOFANE; COR: INCOLOR; MEDIDAS: 12 CM X 25 CM. UN

UN

52 30014032 SACO CELOFANE; COR: INCOLOR; MEDIDAS: 20 CM X 29 CM. PCT

UN

53 30014036 SACO DE PAPEL PARA PIPOCA; MODELO: Nº 1; COR: BRANCA; UN Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

MEDIDA (L X A): 8 X 13 CM; PACOTE COM 500 UNIDADES PCT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/D0FD-B0B9-C82B-6E6E e informe o código D0FD-B0B9-C82B-6E6E

PCT

54 30014034 SACO PARA CONFEITAR; MATERIAL: LONA, DIMENSÕES: 35 CM. PCT

PCT

55 30014035 SACO PARA GELADINHO; COR: INCOLOR, TIPO: GOURMET;

MEDIDAS: 04 CM X 23 CM PCT

SACO PLÁSTICO PARA LANCHE; COR: BRANCO LEITOSO; BOB

56 30014037 DIMENSÕES (L X C): 22 X 12 CM, ESPESSURA: 45 MICRAS; UN

UN

EMBALAGEM COM 500 UNIDADES PCT

SACO PLÁSTICO PARA MINI CACHORRO QUENTE; COMPRIMENTO:

57 30014008 15 CM, LARGURA: 09 CM, COR: BRANCA, PACOTE COM 100

UNIDADES CADA.

58 30037772 SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 52 X 82, 10 MICRA PARA CESTA

BÁSICA PACOTE COM 100 UNIDADES.

SACO PLÁSTICO; MATERIAL: PLÁSTICO EM POLIETILENO

59 30014009 TRANSPARENTE, QUANTIDADE MÍNIMA: 100 SACOS, MEDIDAS

APROXIMADAS: 35X50 CM, ESPESSURA MÍNIMA: 0,05 MM, COR:

INCOLOR.

SACO PLÁSTICO; MATERIAL: PLÁSTICO EM POLIETILENO

TRANSPARENTE, QUANTIDADE MÍNIMA: 1000 SACOS, MEDIDAS

60 30014040 APROXIMADAS: 15X20 CM, ESPESSURA: 0,06MM, CAPACIDADE

MÍNIMA: 1 KG, COR: INCOLOR, TIPO USO: ACONDICIONAMENTO

DE ALIMENTOS

SACO PLÁSTICO; MATERIAL: PLÁSTICO EM POLIETILENO

TRANSPARENTE, QUANTIDADE MÍNIMA: 500 SACOS, MEDIDAS

61 30016139 APROXIMADAS: 27X42 CM, CAPACIDADE: 5 KG, COR: INCOLOR,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BOBINA PICOTADA, TIPO USO:

ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, PODE SER FECHADA COM

SELADORA TÉRMICA.

SACO PLÁSTICO; MATERIAL: POLIETILENO CRISTAL, COR: INCOLOR,

62 30014039 LARGURA: 50 CM, COMPRIMENTO: 80 CM, ESPESSURA: 0,7, USO:

EMPACOTAMENTO DE ALIMENTOS, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS: ATÓXICO E INODORO.

63 30014068 SUPORTE PARA OVO DE PÁSCOA; MATERIAL: POLIETILENO,

CAPACIDADE: 350 G A 500 G.

64 30016212 TOALHA DE PAPEL, FOLHA DUPLA ALTA QUALIDADE 100% FIBRAS

CELULÓSICAS. ULTRA RESISTENTES E ABSORVEM A GORDURA E

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DE ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD ITEM OBJETO/DESCRIÇÃO UN. DE

MEDIDA

UMIDADE DOS ALIMENTOS SEM RESSECÁ-LOS. CONTÉM 2 ROLOS

COM 60 TOALHAS DE 19,0 CM X 22,0 CM CADA PCT

TOUCA DESCARTÁVEL; MATERIAL: 100% POLIPROPILENO;

65 30018078 ANTIALÉRGICO; COM ELÁSTICO; COR BRANCA; TAMANHO ÚNICO;

USO: MANIPULAÇÃO E PREPARO DE ALIMENTOS; PACOTE COM

Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

100 UNIDADES. Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/D0FD-B0B9-C82B-6E6E e informe o código D0FD-B0B9-C82B-6E6E

Os interessados em participar do referido Registro de Preços, deverão

encaminhar a manifestação de interesse no SRP, através da Solicitação de Demanda

(SD), por meio de memorando, através do sistema informatizado 1DOC, finalizando o

prazo de envio no dia 25 de fevereiro de 2026.

Deverão incluir apenas os itens necessários à sua demanda, de acordo com a lista

de itens relacionadas, caso seja necessário a inclusão de mais algum item que não consta

na lista, encaminhem a solicitação de cadastro a Central de Compras até a data fixada.

Além da lista de itens, é imprescindível apresentar uma justificativa detalhada

sobre a usabilidade de cada produto e, quando necessário, as legislações que

autorizam a aquisição dos itens, incluindo também uma estimativa quantitativa do

consumo previsto para o período de 12 (doze) meses.

Qualquer esclarecimento poderá ser obtido nas dependências da Secretaria

Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Central de Compras,

presencialmente, por telefone (67) 99873-9710, ou através do e-mail

compras@paraisodasaguas.ms.gov.br.

Paraíso das Águas/MS, 05 de fevereiro de 2026.

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: D0FD-B0B9-C82B-6E6E

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

ILDO FURTADO DE OLIVEIRA (CPF 272.XXX.XXX-04) em 05/02/2026 09:19:13 GMT-04:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 006/2025

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município

de Paraíso das Águas/MS, em cumprimento ao disposto no artigo 86 da Lei 14.133, de

2021, torna público a INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS aos órgãos da Administração

Pública Direta e Indireta do Município, para a contratação do objeto descrito abaixo,

pelo período de 12 meses:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E

REFEITÓRIO COMO UTENSÍLIOS PARA ACONDICIONAMENTO E PREPARO DE

ALIMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE

PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

ABRIDOR DE RECIPIENTES - TIPO ABRIDOR DE LATAS

3 30016144 CONVENCIONAL, EM AÇO INOX, TAMANHO MÉDIO, COM 01 FACE, UN

4 02 FUNÇÕES. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA

6 DO FABRICANTE. DIMENSÕES: 5 X8 X 18 CM (A X L X C)

8 AÇUCAREIRO EM INOX - TOTALMENTE FEITA DE AÇO INOX COM

30016184 ALÇA E TAMPA, INCLUSO UMA COLHER. COMPOSIÇÃO/MATERIAL: UN

INOX; DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA 9 CM, LARGURA 10,7

CM, COMPRIMENTO: 8,2 CM, PESO 180G. CAPACIDADE: 250G.

30016089 AMASSADOR DE BATATAS E LEGUMES INOX MANUAL, COM CABO UN

PLÁSTICO ANTI CALOR, DIMENSÕES APROXIMADAS 23 X 8 CM.

AMOLADOR DE FACAS E TESOURAS PORTÁTIL, EM AÇO INOX

30016153 COMPRIMENTO, 18,5CM, LARGURA 4CM, ALTURA 3CM, UN

MATERIAL DO CABO AÇO INOX E PLÁSTICO COMPRIMENTO CABO

11CM.

30016106 ASSADEIRA DE ALUMÍNIO RETANGULAR DIMENSÕES DE 52,5 X 35 UN

X 7 CM

ASSADEIRA RETÂNGULAR; MATERIAL: ALUMÍNIO RESISTENTE,

30016108 COMPRIMENTO: 30 CM, LARGURA: 20 CM, ALTURA: 5 CM, UN

ESPESSURA MÍNIMA: 0,8 MM.

ASSADEIRA RETÂNGULAR; MATERIAL: ALUMÍNIO RESISTENTE,

30016110 COMPRIMENTO: 33,5 CM, LARGURA: 23 CM, ALTURA: 5,5 CM, UN

ESPESSURA MÍNIMA: 0,8 MM.

ASSADEIRA RETÂNGULAR; MATERIAL: ALUMÍNIO RESISTENTE,

30016111 COMPRIMENTO: 38,5 CM, LARGURA: 26,5 CM, ALTURA: 6,0 CM, UN

ESPESSURA MÍNIMA: 0,8 MM.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

10 AVENTAL DE BRIM; TAMANHO ÚNICO, ALTURA 85 CM, LARGURA

12 30018080 PARTE INFERIOR 65 CM, PARTE SUPERIOR 30 CM COM AJUSTADOR UN

14 DE ALTURA NO PESCOÇO.

16 AVENTAL DE PVC; AVENTAL DE PVC BRANCO FORRADO,

18 30018079 ESPESSURA: 30 MM, COM FORRO DE POLIÉSTER, MEDIDAS 120 X UN

20 090 M.

AVENTAL EMBORRACHADO IMPERMEÁVEL; MATERIAL: COURO

30040775 SINTÉTICO REFORÇADO; COR: BRANCO; TAMANHO: (66 X 100) UN

24 CM.

30016059 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE PARA 15 LITROS UN

30016060 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE PARA 20 LITROS. UN

30016122 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE, CAPACIDADE PARA 5 LITROS UN

BACIA GRANDE EM ALUMÍNIO FOSCO COM BORDAS

30016065 ARREDONDADAS, MEDINDO 30 CM DIÂMETRO, 8 CM DE ALTURA, UN

CAPACIDADE DE 3 LITROS.

BACIA GRANDE EM ALUMÍNIO FOSCO COM BORDAS

30016066 ARREDONDADAS, MEDINDO 40 CM DIÂMETRO, 9 CM DE ALTURA, UN

CAPACIDADE DE 6 LITROS.

BACIA TIPO TACHO; MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE

30016069 (PEAD), CAPACIDADE: 18 L, DIÂMETRO INTERNO: 46 CM, ALTURA: UN

13 CM, USO: MULTIUSO.

BANDEJA RETANGULAR COM ALÇA TAMANHO 28 X 42 CM INOX.

30016123 FORMA PRODUZIDA EM AÇO INOX INOXIDÁVEL, DE ALTA UN

QUALIDADE, PARA SERVIR CAFÉ OU CHÁ.

CAIXA FRIGORÍFICA; MATERIAL: POLIETILENO (PEAD), COR:

30016075 BRANCA, COM TAMPA, CAPACIDADE: 25 LITROS, MARCA UN

REFERÊNCIA: DEKACRON, SUPERCRON, SIMILAR OU SUPERIOR.

CAIXA FRIGORÍFICA; MATERIAL: POLIETILENO (PEAD), COR:

30016076 BRANCA, COM TAMPA, CAPACIDADE: 45 LITROS, MARCA UN

REFERÊNCIA: DEKACRON, SUPERCRON, SIMILAR OU SUPERIOR.

CAIXA FRIGORÍFICA; MATERIAL: POLIETILENO (PEAD), COR:

30016074 BRANCA, COM TAMPA, CAPACIDADE: 60 LITROS, MARCA UN

REFERÊNCIA: SUPERLAR, BOLIVAR, SIMILAR OU SUPERIOR.

CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁSTICO COM TAMPA; CAPACIDADE

MÍNIMA; 35 LITROS; MATERIAL: POLIETILENO; COR:

BRANCA/INCOLOR; PODE SER ARMAZENADO EM FREEZER; PARA

30014004 ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E EXPOSIÇÃO DE ALIMENTOS; UN

FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; EMPILHÁVEIS E ENCAIXÁVEIS QUANDO

VAZIAS; DIMENSÕES DA CAIXA: 65,5 X 43 X 17CM DIMENSÕES DA

TAMPA: 65,5 X 43,5CM

CAIXA ORGANIZADORA; CAPACIDADE MÍNIMA: 6 LITROS; COR:

30014026 INCOLOR; MEDIDAS APROXIMADAS: 33 X 21 X 15 CM; MATERIAL: UN

PLÁSTICO; COM TAMPA.

CAIXA ORGANIZADORA; MATERIAL: PLÁSTICO TRANSPARENTE,

30014025 REFORÇADO E RESISTENTE CAPACIDADE MÍNIMA: 16 L; COM UN

TAMPA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

CAIXA ORGANIZADORA; MATERIAL: PLÁSTICO TRANSPARENTE,

30014024 REFORÇADO E RESISTENTE CAPACIDADE MÍNIMA: 50 L; COM UN

28 TAMPA

30 CAIXA PLÁSTICA VAZADA FABRICADA EM PEAD COM ALÇA

32 REFORÇADA, PARCIALMENTE PALETIZÁVEL, BOLSA PARA

34 IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PADRONIZAÇÃO DE TRANSPORTE,

36 TOTLAMENTE HIGIENIZÁVEL, ATENDE NORMAS DA VIGILÂNCIA

38 30014027 SANITÁRIA. APLICAÇÕES: AGRICULTURA, CEASAS, UN

39 SUPERMERCADOS, LATICÍNIOS,FRIGORÍFICOS E INDÚSTRIA EM

40 GERAL MEDIDAS: EXTERNA - 556 MM X 360 MM X 310 MM;

INTERNA - 515 MM X 320 MM X 30 MM; CAPACIDADE 49 LITROS,

PESO: 2,00 KG, CUBAGEM: 0,062 M³/UNIDADE.

30016001 CANECA LEITEIRA, MATERIAL: ALUMÍNIO COM CABO PRETO; UN

CAPACIDADE MÍNIMA: 2 LITROS.

30016002 CANECA LEITEIRA, MATERIAL: ALUMÍNIO COM CABO PRETO; UN

CAPACIDADE MÍNIMA: 3 LITROS.

30016206 COADOR DE CAFÉ COM CABO, 100% ALGODÃO Nº 10 (ARAME DE UN

AÇO GALVANIZADO COM CABO DE MADEIRA)

30036296 COLHER DE MADEIRA GRANDE, MEDINDO APROXIMADAMENTE UN

50CM

COLHER MESA; MATERIAL CORPO: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL

30016034 CABO: AÇO INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LISA E UN

POLIDA, COMPRIMENTO: 15 CM, ESPESSURA: 3 MM, TIPO:

SOBREMESA

30016156 COLHER PARA COZINHA, TIPO ESCUMADEIRA; MATERIAL: UN

ALUMÍNIO FUNDIDO POLIDO; DIÂMETRO: 30 CM.

