Publicações da edição 2933 - 05/02/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 2933

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

EDITAL Nº 011/2026

O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com autorização do Prefeito Municipal, e através

de sua Comissão Permanente de Licitações, nos termos do presente do Edital TORNA PÚBLICO o 1º (Primeiro) Adendo à

licitação abaixo:

1. HISTÓRICO E MOTIVAÇÃO Trata-se de procedimento licitatório para a aquisição de equipamento e serviços para

montagem de sistemas de câmeras de segurança e monitoramento para as unidades escolares e Secretária de Educação de

Cassilândia. Durante a fase de instrução processual, verificou-se a existência de um erro material no preenchimento do Estudo

Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) no que tange ao quantitativo dos Itens 4, 6 e 9. Em resumo:

Item 036.006.037 Especificação Constava Passará Constar

04 036.006.029 DVR-16 canais 10 9

06 036.006.036 HD 8 TB 16 14

09 FONTE COMÉIA 30 AMPER 12 VOLTS 37 40

2. DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PESQUISA DE PREÇOS Cabe ressaltar que a Pesquisa de Preços 03454/2025, que

fundamentou o valor estimado da contratação, foi realizada com base na quantidade correta de dos Itens 4, 6 e 9. Portanto, o

valor unitário e o valor total estimado para o item no mapa de preços já refletem a realidade do mercado para o volume

pretendido, não havendo necessidade de nova coleta de preços ou alteração no orçamento estimado.

A - ALTERAÇÃO DO ESTUIDO TÉCNICO PRELIMINAR:

A.1) ALTERAR o item 8.1, que passará a vigorar seguinte redação:

8.1 O objeto a ser adquirido possui as especificações técnicas descritas e a estimativa a ser adquirida:

Item Código Especificação Und Quant

01 036.006.032 CAMERAS DE VIGILANCIA EXTERNO FULL HD UN 311

02 036.006.033 CONECTOR BALUN (Conversor de sinal de vídeo) UN 622

03 036.006.034 UN 622

04 036.006.037 CONECTOR BNC UN 9

05 036.006.036 DVR-16 canais UN 5

06 036.006.029 DVR-32 canais UN 14

07 036.001.289 HD 8 TB UN 13

08 002.001.424 TV 32" UN 14

09 036.006.036 CABO DE REDE ETHERNET CAT.6 (ROLO CAIXA 305 MTS) UN 40

10 038.004.120 FONTE COMÉIA 30 AMPER 12 VOLTS SERV. 01

11 038.004.121 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI LUAIR) SERV. 01

12 038.004.122 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI MARIA PARREIRA) SERV. 01

13 038.004.123 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI RICARDO B.) SERV. 01

14 038.004.133 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CEMI ROSINELE) SERV. 01

15 038.004.132 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (SEC. DE EDUCAÇÃO) SERV. 01

16 038.004.131 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CAEE) SERV. 01

17 038.004.130 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI VER. ILMA) SERV. 01

18 038.004.124 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM INDAIA DO SUL) SERV. 01

19 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (PREFEITO JOAO) SERV. 01

20 038.004.125 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM ADRIELE B.) SERV. 01

21 038.004.128 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI JURACY LUCAS) SERV. 01

22 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM ANTONIO PAULINO) SERV. 01

23 038.004.126 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM AMIM JOSÉ) SERV. 01

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM MARIA APª)

A.2) ALTERAR o item 8.4, que passará a vigorar seguinte redação:

8.4 das quantidades dos central de monitoramento (item 04, item 05, item 06 e item 07.)

Unidade de Destino TOTAL DE ITEM 04 Item 05 Item 06 Item 07

CAMERAS (DVR-16 (DVR-32 (HD 8 TB) (TV 32")

CMEI LUAIR MONTEIRO MALTA RIGONATO canais) canais)

CMEI MARIA PARREIRA LEAL POR 01 01

CMEI RICARDO BARBOSA SANDOVAL UNIDADE 01 01 01 01

CMEI ROSINELE DA SILVA 01 01 01

CMEI PREFEITO JOÃO ALBINO CARDOSO 32 01 01 01

CMEI JURACY LUCAS 16 01 01 01

EM MARIA APARECIDA DE PAULA 16 01 01 01

16 01 01 01

E.M AMIN JOSÉ 32 01 01 01

E.M. ANTONIO PAULINO 32 01 01 01

E.M. ADRIELE BARBOSA DA SILVA 7

EM (INDAIA DO SUL - POLO) 32 01 01 01

CMEIC ­ VER. ILMA ALVES DA COSTA 48 01 01 02 01

CENTRO DE ATENDIMENTO 16 01 01 01

EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ­ CAEE

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 16 01 01 01

TOTAL GERAL NECESSÁRIO 311 09 05 14 13

A.3) ALTERAR os itens 8.5 e 8.5.1, que passaram a vigorar seguinte redação:

8.5 Das quantidades dos acessórios (item 08 e 09):

Unidade de Destino TOTAL DE Item 08 Item 09

CAMERAS (cabo de rede) (FONTE COMÉIA

CMEI LUAIR MONTEIRO MALTA RIGONATO

CMEI MARIA PARREIRA LEAL POR 01 30 AMPER)

