Publicações da edição 2933 - 05/02/2026 e Ano XIV
ADENDO
Atos Administrativos • Alvarás
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
EDITAL Nº 011/2026
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com autorização do Prefeito Municipal, e através
de sua Comissão Permanente de Licitações, nos termos do presente do Edital TORNA PÚBLICO o 1º (Primeiro) Adendo à
licitação abaixo:
1. HISTÓRICO E MOTIVAÇÃO Trata-se de procedimento licitatório para a aquisição de equipamento e serviços para
montagem de sistemas de câmeras de segurança e monitoramento para as unidades escolares e Secretária de Educação de
Cassilândia. Durante a fase de instrução processual, verificou-se a existência de um erro material no preenchimento do Estudo
Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) no que tange ao quantitativo dos Itens 4, 6 e 9. Em resumo:
Item 036.006.037 Especificação Constava Passará Constar
04 036.006.029 DVR-16 canais 10 9
06 036.006.036 HD 8 TB 16 14
09 FONTE COMÉIA 30 AMPER 12 VOLTS 37 40
2. DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PESQUISA DE PREÇOS Cabe ressaltar que a Pesquisa de Preços 03454/2025, que
fundamentou o valor estimado da contratação, foi realizada com base na quantidade correta de dos Itens 4, 6 e 9. Portanto, o
valor unitário e o valor total estimado para o item no mapa de preços já refletem a realidade do mercado para o volume
pretendido, não havendo necessidade de nova coleta de preços ou alteração no orçamento estimado.
A - ALTERAÇÃO DO ESTUIDO TÉCNICO PRELIMINAR:
A.1) ALTERAR o item 8.1, que passará a vigorar seguinte redação:
8.1 O objeto a ser adquirido possui as especificações técnicas descritas e a estimativa a ser adquirida:
Item Código Especificação Und Quant
01 036.006.032 CAMERAS DE VIGILANCIA EXTERNO FULL HD UN 311
02 036.006.033 CONECTOR BALUN (Conversor de sinal de vídeo) UN 622
03 036.006.034 UN 622
04 036.006.037 CONECTOR BNC UN 9
05 036.006.036 DVR-16 canais UN 5
06 036.006.029 DVR-32 canais UN 14
07 036.001.289 HD 8 TB UN 13
08 002.001.424 TV 32" UN 14
09 036.006.036 CABO DE REDE ETHERNET CAT.6 (ROLO CAIXA 305 MTS) UN 40
10 038.004.120 FONTE COMÉIA 30 AMPER 12 VOLTS SERV. 01
11 038.004.121 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI LUAIR) SERV. 01
12 038.004.122 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI MARIA PARREIRA) SERV. 01
13 038.004.123 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI RICARDO B.) SERV. 01
14 038.004.133 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CEMI ROSINELE) SERV. 01
15 038.004.132 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (SEC. DE EDUCAÇÃO) SERV. 01
16 038.004.131 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CAEE) SERV. 01
17 038.004.130 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI VER. ILMA) SERV. 01
18 038.004.124 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM INDAIA DO SUL) SERV. 01
19 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (PREFEITO JOAO) SERV. 01
20 038.004.125 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM ADRIELE B.) SERV. 01
21 038.004.128 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI JURACY LUCAS) SERV. 01
22 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM ANTONIO PAULINO) SERV. 01
23 038.004.126 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM AMIM JOSÉ) SERV. 01
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM MARIA APª)
A.2) ALTERAR o item 8.4, que passará a vigorar seguinte redação:
8.4 das quantidades dos central de monitoramento (item 04, item 05, item 06 e item 07.)
Unidade de Destino TOTAL DE ITEM 04 Item 05 Item 06 Item 07
CAMERAS (DVR-16 (DVR-32 (HD 8 TB) (TV 32")
CMEI LUAIR MONTEIRO MALTA RIGONATO canais) canais)
CMEI MARIA PARREIRA LEAL POR 01 01
CMEI RICARDO BARBOSA SANDOVAL UNIDADE 01 01 01 01
CMEI ROSINELE DA SILVA 01 01 01
CMEI PREFEITO JOÃO ALBINO CARDOSO 32 01 01 01
CMEI JURACY LUCAS 16 01 01 01
EM MARIA APARECIDA DE PAULA 16 01 01 01
16 01 01 01
E.M AMIN JOSÉ 32 01 01 01
E.M. ANTONIO PAULINO 32 01 01 01
E.M. ADRIELE BARBOSA DA SILVA 7
EM (INDAIA DO SUL - POLO) 32 01 01 01
CMEIC VER. ILMA ALVES DA COSTA 48 01 01 02 01
CENTRO DE ATENDIMENTO 16 01 01 01
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 16 01 01 01
TOTAL GERAL NECESSÁRIO 311 09 05 14 13
A.3) ALTERAR os itens 8.5 e 8.5.1, que passaram a vigorar seguinte redação:
8.5 Das quantidades dos acessórios (item 08 e 09):
Unidade de Destino TOTAL DE Item 08 Item 09
CAMERAS (cabo de rede) (FONTE COMÉIA
CMEI LUAIR MONTEIRO MALTA RIGONATO
CMEI MARIA PARREIRA LEAL POR 01 30 AMPER)
CMEI RICARDO BARBOSA SANDOVAL UNIDADE 01
CMEI ROSINELE DA SILVA 01 04
CMEI PREFEITO JOÃO ALBINO CARDOSO 32 01 02
CMEI JURACY LUCAS 16 01 02
EM MARIA APARECIDA DE PAULA 16 01 02
E.M AMIN JOSÉ 16 01 02
E.M. ANTONIO PAULINO 16 01 02
E.M. ADRIELE BARBOSA DA SILVA 16 01 04
EM (INDAIA DO SUL - POLO) 16 04
CMEIC Ver. Ilma Alves da Costa 32 01 04
CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL 32 02 01
ESPECIALIZADO - CAEE 7 04
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 32 01 05
TOTAL GERAL NECESSÁRIO 48
01 02
16 14
16 40
8.5.1 Justificativa: O quantitativo dos acessórios essenciais para a instalação e o funcionamento do sistema de segurança,
baseando-se no número de câmeras por unidade, conforme a planilha. O sistema necessita de dois itens principais:
a) Cabo de Rede (Item 08): A quantidade deste item é de uma unidade para cada unidade escolar e para a Secretaria
de Educação, totalizando 14 unidades. Ele será utilizado para duas funções cruciais: a comunicação entre as câmeras e a
central de monitoramento, e a conexão do DVR à rede de internet, permitindo o acesso remoto às imagens pelos gestores.
b) Fonte Colmeia 30 Amper (Item 09): A quantidade deste item varia de acordo com o número de câmeras em cada
unidade. Essa fonte é fundamental para alimentar o sistema, garantindo energia estável a todos os equipamentos. A soma
total de fontes necessárias é de 40 unidades.
A.4) ALTERAR os itens 11.4, que passaram a vigorar seguinte redação:
11.4 Considerando que as desvantagens, como o investimento inicial e a responsabilidade por futuras manutenções, são
compensadas pelas vantagens estratégicas de controle e economia a longo prazo, a Solução 1 (Aquisição) é a mais adequada
para atender às necessidades do município de Cassilândia.
Item Código Especificação Und Quant
CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EXTERNO - FULL HD; 1920x1080 2MP,
Ambientes Internos e Externos. Full Color, para imagens coloridas no
escuro total requer led da câmera ativo. Alta performance noturna. Mais
proteção e durabilidade. Protocolo Multi HD HDCVI, AHD-M, HDTVI,
01 036.006.032 analógico (CVBS) Lente 3.6mm Grau de Proteção - IP67 - Suporta UN
Ambientes Externos, Chuva, Ventos e Sol. Tipo de controlador DVR.
Alcance da visão noturna 20 Metros. Fator de forma: Bala. Dimensões do
item C x L x A:10 x 17 x 10 centímetros. Tipo de lâmpada Infravermelho;
Produto nacional.
Conector Balu - Converte o sinal de vídeo do cabo coaxial para
cabeamento de rede (UTP) no sistema de CFTV analógico. Compatível
com a resolução 4K, 4MP, Full HD, HD e analógico, garantindo
qualidade e nitidez nas imagens. É compatível com as principais
tecnologias HDCVI, HDTVI, AHD e analógica (CVBS), proporcionando
flexibilidade e economia aos projetos de segurança. Vem equipado com
02 036.006.033 proteção contra surtos de tensão, ruído e interferência. É muito mais
confiança nos sistemas de CFTV. Transmissão de vídeo com qualidade UN
para 300 m em HD, 200 m em Full HD e 120 m em 4MP e 4K. Equipado
com o conector de borne de parafuso, o balun VB 501 P G2 facilita as
instalações de CFTV analógico.
». Proteção contra surtos de tensão
». Filtro contra interferência e ruídos
». Conector com parafuso
». Conector BNC macho
». Categoria do cabo UTP: 5 ou superior
». Compatíveis com o formato de vídeo NTSC
». Compatíveis com as tecnologias analógicas tradicionais, HD, Full HD,
4MP e 4K.
Mais detalhes com imagens 4K Ultra HD
É compatível com a resolução 4K, 4MP, Full HD, HD e analógico,
garantindo qualidade e nitidez nas imagens.
03 036.006.034 Conector Borner PNC - Conector Bnc Macho Com Borne Cftv Cameras UN 622
Dvr, para cabos, câmera e Cftv.
DVR 16 canais AHD híbrido - Compatível com 5 tecnologias: HDCVI +
AHD + HDTVI + Analógica + IP:
* Compressão de vídeo H.265 e H.265+
* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16 canais
* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC
* Visualização em 1080p
* Compatibilidade com protocolo Onvif
* Modo Hibrido Transforma os últimos 16 canais BNC em IP
04 036.006.037 * Função BNC + IP Adiciona câmeras IP ao DVR UN 9
* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade
Detecção inteligente de movimento
Tecnologia que identifica pessoas ou veículos, proporcionando otimização
do espaço de armazenamento e facilidade nas buscas de dados em
gravações.
Tecnologia como aliada
A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização das imagens em
alta resolução, sem gerar alto fluxo de dados na rede e otimizando o
espaço no HD. Produto nacional.
DVR 32 canais AHD híbrido - Compatível com 5 tecnologias: HDCVI +
AHD + HDTVI + Analógica + IP:
* Compressão de vídeo H.265 e H.265+
* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16 canais
* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC
* Visualização em 1080p
* Compatibilidade com protocolo Onvif
* Modo Hibrido Transforma os últimos 16 canais BNC em IP
05 036.006.036 * Função BNC + IP Adiciona câmeras IP ao DVR UN 5
* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade
Detecção inteligente de movimento
Tecnologia que identifica pessoas ou veículos, proporcionando otimização
do espaço de armazenamento e facilidade nas buscas de dados em
gravações.
Tecnologia como aliada
A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização das imagens em
alta resolução, sem gerar alto fluxo de dados na rede e otimizando o
espaço no HD. Produto nacional.
Disco Rígido para Vigilância (HDD); de 3,5 polegadas projetado para uso
exclusivo em sistemas de segurança eletrônica e CFTV, suportando
operação 24 horas por dia, 7 dias por semana. O disco deve possuir
estabilidade de gravação, velocidade controlada e baixo consumo de
energia. Com tecnologia para otimiza a dissipação de calor e o nível de
ruído.