30016091 COLHER PARA COZINHA, TIPO ESCUMADEIRA; MATERIAL: UN

ALUMÍNIO FUNDIDO POLIDO; DIÂMETRO: 40 CM.

30016205 COLHER PARA COZINHA; MATERIAL: AÇO INOX, MEDIDAS UN

APROXIMADAS (C X L X A): 32 X 5 X 4 CM.

30016155 COLHER PEGADOR DE MACARRÃO EMASSAS EM AÇO INOXIDÁVEL UN

GRANDE 30 X 8 CM

30016154 COLHER SOPA MESA INOX GRANDE MEDINDO UN

APROXIMADAMENTE 20 CM

CONCHA PARA COZINHA; MATERIAL: AÇO INOX; MEDIDAS

30016157 APROXIMADAS (CX L X A): 28 X 6 X 9 CM; PESO APROXIMADO: 0,13 UN

GRAMAS.

30016030 COPO DE VIDRO SIMETRIA, CAPACIDADE DE 370 ML, DIMENSÕES UN

14,5 CM ALTURA, 7,5 DIÂMETRO DA BOCA, COR TRANSPARENTE.

COPO MEDIDOR MULTIUSO COM TAMPA, FABRICADO EM

PLASTICO, ALTURA 15 CM DIÂMETRO DA BOCA: 8 CM DIÂMETRO

30016161 DO FUNDO 6,5 CM CAPACIDADE 500ML DEVE CONTER AS UN

SEGUINTES MEDIDAS XÍCARA, ML, TRIGO, FARINHA, CHOCOLATE,

ARROZ, AÇÚCAR.

30016207 COPO; MATERIAL: VIDRO; COR: INCOLOR/TRANSPARENTE, UN

CAPACIDADE MÍNIMA: 300 ML, ALTURA: 12,5, DIÂMETRO: 8 CM.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

42 CORTADOR DE LEGUMES PEQUENO DE MESA, EM ALUMINIO COM

44 CABO BASCULANTE DE ALUMÍNIO, FACAS EM AÇO INOX. BORDAS

30039994 EM ALUMINIO. USO INDUSTRIAL. PINTURA ELETROSTÁTICA. UN

DIMENSÕES DO PRODUTO: (A X L X P) 59CM X 42CM X 33CM.

COM GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

49 CUMBUCA PLÁSTICA; MATERIAL: POLIPROPILENO VIRGEM

30016056 ATÓXICO, MEDIDAS APROXIMADAS (D X A): 15 X 6 CM, COR UN

PADRÃO: AZUL ROYAL, USO: MERENDA ESCOLAR.

DESCASCADOR DE LEGUMES, COMPOSTO DE CABO DE PLÁSTICO

30016199 ABS BRANCO E LÂMINAS DE AÇO INOX; DIMENSÕES (P X L X A) 14 UN

X 4,5 X 1 CM.

DISPENSADOR DE COPOS DESCARTÁVEIS; COMPATIBILIDADE:

30016150 COPOS DE 150 A 200 ML, COM SISTEMA POUPA COPO E UN

ALAVANCA ACIONAMENTO; CAPACIDADE DO TUBO: MÍNIMO DE

100 COPOS; COR: BRANCO.

DISPENSADOR DE COPOS DESCARTÁVEIS; COMPATIBILIDADE:

30016149 COPOS DE 50 A 80 ML, COM SISTEMA POUPA COPO E ALAVANCA UN

ACIONAMENTO; CAPACIDADE DO TUBO: MÍNIMO DE 100 COPOS;

COR: BRANCO.

DISPENSER PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, COMPOSTO PLÁSTICO

TRANSPARENTE ESPECIAL COM ALTA RESISTÊNCIA AO IMPACTO,

DESIGNER MODERNO QUE COMBINA COM TODOS AMBIENTES,

SISTEMA DE FECHAMENTO EXCLUSIVO QUE DISPENSA CHAVE,

30037066 EXCLUSIVO SISTEMA INTERNO, O QUAL GARANTE EFICIÊNCIA NA UN

SAÍDA PAPEL " FOLHA A FOLHA", HABITACULO , COM TODAS AS

PAREDES REVESTIDAS O QUAL GARANTE HIGIENE, EVITANDO

UMIDADE E POEIRA, COM FITA ADESIVA DUPLA-FACE PARA

INSTALAÇÃO EM AZULEJOS.

DISPENSER SABONETE LIQUIDO E ALCOOL GEL BRANCO,

CONSTITUÍDO EM PLÁSTICO COM ALTA RESISTÊNCIA AO IMPACTO,

MATERIAL EM ABS DE BAIXA DENSIDADE, DESIGN MODERNO,

SISTEMA DE FECHAMENTO EXCLUSIVO QUE DISPENSA CHAVE,

COM RESERVATÓRIO PARA ABASTECER, COM TODAS AS PAREDES

30037067 REVESTIDAS A QUAL GARANTE HIGIENE, EVITANDO UMIDADE E UN

POEIRA. VISOR CENTRAL TRANSPARENTE PARA FACILITAR A

VISIBILIDADE DO SABONETE, FACILITANDO O

ABASTECIMENTO.DIMENSÕES:12 CM DE PROFUNDIDADE11 CM

DE LARGURA26 CM ALTURA CORES: FRENTE BRANCA COM FUNDO

CINZA "REFIL E RESERVÁTORIO SÃO VENDIDOS SEPARADAMENTE."

ESCORREDOR, AÇO CROMADO E PLÁSTICO, TAMANHO: 46 X 26.8

30034997 X 28.5 CM, PRÁTICO ESCORREDOR CAMA, ACOMODA 12 PRATOS, UN

E VÁRIOS TALHERES, PORTA-TALHER E PÉS PLÁSTICOS.

ESCORREDOR; MATERIAL: ALUMÍNIO, DIÂMETRO: 60 CM,

30016055 CAPACIDADE: 50 L, APLICAÇÃO: MACARRÃO, CARACTERÍSTICAS UN

ADICIONAIS: ALÇAS REFORÇADAS E TIPO HOTEL.

30016177 ESPÁTULA COLHER DE SILICONE, RETA MEDINDO 28,5 CM, DEVE UN

SER FEITA INTEIRA DE SILICONE, DEVE SUPORTAR UMA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

51 TEMPERATURA 240°C, SEM AMOLECER, DERRETER OU ALTERAR

SEU FORMATO.

53 ESPÁTULA RASPADOR INOX CABO BRANCO DE 27CM, LÂMINA EM

55 30016175 AÇO INOXIDÁVEL MEDINDO 14 CM DE COMPRIMENTO E 10CM DE UN

56 LARGURA NO FIO DA LÂMINA CABO DE POLIETILENO DE 13CM

57 FACA DE AÇOUGUEIRO PROFISSIONAL P/ BIFE COM 30,5 CM DE

59 30016126 LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL E CABO BRANCO EM UN

60 POLIPROPILENO DE 14,5 CM

62 30016005 FACA DE COZINHA PROFISSIONAL COM 25 CM DE LÂMINA EM AÇO UN

63 INOXIDÁVEL E CABO BRANCO EM POLIPROPILENO DE 14,5 CM

65 FACA DE MESA; MATERIAL LÂMINA: AÇO INOX; MATERIAL CABO:

67 30016077 POLIPROPILENO; COR: PRETA; MEDIDAS APROXIMADAS (C X L X A): UN

19,5 CM.

30016185 FACA DE MESA; MATERIAL: AÇO INOX; MEDIDAS APROXIMADAS (C UN

X L X A): 21,30 X 1,90 X 0,3 CM

FACAS CABO DE POLIETILENO USO: PROFISSIONAL/DOMÉSTICO,

LÂMINA: AÇO INOX FIO LISO CABO: EM POLIPROPILENO INJETADO

30016130 DIRETAMENTE SOBRE A ESPIGA DA LÂMINA COM PROTEÇÃO UN

ANTIMICROBIANA. COMPRIMENTO: 34 CM (LÂMINA 21,5 CM /

CABO 11,5 CM), LARGURA: 2 CM, ALTURA: 5 CM.

FILTRO COADOR DE CAFÉ FLANELA INDUSTRIAL EXTRA GRANDE

30016204 100% ALGODÃO, COM CABO ISOLADO, DE ARAME E PVC UN

COMPRIMENTO CABO: 10,5 CM, 15 CM DE DIAMETRO, E 22 CM

DE PROFUNDIDADE.

30016163 FORMA DE CUPCAKE 12 CAVIDADES ANTIADERENTE TEFLON, UN

DIMENSÕES 35 X 26 X 3 CM

30016036 FORMA DE PÃO E BOLO INGLÊS 15,4 CM X 25,2 CM X 5 CM UN

30016039 FORMA DE PUDIM DIÂMETRO 28 X ALTURA 8CM X DIÂMETRO DO UN

CONE CENTRAL 7CM

30016038 FORMA PARA PIZZA ALUMÍNIO 40CM, TAMANHO 40 X 40 X 2,5 UN

CM.

30016210 FOSFORO EXTRA LONGO; COMPRIMENTO: 9,4 CM; COM 50 CX

UNIDADES POR CAIXA.

30016213 FRIGIDEIRA 26 CM, MATERIAL: AÇO CARBONO, COR: PRETO UN

ANTIADERENTE. ALTURA 9,00 CM, LARGURA 27,0 CM.

30016180 FUNIL GRANDE N°5 DE PLÁSTICO, ALTURA TOTAL: 21CM, UN

DIÂMETRO DA BOCA: 18,2CM, DIÂMETRO DO BICO: 1,6CM.

30016078 GARFO DE MESA; MATERIAL: AÇO INOX; MEDIDAS APROXIMADAS UN

(C X L X A): 19 X 2 X 1 CM; PESO APROXIMADO: 0,3 GRAMAS.

30016186 GARRAFA TÉRMICA 12 LITROS; TRIPÉ; COR: AZUL; RESISTENTE UN

COM TORNEIRA SERVE FÁCIL.

GARRAFA TÉRMICA, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO, TAMPA DE

30016188 PRESSÃO, AMPOLA INTERNA EM VIDRO, TÉRMICO, COM UN

CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 1,8 LITROS.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

GARRAFA TÉRMICA: GARRAFA TÉRMICA DE BOMBA EXTERIOR EM

30016131 INOX, CAPACIDADE APROXIMADA: 1,8 L; CONSERVAÇÃO TÉRMICA: UN

70 06 HORAS; ISOLAMENTO TÉRMICO: ÂMPOLA DE VIDRO; SISTEMA

72 DE SERVIR: BOMBA DE PRESSÃO.

74 GUARDANAPO DE PANO; TECIDO: 100 % ALGODÃO ALVEJADO;

76 30016182 MODELO TECIDO: TIPO PÉ DE GALINHA; COR: BRANCA; MEDIDAS UN

77 APROXIMADAS: 50 X 70 CM; ACABAMENTO: EM BAINHA;

78 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PANO DE PRATO.

80 ISQUEIRO PORTÁTIL DESCARTÁVEL; CORPO REVESTIDO EM

30016179 PLÁSTICO; DIMENSÕES APROXIMADAS: 7,5 CM; PESO UN

APROXIMADO: 10 GRAMAS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:

ACENDEDOR À GÁS

JARRA COM ALÇA, MATERIAL: VIDRO; COR:

30016190 INCOLOR/TRANSPARENTE, PARA ÁGUA OU SUCO, CAPACIDADE UN

MÍNIMA: 2 LITROS

JARRA GRADUAL, CAPACIDADE: 3 L, MATERIAL: PLASTICO

30016133 POLIPROPILENO, DIMENSÕES APROXIMADAS (C X L X A): 20 X 14 X UN

26 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA.

30016080 JARRA INOX 2L COM APARADOR DE GELO. MODELO INDIANA. UN

DIMENSÕES: 29 X 12 X 20CM

JARRA LEITEIRA; CAPACIDADE MÍNIMA: 1 LITRO, MATERIAL:

30016132 PLÁSTICO BPA-FREE, USO: MICROONDAS, CARACTERÍSTICAS UN

ADICIONAIS: FERVE SEM DERRAMAR, COM TAMPA.

JOGO DE TALHERES, 60 PEÇAS, COR VERMELHO, COMPOSTO POR

30016097 12 FACAS, 12 GARFOS, 12 COLHERES, 12 GARFOS DE SOBREMESA JG

E 12 COLHERES DE CHÁ, COM LÂMINA INOX E CABO EM

POLIPROPILENO.

30016087 KIT BICO PARA CONFEITAR; MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, KIT

COMPONENTES: 24 PEÇAS

KIT REGULADOR DE REGISTRO DE GÁS; CONTENDO 01

REGULADOR DE GÁS VAZÃO 1,0 KG/H GLP; 01 MANGUEIRA PARA

30016152 GÁS DE 1,20 METROS; 02 ABRAÇADEIRAS 1/2 POLEGADA; UN

PRODUTOS HOMOLOGADOS PELO INMETRO COM VALIDADE

MÍNIMA DE 5 ANOS.

LASANHEIRA RETANGULAR; MATERIAL: VIDRO TEMPERADO; COM

30016191 TAMPA; CAPACIDADE MÍNIMA: 3,7 LITROS, DIMENSÕES 22 X 36 X UN

7 CM.

LIXEIRA MISTA DE COPOS USADOS COM 2 TUBOS MISTOS (COPOS

30037131 DE ÁGUA E DE CAFÉ), CAPACIDADE: 300 COPOS, MEDIDAS: 75CM UN

(ALTURA) X 19,5CM (LARGURA) X 12CM (PROFUNDIDADE), TUBO

DE CAFÉ: 5,5CM (DIÂMETRO), TUBO DE ÁGUA: 8,5CM (DIÂMETRO)

30034926 LIXEIRA RETANGULAR, COM PEDAL, COM CAPACIDADE PARA 100 UN

LITROS EM POLIPROPILENO.