CMEI RICARDO BARBOSA SANDOVAL UNIDADE 01

CMEI ROSINELE DA SILVA 01 04

CMEI PREFEITO JOÃO ALBINO CARDOSO 32 01 02

CMEI JURACY LUCAS 16 01 02

EM MARIA APARECIDA DE PAULA 16 01 02

E.M AMIN JOSÉ 16 01 02

E.M. ANTONIO PAULINO 16 01 02

E.M. ADRIELE BARBOSA DA SILVA 16 01 04

EM (INDAIA DO SUL - POLO) 16 04

CMEIC ­ Ver. Ilma Alves da Costa 32 01 04

CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL 32 02 01

ESPECIALIZADO - CAEE 7 04

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 32 01 05

TOTAL GERAL NECESSÁRIO 48

01 02

16 14

16 40

8.5.1 Justificativa: O quantitativo dos acessórios essenciais para a instalação e o funcionamento do sistema de segurança,

baseando-se no número de câmeras por unidade, conforme a planilha. O sistema necessita de dois itens principais:

a) Cabo de Rede (Item 08): A quantidade deste item é de uma unidade para cada unidade escolar e para a Secretaria

de Educação, totalizando 14 unidades. Ele será utilizado para duas funções cruciais: a comunicação entre as câmeras e a

central de monitoramento, e a conexão do DVR à rede de internet, permitindo o acesso remoto às imagens pelos gestores.

b) Fonte Colmeia 30 Amper (Item 09): A quantidade deste item varia de acordo com o número de câmeras em cada

unidade. Essa fonte é fundamental para alimentar o sistema, garantindo energia estável a todos os equipamentos. A soma

total de fontes necessárias é de 40 unidades.

A.4) ALTERAR os itens 11.4, que passaram a vigorar seguinte redação:

11.4 Considerando que as desvantagens, como o investimento inicial e a responsabilidade por futuras manutenções, são

compensadas pelas vantagens estratégicas de controle e economia a longo prazo, a Solução 1 (Aquisição) é a mais adequada

para atender às necessidades do município de Cassilândia.

Item Código Especificação Und Quant

CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EXTERNO - FULL HD; 1920x1080 2MP,

Ambientes Internos e Externos. Full Color, para imagens coloridas no

escuro total requer led da câmera ativo. Alta performance noturna. Mais

proteção e durabilidade. Protocolo Multi HD ­ HDCVI, AHD-M, HDTVI,

01 036.006.032 analógico (CVBS) Lente 3.6mm Grau de Proteção - IP67 - Suporta UN

Ambientes Externos, Chuva, Ventos e Sol. Tipo de controlador DVR.

Alcance da visão noturna 20 Metros. Fator de forma: Bala. Dimensões do

item C x L x A:10 x 17 x 10 centímetros. Tipo de lâmpada Infravermelho;

Produto nacional.

Conector Balu - Converte o sinal de vídeo do cabo coaxial para

cabeamento de rede (UTP) no sistema de CFTV analógico. Compatível

com a resolução 4K, 4MP, Full HD, HD e analógico, garantindo

qualidade e nitidez nas imagens. É compatível com as principais

tecnologias HDCVI, HDTVI, AHD e analógica (CVBS), proporcionando

flexibilidade e economia aos projetos de segurança. Vem equipado com

02 036.006.033 proteção contra surtos de tensão, ruído e interferência. É muito mais

confiança nos sistemas de CFTV. Transmissão de vídeo com qualidade UN

para 300 m em HD, 200 m em Full HD e 120 m em 4MP e 4K. Equipado

com o conector de borne de parafuso, o balun VB 501 P G2 facilita as

instalações de CFTV analógico.

». Proteção contra surtos de tensão

». Filtro contra interferência e ruídos

». Conector com parafuso

». Conector BNC macho

». Categoria do cabo UTP: 5 ou superior

». Compatíveis com o formato de vídeo NTSC

». Compatíveis com as tecnologias analógicas tradicionais, HD, Full HD,

4MP e 4K.

Mais detalhes com imagens 4K Ultra HD

É compatível com a resolução 4K, 4MP, Full HD, HD e analógico,

garantindo qualidade e nitidez nas imagens.

03 036.006.034 Conector Borner PNC - Conector Bnc Macho Com Borne Cftv Cameras UN 622

Dvr, para cabos, câmera e Cftv.

DVR 16 canais AHD híbrido - Compatível com 5 tecnologias: HDCVI +

AHD + HDTVI + Analógica + IP:

* Compressão de vídeo H.265 e H.265+

* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16 canais

* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC

* Visualização em 1080p

* Compatibilidade com protocolo Onvif

* Modo Hibrido ­ Transforma os últimos 16 canais BNC em IP

04 036.006.037 * Função BNC + IP ­ Adiciona câmeras IP ao DVR UN 9

* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade

Detecção inteligente de movimento

Tecnologia que identifica pessoas ou veículos, proporcionando otimização

do espaço de armazenamento e facilidade nas buscas de dados em

gravações.

Tecnologia como aliada

A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização das imagens em

alta resolução, sem gerar alto fluxo de dados na rede e otimizando o

espaço no HD. Produto nacional.

DVR 32 canais AHD híbrido - Compatível com 5 tecnologias: HDCVI +

AHD + HDTVI + Analógica + IP:

* Compressão de vídeo H.265 e H.265+

* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16 canais

* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC

* Visualização em 1080p

* Compatibilidade com protocolo Onvif

* Modo Hibrido ­ Transforma os últimos 16 canais BNC em IP

05 036.006.036 * Função BNC + IP ­ Adiciona câmeras IP ao DVR UN 5

* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade

Detecção inteligente de movimento

Tecnologia que identifica pessoas ou veículos, proporcionando otimização

do espaço de armazenamento e facilidade nas buscas de dados em

gravações.

Tecnologia como aliada

A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização das imagens em

alta resolução, sem gerar alto fluxo de dados na rede e otimizando o

espaço no HD. Produto nacional.

