Pedra Branca do Amapari - Amapá
Publicações da edição 863 - 30/01/2026 e Ano VI
Publicações da edição 863
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LEI nº 786-2026 -PPA 2026-2029 -PMPBA
Atos Oficiais • Leis
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
C.N.P.J. (MF): 34.925.131/0001-00
Ao Excelentíssimo Senhor
Raimundo Nonato de Araújo Benvindo
Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amaparí
PLANO PLURIANUAL - PPA
Lei nº 786/2026, de 30 de Janeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período 2026/2029 e dá outras
providências.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito do Município de Pedra Branca
do Amaparí sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento
ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da administração
municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada, na forma dos anexos I a V, que fazem parte integrante
desta lei.
§ 1º - Os anexos 03 a 05 que compõem o Plano Plurianual, são estruturados em programa,
justificativa, objetivos, ações, produto, unidade de medida, meta e valor.
§ 2º - Para fins desta lei, considera-se:
Rua: Francisco Braz, nº 347 Centro Pedra Branca AP.
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I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a
concretização dos objetivos pretendidos;
II - Justificativa, a identificação da realidade existente, de forma a permitir a
caracterização e a mensuração dos problemas e necessidades;
III - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais;
IV - Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a
execução do programa;
V - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na
execução do programa;
VI - Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
§ 3º - Os anexos 01 e 02, que acompanham, esta Lei, sem caráter normativo, contém as
informações complementares relativas à receita.
Art. 2º Os valores constantes dos anexos 03 a 05 estão orçados a preços de julho de
2021 e poderão ser atualizados em cada exercício de vigência do Plano Plurianual, no mês de
abril, por ato do Chefe do Poder Executivo, com base na variação acumulada do IGPM de
janeiro a dezembro do exercício imediatamente anterior.
Art. 3º Os programas a que se refere o art. 1º definidos a partir das diretrizes gerais
fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril
de 1999, constitui o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as
prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida
no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Rua: Francisco Braz, nº 347 Centro Pedra Branca AP.
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Art. 4º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão
de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei
específico. Bem com levara em consideração as reinvindicações feitas pelas comunidades,
lavradas em ata do II Seminário de Orçamento Participativo realizado no dia 30.06.2021.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que
envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da lei orçamentária anual.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir,
excluir ou alterar ações, projetos e suas respectivas metas, bem como suas fontes de recursos
aqui estabelecidas, sempre que tais modificações venham a contribuir ao desenvolvimento
municipal e que venha a nortear na elaboração do orçamento anual do Município.
Art. 7º O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir em valores as metas e ações
estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada
exercício de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas.
Art. 8º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta lei.
Art. 9º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá
ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 10. O Poder Executivo realizará atualização dos programas e metas constantes
desta lei ou de suas alterações, quando da elaboração de suas propostas de diretrizes
orçamentárias, orientando o estabelecimento de prioridades e metas para o exercício
subsequente.
Art. 11. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rua: Francisco Braz, nº 347 Centro Pedra Branca AP.
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Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pedra Branca do Amaparí.
Pedra Branca do Amaparí-AP, 30 DE Janeiro de 2026.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amaparí
Rua: Francisco Braz, nº 347 Centro Pedra Branca AP.
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI PPA Ciclo: 2026 á 2029
34925131/0001-00
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO
100101 Gabinete do Prefeito - GAB
100104 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DEMUTRAN
100105 Representação Externa Macapá
100201 Procuradoria Geral do Município - PROG
100301 Sistema do Controle Interno do Poder Executivo - CINT
100401 Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP
100501 Coordenadoria de Administração
100502 Coordenadoria de Recursos Humanos - RH
100503 Coordenadoria de Comunicação, Impresa e Marketing
100506 Coordenadoria de Políticas Públicas para os Povos Indígenas
100507 Coordenadoria do Sistema Municipal de Emprego - SIME
100509 Comissão Permanente de Licitação - CPL
100601 Secretaria Munic.de Assist.Social
100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
100604 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD
100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
100702 Fundo Municipal de Educação - FME
100801 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
100901 Secretaria munipal de Agricultura
101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
101002 Fundo Municipal de Infraestrutura - FMIE
101003 Fundo de Iluminação Pública - FIP de Pedra Branca
101101 Secretaria de Municipal de Finanças
101201 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB
101301 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
101302 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
101303 Industria e Comércio
101401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
101402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FMCE
101502 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
101602 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ
101702 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FMSP
200101 Câmara Municipal de Pedra Branca do Amaparí
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI PPA Ciclo: 2026 á 2029
34925131/0001-00 2026 2027 2028 2029
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) 65.866.478,00 69.159.780,00 72.617.757,00 75.894.820,00
2.650.326,00 2.782.828,00 2.921.971,00 3.068.073,00
RECEITA 2.273.606,00 2.387.285,00 2.506.647,00 2.631.980,00
34.700,00 36.435,00 38.254,00 40.167,00
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. 33.000,00 34.650,00 36.380,00 38.200,00
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 33.000,00 34.650,00 36.380,00 38.200,00
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 1.700,00 1.785,00 1.874,00 1.967,00
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.700,00 1.785,00 1.874,00 1.967,00
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 718.906,00 754.850,00 792.593,00 832.223,00
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL 718.906,00 754.850,00 792.593,00 832.223,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 718.906,00 754.850,00 792.593,00 832.223,00
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 718.906,00 754.850,00 792.593,00 832.223,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.520.000,00 1.596.000,00 1.675.800,00 1.759.590,00
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.520.000,00 1.596.000,00 1.675.800,00 1.759.590,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.520.000,00 1.596.000,00 1.675.800,00 1.759.590,00
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.520.000,00 1.596.000,00 1.675.800,00 1.759.590,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 213.650,00 224.320,00 235.540,00 247.320,00
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 213.650,00 224.320,00 235.540,00 247.320,00
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 206.300,00 216.610,00 227.440,00 238.820,00
1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 206.300,00 216.610,00 227.440,00 238.820,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 7.350,00 7.710,00 8.100,00 8.500,00
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 7.350,00 7.710,00 8.100,00 8.500,00
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 163.070,00 171.223,00 179.784,00 188.773,00
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 163.070,00 171.223,00 179.784,00 188.773,00
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 163.070,00 171.223,00 179.784,00 188.773,00
1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 163.070,00 171.223,00 179.784,00 188.773,00
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 1.050,00 1.102,00 1.157,00
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000,00 1.050,00 1.102,00 1.157,00
1131.51.0.0.00.00 CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO CIDADE 1.000,00 1.050,00 1.102,00 1.157,00
1131.51.0.1.00.00 CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.102,00 1.157,00
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.050,00 1.102,00 1.157,00
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.050,00 1.102,00 1.157,00
1219.00.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 664.180,00 697.380,00 732.240,00 422.860,00
1219.99.0.0.00.00 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 664.180,00 697.380,00 732.240,00 422.860,00
1219.99.1.0.00.00 DEMAIS CONTRIB.SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADA RFB
1219.99.1.1.00.00 DEMAIS CONT.SOCIAIS NÃO ARREC.E NÃO PROJ.RFB- PRINCIPAL Página 1 de 5
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI PPA Ciclo: 2026 á 2029
34925131/0001-00 2026 2027 2028 2029
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) 664.180,00 697.380,00 732.240,00 422.860,00
62.883.062,00 66.027.212,00 69.328.564,00 72.787.160,00
RECEITA 31.650.502,00 33.233.024,00 34.894.673,00 36.639.081,00
18.619.650,00 19.550.632,00 20.528.163,00 21.554.244,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 18.613.720,00 19.544.406,00 20.521.626,00 21.547.707,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.000.000,00 17.850.000,00 18.742.500,00 19.679.625,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 17.000.000,00 17.850.000,00 18.742.500,00 19.679.625,00
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1.613.720,00 1.694.406,00 1.779.126,00 1.868.082,00
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL 1.613.720,00 1.694.406,00 1.779.126,00 1.868.082,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA 5.930,00 6.226,00 6.537,00 6.537,00
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 5.930,00 6.226,00 6.537,00 6.537,00
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 2.283.310,00 2.397.475,00 2.517.349,00 2.643.216,00
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 283.310,00 297.475,00 312.349,00 327.966,00
1712.51.0.1.00.00 CFEM - PRINCIPAL 283.310,00 297.475,00 312.349,00 327.966,00
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 283.310,00 297.475,00 312.349,00 327.966,00
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP 8.889.249,00 9.333.711,00 9.800.396,00 10.290.416,00
1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP PRINCIPAL 8.889.249,00 9.333.711,00 9.800.396,00 10.290.416,00
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE SUS 8.650.349,00 9.082.866,00 9.537.009,00 10.013.860,00
1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 8.650.349,00 9.082.866,00 9.537.009,00 10.013.860,00
1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,00
1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,00
1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 18.900,00 19.845,00 20.837,00 21.879,00
1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 18.900,00 19.845,00 20.837,00 21.879,00
1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.330.770,00 1.397.308,00 1.467.173,00 1.540.532,00
1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 1.025.670,00 1.076.953,00 1.130.801,00 1.187.341,00
1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1.025.670,00 1.076.953,00 1.130.801,00 1.187.341,00
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 244.080,00 256.284,00 269.098,00 282.553,00
1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO PRINCIPAL 244.080,00 256.284,00 269.098,00 282.553,00
1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 61.020,00 64.071,00 67.274,00 70.638,00
1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 61.020,00 64.071,00 67.274,00 70.638,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE 17.333,00 18.199,00 19.109,00 20.065,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 17.333,00 18.199,00 19.109,00 20.065,00
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
1715.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR Página 2 de 5
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI PPA Ciclo: 2026 á 2029
34925131/0001-00 2026 2027 2028 2029
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) 17.333,00 18.199,00 19.109,00 20.065,00
325.000,00 341.250,00 358.312,00 376.228,00
RECEITA 325.000,00 341.250,00 358.312,00 376.228,00
325.000,00 341.250,00 358.312,00 376.228,00
1715.52.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 185.190,00 194.449,00 204.171,00 214.380,00
1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 185.190,00 194.449,00 204.171,00 214.380,00
1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 185.190,00 194.449,00 204.171,00 214.380,00
1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 16.132.560,00 16.939.188,00 17.786.141,00 18.667.942,00
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 15.218.560,00 15.979.488,00 16.778.461,00 17.617.383,00
1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 33.820,00 35.511,00 37.286,00 39.150,00
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 33.820,00 35.511,00 37.286,00 39.150,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL 41.440,00 43.512,00 45.687,00 47.971,00
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 41.440,00 43.512,00 45.687,00 47.971,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL 143.300,00 150.465,00 157.988,00 165.887,00
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS 143.300,00 150.465,00 157.988,00 165.887,00
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS PRINCIPAL 763.000,00 801.150,00 841.200,00 883.259,00
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 763.000,00 801.150,00 841.200,00 883.259,00
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 763.000,00 801.150,00 841.200,00 883.259,00
1723.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE SUS 151.000,00 158.550,00 166.480,00 167.300,00
1723.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE SUS 151.000,00 158.550,00 166.480,00 167.300,00
1723.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 151.000,00 158.550,00 166.480,00 167.300,00
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00
1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.500,00 17.364.375,00
1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00
1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Página 3 de 5
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI PPA Ciclo: 2026 á 2029
34925131/0001-00 2026 2027 2028 2029
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00
500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00
RECEITA 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00
2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00
2411.51.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO -6.416.238,00 -6.737.049,90 -7.073.902,39 -7.427.597,51
2411.51.1.0.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA -6.416.238,00 -6.737.049,90 -7.073.902,39 -7.427.597,51
2411.51.1.1.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL -6.416.238,00 -6.737.049,90 -7.073.902,39 -7.427.597,51
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 60.282.330,00 63.296.420,10 66.461.224,61 69.430.464,49
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
TOTAL
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 5
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI PPA Ciclo: 2026 á 2029
34925131/0001-00
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA 2026 2027 2028 2029
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023
para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 5
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI PPA Ciclo: 2026 á 2029
34925131/0001-00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Objetivo: Gestão Administrativa Superior
Justificativa: Constituir mesa permanente de negociação com os representante do povo pedrabranquense, de conformidade com as
necessidades dos municipes, abrangendo o corpo administrativo da prefeitura de Pedra Branca, realização de
concurso publico.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Estratégia: Constituir mesa permanente de negociação com os representante do povo pedrabranquense, de conformidade com as
necessidades dos municipes, abrangendo o corpo administrativo da prefeitura de Pedra Branca, realização de
concurso publico.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
15.848.972,00 16.618.612,44 17.427.432,81 18.172.098,95 68.067.116,20
Indicador: MÊS Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Sigla: MÊS Futuro
2026 2027 2028 2029
Descr.Uni.Medida: MÊS 1
1 1 1 1
Índice
Recente
PROGRAMA: 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo: Promover o conhecimento científico, humanismo, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos
Justificativa: Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, garantir o plano municipal de educação, contrução e
reforma de escolas, implatação de cursos para o corpo docente e alunos, capacitação de centro de informatica,
apliar o numero de vagas, distribuição de kits escolares, implementação da merenda escolar, aquisição de
material didátido e garantir o acesso dos alunos as escolas.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Estratégia: Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, garantir o plano municipal de educação, contrução e
reforma de escolas, implatação de cursos para o corpo docente e alunos, capacitação de centro de informatica,
apliar o numero de vagas, distribuição de kits escolares, implementação da merenda escolar, aquisição de
material didátido e garantir o acesso dos alunos as escolas.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
23.142.133,00 24.298.495,00 25.512.100,00 26.787.820,00 99.740.548,00
Indicador: MÊS Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Sigla: MÊS Futuro
2026 2027 2028 2029
Descr.Uni.Medida: MÊS 1
1 1 1 1
Índice
Recente
PROGRAMA: 0003 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: Bloco de Promoção e Vigilancia em Saúde Publica.
Justificativa: Integração com governo federal, estadual, realização assistência preventiva nas comunidades, aquisição de
equipamamentos, UTI móveis, ampliação de UBSs, melhoria da estrutura fisica dos serviços das UBSs, busca da
implantação de (1) uma unidade do SAMU, creiação de centro cardiologico, curso de capacitação aos agentes de
saúde e pessoal administrativo, aquisição de equipamentos para a saúde, ampliação de mais exemas a população,
cosntruir hospital municipal.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Estratégia: Integração com governo federal, estadual, realização assistência preventiva nas comunidades, aquisição de
equipamamentos, UTI móveis, ampliação de UBSs, melhoria da estrutura fisica dos serviços das UBSs, busca da
implantação de (1) uma unidade do SAMU, creiação de centro cardiologico, curso de capacitação aos agentes de
saúde e pessoal administrativo, aquisição de equipamentos para a saúde, ampliação de mais exemas a população,
cosntruir hospital municipal.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
18.510.385,00 19.448.330,00 20.359.140,00 21.442.320,00 79.760.175,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 3
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI PPA Ciclo: 2026 á 2029
34925131/0001-00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: MÊS Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Sigla: MÊS Futuro
2026 2027 2028 2029
Descr.Uni.Medida: MÊS 1
1 1 1 1
Índice
Recente
PROGRAMA: 0004 GESTÃO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: Manutenção da Preservação e Conservação Ambiental.
Justificativa: Estimulo a criação de redes sociais e governamentais para boa prática de proteção ambienta, ampliação da
estrutura da secretaria, elaboaração do plano de gerenciamento de residuos solidos, realizar o zoneamento
ecologico, economico, urbano das areas de preservação permante do municpio, elaboração de plano de manejo,
formação do conselho municpal de meio ambiente, plano de coleta de lixo seletiva.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Estratégia: Estimulo a criação de redes sociais e governamentais para boa prática de proteção ambienta, ampliação da
estrutura da secretaria, elaboaração do plano de gerenciamento de residuos solidos, realizar o zoneamento
ecologico, economico, urbano das areas de preservação permante do municpio, elaboração de plano de manejo,
formação do conselho municpal de meio ambiente, plano de coleta de lixo seletiva.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.581.680,00 1.660.640,00 1.743.490,00 1.830.470,00 6.816.280,00
PROGRAMA: 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Manutenção ao Desenvolvimento da Política de Assitência Social
Justificativa: Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal, para
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, implantação de centro de convivencia,
combate e erradicação do trabalho infantil e exploração sexual, implantação do programa morar melhor, ampliação
do CRAS E CREAS, distribuição de cestas basicas, kit bebê, auxilio funeral, implatação do programam criança
feliz, e outros programas que venham a beneficiar a assistencia social municipal.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Estratégia: Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal, para
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, implantação de centro de convivencia,
combate e erradicação do trabalho infantil e exploração sexual, implantação do programa morar melhor, ampliação
do CRAS E CREAS, distribuição de cestas basicas, kit bebê, auxilio funeral, implatação do programam criança
feliz, e outros programas que venham a beneficiar a assistencia social municipal.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.789.600,00 3.955.337,00 4.128.930,00 4.310.790,00 16.184.657,00
Indicador: MÊS Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Sigla: MÊS Futuro
2026 2027 2028 2029
Descr.Uni.Medida: MÊS 1
1 1 1 1
Índice
Recente
PROGRAMA: 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
Objetivo: Manutenção do Fundo de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Justificativa: Ampliar a captação de recursos através de convênios federais e estaduais, realização de obra de pavimentação
asfaltica e bloquete, ampliação da rede esgoto, construção e reforma de feiras, ampliação de iluminação
publica, construção de casas populares, reforma e apliação de praças, aquisição de equipamentos, construção de
quadra pliesportiva, de creches, de academias ao ar livre, ampliação do posto medico, ampliação de drenagem.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Estratégia: Ampliar a captação de recursos através de convênios federais e estaduais, realização de obra de pavimentação
asfaltica e bloquete, ampliação da rede esgoto, construção e reforma de feiras, ampliação de iluminação
publica, construção de casas populares, reforma e apliação de praças, aquisição de equipamentos, construção de
quadra pliesportiva, de creches, de academias ao ar livre, ampliação do posto medico, ampliação de drenagem.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
7.986.580,00 8.386.230,00 8.811.440,00 9.252.220,00 34.436.470,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 3
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI PPA Ciclo: 2026 á 2029
34925131/0001-00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Indicador: MÊS Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Sigla: MÊS Futuro
2026 2027 2028 2029
Descr.Uni.Medida: MÊS 1
1 1 1 1
Índice
Recente
PROGRAMA: 0007 GESTÃO DA SEGURANÇA, GUARDA, DEMUTRAN E DEFESA CIVIL
Objetivo: Manutenção de gestão de agricultura e abastecimento.
Justificativa: Incentivar linhas de crédito através do CMDC - Conselho Municipal de Desenv.Comunitário, arcticular linha de
crédito oficiais, captar recursos federais para abertura de vicinais e legalização de terras, implantação de
cursos para os agricultores, implantação do programa de extensão rural, aquisição de insumos agricolas,
programa de conscientização do uso correto de agrotoxicos, mecanização agricola.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Estratégia: Incentivar linhas de crédito através do CMDC - Conselho Municipal de Desenv.Comunitário, arcticular linha de
crédito oficiais, captar recursos federais para abertura de vicinais e legalização de terras, implantação de
cursos para os agricultores, implantação do programa de extensão rural, aquisição de insumos agricolas,
programa de conscientização do uso correto de agrotoxicos, mecanização agricola.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.309.630,00 1.374.850,00 1.443.350,00 1.515.270,00 5.643.100,00
Indicador: MÊS Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Sigla: MÊS Futuro
2026 2027 2028 2029
Descr.Uni.Medida: MÊS 1
1 1 1 1
Índice
Recente
PROGRAMA: 0013 GESTÃO COM DESENVOLVIMENTO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Condições materiais e imateriais que permitem o desempenho das atividades humanas.
Justificativa: Sua preservação é essencial para a qualidade de vida e a sobrevivência, envolvendo a interação com recursos
naturais e a busca por um desenvolvimento sustentável que concilie progresso e conservação, através de ações
individuais e coletivas.
Público Alvo: Cidades, casas, estradas, resultado da modificação humana.
Estratégia: Meio ambiente é o complexo sistema de elementos biológicos, físicos e químicos (ar, água, solo, fauna, flora)
que interagem e mantêm a vida, incluindo também os fatores sociais, culturais e humanos (cidades, trabalho,
patrimônio) que cercam os seres vivos e onde eles se desenvolvem.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.260.300,00 6.260.300,00 6.260.300,00 6.260.300,00 25.041.200,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026 2027 2028 2029 Total
78.429.280,00 82.002.794,44 85.686.182,81 89.571.288,95 335.689.546,20
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 3
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Objetivo: Gestão Administrativa Superior
Justificativa: Constituir mesa permanente de negociação com os representante do povo pedrabranquense, de conformidade com as necessidades dos municipes, abrangendo
o corpo administrativo da prefeitura de Pedra Branca, realização de concurso publico.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Indicador: MÊS
Sigla: MÊS Descr.Uni.Medida: MÊS
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1 1 1
Ação: 2001 Manutenção das Atividades Câmara Municipal Amaparí
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 200101 Câmara Municipal de Pedra Branca do Amaparí
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
3.140.500,00 3.297.525,00 2028 3.635.500,00 13.535.925,00
3.462.400,00
Ação: 1002 Aparelhamento do Gabinete do Prefeito
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 100101 Gabinete do Prefeito - GAB
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
146.760,00 154.090,00 2028 169.890,00
161.800,00 632.540,00
Ação: 1005 Aparelhamento p/ Representação Externa
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 100105 Representação Externa Macapá
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
6.300,00 6.600,00 6.900,00 7.300,00 27.100,00
Ação: 1006 Apareljamento da PROGEM
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 03 Essencial à Justiça Sub Função: 091 Defesa da Ordem Jurídica
Unid. Executora: 100201 Procuradoria Geral do Município - PROG
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
5.500,00 5.700,00 6.000,00 6.400,00 23.600,00
Ação: 1007 Aparelhamento da COGEM
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 100301 Sistema do Controle Interno do Poder Executivo - CINT
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
7.850,00 8.200,00 8.600,00 9.000,00 33.650,00
Ação: 1008 Aparelhamento p/ Secretaria de Planejamento
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 100401 Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
Ação: 1009 Aparelhamento da Coordenadoria de Comunicação
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 100503 Coordenadoria de Comunicação, Impresa e Marketing
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
6.300,00 6.600,00 6.900,00 7.300,00 27.100,00
Ação: 1012 Aparelhamento à Coordenadoria dos Povos Indígenas
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 423 Assistência aos Povos Indígenas
Unid. Executora: 100506 Coordenadoria de Políticas Públicas para os Povos Indígenas
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00 25.200,00
Ação: 1015 Aparelhamento da Comissão Permanente de Licitação
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 100509 Comissão Permanente de Licitação - CPL
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
5.250,00 5.500,00 5.800,00 6.100,00 22.650,00
Ação: 1017 Aparelhamento p/ Coordenadoria de Administração-SEMAD
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 100501 Coordenadoria de Administração
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
12.500,00 13.120,00 13.780,00 14.470,00 53.870,00
Ação: 1018 Aparelhamento p/ Coordenadoria de Recursos Humanos-RH
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 100502 Coordenadoria de Recursos Humanos - RH
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 44.000,00
Ação: 1019 Aparelhamento p/ a Secretaria de Finanças
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 101101 Secretaria de Municipal de Finanças
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
73.500,00 77.180,00 81.040,00 85.100,00 316.820,00
Ação: 2002 Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do Prefeito
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 200101 Câmara Municipal de Pedra Branca do Amaparí
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
2.338.246,40 2.455.150,00 2028 2.706.812,00 10.078.108,40
2.577.900,00
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2006 Manutenção das Atividades da Representação Externa
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 100105 Representação Externa Macapá
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
231.250,00 242.800,00 2028 267.700,00
255.000,00 996.750,00
Ação: 2007 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 03 Essencial à Justiça Sub Função: 091 Defesa da Ordem Jurídica
Unid. Executora: 100201 Procuradoria Geral do Município - PROG
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
582.900,00 612.000,00 2028 674.780,00 2.512.280,00
642.600,00
Ação: 2008 Manutenção da Coodernadoria Controle Interno - COGEM
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 04 Administração Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 100301 Sistema do Controle Interno do Poder Executivo - CINT
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
405.750,00 426.000,00 2028 470.000,00 1.749.150,00
447.400,00
Ação: 2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 04 Administração Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 100401 Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
439.700,00 461.700,00 2028 509.000,00 1.895.170,00
484.770,00
Ação: 2010 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Comunicação
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 100503 Coordenadoria de Comunicação, Impresa e Marketing
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 34
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34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
229.200,00 240.660,00 2028 265.300,00
252.700,00 987.860,00
Ação: 2013 Manutenção das Atividades da Coordenação de Povos Indigenas
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 423 Assistência aos Povos Indígenas
Unid. Executora: 100506 Coordenadoria de Políticas Públicas para os Povos Indígenas
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
245.700,00 257.900,00 2028 284.430,00 1.058.930,00
270.900,00
Ação: 2014 Manutenção das Ativ. da Coordenadoria do Sistema de Emprego
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: 100507 Coordenadoria do Sistema Municipal de Emprego - SIME
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
224.200,00 235.410,00 2028 259.540,00
247.180,00 966.330,00
Ação: 2016 Manutenção das Atividades da CPL
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 100509 Comissão Permanente de Licitação - CPL
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
225.200,00 236.460,00 2028 260.690,00
248.280,00 970.630,00
Ação: 2018 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Mun. Administração-SEMAD
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 100501 Coordenadoria de Administração
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
1.897.500,00 1.992.370,00 2028 2.091.990,00 8.073.850,00
2.091.990,00
Ação: 2019 Manutenção das Ativ. da Coordenadoria de Recursos Humanos-RH
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 100502 Coordenadoria de Recursos Humanos - RH
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 34
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34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029 Total
12 12 12 12
951.240,00
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029
220.700,00 231.730,00 2028 255.490,00
243.320,00
Ação: 2021 Contribuição para Formação do PASEP
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 101101 Secretaria de Municipal de Finanças
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
784.292,80 823.500,00 2028 907.910,00 3.380.382,80
864.680,00
Ação: 2022 Manutenção da Divida Pública
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 101101 Secretaria de Municipal de Finanças
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
2.131.810,00 2.238.400,00 2028 2.467.830,00 9.188.360,00
2.350.320,00
Ação: 1062 Construção, Ampliação e Reforma das Unidade Básica de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
430.000,00 430.000,00 2028 430.000,00 1.720.000,00
430.000,00
Ação: 1013 Aparelhamento da Coordenadoria de Projetos e Convênios
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: 100507 Coordenadoria do Sistema Municipal de Emprego - SIME
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
6.300,00 6.600,00 6.900,00 7.200,00 27.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 34
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34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2020 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Orçamento e Finanças
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 101101 Secretaria de Municipal de Finanças
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
1.229.870,00 1.291.300,00 2028 1.423.700,00 5.300.800,00
1.355.930,00
Ação: 2999 Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 100401 Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
784.292,80 823.507,44 2028 907.916,95 3.380.400,00
864.682,81
Ação: 1106 Aparelhamento para Câmara Municipal
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 200101 Câmara Municipal de Pedra Branca do Amaparí
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
14.300,00 15.010,00 15.760,00 16.550,00 61.620,00
PROGRAMA: 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo: Promover o conhecimento científico, humanismo, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos
Justificativa: Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, garantir o plano municipal de educação, contrução e reforma de escolas, implatação de cursos para o corp
o docente e alunos, capacitação de centro de informatica, apliar o numero de vagas, distribuição de kits escolares, implementação da merenda escolar, aquisição
de material didátido e garantir o acesso dos alunos as escolas.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Indicador: MÊS
Sigla: MÊS Descr.Uni.Medida: MÊS
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro
2026 2027 2028 2029
1 1
1 1 1 1
Ação: 1021 Aparelhamento da Divisão de Cultura
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 101402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FMCE
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
5.500,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 25.000,00
Ação: 2024 Manutenção das Atividades do Fundo da Educação
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
3.567.030,00 3.745.380,00 2028 4.129.280,00 15.374.340,00
3.932.650,00
Ação: 2025 Manuntenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação - CME
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
70.000,00 73.500,00 77.170,00 81.030,00 301.700,00
Ação: 2028 Manutenção das Atividades do Lazer
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Unid. Executora: 101401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
29.460,00 30.930,00 32.470,00 34.100,00 126.960,00
Ação: 2080 Manutenção Programa Educação de Jovem e Adultos - EJA 30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.450,00 258.600,00
Ação: 2085 Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - PRE 30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Ensino Infantil
Unid. Executora: 100702 Fundo Municipal de Educação - FME
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029 Total
12 12 12 12 3.911.240,00
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029
907.600,00 952.980,00 2028 1.050.660,00
1.000.000,00
Ação: 2086 Manutenção Magisterio do Ensino Infantil - CRECHE 70%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Ensino Infantil
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
52.500,00 55.120,00 57.880,00 60.770,00 226.270,00
Ação: 2100 Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - CRECHE 30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Ensino Infantil
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
2028 105.620,00
91.240,00 95.800,00 100.590,00 393.250,00
Ação: 2128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE 30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
24.090,00 25.290,00 26.550,00 27.800,00 103.730,00
Ação: 1010 Aparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
150.000,00 157.500,00 2028 173.640,00
165.300,00 646.440,00
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1020 Construção, Ampliação e Reforma de Escola do do Ensino Fundamental
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
1.670.000,00 1.753.500,00 2028 1.933.200,00 7.197.870,00
1.841.170,00
Ação: 1068 Aparelhamento p/Escola Ensino Fundamental- EJA
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.150,00 86.200,00
Ação: 1072 Aparelhamento das Escolas do Ensino infantil - PRE
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Ensino Infantil
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
75.000,00 78.750,00 82.680,00 86.820,00 323.250,00
Ação: 1074 Aparelhamento das Escolas do Ensino Infantil - Creches
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Ensino Infantil
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
45.000,00 47.250,00 49.600,00 52.100,00 193.950,00
Ação: 2027 Promoção ao Esporte Amador
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 101401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
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34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
252.700,00 265.330,00 2028 292.530,00 1.089.160,00
278.600,00
Ação: 2077 Manutençao do Ensino Fundamental - 70%
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100702 Fundo Municipal de Educação - FME
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
6.450.823,00 6.773.360,00 2028 7.467.630,00 27.803.843,00
7.112.030,00
Ação: 2078 Manunteção Administrativa do Ensino Fundamental - 30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100702 Fundo Municipal de Educação - FME
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
2.031.680,00 2.133.260,00 2028 2.351.920,00 8.756.780,00
2.239.920,00
Ação: 2080 Manutenção Programa Educação de Jovem e Adultos - EJA 30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100702 Fundo Municipal de Educação - FME
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
75.600,00 79.380,00 83.340,00 87.500,00 325.820,00
Ação: 2083 Manutenção do Magisterio do Ensino Fundamental - EJA 70%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100702 Fundo Municipal de Educação - FME
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
1.080.720,00 1.134.700,00 2028 1.251.070,00 4.657.890,00
1.191.400,00
Ação: 2084 Manutenção do Magisterio Ensino Infantil - PRÉ 70%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Ensino Infantil
Unid. Executora: 100702 Fundo Municipal de Educação - FME
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029 Total
12 12 12 12 15.733.760,00
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029
3.650.460,00 3.832.900,00 2028 4.225.800,00
4.024.600,00
Ação: 2085 Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - PRE 30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Ensino Infantil
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
275.630,00 289.410,00 2028 319.070,00 1.187.990,00
303.880,00
Ação: 2086 Manutenção Magisterio do Ensino Infantil - CRECHE 70%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Ensino Infantil
Unid. Executora: 100702 Fundo Municipal de Educação - FME
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
331.660,00 348.240,00 2028 383.930,00 1.429.480,00
365.650,00
Ação: 2122 Manutenção das Atividades do Polo Universitario Abertado Brasil
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 12 Educação Sub Função: 364 Ensino Superior
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
15.000,00 15.750,00 16.530,00 17.360,00 64.640,00
Ação: 2123 MANU. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE 70%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 100702 Fundo Municipal de Educação - FME
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
419.190,00 440.140,00 2028 485.260,00 1.806.740,00
462.150,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 34
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE 30%
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL Unid. Medida: PER
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL" medida em: "PER"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
54.600,00 57.330,00 60.200,00 63.200,00 235.330,00
Ação: 1010 Aparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100702 Fundo Municipal de Educação - FME
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
35.000,00 36.750,00 38.580,00 40.510,00 150.840,00
Ação: 1010 Aparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: 101602 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
28.350,00 29.760,00 31.250,00 32.810,00 122.170,00
Ação: 1072 Aparelhamento das Escolas do Ensino infantil - PRE
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Ensino Infantil
Unid. Executora: 100702 Fundo Municipal de Educação - FME
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1024 Aparelhamento da Divisão do Desporto e Lazer
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 101401 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 34
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 22.000,00
Ação: 2078 Manunteção Administrativa do Ensino Fundamental - 30%
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
987.450,00 1.036.820,00 2028 1.143.090,00 4.256.020,00
1.088.660,00
Ação: 2026 Manutenção das Atividades da Promoção Cultural e Artistica
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 101402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FMCE
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
320.500,00 336.525,00 2028 371.020,00 1.381.395,00
353.350,00
Ação: 2011 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: 101602 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
349.850,00 367.340,00 2028 405.000,00 1.507.890,00
385.700,00
PROGRAMA: 0003 GESTÃO DA SAÚDE
Objetivo: Bloco de Promoção e Vigilancia em Saúde Publica.