LUVA PROTEÇÃO; MATERIAL: ALGODÃO, TAMANHO CANO: 20 CM,

30016057 TIPO: MODELAGEM ERGONÔMICA, APLICAÇÃO: PROTEÇÃO UN

TÉRMICA, USO: COZINHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

82 RESISTENTE A TEMPERATURA ATÉ 200 ºC, FORMATO:

83 ANATÔMICO.

PANELA CAÇAROLA COM TAMPA DE ALUMÍNIO FUNDIDO Nº 28

30016084 COM CABO DE MADEIRA. CAPACIDADE: 5,6 LITROS, DIÂMETRO 28 UN

87 CM, ALTURA: 10 CM.

89 PANELA CAÇAROLA COM TAMPA DE ALUMÍNIO FUNDIDO Nº 32,

91 30016194 COM CABO DE MADEIRA. CAPACIDADE MÍNIMA: 10 LITROS, UN

92 DIÂMETRO: 33 CM, ALTURA: 17 CM.

94 PANELA DE PRESSÃO 22L, ALUMINIO POLIDO, COM FECHAMENTO

30016135 EXTERNO, ALÇAS EM BAQUELITE DIMENSÕES DO PRODUTO: UN

48X33CM (LARGURA X ALTURA) ESPESSURA: 4MM.

PANELA DE PRESSÃO ANTIADERENTE EM ALUMÍNIO COM

CAPACIDADE PARA 7,5 LITROS; TAMPA COM VÁLVULA; PEGADOR

30016198 DA PANELA DE PRESSÃO E CABO BAQUILETE ANTITÉRMICO NA UN

COR PRETA; DIMENSÕES: 24,5 CM X 22,5 CM X 44 CM; COM

REVESTIMENTO INTERNO ANTIADERENTE PRO-FLON; GARANTIA

DE 01 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

PANELA PRESSÃO; MATERIAL: ALUMÍNIO POLIDO, CAPACIDADE:

30016011 10 L, CABO: BAQUELITE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMPA UN

COM SISTEMA DE FECHAMENTO EXTERNO

PANELA TIPO PIPOQUEIRA; MATERIAL: ALUMÍNIO, CAPACIDADE

30016083 MÍNIMA: 5 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA UN

MANIVELA.

PANO, PARA USO EM COPA E COZINHA, MATERIAL: 100%

30016195 ALGODÃO, ALVEJADO, COM BAINHA, MEDIDAS APROXIMADAS: 40 UN

X 70 CM; ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE.

30016022 PENEIRA GRANDE EM AÇO INOX 24CM UN

POTE ACOPLADO REDONDO COM TAMPA DE ROSCA, MATERIAL

30016165 DIÂMETRO: 15,5 CM ALTURA: 21,7 CM CAPACIDADE: 3 LITROS, UN

LIVRE DE BPA.

POTE ALIMENTOS; MATERIAL: PORCELANA, FORMATO: REDONDO,

30016046 COR: BRANCA, CAPACIDADE MÍNIMA: 320 ML, ALTURA: 5 CM, UN

DIÂMETRO INFERIOR: 10 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:

TIGELA RAMEKIN.

POTE DE PLÁSTICO, FORMATO RETANGULAR, 2,7 L DE

30016166 CAPACIDADE, PODE SER LEVADO AO MICROONDAS, FREEZER E UN

MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS, CANTOS ARREDONDADOS QUE

FACILITAM A LIMPEZA.

POTE PARA MANTIMENTOS COM TAMPA DE ROSCA, CAPACIDADE:

30016045 6 L, REDONDO, MATERIAL: POLIPROPILENO, MEDIDAS UN

APROXIMADAS (C X L X A): 23 X 21 X 23 CM, DIÂMETRO: 21 CM.

PRANCHA ALIMENTOS TIPO TÁBUA; MATERIAL: POLIETILENO,

30016104 COMPRIMENTO: 37 CM, LARGURA 25 CM, ESPESSURA: 7 CM, USO: UN

PARA CORTE DE ALIMENTOS.

30038131 PRATO DE VIDRO FUNDO, LINHA CRYSTAL, 22CM TRANSPARENTE. UN

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

97 PRATO FUNDO, MATERIAL: VIDRO TEMPERADO; COR:

30016216 INCOLOR/TRANSPARENTE; MEDIDAS APROXIMADAS (L X P X A): 22 UN

100 X 22 X 3.

102 30037077 PRATO, DE VIDRO TRANSPARENTE, COLORIDO OU NÃO, PARA UN

SOBREMESA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA.

RALADOR E FATIADOR; TIPO: MANDOLINE, MATERIAL: AÇO INOX,

105 30016015 COM 5 OPÇÕES DE CORTE, LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL E CORPO UN

106 EM ABS. LÂMINA PARA CORTE SLICE: FATIAS 1/8 (3 MM) ,1/4 (6

108 MM), 3/8 (9 MM), JULIENNE: PALITOS 3/8 (9 MM), 1/8 (3 MM).

110 RECIPIENTE DO TIPO VASILHA; COM TAMPA; MATERIAL: PLÁSTICO

112 30016201 RESISTENTE; BPA FREE; MEDIDAS APROXIMADAS (L X C X A): 11 X UN

15 X 6 CM; CAPACIDADE MÍNIMA: 500 ML

RECIPIENTE DO TIPO VASILHA; COM TAMPA; MATERIAL: PLÁSTICO

30016202 RESISTENTE; BPA FREE; MEDIDAS APROXIMADAS (L X C X A): 13 X UN

21 X 7 CM; CAPACIDADE MÍNIMA: 1 LITRO.

RECIPIENTE DO TIPO VASILHA; COM TAMPA; MATERIAL: PLÁSTICO

30016203 RESISTENTE; BPA FREE; MEDIDAS APROXIMADAS (L X C X A): 14 X UN

21 X 12 CM; CAPACIDADE MÍNIMA: 2 LITROS.

RECIPIENTE DO TIPO VASILHA; COM TAMPA; MATERIAL: PLÁSTICO

30016200 RESISTENTE; BPA FREE; MEDIDAS APROXIMADAS(L X C X A): 15 X UN

25 X 7 CM; CAPACIDADE: 1,5 LITRO.

REGULADOR DE GÁS, ALTA PRESSÃO, ACOMPANHA MANGUEIRA

30028169 FLEXÍVEL EM AÇO INOX, MEDIDA MANGUEIRA: 3 METROS, COM UN

VÁLVULA P13, SISTEMA DE ENGATE DAKO. APLICAÇÃO: FOGÃO

INDUSTRIAL.

ROLO DE MASSA PROFISSIONAL GRANDE MACIÇO GIRATÓRIO DE

30016167 POLIETILENO, COMPRIMENTO 40 CM, DIÂMETRO 6,5 CM, TOTAL UN

62 CM, PESO 1.650 G, MACIÇO, COR BRANCO.

SACOS DE TNT COM FITA; MATERIAL: TNT(40G/M²) E FITA DE

30040761 CETIM; DIMENSÕES APROXIMADAS: 40CM X 50CM (SACO) E 10CM PCT

(FITA); COR: BRANCO; QUANTIDADE: 50 SACOS COM FITA.

SUPORTE PARA COADOR DE CAFÉ DE PAPEL Nº 103; MATERIAL:

30016219 POLIPROPILENO; COR: PRETO; DIMENSÕES APROXIMADAS (L X A UN

X P): 13 X 16 X 15 CM.

30016115 SUPORTE PARA COADOR DE CAFÉ; MATERIAL: ALUMÍNIO, UN

MEDIDAS (A X L): 40 X 21 CM; DIÂMETRO COADOR: 10 CM.

30016217 SUPORTE PORTA ESPONJA, DETERGENTE E SABÃO PARA PIA E UN

COZINHA; COR: PRETO.

SUQUEIRA CRISTAL; MATERIAL: VIDRO; COR:

30016218 INCOLOR/TRANSPARENTE; MEDIDAS: 19CM X 52CM ALTURA; UN

CAPACIDADE MÍNIMA: 4,5 LITROS.

30016018 TABUA DE CORTE POLIETILENO 60CM X 40CM 1 CM, COR BRANCO UN

30016016 TABUA DE CORTE POLIETILENO 60CM X 40CM 1 CM, COR VERDE UN

30016019 TABUA DE CORTE POLIETILENO 60CM X 40CM 1 CM, COR UN

VERMELHO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

113 TERMÔMETRO; TIPO: LASER DIGITAL, FAIXA MEDIÇÃO

114 TEMPERATURA: - 50 °C A 500 °C, APLICAÇÃO: COZINHA,

116 30016085 ELEMENTO EXPANSÃO: INFRAVERMELHO, CARACTERÍSTICAS UN

ADICIONAIS: EMISSIVIDADE AJUSTÁVEL, MEMÓRIA E

DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, RESOLUÇÃO: 0,1 °C, PRECISÃO: 2

PER, ALIMENTAÇÃO: BATERIA 9 VCC

30016028 TIGELA DE VIDRO REDONDA; CAPACIDADE: 3 LITROS; COM TAMPA. UN

30016211 TOALHA DE MESA LONGA OXFORD PARA FESTA, FORMA UN

RETANGULAR; MEDIDAS 3 X 2 M; COR BRANCA

30016116 XÍCARA; MATERIAL: PORCELANA, TIPO: CAFÉ, COR: BRANCA, UN

CAPACIDADE: 60 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PIRES

Os interessados em participar do referido Registro de Preços, deverão

encaminhar a manifestação de interesse no SRP, através da Solicitação de Demanda

(SD), por meio de memorando, através do sistema informatizado 1DOC, finalizando o

prazo no dia 27 de fevereiro de 2026.

Deverão incluir apenas os itens necessários à sua demanda, de acordo com a lista

de itens relacionadas, caso seja necessário a inclusão de mais algum item que não consta

na lista, encaminhem a solicitação de cadastro a Central de Compras até a data fixada.

Além da lista de itens, é imprescindível apresentar uma justificativa detalhada

sobre a usabilidade de cada produto e, quando necessário, as legislações que

autorizam a aquisição dos itens, incluindo também uma estimativa quantitativa do

consumo previsto para o período de 12 (doze) meses.

Qualquer esclarecimento poderá ser obtido nas dependências da Secretaria

Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Central de Compras,

presencialmente, por telefone (67) 99873-9710, ou através do e-mail

compras@paraisodasaguas.ms.gov.br.

Paraíso das Águas/MS, 05 de fevereiro de 2026.

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 090, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo

em vista o disposto no art. 44, inciso I, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, e

considerando o constante do Protocolo nº 991/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, SUEIDI VIDAL DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº

***.463.13*-**, matrícula nº 2992, do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Classe A, Nível

IX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a contar de 1º de fevereiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2025 A DEZ/2025

RGF ­ ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses) TOTAL R$ 1

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS (últimos 12

INSCRITAS EM

JAN/2025 FEV/2025 MAR/2025 ABR/2025 MAI/2025 JUN/2025 JUL/2025 AGO/2025 SET/2025 OUT/2025 NOV/2025 DEZ/2025 meses) RESTOS A

PAGAR NÃO

(a)

PROCESSADOS

(b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I) 2.799.917,35 3.102.603,61 2.915.165,22 3.740.921,15 3.493.176,80 4.129.371,65 3.435.550,04 4.093.156,52 3.665.066,93 4.333.123,95 3.994.240,36 8.187.705,27 47.889.998,85 202.390,83

Pessoal Ativo 2.799.917,35 2.636.693,06 2.882.593,58 3.211.088,50 3.469.160,97 3.826.696,97 3.101.294,17 3.714.444,58 3.344.579,25 3.974.312,41 3.631.077,57 7.704.962,26 44.296.820,67 0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.496.904,99 2.286.784,90 2.520.521,30 2.812.470,39 3.025.981,82 3.386.107,01 2.682.909,94 3.132.186,34 2.917.632,89 3.462.834,84 3.189.784,64 6.750.106,48 38.664.225,54 0,00

Obrigações Patronais 0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas 303.012,36 349.908,16 362.072,28 398.618,11 443.179,15 440.589,96 418.384,23 582.258,24 426.946,36 511.477,57 441.292,93 954.855,78 5.632.595,13 0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 202.390,83

contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF) 465.910,55 32.571,64 529.832,65 24.015,83 302.674,68 334.255,87 378.711,94 320.487,68 358.811,54 363.162,79 482.743,01 3.593.178,18

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§1º do art. 19 da LRF) 0,00 0,00 830,29 830,29 830,29 135.833,88

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 824,75 139.149,50 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 135.020,20

Vinculados (CF, art. 198, §11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de 0,00 830,29 830,29 830,29 813,68

2.799.917,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 3.435.550,04 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.092.326,23 3.664.236,64 4.332.293,66 3.858.406,48 0,00 135.020,20 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 824,75 4.129,30 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.102.603,61 2.915.165,22 3.740.921,15 3.493.176,80 4.129.371,65 8.186.880,52 47.750.849,35 202.390,83

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 115.585.936,26 41,65

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 140.000,00 54,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00 51,30

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 315.744,00 48,60

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) 115.130.192,26

LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 47.953.240,18

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 62.170.303,82

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 59.061.788,63

55.953.273,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2025 A DEZ/2025

RGF ­ ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021) 0,00

0,00

PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP (art. 15 da LC 178/2021) Percentual 0,00

0,00

Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20)

DTP em 2021 (X) (%) 2032

Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) 0,00

Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) 0,00

0,00

Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021) 0,00

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021) 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

% DTP (VI/V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

Jeferson Schio Ivan da Cruz Pereira Naiara Paes Pereira da Silva Ildo Furtado de Oliveira

Contador CRC/MS 011058/O-1 Prefeito Municipal Controle Interno Secretário Mun. Adm. Planej. e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF ­ ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 R$ 1,00

EXERCÍCIO -

DÍVIDA CONSOLIDADA 1º Semestre 2º Semestre

ANTERIOR 4.343.556,60 4.349.319,84 -

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 4.434.149,44 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 4.343.556,60 4.349.319,84