Disco Rígido para Vigilância (HDD); de 3,5 polegadas projetado para uso

exclusivo em sistemas de segurança eletrônica e CFTV, suportando

operação 24 horas por dia, 7 dias por semana. O disco deve possuir

estabilidade de gravação, velocidade controlada e baixo consumo de

energia. Com tecnologia para otimiza a dissipação de calor e o nível de

ruído.

Especificações Técnicas Mínimas Requeridas:

06 036.006.029 Capacidade Formada: 8 TB. UN 14

Interface: SATA de 6 Gb/s.

Velocidade de 7200 RPM

Cache de 256 MB.

Taxa de Carga de Trabalho Anua: 180 TB/ano.

MTBF (Mean Time Between Failures): 1.000.000 de horas.

Ciclos de Carga/Descarga: 300.000.

Temperatura de Operação: 0°C a 65°C.

Temperatura Fora de Operação: -40°C a 70°C.

07 036.001.289 TELEVISOR LCD 32", com conexão HDMI . UN 13

CABO DE REDE ETHERNET CAT.6 (ROLO CAIXA 305 MTS)

Especificações - Cor: Azul; Impedância: 100±15% Ohms; Revestimento:

PVC Retardante a Chama; Condutor: Cobre; Diâmetro: 6mm;

Temperatura de Instalação: 0ºC a 50ºC; Temperatura de Armazenamento:

-20ºC a 80ºC; Temperatura de Operação: -20ºC a 60ºC; Desequilíbrio

08 002.001.424 Resistivo Máximo: 5%; Resistência Elétrica CC Máxima do Condutor de CX 14

20ºC: 93,8 Ohms/km; Capacitância Mútua 1kHz Máximo: 56pF/m;

Desequilíbrio Capacitivo Par x Terra 1kHz Máximo: 3,3pF/m; Impedância

Característica: 100±15% Ohms; Atraso de Propagação Máximo:

545ns/100m @ 10MHz; Diferença Entre o Atraso de Propagação Máximo:

45ns/100m; Prova de Tensão Elétrica Entre Condutores: 2500VDC/3s;

Velocidade de Propagação Nominal: 68%

Informações adicionais - Normas Aplicáveis ANSI/TIA-568-C.2 Category

6, NBR 14703, NBR 14705, ISO/IEC 11801 e IEC 60332. Condutor Fio

sólido de cobre eletrolítico nú, recozido, com diâmetro nominal de

24/23AWG; Isolamento: Polietileno de alta densidade com diâmetro

nominal 1.0mm; Resistência de Isolamento: 10000mOhms.km;

Quantidade de Pares: 4 Pares, 24/23 AWG; entral em material

termoplástico; Blindagem: Não Blindado (U/UTP) ; Peso do Cabo:

42kg/km; Classe de Flamabilidade: NBR 14705 CM: Deve estar de acordo

com IEC 60332-3-25: "Test for vertical flame spread of vertically-mounted

bunched wires or cables - Category D"; NBR 14705 CMX: Deve estar de

acordo com IEC 60332-1-2: "Test for vertical flame propagation for a single

insulated wire or cable";

Similar ao Furukawa Gigalan ou superior;

Fonte coméia 30 amper 12 volts - Com um design compacto, medindo

apenas 20 cm de comprimento, 12 cm de largura e 5 cm de altura, este

modelo WJ-144 se adapta facilmente a diferentes ambientes, garantindo

um desempenho superior.

09 036.006.036 Com uma voltagem de entrada que varia entre 100 V e 240 V, esta fonte UN 40

é versátil e pode ser utilizada em diversas situações. A saída de 12 V e

30 A proporciona uma potência estável, ideal para equipamentos que

exigem uma alimentação constante e segura. Além disso, a proteção

contra curto-circuito assegura a segurança do seu sistema, evitando

danos e prolongando a vida útil do equipamento.

10 038.004.120 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI LUAIR) SERV. 01

11 038.004.121 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI MARIA PARREIRA) SERV. 01

12 038.004.122 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI RICARDO B.) SERV. 01

13 038.004.123 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CEMI ROSINELE) SERV. 01

14 038.004.133 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (SEC. DE EDUCAÇÃO) SERV. 01

15 038.004.132 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CAEE) SERV. 01

16 038.004.131 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI VER. ILMA) SERV. 01

17 038.004.130 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM INDAIA DO SUL) SERV. 01

18 038.004.124 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (PREFEITO JOAO) SERV. 01

19 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM ADRIELE B.) SERV. 01

20 038.004.125 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI JURACY LUCAS) SERV. 01

21 038.004.128 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM ANTONIO PAULINO) SERV. 01

22 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM AMIM JOSÉ) SERV. 01

23 038.004.126 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM MARIA APª) SERV. 01

B - ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

B.1) ALTERAR o item 21., que passará a vigorar seguinte redação:

2.1 Aquisição de equipamento e serviços para montagem de sistemas de câmeras de segurança e monitoramento para as

unidades escolares e Secretária de Educação de Cassilândia.

