AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 01/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme informações abaixo:

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Início de recebimento das propostas: 03/02/2026 às 09:00h. Fim de recebimento das propostas: 23/02/2026 às 08:59h Início da sessão de abertura das propostas: 23/02/2026 às 09:00h Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada através da plataforma eletrônica do Compras BR (www.comprasbr.com.br).

Maiores informações pelo telefone (12) 3632-4166 ou pelo e-mail compras@ipmt.sp.gov.br ou no endereço Rua Dr. Pedro Costa, nº 173 ­ Centro ­ Taubaté/SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 16hs. O edital e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto, www.ipmt.sp.gov.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA PRESIDENTE

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

PROCESSO Nº. 34.293/25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 309/25 D E S P A C H O : Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma: ABB IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), para aquisição de Leitor de Microchip e a favor da firma: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA., no valor total de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais) para aquisição de Foco Cirúrgico de Solo Móvel, com base no parecer da Procuradoria Administrativa do Município e conforme artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentadoras. Secretaria de Saúde, aos 23/12/2025 MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0055/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 30.779/2025 ASSINATURA: 30/01/2026 OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS VALOR ESTIMADO: R$ 301.701,26 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2025 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0054/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: MUSICAL VILLAGE LTDA ME PROCESSO: 30.779/2025 ASSINATURA: 02/02/2026 OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE, INCLUINDO TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS VALOR ESTIMADO: R$ 109.890,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2025 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0051/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: AUTOMEC CONCORDE COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS LTDA PROCESSO: 33.552/2025 ASSINATURA: 30/01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO HATCH, "0 KM" (ZERO QUILÔMETRO), EMPLACADOS DE ACORDO COM OS DECRETOS DE PADRONIZAÇÃO N° 15.571/2023 E N° 15.593/2025, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE VALOR: R$ 200.00,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0280/2025 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 0046/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE: CONTRATADA: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA PROCESSO: 35.820/2025 ASSINATURA: 02/02/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS 30 LIROS VALOR: R$ 558,00 VIGÊNCIA 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092/2025 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAL FEDERAL Nº 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 0147/2014 E Nº 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULADORES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.199/2025, E SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0056/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA PROCESSO: 35.837/2025 ASSINATURA: 02/02/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS 30 LITROS VALOR: R$ 1.674,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0092/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.158/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0047/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO: 35.899/2025 ASSINATURA: 02/02/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICA VALOR: R$ 2.013,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0127/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.366/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0054/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO: 34.421/2025 ASSINATURA: 30/01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA DIGITAL PEDIÁTRICA VALOR: R$ 613,00 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0290/2025 PROPONENTES: 07 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0045/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME PROCESSO: 35.782/2025 ASSINATURA: 02/02/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO E MESA REFEITÓRIO 6 LUGARES VALOR: R$ 8.977,50 VIGÊNCIA: 60 DIAS CORRIDOS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0152/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.489/2025 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TA 03 AO CONTRATO Nº 25/2025 Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS Valor inicial: R$ 200.000,00 Contratada: EPTS ­ EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATE LTDA Objeto: ALTERAÇÃO DOS VALORES DE FORNECIMENTO DOS ITENS Nº 02, 03, 04, 05 E 06, E EXCLUSÃO DOS ITENS 01, 07, 08, 09, E 10, DA TABELA DE SERVIÇOS, PREVISTA NO ITEM 3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, MANTENDO-SE O VALOR TOTAL DO CONTRATO Celebração: 16/01/2026 Processo: PRA nº 2025/1441

Identificação: CONTRATO Nº 04/2026 Contratada: HMF SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Objeto: CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DENOMINADO QUADRA D Valor: R$ 17.490.000,00 Celebração: 19/01/2026 Vigência: 20/01/2026 A 19/01/2041 Processo: PRA nº 11001/2025

PARA O DIA 30/01/2026, E O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O DIA 30/01/2031 Celebração: 22/01/2026 Vigência: ATÉ 30/01/2031 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025

Identificação: TA 01 ao Contrato nº 128/2025 Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FECHAMENTO PERIMETRAL NA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPUS DA JUTA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL Valor inicial: R$ 126.800,00 Contratado: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, PASSANDO A DATA DE ENTREGA DEFINITIVA PARA O DIA 30/01/2026, E O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O DIA 30/01/2027 Celebração: 28/01/2026 Vigência: ATÉ 30/01/2027 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025

Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 75/2025 Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, NOS AUDITÓRIOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Valor inicial: R$ 24.990,00 Contratada: ENGEÁUDIO TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, PASSANDO A DATA DE ENTREGA DEFINITIVA PARA O DIA 09/03/2026 Celebração: 20/01/2026 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025

Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 76/2025 Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, NOS AUDITÓRIOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Valor inicial: R$ 846.799,00 Contratada: AGILIZE SOLUÇÕES LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, PASSANDO A DATA DE ENTREGA DEFINITIVA PARA O DIA 09/03/2026 Celebração: 20/01/2026 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025

