Publicações da edição 1648 - 30/01/2026 e Ano XIV

Publicações da edição 1648

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Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Autorizo a aquisição de óleo hidráulico 68, necessária ao abastecimento, pelo período de 06 (seis) meses, de duas prensas hidráulicas, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), junto à empresa Rafael Augusto Saito EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.XXX.022/0001-XX.

Cornélio Procópio, 30 de janeiro de 2025.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

A Vigilância Sanitária Municipal de Cornélio Procópio – Divisão de Produtos e Serviços de Saúde - aprovou cadastro para dispensar medicamentos de uso sistêmico a base de susbstâncias da Lista “C2” (RETINÓIDES) e de suas atualizações, conforme Portaria nº 344/98 ANVISA/MS e da Portaria nº 6/99), do estabelecimento FARMÁCIA CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS, situado à Av. XV de Novembro, 24 neste município. Cornélio Procópio, 24 de outubro de 2023. Vigilância Sanitária – Cornélio Procópio – PR. Farmacêutica Resp. Visa Municipal: Ana Cristina Albino.

EXTRATO

PRORROGAÇÃO PRAZO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

DISPENSA Nº 002/2025

OBJETO: Registrar preços de LOCAÇÃO DE CONTÊINER, serviço de coleta de passivo em estação de transbordo preestabelecida pelo Município, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos - classe II, em aterro sanitário devidamente licenciado, através do Sistema Registro de Preços.

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

UNID

VALOR UNIT.

1

Locação de 2 (duas) caçambas contêiner 35m³ (cada uma)

80

VIAGEM

1.500,00

2

Transporte de resíduos em caminhão roll-on / roll-off - Por viagem

80

VIAGEM

1.775,00

 

VIGÊNCIA: 06 (seis) MESES

EMPRESA: KURICA AMBIENTAL S/A

CNPJ: 07.706.588/0002-23

DATA: 28/01/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                           Marcello Almeida de Oliveira– Representante Legal

 

HOMOLOGAÇÃO

Eu, RAPHAEL DIAS SAMPAIO, no uso das atribuições a mim conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, à vista da decisão da Agente de Contratação, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto do Pregão nº 095/2025 em favor da empresa MUSITECH MÚSICA E TECNOLOGIA EM ÁUDIO LTDA, no valor de R$209.647,00 (duzentos e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais).

Cornélio Procópio, 29 de janeiro de 2026

Publique-se,

 

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito Municipal

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal da Saúde

30/01/2026 Ano XIV | Edição nº1648 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/44

MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR Página: 1 / 2

RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

(JANEIRO/2025 - DEZEMBRO/2025)

DESPESAS EXECUTADAS (Janeiro/2025 - Dezembro/2025)

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM

Jun/2025 Jul/2025 Ago/2025

RESTOS A PAGAR

Jan/2025 Fev/2025 Mar/2025 Abr/2025 Mai/2025 Set/2025 Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 TOTAL (ULTIMOS 12 NÃO PROCESSADOS

MESES) (a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 9.136.178,70 8.336.763,51 10.573.459,05 9.228.178,56 9.770.467,69 9.473.691,17 9.988.990,38 9.943.945,30 9.838.752,24 9.780.087,43 9.967.294,70 18.529.848,75 124.567.657,48 548.902,10

Pessoal Ativo 8.982.097,33 8.114.404,29 9.829.900,20 8.528.384,59 8.982.872,29 9.018.906,06 9.395.899,05 9.300.197,15 9.232.005,28 9.175.660,56 9.353.078,57 17.653.321,20 117.566.726,57 2.520,32

7.813.810,71 8.243.743,77 8.094.106,20 8.041.479,86 7.976.995,00 8.127.995,25 15.330.579,09 102.578.402,70 2.465,32

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 7.981.347,70 7.058.855,02 8.693.147,37 7.401.535,16 7.814.807,57 1.205.095,35 1.152.155,28 1.206.090,95 1.190.525,42 1.198.665,56 1.225.083,32 2.322.742,11

14.988.323,87 55,00

Obrigações Patronais 1.000.749,63 1.055.549,27 1.136.752,83 1.126.849,43 1.168.064,72 154.810,67 157.667,23 159.456,52 159.456,52 161.695,01 161.695,01 320.397,89 2.048.631,13 0,00

65.396,37 65.396,37 66.350,25 66.350,25 67.266,78 67.266,78 132.733,56 864.153,58 0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas 154.081,37 154.081,37 154.081,37 154.081,37 157.126,80 89.414,30 92.270,86 93.106,27 93.106,27 94.428,23 94.428,23 187.664,33 1.184.477,55 0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas 66.420,18 66.420,18 66.420,18 66.420,18 67.712,50 299.974,44 435.424,10 484.291,63 447.290,44 442.731,86 4.952.299,78 546.381,78

Pensões 87.661,19 87.661,19 87.661,19 87.661,19 89.414,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27.468,92 84.319,37 209.991,48 69.161,96 57.108,56 1.205.181,72 2.465,32

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou 0,00 68.277,85 589.477,48 545.712,60 630.468,60 452.521,12 556.129,66

de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 27.468,92 84.319,37 209.991,48 69.161,96 57.108,56 1.205.181,72 2.465,32

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.793,57 51.927,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 126.796,92 73.760,26 342.287,03 60.380,33 54.186,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e 126.796,92 73.760,26 342.287,03 60.380,33 54.186,32 47.793,57 51.927,00 0,00 0,00

Deduções Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.446.222,25 9.904.671,01 9.733.953,82 9.769.590,28 9.722.978,87 0,00 0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vinculados (CF, art. 198, §11)

Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 9.009.381,78 8.263.003,25 10.231.172,02 9.167.798,23 9.716.281,37 9.919.501,13 18.477.921,75 123.362.475,76 546.436,78

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 237.292.032,09

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 3.300.000,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 0,00

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 233.992.032,09

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) 123.908.912,54 52.95%

LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 126.355.697,33 54%

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 120.037.912,46 51,3%

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 113.720.127,60 48,6%

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:18:13.

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de

cancelamento podem ser excluídos.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

(JANEIRO/2025 - DEZEMBRO/2025)

Nota:

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Exercício de 2025

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ­ DCL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO

JANEIRO A DEZEMBRO 2025 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

EXERCÍCIO

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

Dívida Mobiliária

41.062.169,18 39.526.853,29 36.667.779,45 33.592.656,54

0,00 0,00 0,00

0,00

Dívida Contratual 41.062.169,18 39.526.853,29 36.667.779,45 33.592.656,54

Empréstimos 28.778.022,57 26.727.816,05 24.641.601,03 22.582.905,01

Internos 28.778.022,57 26.727.816,05 24.641.601,03 22.582.905,01

Externos 0,00 0,00 0,00 0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00

Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00

Internos 0,00 0,00 0,00 0,00

Externos 0,00 0,00 0,00 0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00

De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00

De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00

Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00

Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Dívidas Contratuais 12.284.146,61 12.799.037,24 12.026.178,42 11.009.751,53

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) -4.504.661,70 -4.571.973,79 -3.902.630,26 -4.421.645,64

Disponibilidade de Caixa¹ -4.513.194,38 -4.580.506,47 -3.911.162,94 -4.430.178,32

Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados 4.434.227,37 2.815.325,97 1.970.509,31 4.334.859,16

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 78.967,01 1.765.180,50 1.940.653,63 95.319,16

Demais Haveres Financeiros 8.532,68 8.532,68 8.532,68 8.532,68

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 45.566.830,88 44.098.827,08 40.570.409,71 38.014.302,18

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 219.034.920,43 223.876.819,42 227.947.839,88 236.681.690,96

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas

individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 2.650.000,00 3.100.000,00 2.300.086,02 3.300.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS

LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 216.384.920,43 220.776.819,42 225.647.753,86 233.381.690,96

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 18.98% 17.9% 16.25% 14.39%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 21.06% 19.97% 17.98% 16.29%

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 259.661.904,52 264.932.183,30 270.777.304,63 280.058.029,15

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 233.695.714,06 238.438.964,97 243.699.574,17 252.052.226,24

SALDO DO

EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

ANTERIOR

0,00 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

0,00 0,00 0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)² 213.520,71 0,00 0,00 0,00

PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00

RP NÃO-PROCESSADOS 31.135.840,96 24.758.554,76 19.197.490,73 29.373.378,23

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA ­ ARO 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:10:01.

