PORTARIA Nº 070, de 04 de fevereiro de 2026.

Concede férias para o servidor Eliandro Luiz Morgan.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor Eliandro Luiz Morgan ocupante do cargo de Motorista

de Médico Clinico Geral, portador da matrícula 11763/1, referente ao período aquisitivo de

17/04/2020 a 16/04/2021, nos dias de 02 de março de 2026 a 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

04 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,

modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o

seguinte objeto: aquisição de lanches prontos e brindes, para serem distribuídos

em comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher para o ano de 2026.

Valor máximo R$ 19.649,80 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e

oitenta centavos).

Data da sessão: 20 de fevereiro de 2026.

Horário: 14h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

Disponibilidade do Edital: 29 de janeiro de 2026.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações

quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão

disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser

obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,

pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2026

PROCESSO SELETIVO Nº 002/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº

002/2025, para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 1.225,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis,

nos dias 05 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2026, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 04 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Técnico de Enfermagem

Nome Classificação

07º

Gilvaneide Roberta da Silva

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);1

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacina (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicílio;

- Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

- Número da conta bancária (Banco do Brasil ou Sicredi)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições

legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei Orgânica do

Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011,

Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Processo Seletivo Simplificado

nº 001/2025, para comparecer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 1225,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos

dias 05 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2026, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 04 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

CLASSIFICAÇÃO GERAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PESADOS - São Pedro do Iguaçu

Nome Classificação

Elizeo Edson da Silva 20º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de Nascimento e CPF de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (atualizada);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da Constituição

Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

CONTRATO 002/2025

1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Partes: Contratante: Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu ­ Pr.

Contratada: TOP PRINT SOLUÇÕES EM IMPRESSORAS LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO

DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER

PRETO E BRANCO, COM CÓPIA, IMPRESSÃO E

DIGITALIZAÇÃO.

Ordem Vigência Valor Total da Prorrogação

002/2025

12 (doze) meses. R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

De acordo com a previsão do Art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021, fica prorrogado o contrato

em questão.

Ao valor do contrato, mantido tal qual contrato originário, fica acrescido em R$4.000,00.

O prazo de vigência passa a vigorar até 05 de fevereiro de 2027, com início em 06 de fevereiro de

2026. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 04 de

fevereiro de 2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, em 04 de Fevereiro de 2026.

ALESSANDRA TRINDADE DIAS CEZAR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO ­ RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e F. DA CRUZ COMÉRCIO DE

COMBUSTÍVEIS LTDA

De acordo com a previsão do Art. 124, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/21, fica alterado

a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser

praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido conforme abaixo:

COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE

Item Unid. Descrição Vlr Unit.

Etanol Hidratado Comum

2 Litros Marca: Idaza R$ 4,49

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 04 de fevereiro

de 2026.

PORTARIA Nº 071, de 04 de fevereiro de 2026.

Concede férias para a servidora Sandra de Campos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora Sandra de Campos, ocupante do cargo de Auxiliar

de Enfermagem, portadora da matrícula 1618/1, referente ao período aquisitivo de 18/04/2024 a

17/04/2025, nos dias de 02 de março de 2026 a 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

04 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 072, de 04 de fevereiro de 2026.

Concede Férias para o Servidor Miguel Juri Reston Júnior.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Miguel Juri Reston Júnior, ocupante do Cargo de Médico,

portador da matrícula 1707/1, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos dias

de 03 de março de 2026 a 01 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

04 de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 073, de 04 de fevereiro de 2026.

Aprova Estágio Probatório da servidora Fabiana Wisnievski.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a partir de 02/01/2026 o Estágio Probatório da servidora FABIANA WISNIEVSKI,

ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 003 de 02

de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de

janeiro de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 04 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 074, de 04 de fevereiro de 2026.

Nomeia servidora Simone Deprá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, em virtude do PSS 006/2025 a partir de 05 de fevereiro de 2026, a Sra. Simone Deprá,

para exercer o cargo de Professor de Educação Física, em regime Celetista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 04 de

fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"ERRATA"

Na Portaria nº 067, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município

de São Pedro do Iguaçu (DOEM), edição nº1499, pág. 10, na data de 04 de fevereiro de 2026.

Onde se lê:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor Ênio Gonzaga Neves, ocupante do cargo de Motorista

V, portador da matrícula 1463/1, referente ao período aquisitivo de 16/10/2023 a 15/10/2024 no

período de 18 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2026.

Leia-se:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para o servidor Ênio Gonzaga Neves, ocupante do cargo de Motorista

V, portador da matrícula 1463/1, referente ao período aquisitivo de 16/10/2023 a 15/10/2024 no

período de 18 de fevereiro de 2026 a 19 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 04

de fevereiro de 2026.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL