AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 001/2026

PROCESSO N.º 3.307/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS

ELABORADOS DAS SUBESTAÇÕES AÉREAS.

O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Agente de Contratação,

nomeada pela Portaria n.º 362/2025, torna público que se encontra aberta a licitação na

Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço por Lote", de forma presencial, nos termos da

legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases

da licitação através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações (Portal

da Transparência). Eventuais questionamentos poderão ser protocolados junto ao Departamento de

Licitações na Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, ou através do e-mail

licitacao_pmpa@hotmail.com (dúvidas poderão ser sanadas através do mesmo e-mail ou pelo telefone

0xx67 3248-1357). A Proposta de Preços e a documentação de habilitação deverão ser entregues no dia

23 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações

da Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas, na Rua Reginaldo Alves da Cunha, n.º 26 - centro, Bloco 2,

nesta cidade de Paraíso das Águas ­ MS.

Código e-Sfinge: F3422A61CC0E0FEDAF731E7DD1DC9C1377C8719C

Paraíso das Águas ­ MS, 02 de fevereiro de 2026.

Ariane de Paula Sousa

Agente de Contratação

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 -

PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

Edital 003/2026 de 02 de fevereiro de 2026.

Os candidatos abaixo selecionados deverão comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social,

Habitação e Cidadania situada na Rua Antônio Dias da Rocha nº 238, para assinatura do termo de

compromisso no dia 04/02/2026 durante o expediente das 7h às 10h e das 13h às 15h, caso não

compareçam serão desclassificados.

Ensino médio:

1. João Divino Antônio das Dores Nunes

2. Pedro Tiago Ferreira de Jesus

3. Kendoli Cristina Ferreira de Jesus

4. Larissa Cristina Lourenço

5. Pedro Henrique Rodrigues Soares

6. Nathalia Carvalho Lima

7. Emilly Teles de Oliveira

Ensino Fundamental:

1. Larissa Paniago de Souza

2. Djenefy Isabely Nascimento da Silva

3. Kauane de Souza Paula

4. Nicoly Carolyne Santos Leonel

Ensino Superior:

1. Ester Cândida Padilha

2. Luis Filipe de Oliveira Bronholi

Élita Fernanda dos Santos

Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Assinado por 1 pessoa: IVAN DA CRUZ PEREIRA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://paraisodasaguas.1doc.com.br/verificacao/EB78-26AD-F95C-A046 e informe o código EB78-26AD-F95C-A046

DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS

O ordenador de Despesas, Sr. Ivan da Cruz Pereira, Prefeito Municipal de Paraíso das

Águas, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no RELATÓRIO FINAL DA

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, ACOLHO E DECIDO pela

ocorrência de infração administrativa, com aplicação de penalidades à empresa PLUTAO

CONVENIENCIA LTDA, CNPJ n.º 49.299.267/0001-10, decorrente da Ata de Registro de

Preços n.º 025/2024.

Considerando a inexecução parcial da Ata de Registro de Preços, que causou prejuízo ao

interesse coletivo;

Considerando que a fornecedora não manteve sua proposta sem motivo justificado;

Considerando o arrazoado contido no Parecer exarado pela Comissão

supramencionada, que, dentre outras ponderações, sugere a ocorrência de infração

administrativa e a aplicação de penalidades.

POR TODO O EXPOSTO, DECIDO PELA APLICAÇÃO DAS SEGUINTES PENALIDADES:

a) Aplicação da penalidade de multa, no importe de 10% do saldo da inexecução parcial,

ou seja, sobre o saldo de R$ 10.350,00. O valor final da multa resulta no montante de

R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), nos termos do artigo 156, II, c/c §3º da Lei

n.º 14.133/2021.

b) Aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da

Administração Pública direta e indireta do município de Paraiso das Águas pelo prazo de

01 ano, com fulcro no artigo 156, III, c/c §4º da Lei n.º 14.133/2021.

