Pregão Eletrônico n. º 210/2025
Processo Administrativo n. º 8.424/2025-D
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E GESTÃO DE FROTA”
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SP
Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública
Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 24/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 26 de fevereiro de 2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).
Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 30 de janeiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.775/2025-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS MODALIDADES ESPORTIVAS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 3.741/3.946 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 3.950/4.156 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respetivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
ZAION SOLUCOES & TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA: Os lotes 1, 2 e 9.
OLLE ESPORTES LTDA: Os lotes 3, 4, 11 e 13.
SR REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA: Os lotes 5, 6, 7, 8, 10, 12 e 14.
GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA: O lote 15.
Em 02 de fevereiro de 2026. RODRIGO SANTANA - Secretário Municipal de Esportes e Lazer; PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação

DESPACHO REFERENTE AO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO
REFERENTE AO PREGÃO Nº 156/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3521/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS DE RESPONSABILIDADE DA SEASP, SEAD, SEDUC, SESAP, SESURB E SECTUR
DESPACHO
Considerando a decisão contida no Relatório da Comissão de Preços, exarada no processo nº 45.273/2025-D, que opinou pelo indeferimento do pleito por ausência de caracterização de álea econômica extraordinária e do pedido de pagamento retroativo, por ausência de amparo legal, sob fls. 48/53, com a qual concordamos, portanto, INDEFERIMOS o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato nº 014/2023, requerido pela empresa CHRISTIANO GUERREIRO DA CUNHA - EPP.
Em 30 de janeiro de 2026. MAURICIO VIEIRA IZUMI - Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública; RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; MAURÍCIO DA SILVA PETIZ - Secretário Municipal de Cultura e Turismo

EDITAL SEHAB Nº 03/2026

CONVOCAÇÃO DAS PRIMEIRAS FAMILIAS HIERARQUIZADAS PARA O

EMPREENDIMENTO ESMERALDA I APF 631558-00 "PROGRAMA "MINHA CASA,

MINHA VIDA".

O Secretário de Habitação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, Fabricio

Menezes de Paula, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, dando

continuidade ao processo de seleção alusivo ao Edital Sehab N. º 01/2025 e atendendo ao

Expresso na Portaria 738 de 22 de julho de 2024 do Ministério das Cidades, transcorrido o

prazo recursal, torna público a relação de famílias habilitadas nas demandas especificas:

Pessoas Idosas

Posição Nome do titular do cadastro CPF Titular Pontuação

total

1 MARLENE MACENO DE OLIVEIRA 013.XXX.XXX-30

755.XXX.XXX-00 4

2 VANDERLEI DE OLIVEIRA LEAL SANTOS 3

Pessoas com deficiência

Dados do Titular

Posição Nome do titular do cadastro CPF Titular Pontuação

total

1 ANA LIDIA SILVA VIANA 306.XXX.XXX-42

2 ROSANA APARECIDA BRASIL DE SOUZA 396.XXX.XXX-95 5

Recebimento de BPC/BF e ou microcefalia

Dados do Titular

Posição Nome do titular do cadastro CPF Titular Pontuação

total

1 ROSANA APARECIDA BRASIL DE SOUZA 396.XXX.XXX-95 5

2 LETICIA PEREIRA AGUIAR 393.XXX.XXX-01 4

3 MONICA MORENO DOS SANTOS 268.XXX.XXX-00 4

ALESSANDRA APARECIDA RODRIGUES DE 4

4 FARIA 221.XXX.XXX-79 4

5 FABIANY CLARA NASCIMENTO 299.XXX.XXX-09 4

6 ALCYONE TAIPSY LIMA PAIXAO 224.XXX.XXX-00 3

7 JESSICA CAUSO DAMASCENO 299.XXX.XXX-01 3

8 AMANDA DE SOUSA GOMES 336.XXX.XXX-14 3

9 TAUANY DA SILVA SANTOS FERNANDES 432.XXX.XXX-73 3

10 TALITA NASCIMENTO CALAZANS 082.XXX.XXX-46

11 OSVALDO DE JESUS ABREU FILHO 002.XXX.XXX-33

12 LEA CATARINA VIEIRA PRIMO 118.XXX.XXX-17

13 ALDA MARIA NASCIMENTO 904.XXX.XXX-04

14 LINDINALVA SANTOS CELESTINO 266.XXX.XXX-00

15 ANA DENIZE CANDIDA BARBOSA AULETTA 114.XXX.XXX-30

16 ALEXANDRA APARECIDA NARCISO 115.XXX.XXX-85

17 MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS 199.XXX.XXX-83

18 OLGA REGINA SEVERO ROSA 117.XXX.XXX-99

Demanda Geral

Dados do Titular

Posição Nome do titular do cadastro CPF Titular Pontuação

total

01 JANAINA GLORIA DA SILVA OLIVEIRA 124.XXX.XXX-19 5

02 ANA LIDIA SILVA VIANA 306.XXX.XXX-42 5

03 ROSANA APARECIDA BRASIL DE SOUZA 396.XXX.XXX-95 5

04 MARIA ALINE SOARES DA SILVA 455.XXX.XXX-40 5

05 LETICIA PEREIRA AGUIAR 393.XXX.XXX-01 5

06 MARLENE MACENO DE OLIVEIRA 013.XXX.XXX-30 4

07 JOSEFA ARAUJO DA SILVA 271.XXX.XXX-28 4

08 MONICA MORENO DOS SANTOS 268.XXX.XXX-00 4

09 CRISTINA APARECIDA DE SOUZA 301.XXX.XXX-84 4

10 LIZANDRA ALVES VIEIRA 313.XXX.XXX-98 4

ALESSANDRA APARECIDA ROD. DE 221.XXX.XXX-79 4

11 FARIA

12 FABIANY CLARA NASCIMENTO 299.XXX.XXX-09 4

13 CHARLENE DA SILVA DELFINO

14 ALCYONE TAIPSY LIMA PAIXAO 227.XXX.XXX-63 4

224.XXX.XXX-00 4

Ficam convocados todos os titulares acima a participarem de Reunião de Orientação

referente ao Processo de Seleção:

Dia 13/02/2026

Horário: 14h00

Local: Auditório da Seduc ­ Rua José Borges Neto, 50 Vila Mirim (ao lado da

Secretaria de Educação).

Praia Grande, 02 de fevereiro de 2026.

Fabricio Menezes de Paula

Secretário de Habitação

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PB SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.; Objeto: CONTRATO N° 027/26 DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV - Chamamento Público n° 001/25; Prazo: 05 anos; Data de Assinatura: 30/01/2026; Processo: 12.451/24 A.21

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BANCO DIGIMAIS S.A.; Objeto: CONTRATO N° 028/26 DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV - Chamamento Público n° 001/25; Prazo: 05 anos; Data de Assinatura: 30/01/2026; Processo: 12.451/24 A.20

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PROMOBILIT COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPECIAIS LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 020/26 DE AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO MUNÍCIPE MARCO ANTÔNIO BENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII DA LEI Nº 14.133/21; Valor: R$ 1.750,00; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2364/3.3.90.32.99; Prazo: 90 dias; Data de Assinatura: 22/01/2026; Processo: 36.217/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEDCUORE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 031/26 DE AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO MUNÍCIPE MARCO ANTÔNIO BENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII DA LEI Nº 14.133/21; Valor: R$ 17.865,40; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2364/3.3.90.32.99; Prazo: 90 dias; Data de Assinatura: 02/02/2026; Processo: 36.217/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: QISTA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Objeto: CONTRATO N° 032/26 DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS FPGPREV - Chamamento Público n° 001/25; Prazo: 05 anos; Data de Assinatura: 02/02/2026; Processo: 12.451/24 A.19

