SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

PORTARIA Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato no âmbito

da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE de Paraíso das Águas/MS.

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS,

Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei

Complementar Municipal nº 019, de 16 de dezembro de 2014, pela Portaria nº 267, de 11 de

agosto de 2021, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que

determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos administrativos por

representante da Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para exercerem a função

de Fiscal de Contrato, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos

celebrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paraíso das Águas/MS:

I ­ Ocesino Alves de Oliveira, Matrícula nº 21 ­ Fiscal Titular;

II ­ Laís Rodrigues de Brito, Matrícula nº 25 ­ Fiscal Suplente.

Art. 2º Nos contratos cujo objeto esteja vinculado a obras e serviços de engenharia, a fiscalização

será exercida por engenheiros e/ou arquitetos integrantes do quadro de servidores da Prefeitura

Municipal de Paraíso das Águas/MS, devendo constar expressamente no respectivo instrumento

contratual o nome e a qualificação dos servidores designados.

Art. 3º Compete aos fiscais ora designados exercer suas atribuições em estrita observância às

disposições legais e regulamentares aplicáveis, podendo, a qualquer tempo, contar com o apoio

do Órgão de Controle Interno Municipal e/ou da Assessoria Jurídica da Administração Municipal.

Art. 4º Os servidores designados nos termos do art. 1º desta Portaria farão jus à gratificação

prevista no art. 19-B da Lei Complementar Municipal nº 067, de 03 de abril de 2024, observadas

as condições nela estabelecidas.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 015, de 10 de outubro de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paraíso das Águas/MS, 03 de fevereiro de 2026.

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Diretor-Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ­ SAAE

PORTARIA Nº 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ­ SAAE, DIEGO PEREIRA DOS

SANTOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente aquelas

previstas no Regimento Interno e demais legislações aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder adicional de produ vidade no percentual de 10% (dez por cento) ao

servidor ALESSANDRO FARIA NOGUEIRA, portador do CPF nº 947.***.***-53, matrícula

38, ocupante do cargo de provimento efe vo de Encanador, em razão do desempenho

sa sfatório de suas funções e dos critérios estabelecidos nas normas internas deste

Serviço Autônomo.

Art. 2º O referido adicional incidirá sobre o vencimento base do cargo efe vo ocupado

pelo servidor, com efeitos financeiros a par r da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paraíso das Águas, 03 de FEVEREIRO de 2026

_____________________________

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Diretor Geral do SAAE

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo nº 005/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026

Objeto: PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DESTINADAS A VEREADORES E 01 (UMA)

INSCRIÇÃO DESTINADA A SERVIDOR, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO "ONDE ESTÁ O

RECURSO? ESTRATÉGIAS PARA CAPTAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS, EMENDAS

PARLAMENTARES, PROJETOS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA", PROMOVIDO PELO INSTITUTO

CONECTA BRASIL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA

CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

Fundamento Legal: com base no art. 74, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações

posteriores.

AUTORIZO a Inexigibilidade nº 002/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos

dos autos, para contratação da empresa, INSTITUTO CONECTA BRASIL CAPACITAÇÃO EM

GESTÃO, CNPJ de Nº 58.457.284.001-63, no valor global de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº 14.133/2021,

determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Paraíso das Águas - MS, 03 de novembro de 2025.

Marcos Antônio Costa e Silva

Vereador/Presidente

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo nº 004/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026

Objeto: PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DE VEREADORES E 01 (UMA)

INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO

LEGISLATIVA 2026, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUL-MATO-GROSSENSE DE GESTÃO

PÚBLICA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NA

CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS.

Fundamento Legal: com base no art. 74, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações

posteriores.

AUTORIZO a Inexigibilidade nº 001/2026, materializada no Termo de Referência e demais

documentos dos autos, para contratação da empresa MOTA & WILKE LTDA, CNPJ de Nº

45.303.544/0001-60, no valor global de R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº

14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos

legais.

Paraíso das Águas - MS, 03 de fevereiro de 2026.

Marcos Antônio Costa e Silva

Vereador/Presidente

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo nº 006/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026

Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR E

02 (DOIS) SERVIDORES NO SEMINÁRIO "ANO LEGISLATIVO EM FOCO ­

PLANEJAMENTO, SEGURANÇA JURÍDICA E ATUAÇÃO DO VEREADOR EM ANO

ELEITORAL", PROMOVIDO PELA EMPRESA UNECTA EVENTOS, A SER REALIZADO NO

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE FEVEREIRO.

Fundamento Legal: com base no art. 74, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações

posteriores.

AUTORIZO a Inexigibilidade nº 003/2026, materializada no Termo de Referência e demais

documentos dos autos, para contratação da empresa, UNECTA EVENTOS LTDA, CNPJ de

Nº 51.777.038/0001-06 no valor global de R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº

14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos

legais.

Paraíso das Águas - MS, 03 de fevereiro de 2026.

Marcos Antônio Costa e Silva

Vereador/Presidente

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo nº 260/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026

Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A EXECUÇÃO DE

SERVIÇO PARA REALOCAÇÃO DE 278 METROS DE REDE MT COM TRANSFORMADOR TRIFASICO

DE 45 KVA, E IMPLANTAÇÃO DE 05 POSTES COM AS SUAS DEVIDAS ESTRUTURAS, FIXAÇÕES E

AMARRAÇÕES.

Fundamento Legal: com base no art. 74, CAPUT, da Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações posteriores.

AUTORIZO a Inexigibilidade nº 005/2026, materializada no Termo de Referência e demais

documentos dos autos, para Contratação da Empresa ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.413.826/0001-50, no valor global R$

48.157,03 (Quarenta e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Três Centavos).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 72, da Lei nº

14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

Paraíso das Águas - MS, 03 de fevereiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 004/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

de Paraíso das Águas/MS, em cumprimento ao disposto no artigo 86 da Lei 14.133, de Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A8BA-A4E1-977C-C062 e informe o código A8BA-A4E1-977C-C062

2021, torna público a INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS aos órgãos da Administração

Pública Direta e Indireta do Município, para a contratação do objeto descrito abaixo,

pelo período de 12 meses:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS

NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS

Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de

medida

ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL COM FUNDO BLACKOUT Unidade

1 030.041.379 PARA CASAS PONTO DE CARONA, TAMANHO 1,22 X 3,40M

Unidade

CADA. INCLUSO INSTALAÇÃO. Unidade

Unidade

ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL COM FUNDO BLACKOUT Unidade

2 030.041.380 PARA CASAS PONTO DE CARONA, TAMANHO 1,28 X 4,60M Unidade

CADA. INCLUSO INSTALAÇÃO. Unidade

Unidade

3 030.029.001 ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL PARA ADVERTÊNCIA, Unidade

TAMANHO 50 X 80 CM. Unidade

4 030.041.376 ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL PARA CAMINHÃO,

TAMANHO 0,35 X 0,45M CADA

5 030.023.004 ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL PARA CARRO, TAMANHO

0,25X0,40M CADA

ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL PARA CASAS PONTO DE

6 030.041.377 CARONA, TAMANHO 1,22 X 3,40M CADA. INCLUSO

INSTALAÇÃO.

ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL PARA CASAS PONTO DE

7 030.041.378 CARONA, TAMANHO 1,20 X 4,60M CADA. INCLUSO

INSTALAÇÃO.

8 030.038.098 ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL TAMANHO 40X30CM

9 030.041.310 ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL, MEDIDAS: 0,25 X 0,40M.