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UND QUANT

01 036.006.032 CAMERAS DE VIGILANCIA EXTERNO FULL HD UN 311

02 036.006.033 CONECTOR BALUN (Conversor de sinal de vídeo) UN 622

03 036.006.034 UN 622

04 036.006.037 CONECTOR BNC UN 09

05 036.006.036 DVR-16 canais UN 5

06 036.006.029 DVR-32 canais UN 16

07 036.001.289 HD 8 TB UN 13

08 002.001.424 TV 32" CX. 14

09 036.006.036 CABO DE REDE ETHERNET CAT.6 (ROLO CAIXA de 305 MTS) UN 40

10 038.004.120 FONTE COMÉIA 30 AMPER 12 VOLTS SERV. 01

11 038.004.121 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI LUAIR) SERV. 01

12 038.004.122 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI MARIA PARREIRA) SERV. 01

13 038.004.123 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI RICARDO B.) SERV. 01

14 038.004.133 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CEMI ROSINELE) SERV. 01

15 038.004.132 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (SEC. DE EDUCAÇÃO) SERV. 01

16 038.004.131 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CAEE) SERV. 01

17 038.004.130 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI VER. ILMA) SERV. 01

18 038.004.124 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM INDAIA DO SUL) SERV. 01

19 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (PREFEITO JOAO) SERV. 01

20 038.004.125 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM ADRIELE B.) SERV. 01

21 038.004.128 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI JURACY LUCAS) SERV. 01

22 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM ANTONIO PAULINO) SERV. 01

23 038.004.126 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM AMIM JOSÉ) SERV. 01

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM MARIA APª)

B.2) ALTERAR o item 4.1., que passará a vigorar seguinte redação:

4.1 Os itens que serão adquiridos possuem a seguinte descrição técnica:

Item Código Especificação Und Quant

CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EXTERNO - FULL HD; 1920x1080 2MP,

Ambientes Internos e Externos. Full Color, para imagens coloridas no 622

escuro total requer led da câmera ativo. Alta performance noturna. Mais 9

proteção e durabilidade. Protocolo Multi HD ­ HDCVI, AHD-M, HDTVI, 5

01 036.006.032 analógico (CVBS) Lente 3.6mm Grau de Proteção - IP67 - Suporta UN

Ambientes Externos, Chuva, Ventos e Sol. Tipo de controlador DVR.

Alcance da visão noturna 20 Metros. Fator de forma: Bala. Dimensões do

item C x L x A:10 x 17 x 10 centímetros. Tipo de lâmpada Infravermelho;

Produto nacional.

Conector Balu - Converte o sinal de vídeo do cabo coaxial para

cabeamento de rede (UTP) no sistema de CFTV analógico. Compatível

com a resolução 4K, 4MP, Full HD, HD e analógico, garantindo

qualidade e nitidez nas imagens. É compatível com as principais

tecnologias HDCVI, HDTVI, AHD e analógica (CVBS), proporcionando

flexibilidade e economia aos projetos de segurança. Vem equipado com

proteção contra surtos de tensão, ruído e interferência. É muito mais

confiança nos sistemas de CFTV. Transmissão de vídeo com qualidade

para 300 m em HD, 200 m em Full HD e 120 m em 4MP e 4K. Equipado

com o conector de borne de parafuso, o balun VB 501 P G2 facilita as

instalações de CFTV analógico.

02 036.006.033 ». Proteção contra surtos de tensão UN

». Filtro contra interferência e ruídos

». Conector com parafuso

». Conector BNC macho

». Categoria do cabo UTP: 5 ou superior

». Compatíveis com o formato de vídeo NTSC

». Compatíveis com as tecnologias analógicas tradicionais, HD, Full HD,

4MP e 4K.

Mais detalhes com imagens 4K Ultra HD

É compatível com a resolução 4K, 4MP, Full HD, HD e analógico,

garantindo qualidade e nitidez nas imagens.

03 036.006.034 Conector Borner PNC - Conector Bnc Macho Com Borne Cftv Cameras UN

Dvr, para cabos, câmera e Cftv.

DVR 16 canais AHD híbrido - Compatível com 5 tecnologias: HDCVI +

AHD + HDTVI + Analógica + IP:

* Compressão de vídeo H.265 e H.265+

* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16 canais

* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC

* Visualização em 1080p

* Compatibilidade com protocolo Onvif

* Modo Hibrido ­ Transforma os últimos 16 canais BNC em IP

04 036.006.037 * Função BNC + IP ­ Adiciona câmeras IP ao DVR UN

* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade

Detecção inteligente de movimento

Tecnologia que identifica pessoas ou veículos, proporcionando otimização

do espaço de armazenamento e facilidade nas buscas de dados em

gravações.

Tecnologia como aliada

A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização das imagens em

alta resolução, sem gerar alto fluxo de dados na rede e otimizando o

espaço no HD.

DVR 32 canais AHD híbrido - Compatível com 5 tecnologias: HDCVI +

AHD + HDTVI + Analógica + IP:

* Compressão de vídeo H.265 e H.265+

* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16 canais

* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC

* Visualização em 1080p

* Compatibilidade com protocolo Onvif

* Modo Hibrido ­ Transforma os últimos 16 canais BNC em IP

05 036.006.036 * Função BNC + IP ­ Adiciona câmeras IP ao DVR UN

* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade

Detecção inteligente de movimento

Tecnologia que identifica pessoas ou veículos, proporcionando otimização

do espaço de armazenamento e facilidade nas buscas de dados em

gravações.

Tecnologia como aliada

A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização das imagens em

alta resolução, sem gerar alto fluxo de dados na rede e otimizando o

espaço no HD.

06 036.006.029 Disco Rígido para Vigilância (HDD); de 3,5 polegadas projetado para uso UN

exclusivo em sistemas de segurança eletrônica e CFTV, suportando

operação 24 horas por dia, 7 dias por semana. O disco deve possuir

estabilidade de gravação, velocidade controlada e baixo consumo de

energia. Com tecnologia para otimiza a dissipação de calor e o nível de

ruído.

Especificações Técnicas Mínimas Requeridas:

Capacidade Formada: 8 TB.

Interface: SATA de 6 Gb/s.

Velocidade de 7200 RPM

Cache de 256 MB.