Justificativa: Integração com governo federal, estadual, realização assistência preventiva nas comunidades, aquisição de equipamamentos, UTI móveis, ampliação de UBSs,
melhoria da estrutura fisica dos serviços das UBSs, busca da implantação de (1) uma unidade do SAMU, creiação de centro cardiologico, curso de capacitação ao
s agentes de saúde e pessoal administrativo, aquisição de equipamentos para a saúde, ampliação de mais exemas a população, cosntruir hospital municipal.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Indicador: MÊS
Sigla: MÊS Descr.Uni.Medida: MÊS
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1 1 1
Ação: 1061 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde Unid. Medida: UND
Tipo: Projeto Sub Função: 301 Atenção Básica
Produto: UNIDADE
Função: 10 Saúde Página 14 de 34
Unid. Executora: 100801 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3
102.886,00 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
108.000,00 2028 119.100,00
113.400,00 443.386,00
Ação: 1062 Construção, Ampliação e Reforma das Unidade Básica de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
350.000,00 367.500,00 2028 405.100,00 1.508.400,00
385.800,00
Ação: 2029 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE - PFVPS/ECD
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 100801 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
772.340,00 810.950,00 2028 894.070,00 3.328.850,00
851.490,00
Ação: 2030 Piso Fixo de Vigilãncia e Promoção da Saúde - PFVPS/ECD
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
722.000,00 758.100,00 2028 835.800,00 3.111.900,00
796.000,00
Ação: 2032 Piso Fixo de Vigilãncia Sanitária - PFVISA
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 100801 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
440.000,00 473.000,00 2028 521.500,00 1.931.100,00
496.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 34
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2032 Piso Fixo de Vigilãncia Sanitária - PFVISA
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
10.500,00 12.500,00 13.500,00 14.500,00 51.000,00
Ação: 2052 Programa de Saúde Bucal - SB
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
1.000.000,00 1.050.000,00 2028 1.157.600,00 4.309.600,00
1.102.000,00
Ação: 2064 Manutenção das Ativ. do Prog. Unidade Basica de Saúde UBS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 100801 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
2.762.210,00 2.900.320,00 2028 3.197.600,00 11.905.460,00
3.045.330,00
Ação: 2066 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família - ESF
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
61.760,00 64.800,00 6.800,00 71.500,00 204.860,00
Ação: 2070 Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - AC´S
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 100801 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
603.920,00 634.100,00 2028 699.110,00 2.602.950,00
665.820,00
Ação: 2070 Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - AC´S
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
1.000.000,00 1.050.000,00 2028 1.157.600,00 4.310.100,00
1.102.500,00
Ação: 2074 Programa de Assis. Farmacêutica Básica - MEDICAMENTOS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 100801 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
130.000,00 136.500,00 2028 150.490,00
143.320,00 560.310,00
Ação: 2074 Programa de Assis. Farmacêutica Básica - MEDICAMENTOS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
163.000,00 171.150,00 2028 188.690,00
179.700,00 702.540,00
Ação: 2091 Manutenção das Ativi. do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 100801 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
640.000,00 672.000,00 2028 740.800,00 2.758.400,00
705.600,00
Ação: 2094 Manut. das Ativi. dos Prog. Ambulatorial e Média Complexidades
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
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34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029 Total
12 12 12 12 1.616.290,00
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029
375.000,00 393.750,00 2028 434.110,00
413.430,00
Ação: 2118 Manutenção das Atividades do Prog. Agentes de Endemias - ACE
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 100801 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
214.200,00 224.910,00 2028 247.960,00
236.150,00 923.220,00
Ação: 2118 Manutenção das Atividades do Prog. Agentes de Endemias - ACE
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
892.584,00 937.210,00 2028 1.033.270,00 3.847.134,00
984.070,00
Ação: 2029 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE - PFVPS/ECD
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
173.980,00 182.670,00 2028 201.400,00
191.810,00 749.860,00
Ação: 2092 Manutenção da Atividade do Fundo Municipal de Saúde - FMS / SEMSA
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
77.210,00 81.070,00 85.120,00 89.380,00 332.780,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 34
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34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1061 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
176.020,00 184.900,00 2028 203.800,00
194.100,00 758.820,00
Ação: 1061 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
700.000,00 735.000,00 2028 810.300,00 3.017.000,00
771.700,00
Ação: 2064 Manutenção das Ativ. do Prog. Unidade Basica de Saúde UBS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 100802 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
4.547.195,00 4.774.550,00 2028 5.263.940,00 19.598.965,00
5.013.280,00
Ação: 2092 Manutenção da Atividade do Fundo Municipal de Saúde - FMS / SEMSA
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 100801 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
2.595.580,00 2.725.350,00 2028 3.004.700,00 11.187.250,00
2.861.620,00
PROGRAMA: 0004 GESTÃO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: Manutenção da Preservação e Conservação Ambiental.
Justificativa: Estimulo a criação de redes sociais e governamentais para boa prática de proteção ambienta, ampliação da estrutura da secretaria, elaboaração do plano de gere
nciamento de residuos solidos, realizar o zoneamento ecologico, economico, urbano das areas de preservação permante do municpio, elaboração de plano de ma
nejo, formação do conselho municpal de meio ambiente, plano de coleta de lixo seletiva.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 34
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34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1025 Aparelhamento da Secretaria de Agricultura
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 100901 Secretaria munipal de Agricultura
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
18.800,00 19.740,00 20.720,00 21.760,00 81.020,00
Ação: 2035 Manutenção das Atividades Adm. da Produção Vegetal
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 100901 Secretaria munipal de Agricultura
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
50.000,00 52.500,00 55.120,00 57.880,00 215.500,00
Ação: 2036 Manutenção das Atividades Adm. da Produção Animal
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 100901 Secretaria munipal de Agricultura
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
38.450,00 40.370,00 42.390,00 44.510,00 165.720,00
Ação: 2039 Manutençaõ das Atividades da Secretaria de Agricultura
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 100901 Secretaria munipal de Agricultura
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
783.350,00 822.510,00 2028 906.820,00 3.376.320,00
863.640,00
Ação: 1028 Construção de Tanque para Psicultura
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 100901 Secretaria munipal de Agricultura
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 34
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
49.750,00 52.230,00 54.840,00 57.590,00 214.410,00
Ação: 1029 Construção,Reforma de Casas de Farinha em Comunidades do Municipio
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 100901 Secretaria munipal de Agricultura
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
22.500,00 23.620,00 24.800,00 26.040,00 96.960,00
Ação: 2125 MANUT. DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT - FUMTUR
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 101302 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
287.550,00 301.920,00 2028 332.870,00 1.239.360,00
317.020,00
Ação: 2059 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Industria e Comercio
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 101301 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
290.920,00 305.460,00 2028 336.770,00 1.253.890,00
320.740,00
Ação: 1193 Aparelhamento para o FUMTUR
Tipo: Projeto
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 101302 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
6.000,00
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
5.600,00 5.800,00 5.900,00 23.300,00
Ação: 2093 Manutenção das Atividades da Industria e Comercio
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 691 Promoção Comercial
Unid. Executora: 101303 Industria e Comércio
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
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PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
34.760,00 36.490,00 38.320,00 40.230,00 149.800,00
PROGRAMA: 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Manutenção ao Desenvolvimento da Política de Assitência Social
Justificativa: Aperfeiçoar o sistema de gestão dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal, para ampliar o atendimento às pessoas em situação de v
ulnerabilidade social, implantação de centro de convivencia, combate e erradicação do trabalho infantil e exploração sexual, implantação do programa morar melh
or, ampliação do CRAS E CREAS, distribuição de cestas basicas, kit bebê, auxilio funeral, implatação do programam criança feliz, e outros programas que venha
m a beneficiar a assistencia social municipal.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Indicador: MÊS
Sigla: MÊS Descr.Uni.Medida: MÊS
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro
2026 2027 2028 2029
1 1
1 1 1 1
Ação: 1032 Aparelhamento do Fundo Munic. de Assistência Social
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ação: 1033 Aparelhamento P/ Conselho Tutelar
Tipo: Projeto
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 100601 Secretaria Munic.de Assist.Social
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Ação: 1034 Aparelhamento do Conselho de Assistência Social - CMAS
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 100601 Secretaria Munic.de Assist.Social
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
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PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1107 Aparelhamento AO CRAS
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Ação: 1194 Aparelhamento para o CREAS
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
Ação: 2041 Manutenção das Atividade do Conselho Tutelar
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 100601 Secretaria Munic.de Assist.Social
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
305.370,00 320.630,00 2028 353.500,00
336.670,00 1.316.170,00
Ação: 2042 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
841.740,00 883.827,00 2028 974.410,00 3.627.987,00
928.010,00
Ação: 2043 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 100601 Secretaria Munic.de Assist.Social
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 34
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
45.000,00 47.250,00 49.600,00 52.000,00 193.850,00
Ação: 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 100601 Secretaria Munic.de Assist.Social
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
567.910,00 596.300,00 2028 657.420,00 2.447.750,00
626.120,00
Ação: 2089 Manutenção Programa Criança Atenção Integral a Primeira Infancia
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 100604 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.150,00 86.200,00
Ação: 2089 Manutenção Programa Criança Atenção Integral a Primeira Infancia
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
116.000,00 121.800,00 2028 134.280,00
127.890,00 499.970,00
Ação: 2114 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente-FUMCAD/PBA
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 100604 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
169.260,00 177.720,00 2028 195.930,00
186.600,00 729.510,00
Ação: 1064 Construção,Reforma e Amp.de Centro Administrativo da Assistência Social
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
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PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029 Total
1 1 1 1 2.084.000,00
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029
521.000,00 521.000,00 2028 521.000,00
521.000,00
Ação: 1079 Aparelhamento da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 100601 Secretaria Munic.de Assist.Social
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
Ação: 1114 Aparelhamento do Conselho dos Direitos da Crianças e do Adolescente
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 100604 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
Ação: 2023 Manutenção do Programa Criança e Adolescente - PSE/MC
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 100604 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
1.200,00 1.400,00 1.500,00 1.600,00 5.700,00
Ação: 2060 Atendimento a Beneficios Eventuais
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
240.000,00 252.000,00 2028 277.830,00 1.034.430,00
264.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 34
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2063 Manuntenção do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
258.000,00 270.900,00 2028 298.660,00 1.112.000,00
284.440,00
Ação: 2063 Manuntenção do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
175.770,00 184.550,00 2028 203.470,00
193.780,00 757.570,00
Ação: 2096 Manutenção do Fundo de Combate Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 100604 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
Ação: 2120 Manutenção do Centro de Ref. de Assist. Social - CREAS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
37.000,00 38.850,00 40.790,00 42.830,00 159.470,00
Ação: 2129 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO IGD (PBF)
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 34
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
100.000,00 105.000,00 2028 115.760,00
110.250,00 431.010,00
Ação: 1011 Aparelhamento da Secretaria de Direitos da Mulher
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: 101502 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
5.850,00 5.850,00 5.850,00 5.850,00 23.400,00
Ação: 2005 Manutencao das Atividades da Casa da Acolhida
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Ação: 1113 Aparelhamento do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 100602 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00
Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Direito da Mulher
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 14 Direitos da Cidadania Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: 101502 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
305.200,00 320.460,00 2028 353.300,00 1.315.440,00
336.480,00
PROGRAMA: 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
Objetivo: Manutenção do Fundo de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Justificativa: Ampliar a captação de recursos através de convênios federais e estaduais, realização de obra de pavimentação asfaltica e bloquete, ampliação da rede esgoto, co
nstrução e reforma de feiras, ampliação de iluminação publica, construção de casas populares, reforma e apliação de praças, aquisição de equipamentos, constru
ção de quadra pliesportiva, de creches, de academias ao ar livre, ampliação do posto medico, ampliação de drenagem.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 34
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
34925131/0001-00
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: MÊS
Sigla: MÊS Descr.Uni.Medida: MÊS
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro
2026 2027 2028 2029
1 1
1 1 1 1
Ação: 1069 Construção, Reforma, Ampliação de Quadras Poliesportivas em Escolas Municipais
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 100701 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
30.000,00 31.500,00 33.070,00 34.720,00 129.290,00
Ação: 1042 Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas no Municipio
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 101002 Fundo Municipal de Infraestrutura - FMIE
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
4.300.000,00 4.515.000,00 2028 4.977.780,00 18.533.530,00
4.740.750,00
Ação: 2044 Manutenção das Atividades da Obras, Viação e Serviços Urbanos
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
3.183.650,00 3.342.830,00 2028 3.685.470,00 13.721.920,00
3.509.970,00
Ação: 1035 Construção de Praças no Munucipio
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 101002 Fundo Municipal de Infraestrutura - FMIE
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.450,00 258.600,00
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1041 Construção, Reforma e Ampliação e Conservação de Pontes e Estradas Vi cinais
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 101002 Fundo Municipal de Infraestrutura - FMIE
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
115.000,00 120.700,00 2028 133.100,00
126.700,00 495.500,00
Ação: 1047 Aparelhamento do Fundo Municipal de Infraestrutura
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 101002 Fundo Municipal de Infraestrutura - FMIE
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
23.000,00 24.100,00 25.300,00 26.600,00 99.000,00
Ação: 1077 Aparelhamento da Industria e comercio
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 101002 Fundo Municipal de Infraestrutura - FMIE
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
6.400,00
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
5.500,00 5.700,00 6.100,00 23.700,00
Ação: 1263 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE E NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE Unid. Medida: UND
Função: 25 Energia Sub Função: 751 Conservação de Energia
Unid. Executora: 101003 Fundo de Iluminação Pública - FIP de Pedra Branca
Meta Física Relativa a: "UNIDADE" medida em: "UND"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
163.070,00 171.800,00 2028 189.500,00
180.400,00 704.770,00
Ação: 2093 Manutenção das Atividades da Industria e Comercio
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 101002 Fundo Municipal de Infraestrutura - FMIE
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
106.360,00 111.600,00 2028 129.200,00
123.000,00 470.160,00
PROGRAMA: 0007 GESTÃO DA SEGURANÇA, GUARDA, DEMUTRAN E DEFESA CIVIL
Objetivo: Manutenção de gestão de agricultura e abastecimento.
Justificativa: Incentivar linhas de crédito através do CMDC - Conselho Municipal de Desenv.Comunitário, arcticular linha de crédito oficiais, captar recursos federais para abertu
ra de vicinais e legalização de terras, implantação de cursos para os agricultores, implantação do programa de extensão rural, aquisição de insumos agricolas, pro
grama de conscientização do uso correto de agrotoxicos, mecanização agricola.
Público Alvo: COMUNIDADE EM GERAL
Indicador: MÊS
Sigla: MÊS Descr.Uni.Medida: MÊS
Fonte da informação:
Índice Índice Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente Futuro
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1 1 1
Ação: 1003 Aparelhamento da Guarda Municipal
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 101702 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FMSP
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
10.900,00 11.440,00 12.010,00 12.610,00 46.960,00
Ação: 1004 Aparelhamento p/ Departamento de Transito
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 100104 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DEMUTRAN
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
6.800,00 6.900,00 7.000,00 7.100,00 27.800,00
Ação: 2004 Manutenção das Atividades do Departamento de Transito - DEMUTRAN
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 100104 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DEMUTRAN
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
224.200,00 235.410,00 2028 259.530,00
247.180,00 966.320,00
Ação: 2126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SEGURANÇA PUBLICA - FMSP
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 101702 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FMSP
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12
976.560,00 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
1.025.380,00 2028 1.130.490,00 4.209.080,00
1.076.650,00
Ação: 2127 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 101702 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FMSP
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
2028 105.540,00
91.170,00 95.720,00 100.510,00 392.940,00
PROGRAMA: 0013 GESTÃO COM DESENVOLVIMENTO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Condições materiais e imateriais que permitem o desempenho das atividades humanas.
Justificativa: Sua preservação é essencial para a qualidade de vida e a sobrevivência, envolvendo a interação com recursos naturais e a busca por um desenvolvimento susten
tável que concilie progresso e conservação, através de ações individuais e coletivas.
Público Alvo: Cidades, casas, estradas, resultado da modificação humana.