Registre-se. Intime-se.

Paraíso das Águas ­ MS, 27 de janeiro de 2026.

Ivan da Cruz Pereira

Prefeito Municipal

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: EB78-26AD-F95C-A046

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

IVAN DA CRUZ PEREIRA (CPF 562.XXX.XXX-34) em 27/01/2026 13:19:55 GMT-04:00

Papel: Parte

Emitido por: AC REDE IDEIA RFB << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

DECRETO Nº 1139, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia Secretaria Executiva do Conselho

Municipal de Direitos do Idoso ­ COMDIPA e

estabelece outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,

no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada como Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Direitos do

Idoso ­ COMDIPA a servidora Thamires Coelho Vieira Paula.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paraíso das Águas/MS, 03 de fevereiro de 2026.

IVAN DA CRUZ PEREIRA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2026

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, 22

17.361.639/0001-03

Decreto "O" Nº 10/2026, de 2 de fevereiro de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro,

JUSTIFICATIVA:

No decorrer do exercício existe a necessidade de adaptar o orçamento a realidade das despesas atuais. A fim de

atender aos objetivos dos programas e projetos/atividades inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual é

utilizado quando necessário crédito por Superávit Financeiro, que nada mais é do que o saldo financeiro líquido

apurado entre o ativo financeiro e passivo financeiro de exercício(s) anterior(es) apurados através do Balanço

Patrimonial do exercício de 2025.

Base Legal: art. 42 e inciso I, §1º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. E, Decreto Municipal nº 1.069 de

03/02/2025.

Objeto desde crédito orçamentário é para atender despesas conforme solicitação dada através do Memorando nº

0708/2026/1doc ­ Despacho nº 11.

O Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,

usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 527 de 10/12/2025.

DECRETA:

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro na Unidade Orçamentária discriminada abaixo:

02 02 11 SEDEMAT - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100.000,00

100.000,00

04.122.2603.2090 - GESTAO MUNICIPAL

509 - 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2 .500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Total por Fonte de Recursos Suplementadas

500.0000

Total Geral de Suplementações ...: 100.000,00

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Paraíso das Águas/MS, de 2 de fevereiro de 2026.

IVAN DA CRUZ Assinado de forma digital por IVAN

DA CRUZ PEREIRA:56235267134

PEREIRA:56235267134 Dados: 2026.02.02 07:38:19 -04'00'

IVAN DA CRUZ PEREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 172 30/01/2026 R$ 375,00

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 173 30/01/2026 R$ 154,50

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 529,50

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000578/25 012/2025 175 02/02/2026 R$ 1.943,60

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.03

MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 1.943,60

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 169 30/01/2026 R$ 567,27

Credor: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2033.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 124 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 170 30/01/2026 R$ 4.190,00

Credor: CIRURGICA PARANAVAI LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.302.2610.2122.0000 3.3.90.30.36

MATERIAL HOSPITALAR

Ficha: 168 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 174 02/02/2026 R$ 225,80

Credor: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.02

MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 4.983,07

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

RUA GUILHERMINA MARTINS DE OLIVEIRA, 64

17.361.639/0001-03 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 176 02/02/2026 R$ 158,40

Credor: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA B

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.03

MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

002425/25 026/2025 178 02/02/2026 R$ 378,00

Credor:

Objeto: CIRURGICA PARANAVAI LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.303.2610.2121.0000 3.3.90.32.03

MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ficha: 160 F. R. 1.500.1002

Autorização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAISO DAS AGUAS - MS

TOTAL R$ 536,40

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 002/2026

Processo Administrativo: 261/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratado: KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF ***.961.30*-**;

Função: Professor de Inglês;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Inglês;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 003/2026

Processo Administrativo: 262/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratado: KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF ***.961.30*-**;

Função: Professor de Língua Portuguesa;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Língua Portuguesa;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 004/2025, homologado através do Decreto nº 1102/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 004/2026

Processo Administrativo: 268/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: IDNEIDE INACIA ALVES, CPF ***.412.44*-**;

Função: Professora de Inglês;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Inglês;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 005/2026

Processo Administrativo: 269/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: IDNEIDE INACIA ALVES, CPF ***.412.44*-**;

Função: Professora de Língua Portuguesa;

Lotação: Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Língua Portuguesa;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 006/2026

Processo Administrativo: 275/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratado: MILTON ALLAN COMAR DA SILVA, CPF ***.157.77*-**;

Função: Professor de Educação Física;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Física;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 007/2026

Processo Administrativo: 279/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: PRISCILA DA SILVA PAIXÃO, CPF ***.819.95*-**;

Função: Professora de Artes;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Artes;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 008/2026

Processo Administrativo: 280/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratado: UELITON BERNARDES DE PAULA, CPF ***.388.70*-**;

Função: Professor Substituto;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição do servidor público municipal efetivo, BENILSON ORMANDES DE

OLIVEIRA, afastado do exercício das funções do cargo de Professor de Anos Iniciais, em razão de

estar nomeado para o cargo em comissão de Assessor Técnico, conferida pela Portaria nº 058,

de 13 de janeiro de 2025;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 009/2026

Processo Administrativo: 294/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: ALEXSANDRA VIANA DO NASCIMENTO, CPF ***.563.66*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição do servidor público municipal efetivo, MÁRCIO ROGÉRIO FELIPE CORREA,

afastado do exercício das funções do cargo de Professor de Anos Iniciais, em razão de estar

designado para a função de confiança de Diretor Escolar, conferida pela Portaria nº 064, de 13

de janeiro de 2025;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 010/2026

Processo Administrativo: 301/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS, CPF ***.566.89*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, ROSANA FERREIRA DE LIMA,

afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Anos Iniciais, em razão de estar

designada para a função de confiança de Diretora-Adjunta, conferida pela Portaria nº 210, de

10 de março de 2025;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 011/2026

Processo Administrativo: 310/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: CRISTIANE DIAS DAMACENO, CPF ***.369.85*-**;

Função: Professora de Educação Física;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Física;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 004/2025, homologado através do Decreto nº 1102/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 012/2026

Processo Administrativo: 311/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: CRISTIANE DIAS DAMACENO, CPF ***.369.85*-**;

Função: Professora de Educação Física;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Física;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 013/2026

Processo Administrativo: 317/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: DÉBORA NUNES FERREIRA, CPF ***.796.82*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, DANIELA RODRIGUES DE SOUZA

AMORIM, afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Anos Iniciais, em razão

de estar designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, conferida pela

Portaria nº 097, de 5 de fevereiro de 2025;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 014/2026

Processo Administrativo: 318/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: DÉBORA NUNES FERREIRA, CPF ***.796.82*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, CRISTIANE APARECIDA PRADO DA

SILVA, afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Educação Infantil, em razão

de estar designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, conferida pela

Portaria nº 081, de 30 de janeiro de 2026;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 015/2026

Processo Administrativo: 319/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: HANNA FLÁVIA SIMÕES PEREIRA, CPF ***.042.11*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA,

afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Educação Infantil, em razão de

estar designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, conferida pela

Portaria nº 097, de 5 de fevereiro de 2025;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 004/2025, homologado através do Decreto nº 1102/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 016/2026

Processo Administrativo: 322/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: CRISTIANE MARIANO DE OLIVEIRA, CPF ***.115.30*-**;

Função: Professora de Matemática;

Lotação: Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Matemática;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 017/2026

Processo Administrativo: 324/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES, CPF ***.511.74*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, DANIELA RODRIGUES DE SOUZA

AMORIM, afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Anos Iniciais, em razão

de estar designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, conferida pela

Portaria nº 097, de 5 de fevereiro de 2025;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 018/2026