1. A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações, como utilização de depósitos restituíveis para pagamento de despesas próprias do ente, o valor

da linha "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem registradas como restos a pagar

processados (RPP) no item "Outras Dívidas" da DC (I), por meio do registro dos RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automática), e, para evitar duplicidade,

deve deduzir o valor correspondente do montante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II).

2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não

foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos

e não pagos".

Nota(s) Explicativa(s):

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Exercício de 2025

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2025

RGF - Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

EXERCÍCIO

GARANTIAS CONCEDIDAS ANTERIOR Até o 1º Até o 2º Até o 3º

Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III+ IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 220.611.656,30 225.478.161,63 229.253.135,59 237.292.032,09

0,00 450.000,00 2.300.086,02 3.300.000,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas

individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) 220.611.656,30 225.028.161,63 226.953.049,57 233.992.032,09

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 48.534.564,39 49.506.195,56 49.929.670,91 51.478.247,06

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ª do art. 59 da LRF) - 19,8% 43.681.107,95 44.555.576,00 44.936.703,82 46.330.422,35

SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

EXERCÍCIO

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS ANTERIOR Até o 1º Até o 2º Até o 3º

Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

DOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:07:12.

Nota(s) Explicativa(s):

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Exercício de 2025

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ENTIDADES : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

JANEIRO A DEZEMBRO 2025/MÊS DEZEMBRO

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Mês de Dezembro Até o Mês de

Dezembro (a)

Mobiliária

Interna 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

0,00 0,00

Contratual 1.318,77 1.525.164,20

Interna 1.318,77 1.525.164,20

Empréstimos 1.318,77 15.115,37

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 1.510.048,83

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00

Externa 0,00 0,00

Empréstimos 0,00 0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00

1.318,77 1.525.164,20

TOTAL (III)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ­ RCL (IV) 236.681.690,96 -

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 3.300.000,00 -

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 233.381.690,96 0,00 %

OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00

0,65 %

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = 1.525.164,20

(IIIa + VII - Ia - IIa) 16 %

37.341.070,55

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 14,4 %

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 33.606.963,50 0,00 %

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,4%> 7 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 16.336.718,37

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR REALIZADO

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Mês de Dezembro Até o Mês de

Dezembro (a)

Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00

Tributos 0,00 0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00 0,00

FGTS 0,00 0,00

Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00

0,00 0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:06:58.

Nota(s) Explicativa(s):

Exercício de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Até 3º Quadrimestre de 2025

LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Líquida 237.292.032,09

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 233.992.032,09

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 233.992.032,09

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL A JUSTADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 123.908.912,54 52,95

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 126.355.697,33 54,00

DÍVIDA CONSOLIDADA 120.037.912,46 51,30

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 113.720.127,60 48,60

VALOR % SOBRE A RCL

42.258.969,04 18,06

280.790.438,51 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

51.478.247,06 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas 1.630.170,38 0,70

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 37.438.725,13 16,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00

7,00

16.379.442,25

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA

EMPENHADOS E NÃO LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO

LIQUIDADOS DO EM RESTOS A PAGAR NÃO

EXERCÍCIO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

Valor Total 15.217.807,57 3.158.287,09

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:16:15.

Nota(s) Explicativa(s):

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 30/01/2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas 'a' e 'b' do inciso II e §1º) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS R$ 1,00

INICIAL ATUALIZADA

RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre % SALDO

328.461.000,00 (a) (b) (b/a) (c) (c/a) A REALIZAR

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 295.317.000,00

RECEITAS CORRENTES 328.461.000,00 49.114.845,08 14,95 250.262.453,65 76,19 (a - c)

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 64.189.400,00 295.317.000,00 47.320.561,20 16,02 236.681.690,96 80,14

62.465.400,00 11.086.589,40 17,27 101,57 78.198.546,35

Impostos 64.189.400,00 10.995.897,98 17,60 65.195.696,31 102,09 58.635.309,04

Taxas 1.720.000,00 62.465.400,00 63.768.612,80 82,97 -1.006.296,31

Contribuição de Melhoria 4.000,00 90.691,42 5,27 -1.303.212,80

CONTRIBUIÇÕES 1.720.000,00 0,00 0,00 1.427.083,51 0,00

Contribuições Sociais 4.850.000,00 4.000,00 12,97 0,00 82,59 292.916,49

Contribuições Econômicas 0,00 629.135,73 0,00 4.000,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação 0,00 4.850.000,00 0,00 0,00 4.005.787,03 0,00

Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Púbica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 844.212,97

RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 12,97 0,00 0,00 0,00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 4.850.000,00 0,00 17,70 0,00 82,59 0,00

Valores Mobiliários 4.237.000,00 629.135,73 0,00 103,42 0,00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou 4.850.000,00 749.868,23 17,71 4.005.787,03 12,57

Exploração de Recursos Naturais 4.000,00 4.237.000,00 0,00 4.381.997,35 103,51 844.212,97

Exploração do Patrimônio Intangível 4.233.000,00 0,00 0,00 0,00 -144.997,35

Cessão de Direitos 4.000,00 749.868,23 0,00 502,80 0,00

Demais Receitas Patrimoniais 0,00 4.233.000,00 0,00 4.381.494,55 0,00 3.497,20

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 -148.494,55

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 30/01/2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

INICIAL ATUALIZADA A REALIZAR

RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre %

219.440.600,00 (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a - c)

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 137.823.000,00

Transferências da União e de suas Entidades 219.440.600,00 27.970.802,70 12,75 155.146.259,51 70,70 64.294.340,49

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 55.432.600,00 137.823.000,00 60,86 53.940.938,13

Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 16.814.143,20 12,20 83.882.061,87 77,88 12.262.615,77

Transferências de Instituições Privadas 0,00 55.432.600,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 6.353.463,07 11,46 43.169.984,23 0,00 0,00

Transferências do Exterior 26.185.000,00 0,00 0,00 0,00

Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 107,29 -1.909.213,41

0,00 26.185.000,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2.600.000,00 0,00 305,84 -5.351.950,76

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.934.000,00 4.803.196,43 18,34 28.094.213,41 22,63 1.496.340,39

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 2.600.000,00 25.928,27 -6.715.350,24

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 26.000,00 1.934.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00

0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 120,77 -132.940,91

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 40,98 19.563.237,31

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 640.000,00 0,00 6.884.165,14 264,78 7.951.950,76 0,00 17.800.000,00

33.144.000,00 0,00 17.800.000,00

Operações de Crédito - Mercado Interno 17.800.000,00 640.000,00 121.900,05 6,30 437.659,61 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo 17.800.000,00 33.144.000,00 0,06 184.890,92

ALIENAÇÃO DE BENS 17.800.000,00 6.523.150,25 25.089,04 6.741.350,24 0,00 185.000,00

Alienação de Bens Móveis 0,00 17.800.000,00 0,00 -109,08

Alienação de Bens Imóveis 185.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Intangíveis 185.000,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 185.000,00 0,00 0,00 0,00 89,59 1.578.346,39

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 185.000,00 43,30 3.195.064,26

Transferências da União e de suas Entidades 0,00 239.114,84 37,36 772.940,91 116,98 -1.616.717,87

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades 15.159.000,00 0,00 1.794.283,88 5,41 13.580.762,69 0,00 0,00

Transferências de Instituições Privadas 5.635.000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas 9.524.000,00 15.159.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior 0,00 5.635.000,00 0,00 0,00

Demais Transferências de Capital 0,00 9.524.000,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 54,10 0,03 109,08

0,00

0,00 0,00 0,00

54,10 0,00 109,08

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

1.794.229,78 11,84 13.580.653,61

396.000,00 7,03 2.439.935,74

1.398.229,78 14,68 11.140.717,87

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 30/01/2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

INICIAL ATUALIZADA A REALIZAR

RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre %

0,00 (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a - c)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00

Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00

Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

328.461.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 76,19

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 328.461.000,00 0,00 78.198.546,35

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00

328.461.000,00 0,00 49.114.845,08 14,95 250.262.453,65 0,00 0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00

Mobiliária ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 76,19 0,00

Contratual 328.461.000,00

328.461.000,00 0,00 0,00 0,00 ---- 78.198.546,35

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 0,00 ---- 76,19 ----

DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 ----

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 328.461.000,00 ---- ----

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ---- 18.559.760,66 0,00 0,00 0,00 ---- ----