Ação: 1035 Construção de Praças no Munucipio
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
200.000,00 200.000,00 2028 200.000,00
200.000,00 800.000,00
Ação: 1041 Construção, Reforma e Ampliação e Conservação de Pontes e Estradas Vi cinais
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
200.000,00 200.000,00 2028 200.000,00
200.000,00 800.000,00
Ação: 1042 Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas no Municipio
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
1.600.000,00 1.600.000,00 2028 1.600.000,00 6.400.000,00
1.600.000,00
Ação: 1055 Aquisiçâo de Veículo Tipo Coletor de Lixo
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
700.000,00 700.000,00 2028 700.000,00 2.800.000,00
700.000,00
Ação: 1058 Aparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
300.000,00 300.000,00 2028 300.000,00 1.200.000,00
300.000,00
Ação: 1058 Aparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101201 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Ação: 1263 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE E NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO
Tipo: Projeto
Produto: ANO Unid. Medida: ANO
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "ANO" medida em: "ANO"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
300.000,00 300.000,00 2028 300.000,00 1.200.000,00
300.000,00
Ação: 2056 Man. das Ativ. com Limpeza Púb. e Coleta de Lixo Domiciliar
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026 2027 2028 2029 Total
6 6 6 6 3.600.000,00
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029
900.000,00 900.000,00 2028 900.000,00
900.000,00
Ação: 2056 Man. das Ativ. com Limpeza Púb. e Coleta de Lixo Domiciliar
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
6 6 6 6
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
497.000,00 497.000,00 2028 497.000,00 1.988.000,00
497.000,00
Ação: 2057 Manutenção das Atividade do Fundo Mun. de Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101201 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
100.000,00 100.000,00 2028 100.000,00
100.000,00 400.000,00
Ação: 2057 Manutenção das Atividade do Fundo Mun. de Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101201 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
146.300,00 146.300,00 2028 146.300,00
146.300,00 585.200,00
Ação: 2192 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101201 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
600.000,00 600.000,00 2028 600.000,00 2.400.000,00
600.000,00
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2192 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101201 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
522.000,00 522.000,00 2028 522.000,00 2.088.000,00
522.000,00
Ação: 2196 MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITARIO
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101201 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
100.000,00 100.000,00 2028 100.000,00
100.000,00 400.000,00
Ação: 2196 MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITARIO
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101201 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Ação: 2197 MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
Tipo: Atividade
Produto: MÊS Unid. Medida: MÊS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 101201 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB
Meta Física Relativa a: "MÊS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
2026 2027 Custo Estimado para a Ação 2029 Total
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026 2027 2028 2029 Total
78.429.280,00 82.002.794,44 85.686.182,81 89.571.288,95 335.689.546,20
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
3.140.500,00 3.297.525,00 3.462.400,00 3.635.500,00
1 0001 200101 2001 Manutenção das Atividades Câmara Municipal Amaparí 2.338.246,40 2.455.150,00 2.577.900,00 2.706.812,00
2002 Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do Prefeito
1 0001 200101 1106 Aparelhamento para Câmara Municipal 14.300,00 15.010,00 15.760,00 16.550,00
1 0001 200101 5.493.046,40 5.767.685,00 6.056.060,00 6.358.862,00
FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA TOTAL SUBFUNÇÃO:
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação TOTAL SUBFUNÇÃO: 2026 2027 2028 2029
5.500,00 5.700,00 6.000,00 6.400,00
27 0001 100201 1006 Apareljamento da PROGEM 582.900,00 612.000,00 642.600,00 674.780,00
2007 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
27 0001 100201 588.400,00 617.700,00 648.600,00 681.180,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
29 0001 100401 1008 Aparelhamento p/ Secretaria de Planejamento 439.700,00 461.700,00 484.770,00 509.000,00
2009 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento
29 0001 100401 445.700,00 468.000,00 491.370,00 515.900,00
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2026 2027 2028 2029
146.760,00 154.090,00 161.800,00 169.890,00
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação
6.300,00 6.600,00 6.900,00 7.300,00
26 0001 100101 1002 Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 231.250,00 242.800,00 255.000,00 267.700,00
1005 Aparelhamento p/ Representação Externa
26 0001 100105 2006 Manutenção das Atividades da Representação Externa 12.500,00 13.120,00 13.780,00 14.470,00
1017 Aparelhamento p/ Coordenadoria de Administração-SEMAD 1.897.500,00 1.992.370,00 2.091.990,00 2.091.990,00
26 0001 100105 2018 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Mun. Administração-SEMAD
1018 Aparelhamento p/ Coordenadoria de Recursos Humanos-RH 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
29 0001 100501 2019 Manutenção das Ativ. da Coordenadoria de Recursos Humanos-RH 220.700,00 231.730,00 243.320,00 255.490,00
1009 Aparelhamento da Coordenadoria de Comunicação
29 0001 100501 2010 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Comunicação 6.300,00 6.600,00 6.900,00 7.300,00
1015 Aparelhamento da Comissão Permanente de Licitação 229.200,00 240.660,00 252.700,00 265.300,00
29 0001 100502 2016 Manutenção das Atividades da CPL
2044 Manutenção das Atividades da Obras, Viação e Serviços Urbanos 5.250,00 5.500,00 5.800,00 6.100,00
29 0001 100502 225.200,00 236.460,00 248.280,00 260.690,00
3.183.650,00 3.342.830,00 3.509.970,00 3.685.470,00
29 0001 100503
6.175.610,00 6.483.760,00 6.807.440,00 7.042.700,00
29 0001 100503
29 0001 100509
29 0001 100509
33 0006 101001
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
73.500,00 77.180,00 81.040,00 85.100,00
34 0001 101101 1019 Aparelhamento p/ a Secretaria de Finanças 1.229.870,00 1.291.300,00 1.355.930,00 1.423.700,00
2020 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Orçamento e Finanças
34 0001 101101 1.303.370,00 1.368.480,00 1.436.970,00 1.508.800,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2026 2027 2028 2029
7.850,00 8.200,00 8.600,00 9.000,00
SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO 405.750,00 426.000,00 447.400,00 470.000,00
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 413.600,00 434.200,00 456.000,00 479.000,00
28 0001 100301 1007 Aparelhamento da COGEM
2008 Manutenção da Coodernadoria Controle Interno - COGEM
28 0001 100301
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
10.900,00 11.440,00 12.010,00 12.610,00
26 0007 101702 1003 Aparelhamento da Guarda Municipal 91.170,00 95.720,00 100.510,00 105.540,00
2127 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 976.560,00 1.025.380,00 1.076.650,00 1.130.490,00
26 0007 101702 2126 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SEGURANÇA PUBLICA - FMSP
1.078.630,00 1.132.540,00 1.189.170,00 1.248.640,00
26 0007 101702
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
37.000,00 38.850,00 40.790,00 42.830,00
5 0005 100602 2120 Manutenção do Centro de Ref. de Assist. Social - CREAS
37.000,00 38.850,00 40.790,00 42.830,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.280,00
5 0005 100602 2089 Manutenção Programa Criança Atenção Integral a Primeira Infancia
1194 Aparelhamento para o CREAS 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00
5 0005 100602 1033 Aparelhamento P/ Conselho Tutelar 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
1034 Aparelhamento do Conselho de Assistência Social - CMAS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
30 0005 100601 2041 Manutenção das Atividade do Conselho Tutelar 305.370,00 320.630,00 336.670,00 353.500,00
1113 Aparelhamento do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
30 0005 100601 2023 Manutenção do Programa Criança e Adolescente - PSE/MC 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00
2089 Manutenção Programa Criança Atenção Integral a Primeira Infancia 1.200,00 1.400,00 1.500,00 1.600,00
30 0005 100601 2096 Manutenção do Fundo de Combate Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.150,00
1114 Aparelhamento do Conselho dos Direitos da Crianças e do Adolescente 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00
30 0005 100602 2114 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente-FUMCAD/PBA
300,00 300,00 300,00 300,00
30 0005 100604 169.260,00 177.720,00 186.600,00 195.930,00
30 0005 100604 647.130,00 681.350,00 717.010,00 754.260,00
30 0005 100604 2026 2027 2028 2029
521.000,00 521.000,00 521.000,00 521.000,00
30 0005 100604 258.000,00 270.900,00 284.440,00 298.660,00
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
30 0005 100604 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.760,00
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 567.910,00 596.300,00 626.120,00 657.420,00
45.000,00 47.250,00 49.600,00 52.000,00
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
175.770,00 184.550,00 193.780,00 203.470,00
2 0005 101001 1064 Construção,Reforma e Amp.de Centro Administrativo da Assistência Social 841.740,00 883.827,00 928.010,00 974.410,00
2063 Manuntenção do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
5 0005 100602 1107 Aparelhamento AO CRAS 2.794.420,00 2.908.827,00 3.028.800,00 3.154.550,00
2129 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO IGD (PBF)
5 0005 100602 1079 Aparelhamento da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - SEMAS
5 0005 100602 2043 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
1032 Aparelhamento do Fundo Munic. de Assistência Social
30 0005 100601 2060 Atendimento a Beneficios Eventuais
2005 Manutencao das Atividades da Casa da Acolhida
30 0005 100601 2063 Manuntenção do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
2042 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS
30 0005 100601
30 0005 100602
30 0005 100602
30 0005 100602
30 0005 100602
30 0005 100602
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
1 0001 101001 1062 Construção, Ampliação e Reforma das Unidade Básica de Saúde 430.000,00 430.000,00 430.000,00 430.000,00
1061 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde 102.886,00 108.000,00 113.400,00 119.100,00
3 0003 100801 2064 Manutenção das Ativ. do Prog. Unidade Basica de Saúde UBS 2.762.210,00 2.900.320,00 3.045.330,00 3.197.600,00
2091 Manutenção das Ativi. do Conselho Municipal de Saúde - CMS 640.000,00 672.000,00 705.600,00 740.800,00
3 0003 100801 2092 Manutenção da Atividade do Fundo Municipal de Saúde - FMS / SEMSA 2.595.580,00 2.725.350,00 2.861.620,00 3.004.700,00
2070 Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - AC´S 603.920,00 634.100,00 665.820,00 699.110,00
3 0003 100801 1061 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde 700.000,00 735.000,00 771.700,00 810.300,00
1062 Construção, Ampliação e Reforma das Unidade Básica de Saúde 350.000,00 367.500,00 385.800,00 405.100,00
3 0003 100801 2052 Programa de Saúde Bucal - SB 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.000,00 1.157.600,00
2064 Manutenção das Ativ. do Prog. Unidade Basica de Saúde UBS 4.547.195,00 4.774.550,00 5.013.280,00 5.263.940,00
3 0003 100801 2066 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família - ESF
2092 Manutenção da Atividade do Fundo Municipal de Saúde - FMS / SEMSA 61.760,00 64.800,00 6.800,00 71.500,00
3 0003 100802 2070 Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - AC´S 77.210,00 81.070,00 85.120,00 89.380,00
1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.600,00
3 0003 100802
14.870.761,00 15.592.690,00 16.288.970,00 17.146.730,00
3 0003 100802
3 0003 100802
3 0003 100802
3 0003 100802
3 0003 100802
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação TOTAL SUBFUNÇÃO: 2026 2027 2028 2029
TOTAL SUBFUNÇÃO: 375.000,00 393.750,00 413.430,00 434.110,00
3 0003 100802 2094 Manut. das Ativi. dos Prog. Ambulatorial e Média Complexidades
375.000,00 393.750,00 413.430,00 434.110,00
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
130.000,00 136.500,00 143.320,00 150.490,00
3 0003 100801 2074 Programa de Assis. Farmacêutica Básica - MEDICAMENTOS 163.000,00 171.150,00 179.700,00 188.690,00
2074 Programa de Assis. Farmacêutica Básica - MEDICAMENTOS
3 0003 100802 293.000,00 307.650,00 323.020,00 339.180,00
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
440.000,00 473.000,00 496.600,00 521.500,00
3 0003 100801 2032 Piso Fixo de Vigilãncia Sanitária - PFVISA 10.500,00 12.500,00 13.500,00 14.500,00
2032 Piso Fixo de Vigilãncia Sanitária - PFVISA
3 0003 100802 450.500,00 485.500,00 510.100,00 536.000,00
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
772.340,00 810.950,00 851.490,00 894.070,00
3 0003 100801 2029 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE - PFVPS/ECD 214.200,00 224.910,00 236.150,00 247.960,00
2118 Manutenção das Atividades do Prog. Agentes de Endemias - ACE 176.020,00 184.900,00 194.100,00 203.800,00
3 0003 100801 1061 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde 722.000,00 758.100,00 796.000,00 835.800,00
2030 Piso Fixo de Vigilãncia e Promoção da Saúde - PFVPS/ECD 173.980,00 182.670,00 191.810,00 201.400,00
3 0003 100802 2029 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE - PFVPS/ECD 892.584,00 937.210,00 984.070,00 1.033.270,00
2118 Manutenção das Atividades do Prog. Agentes de Endemias - ACE
3 0003 100802 2.951.124,00 3.098.740,00 3.253.620,00 3.416.300,00
3 0003 100802
3 0003 100802
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO TOTAL SUBFUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Construção, Ampliação e Reforma de Escola do do Ensino Fundamental
Aparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação Aparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental 2026 2027 2028 2029
Manutençao do Ensino Fundamental - 70%
2 0002 101001 1020 Manunteção Administrativa do Ensino Fundamental - 30% 1.670.000,00 1.753.500,00 1.841.170,00 1.933.200,00
1010 Manutenção do Magisterio do Ensino Fundamental - EJA 70% 150.000,00 157.500,00 165.300,00 173.640,00
2 0002 100701 1010 Manutenção Programa Educação de Jovem e Adultos - EJA 30% 35.000,00 36.750,00 38.580,00 40.510,00
2077 Aparelhamento p/Escola Ensino Fundamental- EJA
4 0002 100702 2078 Manutenção das Atividades do Fundo da Educação 6.450.823,00 6.773.360,00 7.112.030,00 7.467.630,00
2083 Manunteção Administrativa do Ensino Fundamental - 30% 2.031.680,00 2.133.260,00 2.239.920,00 2.351.920,00
4 0002 100702 2080 Manutenção Programa Educação de Jovem e Adultos - EJA 30% 1.080.720,00 1.134.700,00 1.191.400,00 1.251.070,00
1068 Manuntenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação - CME
4 0002 100702 2024 Construção, Reforma, Ampliação de Quadras Poliesportivas em Escolas Municipais 75.600,00 79.380,00 83.340,00 87.500,00
2078 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.150,00
4 0002 100702 2080 3.567.030,00 3.745.380,00 3.932.650,00 4.129.280,00
2025 987.450,00 1.036.820,00 1.088.660,00 1.143.090,00
4 0002 100702 1069 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.450,00
70.000,00 73.500,00 77.170,00 81.030,00
31 0002 100701 30.000,00 31.500,00 33.070,00 34.720,00
31 0002 100701 16.228.303,00 17.039.650,00 17.891.490,00 18.786.190,00
31 0002 100701
31 0002 100701
31 0002 100701
33 0006 100701
TOTAL SUBFUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
15.000,00 15.750,00 16.530,00 17.360,00
31 0002 100701 2122 Manutenção das Atividades do Polo Universitario Abertado Brasil
15.000,00 15.750,00 16.530,00 17.360,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 5
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI PPA Ciclo: 2026 á 2029
34925131/0001-00
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 ENSINO INFANTIL
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
75.000,00 78.750,00 82.680,00 86.820,00
2 0002 100701 1072 Aparelhamento das Escolas do Ensino infantil - PRE 45.000,00 47.250,00 49.600,00 52.100,00
1074 Aparelhamento das Escolas do Ensino Infantil - Creches 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2 0002 100701 1072 Aparelhamento das Escolas do Ensino infantil - PRE 3.650.460,00 3.832.900,00 4.024.600,00 4.225.800,00
2084 Manutenção do Magisterio Ensino Infantil - PRÉ 70% 331.660,00 348.240,00 365.650,00 383.930,00
4 0002 100702 2086 Manutenção Magisterio do Ensino Infantil - CRECHE 70% 907.600,00 952.980,00 1.000.000,00 1.050.660,00
2085 Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - PRE 30% 52.500,00 55.120,00 57.880,00 60.770,00
4 0002 100702 2086 Manutenção Magisterio do Ensino Infantil - CRECHE 70% 275.630,00 289.410,00 303.880,00 319.070,00
2085 Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - PRE 30% 91.240,00 95.800,00 100.590,00 105.620,00
4 0002 100702 2100 Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - CRECHE 30%
5.439.090,00 5.710.450,00 5.994.880,00 6.294.770,00
4 0002 100702
2026 2027 2028 2029
31 0002 100701 54.600,00 57.330,00 60.200,00 63.200,00
419.190,00 440.140,00 462.150,00 485.260,00
31 0002 100701 24.090,00 25.290,00 26.550,00 27.800,00
31 0002 100701 497.880,00 522.760,00 548.900,00 576.260,00
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL SUBFUNÇÃO:
TOTAL SUBFUNÇÃO:
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação
4 0002 100701 2128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE 30%
2123 MANU. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE 70%
4 0002 100702 2128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE 30%
31 0002 100701
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
5.500,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00
37 0002 101402 1021 Aparelhamento da Divisão de Cultura 320.500,00 336.525,00 353.350,00 371.020,00
2026 Manutenção das Atividades da Promoção Cultural e Artistica
37 0002 101402 326.000,00 342.525,00 359.850,00 378.020,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
6.300,00 6.600,00 6.900,00 7.200,00
29 0001 100507 1013 Aparelhamento da Coordenadoria de Projetos e Convênios 224.200,00 235.410,00 247.180,00 259.540,00
2014 Manutenção das Ativ. da Coordenadoria do Sistema de Emprego 5.850,00 5.850,00 5.850,00 5.850,00
29 0001 100507 1011 Aparelhamento da Secretaria de Direitos da Mulher 305.200,00 320.460,00 336.480,00 353.300,00
2012 Manutenção das Atividades do Direito da Mulher 28.350,00 29.760,00 31.250,00 32.810,00
30 0005 101502 1010 Aparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental 349.850,00 367.340,00 385.700,00 405.000,00
2011 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ
30 0005 101502 919.750,00 965.420,00 1.013.360,00 1.063.700,00
37 0002 101602 2026 2027 2028 2029
6.300,00 6.300,00 6.300,00 6.300,00
37 0002 101602 245.700,00 257.900,00 270.900,00 284.430,00
SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS TOTAL SUBFUNÇÃO: 252.000,00 264.200,00 277.200,00 290.730,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação
29 0001 100506 1012 Aparelhamento à Coordenadoria dos Povos Indígenas
2013 Manutenção das Atividades da Coordenação de Povos Indigenas
29 0001 100506
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
4.300.000,00 4.515.000,00 4.740.750,00 4.977.780,00
33 0006 101002 1042 Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas no Municipio 4.300.000,00 4.515.000,00 4.740.750,00 4.977.780,00
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS TOTAL SUBFUNÇÃO: 2026 2027 2028 2029
TOTAL SUBFUNÇÃO: 23.000,00 24.100,00 25.300,00 26.600,00
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 23.000,00 24.100,00 25.300,00 26.600,00
33 0006 101002 1047 Aparelhamento do Fundo Municipal de Infraestrutura
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
2 0013 101001 1035 Construção de Praças no Munucipio 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1055 Aquisiçâo de Veículo Tipo Coletor de Lixo 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
2 0013 101001 1058 Aparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
1042 Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas no Municipio 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
2 0013 101001 1041 Construção, Reforma e Ampliação e Conservação de Pontes e Estradas Vi cinais 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2056 Man. das Ativ. com Limpeza Púb. e Coleta de Lixo Domiciliar 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
2 0013 101001 1263 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE E NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2057 Manutenção das Atividade do Fundo Mun. de Meio Ambiente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2 0013 101001 2196 MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITARIO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2192 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
2 0013 101001 2056 Man. das Ativ. com Limpeza Púb. e Coleta de Lixo Domiciliar 497.000,00 497.000,00 497.000,00 497.000,00
1058 Aparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente
2 0013 101001 2057 Manutenção das Atividade do Fundo Mun. de Meio Ambiente 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2197 MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS 146.300,00 146.300,00 146.300,00 146.300,00
2 0013 101201 2196 MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITARIO
2192 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2 0013 101201 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
522.000,00 522.000,00 522.000,00 522.000,00
2 0013 101201
6.260.300,00 6.260.300,00 6.260.300,00 6.260.300,00
35 0013 101001
35 0013 101201
35 0013 101201
35 0013 101201
35 0013 101201
35 0013 101201
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
18.800,00 19.740,00 20.720,00 21.760,00
32 0004 100901 1025 Aparelhamento da Secretaria de Agricultura 38.450,00 40.370,00 42.390,00 44.510,00
2036 Manutenção das Atividades Adm. da Produção Animal 50.000,00 52.500,00 55.120,00 57.880,00
32 0004 100901 2035 Manutenção das Atividades Adm. da Produção Vegetal 783.350,00 822.510,00 863.640,00 906.820,00
2039 Manutençaõ das Atividades da Secretaria de Agricultura 49.750,00 52.230,00 54.840,00 57.590,00
32 0004 100901 1028 Construção de Tanque para Psicultura 22.500,00 23.620,00 24.800,00 26.040,00
1029 Construção,Reforma de Casas de Farinha em Comunidades do Municipio
32 0004 100901 962.850,00 1.010.970,00 1.061.510,00 1.114.600,00
33 0004 100901
33 0004 100901
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
34.760,00 36.490,00 38.320,00 40.230,00
36 0004 101303 2093 Manutenção das Atividades da Industria e Comercio
34.760,00 36.490,00 38.320,00 40.230,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
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PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI PPA Ciclo: 2026 á 2029
34925131/0001-00
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
5.500,00 5.700,00 6.100,00 6.400,00
33 0006 101002 1077 Aparelhamento da Industria e comercio 106.360,00 111.600,00 123.000,00 129.200,00
2093 Manutenção das Atividades da Industria e Comercio 290.920,00 305.460,00 320.740,00 336.770,00
33 0006 101002 2059 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Industria e Comercio 5.600,00 5.800,00 5.900,00 6.000,00
1193 Aparelhamento para o FUMTUR 287.550,00 301.920,00 317.020,00 332.870,00
36 0004 101301 2125 MANUT. DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT - FUMTUR
695.930,00 730.480,00 772.760,00 811.240,00
36 0004 101302
36 0004 101302
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 25 ENERGIA
SUBFUNÇÃO: 751 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
163.070,00 171.800,00 180.400,00 189.500,00
33 0006 101003 1263 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE E NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO
163.070,00 171.800,00 180.400,00 189.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
6.800,00 6.900,00 7.000,00 7.100,00
26 0007 100104 1004 Aparelhamento p/ Departamento de Transito 224.200,00 235.410,00 247.180,00 259.530,00
2004 Manutenção das Atividades do Departamento de Transito - DEMUTRAN 115.000,00 120.700,00 126.700,00 133.100,00
26 0007 100104 1041 Construção, Reforma e Ampliação e Conservação de Pontes e Estradas Vi cinais
346.000,00 363.010,00 380.880,00 399.730,00
33 0006 101002
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.450,00
33 0006 101002 1035 Construção de Praças no Munucipio 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00
1024 Aparelhamento da Divisão do Desporto e Lazer 252.700,00 265.330,00 278.600,00 292.530,00
37 0002 101401 2027 Promoção ao Esporte Amador
318.200,00 333.830,00 350.250,00 367.480,00
37 0002 101401
2026 2027 2028 2029
TOTAL SUBFUNÇÃO: 29.460,00 30.930,00 32.470,00 34.100,00
SUBFUNÇÃO: 813 LAZER 29.460,00 30.930,00 32.470,00 34.100,00
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação
37 0002 101401 Manutenção das Atividades do Lazer
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
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34925131/0001-00
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
2.131.810,00 2.238.400,00 2.350.320,00 2.467.830,00
34 0001 101101 2022 Manutenção da Divida Pública
2021 Contribuição para Formação do PASEP 784.292,80 823.500,00 864.680,00 907.910,00
34 0001 101101
2.916.102,80 3.061.900,00 3.215.000,00 3.375.740,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
784.292,80 823.507,44 864.682,81 907.916,95
29 0001 100401 2999 Reserva de Contingência 784.292,80 823.507,44 864.682,81 907.916,95
TOTAL SUBFUNÇÃO: 78.429.280,00 82.002.794,44 85.686.182,81 89.571.288,95
TOTAL GERAL:
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA Nº 785 -2026 PMPBA
Atos Oficiais • Leis
Lei Orçamentária Anual - LOA, Nº 785/2026 de 30 de janeiro de 2026.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARÍ PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ FAÇO SABER QUE
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ DECRETA E EU SANCIONO
A SEGUINTE LEI:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º. Esta Lei estipula a receita do Município para o exercício financeiro de 2026, no
montante de R$ 78.429.280,00( setenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos
e oitenta reias) e fixa a despesa e igual valor, nos termos da art. 165 § 5º, da Constituição da
República Federativa do Brasil, e do caput do art. 1º da Lei de Diretrizes orçamentarias para o
exercício financeiro de 2026, compreendendo;
I O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, órgãos e entidades
da Administração Municipal direta e indireta, inclusive instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, Fundos e órgãos da
administração direta e indireta a eles vinculados.
Títulos II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Seção I
Da Receita Total
Artigo 2º. A Receita Total Orçamentária, estimada para o Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social, será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros
integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes
de Recursos (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I).
Parágrafo único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios dos Fundos
Municipais, cuja programação consta de quadros específicos que integram esta Lei.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção I
Da Despesa Total
Artigo 3º. A Despesa Orçamentária Total no mesmo valor da Receita Orçamentária é fixada
e desdobrada dos termos do art. 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício, conforme
anexo de Riscos Fiscais e Metas Fiscais;
Seção II
Da Distribuição da Despesa por Órgão
Artigo 4º. A despesa fixada à conta de recursos previstos em Título, observada a
programação constante do Detalhamento de Ações, em anexo, apresenta, por unidade orçamentaria,
os seguintes desdobramentos de que trata o quadro a seguir, que integra esta Lei, conforme anexo.
Artigo 5º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta
Lei, com os desdobramentos, Por Funções de Governo e Por Órgão da Administração:
Capítulo III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
Artigo 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares,
por excesso de arrecadação, no decorrer do Exercício Financeiro de 2026, até o limite de 20% (vinte
por cento), da despesa fixada nesta Lei. (redação dada pela emenda modificativa nº 001/2026-
CVMPBA.
Artigo 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício de 2026 de forma
automática, Créditos Adicionais Suplementares a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias
relativas às despesas com contas de receitas próprias de Fundos dependentes.
Parágrafo Único O disposto deste artigo não se aplica no limite do artigo 6º.
Artigo 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício de 2026 de forma
automática, Créditos Adicionais Suplementares destinados a suprir insuficiência nas dotações
orçamentárias relativas à pessoal ativo, dívida pública, débitos constantes e precatórios judiciais.
Parágrafo Único O disposto deste artigo não se aplica no limite do artigo 6º.
Artigo 9º - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite consignado sob a
denominação de Reserva de Contingência, emenda impositiva, em conformidade com o disposto na
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Parágrafo Único O disposto deste artigo não se aplica no limite do artigo 6º.
Artigo 10º. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais suplementares, solicitados pelo
Poder Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara
Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento do pedido.
Parágrafo Único O disposto deste artigo não se aplica no limite do artigo 6º.
Artigo 11. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício de 2026 de forma
automática, Créditos Adicionais Suplementares a Suprir insuficiência nas dotações orçamentárias
relativas às despesas com saldos em contas corrente de receitas efetivamente realizadas em
exercícios anteriores, a títulos de Superávit Financeiros.
Parágrafo Único O disposto deste artigo não se aplica no limite do artigo 6º.
Artigo 12. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir durante o exercício de 2026 de forma
automática, Créditos Adicionais Suplementares a conta de recursos provenientes das transferências
de Convênios negociados com outros Órgãos e de operações de crédito contratadas pelo município.
Parágrafo Único O disposto deste artigo não se aplica no limite do artigo 6º.
Artigo 13. Fica o Poder Executivo autorizado, Abrir Créditos Suplementações até o limite
de 50% (cinquenta por cento), por anulação parcial ou total de dotações, transpor, remanejar ou
transferir recursos, entre os entes Municipais e de uma categoria de despesa para outra categoria,
nos termos do inciso VI, do art. 167, da Constituição Federal dos orçamentos; do total da despesa
fixada no artigo 1º, observando-se o disposto no artigo 43 da Lei federal nº 4.320 de 17 de março
de 1964.
Artigo 14. O repasse de duodécimos mensais para o Poder Legislativo Municipal será
efetuado tendo como base a Receita efetivamente arrecadada no exercício anterior, observando que
o orçamento da Câmara Municipal não poderá comprometer mais de 7% (sete pontos percentuais)
do total das receitas arrecadadas no cofre Municipal, excluindo desse cálculo as transferências de
convênios, FUNDEB e Fundo Municipal de Saúde, os quais possuem legislação específica e
objetivos definitivos por contratos, repassando do total das receitas oriundas de impostos de acordo
com a Resolução Normativa nº 134/2005-TCE/AP, alterada pela Instrução Normativa nº 001/2011
e o Art. 112, XVIII da Constituição Estadual do Amapá e o disposto no artigo 29, VI. Até o dia 30
de abril de 2026, mediante DECRETO EXECUTIVO, será definido com exatidão o montante de
recursos financeiros a serem repassados a Câmara Municipal, nos termos do inciso I do § 2º e o
inciso I do caput, ambos do art. 29-A da Constituição Federal, exemplificado pela Instrução
Normativa 001/2011 - TCE/AP.
Parágrafo Único Fica autorizado o Poder Executivo repassar ao Poder Legislativo valor
referente à diferença duodecimal do exercício de 2026, desde que apurado a o art. 29-A da CF da
mesma forma do art. 9º desta norma, não impactando na disponibilidade orçamentária, financeira e
fiscal do Município.
Título III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 15. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências
nacionais e internacionais oficiais de Créditos, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei,
bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional
para a realização desses financiamentos.
Artigo 16. O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização das
dotações, de forma a compartilhar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as
metas de resultado primário, conforme o art. 36, da Lei nº 10.071 de 28 de junho de 2013.
Artigo 17. Fica incorporado ao Plano Plurianual - PPA. As alterações dos títulos descritores
dos programas e as novas Ações Orçamentárias criados nesta Lei.
Artigo 18. Fica aprovado o Quadro de Detalhamentos da Despesa dos Órgãos da estrutura
organizacional do Município de Pedra Branca do Amaparí.
Artigo 19. Esta Lei entra em Vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio Altino Vieira Soares, Pedra Branca do Amaparí- AP, 30 de janeiro de 2026.