Dívida Contratual 4.434.149,44 4.343.556,60 4.349.319,84

Empréstimos 4.434.149,44 4.343.556,60 4.349.319,84

Internos 4.434.149,44 0,00 0,00

Externos 0,00 0,00 0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00

Financiamentos 0,00 0,00 0,00

Internos 0,00 0,00 0,00

Externos 0,00 0,00 0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00

De Tributos 0,00 0,00 0,00

De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00

De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00

Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00

Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pa 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 60.269.311,35

60.269.311,35 62.177.421,61

DEDUÇÕES (II) 45.884.902,81 61.166.550,57 62.177.421,61

Disponibilidade de Caixa 45.884.902,81 0,00 64.629.236,58

Disponibilidade de Caixa Bruta 48.435.980,96 897.239,22

(-) Restos a Pagar Processados 0,00 828.638,03

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 1.966.674,99 1.623.176,94

Demais Haveres Financeiros 584.403,16 -55.925.754,75

0,00 108.867.532,26 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) -57.828.101,77

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -41.450.753,37 0,00 115.585.936,26

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individua 107.906.866,59

(art. 166-A, § 1º, da CF) 108.867.532,26 140.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO 1.100.000,00

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 3,99 115.445.936,26

% da DC sobre a RCL (I/VI) 106.806.866,59 -51,37

% da DCL sobre a RCL (III/VI) 130.641.038,71 3,77

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 4,15 -50,09

<120%> -38,81 138.535.123,51

129.488.239,91

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 117.576.934,84 124.681.611,16

116.539.415,92

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

SALDO DO

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 EXERCÍCIO 1º Semestre 2º Semestre

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC

PASSIVO ATUARIAL ANTERIOR 0,00 0,00

RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA ­ ARO 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 4.745.561,88 9.800.515,10

0,00 0,00 0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 9.333.852,14 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

Jeferson Schio Ivan da Cruz Pereira Naiara Paes Pereira da Silva

Contador CRC/MS 011058/O-1 Prefeito Municipal Controle Interno

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Mun. Adm. Planej. e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF ­ ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 R$ 1

EXERCÍCIO -

GARANTIAS CONCEDIDAS ANTERIOR 1º Semestre 2º Semestre

0,00 0,00 -

AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Internas 0,00

107.906.866,59 108.867.532,26 115.585.936,26

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 1.100.000,00 0,00 140.000,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 106.806.866,59 108.867.532,26 115.445.936,26

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas

individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO 23.739.510,64 23.950.857,10 25.398.105,98

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 21.365.559,58 21.555.771,39 22.858.295,38

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

<22%> SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8% EXERCÍCIO

ANTERIOR 1º Semestre 2º Semestre

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

0,00 0,00 0,00

DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI +

XII)

Jeferson Schio Ivan da Cruz Pereira Naiara Paes Pereira da Silva

Contador CRC/MS 011058/O-1 Prefeito Municipal Controle Interno

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Mun. Adm. Planej. e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF ­ ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO

Mobiliária No Semestre Até o Semestre

Interna de Referência de Referência (a)

Externa

0,00 0,00

Contratual

Interna 0,00 0,00

Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)

Externa 0,00 0,00

Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)

0,00 0,00

TOTAL (III)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

115.585.936,26 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ­ RCL (IV) 0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 140.000,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = 115.445.936,26

(IV - V) 0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - 0,00

Ia - IIa) 16,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 18.471.349,80

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 14,40

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> 16.624.214,82 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 7,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 8.081.215,54

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO

Parcelamentos de Dívidas No Semestre; Até o Semestre

Tributos

Contribuições Previdenciárias de Referência de Referência (a)

FGTS

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00

0,00 0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Jeferson Schio Ivan da Cruz Pereira

Contador CRC/MS 011058/O-1 Prefeito Municipal

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1326], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

1 de 2

RGF ­ ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA DISPONIBILIDADE RESTOS A EMPENHOS NÃO R$ 1

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Demais FINANCEIRA DE CAIXA LÍQUIDA PAGAR LIQUIDADOS DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA Empenhados e Não Obrigações DE CAIXA LÍQUIDA

De Exercícios Do Exercício Financeiras VERIFICADA (Antes da Inscrição EMPENHADOS E NÃO CANCELADOS

(a) Anteriores Liquidados de NO CONSÓRCIO em Restos a Pagar LIQUIDADOS (Não Inscritos (Após a Inscrição

Exercícios Anteriores (e) em Restos a Pagar

PÚBLICO Não Processados) DO EXERCÍCIO por Insuficiência Não Processados)

(d)

(b) (c) (f) (g)=(a-(b+c+d+e)-f) (h) Financeira) (i) = (g - h)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 50.941.471,23 0,00 698.208,85 1.395.013,36 0,00 0,00 48.848.249,02 4.865.031,31 0,00 43.983.217,71

0,00 4.865.031,31

Recursos Não Vinculados de Impostos 48.808.065,22 0,00 698.208,85 1.340.313,36 0,00 0,00 46.769.543,01 0,00 41.904.511,70

1.621.196,56 0,00

Outros Recursos não Vinculados 2.133.406,01 0,00 0,00 54.700,00 0,00 0,00 2.078.706,01 2.011.256,43 0,00 2.078.706,01

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 13.685.784,97 0,00 130.429,18 1.529.214,00 0,00 0,00 10.404.945,23 0,00 0,00 8.393.688,80

0,00 0,00

Recursos Vinculados à Educação 1.232.950,03 0,00 78.990,76 0,00 0,00 0,00 1.153.959,27 0,00 0,00 1.153.959,27

0,00 978.696,79

Transferências do FUNDEB 495.357,31 0,00 78.990,76 0,00 0,00 0,00 416.366,55 548.696,79 0,00 416.366,55

0,00 430.000,00

Outros Recursos Vinculados à Educação 737.592,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 737.592,72 29.461,96 0,00 737.592,72

0,00 0,00

Recursos Vinculados à Saúde 5.386.791,94 0,00 36.128,01 0,00 0,00 0,00 5.350.663,93 909.261,94 0,00 4.371.967,14

0,00 909.261,94

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.913.528,03 0,00 36.128,01 0,00 0,00 0,00 4.877.400,02 0,00 0,00 4.328.703,23

0,00 93.835,74

Outros Recursos Vinculados à Saúde 473.263,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 473.263,91 0,00 0,00 43.263,91

0,00 0,00

Recursos Vinculados à Assistência Social 579.603,07 0,00 0,00 0,00 1.621.196,56 0,00 579.603,07 0,00 0,00 550.141,11

0,00 93.835,74

Recursos Vinculados à Previdência Social (EXCETO RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 1.968.736,12 0,00 0,00 1.529.214,00 0,00 0,00 439.522,12 0,00 0,00 -469.739,82

0,00 0,00

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação,1S.a2ú5d2e.e49A5s,s4is0tência) 0,00 0,00 1.529.214,00 1.621.196,56 0,00 -276.718,60 0,00 0,00 -1.185.980,54

0,00

Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 716.240,72 0,00 0,00 0,00 0,00 716.240,72 6.876.287,74 0,00 716.240,72

Demais Vinculações Legais 2.908.948,41 0,00 15.310,41 0,00 0,00 2.893.638,00 0,00 2.799.802,26

Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdên4c1ia.)492,63 0,00 0,00 0,00 0,00 41.492,63 0,00 41.492,63

Outras Vinculações Legais 2.867.455,78 0,00 15.310,41 0,00 0,00 2.852.145,37 0,00 2.758.309,63

Recursos Extraorçamentários 1.608.755,40 0,00 0,00 0,00 0,00 -12.441,16 0,00 -12.441,16

Outras Vinculações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IV) = (I + II + III) 64.627.256,20 0,00 828.638,03 2.924.227,36 0,00 59.253.194,25 0,00 52.376.906,51

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1326], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF ­ ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") 2 de 2

R$ 1

Jeferson Schio Ivan da Cruz Pereira Naiara Paes Pereira da Silva

Contador CRC/MS 011058/O-1 Prefeito Municipal Controle Interno

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Mun. Adm. Planej. e Finanças

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1326], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

LRF, art. 48 ­ Anexo 6 R$ 1

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR VALOR

Receita Corrente líquida 47.953.240,18 115.585.936,26

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 62.170.303,82 115.445.936,26

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 59.061.788,63 115.130.192,26

55.953.273,44

DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP 41,65

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 51,30

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 48,60

DÍVIDA CONSOLÍDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida -57.828.101,77 -50,09

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 138.535.123,51 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 25.398.105,98 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 18.471.349,80 16,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 7,00

8.081.215,54

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

Valor Total PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

6.876.287,74

52.376.906,51

Jeferson Schio Ivan da Cruz Pereira Naiara Paes Pereira da Silva

Contador CRC/MS 011058/O-1 Prefeito Municipal Controle Interno

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Mun. Adm. Planej. e Finanças

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1326], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

:'l : CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

; PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS

RESOLUÇÃO CMS N" 155 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

Aprova o plano Municipal de Contingêncio do

Dengue, Chikungunya e Zico Virus. Vigêncio:

agosto - 2025 a iulho -2026

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paraíso das Aguas - MS, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n'9 de 15 de janeiro de

2013, depois de ouvir parecer dos membros do conselho Municipal de saúde, conforme

explicitado na ata de reunião ordi(ír'ia n'l66, RESOLVE:

Art. 1'Aprovar o Plano Municipal de Contingência da Dengue, Chikungunya e

Zica Virus. Vigência: agosto - 2025 a julho - 2026.

Art. 2' O referido plano segue em anexo a esta resolução.

Art. 3' Esta deliberação entra em vigor na data da sua publicação'

Paraiso das Águas - MS, 08 de dezembro de 2025

Ro de Oliveira Andrade

Presidente CMS

Estado de Mato Grosso do Su/

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secrctaria Municipal de Saúda

I

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAs ÁGUAS - M5.

COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENDEMIAS E VETORES.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA DA

DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS.

VIGÊNCIA - agosto/2025 à Julho/2026.

Rua Epaminondas Noguslra de caírargo, 22 - centro ' CEP 79.556'ooo - Paralso das Águas - MS il

Toloíonê: (67) 3248-1040 -?-

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipat de Paraíso das Aguas

I

Secretaria Municipal de Saúde

COMPETÊNCIA:

Prefeitura Municipal de Paraíso das Aguas.

Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso das Águas.

Vigilância em Saúde MuniciPal.

Centro Municipal de Controle de Endemias e Vetores.

Coord. de Atençâo Básica.

Serviço de Pronto Atendimento 24 horas.

Comitê de Combate ao Aedes aegypti.

Conselho MuniciPal de Saúde.

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:

Secretaria Mun. de Plan. Fom. e Desenvolvimento.

Secretaria Municipal de Administraçáo

Secretaria Municipal de lnfra Estrutura.

lmprensa e Veículos de Comunicaçâo.

Câmara MuniciPal de Vereadores.

Ministerio Público.

Laboratórios.

Policia Militar.

Policia Civil.

lgrejas.

Rua Epaminondaa Noguoira do Câmargo, 22 - Centro - cEP 79'556'000 - Paraleo daa Águas - MS b*

Tolefono: (67) 32'18-1040 ,ry'

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Paraíso das Aguas

Sacretaria Municipal de Saúde

Plano Municipal de Contingêncie das Arboviroses

Vigência: Agosto de 2025 a Julho de 2026.

van a Cruz eretra

Prefeito Municipal

Ue e ere rra

Secretá no rpa I de Saúde

Julianna Karina Costa da Silveira Zancanaro

Coordenação Municipal de Vigilância em Saúde

Mario Vaz da Silva

Diretor Depto. de Endemias e Controle de Vetores

Rua Epâminondas Nogueira de GãmaÍgo ,22 - Cênfio - CEP 79 556-000 ' P'rallo das Águaa - MS

ToleÍone: (67) 3248-1040 .2 )kD

Estado de Mato Grosso do Su/

Prefeitura Municipat de Paraíso das Águas

Secrctaria Municipal de Sa.ide

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAçÃO FINAL DO PI-ANO

Secre pa I de Saúde

Mario Vaz da Silva

Diretor do Depto. de Endemias e Controle de Vetores

Julianna Karina Costa da Silveira Zancanaro

Coord. da Vigilância em Saúde

Ana Paula de Azevedo Lima

Agente de Combate às Endemias

Leticia Alves Ramarez

Agente de Combate às Endemias

Nalvinho Alves Feitosa

Agente de Controle Mecânico ao Aedes aegypti

Josivá Artur de Souza

Agente de Controle Mecânico ao Aedes aegypti

Nivaldo Gonçalves dos Reis

Guarda de Endemias

Rua Epamlnondas Noguelra de camargo, 22 ' Centro ' cEP 79.556{00 - Paraiso das Águas - MS

Telqfonê: (67) 3248'1040 -r''

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

I

,I. CARACTERIZAçÃO DO MUNICíPIO DE PARAíSO DAS ÁGUAS.

O municÍpio de Paraíso das Águas está localizado no Estado de Mato

Grosso do Sul, pertencendo à micro região geográfica do norte de Mato Grosso

do Sul. Situada a 280 km da capital do estado - Campo Grande.

Limites do Município:

Norte - Município de Costa Rica - MS.

Sul - Municipio de Água Clara - MS

Leste - Município de Chapadáo do Sul - MS

a Oeste - Município de Camapuã - MS

A área total do município e de 5.060,973 km' apresenta uma projeçáo

demográfica de 6.815 habitantes aproximada.

2. ASPECTO EPIDEMIOLÓGICO DO MUNIC|PIO DE PARAíSO DAS

Áouas.

2.'l -Dengue.

O Município de Paraíso das Águas é o mais novo Município do Estado de

Mato Grosso do Sul, e foi criado por intermédio da Lei No 2.679, de 29 de

setembro de 2003, ocorrendo a sua institucionalizaçáo em janeiro de 2013,

apresentando um grande potencial nas áreas produtivas, social, ambiental e

econômica. Possui dois Distritos, sendo: Pouso Alto e Bela Alvorada'

b "/. -i

Rua Epaminondas Nogusira dg C.margo,22 ' Co.tlto - CÉP 79 556{00 - Parâiso d'5 -MS

-/rí &§^ô-- d Telefons: (67) 3248-'1040

*, *r!"&á-

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Aguas

Secretaria Municipal de Saúde

:7

2.2 . NÚMERO DE IMOVEIS EM 2025.

Descrição Números Vis ita/ano

lmóveis (comercio, residências) 2.002 12.012

Terrenos baldios (.) 251 í.506

Pontos estratégicos (..) 312

Outros (-..) 13

Total de lmóveis 85 510

2.338 14.028

Quarteirôes 150

(*) e realizada 01 visita a cada Ciclo por imóve l, trabalhando os 06 Ciclos ano

(-") é realizada uma visita a cada 15 dias, 24 visitas/ano por ponto.

(-.-) é realizado tratamento tipo UBV em casos de epidemia.

(-..-) Temos 02 agentes para Controle Meúnico realizando de 6 a I visitas

lmóveis por Ciclo.

2.3 . CASOS DE DENGUE NOTIFTCADOS . PARA|SO DAS ÁGUAS MS

Período: Julho de 2024 a Agosto de 2025, conforme gráfico abaixo'

Patologia Notificados Positivos Negativos/ lnconclusivas

LACEN Descartados

Dengue 569 196 369 00

Chikungunya 536 08 528

Zica Virus 03 00 03

- Virus Circulante no Munic ipio DENV 2

Ruã Epaminondãs Nogueira ds Camargo, 22 'Centro - cÉP 79 556{00 - -&o das Águas - Ms

Ê._/z hS§"" TelaÍone: (ô7) 324E-'1040 .Zr' gl,,*

Estado de Mato Grosso do Su/

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

Ações realizadas

Bloqueio químico, Arrastoes, Palestras e Blitz de Conscientização, Visitas

Domiciliar, bem como açóes de (Controle Mecânico), Limpeza de Terrenos,

Aterro Sanitário e outros, Aumentamos nosso quadro de Funcionários, com o

intuito de realizar a cada (6) seis dias uma visita nas Residências, eliminando

assim todos os Focos e PossÍveis Focos, e consequentemente baixar o Índice

de Aedes Aegypti em nosso Município, Criamos o Comitê de Combate ao

Aedes aegypti para dar suporte a Coordenação de Combate às Endemias,

lmplantamos os Programas E-visita, G-sea e Criamos o ECO Ponto.

O município em conjunto com as equipes de saúde da família e todos os

órgâos da atual administraçáo, bem como os meios de comunicaçáo (site de

notícias, rádio, jornal etc.) proporcionou e continua proporcionando à população

esclarecimentos e orientaçÕes de conduta para o combate à Dengue,

Chikungunya e Zica Virus de nosso município.

O quadro vem demonstrar a efetividade das açÕes de intensificaçáo do

combate ao vetor transmissor, concentrando o foco no trabalho diário de

prevençáo ou eliminaçáo de criadouros do mosquito (ovos, larvas, pupas)'

lembrando que este demora (7) sete dias para proliferar.

Nos Pontos Estratégicos realizamos visitas Quinzenais pelos Agentes de

Endemias e semanais pelos Agentes de Controle Mecânico, ficou estabelecido

o recolhimento de Pneus nas borracharias e outros, pela Empresa responsável

pela coleta de lixo, dando assim destino correto aos inservíveis. (ECO Ponto).

4 2- üLtu raíso das Águas - MS

Rua Epaminondas Nogulra d Camargo, 22 - Centro - CEP 79.556-000 -

'8t'^{"' ÍelsÍonê: (67) 3248-1040

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

/

3 . JUSTIFICATIVA

A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Já

na década de 86 a 96 foram observadas, a nivel mundial, mudanças

significativas no padrão de ocorrência das doenças infecciosas e parasitárias,

surgindo novas endemias, e reemergindo outras, como a dengue.

A organização mundial da saúde (OMS) estima que 100 milhÕes de

pessoas se infectem anualmente, em 100 paÍses de todos os continentes,

exceto a Europa.

Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalizaçâo e 20 mil morrem

em consequência da dengue.

No Brasil, há referência de epidemias em 1916 em Sáo Paulo e em 1923

no município de Niterói, sem diagnostico laboratorial. Essa doença foi

erradicada diversas vezes no Brasil sendo reintroduzida em í 976. A primeira

epidemia documentada clÍnica e laboratorialmente e datada de 198'l/',l982, em

Boa Vista, Roraima.

A partir de 1986 foram registradas várias epidemias e o Aedes Albopictus,

um vetor potencial da dengue e da febre amarela' foi identificado naquela

época.

O mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, necessita de

condiçôes favoráveis para a sua rápida expansão, tais como: inegularidade de

abastecimento de água, de limpeza urbana, utilização de materiais não

biodegradáveis, recipientes descartáveis de plástico ou vidro, mudanças

climáticas e, no país, existe como agravante, as condiçÕes socioambientais

que favorecem a sua proliferação. O aumento da incidência da doença foi

verificado entre 2000 e 2002 com a introdução de um novo sorotipo (DEN3)

que acena para o elevado risco de epidemia de dengue e febre hemorrágica

(FHD)

Lb

Rua Epaminondas Nogugira do Cemargo, 22 ' Centro'CEP so das Águas - MS

t-w^ /á açy\"*

TlÍone: (67) 3248-í040 =4

'lff,"

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal dê Saúde

/

Diante da disseminação do sorotipo 3 (três) para oito estados, dentre eles,

Mato Grosso do Sul, em apenas três meses, ficou evidenciada a facilidade para

a circulaçáo de novos sorotipos ou cepas do vírus. Esse fato tem sido

propiciado através das multidÕes que se deslocam diariamente de um território

para outro. Pelo exposto, o Ministério da Saúde e a Secretária de Estado de

Saúde do Mato Grosso do Sul lançaram o PNCD - Programa Nacional de

Controle da Dengue e o Plano Estadual de Contingência da Dengue - PECD,

respectivamente. Paraíso das Águas apresenta seu Plano Municipal de

Contingência da Dengue, mostrando-se preparado paÍa prevenir o

agravamento do problema no municÍpio.

A intervenção precisa estar contemplada com açoes continuadas,

característica imprescindível para evitar o aumento dos índices de infestaçáo

do Aedes aegypti.

Outro aspecto observado diz respeito às dificuldades em estabelecer

mudanças efetivas de hábitos de vida, que impliquem na própria organização

dos serviços domésticos ou dos espaços ocupados por estabelecimentos

diversos, que resultem no armazenamento correto do lixo e de recipiente que

possam abrigar ovos, larvas e pupas do Aedes aegypti e na eliminação de

criadouros potenciais nesses ambientes domiciliarem e Peri domiciliar.

Desse modo, o trabalho de informaçáo precisa sensibilizar e mobilizar a

populaçáo com o intuito de despertar o autocuidado com a saÚde, promover a

substituiçáo dos hábitos já estabelecidos por prática capazes de evidenciar a

consciência sanitária da população, enfatizando a responsabilidade social no

resgate da cidadania, numa perspectiva de que cada cidadáo é responsável

por si e pela sua comunidade.

r\ a fY\"* /

Ruâ Epamlnondas Noguoira ds Camargo, 22 ' 79. - Paralso da8 Águas - MS

Teleíone: (67) 3248-1040 "/-- $ú-

é

//,

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria l,ltunicipal dê Saúde

a'/

4. OBJETIVO.

4.1 - Geral. Reduzir a infestação pelo Aedes aegypti a menos de 1%,

consequentemente à incidência da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus e

disponibilizar tratamento.

Adequado e oportuno para suas possíveis complicaçÕes evitando ÓBITOS

POR DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VIRUS.

4.2 - ESPECIFICOS.

- Capacitar enfermeiros (PACS e PSF), auxiliares de enfermagem para

identificarem com clareza as arboviroses e fazer encaminhamentos e

notificaçóes;

- Capacitar profissionais de saúde (medicos e enfermeiros) através de

cursos de atualização e cursos promovidos pela Secretaria Estadual de Saúde,

para diagnósticos e tratamento da Dengue com complicaçóes e sinais de

alarme e dengue grave, Chikungunya e Zica Vírus.

- Garantir assistência médica oportuna e de qualidade aos pacientes

suspeitos de Dengue com complicaçoes e sinais de alarme e Dengue Grave e

outras arboviroses;

- Garantir vagas hospitalares nos casos confirmados de complicaçÕes e

agravos por dengue e demais arboviroses;

- Disponibilizar laboratório 24 horas para monitoramento de plaquetas

Hematócrito;

- Disponibilizar leitos para observação;

- Disponibilizar soluçóes hidratantes coloidais e medicação sintomática; A

unidade referência será responsável pelo tratamen de acordo com a

classificação da g ravidade, conforme preconizado pelo ntstério da Saúde.

Rua Epaminonda3 Nogueira de Camargo,22 - Cenlro - t, ralso das Água6 - Ms

áS1*** TleÍone: (67) 3248-1040 9Jí"

Estado de Mato Grosso do SUI

Prcfeitura Municipal de Paraíso das Águas

SecÍetaria Municipal de Saúde

4.2.1-OA PREVENÇÃO.

4.2.1.1 - Sensibilizar e mobilizar a comunidade para construçáo do Plano

Municipal de Contingencia da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus.

4.2.1.2 - Qualificar as visitas realizadas pelos agentes de controle de vetores.

4.2.1,3 - lmplantar o sistema de micro áreas/zoneamento tendo como

referência o número de 800 imóveis/agenteiciclo, preconizando pelo PNCD.

4.2.'1.4 - Garantir cada micro área um agente de controle de vetores' e um

número a mais para suprir periodos de férias, licenças médicas e trabalho

especiais, como o caso de visitas aos pontos estratégicos, trabalho nos

distritos e outros.

4.2.1.5 - lmplantar equipe de educaçáo em saúde para subsidiar o trabalho dos

agentes de controle de vetores e agentes comunitários de saúde.

4.2.1.6 - Estabelecer parcerias com órgáos governamentais e não

governamentais para a educação em saúde no controle e prevençáo da

dengue.

4.2.1.7 - Realizar 85% das visitas em todos os ciclos.

4.2.'1.8 - Manter os supervisores com automóvel para atender a sede e os

distritos, visando uma supervisão de maior qualidade.

4.2,1,g - Trabalhar com todos os segmentos escolares' tanto alunos,

professores e demais servidores da educação, com foco na educaçáo para

prevençâo da saúde.

4.2.1,10 - Atuar com as Equipes do Programa Saúde da Família (ESF)'

intensificando as orientaçôes na Prevençáo e controle bem como nas

et notificaçÕes, acomPan hamento, monitormento

ento dos casos de

dengue.

il ._z-2655*- ,4 É,<) Rua Epaminonda3 Nogueiía ds Camargo, 22 - Cen

P 79.556 o - ParaÍso da3 Água! - MS

Tolofone: (67) 324E-1040 üJí^'

/

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secrctaria Municipal de Saúde

'/

4.2.1,11- Capacitar os Agentes Comunitários de Saúde para que orientem e

vistoriem os quintais das casas durante as visitas de rotina, tazendo com que

os mesmos sejam multiplicadores de informações que auxiliem no combate ao

mosq uito.

4.2.1.12- Manter ativo o Comitê de Combate ao Aedes aegypti, para dar

suporte no Combate ao Aedes aegypti, implantação dos Programas E-visita, G-

sea e criado o ECO Ponto, Realizados Treinamento aos Agentes.

- 4,2,1,13 Realizar Arrastôes de Limpeza no Combate ao Aedes aegypti,

Escorpiões e Lesmas.

4.2.2 -DAASStSTÊNC|A.

4.2.2.1 - Capacitar profissionais do Programa Saúde da FamÍlia e Unidades de

Referência para identificar e orientar adequadamente os casos de dengue e

suas complicaçoes das demais arboviroses, bem como realizar

encaminhamento e notificar adequadamente todos os casos, primando pela

riqueza de dados e qualidade das informaçÕes.

4.2.2,2 - Garantir assistência médica oportuna e de qualidade aos pacientes

suspeitos, casos positivos de dengue e de Dengue Grave, Chikungunya e Zica

Virus.

4.2.2.3 - Programa unidade de referência para os casos suspeitos e/ou

confirmados de Dengue Grave (Hospitais conveniados ao SUS);

4.2,2.4 - Garantir vagas hospitalares para os casos suspeitos e/ou confirmados

de Dengue Grave;

4.2.2.5 - Disponibilizar Laboratório 24 horas para monitoramento de plaquetas

e hematócrito.

Rua Epaminondôs Nogueira dê Camargo,22 - íso das Águas - MS

'/^t ,-é st* ToleÍone: (67) 3248-í040

Estado de Mato Grosso do Su/

Prefeitura Municipat de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

4.2.2.6 - Disponibilizar esfigmomanômetro para todas as idades na unidade de

referência.

4.2.2.7 - Disponibilizar soluçoes de hidratação oral e endovenosa bem como

medicação sintomática.

4.2.2.8 - Esclarecer aos profissionais da Unidade de Referência que os

encaminhamentos de pacientes sob suspeita ou confirmação de dengue grave

devem proceder de acordo com as determinaçÕes da central de vagas, que

observa as deliberaçóes em conformidades com a Pactuaçáo da Assistência

para a região.

4.2.2.9 - Fornecer EPls aos Agentes

5. METAS

5,1 - Reduzir a menos de 'lo/o a infestação predial no município.

5.2 - Manter equipe de assistência em saúde preparada para controlar

complicaçÕes de Dengue, Chikungunya e Zica VÍrus, objetivando a náo

ocorrência de letalidade por Dengue Grave.

5.3 - Reduzir o número de casos de Dengue, Chikungunya e Zica Vírus no

município através de exames clinicos e laboratoriais para descarte/confirmaçáo

dos casos.

5.4 - Atend imento/Recebimento de denúncias

5.5 - Construçâo da Sede do Centro Municipal de controle de Endemias com

Laboratório e Deposito para lnseticidas de acordo com as normas do Ministerio

da Saúde.

5.6 - Capacitação dos ACEs

5.7 - Dar continuidade no trabalho do controle mecâ

Rua Epaminondas Noguira de Camargo, 22 - Csntro ' CEP 79 '6-, - Paralso das Águas - Ms

a-)--,l1 f,F.