ADESIVO GRANDE PARA ÔNIBUS, FAIXA COM

10 030.041.971 APROXIMADAMENTE 4 METROS DE CUMPRIMENTO E 40

CENTÍMETROS DE LARGURA, COM A ESCRITA: PARAÍSO DAS

1Doc: Memorando 43- 5.604/2024 336/347

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de

medida

ÁGUAS - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COR A Unidade

ESPECIFICAR. INCLUSO INSTALAÇÃO. Unidade

Unidade

11 030.041.309 ADESIVO PLÁSTICO LEITOSO 10X10 CM IMPRESSÃO 4 CORES.

Unidade

ADESIVOS PARA VEICULOS, COM LOGOMARCA DA Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

12 030.035.835 PREFEITURA, SENDO 3 ADESIVOS PARA CADA VEICULO, TAM. Unidade Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A8BA-A4E1-977C-C062 e informe o código A8BA-A4E1-977C-C062

25 X 45 CM Unidade

Unidade

ÁLBUM DE FOTOS; CAPACIDADE PARA 100 FOTOS DE (10 X Unidade

13 030.041.040 15) CM; PÁGINA FRENTE E VERSO; 2 FOTOS POR PÁGINA; Unidade

Unidade

CAPA DURA DE COR NEUTRA. Unidade

CAMISETA MANGA CURTA MALHA PV COMPOSIÇÃO 33%

VISCOSE E 67% POLIÉSTER COM TRATAMENTO

ANTI-PEELING OU MALHA 30,1 PENTEADA 100% ALGODÃO,

GRAMATURA MÍNIMA DE

14 030.038.958 0,160G/M2, CORES DIVERSAS, GOLA CARECA OU GOLA DE

VIÉS, COM REFORÇO, IMPRESSÃO PERSONALIZADAS EM

SERIGRAFIA, FORMATO A SER DEFINIDO DE ACORDO COM A

NECESSIDADE DE CADA EVENTO, SENDO FRENTE 4 CORES,

COSTA 4 CORES E MANGAS 2 CORES. TAMANHOS PP, P, M, G,

GG, XGG, EXGG.

CAMISETA MANGA CURTA MALHA PV COMPOSIÇÃO 33%

VISCOSE E 67% POLIÉSTER COM TRATAMENTO ANTI-

PEELING OU MALHA 30,1 PENTEADA 100% ALGODÃO,

GRAMATURA MÍNIMA DE 0,160G/M2, CORES DIVERSAS,

15 116.001.039 GOLA V OU GOLA DE VIÉS, COM REFORÇO, IMPRESSÃO

PERSONALIZADAS EM SERIGRAFIA, FORMATO A SER

DEFINIDO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA

EVENTO, SENDO FRENTE 4 CORES, COSTA 4 CORES E

MANGAS 2 CORES. TAMANHOS 02 ATÉ 16 e PP, P, M, G, GG,

XGG, EXGG

16 030.035.207 CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 20, TAMANHO 14 x 38 MM

17 030.036.318 CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 30, TAMANHO 17 X 46 MM

18 030.036.320 CARIMBO AUTOMÁTICO Nº 50, TAMANHO 30 X 69 MM

19 030.011.070 CARIMBO AUTOMÁTICO REDONDO C-40, TAMANHO 40 X 40

MM

20 030.040.753 CARIMBO AUTOMÁTICO; TAMANHO APROXIMADO: (11 X 7)

CM.

CARNE DE COBRANÇA TAXA DO LIXO URBANO; TAMANHO

21 030.041.178 216 X 355 MM, IMPRESSÃO COLORIDA 4 X 4,

CONFECCIONADO EM PAPEL OFFSET DE 90 G M²,

QUANTIDADE FOLHAS: 2 FOLHAS, COM 02 SERRILHAS DE

1Doc: Memorando 43- 5.604/2024 337/347

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de

medida

FÁCIL DESTAQUE, GERAÇÃO E IMPRESSÃO DE DADOS Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

VARIÁVEIS DE PREENCHIMENTO ÚNICO POR CARNÊ, 02 Unidade Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A8BA-A4E1-977C-C062 e informe o código A8BA-A4E1-977C-C062

DOBRAS COM SERVIÇO DE MONTAGEM DE ARTE GRÁFICA E

INTERPRETAÇÃO DE DADOS PARA IMPRESSÃO, COM Unidade

COLAGEM E ENVELOPAMENTO, ENTREGUE EM CAIXAS Unidade

LACRADAS CONFORME SEQUÊNCIA DEFINIDA NO ARQUIVO Unidade

DE DADOS, ENVIO DE TESTES E AMOSTRAS EM FORMATO Unidade

PDF. Unidade

Unidade

CARNE IPTU (FOLHA ÚNICA) TAMANHO 216 X 355 MM, Unidade

IMPRESSÃO COLORIDA 4 X 4, CONFECCIONADO EM PAPEL

OFFSET DE 90 G M², COM 02 SERRILHAS DE FÁCIL

DESTAQUE, GERAÇÃO E IMPRESSÃO DE DADOS VARIÁVEIS

DE PREENCHIMENTO ÚNICO POR CARNÊ, 02 DOBRAS COM

22 030.029.003 SERVIÇO DE MONTAGEM DE ARTE GRÁFICA E

INTERPRETAÇÃO DE DADOS PARA IMPRESSÃO, COM

COLAGEM E ENVELOPAMENTO, ENTREGUE EM CAIXAS

LACRADAS CONFORME SEQUÊNCIA DEFINIDA NO ARQUIVO

DE DADOS, ENVIO DE TESTES E AMOSTRAS EM FORMATO

PDF.

CARTÃO DE VISITA, MATERIAL: PAPEL COUCHÊ,

23 030.041.970 COMPRIMENTO: 9,50 CM, ALTURA: 5,5 CM, GRAMATURA:

300 G, IMPRESSÃO: FRENTE E VERSO, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS: 4 CORES.

24 030.039.012 CARTAZ A3 29X42CM, PAPEL COUCHE 170G COLORIDO.

CHAPA EM POLICARBONATO COMPACTO, RÍGIDO E

25 039.029.036 RESISTENTE, TAMANHO 3,40 M X 1,25 M X 5 MM.

INCLUSO INSTALAÇÃO.

CHAPA EM POLICARBONATO COMPACTO, RÍGIDO E

26 039.029.035 RESISTENTE, TAMANHO 4,30 M X 1,30 M X 5 MM.

INCLUSO INSTALAÇÃO.

CHAPA EM POLICARBONATO COMPACTO, RÍGIDO E

27 039.029.037 RESISTENTE, TAMANHO 4,60 M X 1,25 M X 5 MM

INCLUSO INSTALAÇÃO.

28 030.032.002 CONFECÇÃO DE BANNER ILUSTRATIVO EM IMPRESSÃO

DIGITAL POLICROMÁTICA, TAMANHO 1,0 X 1,5 M

CONFECÇÃO DE PLACA EM AÇO INOX MEDINDO 40 X 60 CM,

29 039.021.001 PLACA EM CORROSÃO EM BAIXO RELEVO E COM PINTURA

AUTOMOTIVA; FIXAÇÃO ATRAVÉS DE FUROS NOS QUATRO

CANTOS OU FITA DUPLA FACE.