Marcelo Pantoja dos Santos
Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amaparí
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Previsão da Receita
Desdobramento SubCategoria Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Fonte
86.209.051,20
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 34.700,00 3.484.233,20
1110.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 33.000,00 3.107.513,20
1112.00.0.0 MELHORIA
1112.50.0.0 IMPOSTOS 1.700,00 213.650,00
1112.53.0.0 1.552.813,20
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.552.813,20 163.070,00
1113.03.0.0 1.552.813,20 1.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.520.000,00 1.000,00
1114.00.0.0 TERRITORIAL URBANA 1.520.000,00
1114.51.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 1.520.000,00 332.090,00
1114.51.1.0 332.090,00
1120.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 213.650,00 77.391.728,00
1121.00.0.0 DE QUALQUER NATUREZA 206.300,00 39.986.862,00
1121.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA
1121.50.0.0 FONTE 7.350,00
1130.00.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA
1131.00.0.0 FONTE - TRABALHO 163.070,00
1131.51.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 163.070,00
1200.00.0.0 MERCADORIAS SERVIÇOS
1210.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.000,00
1219.00.0.0 1.000,00
1219.99.0.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 1.000,00
1219.99.1.0 NATUREZA - ISSQN
1300.00.0.0 TAXAS 332.090,00
1320.00.0.0 332.090,00
1321.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE
1321.01.0.0 POLÍCIA 21.765.010,00
1700.00.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 21.759.080,00
1710.00.0.0 FISCALIZAÇÃO 20.145.360,00
1711.00.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
1711.51.0.0 SANITÁRIA 1.613.720,00
1711.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 5.930,00
1711.51.2.0
1711.52.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 7.474.310,00
1712.00.0.0 7.191.000,00
1712.51.0.0 CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE
ILUMINAÇÃO CIDADE 283.310,00
1712.52.0.0 CONTRIBUIÇÕES 283.310,00
1712.52.4.0 8.889.249,00
1713.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIB.SOCIAIS NÃO
ARRECADADAS E NÃO PROJETADA RFB
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FPM-COTAS
EXTRAORDINÁRIA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE
COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS
MINERAIS CFEM
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PRODUÇÃO PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO FEP
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA
ÚNICO SAÚDE SUS
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 2
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Previsão da Receita
Desdobramento SubCategoria Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Fonte
500.000,00
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 8.889.249,00 22.304.866,00
1713.50.1.0 MANUTENÇÃO 8.650.349,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 100.000,00
1713.50.3.0 MANUTENÇÃO 220.000,00 15.000.000,00
1714.00.0.0 TRANSF.SUS- BLOCO 18.900,00
1714.50.0.0 MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.000.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.SUS- BLOCO 1.330.770,00 5.000.000,00
1714.53.0.0 MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.025.670,00
1715.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO
1715.52.0.0 NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 244.080,00
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 61.020,00
1716.50.0.0 17.333,00
1719.00.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL 17.333,00
1719.58.0.0 ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1720.00.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL 325.000,00
1721.00.0.0 APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE 325.000,00
1721.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA 185.190,00
1721.51.0.0 UNIÃO -FUNDEB 185.190,00
1721.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO
1721.53.0.0 FUNDEB-VAAR 21.390.866,00
1723.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 21.172.306,00
1723.50.0.0 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1729.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 33.820,00
1729.51.0.0 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 41.440,00
1740.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 143.300,00
1741.00.0.0 UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 763.000,00
1741.99.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 763.000,00
1750.00.0.0 176/2020 151.000,00
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO 151.000,00
1751.50.0.0 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1900.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 100.000,00
1910.00.0.0 DISTRITO FEDERAL 100.000,00
1911.00.0.0 COTA-PARTE DO ICMS
1911.06.0.0 15.000.000,00
1911.06.1.0 COTA-PARTE DO IPVA 15.000.000,00
2000.00.0.0
2400.00.0.0 COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS 5.000.000,00
2410.00.0.0 5.000.000,00
2411.00.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO 5.000.000,00
2411.51.0.0 DOMÍNIO ECONÔMICO
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 500.000,00
ÚNICO SAÚDE SUS 500.000,00
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA
ÚNICO SAÚDE SUS 500.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 500.000,00
DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS
À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E
JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E
JUDICIAIS
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS
AMBIENTAIS
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 3
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Previsão da Receita
Desdobramento SubCategoria Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Fonte
2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO 500.000,00 -8.279.771,20
9000.00.0.0 ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA
9500.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -8.279.771,20
9510.00.0.0 -8.279.771,20
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 78.429.280,00
Total Geral das Receitas 78.429.280,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Quadro 20
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Código Especificação Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.484.233,20
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 332.090,00
77.391.728,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000.000,00
86.209.051,20
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-1.892.584,00
SUBTOTAL -8.279.771,20
-10.172.355,20
DEDUÇÃO TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) 76.036.696,00
1710.00.0.0.00.00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUBTOTAL
TOTAL
Legislativo Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal 2.174.550,00
Deduções Valor Descrição da Dedução
11.590,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Categoria Tipo 11.590,00
2.162.960,00
3.1.90.92.00 NV
2,84 %
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
Executivo 40.764.409,00
Despesa com Pessoal
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
360.000,00
3.1.90.04.00 NV 1.300.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - ART. 198 § 7 DA CF
360.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.11.00 NV 170.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.11.00 NV 82.600,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.131.810,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.13.00 NV
4.404.410,00
3.1.90.91.00 NV
36.359.999,00
3.1.90.92.00 NV 47,82 %
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Codigo Discriminação Receita Arrecadada Receita Prevista
2022 2023 2024 2025 2026
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
Sub Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Sub Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL INTRA OFSS
Sub Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
Sub Total
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 1
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Valor Previsto Obrig.(25%)
Orçamento Programa - Exercício de 2026 3.107.513,20 776.878,30
33.000,00 8.250,00
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 1.700,00 425,00
1.520.000,00 380.000,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 1.552.813,20 388.203,30
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
43.012.576,00 10.753.144,00
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 21.759.080,00 5.439.770,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 20.145.360,00 5.036.340,00
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 403.430,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.613.720,00 5.293.076,50
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 21.172.306,00 10.360,00
2.1 - Cota-Parte FPM 1.482,50
41.440,00 8.455,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 5.930,00 0,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 33.820,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 0,00 11.530.022,30
2.4 - Cota-Parte ITR 0,00
2.5 - Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 46.120.089,20
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 8.279.771,20
RECEITAS DO FUNDEB 4.029.072,00
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.234.461,20
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 8.288,00
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.186,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 6.764,00
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.047.333,00
5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.030.000,00
5.1.1 - Principal 15.000.000,00
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 30.000,00
5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
5.2.1 - Principal 0,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
5.3.1 - Principal 0,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
5.4.1 - Principal
5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 17.333,00
5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 17.333,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)
0,00
0,00
6.720.228,80
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 2
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026 6.720.228,80
0,00
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
12.490.230,00
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 4.556.830,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 7.514.210,00
0,00
DESPESAS DO FUNDEB 419.190,00
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00
2.557.103,00
7.1 - Educação Infantil 342.890,00
7.2 - Ensino Fundamental 2.159.613,00
7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
7.4 - Educação Especial 54.600,00
7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 0,00
8.1 - Educação Infantil 0,00
8.2 - Ensino Fundamental
8.3 - Educação de Jovens e Adultos 15.047.333,00
8.4 - Educação Especial
8.5 - Administração Geral 12.490.230,00
8.6 - Transporte (Escolar) 15.030.000,00
8.7 - Outras
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 0,00
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 17.333,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 83,10
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 3.854.530,00
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 92.500,00
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 3.747.030,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 0,00
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 0,00
0,00
20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00
20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR)
20.7 - OUTRAS
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026 18.884.530,00
6.720.228,80
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
12.164.301,20
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 26,38
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 1.338.410,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 1.031.130,00
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 246.260,00
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
61.020,00
27.1 - Salário-Educação 0,00
27.2 - PDDE 0,00
27.3 - PNAE 0,00
27.4 - PNATE 0,00
27.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.338.410,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 446.870,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 2.807.450,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 0,00
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 24.090,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.278.410,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL
40. OUTRAS
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ A REPASSAR A RECEBER
2 MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ 0,00 3.154.800,00
45.041.718,00 0,00
3 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
0,00 8.251.786,00
4 FUNDO DESENV.DA EDUCAÇÃO DE P.B. AMAPARÍ 0,00 0,00
0,00 0,00
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 0,00
0,00 163.070,00
9 FUNDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FIP 0,00 171.300,00
0,00
10 FUNDO MUNIC.DE MEIO AMBIENTE DE AMAPARÍ 0,00 1.000,00
0,00 4.032.186,40
25 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD 0,00
0,00 588.400,00
26 GABINETE DO PREFEITO DE PEDRA BRANCA DOAMAPARÍ 0,00 413.600,00
0,00 4.320.142,80
27 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA 0,00 2.742.600,00
0,00 5.162.940,00
28 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA 0,00 890.600,00
0,00 8.058.830,00
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PEDRA BRANCA 0,00 4.219.472,80
1.260.300,00
30 SECETARIA MUNC.ASSIST.SOCIAL,HABITAÇÃO DE P.BRANCA 618.830,00
991.860,00
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA
32 SECRETARIA MUNIC.AGRICULTURA, P,ABST.DES. P.BRANCA
33 SECRETARIA MUNIC.INFRAESTUTURA,IND.COM.MIN.P.BRANC
34 SECRETARIAMUNICIPAL DE FINANÇAS DE PEDRA BRANCA
35 SECRETARI MUNIC. DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PEDRA BRANCA
37 SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA,ESP.LAZER E JUVENTUDE
Totais R$: 45.041.718,00 45.041.718,00
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Página 1
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Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Previsão Obrig.(15%)
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 3.107.513,20 466.126,98
4.950,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 33.000,00 4.950,00
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 33.000,00 0,00
255,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 0,00 255,00
1.1.1 - IPTU 1.700,00 0,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.700,00 228.000,00
228.000,00
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 0,00 0,00
1.2.1 - ITBI 1.520.000,00 232.921,98
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.520.000,00
6.209.828,40
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 0,00 3.021.804,00
1.3.1 - ISS 1.552.813,20
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 41.398.856,00 889,50
20.145.360,00 5.073,00
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.175.845,90
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 5.930,00 6.216,00
33.820,00
2.1 - Cota-Parte FPM 21.172.306,00 0,00
2.2 - Cota-Parte ITR 41.440,00 6.675.955,38
2.3 - Cota-Parte IPVA
2.4 - Cota-Parte ICMS 0,00
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 44.506.369,20
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) Fixado
6.704.596,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA 6.601.710,00
4.1 - ATENÇÃO BÁSICA
4.1.1 - Despesas Correntes 102.886,00
4.1.2 - Despesas de Capital 0,00
4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00
4.2.1 - Despesas Correntes 0,00
4.2.2 - Despesas de Capital
4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 130.000,00
4.3.1 - Despesas Correntes 130.000,00
4.3.2 - Despesas de Capital
4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00
4.4.1 - Despesas Correntes 440.000,00
4.4.2 - Despesas de Capital 440.000,00
4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.5.1 - Despesas Correntes 0,00
4.5.2 - Despesas de Capital 986.540,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 986.540,00
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
0,00
0,00
0,00
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Página 2
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
0,00
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 8.261.136,00
4.7.2 - Despesas de Capital 1.585.180,62
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 18,56
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 10.249.249,00
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 9.479.249,00
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 770.000,00
0,00
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 0,00
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 0,00
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
7.1.2 - Proveniente dos Estados 10.249.249,00
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 8.166.165,00
7.3 - OUTRAS RECEITAS 6.686.165,00
1.480.000,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
375.000,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 375.000,00
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA
9.1.1 - Despesas Correntes 0,00
9.1.2 - Despesas de Capital 163.000,00
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 163.000,00
9.2.1 - Despesas Correntes
9.2.2 - Despesas de Capital 0,00
9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.500,00
9.3.1 - Despesas Correntes 10.500,00
9.3.2 - Despesas de Capital
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00
9.4.1 - Despesas Correntes 1.964.584,00
9.4.2 - Despesas de Capital 1.788.564,00
9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
9.5.1 - Despesas Correntes 176.020,00
9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
9.7.2 - Despesas de Capital
10.679.249,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
14.870.761,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Lei: 747, Data: 09/01/2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 375.000,00
293.000,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 450.500,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 2.951.124,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 0,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 18.940.385,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 1
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 01 GABINETE D0 PREFEIT0 - GAB
01 Gabinete do Prefeito - GAB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 04.122.0001.1002.0000 146.760,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 146.760,00
4 INVESTIMENTOS
146.760,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 146.760,00
Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do 04.122.0001.2002.0000 2.338.246,40
Prefeito
2.338.246,40
3 DESPESAS CORRENTES
1.557.026,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 781.220,40
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 1.308.426,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 248.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 155.990,40
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.720.001.006 3.3.90.36.00 15.370,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.750.001.007 3.3.90.36.00 133.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 283.310,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 143.300,00
30.000,00
TOTAL 2.485.006,40
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Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 01 GABINETE D0 PREFEIT0 - GAB
04 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DEMUTRAN
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento p/ Departamento de Transito 26.782.0007.1004.0000 6.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.800,00
4 INVESTIMENTOS
6.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 6.800,00
Manutenção das Atividades do Departamento de Transito - 26.782.0007.2004.0000 224.200,00
DEMUTRAN 224.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 214.200,00
10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TOTAL 231.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 01 GABINETE D0 PREFEIT0 - GAB
05 Representação Externa Macapá
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento p/ Representação Externa 04.122.0001.1005.0000 6.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.300,00
4 INVESTIMENTOS
6.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 6.300,00
Manutenção das Atividades da Representação Externa 04.122.0001.2006.0000 231.250,00
3 DESPESAS CORRENTES 231.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
214.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00 17.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 6.300,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TOTAL 237.550,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROG
01 Procuradoria Geral do Município - PROG
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Apareljamento da PROGEM 03.091.0001.1006.0000 5.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4 INVESTIMENTOS
5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 5.500,00
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 03.091.0001.2007.0000 582.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 582.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
455.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 313.200,00 127.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 59.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.91.00 82.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 12.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.91.00 100.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
TOTAL 588.400,00
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CINT
01 Sistema do Controle Interno do Poder Executivo - CINT
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento da COGEM 04.124.0001.1007.0000 7.850,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.850,00
4 INVESTIMENTOS
7.850,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 7.850,00
Manutenção da Coodernadoria Controle Interno - COGEM 04.124.0001.2008.0000 405.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 405.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
372.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 313.200,00 33.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 59.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 22.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL 413.600,00
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Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO - SEMUP
01 Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento p/ Secretaria de Planejamento 04.121.0001.1008.0000 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS
6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 6.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 04.121.0001.2009.0000 439.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 439.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 313.200,00 372.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 59.500,00 67.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 10.000,00
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 16.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 28.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 12.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Reserva de Contingência 99.999.0001.2999.0000 784.292,80
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.500.001.001 9.9.99.99.00 784.292,80 784.292,80
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
784.292,80
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 1.229.992,80
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
01 Coordenadoria de Administração
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento p/ Coordenadoria de Administração-SEMAD 04.122.0001.1017.0000 12.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4 INVESTIMENTOS
12.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 12.500,00
Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Mun. 04.122.0001.2018.0000 1.897.500,00
Administração-SEMAD
1.897.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.547.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 1.300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 247.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 7.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 48.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 67.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 36.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 190.000,00
TOTAL 1.910.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
02 Coordenadoria de Recursos Humanos - RH
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento p/ Coordenadoria de Recursos 04.122.0001.1018.0000 11.000,00
Humanos-RH 11.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 11.000,00
Manutenção das Ativ. da Coordenadoria de Recursos 04.122.0001.2019.0000 220.700,00
Humanos-RH 220.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 214.200,00
6.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 6.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL 231.700,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
03 Coordenadoria de Comunicação, Impresa e Marketing
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento da Coordenadoria de Comunicação 04.122.0001.1009.0000 6.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.300,00
4 INVESTIMENTOS
6.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 6.300,00
Manutenção das Atividades da Coordenadoria de 04.122.0001.2010.0000 229.200,00
Comunicação 229.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 214.200,00
15.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TOTAL 235.500,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 10
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
06 Coordenadoria de Políticas Públicas para os Povos Indígenas
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento à Coordenadoria dos Povos Indígenas 14.423.0001.1012.0000 6.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.300,00
4 INVESTIMENTOS
6.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 6.300,00
Manutenção das Atividades da Coordenação de Povos 14.423.0001.2013.0000 245.700,00
Indigenas 245.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 214.200,00
31.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL 252.000,00
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Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
07 Coordenadoria do Sistema Municipal de Emprego - SIME
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento da Coordenadoria de Projetos e Convênios 14.422.0001.1013.0000 6.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.300,00
4 INVESTIMENTOS
6.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 6.300,00
Manutenção das Ativ. da Coordenadoria do Sistema de 14.422.0001.2014.0000 224.200,00
Emprego 224.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 214.200,00
10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TOTAL 230.500,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 12
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
09 Comissão Permanente de Licitação - CPL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento da Comissão Permanente de Licitação 04.122.0001.1015.0000 5.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS
5.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 5.250,00
Manutenção das Atividades da CPL 04.122.0001.2016.0000 225.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 225.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
214.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00 11.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TOTAL 230.450,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 13
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH
01 Secretaria Munic.de Assist.Social
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento P/ Conselho Tutelar 08.243.0005.1033.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Aparelhamento do Conselho de Assistência Social - CMAS 08.243.0005.1034.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção das Atividade do Conselho Tutelar 08.243.0005.2041.0000 305.370,00
3 DESPESAS CORRENTES 305.370,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
270.370,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 227.200,00 35.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 43.170,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Aparelhamento da Secretaria de Assistência Social - 08.244.0005.1079.0000 15.000,00
SEMAS 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 15.000,00
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de 08.244.0005.2043.0000 45.000,00
Assistencia Social - CMAS 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência 08.244.0005.2048.0000 567.910,00
Social - SEMAS 567.910,00
3 DESPESAS CORRENTES 422.910,00
145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 355.390,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 67.520,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 42.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 63.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 14
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH
01 Secretaria Munic.de Assist.Social
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL 953.280,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 15
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH
02 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção do Centro de Ref. de Assist. Social - CREAS 08.242.0005.2120.0000 37.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.660.500.004 3.1.90.04.00 12.000,00 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.660.500.004 3.3.90.30.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.004 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Aparelhamento do Fundo Municipal de Direitos da Criança 08.243.0005.1113.0000 5.000,00
e do Adolescente
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 5.000,00
Aparelhamento para o CREAS 08.243.0005.1194.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.500.004 4.4.80.52.00 5.000,00
Manutenção Programa Criança Atenção Integral a Primeira 08.243.0005.2089.0000 116.000,00
Infancia 116.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 116.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.660.500.010 3.3.90.30.00 116.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
Aparelhamento do Fundo Munic. de Assistência Social 08.244.0005.1032.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Aparelhamento AO CRAS 08.244.0005.1107.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.500.005 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutencao das Atividades da Casa da Acolhida 08.244.0005.2005.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de 08.244.0005.2042.0000 841.740,00
Assistencia Social - FMAS 841.740,00
3 DESPESAS CORRENTES 720.740,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 3.1.90.04.00 125.740,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00
95.000,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 16
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH
02 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de 08.244.0005.2042.0000 841.740,00
Assistencia Social - FMAS 841.740,00
3 DESPESAS CORRENTES 121.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.3.90.92.00 20.000,00
31.000,00
Atendimento a Beneficios Eventuais 08.244.0005.2060.0000 240.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
240.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 3.3.90.32.00 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00
Manuntenção do Centro de Ref. de Assistencia Social - 08.244.0005.2063.0000 433.770,00
CRAS 433.770,00
3 DESPESAS CORRENTES 140.770,00
293.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 129.150,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 11.620,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.005 3.3.90.30.00 38.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.500.099 3.3.90.30.00 171.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.005 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.007 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.511.001 3.3.90.36.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO IGD (PBF) 08.244.0005.2129.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.009 3.3.90.36.00 100.000,00
TOTAL 1.808.510,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 17
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH
04 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento do Conselho dos Direitos da Crianças e do 08.243.0005.1114.0000 300,00
Adolescente
300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
300,00
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 300,00
Manutenção do Programa Criança e Adolescente - PSE/MC 08.243.0005.2023.0000 1.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.200,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 500,00
0.1.500.001.001 3.3.90.32.00 700,00
Manutenção Programa Criança Atenção Integral a Primeira 08.243.0005.2089.0000 20.000,00
Infancia 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 3.3.90.32.00 20.000,00
Manutenção do Fundo de Combate Erradicação do 08.243.0005.2096.0000 5.000,00
Trabalho Infantil - PETI 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00
5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Direitos 08.243.0005.2114.0000 169.260,00
da Criança e do Adolescente-FUMCAD/PBA 169.260,00
3 DESPESAS CORRENTES 134.860,00
34.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 123.730,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 11.130,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 7.200,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.200,00
TOTAL 195.760,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 18
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
01 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO 12.361.0002.1010.0000 150.000,00
FUNDAMENTAL 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.708.001.002 4.4.90.52.00 150.000,00
Aparelhamento p/Escola Ensino Fundamental- EJA 12.361.0002.1068.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 20.000,00
Manutenção das Atividades do Fundo da Educação 12.361.0002.2024.0000 3.567.030,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.567.030,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.307.030,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 3.1.90.04.00 825.000,00 1.260.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 1.245.410,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 236.620,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 600.000,00
Manuntenção das Atividades do Conselho Municipal de 12.361.0002.2025.0000 70.000,00
Educação - CME 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
30.000,00
Manunteção Administrativa do Ensino Fundamental - 30% 12.361.0002.2078.0000 987.450,00
3 DESPESAS CORRENTES 987.450,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
987.450,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.200.003 3.3.90.30.00 725.670,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.211.003 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.200.001 3.3.90.30.00 5.460,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.211.001 3.3.90.30.00 164.020,00
0.1.553.200.002 3.3.90.30.00
2.180,00
40.120,00
Manutenção Programa Educação de Jovem e Adultos - EJA 12.361.0002.2080.0000 60.000,00
30% 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.200.003 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
Construção, Reforma, Ampliação de Quadras 12.361.0006.1069.0000 30.000,00
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Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
01 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Poliesportivas em Escolas Municipais
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 30.000,00
Manutenção das Atividades do Polo Universitario Abertado 12.364.0002.2122.0000 15.000,00
Brasil 15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
Aparelhamento das Escolas do Ensino infantil - PRE 12.365.0002.1072.0000 75.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4 INVESTIMENTOS
75.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.708.001.002 4.4.90.52.00 75.000,00
Aparelhamento das Escolas do Ensino Infantil - Creches 12.365.0002.1074.0000 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS
45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.708.001.002 4.4.90.52.00 45.000,00
Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - PRE 30% 12.365.0002.2085.0000 275.630,00
3 DESPESAS CORRENTES 275.630,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
275.630,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.200.003 3.3.90.30.00 150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.200.001 3.3.90.30.00
0.1.553.200.002 3.3.90.30.00 68.800,00
16.830,00
Manutenção Magisterio do Ensino Infantil - CRECHE 70% 12.365.0002.2086.0000 52.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 52.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
52.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
52.500,00
Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - CRECHE 12.365.0002.2100.0000 91.240,00
30% 91.240,00
3 DESPESAS CORRENTES 91.240,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.550.200.003 3.3.90.30.00 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.200.001 3.3.90.30.00 9.030,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.200.002 3.3.90.30.00 2.210,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.367.0002.2128.0000 24.090,00
ESPECIAL - AEE 30% 24.090,00
3 DESPESAS CORRENTES 24.090,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.550.200.003 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.200.001 3.3.90.30.00 2.230,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.200.002 3.3.90.30.00 1.860,00
MATERIAL DE CONSUMO
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
01 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 24.090,00
ESPECIAL - AEE 30% 12.367.0002.2128.0000
TOTAL 5.462.940,00
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Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
02 Fundo Municipal de Educação - FME
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO 12.361.0002.1010.0000 35.000,00
FUNDAMENTAL 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.250.000 4.4.90.52.00 5.000,00
0.1.540.253.000 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutençao do Ensino Fundamental - 70% 12.361.0002.2077.0000 6.450.823,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.450.823,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.450.823,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.000 3.1.90.04.00 567.430,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.000 3.1.90.11.00 5.258.190,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.543.250.543 3.1.90.11.00 17.333,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.250.000 3.1.90.13.00 607.870,00
Manunteção Administrativa do Ensino Fundamental - 30% 12.361.0002.2078.0000 2.031.680,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.031.680,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
450.010,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.000 3.1.90.04.00 70.390,00 1.581.670,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.000 3.1.90.11.00 348.280,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.250.000 3.1.90.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.340,00
0.1.540.250.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.250.000 3.3.90.36.00 961.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.250.000 3.3.90.39.00 569.720,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
Manutenção Programa Educação de Jovem e Adultos - EJA 12.361.0002.2080.0000 75.600,00
30% 75.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 75.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.540.250.000 3.3.90.30.00 75.600,00
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção do Magisterio do Ensino Fundamental - EJA 12.361.0002.2083.0000 1.080.720,00
70%
1.080.720,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.080.720,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.3.540.250.000 3.1.90.04.00 198.460,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.3.540.250.000 3.1.90.11.00 809.420,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.3.540.250.000 3.1.90.13.00
72.840,00
Aparelhamento das Escolas do Ensino infantil - PRE 12.365.0002.1072.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.250.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.250.000 4.4.90.52.00 5.000,00
Manutenção do Magisterio Ensino Infantil - PRÉ 70% 12.365.0002.2084.0000 3.650.460,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.650.460,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
02 Fundo Municipal de Educação - FME
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção do Magisterio Ensino Infantil - PRÉ 70% 12.365.0002.2084.0000 3.650.460,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.650.460,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.650.460,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.000 3.1.90.04.00 484.850,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.000 3.1.90.11.00 2.904.230,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.250.000 3.1.90.13.00 261.380,00
Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - PRE 30% 12.365.0002.2085.0000 907.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 907.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
