Publicações da edição 268 - 05/02/2026 e Ano III
IND N° SMAMB011/2025
Atos Administrativos • Outros atos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Aperibé
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01 Verdes Campos
CNPJ: 36.288.900/0001-23 Cep: 28.495-000 - Aperibé -RJ
Contato: (22) 3864-0643 E-mail: smaaperibe@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
CNPJ: 36.288.900/0001-23
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO
AMBIENTE SMAMB, torna público o Indeferimento IND N° SMAMB011/2025,
referente ao requerimento de Certidão Ambiental para atestar a Conformidade às normas
ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação
para ligação de energia elétrica, em imóvel, com uma área total de 180,00 m², localizado
na Avenida da Silva Pontes nº174 Bairro Caetano, Zona Urbana, no Município de
Aperibé RJ., georreferenciado pelas coordenadas 23 K 798983.00 m E 7606614.00
m S (UTM, SIRGAS 2000), em nome de MARCO ANTÔNIO MOREIRA, CPF N°
nº 007.079.877-09