#,,/dêrq*' T16Íone: (67) 32,18-í040

Estado de Mato Grosso do Suí

Prefeitura Municipat de Paraiso das Aguas

Secretaria Municipat de Seúde

5.8 - Realizar Telagem de Fossas Septicas

5.9 - Vistoriar Calhas e Caixas D'agua elevadas

5.10 - AquisiÇão de Lupa para o Laboratório

5.11 - Realização de Exames de Colinesterase e Metemoglobina

5.12 - Aquisição uma Moto CG 125, para realizarmos Visita nos Distritos

5.13 - lmplantaçáo do Projeto Armadilhas de Ovoposiçâo (Ovitrampas).

5.14- lnserção do Município no Levantamento Entomológico (Armadilhas CDC)

6 . PERíODO.

Agosto de 2025 a julho de 2026.

7. INDICADORES PARA AVALIAR AS FASES EPIDÊMICAS

Resposúa inicral: Quando o nível de infestação chegar a 1% aumenta o Índice

de criadouros referentes ao ano anterior.

Uso de ovitrampas: constatar se há um aumento da presença do vetor,

havendo este aumento de x% na manutençáo da possibilidade. observar o

índice de Notificaçóes nos casos de Dengue, Chikungunya e Zica Vírus'

Resposúa de alefta: Nível de infestação acima de 1% aumenta de amostras

positivas, com notificação, aumento de infestação por Dengue, Chikungunya e

Zica Vírus casos confirmados por sorologia.

ResposÚa de emergência: Aumentos consideráveis naS notificaçÕes

semanais, internaçÕes de mais pessoas com os sintomas característicos da

dengue, ChikungunYa e Zica Virus e casos confirmados Por sorologia,

internaçÕes, casos graves e óbitos.

7.1 - POLíTICAS DE AÇÓES.

Júua Epaminondas Noguoira de Camargo, 22 ' Centro _ so d as-Ms

n\Á, ToloÍone: (67) 3248-1040

4 $iú,

U.,,

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

7.2 - Da prevenção.

7.2.1 - Sensibilizaçáo e mobilizaçáo dos representantes de segmento da

comunidade, cuja área de atuação apresente afinidades com o trabalho de

contingência da dengue, para o processo de construçáo do Plano Municipal de

Contingência da Dengue, Chikungunya e Zica VÍrus.

7.2.2 - Promover a qualificaçáo profissional para a equipe de trabalho.

7.2.3 - Mapeamento do município e divisão em micro áreas, ficando

responsável por cada micro área um agente de Controle Mecânico de

Endemias, realizando assim a cada seis dias uma visita, e eliminando os

possíveis focos, haja vista que o mosquito Aedes Aegypti leva de seis sete dias

para proliferar.

7.2.4 - Realizaçáo das ações de educação em saúde em instituiçáo deste

município, e evidenciar a consciência sanitária da população a respeito do seu

papel no combate à dengue, Chikungunya e Zica Virus.

7.2.5 - Realização de visitas domiciliares aplicando de maneira efetiva os

conhecimentos adquiridos na capacitaçáo para o trabalho.

7.2.6 - Acompanhamento das açoes previsto pelo PNCD, e propor mecanismos

que possibilitem a plena execuçâo do programa.

7.3 - DA ASSISTENCIA.

7.3.'l - lntegração das Equipes de saúde da família com a Vigilância

Epidemiológica e controle de Vetores no âmbito das informaçoes, notificações

bem como das parceiras nas açÕes.

N/.t-- Nr* 7.3.2 - Capacitaçáo periódica para os profissio s da saúde, por meio das

oficinas oferecidas Pela Secretaria Estadual de aúde e também de mini-

Rua Epaminondas Noguêira ds Camargo, 22 ' - cEP 79. -4 )gs - Paraíso das Águas - MS

/ Teletone: (67) 3248-1040

$tú.,"

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipat de Paraíso das Águas

Secretaría Municipal de Saúde

cursos e treinamentos da equipe municipal oferecido pela Vigilância em Saúde

local.

7.4 - DA EXECUÇÃO.

7.4.1 - Delimitação de micro áreas com casos suspeitos de dengue,

Chikungunya e Zica Vírus, promover arrastôes de limpeza (controle mecânico),

bloqueios químicos nas áreas com notificaçÔes de casos suspeitos.

7.4.2 - Bloqueio químico com bombas costais motorizadas e em risco de

epidemia usar UBV (carro fumacê).

7.4.3 - Foi Criada a Lei Municipal No í96 de 24 de fevereiro de 2016'

especifica para o controle da Dengue, Febre Chikungunya e Zica Virus.

8 - AçOES PROPOSTAS

8.1 - Controles de Vetores/ Prevenção

AÇOES INICIAL ALERTA EMERGÊNCIA

Avaliar os indicadores oPe - Promover bloqueio da trans- Promover bloqueio da trans-

racionais nas áreas delimita- missáo da dengue através de missão da dengue através de

das, no período anterior e no ações de combate ao vetoÍ ações de combate ao vetor.

momento (visita anterior a Delimitar os quarteirôes a Delimitar os quarteirÔes a

criadouros predominantes, serem trabalhados dentro serem trabalhados dentro

atividades nos PE"s, etc ) das áreas de transmissão. das áreas de transmissâo.

lncluir a vigilância sanitária

M?w Rua Epaminondas Noguêirã de Camargo -CEP7 -? &- - Paraíso de3 Águas - MS

{ün -

Tglefonoi (67) 32,{8-1040

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Paraiso das Aguas

Secretaria Municipal de Saúda

municipal como suporte as Avaliar os indicadores ope - Realizar atividades de remo-

açÕes de controle vetorial. racionais nas áreas delimita- cão mecânica e tratamento de

das, no período anterior e no criadouros, bloqueio focal e

lntegrar as equipes de saúde momento (visita anterior a peri focal nas áreas delimita-

da família nas atividades de criadouros predominantes, das com conclusáo das ativi-

controle vetorial, unificando atividades nos PE"s, etc ). dades em uma semana.

os territórios de atuaçáo de

agentes comunitários de Realizar atividades de remo- lncluir a vigilância sanitária

saúde e os agentes de con- ção mecânica e tratamento municipal como suporte as

hole de endemias. de criadouros, bloqueio açoes de controle vetorial

focal e peri focal nas

Realizar mutiráo de limPeza áreas delimitadas com lntegrar as equipes de saúde

na cidade.

conclusáo das atividades em da família nas atividades de

uma semana.

controle vetorial, unificando

lncluir a vigilância sanitária os territórios de atuaçáo de

municipal como suPorte as agentes comunitários de saúde

açÕes de controle vetorial. e os agentes de controle de

endemias.

lntegrar as equiPes de sa de

Realizar açÕes de bloqueio nos

L

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo,22 ' Centro ' -4 tr* 8*) - ParaÍso das Águas - MS

tY\.* Íel6fone: (67) 3248-1040

á

Estado de Mato Grosso do Su/

Prefeitura Municipal de Paraíso das Aguas

Secretaria Municipal de Saúde

da família nas atividades de Casos de utilizaçáo de UBV

controle vetorial, unifi cando Portátil (intra e Peri domiciliar)

os territórios de atuação de

agentes comunitários de Avaliar os indicadores operacio

saúde e os agentes de nais após a intervençáo

controle de endemias. Ree

mutirão de limpeza na cidade Mobilizaçáo dos órgãos pública

Realizar açÕes de bloqueio n cos, privados e comunicação

Casos de utilizaçáo de UBV

Portátil (intra e Peri Manter as açÕes das fases

Anteriores.

domicilia r)

Avaliar os indicadores operac Avaliar a necessidade de reali-

nais após a intervenção. zaçáo do levantamento de

Índice de infestação

Mobilização dos órgãos

públicos, privados No caso de epidemia intensific;

comunicação. car o trabalho de controle me-

cânico, biológico e químico

Manter as açÕes das fases

4-o t| / ----->--_P

Rua Epâminondaa Noguoira de Camargo, 22 - C6ntro - CEP des Águar - Ms

6-U ?r"r

Teleíonê: (67) 3248-1040 YbÕ

iilr-

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

SecÍetaria Municipal de Saúde

Anteriores Avaliar a entrada em imóveis

fechados, recusas e abandc

Avaliar a necessidade de das áreas delimitadas.

Evitar a ocorrência de óbitos

realizaçáo do levantamento c

índice de infestaçáo. por dengue, prevenir e

controlar processos epidêmicos

8.2 - AçÕES E PROPOSTAS - COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL.

AÇOES INICIAL ALERTA EMERGÊNCIA

Mobilizar setores públicos e Mobilizar setores públicos e Mobilizar setores públicos e

privados da comunidade privados da comunidade privados da comunidade

como: escolas, câmara de como: escolas, câmara de como: escolas, câmara de ve

Vereadores, ministério Vereadores, ministério readores, ministério público,

Público lgrejas etc Público lgrejas etc. lgrejas etc.

Divulgar em sites, jornais, Divulgar em sites, jornais, Aumentar a exposição de

ferramentas comunicativas

rádios e realizar palestras rádios e realizar palestras como: cartazes, carro de

som, anúncios, rádlo e teatro.

por profi ssionais altamente por profi ssionais altamente

qualificados. qualificados

4 .l l)

Ruã Epaminondas Nogueira dê Camargo, 22 'Contro )4o das Águas - MS

,4^// ôtr"b* .4 Tolêfone: (67) 3248-í040 $F.-

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secrataria Municipal de Saúde

Estabelecer parcerias com Estabelecer parcerias com

todas as secretarias muníci todas as secretarias muníci-

pais para efetivar as açÕes pais para efetivar as açÕes

de controle da dengue de controle da dengue

8.3 - AÇÔES PROPOSTAS - GESTÃO

AÇOES INICIAL ALERTA E MERGENCIA

Parceria entre secretaria de Parcerias entre as secretarias Parcerias entre as secretarias

Saúde e educação visando de saúde e obras para coletar de saúde e obras para coletar

uma melhor divulgação do o lixo sólido, objetivando elimi- o lixo sólido, objetivando elimi

tema dengue, no nar criadouros do mosquito. nar criadouros do mosquito.

âmbito educacional a

podendo trazer os alunos Parceria entre secretaria de Parceria entre secretaria de

como agentes multiplicadore Saúde e educação visando Saúde e educação visando

Foi aprovada a LEI no '196 de uma melhor divulgaçáo do uma melhor divulgaçáo do

24 I 02120 1 6, esPecifica tema dengue, no â tema dengue, no âmbito

para o combate a educacional assim Podendo educacional assim Podendo

Dengue, Chikun- trazer os alunos como agen trazer os alunos como agente

Gunya e Zica Virus. Dando mu ltiplicadores. mu ltiplicadores

M r* 4 Rua Epâminondas Noguira de Camargo,22 - L - Paraiso das Águas - Ms

TolÍon: (67) 3248-1040 .et,"

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Aguas

Secretaria Municipal de Saúde

Assim um suporte para

nossos Agentes. Solicitaçáo a câmara de Solicitaçáo a câmara de vert

vereadores para aprovar leis para res aprovar leis de su

para

Determinar o trabalho em de Suporte para a secretaria a secretaria de saúde municip

conjunto entre os agentes de de Saúde municipal, se se necessário para ser

endemias e os agentes Necessário para ser utilizada no combate à dengut

comunitário na divulgaçáo e utilizada no combate à dengue

eliminação de focos da

deng ue nos imóveis Determinar o trabalho em Determinar o trabalho em

conjunto entre os agentes de

conjunto entre os agentes de endemias e os agentes

comunitário na divulgaçáo e

Manter a população informa- endemias e os agentes eliminação de focos da

dengue nos imóveis

dá sobre a situaçáo da deng comunitário na divulgaçâo e

no município usando meios d eliminação de focos da

comunicaçÕes dengue nos imóveis

Manter a populaçáo informa-

Aquisiçáo de materiais como dá sobre a situação da dengu Contrataçáo de Pessoas Para

bombas costais motorizadas, no municÍpio usando meios de ajudar nos bloqueios químicos

bombas aspersoras, comunicaçóes. se necessário Íor

uniforme para Proteção e

identificação dos agentes Contrataçáo de pessoas P

Rua Epamlnondas Nogueira do Camargo, 22 - Cs -000 - g-, rabo dâr Águas - MS

áz".rtW* -4 Íeletone: (67) 3248-1040 t

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

ajudar nos bloqueios químicos Aquisiçáo de materiais como:

Aquisiçáo de viatura para se necessário for. bombas costais motorizadas,

realização dos trabalhos na bombas aspersoras, EPls,

sede e nos distritos Aquisiçáo de materiais como: uniformes para identificaçác

(combustível e manutenção) bombas costais motorizadas, agentes.

Aquisiçáo de viatura para

bombas aspersoras, realizaçáo dos trabalhos na

sede e distritos

Garantir suporte financeiro uniforme para proteção e (combustível e manutenção).

identiÍicação dos agentes. Garantir suporte financeiro

para viabilizar todas as ativid

des previstas no plano dê Aquisição de viatura para

contingência. rcalizaçâo dos trabalhos na

Realizar quatro arrastões de sede e nos distritos. para viabilizar todas as ativida

limpeza anual e (combustível e manutençáo). des previstas no plano de

incrementar as açÕes de contingência

Garantir suporte financeiro

controle mecânico contra a

dengue, ChikungunYa e Zica para viabilizar todas as ativida

Vírus. des previstas no Plano de

contingência.

a) ',,k, das Águat - MS

árltr-"n* -2 Rua Epaminonde§ Nogueira de Camargo, 22 ' Cen 00-P *tí"

TeloÍone: (67) 324E-1040

Estado de Mato Grosso do Su/

Prefeitura Municipal de Paraiso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

I

9. MONITORAMENTO DOS ESTÁGIOS DE RISCO.

As açoes de vigilância e controle da dengue no período de junho 20251 iulho

2026, serão executadas de acordo com o estágio do risco para transmissáo da doença.