834.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.000 3.1.90.04.00 259.890,00 73.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.000 3.1.90.11.00 574.710,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.540.250.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.250.000 3.3.90.30.00 43.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção Magisterio do Ensino Infantil - CRECHE 70% 12.365.0002.2086.0000 331.660,00
3 DESPESAS CORRENTES 331.660,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
331.660,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.000 3.1.90.11.00 279.930,00
0.1.540.250.000 3.1.90.13.00 51.730,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANU. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 12.367.0002.2123.0000 419.190,00
AEE 70% 419.190,00
3 DESPESAS CORRENTES 419.190,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.000 3.1.90.04.00 394.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.250.000 3.1.90.13.00 25.190,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 12.367.0002.2128.0000 54.600,00
ESPECIAL - AEE 30% 54.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 54.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.000 3.1.90.04.00 54.600,00
TOTAL 15.047.333,00
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
01 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento das Unidades Básica de saúde 10.301.0003.1061.0000 102.886,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 102.886,00
4 INVESTIMENTOS
102.886,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 102.886,00
Manutenção das Ativ. do Prog. Unidade Basica de Saúde 10.301.0003.2064.0000 2.762.210,00
UBS
2.762.210,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.148.880,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 613.330,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 3.1.90.04.00 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 1.385.620,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 263.260,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 333.330,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 80.000,00
100.000,00
Manutenção das Atividades do Programa Agentes 10.301.0003.2070.0000 603.920,00
Comunitários de Saúde - AC´S 603.920,00
3 DESPESAS CORRENTES 603.920,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 507.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 96.420,00
Manutenção das Ativi. do Conselho Municipal de Saúde - 10.301.0003.2091.0000 640.000,00
CMS 640.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
240.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 3.1.90.04.00 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 20.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 170.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
Manutenção da Atividade do Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0003.2092.0000 2.595.580,00
FMS / SEMSA
2.595.580,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.216.230,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 3.1.90.04.00 500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 602.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 114.230,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 24
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
01 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção da Atividade do Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0003.2092.0000 2.595.580,00
FMS / SEMSA
2.595.580,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.379.350,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00 9.350,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.001.001 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.3.90.92.00 200.000,00
800.000,00
Programa de Assis. Farmacêutica Básica - 10.303.0003.2074.0000 130.000,00
MEDICAMENTOS 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 130.000,00 130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Piso Fixo de Vigilãncia Sanitária - PFVISA 10.304.0003.2032.0000 440.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 440.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
400.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 3.1.90.04.00 400.000,00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA VIGILANCIA EM 10.305.0003.2029.0000 772.340,00
SAÚDE - PFVPS/ECD 772.340,00
3 DESPESAS CORRENTES 581.370,00
190.970,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 362.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.870,00
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 75.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 105.370,00
Manutenção das Atividades do Prog. Agentes de Endemias 10.305.0003.2118.0000 214.200,00
- ACE 214.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 214.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00
0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TOTAL 8.261.136,00
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Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
02 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento das Unidades Básica de saúde 10.301.0003.1061.0000 700.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00
4 INVESTIMENTOS
700.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.300.005 4.4.90.52.00 500.000,00
0.1.601.300.025 4.4.90.52.00 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Construção, Ampliação e Reforma das Unidade Básica de 10.301.0003.1062.0000 350.000,00
Saúde 350.000,00
0.1.601.300.025 4.4.90.51.00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.601.311.002 4.4.90.51.00 350.000,00
4 INVESTIMENTOS
300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Programa de Saúde Bucal - SB 10.301.0003.2052.0000 1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.022 3.1.90.04.00 300.000,00 200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.022 3.1.90.11.00 350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.300.022 3.1.90.13.00 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.600.300.022 3.3.90.30.00 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
Manutenção das Ativ. do Prog. Unidade Basica de Saúde 10.301.0003.2064.0000 4.547.195,00
UBS
4.547.195,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.547.195,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.004 3.1.90.04.00 100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.005 3.1.90.04.00 400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.004 3.1.90.11.00 700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.300.003 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.300.004 3.1.90.13.00 300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.600.300.001 3.3.90.30.00 61.760,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.004 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.005 3.3.90.30.00 600.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.006 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.010 3.3.90.30.00 278.775,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.012 3.3.90.30.00 220.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.014 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.016 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.018 3.3.90.30.00 59.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.311.001 3.3.90.30.00 18.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.311.003 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.001 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.004 3.3.90.39.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.005 3.3.90.39.00 61.760,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.006 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
100.000,00
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família 10.301.0003.2066.0000 61.760,00
- ESF 61.760,00
3 DESPESAS CORRENTES
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
02 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família 10.301.0003.2066.0000 61.760,00
- ESF 61.760,00
3 DESPESAS CORRENTES 61.760,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.001 3.1.90.04.00 61.760,00
Manutenção das Atividades do Programa Agentes 10.301.0003.2070.0000 1.000.000,00
Comunitários de Saúde - AC´S
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.604.300.002 3.1.90.04.00 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.300.002 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.604.300.002 3.1.90.13.00 100.000,00
Manutenção da Atividade do Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0003.2092.0000 77.210,00
FMS / SEMSA 0.1.600.300.090 3.3.90.30.00 77.210,00
3 DESPESAS CORRENTES 77.210,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.210,00
MATERIAL DE CONSUMO
Manut. das Ativi. dos Prog. Ambulatorial e Média 10.302.0003.2094.0000 375.000,00
Complexidades 375.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 375.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.053 3.3.90.30.00 125.000,00
0.1.600.300.053 3.3.90.39.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Programa de Assis. Farmacêutica Básica - 10.303.0003.2074.0000 163.000,00
MEDICAMENTOS 163.000,00
0.1.600.300.030 3.3.90.30.00 122.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 0.1.621.300.403 3.3.90.30.00 41.000,00 163.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
Piso Fixo de Vigilãncia Sanitária - PFVISA 10.304.0003.2032.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.103 3.1.90.04.00 5.500,00 5.000,00
0.1.600.300.103 3.3.90.30.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
Aparelhamento das Unidades Básica de saúde 10.305.0003.1061.0000 176.020,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 176.020,00
4 INVESTIMENTOS
176.020,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.300.102 4.4.90.52.00 176.020,00
MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA VIGILANCIA EM 10.305.0003.2029.0000 173.980,00
SAÚDE - PFVPS/ECD 173.980,00
3 DESPESAS CORRENTES
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
02 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA VIGILANCIA EM 10.305.0003.2029.0000 173.980,00
SAÚDE - PFVPS/ECD 173.980,00
3 DESPESAS CORRENTES 173.980,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.102 3.3.90.39.00 173.980,00
Piso Fixo de Vigilãncia e Promoção da Saúde - 10.305.0003.2030.0000 722.000,00
PFVPS/ECD 722.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 722.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.304 3.3.90.30.00 361.000,00
0.1.621.300.304 3.3.90.39.00 361.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção das Atividades do Prog. Agentes de Endemias 10.305.0003.2118.0000 892.584,00
- ACE 892.584,00
3 DESPESAS CORRENTES 830.000,00
62.584,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.604.300.104 3.1.90.04.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.300.104 3.1.90.11.00 700.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.604.300.104 3.1.90.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
0.1.604.300.104 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 62.584,00
TOTAL 10.249.249,00
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 09 SEC.MUNIC. AGRIC.PESCA, ABAST.E DES RURAL- SEMAR
01 Secretaria munipal de Agricultura
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento da Secretaria de Agricultura 20.605.0004.1025.0000 18.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 18.800,00
4 INVESTIMENTOS
18.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 18.800,00
Construção de Tanque para Psicultura 20.605.0004.1028.0000 49.750,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 49.750,00 49.750,00
4 INVESTIMENTOS
49.750,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção,Reforma de Casas de Farinha em 20.605.0004.1029.0000 22.500,00
Comunidades do Municipio 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 22.500,00 22.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção das Atividades Adm. da Produção Vegetal 20.605.0004.2035.0000 50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 20.000,00
0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Manutenção das Atividades Adm. da Produção Animal 20.605.0004.2036.0000 38.450,00
3 DESPESAS CORRENTES 38.450,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.450,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 20.000,00
0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 18.450,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Manutençaõ das Atividades da Secretaria de Agricultura 20.605.0004.2039.0000 783.350,00
3 DESPESAS CORRENTES 783.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
495.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 3.1.90.04.00 150.000,00 288.250,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 290.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.100,00
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 7.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.32.00 84.050,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 48.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106.350,00
TOTAL 962.850,00
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO
01 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção das Atividades da Obras, Viação e Serviços 04.122.0006.2044.0000 3.183.650,00
Urbanos
3.183.650,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.120.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.063.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 941.560,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 178.890,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 1.400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.36.00 157.500,00
3.3.90.39.00 500.000,00
Construção,Reforma e Amp.de Centro Administrativo da 08.244.0005.1064.0000 521.000,00
Assistência Social 521.000,00
0.1.708.001.002 4.4.90.51.00 170.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.708.001.002 4.4.90.51.00 351.000,00 521.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção, Ampliação e Reforma das Unidade Básica de 10.301.0001.1062.0000 430.000,00
Saúde 0.1.708.001.002 4.4.90.51.00 430.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 430.000,00
4 INVESTIMENTOS
430.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção, Ampliação e Reforma de Escola do do Ensino 12.361.0002.1020.0000 1.670.000,00
Fundamental
1.670.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 INVESTIMENTOS 1.670.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.708.001.002 4.4.90.51.00 790.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.708.001.002 4.4.90.51.00 880.000,00
Construção de Praças no Munucipio 18.541.0013.1035.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.753.001.019 4.4.90.51.00 200.000,00 200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção, Reforma e Ampliação e Conservação de 18.541.0013.1041.0000 200.000,00
Pontes e Estradas Vi cinais 0.1.753.001.019 4.4.90.51.00 200.000,00 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas 18.541.0013.1042.0000 1.600.000,00
no Municipio
0.1.753.001.019 1.600.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00 1.600.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE E NAS 18.541.0013.1263.0000 300.000,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 30
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO
01 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
COMUNIDADES DO MUNICIPIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
0.1.753.001.019 4.4.90.51.00 300.000,00
Man. das Ativ. com Limpeza Púb. e Coleta de Lixo 18.541.0013.2056.0000 1.397.000,00
Domiciliar
1.397.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
357.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.040.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 57.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.753.001.019 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.753.001.019 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.753.001.019 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
500.000,00
TOTAL 9.501.650,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 31
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO
02 Fundo Municipal de Infraestrutura - FMIE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas 15.451.0006.1042.0000 4.300.000,00
no Municipio
0.1.708.001.002 4.300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.300.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00 4.300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Aparelhamento do Fundo Municipal de Infraestrutura 15.452.0006.1047.0000 23.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00
4 INVESTIMENTOS
23.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 23.000,00
Aparelhamento da Industria e comercio 23.695.0006.1077.0000 5.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4 INVESTIMENTOS
5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 5.500,00
Manutenção das Atividades da Industria e Comercio 23.695.0006.2093.0000 106.360,00
3 DESPESAS CORRENTES 106.360,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
58.860,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 54.000,00 47.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 4.860,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 11.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Construção, Reforma e Ampliação e Conservação de 26.782.0006.1041.0000 115.000,00
Pontes e Estradas Vi cinais 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 115.000,00 115.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção de Praças no Munucipio 27.812.0006.1035.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 60.000,00 60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL 4.609.860,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 32
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO
03 Fundo de Iluminação Pública - FIP de Pedra Branca
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE E NAS
COMUNIDADES DO MUNICIPIO 25.751.0006.1263.0000 163.070,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 163.070,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 163.070,00
0.1.751.100.007 4.4.90.51.00 163.070,00
TOTAL 163.070,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 33
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA - SEMUFI
01 Secretaria de Municipal de Finanças
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento p/ a Secretaria de Finanças 04.123.0001.1019.0000 73.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 73.500,00
4 INVESTIMENTOS
73.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 73.500,00
Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Orçamento e 04.123.0001.2020.0000 1.229.870,00
Finanças 1.229.870,00
595.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
634.870,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 95.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.14.00 10.500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 30.000,00
3.3.90.36.00 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 237.370,00
3.3.90.40.00 252.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P0E.S1.S5O00A.001.001
Contribuição para Formação do PASEP 28.846.0001.2021.0000 784.292,80
3 DESPESAS CORRENTES 784.292,80
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
784.292,80
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.001.001 3.3.90.47.00 784.292,80
Manutenção da Divida Pública 28.846.0001.2022.0000 2.131.810,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.131.810,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.131.810,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.92.00 2.131.810,00
TOTAL 4.219.472,80
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 34
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAB
01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisiçâo de Veículo Tipo Coletor de Lixo 18.541.0013.1055.0000 700.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 700.000,00
4 INVESTIMENTOS
700.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.753.001.019 4.4.90.52.00 700.000,00
Aparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente 18.541.0013.1058.0000 330.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 330.000,00
4 INVESTIMENTOS
330.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 30.000,00
0.1.753.001.019 4.4.90.52.00 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Manutenção das Atividade do Fundo Mun. de Meio 18.541.0013.2057.0000 100.000,00
Ambiente 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.753.001.019 3.3.90.36.00 100.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio 18.541.0013.2192.0000 1.122.000,00
Ambiente 1.122.000,00
357.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
765.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 57.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.753.001.019 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.753.001.019 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.753.001.019 3.3.90.39.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO 18.541.0013.2196.0000 100.000,00
SANITARIO 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.753.001.019 3.3.90.36.00 100.000,00
TOTAL 2.352.000,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 35
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAB
02 Fundo Municipal de Meio Ambiente - FERMAP
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção das Atividade do Fundo Mun. de Meio 18.541.0013.2057.0000 146.300,00
Ambiente 146.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 71.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.501.630.001 3.1.90.04.00 71.300,00 75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.501.001.009 3.3.90.35.00 25.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.501.001.009 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501.001.009 3.3.90.39.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO 18.541.0013.2196.0000 25.000,00
SANITARIO 0.1.501.001.009 3.3.90.30.00 25.000,00 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS 18.541.0013.2197.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.001.001 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 211.300,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 36
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 13 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, 23.695.0004.2059.0000 290.920,00
Industria e Comercio 290.920,00
3 DESPESAS CORRENTES 214.200,00
76.720,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 8.600,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 16.910,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 21.210,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL 290.920,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 37
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 13 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento para o FUMTUR 23.695.0004.1193.0000 5.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.600,00
4 INVESTIMENTOS
5.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 5.600,00
MANUT. DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - 23.695.0004.2125.0000 287.550,00
CAT - FUMTUR 287.550,00
3 DESPESAS CORRENTES 214.200,00
73.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 18.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 23.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL 293.150,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 38
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 13 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
03 Industria e Comércio
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção das Atividades da Industria e Comercio 23.691.0004.2093.0000 34.760,00
3 DESPESAS CORRENTES 34.760,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.760,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 18.430,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 7.240,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 9.090,00
TOTAL 34.760,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 39
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento da Divisão do Desporto e Lazer 27.812.0002.1024.0000 5.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4 INVESTIMENTOS
5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 5.500,00
Promoção ao Esporte Amador 27.812.0002.2027.0000 252.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 252.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
214.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00 38.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.30.00 5.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.31.00 11.500,00
3.3.90.36.00 11.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA0S.1E.500.001.001 3.3.90.39.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001
Manutenção das Atividades do Lazer 27.813.0002.2028.0000 29.460,00
3 DESPESAS CORRENTES 29.460,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.460,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 11.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 12.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00
5.460,00
TOTAL 287.660,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 40
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FMCE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento da Divisão de Cultura 13.392.0002.1021.0000 5.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4 INVESTIMENTOS
5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 5.500,00
Manutenção das Atividades da Promoção Cultural e 13.392.0002.2026.0000 320.500,00
Artistica 320.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 264.200,00
56.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.200,00
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 6.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 12.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00
TOTAL 326.000,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 41
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DA MULHER - SEMPM
02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento da Secretaria de Direitos da Mulher 14.422.0005.1011.0000 5.850,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.850,00
4 INVESTIMENTOS
5.850,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 5.850,00
Manutenção das Atividades do Direito da Mulher 14.422.0005.2012.0000 305.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 305.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
214.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00 91.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 12.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.32.00 59.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.250,00
TOTAL 311.050,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 42
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEJUV
02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO 14.422.0002.1010.0000 28.350,00
FUNDAMENTAL 28.350,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.350,00
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 28.350,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 14.422.0002.2011.0000 349.850,00
- FMJ 349.850,00
3 DESPESAS CORRENTES 214.200,00
135.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 34.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.32.00 30.450,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 14.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.92.00 10.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 378.200,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 43
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - SEGUR
02 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FMSP
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento da Guarda Municipal 06.182.0007.1003.0000 10.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.900,00
4 INVESTIMENTOS
10.900,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 10.900,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE 06.182.0007.2126.0000 976.560,00
SEGURANÇA PUBLICA - FMSP 976.560,00
3 DESPESAS CORRENTES 843.460,00
133.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 708.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 134.660,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 10.900,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.19.00 42.950,00
AUXÍLIO FARDAMENTO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 30.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 18.350,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 06.182.0007.2127.0000 91.170,00
3 DESPESAS CORRENTES 91.170,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91.170,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 8.350,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 33.070,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 21.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 28.350,00
TOTAL 1.078.630,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Página 44
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 20 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
01 Câmara Municipal de Pedra Branca do Amaparí
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
Aparelhamento para Câmara Municipal 01.031.0001.1106.0000 14.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.300,00
4 INVESTIMENTOS
14.300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 14.300,00
Manutenção das Atividades Câmara Municipal Amaparí 01.031.0001.2001.0000 3.140.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.140.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.174.550,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 1.846.020,00 965.950,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 316.940,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.92.00 11.590,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.1.500.001.001
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 54.090,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 80.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 103.610,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 648.000,00
TOTAL 3.154.800,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Quadro 25
Página 1
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
PODER: 10 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 DESPESAS CORRENTES 40.764.409,00 40.764.409,00 61.660.301,20
3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.895.892,20 20.895.892,20
3. 1. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.829.886,00 12.829.886,00
3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 784.292,80
3. 3. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.824.886,00 784.292,80
4. 0. 00 75.274.480,00
4. 4. 00 DESPESAS DE CAPITAL 784.292,80
4. 4. 80 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
9. 0. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
9. 9. 00
9. 9. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Quadro 25
Página 2
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
PODER: 20 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 DESPESAS CORRENTES 2.174.550,00 2.174.550,00 3.140.500,00
3. 1. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 965.950,00 965.950,00
3. 1. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.300,00
3. 3. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.300,00 14.300,00
3. 3. 90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.154.800,00
4. 0. 00
4. 4. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 01
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 747, Data: 09/01/2025
R E C E I T A R$ R$ D E S P E S A R$ R$
RECEITAS CORRENTES 3.484.233,20 DESPESAS CORRENTES 42.938.959,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.861.842,20
CONTRIBUIÇÕES OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 332.090,00 64.800.801,20
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 77.391.728,00 SUB TOTAL 13.128.478,80
OUTRAS RECEITAS CORRENTES SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 77.929.280,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 5.000.000,00
-8.279.771,20 TOTAL
SUB TOTAL
77.929.280,00
TOTAL 77.929.280,00 DESPESAS DE CAPITAL 12.844.186,00
13.128.478,80 INVESTIMENTOS
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 12.844.186,00
RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00 SUB TOTAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 500.000,00 13.628.478,80
RESERVA DE CONTINGENCIA
SUB TOTAL TOTAL 784.292,80
13.628.478,80
TOTAL R E S U M O
86.209.051,20 DESPESAS CORRENTES 64.800.801,20
R E S U M O -8.279.771,20 DESPESAS DE CAPITAL 12.844.186,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECEITAS CORRENTES. 500.000,00 TOTAL DE DESPESA 784.292,80
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 78.429.280,00
RECEITAS DE CAPITAL 78.429.280,00 TOTAL
78.429.280,00 78.429.280,00
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 1
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 01 GABINETE D0 PREFEIT0 - GAB
Código 01 Gabinete do Prefeito - GAB
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.911.636,40
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 283.310,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 143.300,00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.557.026,00
3. 1. 90 . 11 APLICAÇÕES DIRETAS 1.557.026,00
3. 1. 90 . 13
3. 3. 00 . 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 1.308.426,00 781.220,40
3. 3. 90 . 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 248.600,00 781.220,40
3. 3. 90 . 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 30 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 20.000,00 146.760,00
3. 3. 90 . 33 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 155.990,40
3. 3. 90 . 36 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 146.760,00
3. 3. 90 . 36 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 15.370,00 146.760,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.720.001.006 133.250,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.750.001.007 283.310,00
4. 0. 00 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 143.300,00
4. 4. 00 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 4. 90 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.500.001.001 30.000,00
4. 4. 90 . 52 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 146.760,00
T O T A L EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.485.006,40
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 2
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 01 GABINETE D0 PREFEIT0 - GAB
Código 04 Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DEMUTRAN
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 214.200,00 224.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.800,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 10.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 34.200,00 231.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 5.000,00 6.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 6.800,00 6.800,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 01 GABINETE D0 PREFEIT0 - GAB
Código 05 Representação Externa Macapá
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 214.200,00 231.250,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 17.050,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 34.200,00 237.550,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.050,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 6.300,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 5.000,00 6.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 5.750,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.300,00
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 6.300,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROG
Código 01 Procuradoria Geral do Município - PROG
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 313.200,00 455.300,00 582.900,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 59.500,00 455.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 82.600,00 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 127.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 5.000,00 127.600,00 588.400,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.001.001 5.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 5.000,00 5.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 12.600,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 100.000,00 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CINT
Código 01 Sistema do Controle Interno do Poder Executivo - CINT
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 372.700,00 405.750,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 372.700,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.850,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 313.200,00 33.050,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 59.500,00 413.600,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.050,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 1.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 5.000,00 7.850,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 22.050,00 7.850,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 7.850,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 6
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO - SEMUP
Código 01 Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 439.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 372.700,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 372.700,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 313.200,00 67.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 59.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 67.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 16.000,00 6.000,00 6.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 28.500,00 784.292,80
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 12.500,00 6.000,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 0.1.500.001.001 6.000,00 784.292,80
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS 784.292,80
9. 0. 00 . 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 784.292,80
9. 9. 00 . 00
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
T O T A L RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.229.992,80
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código 01 Coordenadoria de Administração
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.897.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.547.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.547.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 1.300.000,00 350.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 247.000,00 350.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 7.800,00 12.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 48.700,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 67.500,00 12.500,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 36.500,00
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 190.000,00 12.500,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 0.1.500.001.001 12.500,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
1.910.000,00
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Página 8
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código 02 Coordenadoria de Recursos Humanos - RH
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 214.200,00 220.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 6.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 34.200,00 231.700,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 6.500,00 6.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 11.000,00 11.000,00
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 9
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código 03 Coordenadoria de Comunicação, Impresa e Marketing
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 214.200,00 229.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 15.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 34.200,00 235.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 10.000,00 6.300,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 6.300,00 6.300,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 10
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código 06 Coordenadoria de Políticas Públicas para os Povos Indígenas
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 214.200,00 245.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 31.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 34.200,00 252.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 15.750,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 15.750,00 6.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 6.300,00 6.300,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 11
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código 07 Coordenadoria do Sistema Municipal de Emprego - SIME
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 214.200,00 224.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 10.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 34.200,00 230.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 5.000,00 6.300,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 6.300,00 6.300,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 12
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código 09 Comissão Permanente de Licitação - CPL
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 214.200,00 225.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.250,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 11.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 34.200,00 230.450,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 1.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 5.000,00 5.250,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.250,00
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 5.250,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 13
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH
Código 01 Secretaria Munic.de Assist.Social
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 582.590,00 693.280,00 918.280,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 110.690,00 693.280,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 20.000,00 225.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 72.000,00 225.000,00 953.280,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 5.000,00 35.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 78.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 35.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 14