Taxa de Carga de Trabalho Anua: 180 TB/ano.

MTBF (Mean Time Between Failures): 1.000.000 de horas.

Ciclos de Carga/Descarga: 300.000.

Temperatura de Operação: 0°C a 65°C.

Temperatura Fora de Operação: -40°C a 70°C.

07 036.001.289 TELEVISOR LCD 32", com conexão HDMI. UN 13

CABO DE REDE ETHERNET CAT.6 (ROLO CAIXA 305 MTS) 14

Especificações - Cor: Azul; Impedância: 100±15% Ohms; Revestimento: 40

PVC Retardante a Chama; Condutor: Cobre; Diâmetro: 6mm; 01

Temperatura de Instalação: 0ºC a 50ºC; Temperatura de Armazenamento: 01

-20ºC a 80ºC; Temperatura de Operação: -20ºC a 60ºC; Desequilíbrio 01

Resistivo Máximo: 5%; Resistência Elétrica CC Máxima do Condutor de 01

20ºC: 93,8 Ohms/km; Capacitância Mútua 1kHz Máximo: 56pF/m; 01

Desequilíbrio Capacitivo Par x Terra 1kHz Máximo: 3,3pF/m; Impedância 01

Característica: 100±15% Ohms; Atraso de Propagação Máximo: 01

545ns/100m @ 10MHz; Diferença Entre o Atraso de Propagação Máximo:

VALOR

45ns/100m; Prova de Tensão Elétrica Entre Condutores: 2500VDC/3s; TOTAL (R$)

Velocidade de Propagação Nominal: 68%

08 002.001.424 Informações adicionais - Normas Aplicáveis ANSI/TIA-568-C.2 Category UN

6, NBR 14703, NBR 14705, ISO/IEC 11801 e IEC 60332. Condutor Fio

sólido de cobre eletrolítico nú, recozido, com diâmetro nominal de

24/23AWG; Isolamento: Polietileno de alta densidade com diâmetro

nominal 1.0mm; Resistência de Isolamento: 10000mOhms.km;

Quantidade de Pares: 4 Pares, 24/23 AWG; entral em material

termoplástico; Blindagem: Não Blindado (U/UTP) ; Peso do Cabo:

42kg/km; Classe de Flamabilidade: NBR 14705 CM: Deve estar de acordo

com IEC 60332-3-25: "Test for vertical flame spread of vertically-mounted

bunched wires or cables - Category D"; NBR 14705 CMX: Deve estar de

acordo com IEC 60332-1-2: "Test for vertical flame propagation for a single

insulated wire or cable";

Similar ao Furukawa Gigalan ou superior;

Fonte coméia 30 amper 12 volts - Com um design compacto, medindo

apenas 20 cm de comprimento, 12 cm de largura e 5 cm de altura, este

modelo WJ-144 se adapta facilmente a diferentes ambientes, garantindo

um desempenho superior.

09 036.006.036 Com uma voltagem de entrada que varia entre 100 V e 240 V, esta fonte UN

é versátil e pode ser utilizada em diversas situações. A saída de 12 V e

30 A proporciona uma potência estável, ideal para equipamentos que

exigem uma alimentação constante e segura. Além disso, a proteção

contra curto-circuito assegura a segurança do seu sistema, evitando

danos e prolongando a vida útil do equipamento.

10 038.004.120 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI LUAIR) SERV.

11 038.004.121 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI MARIA PARREIRA) SERV.

12 038.004.122 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI RICARDO B.) SERV.

13 038.004.123 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CEMI ROSINELE) SERV.

14 038.004.133 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (SEC. DE EDUCAÇÃO) SERV.

15 038.004.132 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CAEE) SERV.

16 038.004.131 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI VER. ILMA) SERV.

17 038.004.130 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM INDAIA DO SUL) SERV.

18 038.004.124 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (PREFEITO JOAO) SERV.

19 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM ADRIELE B.) SERV.

20 038.004.125 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI JURACY LUCAS) SERV.

21 038.004.128 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM ANTONIO PAULINO) SERV.

22 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM AMIM JOSÉ) SERV.

23 038.004.126 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM MARIA APª) SERV.

C - ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL ­ MODELO DE PROPOSTA:

C.1) ALTERAR a tabela, que passará a vigorar seguinte redação:

ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UND QUANT VALOR

UNITÁRIO

(R$)

CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EXTERNO - FULL HD;

1920x1080 2MP, Ambientes Internos e Externos. Full

Color, para imagens coloridas no escuro total requer led

da câmera ativo. Alta performance noturna. Mais

proteção e durabilidade. Protocolo Multi HD ­ HDCVI,

01 036.006.032 AHD-M, HDTVI, analógico (CVBS) Lente 3.6mm Grau de UN 311

Proteção - IP67 - Suporta Ambientes Externos, Chuva,

Ventos e Sol. Tipo de controlador DVR. Alcance da visão

noturna 20 Metros. Fator de forma: Bala. Dimensões do

item C x L x A:10 x 17 x 10 centímetros. Tipo de lâmpada

Infravermelho; Produto nacional.