Para efeito de monitoramento os estágios de risco seráo estratificados em período de

baixa transmissão, período de alerta e período de epidêmico. Em linhas gerais, cada um

desses estágios apresenta aspectos epidemiológicos distintos quanto ao risco de

transmissáo. Considerando esse fato o serviço de saúde deve organizar açoes

especificas para cada fase.

- Resposta lnicial Periodo de baixa transmissão predomina as açÕes de

rotina, não sendo necessárias alteraçÕes no cotidiano dos serviços de saúde, em

particular na assistência.

Resposta de AleÉa - Neste estágio o monitoramento semanal sinaliza para

um aumento no risco de transmissáo da dengue. AS açôes de rotina devem ser

complementadas com medidas iniciais de emergência, dando início a preparaçáo da

logística para enfrentar uma possível epidemia da dengue, chikungunya e Zica Virus.

Resposta de Emergência - Período epidêmico, nesse estágio a

transmissão da dengue, Chikungunya e Zica Virus alcança níveis considerados

epidêmicos. Neste contexto epidemiológico a resposta dos serviços de saúde seráo

aquelas adequadas para perÍodos de alta transmissão.

Para monitorar cada um desses estágios, em particular a passagem de um

estágio para outro, será utilizado uma Matriz de classificação dos Estágios de Risco da

Dengue, chikungunya e Zica Virus, que possibilite sinalizar a mudança no padráo da

transmissáo de uma semana epidemiológica para outra e Realizaçáo do LIA a cada início

de Ciclo.

Rua Epaminondas Nogueira de Cama cEP 79. A- - ParaÍso das Águas - Ms

I hJ'6"' Têlofonê: (67) 3248-1040 *t --

Estado de Mato Grosso do Su/

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

Dênguo

Açõe§ Rotine I Alerta Emergência

GarantiÍ o acesso Garantir unidades de saúde mm Garantií horáÍio ampliado das FoÍtaleceÍ e ampliar as

do paciente ao proÍissionais trcinados para o unidades básicas dê referência açôes pactuadas na fase de

serviço de do municipio; ÍefoÍçaÍ as alerta.

atenção à saúde acolhimento adequado dos unidades de saúde com Recursos

pacientês e classificação de risco Humanos, lnsumos e

para dengues devidamente Equipamenlos especlÍicosl

implantadas. Pactuar com implantar acolhimento,

lnstituiÉo de Íefêrência classificaÇão de risco e maneio

(FundaÇão Hospitalar de Costa do paciênte em espâços

Rica) protocolo de priorização do diÍerenciados nas unidades;

encaminhamento dos casos mais atender de acordo com â

graves de paciênles com necessidade o suportê adicional

dengue. de leitos centralizados de

enÍermaía; disponibilizaÍ

trânsporte adequado.

lntensiÍicar hidratação oÍal em

todas as portas de entrada de

pacientesi garantir utilização do

cârtão de acompanhamento do

paciente com suspeita de l\,lanter açóes e avaliar: reforço

dengue; institucionalizar da rede de apoio de diagnóstico

Garantir o comunicaçáo entre as unidades laboratorial (hemogrâma);

implantação sala de atendimento

acompanhamento de saúde no monitoÍamenlo dos nas unidades de reíeréncia Fortalecer a ampliar as

do paciente na pacientes. lmplantar a ficha de ações pacluadas na Íase de

rede de atenção à atendimênto padÍonizada e

saúde recêituário de Prescriçáo oral. (equipes, insumos, Poltronas PaÍa alerta

garantir o acomPanhamento do

reposiÇão volêmica, macas de

soro, exames laboratoriais,

Agente Comunitário de Saúde transporte sanitário).

(ACS) por meio da Íicha

padronizada no monitoramento

dos casos notificados e caso

necessário realizar a busca ativa

J» Rua Epaminondas Nogueira d Camargo,22 - EP 79.556 tu . Paraíso das Águas - MS

*ü-

â",1/rp,y"- ÍeleÍonet 1671 3248-1040

,

Estado de Mato Grosso do Su/

Prefeitura Municipal de Paraíso das Aguas

Secretaria Municipal de Saúde

Utilizar protocolo defnido sobre o

lntensificar a fl uxo assistencial. Realizar

sensibilizaÉo e oÍicinâs nas unidades para

capacitação dos discussão do p[otocolo de

proÍlssionais de

saúde/ Educaçáo atêndimento e assistência.

Permanente

Organizaí a inclusão dos Disponibilizar material educativo e de manejo clinim e reÍorçar

proÍissionais de saúde e as capacitaÇões em seÍviço

monitoÍar a capacitação que

poderá ser foínecida pela

Secretaria Municipal de Saúde

em parceria com a Secretaria

Estadual e com o Ministério da

Saúde.

Paíicipar do Designar representantes e Para

processo de participar nas reunióes do comitê

investigação e

discussão dos de investigaçáo de óbitos e Garantir o Íetorno das discussões para a rede de atenção e

óbitos e casos garantir a participação. Garantir o resposta imêdiata do serviço paÍa as náo conÍormidades.

graves suspeitos retorno das discussões para a

de dengue

rede de atenÉo e resposta

imêdiata do serviço para as não

conformidades.

lnten3iÍicaí a âtueÇâo Apoiar as equipes de conlrole vetorial nas ações de bloqueio de casos intensiÍicar a busca ativa de

do ACS no contÍolê de

deflgue em parce a casos suspeitos nas áreas de transmissáo, orientaÍ a população sobre sinais de alerta e

com os agêntes do importância da hidrataÉo. Participar das açóes de comunicaçáo e mobilizaçáo popular'

endemias e o conlíole

de vetores

\\

Rua Epaminondas Nogueira de Câmargo, 22 ' Centro - CEP 79.556{00 - Pa &- das Águas - Ms

S!,..

á" */a dt*0"* .,( Tolefone: (67) 3248-1040

é?-2,

Estado de Mato Grosso do SUI

Preleitura Municipat de ParaÍso das Aguas

Secretaria Municipal de Saúde

Plano de Contingência: Ações de Vigilância Epidemlológlca de Nível Íttunicipal

AçÔê3 Fase í Fase 2 Fase 3

Sinalazar a necessidade de ativaÍ uma sala situacional do município e dos distritos' de âcordo

Sinalizar com a situaÇào epidemiológicâ, afixando cârlazes de classificaÉo de risco de dêngue e

necessidade de sala orientações de manejo nos consultórios médicos, de enÍermagem e salâs de triagem, para

situacional orientação dos proÍissionais envolvidos no alendimento dos casos §uspeitos ê conÍirmados

para que seja tomada a conduta adequada.

Conduzir fluxo de lntensificar coleta de sangue lntensifcar coleta. análise e Simplificar procedimentos

notiÍicâções dos para sorologia, análise e processamenlo de dados; burocráticos de vigilància e

casos processamento de dados; determinar unidades Para notificaÉo dos casos e

determinar unidades de notificaÉo dos casos (diária) priorizar a digitação de casos

saúde responsávêis pela graves no Sinan.

notiÍicaÉo de casos (1 vez

por semana).

Monitorar casos NotiÍicaçãoimediata(telefonemaparaclEVs-24horasedigitaçáoimediatanoSinan)dos

graves e óbitos casos graves e óbitosi coleta de amostra para diagnóstico laboratorial de todos os casos

(inÍormandoagravidadeaolaboratÓrio),invesligaroportunamentetodososóbitos'tanto

domiciliar quanto hospitalari enviaí material para biópsia (pôs moftem)'

Monitorar o (AmpliaÍ a confiÍmaçáo Estabelecer parâmetros para coleta de amostras para

diagnóstico laboratorial (acesso ao GAL)

sorológico e com grande número de casos sorologia em áreas com percentual de conÍirmação

diferencial para em âberto que não Possuem

diagnóstico especíÍico) i - laboratorial e associar ao RT PCR e/ou teste rápido

covlD-19. realizar a busca ativa de

pacientes para coleta de antigênico para COVID''l 9.

Monitorar a

identificaçâo do amostras.

sorotipo circulante

Acompanhar, através de pedido de isolamento viral de algumas amostras denÍo das

datas oportunas, a identificação do sorotipo circulante Caso haia a identificagão de

novo sorotipo ou mudança no padrão de circulaçáo' intensificar a coleta de amostras

com triagem

Rua Epaminondas Nogusira dê Câmargo,22 'CeÍr-!Úo - CEP 79 556{00 - k das Águas - MS

h-("t*n, §. !,

-.( Telêfone: (67) 3248-í040

7)

Estado de Mato Grosso do Suí

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municlpal de Saúde

Erxo DE EDUCAÇÃO - 1

Diagnóetico

Situacional Ação Proposta Competôncia Parceiros Prioridades

(prevenção e

assistôncia)

Rua Epaminonda§ Nogulra do Cama,go,22 ' $úb; das Águas - MS

fu-w TeleÍons: (67) 32i+8-10'í0

á,

Estado de Mato Grosso do Su/

Prefeitura Municipat de Paraiso das Aguas

Secretaria Municipdl de Saúde

/

lntegraçáo 01- Qualificação do 01- Secretaria Secretaria de Curto e

entre as quadro de Municipal de Estado de

equipes de profissionais da área Educaçáo de Médio Prazo.

Saúde da de Educaçáo a Paraíso das Saúde - MS

Família, respeito do Combate Águas.

Agente de ao Aedes aegypti e Secretaria

Controle de em consequência 02- Escolas Municipal de

vetores e as prevençáo da Dengue Municipais Saúde.

unidades (caderno de

escolares do atividades). 03- Escolas

nosso Estaduais e

mu n icípio. 02- Realizar Escolas

encontros entre Particulares.

Direçáo e

Coordenação escolar

e as equipes de

Saúde da Família e

Controle de Vetores e

vigilância Sanitária.

03- lncluir no

calendário escolar a

comemoração do Dia

D - Dengue.

04- Disponibilizar

material didático Para

o desenvolvimento

das açoes proPostas /\

é:) 1

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22'Cêntro - CEP sod kt às-MS

â"tet\-ry-

T6lêÍono: (67) 3248-í0,10 a4 {D,

Éstado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraiso das Aguas

Secretaria Municipal de Saúde

de divulgação e

informaçÕes sobre

Dengue durante todo

o ano letivo (ornais,

cartilhas, folder e

panfletos)

05- Realizar

atividades com o

intuito de informar e

sensibilizar alunos e

pais e profissionais

em torno do tema -

gincanas, concurso de

frases, desenhos,

cartazes, teatro,

redaçáo e outras.

Erxo DE EDUCAÇÃO - 2

Diagnóstico Ação Proposte Competência Parceiroe Prioridades

Situacional

(prevenção e

Rue Epeminonda§ Noguoira ds Camergo, 22 ' Cantro ' CEP 79 556'000 ' as Águas - MS

áJ- 't fi'-\r'

-r/ ToleÍon: (67) 32,t8-í040 ** ffi.*

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipat de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

assistência)

't- * Estabelecer contatos

Dificuldades com os responsáveis

de parceria dos estabelecimentos

com o setor empresariais para Secretaria

M u nicipa I

Empresarial. interpretação do de Saúde

de Paraíso

2 - Pouco PMCD. * Empresas das Águas

* Sindicatos

. Participaçáo de - Gráficas Conselho

Mu nicipa I

envolvimento membros da Equipe de Saúde. Curto e

Médio Prazo

do setor de de Educaçáo em

comercio na Saúde ou Agente de

divulgaçáo de Controle de Vetores

estratégias de nas Reuniôes das

Combate a Empresas, com o

Deng ue. Tema da Dengue,

Chikungunya e Chikungunya e Zica

Zica Virus. Virus.

EIXO GOVERNAMENTAL - 1

Rua Epaminondas NogueiÉ de Camargo, 22 - Cêntro ' CEP 79 556-000 - Parâlso 'L-, Água6 - Ms l,\",

.'y'' ÍoleÍono: (67) 32,18-'1040

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Sscretaúa Municipal do Saúde

Diagnóstico

Situacional Açáo Proposta Competôncia Parceiros Prioridades

(prevenção e

assietência)

-Câmara de

Vereadores.

Envolver os servidores -Departamento Coordenador

de controle

municipais em Trabalho de Vigilância de Vetores.

Voluntário de CamPo Sanitária de

em um dia de serviço. Paraíso das

Os servidores em Agu as. Vigilância

Sanitária de

Falta de conjunto com a equiPe -Secretaria ParaÍso das

envolvimento Aguas.

de outros dos agentes de Municipal de

seg mentos Secretaria

do setor combate a Endemias, Saúde. Municipal de Curto e

público Saúde. Médio Prazo.

prestando informaçóes, -Secretaria

orientaçôes e Municipal de

verificação in loco nas obras.

residências, quanto aos -Empresa

cuidados básicos Para responsável Secretaria

evitar a proliferaçáo da pela coleta de Municipal de

Obras.

Dengue, ChikungunYa lixo.

e Zica Virus. -Prefeito

Municipal e

Secretários.

EIXO DE SAÚDE.1

tv\* .4, Rua Epaminondas NogueiÉ de camârgo, 22 - Contro - cEP 79' tu {L- ralso das Águas -MS

I TsleÍone: (67) 3248-'1040

Éstado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

'/

Diagnóstico

Situacional Ação Proposta Competência Parceiros Prioridades

(prevenção e

assistência) . Capacitaçáo dos

1 - Alto índice

de infestaçáo alunos das escolas

do Aedes municipais, estaduais e

aegypti. particulares, e

qualificação dos

profissionais do

2 - Necessário magistério como " Secretaria Secretaria

o envolvimento multiplicadores no Municipal de de

com controle da Dengue, Saúde de Educação

segmentos da Chikungunya e Zica Paraíso das

com u nid ade Virus. Águas. Secretaria Curto e

para trabalho e de Obras e Medio

. Aplicar as leis, . Câmara de Serviços Prazo.

regulamentos e sansÕes Públicos

previstas legalmente Vereadores

sensibilização para manutenção ou - Ministério Min istério

da população e restabelecimento da Público.

garantia de higiene, zelo e todos os Público

suporte para cuidados

que as açÕes recomendáveis Para a I \ I

de prevençáo e conservaçáo da limPeza

controle da nos imóveis urbanos,

Dengue sejam para evitar a

implementadas proliferação do

com a mosquito transmissor

t

Rue Epaminondas Noguêira de Camargo, 22 - Contro - CEP 79 556{00 - Parâi3o da8 -M.,S.%

Á-/a,fry^y* Teloíono: (67) 3248-1040 -d0.lJ-'rlt -,

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

I

cobertura e Aedes Aegypti (multa

intensidade aplicada ao

necessária proprietário).

para a reduçáo

da infestaçáo

por Aedes

aegypti.