1Doc: Memorando 43- 5.604/2024 338/347

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de

medida

CONFECÇÃO DE PLACA EM AÇO INOX MEDINDO 45CM X Unidade

30 039.029.124 60CM, PLACA EM CORROSÃO EM BAIXO RELEVO E COM Unidade

PINTURA AUTOMOTIVA. Serviço

CONFECÇÃO DE PLACA EM AÇO INOX MEDINDO 70 X 50 CM, Unidade

Unidade

31 039.021.002 PLACA EM CORROSÃO EM BAIXO RELEVO E COM PINTURA Unidade

AUTOMOTIVA; FIXAÇÃO ATRAVÉS DE FUROS NOS QUATRO Unidade

Unidade

CANTOS OU FITA DUPLA FACE. Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

Serviço Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A8BA-A4E1-977C-C062 e informe o código A8BA-A4E1-977C-C062

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 TOTEN (01 LADO) EM

ESTRUTURA METÁLICA, REVESTIDO EM ACM AZUL ESCURO Unidade

COM APLIQUE AZUL CLARO, TAMANHO 0,30M DE AVANAÇO

32 039.029.772 X 0,85M DE LARGURA X 2,00 M DE ALTURA, LETRAS CAIXA

EM AÇO INOX (PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍSO DAS

ÁGUAS - MS), BRASÃO EM ACM ADESIVADO. INCLUSO

INSTALAÇÃO.

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO EM IMPRESSÃO

33 039.029.055 DIGITAL, FUNDO BLACKOUT, TAMANHO 1,30M X 1,40 M.

INCLUSO INSTALAÇÃO.

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO EM IMPRESSÃO

34 039.029.056 DIGITAL, FUNDO BLACKOUT, TAMANHO 3,40M X 1,25 M.

INCLUSO INSTALAÇÃO.

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO EM IMPRESSÃO

35 039.029.057 DIGITAL, FUNDO BLACKOUT, TAMANHO 4,60M X 1,25 M

INCLUSO INSTALAÇÃO.

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO EM IMPRESSÃO

36 039.029.054 DIGITAL, FUNDO BLACKOUT, TAMANHO 4,30M X 1,30

INCLUSO INSTALAÇÃO

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO INOX

37 03839.029.125 BRILHANTE; TAMANHO: 30 CM DE ALTURA PARA ESCRITA

COM BEIRAL DE 4 CM.

INCLUSO INSTALAÇÃO.

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE FERRO COM LONA

EM IMPRESSÃO DIGITAL DE UM LADO, TAMANHO 2,00M DE

38 039.029.700 COMPRIMENTO X 1,00M ALTURA, COM 02 POSTES DE

FERRO DE 1,80M ALTURA CADA, PARA FIXAÇÃO EM

CONCRETO. INCLUSO INSTALAÇÃO.

CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DE SERVIDOR, MATERIAL: PVC

COM CANTOS ARREDONDADOS E FURO DE FIXAÇÃO,

39 030.041.359 DIMENSÕES APROXIMADAS: 0,76 X 54 X 85 MM,

IMPRESSÃO: 4X0, DADOS VARIÁVEIS: LOGOTIPO COM NOME

DA SECRETARIA/SETOR E NOME DO SERVIDOR. ACESSÓRIOS

1Doc: Memorando 43- 5.604/2024 339/347

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de

medida

- CORDÃO PET ACETINADO TF 15MM COR A DEFINIR, COM

ARGOLA E JACARÉ. Unidade

CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO; MATERIAL: PVC COM CANTOS Unidade Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

ARREDONDADOS E FURO DE FIXAÇÃO, DIMENSÕES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A8BA-A4E1-977C-C062 e informe o código A8BA-A4E1-977C-C062

APROXIMADAS: 0,76 X 54 X 85 MM, IMPRESSÃO: 4X4 - Unidade

40 030.041.164 FRENTE E VERSO, DADOS VARIÁVEIS: LOGOTIPO COM NOME

DA SECRETARIA/SETOR E NOME DO SERVIDOR. ACESSÓRIOS Unidade

- CORDÃO PET ACETINADO TF 15MM COR A DEFINIR, COM Unidade

ARGOLA E JACARÉ. Unidade

Unidade

CREDENCIAL EM PAPEL, FORMATO A6 (10,5 X 14,8 CM) Unidade

41 030.041.352 IMPRESSÃO: FRENTE, CORES: 4X0, PAPEL COUCHE 300G, Unidade

Unidade

ACABAMENTO 2 FUROS, EXTRAS: CORDÃO. Unidade

Unidade

ETIQUETA PARA POSOLOGIA EM BRANCO, TIPO: ADESIVA, Unidade

42 030.037.883 MATERIAL: PAPEL COUCHÊ, COR PAPEL: BRANCO,

DIMENSÕES: 35 X 50 MM, IMPRESSÃO: 1 COR, FORMATO:

QUADRADA

ETIQUETA PARA POSOLOGIA PERSONALIZADA, TIPO:

43 030.037.884 ADESIVA, MATERIAL: PAPEL COUCHÊ, COR PAPEL: BRANCO,

DIMENSÕES: 35 X 70 MM, IMPRESSÃO: 1 COR, FORMATO:

BORDAS ARREDONDADAS

44 030.023.002 FAIXA DE LONA COLORIDA 0,60 CM X 2,00 M

45 030.039.033 FAIXA DE LONA COLORIDA 0,60X2,50CM.

46 030.041.972 FLYER 15X21, PAPEL COUCHE, GRAMATURA: 170 G,

IMPRESSÃO: FRENTE E VERSO, SEM DOBRA

47 030.039.766 FOLDER 18X12CM PAPEL COUCHE 115G (COLORIDO)

48 030.039.188 FOLDER 30X21CM, PAPEL COUCHE 210G 4X4, COR FRENTE E

VERSO COM DUAS DOBRAS.

49 030.041.346 FOLDER COM 01 DOBRA, TAMANHO ABERTO: 210 X 297

MM, PAPEL COUCHE LISO 170G, IMPRESSÃO 4X4.

50 030.040.974 FOLDERS COM 2 DOBRAS, FORMATO 20X30CM, IMPRESSÃO

POLICROMIA F/V COUCHÊ LISO 170G.

IMPRESSÃO CARTILHA/GIBI, FORMATO A5 (14,8X21CM)

51 030.041.330 CORES 4X4 (COLORIDO) CAPA E CONTRACAPA, PAPEL

COUCHE BRILHO 200G 4 PÁGINAS MIOLO: PAPEL OFFSET

90G 18 PÁGINAS. DOBRADO. GRAMPEADO.