Conector Balu - Converte o sinal de vídeo do cabo

coaxial para cabeamento de rede (UTP) no sistema de

CFTV analógico. Compatível com a resolução 4K, 4MP,

Full HD, HD e analógico, garantindo qualidade e nitidez

nas imagens. É compatível com as principais

tecnologias HDCVI, HDTVI, AHD e analógica (CVBS),

proporcionando flexibilidade e economia aos projetos

de segurança. Vem equipado com proteção contra

surtos de tensão, ruído e interferência. É muito mais

confiança nos sistemas de CFTV. Transmissão de

vídeo com qualidade para 300 m em HD, 200 m em Full

HD e 120 m em 4MP e 4K. Equipado com o conector de

02 036.006.033 borne de parafuso, o balun VB 501 P G2 facilita as

instalações de CFTV analógico. UN 622

». Proteção contra surtos de tensão

». Filtro contra interferência e ruídos

». Conector com parafuso

». Conector BNC macho

». Categoria do cabo UTP: 5 ou superior

». Compatíveis com o formato de vídeo NTSC

». Compatíveis com as tecnologias analógicas

tradicionais, HD, Full HD, 4MP e 4K.

Mais detalhes com imagens 4K Ultra HD

É compatível com a resolução 4K, 4MP, Full HD, HD e

analógico, garantindo qualidade e nitidez nas imagens.

03 036.006.034 Conector Borner PNC - Conector Bnc Macho Com Borne UN 622

Cftv Cameras Dvr, para cabos, câmera e Cftv.

DVR 16 canais AHD híbrido - Compatível com 5

tecnologias: HDCVI + AHD + HDTVI + Analógica + IP:

* Compressão de vídeo H.265 e H.265+

* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16

canais

* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC

* Visualização em 1080p

* Compatibilidade com protocolo Onvif

* Modo Hibrido ­ Transforma os últimos 16 canais BNC

em IP

04 036.006.037 * Função BNC + IP ­ Adiciona câmeras IP ao DVR UN 09

* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade

Detecção inteligente de movimento

Tecnologia que identifica pessoas ou veículos,

proporcionando otimização do espaço de

armazenamento e facilidade nas buscas de dados em

gravações.

Tecnologia como aliada

A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização

das imagens em alta resolução, sem gerar alto fluxo de

dados na rede e otimizando o espaço no HD.

DVR 32 canais AHD híbrido - Compatível com 5

tecnologias: HDCVI + AHD + HDTVI + Analógica + IP:

* Compressão de vídeo H.265 e H.265+

* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16

canais

* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC

* Visualização em 1080p

05 036.006.036 * Compatibilidade com protocolo Onvif UN 5

* Modo Hibrido ­ Transforma os últimos 16 canais BNC

em IP

* Função BNC + IP ­ Adiciona câmeras IP ao DVR

* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade

Detecção inteligente de movimento

Tecnologia que identifica pessoas ou veículos,

proporcionando otimização do espaço de

armazenamento e facilidade nas buscas de dados em

gravações.

Tecnologia como aliada

A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização

das imagens em alta resolução, sem gerar alto fluxo de

dados na rede e otimizando o espaço no HD.

Disco Rígido para Vigilância (HDD); de 3,5 polegadas

projetado para uso exclusivo em sistemas de segurança

eletrônica e CFTV, suportando operação 24 horas por

dia, 7 dias por semana. O disco deve possuir

estabilidade de gravação, velocidade controlada e baixo

consumo de energia. Com tecnologia para otimiza a

dissipação de calor e o nível de ruído.

Especificações Técnicas Mínimas Requeridas:

06 036.006.029 Capacidade Formada: 8 TB. UN 14

Interface: SATA de 6 Gb/s.

Velocidade de 7200 RPM

Cache de 256 MB.

Taxa de Carga de Trabalho Anua: 180 TB/ano.

MTBF (Mean Time Between Failures): 1.000.000 de

horas.

Ciclos de Carga/Descarga: 300.000.

Temperatura de Operação: 0°C a 65°C.

Temperatura Fora de Operação: -40°C a 70°C.

07 036.001.289 TELEVISOR LCD 32", com conexão HDMI . UN 13

CABO DE REDE ETHERNET CAT.6 (ROLO CAIXA 305

MTS) Especificações - Cor: Azul; Impedância: 100±15%

Ohms; Revestimento: PVC Retardante a Chama;

Condutor: Cobre; Diâmetro: 6mm; Temperatura de

Instalação: 0ºC a 50ºC; Temperatura de

Armazenamento: -20ºC a 80ºC; Temperatura de

Operação: -20ºC a 60ºC; Desequilíbrio Resistivo

Máximo: 5%; Resistência Elétrica CC Máxima do

Condutor de 20ºC: 93,8 Ohms/km; Capacitância Mútua

1kHz Máximo: 56pF/m; Desequilíbrio Capacitivo Par x

Terra 1kHz Máximo: 3,3pF/m; Impedância Característica:

100±15% Ohms; Atraso de Propagação Máximo:

545ns/100m @ 10MHz; Diferença Entre o Atraso de

Propagação Máximo: 45ns/100m; Prova de Tensão

Elétrica Entre Condutores: 2500VDC/3s; Velocidade de

08 002.001.424 Propagação Nominal: 68% UN 14

Informações adicionais - Normas Aplicáveis ANSI/TIA-

568-C.2 Category 6, NBR 14703, NBR 14705, ISO/IEC

11801 e IEC 60332. Condutor Fio sólido de cobre

eletrolítico nú, recozido, com diâmetro nominal de

24/23AWG; Isolamento: Polietileno de alta densidade

com diâmetro nominal 1.0mm; Resistência de

Isolamento: 10000mOhms.km; Quantidade de Pares: 4

Pares, 24/23 AWG; entral em material termoplástico;

Blindagem: Não Blindado (U/UTP) ; Peso do Cabo:

42kg/km; Classe de Flamabilidade: NBR 14705 CM:

Deve estar de acordo com IEC 60332-3-25: "Test for

vertical flame spread of vertically-mounted bunched

wires or cables - Category D"; NBR 14705 CMX: Deve

estar de acordo com IEC 60332-1-2: "Test for vertical

flame propagation for a single insulated wire or cable";

Similar ao Furukawa Gigalan ou superior;

Fonte coméia 30 amper 12 volts - Com um design

compacto, medindo apenas 20 cm de comprimento, 12

cm de largura e 5 cm de altura, este modelo WJ-144 se

adapta facilmente a diferentes ambientes, garantindo um

desempenho superior.