EIXO DE SAÚDE.2

Diagnóstico

Situacional Ação Proposta Competôncia Parceiros Prioridades

(prevenção e

assistência) . Controle de

lncentivar o Conselho vetores.

Municipal de Saúde,

Conselho agregando o caráter * Secretaria Conselho Curto Prazo

Municipal de de acompanhamento Municipal de Mu n icipal

Saúde de avaliaçáo dos Saúde de de Saúde

controles da dengue, Paraíso das

Chikungunya e Zica Águas.

Virus.

Falta de local Construir local coberto Secretaria de Secretaria Médio Prazo.

adequado para o desenvolvimen Mu nicipa I

para armazenamento de to e Meio de Obras.

armazenamen pneus. Ambiente.

to de pneus de

descarte.

.Z'-' guas - MS ,fl

ttq'* .4 Rua Epaminondas Nogueira de camargo, 22 - centro - CEP 79'556{00 ' ParaÍso *- ffi-

TêleÍono: {67) 3248-1040

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraíso das Aguas

Secretaria Municipal de Saúde

Falta de

consciência

sanitária da

população

sobre

necessidade Manter o zoneamento Coordenadore Secretaria Curto Prazo

de eliminar delimitando área de s de Conkole Mu nicipal

depósitos de 800 imóveis/ de Vetores. de Saúde.

águas e focos agente/ciclo.

de proliferaçáo

do Aedes

aegypti nos

am bientes

domiciliares e

Peri domiciliar

Baixo nível de Uniformizar as açÕes Departamento Secretaria Curto Prazo

responsabilida adotadas e formalizar de Vigilância Mu nicipa I

de social e a intervençáo da Sanitária. de Saúde.

mobilizaçáo comunidade (arrastão

da população de limpeza). Controle de

no combate a Vetores.

Deng ue. lntensificar os Coordenaçáo Secretaria Curto Prazo

Envolvimento trabalhos preventivos UBS. Municipa I

das equipes para evitar a de Saúde.

proliferação do vetor.

de saúde da

famÍlia no Elaborar um Programa I

trabalho de de educaçáo em

controle da

De ngue,

Rua Epamlnondas Nogueira da CamaÍgo,22 ' csnl,o - CE? 7 - PaÍaíso k, Águ.s - Ms

á* ''rr(§f\* rôrrono:(67)32'í8'1040 l^lí,.

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraiso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

Chikungunya saúde em parcerias

e Zica Virus. com segmentos

envolvidos.

EIXO DE SAÚDE - 3

Dificuldade Manter as ACS Vigilância Curto

em algumas informadas da situação epidemiológica Prazo

situaçoes de epidemiológica e sobre

estabelecer o índice de infestaçâo Coordenadoria

o do Aedes aegypti em De Vigilância

diagnóstico sua Micro Região da Doença de

diferencial Controle de

para Promover açÕes Vetores.

dengue, comunitárias para

Chikungunya mobilizar a população Secretaria de

e Zica Vírus. em açóes do controle Estado de

da dengue, Saúde- MS

Chikungunya e Zica Min isterio Curto

Vírus. Público Prazo

Promover capacitação

para profissionais, Secretaria Cu rto

médicos e enfermeiros Prazo

que atuam no Mu n icipa I

atend imento

de Saúde

e

araíso

Rua Epaminondas Noguoira de camaÍgo, 22 - centro - cEP 79'556{00 - Par'is Águas - MS

b tt*e' Telefone: (67) 3248-í040 á $í,.-

Estado de Mato Grosso do Su/

Prefeitura Municipal de Paraíso das Aguas

Secretaria Municipal de Saúde

I

ambulatorial e Equipes de Curto

hospitalar com visitas, Saúde da Prazo

visando melhorar a Família.

qualidade do

diagnóstico, Equipe de

acompanhamento e Controle de

tratamento dos casos Vetores.

de dengue clássico e

FHD.

lnformar à populaçáo

sobre a doença (seus

sintomas e riscos e

medidas de prevenção

para a eliminação de

criadouros do vetor).

Z

ôrq* á Rua Épamlnondas Nogueira de Camãrgo, 22 - Cantro - CEP 79 556-000 - ParaÍso

[.0\\ ^ Tolefone: (67) 32i+8'1040 ,2 ffi* 4", Águas - MS

â.á,

Estado de Mato Grosso do Su/

Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas

Secretaria Municipat dê Saúdê

I

EIXO DE SAUDE .4

Pressuposto para aplicação dos Planos de Contingência de Dengue

Atividadee de rotina Processo ldenüficação doe estágios

estabelecidas. administrativo de de rigco para adoção das

suporte concluído, medidas de prevenção e

controle.

Visitas domiciliares, Aquisição de uma Análise de amostra feita

visitas quinzenais em viatura para desenvolver semanalmente, observaçáo,

pontos estratêgicos com trabalho nos povoados e de casos suspeitos de

orientação aos zona rural, bombas Dengue nas UBS e estar

moradores como costais motorizadas atento para o índice de

eliminar possíveis para controle quÍmico, infestação do mosquito que

criadouros do mosquito uniformes para melhor não deverá ultraPassar 1 %,

transmissor da Dengue, identificação dos

arrastão de limPezas agentes, EPI e

urbanas c/ parcerias da microscópio.

Secretaria de Obras

Municipal etc.

.2

,,u Rua Epaminondas Nogueira de Camârgo, 22 - contro - CEP 79.556400 - Parelso das Águas - MS

&P** Têleíone: (67) 3248-'10'10

W-

é

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipal de Paraiso das Águas

Secretaria Municipal de Sa(tde

Com alta incidência de Infestaçoes do Aedes Aegypti, indica que devemos

estaÍ sempre atentos e desenvolvendo açoes contundentes no combate ao

Mosquito Aedes Aegypti.

EMERGÊNCIA

Alerta

Neste período de iunho de 2025 até julho de 2026 o município sempre tem

tomado destaque como de Alta incidência, devido ao número de notificaçÔes

de casos suspeitos/positivos pelo número de habitantes. Município mantem

vigilância constante e até hoje o quadro de Agentes para dar continuidade às

açoes já existente e realizando açoes mais contundentes no combate à

Dengue, ChikungunYa e Zica Vírus.

VIGIúNClA EPIDEMIOLÓGICA

opapeldavigilânciaepidemiológicaéacompanharacurvaepidêmica'

identificar as áreas de maior ocorrência de casos e os grupos mais atingidos'

com o intuito de instrumentalizar a vigilância entomolÓgica no combate efetivo

aovetor.Asnotificaçôesrealizadasduranteassemanasepidemiológicas

deveráoserencaminhadasparaocontroledeVetoresnoperíodoque

compreende o prazo de viremia, para que as medidas de bloqueio ou outras

ações necessárias sejam tomadas dentro do prazo competente' para o

aumentodeumamaiorresolutividadedasações.Avigilânciatambémdeve

fornecer assistência necessária para a identificaçáo precoce dos casos e

N posterior publicação de informaçóes sobre a epidemia pa ue ocorra uma

4;ü*y\* -j Rua Epamlnondas Noguoira de Camargo, 22 ' Cêntro - CEP -000 - Parai Águas - MS

ÍeleÍono: (67) 3248'í0i10

{&,-

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipat de Paraíso das Águas

Secretaria Munlcipal de Saúde

Efetiva mobilização social. Sendo assim, os objetivos da vigilância

epidemiológica no município são:

) Notificar todos os casos suspeitos no SINAN, em site específlco para as

notificaçoes de dengue, Chikungunya e Zica Virus, seguindo a rotina da

semana epidemiológica:

) Enviar os dados das notificaçÕes para a Vigilância Entomológica

semanalmente

à Caso haja algum so novo, notificar imediatamente a Vigilância

Entomológica para rápida resposta no bloqueio quÍmico e pesquisa de

larvas na região da notificação do caso;

à lnvestigar casos notificados nas Estratégias saúde da Família, tanto na

sede quanto nos distritos;

à Montar um posto de coleta para coleta de exames a serem enviados ao

Lacen em Campo Grande, para que sejam processadas as sorologias;

à Capacitar profissionais especificamente para proceder à coleta de

sorologia Para envio ao Lacen;

àAcompanharemonitorarcoletadematerialparaencaminharaoLÂCEN,

juntamente com a notificaçáo do agravo para encerrar oportunamente a

investigação do caso;

à Realizar monitoramento viral, conforme rotina estabelecida pela

vigilância epidemiológica municipal;

àElaborarprotocolodecoletadesanguenaunidadedereferênciabem

como a capacitaçâo dos profissionais envolvidos nos procedimentos

correspondentes;

â^/atr\ 4" Rua Epamlnondas Nogueira de camargo, 22 - Centro - cEP aralao ',% Águas - MS

Telefone: (67) 32i18-1040

§*.,

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipat de Paraiso das Aguas

Secretaria Municipal de Saúde

I Estabelecer parceria com a rede hospitalar da região (á que o município

náo possui hospitais), tÍatamento e reabilitação dos casos graves de

dengue, através da central de regulaçáo e de convênios município-

m un icípio;

I Encerrar os casos de dengue em tempo oportuno, 60 dias após a data

de notificação, seja laboratorialmente ou por vínculo epidemiológico;

à Investigar imediatamente os óbitos suspeitos de dengue pa.a a

confirmaçáo do mesmo e identificaçáo e correção dos seus fatores

determinantes;

) A investigação dos óbitos suspeitos de Dengue deverá ser realizada em

conjunto com os técnicos da Vigilância Epidemiológica e Médicos ou

enfermeiros da assistência ao paciente;

à Analisar semanalmente os dados, acompanhando a tendência dos

casos e verificando as variaçóes entre as semanas epidemiológicas;

) Analisar o número de casos por bairro, por distrito sanitário ou por

unidade notificante, por semana epidemiológica de início de sintomas;

à Divulgar os dados, por meio da Secretária de Saúde e Relaçóes

Públicas do municÍpio por meio de boletins informativos que devem ser

publicados nos sites oficiais e nos sites de notícias da cidade;

) Realizar a alimentaçáo do SINAN semanalmente'

) Estabelecer o plantão da Vigilância Epidemiológica, sábados, domingos

eferiadosparaatendimentoemonitoramentodoscasosquesurgirem

durante os Períodos em questáo;

à Auxiliar na elaboraçáo de material de divulgação das formas de contágio

e de prevençã o da dengue em conjunto com as relaçÔes públicas do

município e colaborar na divulgação.

-ír. g-, uas - MS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22 - centÍo ' cEP 79' - Paraiso daa m."

\"1'^ly* TeleÍone: (67) 3248.1040 -.)

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipat de Paraíso das Aguas

Secretaria Municlpal de Saúde

ASSISTÊNCN AO PACIENTE

Assegurar a integralidade da atençáo ao paciente é o objetivo do

atendimento dentro de uma visáo holística e respeitando os princípios básicos

que regem o Sistema Unico de Saúde (SUS). Reduzir o tempo de espera para

o atendimento, que é um fator decisivo para o agravamento do guadro clínico,

podendo resultar em morte. Com o intuito de promover o bem-estar no

atendimento ao paciente que procura o serviço de saúde e evitar o óbito, o

município trabalha da seguinte forma:

à Capacitar todos os profissionais envolvidos no atendimento das pessoas

com dengue, médicos e enfermeiros, otimizando o fluxo de atendimento,

visando a classificaçáo de risco;

) Realizar atualizaçáo do protocolo de classificaçáo de risco e divulgação

do plano de contingência para os profissionais de saúde;

) lmplantar classificaçáo de Risco em todas as unidades do municÍpio,

respeitandoaseguinteconduta:suspeitadedenguedeveseracolhido

por profissional capacitado Paciente em risco deve ser atendido com

urgência sem agendamento prévio, conforme avaliaçáo;

lAsEstratégiasSaúdedaFamiliadeveráosemanteremalertaparao

atendimento fora dos horários usuais de funcionamento' Quando

necessário, deverá ser realizada a transferência dos pacientes que

apresentarem casos mais graves para o Pronto Atendimento da

Fundaçáo Hospitalar de Costa Rica, que e a instituiçáo que firma

convênio com o município de Paraíso das Aguas;

àAsUnidadesdeSaÚdedevemnotiÍjcartodososcasossuspeitose

casos graves de dengue, bem como realizar a investigação no prazo de

24 horas e encaminhar as informaçÕes para a vigilânci epidem iológ ica

via telefone, caso necessário; tt

c) 9., uas - MS

Rua Epaminondas Nogueira do Camargo, 22 ' centro'CEP 79'

á_z*4ya,- é. Tolefon6i (67) 32,*8-1040

Estado de Mato Grosso do SUI

Prefeitura Municipat de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Saúde

à Coletar material para encaminhar ao LACEN/MS pelo fluxo municipal,

seguindo os protocolos oficiais de manejo de casos suspeitos;

I Estabelecer protocolo para coleta de sangue do paciente âté o 30 dia do

início dos sintomas, em parceria com Laboratórios Credenciados e

Prestadores de Serviço do Município;

à lmplantar Unidades de Hidrataçáo, caso necessário, com a intençáo de

desviar o fluxo e náo sobrecarregar as unidades de atendimento de

rotina.

Paraíso das Águas - MS, 08 de julho de 2025.

Ue de Paula. n da Cruz Pereira.

Saúde. Secretário Municipal de Prefeito Municipal de Paraíso das Águas.

t\ 7oê 4 IWtr;'

Rua Epaminondas Nogu6ira de CamaÍqo, 22 - Csntío - CE &- alaíso d Águas - MS

ú tt^v" Tolsfoner (67) 324E-1040