52 030.041.331 IMPRESSO PADRONIZADO MATERIAL: PAPEL COUCHÊ 300

G/M2, TIPO: CERTIFICADO, TAMANHO A4 (297X210 MM),

1Doc: Memorando 43- 5.604/2024 340/347

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de

medida

IMPRESSÃO: FRENTE/VERSO CORES: 4X1, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO Bloco

Bloco

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: AGENDAMENTO Bloco Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

CONSULTA ODONTOLÓGICA PACIENTE, TIPO: BLOCO, TIPO Bloco Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A8BA-A4E1-977C-C062 e informe o código A8BA-A4E1-977C-C062

53 030.037.874 PAPEL: SULFITE, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 75 G, Bloco

M2, DIMENSÕES: 80 X 130 MM, IMPRESSÃO: 1 COR, Bloco

QUANTIDADE FOLHAS: 50 UNIDADES Bloco

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: ATESTADO DE Unidade

COMPARECIMENTO, TIPO: BLOCO, TIPO PAPEL: OFFSET, COR

54 030.037.869 PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 75 G, M2, DIMENSÕES: 150 X

210 MM, IMPRESSÃO: 1 COR, QUANTIDADE FOLHAS: 100

UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: ATESTADO MÉDICO,

55 030.037.865 TIPO: BLOCO, TIPO PAPEL: OFFSET, COR PAPEL: BRANCO,

GRAMATURA: 75 G, M2, DIMENSÕES: 150 X 210 MM,

IMPRESSÃO: 1 COR, QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: AUSÊNCIA VISITA

DOMICILIAR AGENTE DE SAÚDE, TIPO: BLOCO, TIPO PAPEL:

56 030.037.875 SULFITE, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 75 G, M2,

DIMENSÕES: 70 X 70 MM, IMPRESSÃO: 1 COR, QUANTIDADE

DE FOLHAS: 50 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: BOLETIM DE CAMPO

E LABORATÓRIO DO LEVANTAMENTO DE ÍNDICE AMOSTRAL

57 030.037.880 (LIA), TIPO: BLOCO, TIPO PAPEL: SULFITE, COR: BRANCA,

GRAMATURA: 75 G, M2, DIMENSÕES: 210 X 297 MM,

IMPRESSÃO: 1 COR, QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: CADASTRO

DOMICILIAR E-SUS (FRENTE E VERSO), TIPO: BLOCO, TIPO

58 030.037.877 PAPEL: SULFITE, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 75 G,

M2, DIMENSÕES: 210 X 297 MM, IMPRESSÃO: 1 COR,

QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: CADASTRO

INDIVIDUAL E-SUS (FRENTE E VERSO), TIPO: BLOCO, TIPO

59 030.037.876 PAPEL: SULFITE, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 75 G,

M2, DIMENSÕES: 210 X 297 MM, IMPRESSÃO: 1 COR,

QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: CADERNETA DA

GESTANTE, TIPO BROCHURA, TIPO PAPEL MIOLO: OFFSET,

GRAMATURA MIOLO: 90 G, TIPO MATERIAL CAPA: PAPEL

60 030.041.333 COUCHÊ LISO 120 G, DIMENSÕES: 150 X 210 MM;

QUANTIDADE DE PÁGINAS: 30 PÁGINAS, LOGO DO

MUNICÍPIO NA CAPA FRONTAL, IMPRESSÃO CONFORME

MODELO ENVIADO PELA SECRETARIA.

1Doc: Memorando 43- 5.604/2024 341/347

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de

medida

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: CADERNETA Unidade Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

VACINAÇÃO INFANTIL MENINA, TIPO BROCHURA, TIPO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A8BA-A4E1-977C-C062 e informe o código A8BA-A4E1-977C-C062

PAPEL MIOLO: OFFSET, GRAMATURA MIOLO: 90 G, TIPO Unidade

61 030.041.334 MATERIAL CAPA: PAPEL COUCHÊ LISO 120 G, DIMENSÕES: Unidade

150 X 210 MM; QUANTIDADE DE PÁGINAS: 47 PÁGINAS,

LOGO DO MUNICÍPIO NA CAPA FRONTAL, MODELO Bloco

CONFORME ENVIADO PELA SECRETARIA. Bloco

Bloco

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: CADERNETA Bloco

VACINAÇÃO INFANTIL MENINO, TIPO BROCHURA, TIPO Unidade

PAPEL MIOLO: OFFSET, GRAMATURA MIOLO: 90 G, TIPO

62 030.041.335 MATERIAL CAPA: PAPEL COUCHÊ LISO 120 G, DIMENSÕES:

150 X 210 MM; QUANTIDADE DE PÁGINAS: 47 PÁGINAS,

LOGO DO MUNICÍPIO NA CAPA FRONTAL, MODELO

CONFORME ENVIADO PELA SECRETARIA.

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: CARTÃO VACINAÇÃO

63 030.037.863 ADULTO (FRENTE E VERSO), MATERIAL: CARTOLINA,

GRAMATURA: 180 G, M2, DIMENSÕES: 80 X 210 MM, COR

PAPEL: BRANCO, IMPRESSÃO: 1 COR, COM DOBRA MANUAL

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: FICHA DE VISITA,

64 030.037.866 TIPO: BLOCO, TIPO PAPEL: SULFITE, COR PAPEL: BRANCO,

GRAMATURA: 90 G, M2, DIMENSÕES: 120 X 160 MM,

IMPRESSÃO: 1 COR, QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: LAUDO PARA

SOLICITAÇÃO/ AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO

65 030.037.879 AMBULATORIAL, TIPO: BLOCO, TIPO PAPEL: OFFSET, COR

PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 75 G, M2, DIMENSÕES: 210 X

297 MM, IMPRESSÃO: 1 COR, QUANTIDADE FOLHAS: 100

UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: PRESCRIÇÃO

MÉDICA, TIPO: BLOCO, TIPO PAPEL: SULFITE, COR PAPEL:

66 030.037.867 BRANCO, GRAMATURA: 75 G, M2, DIMENSÕES: 210 X 297

MM, IMPRESSÃO: 1 COR, QUANTIDADE FOLHAS: 100

UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: PRONTUÁRIO

MÉDICO (FRENTE E VERSO), TIPO: BLOCO, TIPO PAPEL:

67 030.037.871 SULFITE, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 75 G, M2,

DIMENSÕES: 210 X 297 MM, IMPRESSÃO: 1 COR,

QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: PRONTUÁRIO

ODONTOLÓGICO (FRENTE E VERSO), TIPO: BLOCO, TIPO

68 030.037.870 PAPEL: SULFITE, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 180 G,

M2, DIMENSÕES: 210 X 297 MM, IMPRESSÃO: 1 COR, COM

DOBRA MANUAL

1Doc: Memorando 43- 5.604/2024 342/347

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de

medida

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: RECEITUÁRIO B, Bloco

TIPO: BLOCO, COR PAPEL: AZUL, 1 VIA, TIPO PAPEL: SUPER

69 030.041.790 BOND 56 G, DIMENSÕES: 23,5 X 8 CM, CARACTERÍSTICA Bloco

ADICIONAL: NUMERADO, IMPRESSÃO: 1 COR, QUANTIDADE

FOLHAS: 50 UNIDADES Bloco

Bloco

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: RECEITUÁRIO Bloco Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

CONTROLE ESPECIAL, TIPO: BLOCO, VIAS: 2 VIAS, TIPO PAPEL Bloco Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A8BA-A4E1-977C-C062 e informe o código A8BA-A4E1-977C-C062

1ª VIA: PAPEL AUTOCOPIATIVO BRANCO, TIPO PAPEL 2ª VIA: Bloco

70 030.037.881 PAPEL AUTOCOPIATIVO AZUL, DIMENSÕES: 150 X 210 MM, Unidade

CARACTERÍSTICA ADICIONAL: NUMERADO, IMPRESSÃO: 1

COR, 2 FOLHAS POR JOGO (1ª E 2ª VIA), QUANTIDADE

FOLHAS: 200 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: RECEITUÁRIO

SIMPLES, TIPO: BLOCO, TIPO PAPEL: OFFSET, COR PAPEL:

71 030.037.868 BRANCO, GRAMATURA: 75 G, M2, DIMENSÕES: 150 X 210

MM, IMPRESSÃO: 1 COR, QUANTIDADE FOLHAS: 100

UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: REGISTRO DIÁRIO

DO SERVIÇO ANTIVETORIAL (FRENTE E VERSO), TIPO: BLOCO,

72 030.037.878 TIPO PAPEL: SULFITE, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 75