Com uma voltagem de entrada que varia entre 100 V e

09 036.006.036 240 V, esta fonte é versátil e pode ser utilizada em UN 40

diversas situações. A saída de 12 V e 30 A proporciona

uma potência estável, ideal para equipamentos que

exigem uma alimentação constante e segura. Além

disso, a proteção contra curto-circuito assegura a

segurança do seu sistema, evitando danos e

prolongando a vida útil do equipamento.

10 038.004.120 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI LUAIR) SERV. 01

11 038.004.121 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI MARIA SERV. 01

PARREIRA)

12 038.004.122 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI RICARDO B.) SERV. 01

13 038.004.123 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CEMI ROSINELE) SERV. 01

14 038.004.133 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (SEC. DE EDUCAÇÃO) SERV. 01

15 038.004.132 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CAEE) SERV. 01

16 038.004.131 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI VER. ILMA) SERV. 01

17 038.004.130 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM INDAIA DO SUL) SERV. 01

18 038.004.124 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (PREFEITO JOAO) SERV. 01

19 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM ADRIELE B.) SERV. 01

20 038.004.125 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (CMEI JURACY LUCAS) SERV. 01

21 038.004.128 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM ANTONIO PAULINO) SERV. 01

22 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM AMIM JOSÉ) SERV. 01

23 038.004.126 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ­ (EM MARIA APª) SERV. 01

Considerando que as modificações feitas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, afetam

inquestionavelmente a formulação da(s) proposta (s) (Art. 55, § 1º), fica alterada a realização do processo licitatório,

anteriormente designado para o dia 24/02/2026, fica designado para o dia 25/02/2026.

Cassilândia-MS, 04 de fevereiro de 2026.

AUTORIZO:

JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com autorização do E. Prefeito Municipal, e

através de sua Coordenadoria de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO o 2º (segundo) Adendo à licitação

abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026.

1. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA ­ ANEXO I, DO EDITAL DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

EXTRATO DE TOMATE - Composto 100% tomate. Isento da adição de sal e açúcar. Isento de aditivos

alimentares. Acondicionado em embalagem contendo no mínimo 340g. Rotulagem contendo no

36 mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo

de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses no momento da

entrega.

LEITE DE VACA INTEGRAL - sem adulterações, com no máximo 0,5% de gordura, líquido, cor branca,

odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/UAT (Ultra-

52 Alta Temperatura), em caixa cartonada de 1.000ml. A embalagem deverá conter externamente os

dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade,

quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e carimbo de

inspeção. Prazo de validade mínimo de 4 meses a contar da data da entrega.

2. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DA PROPOSTA ­ ANEXO II, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

005/2026, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

EXTRATO DE TOMATE - Composto 100% tomate. Isento da adição de sal e açúcar. Isento de aditivos

alimentares. Acondicionado em embalagem contendo no mínimo 300g. Rotulagem contendo no

36 mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo

de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses no momento da

entrega.

LEITE DE VACA INTEGRAL - sem adulterações, com no mínimo 3 % de gordura, líquido, cor branca,

odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/UAT (Ultra-

52 Alta Temperatura), em caixa cartonada de 1.000ml. A embalagem deverá conter externamente os

dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade,

quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e carimbo de

inspeção. Prazo de validade mínimo de 4 meses a contar da data da entrega.

Considerando que as modificações no Edital, alteram inquestionavelmente a formulação da (s) proposta (s), fica

marcado a realização do processo licitatório, conforme a seguir:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 12H00 DO DIA 05/02/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN

ABERTURA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO DIA 23/02/2026

ÀS 09h00 DO DIA 23/02/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09H10MIN DO DIA 23/02/2026

Cassilândia-MS, 04 de Fevereiro de 2026.

JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LIVRO N.º 71 Fls. Nº 086

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

DECRETO Nº 4.362, de 04 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre Suplementação de Dotações

Orçamentárias

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,

Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas

pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Constituição

Federal.

D E C R E T A:

Art. 1º. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um

crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha 401

10.304.0009.2061 MANUTENÇÃO BLOCO VIGIL. E SAÚDE (VIGILÂNCIA

3.3.90.39.00 SANIT. VIG. AMBUL)

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................... R$ 100.000,00

Art. 2º. Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das seguintes

dotações orçamentárias:

02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha 287

10.122.0010.2056 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO

3.3.90.39.00 MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES..................................................... R$ 100.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de

fevereiro de 2026.

RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital

DE por RODRIGO BARBOSA DE

FREITAS:8266030111 FREITAS:82660301115

Dados: 2026.02.04 13:15:48

5 -03'00'

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal

LIVRO N.º 71 Fls. Nº 87

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

DECRETO Nº 4.363, de 04 de Fevereiro de 2026.

Dispõe sobre Suplementação de Dotações

Orçamentárias

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,

Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas

pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a

Constituição Federal.

D E C R E T A:

Art. 1º. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um

crédito adicional no valor de R$ 686.943,00 (seiscentos e oitenta e seis mil novecentos

e quarenta e três reais).

02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ficha 10.302.0006.2059 MANUTENÇÃO BLOCO MÉDIA ALTA

903 COMPLEXIDADE

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R 686.9

.00

$ 43,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................... R$ 686.943,00

Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com

recursos provenientes de Superávit Financeiro no valor de R$ 686.943,00 (seiscentos e

oitenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais)

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês

de fevereiro de 2026.

RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital por

RODRIGO BARBOSA DE

DE FREITAS:82660301115

FREITAS:82660301115 Dados: 2026.02.04 13:16:59

-03'00'

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

05/02/2026 Ano XIV | Edição nº2933 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/25

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

05/02/2026 Ano XIV | Edição nº2933 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23/25

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

05/02/2026 Ano XIV | Edição nº2933 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

24/25

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL

05/02/2026 Ano XIV | Edição nº2933 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/25

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA /MS

ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO QUANTITATIVO INICIAL DA ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

AMPARO LEGAL: ARTIGO 84, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E CLÁUSULA QUINTA

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

ASSINAM: LEANDRO ROSA DE SOUZA

MARIA CLAUDIA QUIRINO FREITAS

(REPRESENTANTE LEGAL)

CASSILÂNDIA/ MS, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Câmara Municipal de Cassilândia ­ MS

Rua Amim José, 356 ­ Centro ­ Cassilândia ­ MS ­ CEP 79540-013

Fone (67) 3596-1331

Estado de Mato Grosso Sul

Câmara Municipal de Cassilândia

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA /MS

BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO QUANTITATIVO INICIAL DA ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.

AMPARO LEGAL: ARTIGO 84, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E CLÁUSULA QUINTA

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.

ASSINAM: LEANDRO ROSA DE SOUZA

BRUNO DE SOUZA BERETTA

(REPRESENTANTE LEGAL)

CASSILÂNDIA/ MS, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Câmara Municipal de Cassilândia ­ MS

Rua Amim José, 356 ­ Centro ­ Cassilândia ­ MS ­ CEP 79540-013

Fone (67) 3596-1331

Município de Cassilândia-MS

Tel.: (67) 92000-7398

IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

05/02/2026 Ano XIV | Edição nº2933 | Certicado por Gabriel Gomes Silva

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/25

LIVRO Nº 307 Fls. Nº11

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

PORTARIA Nº 102, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Substitui gestor do Fundo Municipal de Cultura -

FMC de Cassilândia-MS

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do

Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de Fundo Municipal da Cultura;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 105/2025, de 09 de janeiro de 2025,

passando a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. ......................................................................................................

Tesoureiro-Gestor: Giovanna Moura Dutra;

..............................................................................................................."(N.R)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de

fevereiro de 2026.

RODRIGO Assinado de forma digital

BARBOSA DE por RODRIGO BARBOSA

DE FREITAS:82660301115

FREITAS:826603011 Dados: 2026.02.04

15 13:22:07 -03'00'

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal

LIVRO Nº 307 Fls. Nº13

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

PORTARIA Nº 103, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Substitui Gestor do Fundo Municipal dos Direito de

Idosos ­ FMDI de Cassilândia-MS

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do

Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de gestor do Fundo Municipal dos

Direito dos Idosos;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 108/2025, de 09 de janeiro de 2025,

passando a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. ......................................................................................................

Tesoureiro-Gestor: Giovanna Moura Dutra;

..............................................................................................................."(N.R)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de

fevereiro de 2026.

RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital

DE por RODRIGO BARBOSA

DE FREITAS:82660301115

FREITAS:826603011 Dados: 2026.02.04

15 13:21:21 -03'00'

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal

LIVRO Nº 307 Fls. Nº13

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

PORTARIA Nº 104, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Substitui Gestor do Fundo Municipal de

Saneamento Básico de Cassilândia-MS

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do

Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de gestor do Fundo Municipal de

Saneamento Básico de Cassilândia-MS;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 202/2025, de 22 de janeiro de 2025,

passando a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. ......................................................................................................

Tesoureiro-Gestor: Giovanna Moura Dutra;

..............................................................................................................."(N.R)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de

fevereiro de 2026.

Assinado de forma digital

RODRIGO BARBOSA por RODRIGO BARBOSA DE

DE FREITAS:82660301115

FREITAS:82660301115 Dados: 2026.02.04 13:19:37

-03'00'

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal

LIVRO Nº 307 Fls. Nº14

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

PORTARIA Nº 105, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Substitui Gestor do Fundo Municipal de Turismo

- FUMTUR

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do

Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de gestor do Fundo Municipal de

Turismo de Cassilândia-MS;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 106/2025, de 09 de janeiro de 2025,

passando a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. ......................................................................................................

Tesoureiro-Gestor: Giovanna Moura Dutra;

..............................................................................................................."(N.R)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de

fevereiro de 2026.

RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital

DE por RODRIGO BARBOSA

FREITAS:826603011 DE FREITAS:82660301115

Dados: 2026.02.04

15 13:18:45 -03'00'

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal

LIVRO Nº 307 Fls. Nº15

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Prefeitura Municipal de Cassilândia

PORTARIA Nº 106, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Substitui Gestor do Fundo Municipal para a

Infância e adolescência ­ FMIA

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do

Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de gestor do Fundo Municipal para

a Infância e Adolescência;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 109/2025, de 09 de janeiro de 2025,

passando a ter a seguinte redação:

"Art. 1º. ......................................................................................................

Tesoureiro-Gestor: Giovanna Moura Dutra;

..............................................................................................................."(N.R)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de

fevereiro de 2026.

RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital

DE por RODRIGO BARBOSA DE

FREITAS:82660301115

FREITAS:8266030111 Dados: 2026.02.04 13:18:01

5 -03'00'

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

Prefeito Municipal