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH
Código 02 Fundo Municipal de Assitência Social - FMAS
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 171.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.267.510,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 340.000,00
3. 1. 90 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 04 APLICAÇÕES DIRETAS 873.510,00
3. 1. 90 . 04 873.510,00
3. 1. 90 . 11 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90 . 13 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 125.740,00 905.000,00
3. 3. 00 . 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.500.004 12.000,00 905.000,00
3. 3. 90 . 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 629.150,00 15.000,00
3. 3. 90 . 30 APLICAÇÕES DIRETAS 106.620,00 15.000,00
3. 3. 90 . 30 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 10.000,00 30.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.005 65.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.004 38.000,00 5.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.010 15.000,00
3. 3. 90 . 33 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.500.099 116.000,00 25.000,00
3. 3. 90 . 36 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 171.000,00
3. 3. 90 . 36 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 220.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.511.001 5.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.009 35.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.005 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.004 100.000,00
3. 3. 90 . 92 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.007 10.000,00
4. 0. 00 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4. 4. 80 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.660.500.004 40.000,00
4. 4. 80 . 52 INVESTIMENTOS 31.000,00
4. 4. 90 . 00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0.1.500.001.001
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.500.005 5.000,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
T O T A L EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.808.510,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH
04 FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 134.860,00 195.460,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 134.860,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 123.730,00 60.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 11.130,00 195.760,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 60.600,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 7.200,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 25.500,00 300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 20.700,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.200,00
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 16
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
Código 01 Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 246.260,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.031.130,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.804.530,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 61.020,00
3. 1. 90 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 04 APLICAÇÕES DIRETAS 2.359.530,00
3. 1. 90 . 11 2.359.530,00
3. 1. 90 . 13 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 00 . 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 825.000,00 2.783.410,00
3. 3. 90 . 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 1.245.410,00 2.783.410,00
3. 3. 90 . 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 30 APLICAÇÕES DIRETAS 289.120,00 270.000,00
3. 3. 90 . 30 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 15.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.200.003 640.000,00 320.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550.211.003 1.025.670,00 320.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.200.001
3. 3. 90 . 33 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.211.001 5.460,00
3. 3. 90 . 36 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.200.002 244.080,00
3. 3. 90 . 39 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001
4. 0. 00 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 2.180,00
4. 0. 00 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 61.020,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.500.001.001 5.000,00
4. 4. 90 . 51 INVESTIMENTOS 0.1.500.001.001 180.000,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.708.001.002 605.000,00
4. 4. 90 . 52 OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
T O T A L EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
270.000,00
5.462.940,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
Código 02 Fundo Municipal de Educação - FME
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 14.985.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 17.333,00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.272.063,00
3. 1. 90 . 04 APLICAÇÕES DIRETAS 13.272.063,00
3. 1. 90 . 04
3. 1. 90 . 11 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.000 1.831.160,00 1.730.270,00
3. 1. 90 . 11 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.3.540.250.000 198.460,00 1.730.270,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.000
3. 1. 90 . 13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.543.250.543 9.365.340,00 45.000,00
3. 1. 90 . 13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.3.540.250.000 17.333,00
3. 3. 00 . 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.250.000 45.000,00
3. 3. 90 . 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.3.540.250.000 809.420,00
3. 3. 90 . 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 977.510,00 45.000,00
3. 3. 90 . 36 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.540.250.000
3. 3. 90 . 39 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.250.000 72.840,00
4. 0. 00 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.250.000
4. 4. 00 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.110.550,00
4. 4. 90 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.540.250.000 569.720,00
4. 4. 90 . 52 INVESTIMENTOS 0.1.540.253.000 50.000,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
T O T A L EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
15.047.333,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 18
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Código 01 Sec. Municipal de Saúde -SEMSA
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 8.158.250,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.564.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.564.600,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 1.950.000,00 2.593.650,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 3.037.620,00 2.593.650,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 576.980,00 102.886,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 150.000,00 102.886,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.001.001 878.280,00 102.886,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 80.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 255.370,00
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 280.000,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 0.1.500.001.001 100.000,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102.886,00
T O T A L
8.261.136,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 19
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Código 02 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 5.860.645,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.892.584,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3. 1. 00 . 00 770.000,00
3. 1. 90 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 04 APLICAÇÕES DIRETAS 4.697.260,00
3. 1. 90 . 04 4.697.260,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.001 61.760,00 4.325.969,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.004 100.000,00 4.325.969,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.005 400.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.022 300.000,00
3. 1. 90 . 11 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.103
3. 1. 90 . 11 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.604.300.104 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.300.002 60.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.004 300.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.022 700.000,00
3. 1. 90 . 13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.300.002 350.000,00
3. 1. 90 . 13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.300.104 600.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.605.300.003 700.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.300.004 500.000,00
3. 3. 00 . 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600.300.022 300.000,00
3. 3. 90 . 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.604.300.104 150.000,00
3. 3. 90 . 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.604.300.002 70.000,00
3. 3. 90 . 30 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.014
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.010 100.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.006 278.775,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.005 100.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.004 600.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.001 300.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.103
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.311.001 61.760,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.090 5.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.053
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.030 40.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.022 77.210,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.018 125.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.016 122.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.012 200.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.604.300.104 18.900,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.311.003 59.000,00
3. 3. 90 . 39 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.403 220.000,00
3. 3. 90 . 39 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.304 62.584,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.005
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.006 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.053 41.000,00
361.000,00
500.000,00
100.000,00
250.000,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 20
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Código 02 Fundo Municipal de Saúde - FMS
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.102 173.980,00 676.020,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.001 61.760,00 550.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.004
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.300.304 100.000,00 1.226.020,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 361.000,00 1.226.020,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.601.300.025
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.1.601.311.002 300.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.600.300.005 50.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.600.300.102
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.300.025 500.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 176.020,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L 10.249.249,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 21
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 09 SEC.MUNIC. AGRIC.PESCA, ABAST.E DES RURAL- SEMAR
Código 01 Secretaria munipal de Agricultura
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 150.000,00 495.100,00 871.800,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 290.000,00 495.100,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 91.050,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.100,00 376.700,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 376.700,00 962.850,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 7.800,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 124.050,00 91.050,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 42.000,00 91.050,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 96.500,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 106.350,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.250,00
4. 0. 00 . 00 18.800,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 51 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO
Código 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.680.650,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.477.450,00
3. 1. 90 . 11 APLICAÇÕES DIRETAS 1.477.450,00
3. 1. 90 . 13
3. 3. 00 . 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 1.241.560,00 3.103.200,00
3. 3. 90 . 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 235.890,00 3.103.200,00
3. 3. 90 . 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 30 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 5.700,00 2.300.000,00
3. 3. 90 . 30 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 1.450.000,00 2.621.000,00
3. 3. 90 . 36 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.753.001.019
3. 3. 90 . 36 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 100.000,00 4.921.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.753.001.019 197.500,00 4.921.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 300.000,00
4. 0. 00 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.753.001.019 550.000,00
4. 0. 00 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.708.001.002
4. 4. 90 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.753.001.019 2.621.000,00
4. 4. 90 . 51 INVESTIMENTOS 2.300.000,00
4. 4. 90 . 51 APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
T O T A L OBRAS E INSTALAÇÕES
9.501.650,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO
Código 02 Fundo Municipal de Infraestrutura - FMIE
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 106.360,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.860,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.860,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 54.000,00 47.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 4.860,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 13.000,00
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 23.000,00 203.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.500.001.001 11.500,00 4.300.000,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 0.1.500.001.001 175.000,00 4.503.500,00
4. 4. 90 . 51 INVESTIMENTOS 0.1.708.001.002 4.300.000,00 4.503.500,00
4. 4. 90 . 51 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001
4. 4. 90 . 52 28.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
T O T A L OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.609.860,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO
Código 03 Fundo de Iluminação Pública - FIP de Pedra Branca
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 163.070,00 163.070,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 163.070,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 163.070,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.751.100.007 163.070,00
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
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Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA - SEMUFI
Código 01 Secretaria de Municipal de Finanças
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 4.145.972,80
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.726.810,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.726.810,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 500.000,00 1.419.162,80
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 95.000,00 1.419.162,80
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 2.131.810,00 73.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 10.500,00 73.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 30.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500.001.001 105.000,00 73.500,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.001.001 237.370,00
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 252.000,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 784.292,80
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 0.1.500.001.001
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS 73.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
4.219.472,80
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAB
Código 01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 522.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 357.000,00
3. 1. 90 . 11 APLICAÇÕES DIRETAS 357.000,00
3. 1. 90 . 13
3. 3. 00 . 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 300.000,00 965.000,00
3. 3. 90 . 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 57.000,00 965.000,00
3. 3. 90 . 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 30 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 5.000,00 1.000.000,00
3. 3. 90 . 30 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 60.000,00 30.000,00
3. 3. 90 . 36 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.753.001.019 100.000,00
3. 3. 90 . 36 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 50.000,00 1.030.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.753.001.019 300.000,00 1.030.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 50.000,00
4. 0. 00 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.753.001.019 400.000,00
4. 0. 00 . 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.500.001.001 30.000,00
4. 4. 90 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.753.001.019 1.000.000,00
4. 4. 90 . 52 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.352.000,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 27
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAB
Código 02 Fundo Municipal de Meio Ambiente - FERMAP
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 71.300,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3. 1. 00 . 00 71.300,00 171.300,00
3. 1. 90 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 04 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.501.630.001 71.300,00 140.000,00 211.300,00
3. 3. 00 . 00 140.000,00
3. 3. 90 . 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 14 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.501.001.009 25.000,00
3. 3. 90 . 30 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 33 0.1.500.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 35 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501.001.009 25.000,00
3. 3. 90 . 35 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501.001.009 25.000,00
3. 3. 90 . 36 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 39 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.501.001.009 25.000,00
3. 3. 90 . 39 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
T O T A L OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 28
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 13 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Código 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 214.200,00 290.920,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.920,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 76.720,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 34.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.720,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 8.600,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 30.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 16.910,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 21.210,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 29
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 13 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Código 02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 214.200,00 287.550,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.600,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 73.350,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 34.200,00 293.150,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.350,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 18.750,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 23.100,00 5.600,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 31.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.600,00
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 5.600,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 13 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Código 03 Industria e Comércio
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 34.760,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.760,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.760,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 34.760,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 18.430,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 7.240,00
0.1.500.001.001 9.090,00
T O T A L
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 214.200,00 282.160,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 67.960,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 34.200,00 287.660,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.960,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 17.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 11.500,00 5.500,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.001.001 23.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 15.960,00 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 5.500,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
Código 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FMCE
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 264.200,00 320.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 50.000,00 56.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 326.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 56.300,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 5.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 6.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 12.500,00 5.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 14.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.000,00
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DA MULHER - SEMPM
Código 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 214.200,00 305.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.850,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 180.000,00 91.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 34.200,00 311.050,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 12.750,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 59.500,00 5.850,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 10.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 5.850,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.250,00
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.850,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 34
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEJUV
Código 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 180.000,00 214.200,00 349.850,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 34.200,00 214.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.350,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 30.000,00 135.650,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 30.450,00 135.650,00 378.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 14.700,00 28.350,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 10.500,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 28.350,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 28.350,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 35
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - SEGUR
Código 02 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FMSP
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.067.730,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 843.460,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 843.460,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 708.800,00 224.270,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 134.660,00 224.270,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90 . 19 AUXÍLIO FARDAMENTO 0.1.500.001.001 19.250,00 10.900,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 42.950,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 63.070,00 10.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 52.300,00
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 46.700,00 10.900,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 0.1.500.001.001 10.900,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
1.078.630,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 36
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 20 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
Código 01 Câmara Municipal de Pedra Branca do Amaparí
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 3.140.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.174.550,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.174.550,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 1.846.020,00 965.950,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 316.940,00 965.950,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 11.590,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 14.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 54.090,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 80.000,00 14.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 80.250,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 103.610,00 14.300,00
4. 0. 00 . 00 0.1.500.001.001 648.000,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 0.1.500.001.001 14.300,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
3.154.800,00
TOTAL GERAL 78.429.280,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 747, Data: 09/01/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.440.920,00 64.800.801,20
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.488.999,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.938.959,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.783.040,00 42.938.959,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 82.600,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.861.842,20
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.143.400,00 21.861.842,20
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 381.040,00 12.844.186,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.950,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 12.844.186,00
3. 3. 90. 19 AUXÍLIO FARDAMENTO 9.695.709,40 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 11.500,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 12.839.186,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 372.650,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.370,00 784.292,80
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00 784.292,80
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.371.450,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 4.865.380,00 784.292,80
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 252.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 784.292,80
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
4. 0. 00. 00 1.031.500,00
4. 4. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 748.000,00
4. 4. 80. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 80. 52 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 5.000,00
4. 4. 90. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 51 APLICAÇÕES DIRETAS 10.011.320,00
4. 4. 90. 52 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.827.866,00
9. 0. 00. 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9. 9. 00. 00 784.292,80
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
T O T A L 78.429.280,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Desdobramento SubCategoria Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Fonte
86.209.051,20
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 0.1.500.001.001 34.700,00 3.484.233,20
1110.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.1.500.001.001 33.000,00 3.107.513,20
1112.00.0.0 33.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTOS 0.1.500.001.001 213.650,00
1.700,00
1112.50.0.1 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.1.500.001.001 1.700,00 163.070,00
1112.53.0.0 1.552.813,20 1.000,00
1112.53.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.500.001.001 1.552.813,20 1.000,00
1113.00.0.0 TERRITORIAL URBANA 0.1.501.630.001 1.552.813,20
IPTU - PRINCIPAL 0.1.500.001.001 1.552.813,20 332.090,00
1113.03.0.0 1.520.000,00 332.090,00
1113.03.1.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.1.751.100.007 1.520.000,00
1.520.000,00 77.391.728,00
1113.03.1.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.753.510.400 1.520.000,00 39.986.862,00
1114.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.1.500.001.001 213.650,00
1114.51.0.0 QUALQUER NATUREZA 0.1.540.253.000 206.300,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.1.550.211.003 135.000,00
0.1.552.211.001
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.1.600.311.001 71.300,00
1120.00.0.0 TRABALHO 0.1.601.311.002 7.350,00
1121.00.0.0 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.621.311.003 7.350,00
1121.01.0.0 0.1.660.511.001
1121.01.0.1 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.1.661.511.002 163.070,00
SERVIÇOS 163.070,00
1121.01.0.1 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.1.500.001.001 163.070,00
1121.50.0.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.000,00
1121.50.0.1 - ISSQN 1.000,00
ISSQN - PRINCIPAL 1.000,00
1130.00.0.0 1.000,00
1131.00.0.0 TAXAS
1131.51.0.0 332.090,00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 332.090,00
1131.51.0.1 147.450,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1200.00.0.0 30.000,00
1210.00.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 5.460,00
1219.00.0.0 PRINCIPAL 2.180,00
1219.99.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
1219.99.1.0 PRINCIPAL 40.000,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 50.000,00
1219.99.1.1
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 7.000,00
1300.00.0.0 PRINCIPAL 30.000,00
1320.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 20.000,00
1321.00.0.0
1321.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 21.765.010,00
1321.01.0.1 21.759.080,00
CONTRIB.MELHORIA EXPANSÃO REDE ILUMINAÇÃO 20.145.360,00
1321.01.0.1 CIDADE 20.145.360,00
CONTRIB.MELHO. EXPANS.REDE
1321.01.0.1 ILUMIN.PUBL.CIDADE-PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
1321.01.0.1
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1321.01.0.1
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1321.01.0.1
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1321.01.0.1
DEMAIS CONTRIB.SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO
1321.01.0.1 PROJETADA RFB
DEMAIS CONT.SOCIAIS NÃO ARREC.E NÃO PROJ.RFB-
1321.01.0.1 PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
1700.00.0.0
1710.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS
1711.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1711.51.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1711.51.1.0
1711.51.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Desdobramento SubCategoria Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Fonte
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA 0.1.500.001.001 1.613.720,00
1711.51.2.1 1.613.720,00
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.500.001.001
1711.52.0.0 PRINCIPAL 5.930,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.1.708.001.002
1711.52.0.1 TERRITORIAL RURAL 5.930,00
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.720.001.006
1712.00.0.0 PRINCIPAL 7.474.310,00
1712.51.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.1.600.300.001 7.191.000,00
0.1.600.300.004
1712.51.0.1 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.1.600.300.005 7.191.000,00
1712.52.0.0 MINERAIS CFEM 0.1.600.300.006 283.310,00
CFEM - PRINCIPAL 0.1.600.300.010
1712.52.4.0 0.1.600.300.014 283.310,00
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.1.600.300.016
1712.52.4.1 PETRÓLEO 0.1.600.300.022 283.310,00
1713.00.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 0.1.600.300.030 8.889.249,00
FEP 0.1.600.300.053
1713.50.0.0 COTA - PARTE FEP PRINCIPAL 0.1.600.300.090 8.889.249,00
0.1.600.300.102
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.1.600.300.103 8.650.349,00
SUS 0.1.604.300.002
1713.50.1.1 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.1.604.300.104 185.280,00
1713.50.1.1 MANUTENÇÃO 0.1.605.300.003 1.500.000,00
1713.50.1.1 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 2.000.000,00
1713.50.1.1 MANUTENÇÃO 0.1.600.300.012
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 200.000,00
1713.50.1.1 0.1.600.300.018 278.775,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 100.000,00
1713.50.1.1 0.1.550.200.003
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 59.000,00
1713.50.1.1 0.1.552.200.001 1.000.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.50.1.1 0.1.553.200.002 122.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 375.000,00
1713.50.1.1 0.1.543.250.543
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 77.210,00
1713.50.1.1 0.1.660.500.004 350.000,00
1713.50.2.0 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.660.500.005
0.1.660.500.007 10.500,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.660.500.009 1.000.000,00
1713.50.3.0 0.1.660.500.010
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 892.584,00
1713.50.3.1 0.1.500.001.001 500.000,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 220.000,00
1714.00.0.0
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 220.000,00
1714.50.0.0 18.900,00
1714.50.0.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1714.52.0.0 18.900,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1714.52.0.1 1.330.770,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1714.53.0.0 1.025.670,00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.025.670,00
1714.53.0.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 244.080,00
1715.00.0.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 244.080,00
1715.52.0.0 ESPECIALIZADA
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 61.020,00
1715.52.0.1
1716.00.0.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 61.020,00
SAÚDE
1716.50.0.0 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 17.333,00
SAÚDE-PRINCIPAL
1716.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 17.333,00
1716.50.0.1 EDUCAÇÃO-FNDE
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 17.333,00
1716.50.0.1 325.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO PRINCIPAL
1719.00.0.0 325.000,00
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO
1719.58.0.0 ESCOLA- PNAE 42.000,00
1719.58.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 58.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 9.000,00
ESCOLAR PNATE 100.000,00
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 116.000,00
AL 185.190,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
-FUNDEB 185.190,00
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 185.190,00
FUNDEB-VAAR
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Desdobramento SubCategoria Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Fonte
500.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.1.500.001.001 21.390.866,00 22.304.866,00 -8.279.771,20
SUAS ENTIDADES 0.1.500.001.001 21.172.306,00 78.429.280,00
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.1.500.001.001 21.172.306,00 100.000,00
FEDERAL 0.1.750.001.007 15.000.000,00
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.1.621.300.304 33.820,00
1721.50.0.1 0.1.621.300.403 33.820,00 5.000.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL 0.1.661.500.099 41.440,00 5.000.000,00
1721.51.0.1 41.440,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.9.501.001.009 143.300,00
1721.52.0.1 143.300,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL 0.1.540.250.000 763.000,00
763.000,00
1721.53.0.1 COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS 0.1.753.001.019 722.000,00
1723.00.0.0 41.000,00
COTA-PARTE DO IPI MUNICÍPIOS PRINCIPAL 151.000,00
1723.50.0.0 151.000,00
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 151.000,00
1723.50.0.1 ECONÔMICO
1723.50.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 100.000,00
1729.00.0.0 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 100.000,00
1729.51.0.0 SUS
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 15.000.000,00
1729.51.0.1 SUS 15.000.000,00
1740.00.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 15.000.000,00
1741.00.0.0
1741.99.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 5.000.000,00
5.000.000,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 5.000.000,00
1750.00.0.0 FEDERAL 5.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
1751.00.0.0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 500.000,00
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 500.000,00
1751.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.1.601.300.025 500.000,00
1751.50.0.1 500.000,00
1900.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 500.000,00
1910.00.0.0 500.000,00
1911.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
1911.06.0.0 PRIVADAS -8.279.771,20 -8.279.771,20
1911.06.1.0 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL -8.279.771,20 -8.279.771,20
1911.06.1.1
2000.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.1.500.001.001
2400.00.0.0 PÚBLICAS
2410.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
2411.00.0.0 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
2411.51.0.0 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
2411.51.1.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2411.51.1.1
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
9000.00.0.0
9500.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
9510.00.0.0
9510.00.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
9510.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE SUS
TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO
PRIMÁRIA
TRANSF.-SUS-BLOCO
ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 77.929.280,00
500.000,00
RECEITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 02
Página 4
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Desdobramento SubCategoria Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Fonte
Total Geral das Receitas 78.429.280,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 11
Página 1
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
3.478.550,00
08 Assistência Social 137.740,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.335.470,00 18.940.385,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 228.440,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 37.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 502.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 240.700,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 279.200,00
4.4.80.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00
10 Saúde 5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 521.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.177.260,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.887.620,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.196.980,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.657.509,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
255.370,00
1.826.740,00
800.000,00
100.000,00
780.000,00
978.906,00
TOTAL 22.418.935,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE D0 PREFEIT0 - GAB
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 1.985.426,00 2.793.696,40
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 1.985.426,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 159.860,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 1.668.426,00 808.270,40
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 317.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 808.270,40
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 26.300,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.720.001.006 165.990,40
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750.001.007
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 15.370,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 144.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 283.310,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 143.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 0. 00 . 00 30.000,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 159.860,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 159.860,00
T O T A L
159.860,00
2.953.556,40
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROG
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 455.300,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 582.900,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 455.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 313.200,00 127.600,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.001.001 59.500,00 588.400,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 82.600,00 127.600,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 5.000,00 5.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 5.000,00 5.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.600,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CINT
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 372.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 405.750,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 372.700,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 7.850,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 313.200,00 33.050,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 59.500,00 413.600,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 33.050,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 5.000,00 7.850,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.050,00 7.850,00