G, M2, DIMENSÕES: 210 X 297 MM, IMPRESSÃO: 1 COR,

QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: REGISTRO SEMANAL

DO SERVIÇO ANTIVETORIAL (FRENTE), TIPO: BLOCO, TIPO

73 030.041.393 PAPEL: SULFITE, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 75 G,

M2, DIMENSÕES: 210 X 297 MM, IMPRESSÃO: 1 COR,

QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: RELATÓRIO DE

ENFERMAGEM (FRENTE E VERSO), TIPO: BLOCO, TIPO PAPEL:

74 030.037.872 SULFITE, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 75 G, M2,

DIMENSÕES: 210 X 297 MM, IMPRESSÃO: 1 COR,

QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, APLICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE

ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, TIPO: BLOCO, TIPO PAPEL:

75 030.037.873 SULFITE, COR PAPEL: BRANCO, GRAMATURA: 75 G, M2,

DIMENSÕES: 210 X 297 MM, IMPRESSÃO: 1 COR,

QUANTIDADE FOLHAS: 100 UNIDADES

IMPRESSO PADRONIZADO, TIPO BROCHURA, COM DOIS

GRAMPOS, TIPO PAPEL MIOLO E CAPA: SULFITE,

76 030.029.002 GRAMATURA: 120 G/M², DIMENSÕES FECHADO: 210 X 300

MM; DIMENSÕES ABERTO: 300 X 420 MM; COR: 4X4,

QUANTIDADE DE PÁGINAS: 50 PÁGINAS, IMPRESSÃO

CONFORME MODELO ENVIADO PELA SECRETARIA.

1Doc: Memorando 43- 5.604/2024 343/347

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de

medida

IMPRESSO PADRONIZADO, TIPO BROCHURA, TIPO PAPEL Unidade

Unidade

MIOLO: OFFSET, GRAMATURA MIOLO: 90 G/M², TIPO

M²

77 030.041.332 MATERIAL CAPA: OFFSET 90G/M², DIMENSÕES: 210 X 300

MM; COR: 4X4, QUANTIDADE DE PÁGINAS: 12 PÁGINAS, Unidade

Unidade

IMPRESSÃO CONFORME MODELO ENVIADO PELA Unidade

Unidade

SECRETARIA. Unidade

PASTA DE PAPEL PERSONALIZADA PARA EVENTOS TAMANHO Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A8BA-A4E1-977C-C062 e informe o código A8BA-A4E1-977C-C062

78 030.041.303 A4 (210X297MM). IMPRESSÃO EXTERNA CORES: 4X0

COLORIDO. PAPEL CARTÃO 300G COM BOLSA INTERNA

BRANCA. ACABAMENTO: CORTE VINCO PASTA

PELÍCULA AUTOADESIVA DE PVC PERFURADA, APLICAÇÃO:

VIDROS, TAMANHO DA PERFURAÇÃO: 1,60 MM, TIPO:

MONOMÉRICA CALANDRADA COM 80 MICRONS DE

79 06839.029.528 ESPESSURA, VISIBILIDADE INTERNA: 50%, ACABAMENTO:

RECORTE ELETRÔNICO OU ESPECIAL, REFILE,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPRESSÃO DIGITAL EM

POLICROMIA ALTA, RESOLUÇÃO: MÍNIMA 1440 DPI,

RESISTENTE A MANUSEIO COM ÁGUA, INCLUSO

INSTALAÇÃO

PLACA DE FERRO, 01 LADO, COM ARTE EM IMPRESSÃO

80 030.038.458 DIGITAL, TAMANHO 1,0 X 0,50M, COM 02 POSTES DE

CAIBRO 4 X 5 X 3 CM CADA PLACA. INCLUSO INSTALAÇÃO.

PLACA DE FERRO, 01 LADO, COM ARTE EM RECORTE

81 030.038.394 ELETRÔNICO REFLETIVO, TAMANHO 2,0 X 1,0M, COM 2

POSTES DE CAIBRO 5 X 7 X 3 CM CADA PLACA. INCLUSO

INSTALAÇÃO

PLACA EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON 4M X 1,20M

E CHAPA GALVANIZADA Nº 26, COM APLICAÇÃO DE DUAS

82 039.029.404 DEMÃOS DE FUNDO ANTIFERRUGEM, COM APLICAÇÃO DE

100% DE ADESIVO POLIMÉRICO DE ALTA DURABILIDADE,

COM ÁREA ACIMA DE 6,00M², INCLUSO INSTALAÇÃO.

PLACAS INFORMATIVAS, MATERIAL PVC EXPANDIDO

PLÁSTICO DE ALTA DENSIDADE, ESPESSURA 2MM.

83 030.041.952 IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, DIMENSÕES

20CM DE LARGURA POR 30CM DE ALTURA, FIXAÇÃO

FURAÇÃO NAS EXTREMIDADES COM QUATRO FUROS.

PLACAS INFORMATIVAS, MATERIAL PVC EXPANDIDO

PLÁSTICO DE ALTA DENSIDADE, ESPESSURA 2MM.

84 030.041.329 IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, DIMENSÕES 25

CM DE LARGURA POR 13 CM DE ALTURA, FIXAÇÃO FURAÇÃO

NAS EXTREMIDADES COM 02 FUROS

1Doc: Memorando 43- 5.604/2024 344/347

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

Item Cód Item Objeto/Descrição Un. de

medida

PLÁSTICO ADESIVO, APLICAÇÃO: VIDRO, MATERIAL: VINIL,

M²

COR: BRANCO LEITOSO, IMPRESSÃO: COLORIDA,

M²

85 07439.029.530 ACABAMENTO: RECORTE ELETRÔNICO OU ESPECIAL, REFILE, Serviço

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PROTEÇÃO UV, Unidade

RESISTENTE A MANUSEIO COM ÁGUA, INCLUSO Unidade

INSTALAÇÃO Unidade

Unidade

PLÁSTICO ADESIVO, APLICAÇÃO: VIDRO, MATERIAL: VINIL, Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A8BA-A4E1-977C-C062 e informe o código A8BA-A4E1-977C-C062

TIPO: JATEADO IMPRESSÃO: COLORIDA, ACABAMENTO:

86 07539.029.338 RECORTE ELETRÔNICO OU ESPECIAL, REFILE,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PROTEÇÃO UV, RESISTE

A MANUSEIO COM ÁGUA, INCLUSO INSTALAÇÃO. INCLUSO

INSTALAÇÃO.

REFORMA DE ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE LONA EM

87 039.029.165 TOLDO TOBOGÃ, MEDIDAS: 12 M COMPRIMENTO X 2,60 M

DE AVANÇO. INCLUSO INSTALAÇÃO.