Processo Administrativo: 326/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: JOCÉLIA VIANA DA SILVA, CPF ***.604.83*-**;

Função: Professora de Matemática;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Matemática;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 019/2026

Processo Administrativo: 328/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: FLAVIA MARIA NILDA DE SOUZA, CPF ***.827.93*-**;

Função: Professora de Matemática;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Matemática;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 020/2026

Processo Administrativo: 335/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: EDINEIA FREITAS DA SILVA, CPF ***.518.31*-**;

Função: Professora de Artes;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Artes;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 004/2025, homologado através do Decreto nº 1102/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 021/2026

Processo Administrativo: 336/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratado: MAXUEL SILVA SOUZA, CPF ***.770.56*-**;

Função: Professor de Educação Física;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Física;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 022/2026

Processo Administrativo: 337/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: MARILDA TIAGO DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.554.44*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, EDINA D'ARC DE OLIVEIRA,

afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Educação Infantil, em razão de

estar designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica de Escola de Tempo

Integral, conferida pela Portaria nº 081, de 30 de janeiro de 2026;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 004/2025, homologado através do Decreto nº 1102/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 023/2026

Processo Administrativo: 338/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: THAISA DIAS RODRIGUES, CPF ***.167.21*-**;

Função: Professora de Anos Iniciais;

Lotação: Escola Municipal Kou Takahashi;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Anos Iniciais;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 024/2026

Processo Administrativo: 340/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: MÔNICA CRISTINA DA SILVA, CPF ***.757.51*-**;

Função: Professora de Artes;

Lotação: Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Artes;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 025/2026

Processo Administrativo: 341/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE, CPF ***.992.43*-**;

Função: Professora de Educação Física;

Lotação: Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Física;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 026/2026

Processo Administrativo: 342/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: MARIA JOSÉ VIANA DA SILVA, CPF ***.254.94*-**;

Função: Professora Substituta;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Substituição da servidora pública municipal efetiva, ELIENI FRANCISCA DE CARVALHO,

afastada do exercício das funções do cargo de Professora de Anos Iniciais, em razão de estar

designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, conferida pela Portaria nº

097, de 5 de fevereiro de 2025;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 027/2026

Processo Administrativo: 345/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratado: DAVID VIEIRA DOS REIS, CPF ***.716.87*-**;

Função: Professor de Educação Física;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 20 (vinte) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Educação Física;

Valor Mensal: R$ 3.085,40 (Três mil e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 028/2026

Processo Administrativo: 356/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratado: FELIPE FERREIRA LADISLAU DE MIRANDA, CPF ***.281.84*-**;

Função: Professor de Matemática;

Lotação: Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo;

Carga Horária: 15 (quinze) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Professor de Matemática;

Valor Mensal: R$ 2.314,05 (Dois mil trezentos e quatorze reais e cinco centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 007/2025, homologado através do Decreto nº 1134/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 029/2026

Processo Administrativo: 270/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratado: MAURO GILMAR BARTHIMANN LIMA, CPF ***.463.27*-**;

Função: Psicólogo II;

Lotação: Policlínica Municipal Alzira Custódio de Morais;

Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Psicólogo II;

Valor Mensal: R$ 5.408,00 (Cinco mil quatrocentos e oito reais);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 006/2025, homologado através do Decreto nº 1120/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 030/2026

Processo Administrativo: 330/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. IVAN DA CRUZ PEREIRA;

Contratada: ROSEMIR VALERIO, CPF ***.670.36*-**;

Função: Auxiliar de Serviços Gerais;

Lotação: Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo;

Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais;

Motivo: Inexistência de candidato aprovado em concurso público válido para o cargo de

Auxiliar de Serviços Gerais;

Valor Mensal: R$ 1.664,03 (Mil seiscentos e sessenta e quatro reais e três centavos);

Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027;

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; e Processo

Seletivo Simplificado nº 004/2025, homologado através do Decreto nº 1102/2025.