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.850,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO - SEMUP
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 372.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 439.700,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 372.700,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 6.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 313.200,00 67.000,00 784.292,80
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 59.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 67.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 16.000,00 6.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 12.500,00 6.000,00
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 784.292,80
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS 784.292,80 784.292,80
9. 0. 00 . 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9. 9. 00 . 00
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
T O T A L RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.229.992,80
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 2.618.000,00 3.042.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 2.618.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.650,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 2.200.000,00 424.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 418.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 424.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 8.800,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 70.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 103.250,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 52.250,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 190.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00 . 00 47.650,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 47.650,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.650,00
T O T A L
3.090.150,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 125.740,00 1.701.650,00 2.892.250,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.660.500.004 12.000,00 1.701.650,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 65.300,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 1.335.470,00 1.190.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 228.440,00 1.190.600,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 37.200,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.660.500.004 162.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.660.500.005
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.500.010 15.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661.500.099 38.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 116.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 171.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 240.700,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.004 10.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.660.500.005 120.200,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660.500.007 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.009 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.511.001
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 9.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.004 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 31.000,00
4. 0. 00 . 00 0.1.660.500.005
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 65.300,00
4. 4. 80 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 80 . 52 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 5.000,00
4. 4. 90 . 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 60.300,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.300,00
T O T A L 10.000,00
2.957.550,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 825.000,00 15.631.593,00 20.145.273,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.540.250.000 1.831.160,00 15.631.593,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.3.540.250.000 365.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 198.460,00 4.513.680,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.000 1.245.410,00 4.513.680,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.543.250.543 9.365.340,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.3.540.250.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 17.333,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.000 809.420,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.3.540.250.000 289.120,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 977.510,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 72.840,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.540.250.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.550.200.003 15.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.550.211.003 640.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.200.001 1.110.550,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.211.001 1.025.670,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.200.002
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 5.460,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 244.080,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.250.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 2.180,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.540.250.000 61.020,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 180.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.250.000 569.720,00
4. 0. 00 . 00 0.1.540.253.000 605.000,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.708.001.002
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4. 4. 90 . 51 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 OBRAS E INSTALAÇÕES 365.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 365.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
T O T A L 20.000,00
15.000,00
30.000,00
270.000,00
20.510.273,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.600.300.001 17.181.479,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.600.300.004
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.005 1.950.000,00 10.261.860,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.022 61.760,00 10.261.860,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.103
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.604.300.002 100.000,00 6.919.619,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.604.300.104 400.000,00 6.919.619,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 300.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.004
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.022 5.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.300.002 300.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604.300.104
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605.300.003 60.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.037.620,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.004
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.022 700.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.604.300.002 350.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.604.300.104 600.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 500.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 576.980,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.600.300.001 300.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.600.300.004 150.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.300.005 100.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.006
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.010 70.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.012
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.014 150.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.016 878.280,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.018
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.022 61.760,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.030 300.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.053 600.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.090 100.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 278.775,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
59.000,00
18.900,00
200.000,00
122.000,00
125.000,00
77.210,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.103 5.000,00 1.328.906,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.311.001 40.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.604.300.104 62.584,00 1.328.906,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.304 361.000,00 1.328.906,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.403 41.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.311.003
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 7.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 80.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 255.370,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.001 280.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.004 61.760,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.005 100.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.006 500.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.053 100.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.102 250.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.300.304 173.980,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 361.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 800.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.1.601.300.025
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.601.311.002 300.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 50.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.600.300.005
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.600.300.102 102.886,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601.300.025 500.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 176.020,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
T O T A L 18.510.385,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUNIC. AGRIC.PESCA, ABAST.E DES RURAL- SEMAR
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 495.100,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 871.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 495.100,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 91.050,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 150.000,00 376.700,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 290.000,00 962.850,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 376.700,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 55.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 91.050,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 7.800,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 124.050,00 91.050,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.000,00
4. 0. 00 . 00 96.500,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 106.350,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 51 APLICAÇÕES DIRETAS 72.250,00
4. 4. 90 . 52 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 1.295.560,00 1.536.310,00 4.687.010,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 240.750,00 1.536.310,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.587.570,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 5.700,00 3.150.700,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 1.463.000,00 3.150.700,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.753.001.019
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 100.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.753.001.019 220.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 300.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.753.001.019 561.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.708.001.002 9.587.570,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.751.100.007 9.587.570,00
4. 0. 00 . 00 0.1.753.001.019
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.1.500.001.001 175.000,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 6.921.000,00
4. 4. 90 . 51 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 163.070,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 52 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
14.274.580,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA - SEMUFI
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 500.000,00 2.726.810,00 4.145.972,80
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 95.000,00 2.726.810,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 73.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.131.810,00 1.419.162,80
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 1.419.162,80
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 10.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 30.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 105.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 237.370,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 252.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 784.292,80
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 73.500,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4. 0. 00 . 00 73.500,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 73.500,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
4.219.472,80
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAB
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.501.630.001 428.300,00 1.533.300,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 428.300,00 1.030.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 71.300,00 1.105.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 300.000,00 1.105.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.501.001.009
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.753.001.019 57.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 15.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501.001.009 60.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 25.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.501.001.009 100.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.753.001.019 10.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.001.001 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501.001.009 25.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.753.001.019 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 300.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.753.001.019 60.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
4. 0. 00 . 00 400.000,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 1.030.000,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
T O T A L 1.000.000,00
2.563.300,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 428.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 613.230,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 428.400,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 5.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 360.000,00 184.830,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 68.400,00 618.830,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 184.830,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 8.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 67.180,00 5.600,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.250,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.800,00 5.600,00
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.600,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 602.660,00
3. 1. 90 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 478.400,00
3. 1. 90 . 04 11.000,00
3. 1. 90 . 11 APLICAÇÕES DIRETAS 478.400,00
3. 1. 90 . 13 613.660,00
3. 3. 00 . 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 00 360.000,00
3. 3. 90 . 14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 30 68.400,00
3. 3. 90 . 31 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 36 6.800,00
3. 3. 90 . 39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.500,00 124.260,00
4. 0. 00 . 00 11.500,00
4. 4. 00 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.500,00 124.260,00
4. 4. 90 . 00 38.960,00
4. 4. 90 . 52 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001
11.000,00
T O T A L MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.001.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 11.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001
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Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 16
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DA MULHER - SEMPM
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 214.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 305.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 5.850,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 180.000,00 91.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 34.200,00 311.050,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 91.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 12.750,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 59.500,00 5.850,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.850,00
4. 0. 00 . 00 8.250,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 5.850,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 17
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEJUV
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 214.200,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 349.850,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 28.350,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 180.000,00 135.650,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 34.200,00 378.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 135.650,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 30.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.450,00 28.350,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 50.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.700,00 28.350,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500,00
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 28.350,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 18
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 10 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - SEGUR
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 843.460,00 1.067.730,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 843.460,00 10.900,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 708.800,00 224.270,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 134.660,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 224.270,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 19.250,00
3. 3. 90 . 19 AUXÍLIO FARDAMENTO 42.950,00 10.900,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 63.070,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 52.300,00 10.900,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.700,00
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.900,00
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
T O T A L
1.078.630,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 19
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 747, Data: 09/01/2025
PODER 20 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001 2.174.550,00 3.140.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.1.500.001.001 2.174.550,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 14.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.846.020,00 965.950,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 316.940,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 11.590,00 965.950,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.1.500.001.001
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.1.500.001.001 54.090,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 80.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 80.250,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 103.610,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 648.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 14.300,00
4. 4. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 90 . 00 INVESTIMENTOS 14.300,00
4. 4. 90 . 52 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.300,00
T O T A L
3.154.800,00
TOTAL GERAL 78.429.280,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE D0 PREFEIT0 - GAB
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 Administração 153.060,00 2.569.496,40 2.722.556,40
153.060,00 2.569.496,40
04 122 Administração Geral 153.060,00 2.569.496,40 2.722.556,40
146.760,00 2.722.556,40
04 122 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 2.338.246,40
FINANÇAS 6.300,00 231.250,00 146.760,00
224.200,00 6.300,00
04.122.0001.1002.0000 Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 6.800,00 224.200,00
04.122.0001.1005.0000 Aparelhamento p/ Representação Externa 6.800,00 224.200,00 2.338.246,40
04.122.0001.2002.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do 6.800,00
6.800,00 224.200,00 231.250,00
Prefeito 231.000,00
04.122.0001.2006.0000 Manutenção das Atividades da Representação Externa
231.000,00
26 Transporte 231.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 6.800,00
224.200,00
26 782 0007 GESTÃO DA SEGURANÇA, GUARDA, DEMUTRAN E
DEFESA CIVIL
26.782.0007.1004.0000 Aparelhamento p/ Departamento de Transito
26.782.0007.2004.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Transito -
DEMUTRAN
TOTAL 0,00 159.860,00 2.793.696,40 2.953.556,40
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROG
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
03 Essencial à Justiça 5.500,00 582.900,00 588.400,00
5.500,00 582.900,00 588.400,00
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 5.500,00 582.900,00 588.400,00
5.500,00
03 091 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 582.900,00 5.500,00
FINANÇAS 582.900,00
03.091.0001.1006.0000 Apareljamento da PROGEM
03.091.0001.2007.0000 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
TOTAL 0,00 5.500,00 582.900,00 588.400,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CINT
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 Administração 7.850,00 405.750,00 413.600,00
7.850,00 405.750,00 413.600,00
04 124 Controle Interno 7.850,00 405.750,00 413.600,00
7.850,00
04 124 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 405.750,00 7.850,00
FINANÇAS 405.750,00
04.124.0001.1007.0000 Aparelhamento da COGEM
04.124.0001.2008.0000 Manutenção da Coodernadoria Controle Interno - COGEM
TOTAL 0,00 7.850,00 405.750,00 413.600,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO - SEMUP
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 Administração 6.000,00 439.700,00 445.700,00
6.000,00 439.700,00 445.700,00
04 121 Planejamento e Orçamento 6.000,00 439.700,00 445.700,00
6.000,00
04 121 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 439.700,00 6.000,00
FINANÇAS 439.700,00
784.292,80 784.292,80
04.121.0001.1008.0000 Aparelhamento p/ Secretaria de Planejamento 784.292,80 784.292,80
04.121.0001.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 784.292,80 784.292,80
99 Reserva de Contingência 784.292,80 784.292,80
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
99.999.0001.2999.0000 Reserva de Contingência
TOTAL 784.292,80 6.000,00 439.700,00 1.229.992,80
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 Administração 35.050,00 2.572.600,00 2.607.650,00
35.050,00 2.572.600,00 2.607.650,00
04 122 Administração Geral 35.050,00 2.572.600,00 2.607.650,00
04 122 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 6.300,00 229.200,00 6.300,00
FINANÇAS 5.250,00 225.200,00 5.250,00
12.500,00 1.897.500,00 12.500,00
04.122.0001.1009.0000 Aparelhamento da Coordenadoria de Comunicação 220.700,00 11.000,00
04.122.0001.1015.0000 Aparelhamento da Comissão Permanente de Licitação 11.000,00 229.200,00
04.122.0001.1017.0000 Aparelhamento p/ Coordenadoria de 225.200,00
12.600,00 469.900,00 1.897.500,00
Administração-SEMAD 6.300,00 224.200,00 220.700,00
04.122.0001.1018.0000 Aparelhamento p/ Coordenadoria de Recursos 6.300,00 224.200,00
6.300,00 482.500,00
Humanos-RH 224.200,00 230.500,00
04.122.0001.2010.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de 230.500,00
6.300,00 245.700,00
Comunicação 6.300,00 245.700,00 6.300,00
04.122.0001.2016.0000 Manutenção das Atividades da CPL 6.300,00 224.200,00
04.122.0001.2018.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Mun. 245.700,00
252.000,00
Administração-SEMAD 252.000,00
04.122.0001.2019.0000 Manutenção das Ativ. da Coordenadoria de Recursos
6.300,00
Humanos-RH 245.700,00
14 Direitos da Cidadania
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14 422 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
14.422.0001.1013.0000 Aparelhamento da Coordenadoria de Projetos e Convênios
14.422.0001.2014.0000 Manutenção das Ativ. da Coordenadoria do Sistema de
Emprego
14 423 Assistência aos Povos Indígenas
14 423 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
14.423.0001.1012.0000 Aparelhamento à Coordenadoria dos Povos Indígenas
14.423.0001.2013.0000 Manutenção das Atividades da Coordenação de Povos
Indigenas
TOTAL 0,00 47.650,00 3.042.500,00 3.090.150,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
08 Assistência Social 65.300,00 2.892.250,00 2.957.550,00
37.000,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 30.300,00 37.000,00 37.000,00
30.300,00 37.000,00 37.000,00
08 242 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00 37.000,00
08.242.0005.2120.0000 Manutenção do Centro de Ref. de Assist. Social - CREAS 10.000,00 616.830,00 647.130,00
616.830,00 647.130,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 10.000,00
300,00 1.200,00 10.000,00
08 243 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 305.370,00
08.243.0005.1033.0000 Aparelhamento P/ Conselho Tutelar 5.000,00 136.000,00 5.000,00
08.243.0005.1034.0000 Aparelhamento do Conselho de Assistência Social - CMAS
08.243.0005.1113.0000 Aparelhamento do Fundo Municipal de Direitos da Criança 5.000,00 300,00
169.260,00
e do Adolescente 5.000,00
08.243.0005.1114.0000 Aparelhamento do Conselho dos Direitos da Crianças e do 35.000,00 2.238.420,00 1.200,00
35.000,00 2.238.420,00
Adolescente 10.000,00 305.370,00
08.243.0005.1194.0000 Aparelhamento para o CREAS 15.000,00 10.000,00 136.000,00
08.243.0005.2023.0000 Manutenção do Programa Criança e Adolescente - 841.740,00
10.000,00 5.000,00
PSE/MC 45.000,00
08.243.0005.2041.0000 Manutenção das Atividade do Conselho Tutelar 567.910,00 169.260,00
08.243.0005.2089.0000 Manutenção Programa Criança Atenção Integral a Primeira 240.000,00
433.770,00 2.273.420,00
Infancia 100.000,00 2.273.420,00
08.243.0005.2096.0000 Manutenção do Fundo de Combate Erradicação do
10.000,00
Trabalho Infantil - PETI 15.000,00
08.243.0005.2114.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Direitos
10.000,00
da Criança e do Adolescente-FUMCAD/PBA 10.000,00
841.740,00
08 244 Assistência Comunitária
45.000,00
08 244 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0005.1032.0000 Aparelhamento do Fundo Munic. de Assistência Social 567.910,00
08.244.0005.1079.0000 Aparelhamento da Secretaria de Assistência Social -
240.000,00
SEMAS 433.770,00
08.244.0005.1107.0000 Aparelhamento AO CRAS
08.244.0005.2005.0000 Manutencao das Atividades da Casa da Acolhida 100.000,00
08.244.0005.2042.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Assistencia Social - FMAS
08.244.0005.2043.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de
Assistencia Social - CMAS
08.244.0005.2048.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência
Social - SEMAS
08.244.0005.2060.0000 Atendimento a Beneficios Eventuais
08.244.0005.2063.0000 Manuntenção do Centro de Ref. de Assistencia Social -
CRAS
08.244.0005.2129.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO IGD (PBF)
TOTAL 0,00 65.300,00 2.892.250,00 2.957.550,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
12 Educação 365.000,00 20.145.273,00 20.510.273,00
14.558.303,00
12 361 Ensino Fundamental 235.000,00 14.323.303,00 14.528.303,00
205.000,00 14.323.303,00
12 361 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 185.000,00
JUVENTUDE 185.000,00 20.000,00
12.361.0002.1010.0000 APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO 20.000,00 3.567.030,00
FUNDAMENTAL 70.000,00
3.567.030,00
12.361.0002.1068.0000 Aparelhamento p/Escola Ensino Fundamental- EJA 70.000,00 6.450.823,00
12.361.0002.2024.0000 Manutenção das Atividades do Fundo da Educação 3.019.130,00
12.361.0002.2025.0000 Manuntenção das Atividades do Conselho Municipal de 6.450.823,00
3.019.130,00 135.600,00
Educação - CME 1.080.720,00
12.361.0002.2077.0000 Manutençao do Ensino Fundamental - 70% 135.600,00
12.361.0002.2078.0000 Manunteção Administrativa do Ensino Fundamental - 30% 30.000,00
12.361.0002.2080.0000 Manutenção Programa Educação de Jovem e Adultos - 1.080.720,00 30.000,00
EJA 30% 30.000,00 15.000,00
12.361.0002.2083.0000 Manutenção do Magisterio do Ensino Fundamental - EJA 30.000,00 15.000,00
15.000,00
70% 15.000,00
12 361 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 15.000,00 5.439.090,00
12.361.0006.1069.0000 Construção, Reforma, Ampliação de Quadras 15.000,00 5.439.090,00
Poliesportivas em Escolas Municipais 130.000,00 5.309.090,00 85.000,00
130.000,00 5.309.090,00 45.000,00
12 364 Ensino Superior 3.650.460,00
85.000,00 3.650.460,00 1.183.230,00
12 364 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 45.000,00 1.183.230,00 384.160,00
JUVENTUDE 91.240,00
384.160,00
12.364.0002.2122.0000 Manutenção das Atividades do Polo Universitario Abertado 91.240,00 497.880,00
Brasil 497.880,00
497.880,00 419.190,00
12 365 Ensino Infantil 497.880,00
419.190,00 78.690,00
12 365 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE 78.690,00 20.510.273,00
12.365.0002.1072.0000 Aparelhamento das Escolas do Ensino infantil - PRE
12.365.0002.1074.0000 Aparelhamento das Escolas do Ensino Infantil - Creches
12.365.0002.2084.0000 Manutenção do Magisterio Ensino Infantil - PRÉ 70%
12.365.0002.2085.0000 Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - PRE 30%
12.365.0002.2086.0000 Manutenção Magisterio do Ensino Infantil - CRECHE 70%
12.365.0002.2100.0000 Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - CRECHE
30%
12 367 Educação Especial
12 367 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
12.367.0002.2123.0000 MANU. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL -
AEE 70%
12.367.0002.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL - AEE 30%
TOTAL 0,00 365.000,00 20.145.273,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
10 Saúde 1.328.906,00 17.181.479,00 18.510.385,00
10 301 Atenção Básica 1.152.886,00 13.287.875,00 14.440.761,00
13.287.875,00 14.440.761,00
10 301 0003 GESTÃO DA SAÚDE 1.152.886,00
10.301.0003.1061.0000 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde 802.886,00 802.886,00
10.301.0003.1062.0000 Construção, Ampliação e Reforma das Unidade Básica de 350.000,00 350.000,00
Saúde 1.000.000,00 1.000.000,00
10.301.0003.2052.0000 Programa de Saúde Bucal - SB 7.309.405,00 7.309.405,00
10.301.0003.2064.0000 Manutenção das Ativ. do Prog. Unidade Basica de Saúde
61.760,00 61.760,00
UBS
10.301.0003.2066.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da 1.603.920,00 1.603.920,00
Família - ESF 640.000,00 640.000,00
10.301.0003.2070.0000 Manutenção das Atividades do Programa Agentes
2.672.790,00 2.672.790,00
Comunitários de Saúde - AC´S
10.301.0003.2091.0000 Manutenção das Ativi. do Conselho Municipal de Saúde - 375.000,00 375.000,00
375.000,00
CMS 375.000,00 375.000,00
10.301.0003.2092.0000 Manutenção da Atividade do Fundo Municipal de Saúde - 375.000,00
293.000,00
FMS / SEMSA 293.000,00 293.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 293.000,00
293.000,00
10 302 0003 GESTÃO DA SAÚDE 293.000,00 450.500,00
10.302.0003.2094.0000 Manut. das Ativi. dos Prog. Ambulatorial e Média 450.500,00
176.020,00 450.500,00 450.500,00
Complexidades 450.500,00 2.951.124,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 176.020,00 450.500,00 2.951.124,00
176.020,00 2.775.104,00 176.020,00
10 303 0003 GESTÃO DA SAÚDE 2.775.104,00 946.320,00
10.303.0003.2074.0000 Programa de Assis. Farmacêutica Básica -
946.320,00 722.000,00
MEDICAMENTOS 722.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 1.106.784,00 1.106.784,00
10 304 0003 GESTÃO DA SAÚDE
10.304.0003.2032.0000 Piso Fixo de Vigilãncia Sanitária - PFVISA
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0003 GESTÃO DA SAÚDE
10.305.0003.1061.0000 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde
10.305.0003.2029.0000 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA VIGILANCIA EM
SAÚDE - PFVPS/ECD
10.305.0003.2030.0000 Piso Fixo de Vigilãncia e Promoção da Saúde -
PFVPS/ECD
10.305.0003.2118.0000 Manutenção das Atividades do Prog. Agentes de Endemias
- ACE
TOTAL 0,00 1.328.906,00 17.181.479,00 18.510.385,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
09 SEC.MUNIC. AGRIC.PESCA, ABAST.E DES RURAL- SEMAR
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
20 Agricultura 91.050,00 871.800,00 962.850,00
871.800,00
20 605 Abastecimento 91.050,00 871.800,00 962.850,00
91.050,00 962.850,00
20 605 0004 GESTÃO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 50.000,00
ECONÔMICO 18.800,00 38.450,00 18.800,00
49.750,00 783.350,00 49.750,00
20.605.0004.1025.0000 Aparelhamento da Secretaria de Agricultura 22.500,00 22.500,00
20.605.0004.1028.0000 Construção de Tanque para Psicultura
20.605.0004.1029.0000 Construção,Reforma de Casas de Farinha em 50.000,00
38.450,00
Comunidades do Municipio 783.350,00
20.605.0004.2035.0000 Manutenção das Atividades Adm. da Produção Vegetal
20.605.0004.2036.0000 Manutenção das Atividades Adm. da Produção Animal
20.605.0004.2039.0000 Manutençaõ das Atividades da Secretaria de Agricultura
TOTAL 0,00 91.050,00 871.800,00 962.850,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 Administração 3.183.650,00 3.183.650,00
3.183.650,00
04 122 Administração Geral 3.183.650,00 3.183.650,00
3.183.650,00 3.183.650,00
04 122 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 3.183.650,00
04.122.0006.2044.0000 Manutenção das Atividades da Obras, Viação e Serviços 521.000,00
521.000,00 521.000,00
Urbanos 521.000,00
08 Assistência Social 521.000,00 521.000,00
521.000,00
08 244 Assistência Comunitária 521.000,00 430.000,00
430.000,00
08 244 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 430.000,00 430.000,00
08.244.0005.1064.0000 Construção,Reforma e Amp.de Centro Administrativo da 430.000,00 430.000,00
430.000,00
Assistência Social 430.000,00 1.670.000,00
10 Saúde 1.670.000,00
1.670.000,00 1.670.000,00
10 301 Atenção Básica 1.670.000,00 1.670.000,00
1.670.000,00
10 301 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 1.670.000,00 4.323.000,00
FINANÇAS 4.300.000,00
4.323.000,00 4.300.000,00
10.301.0001.1062.0000 Construção, Ampliação e Reforma das Unidade Básica de 4.300.000,00
Saúde 4.300.000,00
4.300.000,00 23.000,00
12 Educação 4.300.000,00 23.000,00
23.000,00
12 361 Ensino Fundamental 23.000,00 1.397.000,00 3.697.000,00
23.000,00 1.397.000,00 3.697.000,00
12 361 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 23.000,00 1.397.000,00 3.697.000,00
JUVENTUDE 2.300.000,00 200.000,00
1.397.000,00 200.000,00
12.361.0002.1020.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escola do do Ensino 2.300.000,00 1.600.000,00
Fundamental 2.300.000,00 300.000,00
1.397.000,00
15 Urbanismo 200.000,00
200.000,00 111.860,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana
1.600.000,00
15 451 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
15.451.0006.1042.0000 Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas 300.000,00
no Municipio 5.500,00 106.360,00
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.0006.1047.0000 Aparelhamento do Fundo Municipal de Infraestrutura
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0013 GESTÃO COM DESENVOLVIMENTO DE MEIO
AMBIENTE
18.541.0013.1035.0000 Construção de Praças no Munucipio
18.541.0013.1041.0000 Construção, Reforma e Ampliação e Conservação de
Pontes e Estradas Vi cinais
18.541.0013.1042.0000 Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas
no Municipio
18.541.0013.1263.0000 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE E NAS
COMUNIDADES DO MUNICIPIO
18.541.0013.2056.0000 Man. das Ativ. com Limpeza Púb. e Coleta de Lixo
Domiciliar
23 Comércio e Serviços
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
23 695 Turismo 5.500,00 106.360,00 111.860,00
5.500,00 106.360,00 111.860,00
23 695 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 5.500,00
23.695.0006.1077.0000 Aparelhamento da Industria e comercio 106.360,00 5.500,00
23.695.0006.2093.0000 Manutenção das Atividades da Industria e Comercio 163.070,00 106.360,00
25 Energia 163.070,00 163.070,00
163.070,00
25 751 Conservação de Energia 163.070,00 163.070,00
163.070,00
25 751 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 115.000,00 163.070,00
25.751.0006.1263.0000 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE E NAS 115.000,00
115.000,00 115.000,00
COMUNIDADES DO MUNICIPIO 115.000,00
26 Transporte 115.000,00
60.000,00 115.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 60.000,00 115.000,00
60.000,00
26 782 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 60.000,00 60.000,00
26.782.0006.1041.0000 Construção, Reforma e Ampliação e Conservação de
60.000,00
Pontes e Estradas Vi cinais 60.000,00
27 Desporto e Lazer 60.000,00
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
27.812.0006.1035.0000 Construção de Praças no Munucipio
TOTAL 0,00 9.587.570,00 4.687.010,00 14.274.580,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA - SEMUFI
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 Administração 73.500,00 1.229.870,00 1.303.370,00
73.500,00 1.229.870,00 1.303.370,00
04 123 Administração Financeira 73.500,00 1.229.870,00 1.303.370,00
73.500,00
04 123 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 1.229.870,00 73.500,00
FINANÇAS 1.229.870,00
2.916.102,80
04.123.0001.1019.0000 Aparelhamento p/ a Secretaria de Finanças 2.916.102,80
04.123.0001.2020.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Orçamento 2.916.102,80 2.916.102,80
2.916.102,80 2.916.102,80
e Finanças
28 Encargos Especiais 784.292,80 784.292,80
2.131.810,00 2.131.810,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
28.846.0001.2021.0000 Contribuição para Formação do PASEP
28.846.0001.2022.0000 Manutenção da Divida Pública
TOTAL 0,00 73.500,00 4.145.972,80 4.219.472,80
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAB
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
18 Gestão Ambiental 1.030.000,00 1.533.300,00 2.563.300,00
1.030.000,00 1.533.300,00 2.563.300,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.030.000,00 1.533.300,00 2.563.300,00
18 541 0013 GESTÃO COM DESENVOLVIMENTO DE MEIO 700.000,00 246.300,00 700.000,00
AMBIENTE 330.000,00 1.122.000,00 330.000,00
246.300,00
18.541.0013.1055.0000 Aquisiçâo de Veículo Tipo Coletor de Lixo 125.000,00 1.122.000,00
18.541.0013.1058.0000 Aparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente 40.000,00 125.000,00
18.541.0013.2057.0000 Manutenção das Atividade do Fundo Mun. de Meio
40.000,00
Ambiente
18.541.0013.2192.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio
Ambiente
18.541.0013.2196.0000 MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO
SANITARIO
18.541.0013.2197.0000 MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
TOTAL 0,00 1.030.000,00 1.533.300,00 2.563.300,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
23 Comércio e Serviços 5.600,00 613.230,00 618.830,00
34.760,00 34.760,00
23 691 Promoção Comercial 5.600,00 34.760,00 34.760,00
5.600,00 34.760,00 34.760,00
23 691 0004 GESTÃO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 5.600,00
ECONÔMICO 578.470,00 584.070,00
578.470,00 584.070,00
23.691.0004.2093.0000 Manutenção das Atividades da Industria e Comercio
290.920,00 5.600,00
23 695 Turismo 287.550,00 290.920,00
287.550,00
23 695 0004 GESTÃO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
23.695.0004.1193.0000 Aparelhamento para o FUMTUR
23.695.0004.2059.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo,
Industria e Comercio
23.695.0004.2125.0000 MANUT. DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA -
CAT - FUMTUR
TOTAL 0,00 5.600,00 613.230,00 618.830,00
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
13 Cultura 5.500,00 320.500,00 326.000,00
5.500,00 320.500,00 326.000,00
13 392 Difusão Cultural 5.500,00 320.500,00 326.000,00
5.500,00
13 392 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 320.500,00 5.500,00
JUVENTUDE 5.500,00 282.160,00 320.500,00
5.500,00 252.700,00
13.392.0002.1021.0000 Aparelhamento da Divisão de Cultura 5.500,00 252.700,00 287.660,00
13.392.0002.2026.0000 Manutenção das Atividades da Promoção Cultural e 5.500,00 258.200,00
252.700,00 258.200,00
Artistica 29.460,00
27 Desporto e Lazer 29.460,00 5.500,00
29.460,00 252.700,00
27 812 Desporto Comunitário
29.460,00
27 812 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 29.460,00
JUVENTUDE 29.460,00
27.812.0002.1024.0000 Aparelhamento da Divisão do Desporto e Lazer
27.812.0002.2027.0000 Promoção ao Esporte Amador
27 813 Lazer
27 813 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
27.813.0002.2028.0000 Manutenção das Atividades do Lazer
TOTAL 0,00 11.000,00 602.660,00 613.660,00
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DA MULHER - SEMPM
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
14 Direitos da Cidadania 5.850,00 305.200,00 311.050,00
305.200,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 5.850,00 305.200,00 311.050,00
5.850,00 311.050,00
14 422 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 5.850,00 305.200,00
14.422.0005.1011.0000 Aparelhamento da Secretaria de Direitos da Mulher 5.850,00
14.422.0005.2012.0000 Manutenção das Atividades do Direito da Mulher 305.200,00
TOTAL 0,00 5.850,00 305.200,00 311.050,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEJUV
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
14 Direitos da Cidadania 28.350,00 349.850,00 378.200,00
28.350,00 349.850,00 378.200,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 28.350,00 349.850,00 378.200,00
28.350,00
14 422 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 349.850,00 28.350,00