Especificações Técnicas Mínimas Requeridas:
06 036.006.029 Capacidade Formada: 8 TB. UN 14
Interface: SATA de 6 Gb/s.
Velocidade de 7200 RPM
Cache de 256 MB.
Taxa de Carga de Trabalho Anua: 180 TB/ano.
MTBF (Mean Time Between Failures): 1.000.000 de horas.
Ciclos de Carga/Descarga: 300.000.
Temperatura de Operação: 0°C a 65°C.
Temperatura Fora de Operação: -40°C a 70°C.
07 036.001.289 TELEVISOR LCD 32", com conexão HDMI . UN 13
CABO DE REDE ETHERNET CAT.6 (ROLO CAIXA 305 MTS)
Especificações - Cor: Azul; Impedância: 100±15% Ohms; Revestimento:
PVC Retardante a Chama; Condutor: Cobre; Diâmetro: 6mm;
Temperatura de Instalação: 0ºC a 50ºC; Temperatura de Armazenamento:
-20ºC a 80ºC; Temperatura de Operação: -20ºC a 60ºC; Desequilíbrio
08 002.001.424 Resistivo Máximo: 5%; Resistência Elétrica CC Máxima do Condutor de CX 14
20ºC: 93,8 Ohms/km; Capacitância Mútua 1kHz Máximo: 56pF/m;
Desequilíbrio Capacitivo Par x Terra 1kHz Máximo: 3,3pF/m; Impedância
Característica: 100±15% Ohms; Atraso de Propagação Máximo:
545ns/100m @ 10MHz; Diferença Entre o Atraso de Propagação Máximo:
45ns/100m; Prova de Tensão Elétrica Entre Condutores: 2500VDC/3s;
Velocidade de Propagação Nominal: 68%
Informações adicionais - Normas Aplicáveis ANSI/TIA-568-C.2 Category
6, NBR 14703, NBR 14705, ISO/IEC 11801 e IEC 60332. Condutor Fio
sólido de cobre eletrolítico nú, recozido, com diâmetro nominal de
24/23AWG; Isolamento: Polietileno de alta densidade com diâmetro
nominal 1.0mm; Resistência de Isolamento: 10000mOhms.km;
Quantidade de Pares: 4 Pares, 24/23 AWG; entral em material
termoplástico; Blindagem: Não Blindado (U/UTP) ; Peso do Cabo:
42kg/km; Classe de Flamabilidade: NBR 14705 CM: Deve estar de acordo
com IEC 60332-3-25: "Test for vertical flame spread of vertically-mounted
bunched wires or cables - Category D"; NBR 14705 CMX: Deve estar de
acordo com IEC 60332-1-2: "Test for vertical flame propagation for a single
insulated wire or cable";
Similar ao Furukawa Gigalan ou superior;
Fonte coméia 30 amper 12 volts - Com um design compacto, medindo
apenas 20 cm de comprimento, 12 cm de largura e 5 cm de altura, este
modelo WJ-144 se adapta facilmente a diferentes ambientes, garantindo
um desempenho superior.
09 036.006.036 Com uma voltagem de entrada que varia entre 100 V e 240 V, esta fonte UN 40
é versátil e pode ser utilizada em diversas situações. A saída de 12 V e
30 A proporciona uma potência estável, ideal para equipamentos que
exigem uma alimentação constante e segura. Além disso, a proteção
contra curto-circuito assegura a segurança do seu sistema, evitando
danos e prolongando a vida útil do equipamento.
10 038.004.120 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI LUAIR) SERV. 01
11 038.004.121 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI MARIA PARREIRA) SERV. 01
12 038.004.122 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI RICARDO B.) SERV. 01
13 038.004.123 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CEMI ROSINELE) SERV. 01
14 038.004.133 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (SEC. DE EDUCAÇÃO) SERV. 01
15 038.004.132 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CAEE) SERV. 01
16 038.004.131 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI VER. ILMA) SERV. 01
17 038.004.130 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM INDAIA DO SUL) SERV. 01
18 038.004.124 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (PREFEITO JOAO) SERV. 01
19 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM ADRIELE B.) SERV. 01
20 038.004.125 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI JURACY LUCAS) SERV. 01
21 038.004.128 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM ANTONIO PAULINO) SERV. 01
22 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM AMIM JOSÉ) SERV. 01
23 038.004.126 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM MARIA APª) SERV. 01
B - ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA:
B.1) ALTERAR o item 21., que passará a vigorar seguinte redação:
2.1 Aquisição de equipamento e serviços para montagem de sistemas de câmeras de segurança e monitoramento para as
unidades escolares e Secretária de Educação de Cassilândia.
ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UND QUANT
01 036.006.032 CAMERAS DE VIGILANCIA EXTERNO FULL HD UN 311
02 036.006.033 CONECTOR BALUN (Conversor de sinal de vídeo) UN 622
03 036.006.034 UN 622
04 036.006.037 CONECTOR BNC UN 09
05 036.006.036 DVR-16 canais UN 5
06 036.006.029 DVR-32 canais UN 16
07 036.001.289 HD 8 TB UN 13
08 002.001.424 TV 32" CX. 14
09 036.006.036 CABO DE REDE ETHERNET CAT.6 (ROLO CAIXA de 305 MTS) UN 40
10 038.004.120 FONTE COMÉIA 30 AMPER 12 VOLTS SERV. 01
11 038.004.121 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI LUAIR) SERV. 01
12 038.004.122 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI MARIA PARREIRA) SERV. 01
13 038.004.123 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI RICARDO B.) SERV. 01
14 038.004.133 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CEMI ROSINELE) SERV. 01
15 038.004.132 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (SEC. DE EDUCAÇÃO) SERV. 01
16 038.004.131 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CAEE) SERV. 01
17 038.004.130 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI VER. ILMA) SERV. 01
18 038.004.124 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM INDAIA DO SUL) SERV. 01
19 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (PREFEITO JOAO) SERV. 01
20 038.004.125 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM ADRIELE B.) SERV. 01
21 038.004.128 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI JURACY LUCAS) SERV. 01
22 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM ANTONIO PAULINO) SERV. 01
23 038.004.126 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM AMIM JOSÉ) SERV. 01
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM MARIA APª)
B.2) ALTERAR o item 4.1., que passará a vigorar seguinte redação:
4.1 Os itens que serão adquiridos possuem a seguinte descrição técnica:
Item Código Especificação Und Quant
CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EXTERNO - FULL HD; 1920x1080 2MP,
Ambientes Internos e Externos. Full Color, para imagens coloridas no 622
escuro total requer led da câmera ativo. Alta performance noturna. Mais 9
proteção e durabilidade. Protocolo Multi HD HDCVI, AHD-M, HDTVI, 5
01 036.006.032 analógico (CVBS) Lente 3.6mm Grau de Proteção - IP67 - Suporta UN
Ambientes Externos, Chuva, Ventos e Sol. Tipo de controlador DVR.
Alcance da visão noturna 20 Metros. Fator de forma: Bala. Dimensões do
item C x L x A:10 x 17 x 10 centímetros. Tipo de lâmpada Infravermelho;
Produto nacional.
Conector Balu - Converte o sinal de vídeo do cabo coaxial para
cabeamento de rede (UTP) no sistema de CFTV analógico. Compatível
com a resolução 4K, 4MP, Full HD, HD e analógico, garantindo
qualidade e nitidez nas imagens. É compatível com as principais
tecnologias HDCVI, HDTVI, AHD e analógica (CVBS), proporcionando
flexibilidade e economia aos projetos de segurança. Vem equipado com
proteção contra surtos de tensão, ruído e interferência. É muito mais
confiança nos sistemas de CFTV. Transmissão de vídeo com qualidade
para 300 m em HD, 200 m em Full HD e 120 m em 4MP e 4K. Equipado
com o conector de borne de parafuso, o balun VB 501 P G2 facilita as
instalações de CFTV analógico.
02 036.006.033 ». Proteção contra surtos de tensão UN
». Filtro contra interferência e ruídos
». Conector com parafuso
». Conector BNC macho
». Categoria do cabo UTP: 5 ou superior
». Compatíveis com o formato de vídeo NTSC
». Compatíveis com as tecnologias analógicas tradicionais, HD, Full HD,
4MP e 4K.
Mais detalhes com imagens 4K Ultra HD
É compatível com a resolução 4K, 4MP, Full HD, HD e analógico,
garantindo qualidade e nitidez nas imagens.
03 036.006.034 Conector Borner PNC - Conector Bnc Macho Com Borne Cftv Cameras UN
Dvr, para cabos, câmera e Cftv.
DVR 16 canais AHD híbrido - Compatível com 5 tecnologias: HDCVI +
AHD + HDTVI + Analógica + IP:
* Compressão de vídeo H.265 e H.265+
* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16 canais
* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC
* Visualização em 1080p
* Compatibilidade com protocolo Onvif
* Modo Hibrido Transforma os últimos 16 canais BNC em IP
04 036.006.037 * Função BNC + IP Adiciona câmeras IP ao DVR UN
* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade
Detecção inteligente de movimento
Tecnologia que identifica pessoas ou veículos, proporcionando otimização
do espaço de armazenamento e facilidade nas buscas de dados em
gravações.
Tecnologia como aliada
A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização das imagens em
alta resolução, sem gerar alto fluxo de dados na rede e otimizando o
espaço no HD.
DVR 32 canais AHD híbrido - Compatível com 5 tecnologias: HDCVI +
AHD + HDTVI + Analógica + IP:
* Compressão de vídeo H.265 e H.265+
* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16 canais
* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC
* Visualização em 1080p
* Compatibilidade com protocolo Onvif
* Modo Hibrido Transforma os últimos 16 canais BNC em IP
05 036.006.036 * Função BNC + IP Adiciona câmeras IP ao DVR UN
* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade
Detecção inteligente de movimento
Tecnologia que identifica pessoas ou veículos, proporcionando otimização
do espaço de armazenamento e facilidade nas buscas de dados em
gravações.
Tecnologia como aliada
A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização das imagens em
alta resolução, sem gerar alto fluxo de dados na rede e otimizando o
espaço no HD.
06 036.006.029 Disco Rígido para Vigilância (HDD); de 3,5 polegadas projetado para uso UN
exclusivo em sistemas de segurança eletrônica e CFTV, suportando
operação 24 horas por dia, 7 dias por semana. O disco deve possuir
estabilidade de gravação, velocidade controlada e baixo consumo de
energia. Com tecnologia para otimiza a dissipação de calor e o nível de
ruído.
Especificações Técnicas Mínimas Requeridas:
Capacidade Formada: 8 TB.
Interface: SATA de 6 Gb/s.
Velocidade de 7200 RPM
Cache de 256 MB.
Taxa de Carga de Trabalho Anua: 180 TB/ano.
MTBF (Mean Time Between Failures): 1.000.000 de horas.
Ciclos de Carga/Descarga: 300.000.
Temperatura de Operação: 0°C a 65°C.
Temperatura Fora de Operação: -40°C a 70°C.