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KARLA KAROLINE FONTES MENESES EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 052/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/01/2026; Processo: 14.097/25
Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
01 ALGODAO HIDROFILO ROL 106,000 18,9000
28 TALCO INFANTIL UN 444,000 9,9800
29 TALCO ANTISSEPTICO, USO ADULTO, APROX. 100 GRS UN 492,000 6,8600
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 055/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/01/2026; Processo: 14.097/25
Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
13 ESCOVA P/ CABELO INFANTIL UN 20,000 5,6300
19 PENTE FINO EM ACO INOXIDAVEL, CORES DIV., EMB. IND UN 10,000 13,0500
20 PENTE INFANTIL UN 28,000 1,2900
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 056/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 22/01/2026; Processo: 14.097/25
Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
18 HASTES FLEXIVEIS CX 426,000 3,2900
21 SABONETE EM BARRA, USO INFANTIL, APROX. 80 GRS UN 600,000 2,2200
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PLACIDOS COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 057/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/01/2026; Processo: 14.097/25
Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
07 CREME DENTAL INFANTIL TUB 360,000 2,1700
14 ESCOVA DE DENTE ADULTO, DIVERSAS CORES, EMB. INDIV UN 1.764,000 0,9800
15 ESCOVA DE DENTE INFANTIL, CORES DIVERSAS, EMB. IND UN 240,000 0,7800
17 FIO DENTAL UN 480,000 1,0200
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: QUEFRENN SABONETES E COSMÉTICOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 058/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/01/2026; Processo: 14.097/25
Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
30 KIT ESCOVA DE DENTE E GEL DENTAL CX 10,000 283,3200
32 MINI SABONETE CX 10,000 174,9900
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 49.742.266 FIRMINO LUIS DE BARROS ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 061/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/01/2026; Processo: 14.097/25
Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
02 APARELHO DE BARBEAR PCT 2.600,000 0,9900
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 062/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 23/01/2026; Processo: 14.097/25
Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
31 PENTE DESCARTAVEL CX 11,000 174,9900
33 SHAMPOO 2 EM 1 CX 20,000 144,9700
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 065/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/01/2026; Processo: 14.097/25
Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
16 ESPONJA P/ BANHO UN 492,000 0,9700
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATLÂNTICO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 066/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/01/2026; Processo: 14.097/25
Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
12 ESCOVA DE CABELO ADULTO, CORES DIVERSAS, EMB. IND. UN 716,000 7,0500
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TONELLI & GATTONI INDÚSTRIA E COMÉSTICO DO BRASIL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 076/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 29/01/2026; Processo: 14.097/25
Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
03 CONDICIONADOR ADULTO GAL 60,000 27,3400
04 CONDICIONADOR ADULTO, 300 A 400 ML FRS 915,000 3,9900
05 CONDICIONADOR INFANTIL FRS 420,000 5,4500
08 CREME P/ PENTEAR, INFANTIL, EMBALAGEM 200 A 300ML FRS 240,000 3,9900
11 DESODORANTE ROLL ON UN 1.000,000 2,9800
22 SABONETE LIQUIDO ADULTO PARA BANHO GAL 120,000 26,5900
23 SABONETE LIQUIDO INFANTIL PARA BANHO UN 600,000 3,9900
24 SABONETE LIQUIDO UN 1.576,000 6,6600
25 SHAMPOO ADULTO GAL 120,000 27,8900
26 SHAMPOO ADULTO, 350 A 400 ML FRS 1.935,000 3,9800
27 SHAMPOO INFANTIL FRS 420,000 4,0900
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 077/26 PARA MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL - Pregão Eletrônico n° 187/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/01/2026; Processo: 14.097/25
Item do TR DESCRIÇÃO (*) UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$
06 CREME DENTAL ADULTO UN 1.844,000 1,7400
09 DESODORANTE AEROSOL FEMININO UN 1.200,000 6,1400
10 DESODORANTE AEROSOL MASCULINO UN 1.224,000 6,5200
(*) A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.

Praia Grande, 02 de fevereiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Às 17:20 horas do dia 30 de janeiro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ELOISA OJEA GOMES TAVARES, Secretária Municipal de Obras Públicas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n° 105/2025, Concorrência n° 90010/2025.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021
Característica: SISPP - Tradicional
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto/Fechado
Compra emergencial: Não
UF da UASG: SP
Objeto da Compra: Execução da Troca do Revestimento do Pavimento em Sextavado de Concreto com Reformulação da Microdrenagem da Rua Carlos Gomes e Rua Paula Ney, no Bairro Ocian.
Entrega de propostas: De 04/12/2025 às 09:00 até 22/12/2026 às 09:30 (horário de Brasília)
Empresa vencedora: TMK ENGENHARIA S.A.

PORTARIA SEAD Nº 297/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 28 de janeiro de 2026, o (a) servidor (a) ERICK HILTON ALMEIDA DE ARAÚJO, registro funcional nº 48082, PEDREIRO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 30 de janeiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 298/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
EXONERAR, do Serviço Público Municipal a pedido, desde 29 de janeiro de 2026, o (a) servidor (a) WATYSON KLARK CAIRO PEREIRA MEDRADO, registro funcional nº 55355, ENGENHEIRO, cargo integrante do quadro permanente constante no anexo “I”, instituído pelo artigo 83, inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 30 de janeiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 299/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
CESSAR, a partir de 2 de fevereiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) LUANA APARECIDA DE MEDEIROS, registro funcional nº 37813, para exercer a Função Gratificada de “SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 30 de janeiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.

RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 300/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
DESIGNAR a partir de 2 de fevereiro de 2026, o (a) Servidor (a) PATRICIA SANTOS DE BRITO, registro funcional nº 43549, cargo de origem “AGENTE ADMINISTRATIVO”, para exercer a Função Gratificada de “SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n°1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 30 de janeiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL”
Processo administrativo: 26.236/2025-D
Data e hora do pregão: 26/02/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço global
Modo de disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Governo, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Habitação, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Esporte e Lazer, Subsecretaria de Assuntos da Juventude e Subsecretaria de Comunicação Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de janeiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário de Administração Interino

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 29323/2025, fica AUTORIZADA a presente CONTRATAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O GALPÃO ANEXO da A ESCOLA MUNICIPAL ANAHY NAVARRO TROVÃO, CUJO LOCADOR é a empresa VEIGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos) mensais, com fulcro no artigo 74, V, da Lei n°. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 28 de janeiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Educação