Identificação: TA 02 ao Contrato nº 72/2025 Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE JANELAS EM MADEIRA E TRATAMENTO DE PATOLOGIAS NO PRÉDIO DO BOM CONSELHO Valor inicial: R$ 290.851,00 Contratado: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, PASSANDO A DATA DE ENTREGA DEFINITIVA

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 101, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 56, VIII, da Lei Orgânica do Município, e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo n° 26.806/24, em cumprimento da Lei Complementar nº 165, de 23 de maio de 2007 e suas alterações:,

R E S O L V E:

Alterar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Taubaté ­ COMDEMAT, nomeado pela Portaria n° 1090, de 21 de outubro de 2024 e suas alterações, na seguinte conformidade:

"I - Representantes do Poder Público ... d) Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal Titular ­ Laís Bonafé Marcondes Pereira Suplente ­ Gabriel de Miranda Alcantara

Titular ­ Luíza Fernanda dos Santos Pereira Suplente ­ Luís Felipe Evaristo Cardoso ..."

Prefeitura Municipal de Taubaté, 3 de fevereiro de 2026, 387º da fundação do Povoado e 381º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SÉRGIO LUIZ VICTOR JÚNIOR Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 038/2026 - A Professora Doutor Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental e na conformidade da Deliberação Consep nº 311/2025, Processo nº CIV-6415/2025, R E S O L V E: Nomear DOUGLAS ANDRIN EDMUNDO, CPF nº 092.581.338-97, classificado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital R nº 006/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 06/11/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas: "Estruturas de Concreto Protendido, Teoria das Estruturas I, Teoria das Estruturas II, Estruturas de Concreto Armado I, Estruturas de Concreto Armado II, Pontes e Grandes Estruturas I, Pontes e Grandes Estruturas II, Estruturas Metálicas e de Madeiras" do Departamento de Engenharia e Computação/Departamento de Engenharia Civil, previsto no Art. 9º e Anexo II, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté). Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dois de fevereiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 039/2026 - A Professora Doutor Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental e na conformidade da Deliberação Consep nº 316/2025, Processo nº IBB-144/2025 (GRP:6553/2025), R E S O L V E: Nomear MARCELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 363.186.858-80, classificada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital R nº 006/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 06/11/2025, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas: "Biologia, Biologia Celular, Biologia Celular e Genética do Metabolismo, Biologia Celular e Molecular, Biologia Molecular, Citologia, Genética Básica, Genética Biotecnologia, Genética e Embriologia, Genética Humana, Genética de Nutrição e Técnicas Moleculares", do Instituto Básico de Biociências, previsto no Art. 9º e Anexo II, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté). Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dois de fevereiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 040/2026 - A Professora Doutor Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental e na conformidade da Deliberação Consep nº 111/2024, Processo nº BIO-14/2024 (GRP:1677/2024), R E S O L V E: Nomear BRUNO HENRIQUE GODOI, CPF nº 416.624.958-46, classificado em 3º lugar no concurso público objeto do Edital R nº 003/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 06/06/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas: "Análises Clínicas, Bioquímica Clínica, Hematologia Básica, Hematologia Clínica, Banco de Sangue e Hemoterapia, Imunologia Clínica, Micologia e Virologia, Parasitologia Clínica, Bacteriologia Clínica, Bases em Análises Laboratoriais, Citopalogia Clínica, Toxicologia, Imaginologia, Interpretações de Exames Laboratoriais e Reprodução Humana" do Departamento de Biologia, previsto no Art. 9º e Anexo II, da Lei Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté). Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dois de fevereiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 041/2026 ­ A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do Art. 22, da Deliberação Consuni nº 056/2017, e em face dos elementos constantes do Processo nº COPAED-0670/2026; R E S O L V E: Homologar o resultado final do Processo de Avaliação Especial de Desempenho ­ PAED, e declarar a aquisição da estabilidade da servidora LIVIA CARVALHO DOS SANTOS, RG nº 54.983.124-1, Técnico de Laboratório (Biociências), padrão M/14, nomeada pela Portaria R-018, de 23 de janeiro de 2023. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/01/2026. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dois de fevereiro do ano dois mil e vinte e seis.

PORTARIA R-Nº 042/2026 ­ A Professora Dra. Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do que consta no Memorando R- 0776/2026, R E S O L V E: Cessar, a contar desta data, os efeitos da portaria R-Nº 465/2025, que atribuiu à Profa. Dra. ALEXANDRA MAGNA RODRIGUES, Pró-reitora Estudantil, no período de 26/01 a 14/02/2026, a responsabilidade de responder, cumulativamente e sem remuneração, pela Pró-reitoria de Economia e Finanças, no período de 26/01 a 14/02/2026, nos termos do que

consta do Memo R-Nº 0776/2026, que suspendeu as férias do Prof. Dr. Antônio Ricardo Mendrot. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dois de fevereiro do ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes Reitora

Giselle Costa Rodrigues Secretária da Reitoria substituta