SACO PARA ACONDICIONAR MEDICAMENTOS, MATERIAL:

PAPEL KRAFT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SANFONADO,

88 030.037.859 DIMENSÕES: 100 X 200 MM, GRAMATURA: 40 G,

TRANSMITÂNCIA: MONOLÚCIDO, COR: BRANCO,

IMPRESSÃO: ATÉ EM 2 CORES (COM TINTA A BASE D'ÁGUA

NÃO-TÓXICA)

SACO PARA ACONDICIONAR MEDICAMENTOS, MATERIAL:

PAPEL KRAFT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SANFONADO,

89 030.037.860 DIMENSÕES: 120 X 320 MM, GRAMATURA: 40 G,

TRANSMITÂNCIA: MONOLÚCIDO, COR: BRANCO,

IMPRESSÃO: ATÉ EM 2 CORES (COM TINTA A BASE D'ÁGUA

NÃO-TÓXICA)

SACO PARA ACONDICIONAR MEDICAMENTOS, MATERIAL:

PAPEL KRAFT, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SANFONADO,

90 030.037.861 DIMENSÕES: 150 X 370 MM, GRAMATURA: 40 G,

TRANSMITÂNCIA: MONOLÚCIDO, COR: BRANCO,

IMPRESSÃO: ATÉ EM 2 CORES (COM TINTA A BASE D'ÁGUA

NÃO-TÓXICA)

91 030.041.305 SACOLA DE PAPEL KRAFT, ESTAMPADA, COM ALÇA TORCIDA,

TAMANHO P, MEDIDAS 28X18X11 CM.

Os interessados em participar do referido Registro de Preços, deverão

encaminhar a manifestação de interesse no SRP, através da Solicitação de Demanda

1Doc: Memorando 43- 5.604/2024 345/347

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/A8BA-A4E1-977C-C062 e informe o código A8BA-A4E1-977C-C062

(SD)1, por meio de memorando, através do sistema informatizado 1DOC, em até 08

(oito) dias úteis a partir desta publicação, finalizando o prazo no dia 18 de fevereiro de

2026.

Deverão incluir apenas os itens necessários à sua demanda, de acordo com a lista

de itens relacionadas, caso seja necessário a inclusão de mais algum item que não consta

na lista, encaminhem a solicitação de cadastro a Central de Compras até a data fixada.

Qualquer esclarecimento poderá ser obtido nas dependências da Secretaria

Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Central de Compras,

presencialmente, por telefone (67) 99873-9710, ou através do e-mail

compras@paraisodasaguas.ms.gov.br.

Paraíso das Águas/MS, 03 de fevereiro de 2026.

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

1 https://paraisodasaguas.ms.gov.br/instrumentos/

1Doc: Memorando 43- 5.604/2024 346/347

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A8BA-A4E1-977C-C062

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

ILDO FURTADO DE OLIVEIRA (CPF 272.XXX.XXX-04) em 03/02/2026 15:46:45 GMT-04:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

1Doc: 347/347

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 11/2026, de 3 de fevereiro de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro,

JUSTIFICATIVA:

No decorrer do exercício existe a necessidade de adaptar o orçamento a realidade das despesas atuais. A fim de

atender aos objetivos dos programas e projetos/atividades inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual é

utilizado quando necessário crédito por Superávit Financeiro, que nada mais é do que o saldo financeiro líquido

apurado entre o ativo financeiro e passivo financeiro de exercício(s) anterior(es) apurados através do Balanço

Patrimonial do exercício de 2025.

Base Legal: art. 42 e inciso I, §1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Decreto Municipal nº 1.069 de

03/02/2025.

Objeto desde crédito orçamentário é para atender despesas conforme solicitação dada através do Memorando nº

0708/2026/1doc ­ Despacho nº 12.

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA 1.148.477,23

1.148.477,23

17.512.2616.1061 - SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO

510 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

2 .501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

Total por Fonte de Recursos Suplementadas

501.0000

Total Geral de Suplementações ...: 1.148.477,23

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 3 de fevereiro de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por

PEREIRA:56235267 IVAN DA CRUZ

134 PEREIRA:56235267134

Dados: 2026.02.03 07:42:18

-04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano XI, Edição nº 3116, do dia 19 de dezembro de 2025, torna

público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos seguintes candidatos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para

comparecer na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos

Humanos, sito na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso,

munidos da documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:

Classificação Inscrição CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS Situação

022 149/2025 Nome -

023 141/2025 -

024 052/2025 BRUNA CARLA SILVA REZENDE -

CELINA PEREIRA DE SOUZA

ADRIANA VALÉRIA DA SILVA

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Classificação Inscrição Nome Situação

008 Desistente

009 153/2025 CRISLAINE ARRUDA REIS

010 -

011 151/2025 BRUNA CARLA SILVA REZENDE -

-

004/2025 MAYRA ROBERTA GIACOMELLI DE CAMARGO

140/2025 ADRIANA VALÉRIA DA SILVA

Classificação Inscrição CARGO: PROFESSOR DE ARTES Situação

Nome -

005 179/2025 -

MIRLA DE FÁTIMA ALVES CALIXTO

006 198/2025 LETICIA GOMES MONTEIRO

Classificação Inscrição CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA Situação

Nome -

002 177/2025

ELIZETE CRISTINA PEDRO

Classificação Inscrição CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS Situação

Nome -

004 125/2025

ILZA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Classificação Inscrição Nome Situação

-

010 213/2025 JÉSSICA PONCIANO SILVA

Classificação Inscrição CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA Situação

Nome -

016 127/2025

LUCIA PEREIRA CAVALCANTE

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Classificação Inscrição Nome Situação

-

012 196/2025 ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE

1.2. Os candidatos convocados têm o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento dos candidatos convocados no prazo previsto no

item 1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação dos próximos candidatos

classificados.

1.5. A Superintendência de Recursos Humanos consultará a qualificação

cadastral dos candidatos convocados, para identificar possíveis divergências entre os

documentos apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de

Informações Sociais ­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de

trabalhadores no eSocial.

Paraíso das Águas, 4 de fevereiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo

Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025, publicado no Diário

Oficial de Paraíso das Águas, Ano XI, Edição nº 3116, do dia 19 de dezembro de 2025, torna

público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos seguintes candidatos:

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. Ficam CONVOCADOS os candidatos constantes na relação abaixo, para

comparecer na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Superintendência de Recursos

Humanos, sito na Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Patrimônio do Paraíso,

munidos da documentação pertinente no Anexo Único a este Edital:

Classificação Inscrição CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA Situação

Nome -

001 223/2025 -

RONILCE MAIRA GARCIA LOPES

002 221/2025 MILENA AMALIA GIOLI RULLI

1.2. Os candidatos convocados têm o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco)

dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste Edital.

1.3. É necessário apresentar os documentos ORIGINAIS para a digitalização.

1.4. O não comparecimento dos candidatos convocados no prazo previsto no

item 1.2 deste Edital, ocasionará a perda do direito da contratação temporária, e a critério e

conveniência da Administração Municipal, implicará na convocação dos próximos candidatos

classificados.

1.5. A Superintendência de Recursos Humanos consultará a qualificação

cadastral dos candidatos convocados, para identificar possíveis divergências entre os

documentos apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de

Informações Sociais ­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de

trabalhadores no eSocial.

Paraíso das Águas, 4 de fevereiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

ANEXO ÚNICO

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025

1 ­ Documentos:

Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

Registro no órgão de classe e comprovante, quando for requisito do cargo;

Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;

Documento de identificação (C.I.R.G);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

Prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

Prova de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigida para o cargo;

Comprovante de residência atual;

Certidão de Nascimento do(s) dependente(s);

Cadastro de Pessoa Física ­ CPF do(s) dependente(s);

Número de Telefone e E-mail para contato;

Conta Bancária do Banco do Brasil (verificar junto à Superintendência de Recursos Humanos).

2 ­ Certidões:

Certidões de ações cíveis, criminais e criminais militares, de 1º e 2º graus, expedidas pelo

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

(https://esaj.tjms.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000);

Certidões de ações cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal - Abrangência - Tribunal

Regional Federal da 3ª Região (https://web.trf3.jus.br/certidao-

regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao);

Certidão de ações criminais militares, expedida pela Justiça Militar da União

(https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa);

Certidão de crimes eleitorais, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral

(https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais).