07 036.001.289 TELEVISOR LCD 32", com conexão HDMI. UN 13
CABO DE REDE ETHERNET CAT.6 (ROLO CAIXA 305 MTS) 14
Especificações - Cor: Azul; Impedância: 100±15% Ohms; Revestimento: 40
PVC Retardante a Chama; Condutor: Cobre; Diâmetro: 6mm; 01
Temperatura de Instalação: 0ºC a 50ºC; Temperatura de Armazenamento: 01
-20ºC a 80ºC; Temperatura de Operação: -20ºC a 60ºC; Desequilíbrio 01
Resistivo Máximo: 5%; Resistência Elétrica CC Máxima do Condutor de 01
20ºC: 93,8 Ohms/km; Capacitância Mútua 1kHz Máximo: 56pF/m; 01
Desequilíbrio Capacitivo Par x Terra 1kHz Máximo: 3,3pF/m; Impedância 01
Característica: 100±15% Ohms; Atraso de Propagação Máximo: 01
545ns/100m @ 10MHz; Diferença Entre o Atraso de Propagação Máximo:
VALOR
45ns/100m; Prova de Tensão Elétrica Entre Condutores: 2500VDC/3s; TOTAL (R$)
Velocidade de Propagação Nominal: 68%
08 002.001.424 Informações adicionais - Normas Aplicáveis ANSI/TIA-568-C.2 Category UN
6, NBR 14703, NBR 14705, ISO/IEC 11801 e IEC 60332. Condutor Fio
sólido de cobre eletrolítico nú, recozido, com diâmetro nominal de
24/23AWG; Isolamento: Polietileno de alta densidade com diâmetro
nominal 1.0mm; Resistência de Isolamento: 10000mOhms.km;
Quantidade de Pares: 4 Pares, 24/23 AWG; entral em material
termoplástico; Blindagem: Não Blindado (U/UTP) ; Peso do Cabo:
42kg/km; Classe de Flamabilidade: NBR 14705 CM: Deve estar de acordo
com IEC 60332-3-25: "Test for vertical flame spread of vertically-mounted
bunched wires or cables - Category D"; NBR 14705 CMX: Deve estar de
acordo com IEC 60332-1-2: "Test for vertical flame propagation for a single
insulated wire or cable";
Similar ao Furukawa Gigalan ou superior;
Fonte coméia 30 amper 12 volts - Com um design compacto, medindo
apenas 20 cm de comprimento, 12 cm de largura e 5 cm de altura, este
modelo WJ-144 se adapta facilmente a diferentes ambientes, garantindo
um desempenho superior.
09 036.006.036 Com uma voltagem de entrada que varia entre 100 V e 240 V, esta fonte UN
é versátil e pode ser utilizada em diversas situações. A saída de 12 V e
30 A proporciona uma potência estável, ideal para equipamentos que
exigem uma alimentação constante e segura. Além disso, a proteção
contra curto-circuito assegura a segurança do seu sistema, evitando
danos e prolongando a vida útil do equipamento.
10 038.004.120 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI LUAIR) SERV.
11 038.004.121 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI MARIA PARREIRA) SERV.
12 038.004.122 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI RICARDO B.) SERV.
13 038.004.123 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CEMI ROSINELE) SERV.
14 038.004.133 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (SEC. DE EDUCAÇÃO) SERV.
15 038.004.132 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CAEE) SERV.
16 038.004.131 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI VER. ILMA) SERV.
17 038.004.130 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM INDAIA DO SUL) SERV.
18 038.004.124 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (PREFEITO JOAO) SERV.
19 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM ADRIELE B.) SERV.
20 038.004.125 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI JURACY LUCAS) SERV.
21 038.004.128 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM ANTONIO PAULINO) SERV.
22 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM AMIM JOSÉ) SERV.
23 038.004.126 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM MARIA APª) SERV.
C - ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL MODELO DE PROPOSTA:
C.1) ALTERAR a tabela, que passará a vigorar seguinte redação:
ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UND QUANT VALOR
UNITÁRIO
(R$)
CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EXTERNO - FULL HD;
1920x1080 2MP, Ambientes Internos e Externos. Full
Color, para imagens coloridas no escuro total requer led
da câmera ativo. Alta performance noturna. Mais
proteção e durabilidade. Protocolo Multi HD HDCVI,
01 036.006.032 AHD-M, HDTVI, analógico (CVBS) Lente 3.6mm Grau de UN 311
Proteção - IP67 - Suporta Ambientes Externos, Chuva,
Ventos e Sol. Tipo de controlador DVR. Alcance da visão
noturna 20 Metros. Fator de forma: Bala. Dimensões do
item C x L x A:10 x 17 x 10 centímetros. Tipo de lâmpada
Infravermelho; Produto nacional.
Conector Balu - Converte o sinal de vídeo do cabo
coaxial para cabeamento de rede (UTP) no sistema de
CFTV analógico. Compatível com a resolução 4K, 4MP,
Full HD, HD e analógico, garantindo qualidade e nitidez
nas imagens. É compatível com as principais
tecnologias HDCVI, HDTVI, AHD e analógica (CVBS),
proporcionando flexibilidade e economia aos projetos
de segurança. Vem equipado com proteção contra
surtos de tensão, ruído e interferência. É muito mais
confiança nos sistemas de CFTV. Transmissão de
vídeo com qualidade para 300 m em HD, 200 m em Full
HD e 120 m em 4MP e 4K. Equipado com o conector de
02 036.006.033 borne de parafuso, o balun VB 501 P G2 facilita as
instalações de CFTV analógico. UN 622
». Proteção contra surtos de tensão
». Filtro contra interferência e ruídos
». Conector com parafuso
». Conector BNC macho
». Categoria do cabo UTP: 5 ou superior
». Compatíveis com o formato de vídeo NTSC
». Compatíveis com as tecnologias analógicas
tradicionais, HD, Full HD, 4MP e 4K.
Mais detalhes com imagens 4K Ultra HD
É compatível com a resolução 4K, 4MP, Full HD, HD e
analógico, garantindo qualidade e nitidez nas imagens.
03 036.006.034 Conector Borner PNC - Conector Bnc Macho Com Borne UN 622
Cftv Cameras Dvr, para cabos, câmera e Cftv.
DVR 16 canais AHD híbrido - Compatível com 5
tecnologias: HDCVI + AHD + HDTVI + Analógica + IP:
* Compressão de vídeo H.265 e H.265+
* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16
canais
* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC
* Visualização em 1080p
* Compatibilidade com protocolo Onvif
* Modo Hibrido Transforma os últimos 16 canais BNC
em IP
04 036.006.037 * Função BNC + IP Adiciona câmeras IP ao DVR UN 09
* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade
Detecção inteligente de movimento
Tecnologia que identifica pessoas ou veículos,
proporcionando otimização do espaço de
armazenamento e facilidade nas buscas de dados em
gravações.
Tecnologia como aliada
A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização
das imagens em alta resolução, sem gerar alto fluxo de
dados na rede e otimizando o espaço no HD.
DVR 32 canais AHD híbrido - Compatível com 5
tecnologias: HDCVI + AHD + HDTVI + Analógica + IP:
* Compressão de vídeo H.265 e H.265+
* Detecção inteligente de pessoas e veículos em 16
canais
* Saídas de vídeo VGA, HDMI e BNC
* Visualização em 1080p
05 036.006.036 * Compatibilidade com protocolo Onvif UN 5
* Modo Hibrido Transforma os últimos 16 canais BNC
em IP
* Função BNC + IP Adiciona câmeras IP ao DVR
* Suporta 2 HDs SATA de alta capacidade
Detecção inteligente de movimento
Tecnologia que identifica pessoas ou veículos,
proporcionando otimização do espaço de
armazenamento e facilidade nas buscas de dados em
gravações.
Tecnologia como aliada
A compressão de vídeo H.265+ permite a visualização
das imagens em alta resolução, sem gerar alto fluxo de
dados na rede e otimizando o espaço no HD.
Disco Rígido para Vigilância (HDD); de 3,5 polegadas
projetado para uso exclusivo em sistemas de segurança
eletrônica e CFTV, suportando operação 24 horas por
dia, 7 dias por semana. O disco deve possuir
estabilidade de gravação, velocidade controlada e baixo
consumo de energia. Com tecnologia para otimiza a
dissipação de calor e o nível de ruído.
Especificações Técnicas Mínimas Requeridas:
06 036.006.029 Capacidade Formada: 8 TB. UN 14
Interface: SATA de 6 Gb/s.
Velocidade de 7200 RPM
Cache de 256 MB.
Taxa de Carga de Trabalho Anua: 180 TB/ano.
MTBF (Mean Time Between Failures): 1.000.000 de
horas.
Ciclos de Carga/Descarga: 300.000.
Temperatura de Operação: 0°C a 65°C.
Temperatura Fora de Operação: -40°C a 70°C.
07 036.001.289 TELEVISOR LCD 32", com conexão HDMI . UN 13
CABO DE REDE ETHERNET CAT.6 (ROLO CAIXA 305
MTS) Especificações - Cor: Azul; Impedância: 100±15%
Ohms; Revestimento: PVC Retardante a Chama;
Condutor: Cobre; Diâmetro: 6mm; Temperatura de
Instalação: 0ºC a 50ºC; Temperatura de
Armazenamento: -20ºC a 80ºC; Temperatura de
Operação: -20ºC a 60ºC; Desequilíbrio Resistivo
Máximo: 5%; Resistência Elétrica CC Máxima do
Condutor de 20ºC: 93,8 Ohms/km; Capacitância Mútua
1kHz Máximo: 56pF/m; Desequilíbrio Capacitivo Par x
Terra 1kHz Máximo: 3,3pF/m; Impedância Característica:
100±15% Ohms; Atraso de Propagação Máximo:
545ns/100m @ 10MHz; Diferença Entre o Atraso de
Propagação Máximo: 45ns/100m; Prova de Tensão
Elétrica Entre Condutores: 2500VDC/3s; Velocidade de
08 002.001.424 Propagação Nominal: 68% UN 14
Informações adicionais - Normas Aplicáveis ANSI/TIA-
568-C.2 Category 6, NBR 14703, NBR 14705, ISO/IEC
11801 e IEC 60332. Condutor Fio sólido de cobre
eletrolítico nú, recozido, com diâmetro nominal de
24/23AWG; Isolamento: Polietileno de alta densidade
com diâmetro nominal 1.0mm; Resistência de
Isolamento: 10000mOhms.km; Quantidade de Pares: 4
Pares, 24/23 AWG; entral em material termoplástico;
Blindagem: Não Blindado (U/UTP) ; Peso do Cabo:
42kg/km; Classe de Flamabilidade: NBR 14705 CM:
Deve estar de acordo com IEC 60332-3-25: "Test for
vertical flame spread of vertically-mounted bunched
wires or cables - Category D"; NBR 14705 CMX: Deve
estar de acordo com IEC 60332-1-2: "Test for vertical
flame propagation for a single insulated wire or cable";
Similar ao Furukawa Gigalan ou superior;
Fonte coméia 30 amper 12 volts - Com um design
compacto, medindo apenas 20 cm de comprimento, 12
cm de largura e 5 cm de altura, este modelo WJ-144 se
adapta facilmente a diferentes ambientes, garantindo um
desempenho superior.
Com uma voltagem de entrada que varia entre 100 V e
09 036.006.036 240 V, esta fonte é versátil e pode ser utilizada em UN 40
diversas situações. A saída de 12 V e 30 A proporciona
uma potência estável, ideal para equipamentos que
exigem uma alimentação constante e segura. Além
disso, a proteção contra curto-circuito assegura a
segurança do seu sistema, evitando danos e
prolongando a vida útil do equipamento.
10 038.004.120 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI LUAIR) SERV. 01
11 038.004.121 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI MARIA SERV. 01
PARREIRA)
12 038.004.122 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI RICARDO B.) SERV. 01
13 038.004.123 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CEMI ROSINELE) SERV. 01
14 038.004.133 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (SEC. DE EDUCAÇÃO) SERV. 01
15 038.004.132 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CAEE) SERV. 01
16 038.004.131 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI VER. ILMA) SERV. 01
17 038.004.130 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM INDAIA DO SUL) SERV. 01
18 038.004.124 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (PREFEITO JOAO) SERV. 01
19 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM ADRIELE B.) SERV. 01
20 038.004.125 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (CMEI JURACY LUCAS) SERV. 01
21 038.004.128 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM ANTONIO PAULINO) SERV. 01
22 038.004.129 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM AMIM JOSÉ) SERV. 01
23 038.004.126 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO (EM MARIA APª) SERV. 01
Considerando que as modificações feitas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, afetam
inquestionavelmente a formulação da(s) proposta (s) (Art. 55, § 1º), fica alterada a realização do processo licitatório,
anteriormente designado para o dia 24/02/2026, fica designado para o dia 25/02/2026.
Cassilândia-MS, 04 de fevereiro de 2026.
AUTORIZO:
JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com autorização do E. Prefeito Municipal, e
através de sua Coordenadoria de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO o 2º (segundo) Adendo à licitação
abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026.
1. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DO ITEM 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
EXTRATO DE TOMATE - Composto 100% tomate. Isento da adição de sal e açúcar. Isento de aditivos
alimentares. Acondicionado em embalagem contendo no mínimo 340g. Rotulagem contendo no
36 mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo
de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses no momento da
entrega.
LEITE DE VACA INTEGRAL - sem adulterações, com no máximo 0,5% de gordura, líquido, cor branca,
odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/UAT (Ultra-
52 Alta Temperatura), em caixa cartonada de 1.000ml. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade,
quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e carimbo de
inspeção. Prazo de validade mínimo de 4 meses a contar da data da entrega.
2. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DA PROPOSTA ANEXO II, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2026, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
EXTRATO DE TOMATE - Composto 100% tomate. Isento da adição de sal e açúcar. Isento de aditivos
alimentares. Acondicionado em embalagem contendo no mínimo 300g. Rotulagem contendo no
36 mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo
de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses no momento da
entrega.
LEITE DE VACA INTEGRAL - sem adulterações, com no mínimo 3 % de gordura, líquido, cor branca,
odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/UAT (Ultra-
52 Alta Temperatura), em caixa cartonada de 1.000ml. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade,
quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura SIF/DIPOA e carimbo de
inspeção. Prazo de validade mínimo de 4 meses a contar da data da entrega.
Considerando que as modificações no Edital, alteram inquestionavelmente a formulação da (s) proposta (s), fica
marcado a realização do processo licitatório, conforme a seguir:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 12H00 DO DIA 05/02/2026 ATÉ ÀS 08H59MIN
ABERTURA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO DIA 23/02/2026
ÀS 09h00 DO DIA 23/02/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09H10MIN DO DIA 23/02/2026
Cassilândia-MS, 04 de Fevereiro de 2026.
JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Decretos.
Atos Administrativos • Alvarás
LIVRO N.º 71 Fls. Nº 086
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Cassilândia
DECRETO Nº 4.362, de 04 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre Suplementação de Dotações
Orçamentárias
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Constituição
Federal.
D E C R E T A:
Art. 1º. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um
crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha 401
10.304.0009.2061 MANUTENÇÃO BLOCO VIGIL. E SAÚDE (VIGILÂNCIA
3.3.90.39.00 SANIT. VIG. AMBUL)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................... R$ 100.000,00
Art. 2º. Constituem recursos ao crédito aberto, a anulação parcial das seguintes
dotações orçamentárias:
02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha 287
10.122.0010.2056 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO
3.3.90.39.00 MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES..................................................... R$ 100.000,00
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de
fevereiro de 2026.
RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital
DE por RODRIGO BARBOSA DE
FREITAS:8266030111 FREITAS:82660301115
Dados: 2026.02.04 13:15:48
5 -03'00'
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
Prefeito Municipal
LIVRO N.º 71 Fls. Nº 87
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Cassilândia
DECRETO Nº 4.363, de 04 de Fevereiro de 2026.
Dispõe sobre Suplementação de Dotações
Orçamentárias
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pelo exercício do cargo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a
Constituição Federal.
D E C R E T A:
Art. 1º. É aberto no orçamento da Prefeitura Municipal de Cassilândia, um
crédito adicional no valor de R$ 686.943,00 (seiscentos e oitenta e seis mil novecentos
e quarenta e três reais).
02 50 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha 10.302.0006.2059 MANUTENÇÃO BLOCO MÉDIA ALTA
903 COMPLEXIDADE
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R 686.9
.00
$ 43,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................... R$ 686.943,00
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de Superávit Financeiro no valor de R$ 686.943,00 (seiscentos e
oitenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais)
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês
de fevereiro de 2026.
RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital por
RODRIGO BARBOSA DE
DE FREITAS:82660301115
FREITAS:82660301115 Dados: 2026.02.04 13:16:59
-03'00'
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/DVSA/26
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL
05/02/2026 Ano XIV | Edição nº2933 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/25
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL
05/02/2026 Ano XIV | Edição nº2933 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/25
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL
05/02/2026 Ano XIV | Edição nº2933 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/25
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL
05/02/2026 Ano XIV | Edição nº2933 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Atos Administrativos • Outros atos
Estado de Mato Grosso Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA /MS
ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO QUANTITATIVO INICIAL DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.
AMPARO LEGAL: ARTIGO 84, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E CLÁUSULA QUINTA
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.
ASSINAM: LEANDRO ROSA DE SOUZA
MARIA CLAUDIA QUIRINO FREITAS
(REPRESENTANTE LEGAL)
CASSILÂNDIA/ MS, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Câmara Municipal de Cassilândia MS
Rua Amim José, 356 Centro Cassilândia MS CEP 79540-013
Fone (67) 3596-1331
Estado de Mato Grosso Sul
Câmara Municipal de Cassilândia
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA /MS
BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO QUANTITATIVO INICIAL DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.
AMPARO LEGAL: ARTIGO 84, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E CLÁUSULA QUINTA
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025.
ASSINAM: LEANDRO ROSA DE SOUZA
BRUNO DE SOUZA BERETTA
(REPRESENTANTE LEGAL)
CASSILÂNDIA/ MS, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Câmara Municipal de Cassilândia MS
Rua Amim José, 356 Centro Cassilândia MS CEP 79540-013
Fone (67) 3596-1331
Portaria nº 77 de 02 de fevereiro de 2026.
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Cassilândia-MS
Tel.: (67) 92000-7398
IMPRENSA OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
05/02/2026 Ano XIV | Edição nº2933 | Certicado por Gabriel Gomes Silva
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/25
Portarias.
Atos Administrativos • Alvarás
LIVRO Nº 307 Fls. Nº11
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Cassilândia
PORTARIA Nº 102, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Substitui gestor do Fundo Municipal de Cultura -
FMC de Cassilândia-MS
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de Fundo Municipal da Cultura;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 105/2025, de 09 de janeiro de 2025,
passando a ter a seguinte redação:
"Art. 1º. ......................................................................................................
Tesoureiro-Gestor: Giovanna Moura Dutra;
..............................................................................................................."(N.R)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de
fevereiro de 2026.
RODRIGO Assinado de forma digital
BARBOSA DE por RODRIGO BARBOSA
DE FREITAS:82660301115
FREITAS:826603011 Dados: 2026.02.04
15 13:22:07 -03'00'
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
Prefeito Municipal
LIVRO Nº 307 Fls. Nº13
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Cassilândia
PORTARIA Nº 103, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Substitui Gestor do Fundo Municipal dos Direito de
Idosos FMDI de Cassilândia-MS
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de gestor do Fundo Municipal dos
Direito dos Idosos;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 108/2025, de 09 de janeiro de 2025,
passando a ter a seguinte redação:
"Art. 1º. ......................................................................................................
Tesoureiro-Gestor: Giovanna Moura Dutra;
..............................................................................................................."(N.R)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de
fevereiro de 2026.
RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital
DE por RODRIGO BARBOSA
DE FREITAS:82660301115
FREITAS:826603011 Dados: 2026.02.04
15 13:21:21 -03'00'
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
Prefeito Municipal
LIVRO Nº 307 Fls. Nº13
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Cassilândia
PORTARIA Nº 104, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Substitui Gestor do Fundo Municipal de
Saneamento Básico de Cassilândia-MS
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de gestor do Fundo Municipal de
Saneamento Básico de Cassilândia-MS;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 202/2025, de 22 de janeiro de 2025,
passando a ter a seguinte redação:
"Art. 1º. ......................................................................................................
Tesoureiro-Gestor: Giovanna Moura Dutra;
..............................................................................................................."(N.R)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de
fevereiro de 2026.
Assinado de forma digital
RODRIGO BARBOSA por RODRIGO BARBOSA DE
DE FREITAS:82660301115
FREITAS:82660301115 Dados: 2026.02.04 13:19:37
-03'00'
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
Prefeito Municipal
LIVRO Nº 307 Fls. Nº14
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Cassilândia
PORTARIA Nº 105, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Substitui Gestor do Fundo Municipal de Turismo
- FUMTUR
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de gestor do Fundo Municipal de
Turismo de Cassilândia-MS;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 106/2025, de 09 de janeiro de 2025,
passando a ter a seguinte redação:
"Art. 1º. ......................................................................................................
Tesoureiro-Gestor: Giovanna Moura Dutra;
..............................................................................................................."(N.R)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de
fevereiro de 2026.
RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital
DE por RODRIGO BARBOSA
FREITAS:826603011 DE FREITAS:82660301115
Dados: 2026.02.04
15 13:18:45 -03'00'
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
Prefeito Municipal
LIVRO Nº 307 Fls. Nº15
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Cassilândia
PORTARIA Nº 106, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Substitui Gestor do Fundo Municipal para a
Infância e adolescência FMIA
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado do
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de gestor do Fundo Municipal para
a Infância e Adolescência;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 109/2025, de 09 de janeiro de 2025,
passando a ter a seguinte redação:
"Art. 1º. ......................................................................................................
Tesoureiro-Gestor: Giovanna Moura Dutra;
..............................................................................................................."(N.R)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Joaquim Tenório Sobrinho", aos quatro (04) dias do mês de
fevereiro de 2026.
RODRIGO BARBOSA Assinado de forma digital
DE por RODRIGO BARBOSA DE
FREITAS:82660301115
FREITAS:8266030111 Dados: 2026.02.04 13:18:01
5 -03'00'
RODRIGO BARBOSA DE FREITAS
Prefeito Municipal