JUVENTUDE 349.850,00
14.422.0002.1010.0000 APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
14.422.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE - FMJ
TOTAL 0,00 28.350,00 349.850,00 378.200,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - SEGUR
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
06 Segurança Pública 10.900,00 1.067.730,00 1.078.630,00
10.900,00 1.067.730,00 1.078.630,00
06 182 Defesa Civil 10.900,00 1.067.730,00 1.078.630,00
10.900,00
06 182 0007 GESTÃO DA SEGURANÇA, GUARDA, DEMUTRAN E 976.560,00 10.900,00
DEFESA CIVIL 91.170,00 976.560,00
06.182.0007.1003.0000 Aparelhamento da Guarda Municipal 91.170,00
06.182.0007.2126.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE
SEGURANÇA PUBLICA - FMSP
06.182.0007.2127.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
TOTAL 0,00 10.900,00 1.067.730,00 1.078.630,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 747, Data: 09/01/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
20 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
01 Legislativa 14.300,00 3.140.500,00 3.154.800,00
14.300,00 3.140.500,00 3.154.800,00
01 031 Ação Legislativa 14.300,00 3.140.500,00 3.154.800,00
14.300,00
01 031 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 3.140.500,00 14.300,00
FINANÇAS 3.140.500,00
01.031.0001.1106.0000 Aparelhamento para Câmara Municipal
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Câmara Municipal Amaparí
TOTAL 0,00 14.300,00 3.140.500,00 3.154.800,00
TOTAL GERAL 784.292,80 12.844.186,00 64.800.801,20 78.429.280,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 747, Data: 09/01/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
01 Legislativa 0,00 14.300,00 3.140.500,00 3.154.800,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 14.300,00 3.140.500,00 3.154.800,00
14.300,00 3.140.500,00 3.154.800,00
01 031 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 14.300,00
0,00 14.300,00
01.031.0001.1106.0000 Aparelhamento para Câmara Municipal 0,00 0,00 3.140.500,00 3.140.500,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Câmara Municipal Amaparí 0,00
03 Essencial à Justiça 0,00 5.500,00 582.900,00 588.400,00
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 5.500,00 582.900,00 588.400,00
03 091 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 582.900,00 588.400,00
03.091.0001.1006.0000 Apareljamento da PROGEM 0,00 5.500,00
03.091.0001.2007.0000 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 0,00 5.500,00
0,00 5.500,00 582.900,00 582.900,00
0,00 0,00
04 Administração 0,00 275.460,00 10.401.066,40 10.676.526,40
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 6.000,00 439.700,00 445.700,00
439.700,00 445.700,00
04 121 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 6.000,00
04.121.0001.1008.0000 Aparelhamento p/ Secretaria de Planejamento 0,00 6.000,00
04.121.0001.2009.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento 0,00 6.000,00 439.700,00 439.700,00
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 8.325.746,40 8.513.856,40
5.142.096,40 5.330.206,40
04 122 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 188.110,00
04.122.0001.1002.0000 Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 0,00 146.760,00
04.122.0001.1005.0000 Aparelhamento p/ Representação Externa 0,00 188.110,00 0,00 6.300,00
04.122.0001.1009.0000 Aparelhamento da Coordenadoria de Comunicação 0,00 6.300,00
04.122.0001.1015.0000 Aparelhamento da Comissão Permanente de Licitação 0,00 146.760,00 0,00 5.250,00
04.122.0001.1017.0000 Aparelhamento p/ Coordenadoria de Administração-SEMAD 0,00
04.122.0001.1018.0000 Aparelhamento p/ Coordenadoria de Recursos Humanos-RH 0,00 6.300,00 0,00 12.500,00
04.122.0001.2002.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas do Gabinete do Prefeito 2.338.246,40 11.000,00
04.122.0001.2006.0000 Manutenção das Atividades da Representação Externa 0,00 6.300,00 231.250,00 2.338.246,40
04.122.0001.2010.0000 Manutenção das Atividades da Coordenadoria de Comunicação 229.200,00 231.250,00
04.122.0001.2016.0000 Manutenção das Atividades da CPL 0,00 5.250,00 225.200,00 229.200,00
04.122.0001.2018.0000 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. Mun. 1.897.500,00 225.200,00
0,00 12.500,00 1.897.500,00
Administração-SEMAD 220.700,00
04.122.0001.2019.0000 Manutenção das Ativ. da Coordenadoria de Recursos Humanos-RH 0,00 11.000,00 220.700,00
3.183.650,00
04 122 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 0,00 3.183.650,00 3.183.650,00
04.122.0006.2044.0000 Manutenção das Atividades da Obras, Viação e Serviços Urbanos 3.183.650,00
0,00 0,00 1.229.870,00
04 123 Administração Financeira 1.229.870,00 1.303.370,00
0,00 0,00 1.303.370,00
04 123 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00
04.123.0001.1019.0000 Aparelhamento p/ a Secretaria de Finanças 0,00 0,00 1.229.870,00 73.500,00
04.123.0001.2020.0000 Manutenção das Atividades da Sec. Munic. de Orçamento e 1.229.870,00
0,00 0,00
Finanças 413.600,00
0,00 0,00 413.600,00
04 124 Controle Interno
0,00 0,00 7.850,00
04 124 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 405.750,00
04.124.0001.1007.0000 Aparelhamento da COGEM 0,00 0,00
04.124.0001.2008.0000 Manutenção da Coodernadoria Controle Interno - COGEM
0,00 73.500,00
0,00 73.500,00
0,00 73.500,00
0,00 0,00
0,00 7.850,00 405.750,00
0,00 7.850,00 405.750,00
0,00
0,00 7.850,00
405.750,00
0,00 0,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 747, Data: 09/01/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
06 Segurança Pública 0,00 10.900,00 1.067.730,00 1.078.630,00
1.078.630,00
06 182 Defesa Civil 0,00 10.900,00 1.067.730,00 1.078.630,00
10.900,00 1.067.730,00
06 182 0007 GESTÃO DA SEGURANÇA, GUARDA, DEMUTRAN E DEFESA 0,00 10.900,00 10.900,00
0,00 976.560,00
CIVIL 0,00 976.560,00
0,00 91.170,00
06.182.0007.1003.0000 Aparelhamento da Guarda Municipal 0,00 91.170,00
06.182.0007.2126.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SEGURANÇA 0,00
PUBLICA - FMSP
06.182.0007.2127.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00
08 Assistência Social 0,00 586.300,00 2.892.250,00 3.478.550,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
37.000,00 37.000,00
08 242 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
08.242.0005.2120.0000 Manutenção do Centro de Ref. de Assist. Social - CREAS
0,00 0,00 616.830,00 647.130,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 616.830,00 647.130,00
0,00 30.300,00
08 243 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 10.000,00
08.243.0005.1033.0000 Aparelhamento P/ Conselho Tutelar 0,00 30.300,00 0,00 10.000,00
08.243.0005.1034.0000 Aparelhamento do Conselho de Assistência Social - CMAS 0,00
08.243.0005.1113.0000 Aparelhamento do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do 0,00 10.000,00 5.000,00
0,00
Adolescente 0,00 10.000,00 300,00
08.243.0005.1114.0000 Aparelhamento do Conselho dos Direitos da Crianças e do 0,00
0,00 5.000,00 1.200,00 5.000,00
Adolescente 305.370,00 1.200,00
08.243.0005.1194.0000 Aparelhamento para o CREAS 0,00 300,00 136.000,00 305.370,00
08.243.0005.2023.0000 Manutenção do Programa Criança e Adolescente - PSE/MC 5.000,00 136.000,00
08.243.0005.2041.0000 Manutenção das Atividade do Conselho Tutelar 0,00 5.000,00 5.000,00
08.243.0005.2089.0000 Manutenção Programa Criança Atenção Integral a Primeira Infancia 169.260,00
08.243.0005.2096.0000 Manutenção do Fundo de Combate Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 0,00 169.260,00
2.238.420,00
- PETI 0,00 0,00 2.238.420,00 2.794.420,00
08.243.0005.2114.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Direitos da 2.794.420,00
0,00 0,00 0,00
Criança e do Adolescente-FUMCAD/PBA 0,00 10.000,00
0,00 0,00 521.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00
0,00 0,00 0,00 15.000,00
08 244 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
08.244.0005.1032.0000 Aparelhamento do Fundo Munic. de Assistência Social 0,00 556.000,00 841.740,00 10.000,00
08.244.0005.1064.0000 Construção,Reforma e Amp.de Centro Administrativo da Assistência 841.740,00
0,00 556.000,00 45.000,00
Social 45.000,00
08.244.0005.1079.0000 Aparelhamento da Secretaria de Assistência Social - SEMAS 0,00 10.000,00 567.910,00
08.244.0005.1107.0000 Aparelhamento AO CRAS 567.910,00
08.244.0005.2005.0000 Manutencao das Atividades da Casa da Acolhida 0,00 521.000,00 240.000,00
08.244.0005.2042.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia 433.770,00 240.000,00
0,00 15.000,00 100.000,00 433.770,00
Social - FMAS 100.000,00
08.244.0005.2043.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistencia 0,00 10.000,00
Social - CMAS 0,00 0,00
08.244.0005.2048.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social -
0,00 0,00
SEMAS
08.244.0005.2060.0000 Atendimento a Beneficios Eventuais 0,00 0,00
08.244.0005.2063.0000 Manuntenção do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS
08.244.0005.2129.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO IGD (PBF) 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10 Saúde 0,00 1.758.906,00 17.181.479,00 18.940.385,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.582.886,00 13.287.875,00 14.870.761,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 747, Data: 09/01/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
10 Saúde 0,00 1.758.906,00 17.181.479,00 18.940.385,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.582.886,00 13.287.875,00 14.870.761,00
0,00 430.000,00
10 301 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
10.301.0001.1062.0000 Construção, Ampliação e Reforma das Unidade Básica de Saúde
0,00 430.000,00 13.287.875,00 14.440.761,00
10 301 0003 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 802.886,00
10.301.0003.1061.0000 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde 0,00 1.152.886,00 0,00 350.000,00
10.301.0003.1062.0000 Construção, Ampliação e Reforma das Unidade Básica de Saúde
10.301.0003.2052.0000 Programa de Saúde Bucal - SB 0,00 802.886,00 1.000.000,00 1.000.000,00
10.301.0003.2064.0000 Manutenção das Ativ. do Prog. Unidade Basica de Saúde UBS 7.309.405,00 7.309.405,00
10.301.0003.2066.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família - ESF 0,00 350.000,00
10.301.0003.2070.0000 Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de 61.760,00 61.760,00
0,00 0,00 1.603.920,00 1.603.920,00
Saúde - AC´S
10.301.0003.2091.0000 Manutenção das Ativi. do Conselho Municipal de Saúde - CMS 0,00 0,00 640.000,00 640.000,00
10.301.0003.2092.0000 Manutenção da Atividade do Fundo Municipal de Saúde - FMS / 2.672.790,00 2.672.790,00
0,00 0,00
SEMSA
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
10 302 0003 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
10.302.0003.2094.0000 Manut. das Ativi. dos Prog. Ambulatorial e Média Complexidades 375.000,00
0,00 0,00 375.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 293.000,00 293.000,00
10 303 0003 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 293.000,00 293.000,00
10.303.0003.2074.0000 Programa de Assis. Farmacêutica Básica - MEDICAMENTOS 293.000,00
0,00 0,00 293.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 450.500,00 450.500,00
10 304 0003 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 450.500,00 450.500,00
10.304.0003.2032.0000 Piso Fixo de Vigilãncia Sanitária - PFVISA 450.500,00
0,00 0,00 450.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 176.020,00 2.775.104,00 2.951.124,00
10 305 0003 GESTÃO DA SAÚDE 0,00 176.020,00 2.775.104,00 2.951.124,00
10.305.0003.1061.0000 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde 0,00 176.020,00
10.305.0003.2029.0000 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE - 0,00 176.020,00 946.320,00
946.320,00
PFVPS/ECD 0,00 0,00 722.000,00
10.305.0003.2030.0000 Piso Fixo de Vigilãncia e Promoção da Saúde - PFVPS/ECD 722.000,00 1.106.784,00
10.305.0003.2118.0000 Manutenção das Atividades do Prog. Agentes de Endemias - ACE 0,00 0,00 1.106.784,00
0,00 0,00
12 Educação 0,00 2.035.000,00 20.145.273,00 22.180.273,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.905.000,00 14.323.303,00 16.228.303,00
12 361 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 1.875.000,00 14.323.303,00 16.198.303,00
12.361.0002.1010.0000 APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 185.000,00
12.361.0002.1020.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escola do do Ensino 0,00 185.000,00 0,00
1.670.000,00
Fundamental 0,00 1.670.000,00 0,00
12.361.0002.1068.0000 Aparelhamento p/Escola Ensino Fundamental- EJA 3.567.030,00 20.000,00
12.361.0002.2024.0000 Manutenção das Atividades do Fundo da Educação 0,00 20.000,00 3.567.030,00
12.361.0002.2025.0000 Manuntenção das Atividades do Conselho Municipal de Educação - 70.000,00
0,00 0,00 70.000,00
CME 6.450.823,00
12.361.0002.2077.0000 Manutençao do Ensino Fundamental - 70% 0,00 0,00 3.019.130,00 6.450.823,00
12.361.0002.2078.0000 Manunteção Administrativa do Ensino Fundamental - 30% 3.019.130,00
12.361.0002.2080.0000 Manutenção Programa Educação de Jovem e Adultos - EJA 30% 0,00 0,00 135.600,00
12.361.0002.2083.0000 Manutenção do Magisterio do Ensino Fundamental - EJA 70% 1.080.720,00 135.600,00
0,00 0,00 1.080.720,00
0,00 0,00
0,00 0,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Orçamento Programa - Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 747, Data: 09/01/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
12 Educação 0,00 2.035.000,00 20.145.273,00 22.180.273,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.905.000,00 14.323.303,00 16.228.303,00
0,00 30.000,00
12 361 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.0006.1069.0000 Construção, Reforma, Ampliação de Quadras Poliesportivas em
0,00 30.000,00
Escolas Municipais
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
12 364 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
12.364.0002.2122.0000 Manutenção das Atividades do Polo Universitario Abertado Brasil 15.000,00
0,00 0,00 15.000,00
12 365 Ensino Infantil 0,00 130.000,00 5.309.090,00 5.439.090,00
12 365 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 130.000,00 5.309.090,00 5.439.090,00
12.365.0002.1072.0000 Aparelhamento das Escolas do Ensino infantil - PRE 0,00 85.000,00
12.365.0002.1074.0000 Aparelhamento das Escolas do Ensino Infantil - Creches 0,00 85.000,00 0,00 45.000,00
12.365.0002.2084.0000 Manutenção do Magisterio Ensino Infantil - PRÉ 70%
12.365.0002.2085.0000 Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - PRE 30% 0,00 45.000,00 3.650.460,00 3.650.460,00
12.365.0002.2086.0000 Manutenção Magisterio do Ensino Infantil - CRECHE 70% 1.183.230,00 1.183.230,00
12.365.0002.2100.0000 Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - CRECHE 30% 0,00 0,00
384.160,00 384.160,00
0,00 0,00 91.240,00 91.240,00
0,00 0,00
0,00 0,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 497.880,00 497.880,00
12 367 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 0,00 497.880,00 497.880,00
12.367.0002.2123.0000 MANU. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE 70% 419.190,00
12.367.0002.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 0,00 0,00 419.190,00
78.690,00
AEE 30% 0,00 0,00 78.690,00
13 Cultura 0,00 5.500,00 320.500,00 326.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 5.500,00 320.500,00 326.000,00
13 392 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 320.500,00 326.000,00
13.392.0002.1021.0000 Aparelhamento da Divisão de Cultura 0,00 5.500,00
13.392.0002.2026.0000 Manutenção das Atividades da Promoção Cultural e Artistica 0,00 5.500,00
0,00 5.500,00 320.500,00 320.500,00
0,00 0,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 46.800,00 1.124.950,00 1.171.750,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 40.500,00 879.250,00 919.750,00
14 422 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 224.200,00 230.500,00
14.422.0001.1013.0000 Aparelhamento da Coordenadoria de Projetos e Convênios 0,00 6.300,00
14.422.0001.2014.0000 Manutenção das Ativ. da Coordenadoria do Sistema de Emprego 0,00 6.300,00
0,00 6.300,00 224.200,00 224.200,00
14 422 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
14.422.0002.1010.0000 APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 349.850,00 378.200,00
14.422.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJ 0,00 28.350,00
0,00 28.350,00
14 422 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 349.850,00 349.850,00
14.422.0005.1011.0000 Aparelhamento da Secretaria de Direitos da Mulher 0,00 28.350,00
14.422.0005.2012.0000 Manutenção das Atividades do Direito da Mulher 305.200,00 311.050,00
0,00 0,00 0,00 5.850,00
14 423 Assistência aos Povos Indígenas
0,00 5.850,00 305.200,00 305.200,00
0,00 5.850,00 245.700,00 252.000,00
0,00 0,00
0,00 6.300,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 747, Data: 09/01/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
14 Direitos da Cidadania 0,00 46.800,00 1.124.950,00 1.171.750,00
14 423 Assistência aos Povos Indígenas 0,00 6.300,00 245.700,00 252.000,00
6.300,00 245.700,00 252.000,00
14 423 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0,00 6.300,00
0,00 6.300,00
14.423.0001.1012.0000 Aparelhamento à Coordenadoria dos Povos Indígenas 0,00 0,00 245.700,00 245.700,00
14.423.0001.2013.0000 Manutenção das Atividades da Coordenação de Povos Indigenas 0,00
15 Urbanismo 0,00 4.323.000,00 0,00 4.323.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00
15 451 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 4.300.000,00
15.451.0006.1042.0000 Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas no 0,00 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00
Municipio 0,00 4.300.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
15 452 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.0006.1047.0000 Aparelhamento do Fundo Municipal de Infraestrutura 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 3.330.000,00 2.930.300,00 6.260.300,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 3.330.000,00 2.930.300,00 6.260.300,00
18 541 0013 GESTÃO COM DESENVOLVIMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 3.330.000,00 2.930.300,00 6.260.300,00
18.541.0013.1035.0000 Construção de Praças no Munucipio 0,00 200.000,00
18.541.0013.1041.0000 Construção, Reforma e Ampliação e Conservação de Pontes e 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Estradas Vi cinais 0,00 200.000,00 0,00 1.600.000,00
18.541.0013.1042.0000 Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas no
0,00 1.600.000,00 0,00 700.000,00
Municipio 0,00 330.000,00
18.541.0013.1055.0000 Aquisiçâo de Veículo Tipo Coletor de Lixo 0,00 700.000,00 0,00 300.000,00
18.541.0013.1058.0000 Aparelhamento da Secretaria de Meio Ambiente
18.541.0013.1263.0000 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE E NAS 0,00 330.000,00 1.397.000,00 1.397.000,00
246.300,00 246.300,00
COMUNIDADES DO MUNICIPIO 0,00 300.000,00
18.541.0013.2056.0000 Man. das Ativ. com Limpeza Púb. e Coleta de Lixo Domiciliar 1.122.000,00 1.122.000,00
18.541.0013.2057.0000 Manutenção das Atividade do Fundo Mun. de Meio Ambiente 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
18.541.0013.2192.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 40.000,00 40.000,00
18.541.0013.2196.0000 MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITARIO 0,00 0,00
18.541.0013.2197.0000 MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
20 Agricultura 0,00 91.050,00 871.800,00 962.850,00
20 605 Abastecimento 0,00 91.050,00 871.800,00 962.850,00
871.800,00 962.850,00
20 605 0004 GESTÃO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 91.050,00
ECONÔMICO 0,00 18.800,00
0,00 18.800,00 0,00 49.750,00
20.605.0004.1025.0000 Aparelhamento da Secretaria de Agricultura 0,00 22.500,00
20.605.0004.1028.0000 Construção de Tanque para Psicultura 0,00 49.750,00
20.605.0004.1029.0000 Construção,Reforma de Casas de Farinha em Comunidades do 50.000,00 50.000,00
0,00 22.500,00 38.450,00 38.450,00
Municipio 783.350,00 783.350,00
20.605.0004.2035.0000 Manutenção das Atividades Adm. da Produção Vegetal 0,00 0,00
20.605.0004.2036.0000 Manutenção das Atividades Adm. da Produção Animal
20.605.0004.2039.0000 Manutençaõ das Atividades da Secretaria de Agricultura 0,00 0,00
0,00 0,00
23 Comércio e Serviços 0,00 11.100,00 719.590,00 730.690,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 747, Data: 09/01/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
23 Comércio e Serviços 0,00 11.100,00 719.590,00 730.690,00
0,00 0,00 34.760,00 34.760,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 0,00 34.760,00 34.760,00
0,00 0,00 34.760,00 34.760,00
23 691 0004 GESTÃO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
23.691.0004.2093.0000 Manutenção das Atividades da Industria e Comercio
23 695 Turismo 0,00 11.100,00 684.830,00 695.930,00
578.470,00 584.070,00
23 695 0004 GESTÃO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 5.600,00
ECONÔMICO 0,00 5.600,00
0,00 5.600,00 290.920,00 290.920,00
23.695.0004.1193.0000 Aparelhamento para o FUMTUR
23.695.0004.2059.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo, Industria e 0,00 0,00 287.550,00 287.550,00
Comercio 0,00 0,00 106.360,00 111.860,00
23.695.0004.2125.0000 MANUT. DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT - 0,00 5.500,00
0,00 5.500,00
FUMTUR 106.360,00 106.360,00
0,00 5.500,00
23 695 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
23.695.0006.1077.0000 Aparelhamento da Industria e comercio 0,00 0,00
23.695.0006.2093.0000 Manutenção das Atividades da Industria e Comercio
25 Energia 0,00 163.070,00 0,00 163.070,00
25 751 Conservação de Energia 0,00 163.070,00 0,00 163.070,00
25 751 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 163.070,00 0,00 163.070,00
25.751.0006.1263.0000 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE E NAS
0,00 163.070,00 0,00 163.070,00
COMUNIDADES DO MUNICIPIO
26 Transporte 0,00 121.800,00 224.200,00 346.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 121.800,00 224.200,00 346.000,00
0,00 115.000,00
26 782 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
26.782.0006.1041.0000 Construção, Reforma e Ampliação e Conservação de Pontes e
0,00 115.000,00 224.200,00 231.000,00
Estradas Vi cinais 0,00 6.800,00
0,00 6.800,00
26 782 0007 GESTÃO DA SEGURANÇA, GUARDA, DEMUTRAN E DEFESA 224.200,00 224.200,00
CIVIL 0,00 6.800,00
26.782.0007.1004.0000 Aparelhamento p/ Departamento de Transito 0,00 0,00
26.782.0007.2004.0000 Manutenção das Atividades do Departamento de Transito -
DEMUTRAN
27 Desporto e Lazer 0,00 65.500,00 282.160,00 347.660,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 65.500,00 252.700,00 318.200,00
27 812 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 252.700,00 258.200,00
27.812.0002.1024.0000 Aparelhamento da Divisão do Desporto e Lazer 0,00 5.500,00
27.812.0002.2027.0000 Promoção ao Esporte Amador 0,00 5.500,00
0,00 5.500,00 252.700,00 252.700,00
27 812 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS
27.812.0006.1035.0000 Construção de Praças no Munucipio 0,00 0,00 0,00 60.000,00
0,00 60.000,00
27 813 Lazer 0,00 60.000,00
29.460,00 29.460,00
0,00 60.000,00
0,00 0,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 747, Data: 09/01/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
27 Desporto e Lazer 0,00 65.500,00 282.160,00 347.660,00
27 813 Lazer 0,00 0,00 29.460,00 29.460,00
0,00 29.460,00 29.460,00
27 813 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 0,00 29.460,00 29.460,00
27.813.0002.2028.0000 Manutenção das Atividades do Lazer 0,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 2.916.102,80 2.916.102,80
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.916.102,80 2.916.102,80
28 846 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
28.846.0001.2021.0000 Contribuição para Formação do PASEP 0,00 0,00 2.916.102,80 2.916.102,80
28.846.0001.2022.0000 Manutenção da Divida Pública
0,00 0,00 784.292,80 784.292,80
0,00 0,00 2.131.810,00 2.131.810,00
99 Reserva de Contingência 784.292,80 0,00 0,00 784.292,80
99 999 Reserva de Contingência 784.292,80 0,00 0,00 784.292,80
99 999 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 784.292,80 0,00 0,00 784.292,80
99.999.0001.2999.0000 Reserva de Contingência 784.292,80 0,00 0,00 784.292,80
TOTAL 784.292,80 12.844.186,00 64.800.801,20 78.429.280,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 747, Data: 09/01/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l
01 Legislativa 3.154.800,00 426.610,00 3.154.800,00
3.154.800,00
01 031 Ação Legislativa 3.154.800,00 426.610,00 3.154.800,00
426.610,00 3.154.800,00
01 031 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 588.400,00
FINANÇAS 588.400,00 1.047.000,00 588.400,00
588.400,00 37.000,00
03 Essencial à Justiça 10.249.916,40 37.000,00 588.400,00
445.700,00 588.400,00
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 445.700,00 121.000,00
8.087.246,40 121.000,00 10.676.526,40
03 091 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 4.903.596,40 889.000,00
FINANÇAS 3.183.650,00 889.000,00 445.700,00
1.303.370,00 18.940.385,00 445.700,00
04 Administração 1.303.370,00 14.870.761,00
413.600,00 430.000,00 8.513.856,40
04 121 Planejamento e Orçamento 413.600,00 14.440.761,00 5.330.206,40
1.078.630,00 375.000,00 3.183.650,00
04 121 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 1.078.630,00 375.000,00
04 122 FINANÇAS 1.078.630,00 293.000,00 1.303.370,00
2.431.550,00 293.000,00 1.303.370,00
Administração Geral 450.500,00
526.130,00 450.500,00 413.600,00
04 122 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 526.130,00 2.951.124,00 413.600,00
04 122 0006 FINANÇAS 1.905.420,00
04 123 1.905.420,00 1.078.630,00
GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
PUBLICOS 1.078.630,00
1.078.630,00
Administração Financeira
3.478.550,00
04 123 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
04 124 FINANÇAS 37.000,00
37.000,00
Controle Interno 647.130,00
647.130,00
04 124 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 2.794.420,00
FINANÇAS 2.794.420,00
18.940.385,00
06 Segurança Pública
14.870.761,00
06 182 Defesa Civil 430.000,00
06 182 0007 GESTÃO DA SEGURANÇA, GUARDA, DEMUTRAN E 14.440.761,00
DEFESA CIVIL 375.000,00
375.000,00
08 Assistência Social 293.000,00
293.000,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 450.500,00
450.500,00
08 242 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
2.951.124,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0005 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
0003 FINANÇAS
10 301
10 302 GESTÃO DA SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0003 GESTÃO DA SAÚDE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0003 GESTÃO DA SAÚDE
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0003 GESTÃO DA SAÚDE
10 305 Vigilância Epidemiológica
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 747, Data: 09/01/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l
2.951.124,00
10 305 0003 GESTÃO DA SAÚDE 22.180.273,00 2.951.124,00
16.228.303,00 22.180.273,00
12 Educação 16.198.303,00 16.228.303,00
16.198.303,00
12 361 Ensino Fundamental 30.000,00
15.000,00 30.000,00
12 361 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 15.000,00 15.000,00
12 361 0006 JUVENTUDE 5.439.090,00 15.000,00
12 364 5.439.090,00 5.439.090,00
GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS 497.880,00 5.439.090,00
PUBLICOS 497.880,00 497.880,00
497.880,00
Ensino Superior 4.300.000,00
4.300.000,00 326.000,00
12 364 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 4.300.000,00 326.000,00
12 365 JUVENTUDE 326.000,00
5.000.000,00
Ensino Infantil 5.000.000,00 1.171.750,00
5.000.000,00 919.750,00
12 365 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 230.500,00
12 367 JUVENTUDE 378.200,00
311.050,00
Educação Especial 252.000,00
252.000,00
12 367 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE 4.323.000,00
4.300.000,00
13 Cultura 326.000,00 4.300.000,00
326.000,00
13 392 Difusão Cultural 326.000,00 23.000,00
1.171.750,00 23.000,00
13 392 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 919.750,00
JUVENTUDE 230.500,00 6.260.300,00
378.200,00 6.260.300,00
14 Direitos da Cidadania 311.050,00 6.260.300,00
252.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 252.000,00 962.850,00
962.850,00
14 422 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 23.000,00 962.850,00
0002 FINANÇAS
14 422 0005 23.000,00 730.690,00
14 422 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 23.000,00 34.760,00
14 423 JUVENTUDE 1.260.300,00 34.760,00
1.260.300,00
GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.260.300,00
962.850,00
Assistência aos Povos Indígenas 962.850,00
962.850,00
14 423 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 730.690,00
FINANÇAS 34.760,00
34.760,00
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
15 452 PUBLICOS
Serviços Urbanos
15 452 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
PUBLICOS
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0013 GESTÃO COM DESENVOLVIMENTO DE MEIO
AMBIENTE
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0004 GESTÃO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0004 GESTÃO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 747, Data: 09/01/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l
163.070,00
23 695 ECONÔMICO 695.930,00 163.070,00 695.930,00
Turismo 584.070,00 163.070,00 584.070,00
111.860,00 111.860,00
23 695 0004 GESTÃO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 52.057.338,00 163.070,00
23 695 0006 ECONÔMICO 163.070,00
163.070,00
GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS 346.000,00
PUBLICOS 346.000,00
115.000,00
25 Energia 231.000,00
347.660,00
25 751 Conservação de Energia 318.200,00
258.200,00
25 751 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS
PUBLICOS 60.000,00
29.460,00
26 Transporte 346.000,00 29.460,00
2.916.102,80
26 782 Transporte Rodoviário 346.000,00 2.916.102,80
115.000,00 2.916.102,80
26 782 0006 GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS 231.000,00 784.292,80
26 782 0007 PUBLICOS 784.292,80
347.660,00 784.292,80
GESTÃO DA SEGURANÇA, GUARDA, DEMUTRAN E
DEFESA CIVIL 0,00 78.429.280,00
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário 318.200,00
258.200,00
27 812 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
27 812 0006 JUVENTUDE 60.000,00
27 813 29.460,00
GESTÃO EM OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS 29.460,00
PUBLICOS
2.916.102,80
Lazer
27 813 0002 GESTÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais 2.916.102,80
2.916.102,80
28 846 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS 784.292,80
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência 784.292,80
784.292,80
99 999 0001 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
TOTAL 26.371.942,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orgão: 10 01 GABINETE D0 PREFEIT0 - GAB Valor
Função 04 Administração 2.722.556,40
Função 26 Transporte 231.000,00
Orgão: 10 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROG Valor
Função 03 Essencial à Justiça 588.400,00
Orgão: 10 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CINT Valor
Função 04 Administração 413.600,00
Orgão: 10 04 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO - SEMUP Valor
Função 04 Administração 445.700,00
Função 99 Reserva de Contingência 784.292,80
Orgão: 10 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Valor
Função 04 Administração 2.607.650,00
Função 14 Direitos da Cidadania 482.500,00
Orgão: 10 06 SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SEMAH Valor
Função 08 Assistência Social 2.957.550,00
Orgão: 10 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED Valor
Função 12 Educação 20.510.273,00
Orgão: 10 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Valor
Função 10 Saúde 18.510.385,00
Orgão: 10 09 SEC.MUNIC. AGRIC.PESCA, ABAST.E DES RURAL- SEMAR Valor
Função 20 Agricultura 962.850,00
Orgão: 10 10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO Valor
Função 04 Administração 3.183.650,00
Função 08 Assistência Social 521.000,00
Função 10 Saúde 430.000,00
Função 12 Educação
Função 15 Urbanismo 1.670.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 4.323.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 3.697.000,00
Função 25 Energia
Função 26 Transporte 111.860,00
Função 27 Desporto e Lazer 163.070,00
115.000,00
60.000,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 747, Data: 09/01/2025
Orgão: 10 10 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO Valor
Orgão: 10 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA - SEMUFI Valor
Administração 1.303.370,00
Função 04 Encargos Especiais 2.916.102,80
Função 28
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAB Valor
Orgão: 10 12 Gestão Ambiental 2.563.300,00
Função 18
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR Valor
Orgão: 10 13 Comércio e Serviços 618.830,00
Função 23
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTTURA, ESPORTE E LAZER - SEMEL Valor
Orgão: 10 14 Cultura 326.000,00
Desporto e Lazer 287.660,00
Função 13
Função 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DA MULHER - SEMPM Valor
Direitos da Cidadania 311.050,00
Orgão: 10 15
Função 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEJUV Valor
Direitos da Cidadania 378.200,00
Orgão: 10 16
Função 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - SEGUR Valor
Segurança Pública 1.078.630,00
Orgão: 10 17
Função 06 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ Valor
Legislativa 3.154.800,00
Orgão: 20 01
Função 01
TOTAL GERAL 78.429.280,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
10 01 GABINETE D0 PREFEIT0 - GAB 2.953.556,40
10 02
10 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROG 588.400,00
10 04
10 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CINT 413.600,00
10 06
10 07 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO - SEMUP 1.229.992,80
10 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 3.090.150,00
SECRETARIA MUNIC.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO2-.9S5E7M.5A5H0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED 20.510.273,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA 18.510.385,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00 Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 747, Data: 09/01/2025
10 09 SEC.MUNIC. AGRIC.PESCA, ABAST.E DES RURAL- SEMAR 962.850,00
10 10
10 11 SEC. MUN.DE INFRAESTRUTURA, IND., COM., E MINERAÇÃO14.274.580,00
10 12
10 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA - SEMUFI 4.219.472,80
10 14
10 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAB 2.563.300,00
10 16
10 17 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR 618.830,00
20 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTTURA, ESPORTE E LAZER - S6E1M3.E66L0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DA MULHER31- 1S.E05M0P,0M0
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEJUV 378.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - SEGUR 1.078.630,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ 3.154.800,00
TOTAL 78.429.280,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 3.154.800,00
588.400,00
03 Essencial à Justiça
10.676.526,40
04 Administração 1.078.630,00
3.478.550,00
06 Segurança Pública
18.940.385,00
08 Assistência Social 22.180.273,00
10 Saúde 326.000,00
1.171.750,00
12 Educação 4.323.000,00
6.260.300,00
13 Cultura
962.850,00
14 Direitos da Cidadania 730.690,00
163.070,00
15 Urbanismo 346.000,00
347.660,00
18 Gestão Ambiental 2.916.102,80
784.292,80
20 Agricultura
78.429.280,00
23 Comércio e Serviços
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
TOTAL
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
Lei: 747, Data: 09/01/2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
Valor R$
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FMS-Fundo municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí - FMS
RECEITA
Classif. Discriminação
1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 7.350,00
1723.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 763.000,00
1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 18.900,00
1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 220.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 8.650.349,00
2411.51.1.1.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
99.000,00
Recursos Próprios do Municipio 500.000,00
7.675.111,00
TOTAL
17.933.710,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.303.0003.2074.000 Programa de Assis. Farmacêutica Básica - MEDICAMENTOS 293.000,00
10.304.0003.2032.000 Piso Fixo de Vigilãncia Sanitária - PFVISA 450.500,00
10.305.0003.1061.000 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde 176.020,00
10.305.0003.2029.000 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE - PFVPS/ECD 946.320,00
10.305.0003.2030.000 Piso Fixo de Vigilãncia e Promoção da Saúde - PFVPS/ECD 722.000,00
10.302.0003.2094.000 Manut. das Ativi. dos Prog. Ambulatorial e Média Complexidades 375.000,00
10.305.0003.2118.000 Manutenção das Atividades do Prog. Agentes de Endemias - ACE 1.106.784,00
10.301.0003.1061.000 Aparelhamento das Unidades Básica de saúde 802.886,00
10.301.0003.1062.000 Construção, Ampliação e Reforma das Unidade Básica de Saúde 350.000,00
10.301.0003.2052.000 Programa de Saúde Bucal - SB 1.000.000,00
10.301.0003.2064.000 Manutenção das Ativ. do Prog. Unidade Basica de Saúde UBS 6.732.730,00
10.301.0003.2066.000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde da Família - ESF
10.301.0003.2070.000 Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - AC´S 61.760,00
10.301.0003.2091.000 Manutenção das Ativi. do Conselho Municipal de Saúde - CMS 1.603.920,00
10.301.0003.2092.000 Manutenção da Atividade do Fundo Municipal de Saúde - FMS / SEMSA
640.000,00
2.672.790,00
TOTAL 17.933.710,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
Lei: 747, Data: 09/01/2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 FUMDEB-Fundo de Desenvolvimento da Educação de Pedra Branca do Amaparí - FUNDEB
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 30.000,00
15.017.333,00
Recursos Próprios do Municipio
15.047.333,00
TOTAL
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.367.0002.2128.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE 30% 54.600,00
12.361.0002.2080.000 Manutenção Programa Educação de Jovem e Adultos - EJA 30% 75.600,00
12.367.0002.2123.000 MANU. DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE 70% 419.190,00
12.365.0002.2086.000 Manutenção Magisterio do Ensino Infantil - CRECHE 70% 331.660,00
12.365.0002.2085.000 Manutenção Administrativa do Ensino Infantil - PRE 30% 907.600,00
12.361.0002.1010.000 APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00
12.365.0002.2084.000 Manutenção do Magisterio Ensino Infantil - PRÉ 70% 3.650.460,00
12.365.0002.1072.000 Aparelhamento das Escolas do Ensino infantil - PRE 10.000,00
12.361.0002.2083.000 Manutenção do Magisterio do Ensino Fundamental - EJA 70% 1.080.720,00
12.361.0002.2078.000 Manunteção Administrativa do Ensino Fundamental - 30% 2.031.680,00
12.361.0002.2077.000 Manutençao do Ensino Fundamental - 70% 6.450.823,00
TOTAL 15.047.333,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
Lei: 747, Data: 09/01/2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
Valor R$
(Inc. I, § 2º, Art.2º) 151.000,00
325.000,00
5 FMAS-Fundo Muncipal de Assist~encia Social - FMAS
RECEITA 50.000,00
Classif. Discriminação 526.000,00
1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
TOTAL
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.244.0005.2129.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO IGD (PBF) 100.000,00
08.244.0005.2063.000 Manuntenção do Centro de Ref. de Assistencia Social - CRAS 258.000,00
08.244.0005.1107.000 Aparelhamento AO CRAS
08.243.0005.1194.000 Aparelhamento para o CREAS 10.000,00
08.242.0005.2120.000 Manutenção do Centro de Ref. de Assist. Social - CREAS 5.000,00
TOTAL 37.000,00
410.000,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI Anexo 10
Lei: 747, Data: 09/01/2025
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
8 FEMAP-FUNDO MUNIC. AGRI.PESCA,ABAST. E DES.RURAL - FEMAP
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
18.541.0013.1055.000 Aquisiçâo de Veículo Tipo Coletor de Lixo 700.000,00
18.541.0013.1263.000
18.541.0013.2056.000 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA SEDE E NAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO300.000,00
18.541.0013.1042.000
18.541.0013.1041.000 Man. das Ativ. com Limpeza Púb. e Coleta de Lixo Domiciliar 900.000,00
18.541.0013.1035.000
18.541.0013.2192.000 Construção, Reforma e Pavimentação de Ruas e Avenidas no Municipio 1.600.000,00
18.541.0013.2057.000
18.541.0013.2196.000 Construção, Reforma e Ampliação e Conservação de Pontes e Estradas Vi cinais 200.000,00
18.541.0013.2197.000
Construção de Praças no Munucipio 200.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 400.000,00
Manutenção das Atividade do Fundo Mun. de Meio Ambiente 175.000,00
MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITARIO 125.000,00
MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS 40.000,00
TOTAL 4.640.000,00
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
Lei: 747, Data: 09/01/2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
Valor R$
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
9 FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEITA
Classif. Discriminação
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 71.300,00
TOTAL 71.300,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
71.300,00
18.541.0013.2057.000 Manutenção das Atividade do Fundo Mun. de Meio Ambiente 71.300,00
TOTAL
PREF. MUN. PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RUA FRANCISCO BRÁZ, 347 - CNPJ:34925131/0001-00
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
Lei: 747, Data: 09/01/2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
25 FUMCAD/PBA-FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FUMCAD
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
1.200,00
08.243.0005.2023.000 Manutenção do Programa Criança e Adolescente - PSE/MC
08.243.0005.1114.000 Aparelhamento do Conselho dos Direitos da Crianças e do Adolescente 300,00
TOTAL 1.500,00