3 ­ Declarações:

Declaração de bens e rendas que constituem seu patrimônio;

Declaração, se ocupante ou não de outro cargo, emprego ou função públicos nas esferas

federal, estadual ou municipal;

Declaração, se participa de gerência ou administração de empresa privada ou se exerce

comércio, para fins de compatibilização ao disposto no art. 127, inciso XVI, da Lei Complementar

nº 082/2019;

Declaração, se percebe provento de aposentadoria decorrente do exercício de cargo,

emprego ou função pública;

Autodeclaração firmada pelo candidato de que no momento da contratação temporária,

goza de aptidão física e mental.

4 ­ Exame Médico:

Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional médico habilitado,

comprovando a aptidão para o desempenho das funções do cargo.

EDITAL Nº 01/2026

Torna Público que se encontram na Câmara

Municipal as Contas de Governo ­ Exercício 2023 ­ Parecer

do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

do Sul.

O Presidente da Câmara Municipal de Paraíso das Águas, no uso de suas

atribuições e nos termos do artigo 79, §4º, da Lei Orgânica do Município e artigos 221 e

seguintes do Regimento Interno, torna público que se encontra na Secretaria desta

Câmara, sito à Av. Manoel Rodrigues da Cruz, 153, Centro, o Processo TC/2726/2024,

relativo ao parecer prévio FAVORÁVEL à aprovação da prestação de contas anuais de

governo do poder executivo do Município de Paraíso das Águas, relativa ao exercício

financeiro de 2023, responsabilidade do Senhor Anízio Sobrinho de Andrade, Prefeito

Municipal à época.

As contas estarão à disposição do contribuinte interessado para exame e

apreciação, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste Edital.

Fica designada a servidora Elisangela Maria do Nascimento Góes, Chefe de

Contabilidade e Patrimônio, para prestar eventuais esclarecimentos sobre as referidas

contas.

Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS, 04 de fevereiro de 2026.

Marcos Antônio Costa e Silva

Presidente

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002160/25 020/2025 92 02/02/2026 R$ 1.852,40

Credor: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2607.0000 3.3.90.39.99

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS

Ficha: 70 F. R. 1.500.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 1.852,40

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

003401/23 005/2024 62 30/01/2026 R$ 618,26

Credor: KOMATSU E SANTOS SEGURANCA LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE S

Dotação Orçamentaria: 08.245.2611.2607.0000 3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

Ficha: 70 F. R. 1.500.0000

Autorização

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS

TOTAL R$ 618,26

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000986/25 016/2025 274 03/02/2026 R$ 1.650,00

Credor: 59.706.605 LUIZ FELIPE VELASQUEZ ESCOBAR

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2105.0000 3.3.90.39.99

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Ficha: 141 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 1.650,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 167 30/01/2026 R$ 780,00

Credor: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 278 03/02/2026 R$ 121,00

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 280 03/02/2026 R$ 2.607,60

Credor: A.D. DAMINELLI LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 3.508,60

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 283 03/02/2026 R$ 1.852,00

Credor: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.301.2610.2107.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 150 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 284 03/02/2026 R$ 3.100,00

Credor: SANTO REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 4.952,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

001779/25 022/2025 161 30/01/2026 R$ 4.708,50

Credor: E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, MA

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 4.708,50

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 275 03/02/2026 R$ 2.043,50

Credor: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.301.2610.2107.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 150 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 276 03/02/2026 R$ 2.155,00

Credor: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 279 03/02/2026 R$ 2.300,00

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 6.498,50

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 281 03/02/2026 R$ 300,00

Credor: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 282 03/02/2026 R$ 800,00

Credor:

Objeto: SANTO REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITA

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 285 03/02/2026 R$ 504,00

Credor: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.301.2610.2107.0000 3.3.90.30.99

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 150 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 1.604,00

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 035/2026

Processo Administrativo: 375/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: SÔNIA REGINA MEDINA MAGNE, CPF ***.885.07*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA,

afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Educação Infantil, em razão de

estar designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, conferida pela

Portaria nº 097, de 5 de fevereiro de 2025;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 036/2026

Processo Administrativo: 379/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: KEICY KAMILLY DE OLIVEIRA UBALDINO, CPF ***.889.43*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, TANIA DE ARAUJO MOURA

TEODORO, afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Anos Iniciais, em razão

de estar designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, conferida pela

Portaria nº 081, de 30 de janeiro de 2026;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 037/2026

Processo Administrativo: 381/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: LOREDANA MENEZES CORRÊA, CPF ***.672.24*-**;

Função: Professora de Inglês;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 8 (oito) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Inglês;

Valor Mensal: R$ 1.234,16 (Mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos);

Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 038/2026

Processo Administrativo: 383/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: SÔNIA REGINA MEDINA MAGNE, CPF ***.885.07*-**;

Função: Professora de Anos Iniciais;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Anos Iniciais;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/90B7-4B5B-4780-5B74 e informe o código 90B7-4B5B-4780-5B74

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 003/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município

de Paraíso das Águas/MS, em cumprimento ao disposto no artigo 86 da Lei 14.133, de

2021, torna público a INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS aos órgãos da Administração

Pública Direta e Indireta do Município, para a contratação do objeto descrito abaixo,

pelo período de 12 meses:

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa

especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como

pães, salgadinhos, bolos, sanduíches, tortas, sucos, para atender às necessidades das

secretarias municipais de Paraíso das Águas/MS.

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

BOLO CONFEITADO E RECHEADO SENDO ALTURA MÁXIMA DE

10 CM, COM NO MÍNIMO 2 PLACAS DE MASSA DE PÃO DE LÓ

DE CHOCOLATE RECHEADAS, AS PLACAS DEVEM TER NO

MÁXIMO 2 CM DE ALTURA, CONFEITADO COM COBERTURA

A BASE DE PREPARAÇÃO LIQUIDA EM TETRA PACK DE BASE

VEGETAL PARA CONFECÇÃO DE CREME TIPO CHANTILLY E COM

1. 030.039.981 RECHEIO DE BRIGADEIRO (LEITE CONDENSADO, CHOCOLATE EM QUILOGRAMA

PÓ 50% CACAU, MARGARINA, CREME DE LEITE) E/OU

BEIJINHO (LEITE CONDENSADO, FLOCOS DE COCO SEM

AÇUCAR, MARGARINA, CREME DE LEITE) COM NO MÍNIMO 1

CM DE ESPESSURA. CADA PEÇA DE BOLO DEVERÁ TER NO

MAXIMO UM METRO DE COMPRIMENTO E 60 CENTÍMETROS

DE LARGURA, DEPENDENDO DA QUANTIDADE DE QUILOS PEDIDA.

2. 030.041.721 BOLO DE COCO GELADO EM PEDAÇO E EMBRULHADO EM PAPEL QUILOGRAMA

ALUMINIO POR KILO

3. 030.038.012 BOLO DOCE RECHEADO COM COBERTURA, SABORES VARIADOS. QUILOGRAMA

BOLO SALGADO A BASE DE PÃO DE FORMA SEM CASCA, COM

4. 030.005.257 MAIONESE, FRANGO, BATATA PALHA E DEMAIS INGREDIENTES DA QUILOGRAMA

RECEITA TRADICIONAL.

5. 030.036.992 BOLO SIMPLES SABORES DIVERSOS, PESANDO QUILOGRAMA

APROXIMADAMENTE QUILOGRAMA

DOCE CONFEITADO, TIPO BEIJINHO, TRADICIONAL, FORMATO

6. 030.005.194 ARREDONDADO, POLVILHADO EM COCO RALADO FRESCO, UNIDADE

CONTENDO CRAVO, PESO UNITÁRIO MÍNIMO: 17 GRAMAS.

DOCE CONFEITADO, TIPO BRIGADEIRO, TRADICIONAL, FORMATO

7. 030.005.193 ARREDONDADO, POLVILHADO EM GRANULADO DE CHOCOLATE, UNIDADE

PESO UNITÁRIO MÍNIMO: 17 GRAMAS.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

LANCHE X - SALADA EGG,(PÃO DE HAMBURGUER,

8. 030.038.780 HAMBURGUER DE CARNE BOVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE

PRESUNTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, QUEIJO MUSSARELA

DE PRIMEIRA QUALIDADE, TOMATE, ALFACE E OVO.

LANCHE X - TUDO, (PÃO DE HAMBURGUER, HAMBURGUER DE Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

CARNE BOVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRESUNTO DE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/90B7-4B5B-4780-5B74 e informe o código 90B7-4B5B-4780-5B74

9. 030.038.781 PRIMEIRA QUALIDADE, QUEIJO MUSSARELA DE PRIMEIRA UNIDADE

QUALIDADE, BACON, CALABRESA, SALSICHA DE PRIMEIRA

QUALIDADE, OVO, MILHO, TOMATE E ALFACE.

LANCHE X -BACON, (PÃO DE HAMBURGUER, HAMBURGUER DE

10. 030.038.779 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRESUNTO DE UNIDADE

PRIMEIRA QUALIDADE, QUEIJO MUSSARELA DE PRIMEIRA

QUALIDADE, BACON, TOMATE E ALFACE.

MINI SALGADOS FRITOS OU ASSADOS (BOLINHAS DE QUEIJO, UNIDADE

11. 030.039.365 COXINHAS, RISÓLES, MINI-EMPADA, MINI-DOGUINHO, QUIBE

OU MINI-PASTEIS) CONTENDO TAMANHO MINIMO 6CM.

12. 030.038.112 MINI SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MAIONESE, UMA FATIA UNIDADE

DE PRESUNTO, UMA FATIA MUSSARELA , ALFACE, TOMATE.

PÃO FRANCES- 50 GRAMAS APROXIMADAMENTE A UNIDADE.

13. 030.036.373 INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO E SAL. QUILOGRAMA

ACONDIONADOS EM SACOS DE PAPEL APROPRIADOS

PÃO DE QUEIJO, FORMATO: MINI, BASE DA MASSA: POLVILHO UNIDADE

14. 030.005.278 DOCE OU AZEDO, QUEIJO, APRESENTAÇÃO: ASSADO, PESO

MÍNIMO: 50 GRAMAS.

15. 030.005.277 PÃO, TIPO CASEIRO, A BASE DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, UNIDADE

PESO APROXIMADO: DE 600 A 700 GRAMAS.

REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE LARANJA,

COMPOSTO ÁGUA GASEIFICADA, SACARINA, SENDO PERMITIDO

EXTRATOS VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO, ISENTO

16. 030.005.011 DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, GARRAFA

LARVAS, ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,

DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) MESES A

PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGA DE ACORDO LEI

FEDERAL NO 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.

REFRIGERANTE A BASE DE EXTRATO DE GUARANÁ, COMPOSTO

DE EXTRATO DE GUARANÁ, ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, SENDO

PERMITIDO 0,02 G A 0,2 G DE EXTRATO DE SEMENTE DE GUARANÁ,

17. 030.036.420 ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES, GARRAFA

ACONDICIONADO EM GARRAFAS "PET" COM TAMPA DE ROSCA.

DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) MESES E

20 (VINTE) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO

LEI FEDERAL Nº 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.

REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA, COMPOSTO

ÁGUA GASEIFICADA, SACARINA, SENDO PERMITIDO EXTRATOS

18. 030.005.010 VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO, ISENTO DE GARRAFA

CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS,

LARVAS, ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA,

DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) MESES A

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

LISTA DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

ITEM CÓD. DO ITEM DESCRIÇÃO/OBJETO UN. DE MEDIDA

PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGA DE ACORDO LEI

FEDERAL NO 8.918/94, CONTENDO 2 LITROS.

19. 030.005.052 REFRIGERANTE SABOR COLA, MINI LATA 220ML LATA

20. 030.039.791 SANDUICHE DE PÃO FRANCES COM MARGARINA, DUAS FATIAS DE UNIDADE

PRESUNTO E DUAS FATIAS DE MUSSARELA.

21. 030.005.258 SOBREMESA TIPO: PUDIM, SABOR: LEITE CONDENSADO COM QUILOGRAMA

CALDA CARAMELIZADA.

22. 030.038.027 SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO E AÇUCAR LITRO Assinado por 1 pessoa: ILDO FURTADO DE OLIVEIRA

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/90B7-4B5B-4780-5B74 e informe o código 90B7-4B5B-4780-5B74

23. 030.005.265 SUCO DE LARANJA NATURAL COM GELO SEM AÇÚCAR LITRO

24. 030.038.021 TORTA SALGADA ASSADA, SABORES VARIADOS. QUILOGRAMA

25. 030.005.259 TORTA SALGADA SEM GLÚTEN ­ SABORES VARIADOS: CARNE, QUILOGRAMA

FRANGO, LEGUMES

Os interessados em participar do referido Registro de Preços, deverão

encaminhar a manifestação de interesse no SRP, através da Solicitação de Demanda

(SD)1, por meio de memorando, através do sistema informatizado 1DOC, em até 08

(oito) dias úteis a partir desta publicação, finalizando o prazo no dia 13 de fevereiro de

2026.

Deverão incluir apenas os itens necessários à sua demanda, de acordo com a lista

de itens relacionadas, caso seja necessário a inclusão de mais algum item que não consta

na lista, encaminhem a solicitação de cadastro a Central de Compras até a data fixada.

Qualquer esclarecimento poderá ser obtido nas dependências da Secretaria

Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Central de Compras,

presencialmente, por telefone (67) 99873-9710, ou através do e-mail

compras@paraisodasaguas.ms.gov.br.

Paraíso das Águas/MS, 03 de fevereiro de 2026.

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

1 https://paraisodasaguas.ms.gov.br/instrumentos/

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 90B7-4B5B-4780-5B74

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

ILDO FURTADO DE OLIVEIRA (CPF 272.XXX.XXX-04) em 03/02/2026 15:46:06 GMT-04:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026

PROCESSO N.º 4.569/2026

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. UEDER PEREIRA DE

PAULA, Secretário Municipal de Saúde de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO

E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL CONFORME PARECER SOCIAL

PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS ­ MS.

Empresas Vencedoras: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.

08.021.757/0001-73, vencedora dos itens 1 e 2, com valor total de R$ 71.242,50 (setenta e um mil duzentos

e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), e LEONE & COLDIBELLI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO

DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.021.146/0001-38, vencedora do

item 3, com valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais).

Código E-Sfinge: B533AB3FA645B4244790243D3610AAFBF19369A4.

Paraíso das Águas ­ MS, 03 de fevereiro de 2026.

UEDER PEREIRA DE PAULA

Secretário Municipal de Saúde