0,00 ---- ----

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 18.559.760,66 0,00 0,00 0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

49.114.845,08 14,95 250.262.453,65

---- ---- 0,00

49.114.845,08 14,95 250.262.453,65

---- ---- 18.559.760,66

---- ---- ----

---- ---- 18.559.760,66

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 30/01/2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM

PAGAS ATÉ O RESTOS A

DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre SALDO No Bimestre Até o Bimestre SALDO PAGAR NÃO

INICIAL ATUALIZADA (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) BIMESTRE

(d) (j) PROCESSADOS

(e) (k)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 311.491.000,00 361.084.196,70 31.215.460,11 221.756.391,41 139.327.805,29 47.511.934,47 206.817.351,97 154.266.844,73 203.628.020,10 14.939.039,44

DESPESAS CORRENTES 261.032.000,00 290.297.467,19 28.175.932,50 43.292.676,58 193.955.952,21 10.802.339,23

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 131.960.000,00 139.956.450,33 27.269.635,29 206.183.290,42 84.114.176,77 27.314.665,91 195.380.951,19 94.916.516,00 118.886.213,71

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.520,32

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.820.000,00 3.200.000,00 -123.573,49 118.889.716,32 21.066.734,01 279.881,95 118.887.196,00 21.069.254,33 1.785.849,13 24.181,63

DESPESAS DE CAPITAL 124.252.000,00 147.141.016,86 1.029.870,70 15.698.128,72 73.283.889,37 10.775.637,28

INVESTIMENTOS 3.039.527,61 1.815.967,90 1.384.032,10 1.791.786,27 1.408.213,73 4.136.700,21

INVERSÕES FINANCEIRAS 49.959.000,00 70.286.729,51 3.319.243,20 4.219.257,89 9.672.067,89 4.131.400,75

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 41.339.000,00 62.166.729,51 85.477.606,20 61.663.410,66 2.898.105,10 74.701.968,92 72.439.047,94 2.099.497,21

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00

0,00 0,00 -279.715,59 15.573.100,99 54.713.628,52 0,00 11.436.400,78 58.850.328,73 0,00 5.299,46

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 8.620.000,00 8.120.000,00 1.321.152,79 7.572.570,68

SUBTOTAL DAS DESPESAS)(X) = (VIII + IX) ---- 7.897.846,27 54.268.883,24 3.766.445,52 58.400.283,99 ----

AMORTIZAÇÃO DA DIV./ REFINANCIAMENTO (XI) 500.000,00 500.000,00 0,00 ---- ---- 0,00

50.000,00 50.000,00 31.215.460,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.939.039,44

Amortização da Dívida Interna 0,00 47.511.934,47 203.628.020,10 0,00

Dívida Mobiliária 311.541.000,00 361.134.196,70 0,00 7.675.254,72 444.745,28 0,00 7.669.955,26 450.044,74 0,00 0,00

Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 ---- 500.000,00 0,00 ---- 500.000,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00

Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 31.215.460,11 221.756.391,41 139.377.805,29 0,00 206.817.351,97 154.316.844,73 0,00 14.939.039,44

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 0,00 0,00 47.511.934,47 203.628.020,10

SUPERÁVIT (XIII) ---- 0,00 0,00 0,00 0,00 46.634.433,55 ----

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 311.541.000,00 361.134.196,70 31.215.460,11 ---- 250.262.453,65 14.939.039,44

RESERVA DO RPPS ---- ---- 0,00 0,00 47.511.934,47 0,00 0,00

---- ---- ----

311.541.000,00 361.134.196,70 0,00 0,00 ---- 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

221.756.391,41 139.377.805,29 206.817.351,97 154.316.844,73

28.506.062,24 ---- 43.445.101,68 ----

250.262.453,65 ---- 250.262.453,65 ----

---- 0,00 ---- 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 30/01/2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício de 2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS INSCRITAS EM

PAGAS ATÉ O RESTOS A

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre SALDO No Bimestre Até o Bimestre SALDO PAGAR NÃO

INICIAL ATUALIZADA (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) BIMESTRE

(d) (j) PROCESSADOS

(e) (k)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00

50.000,00 0,00 0,00

DESPESAS CORRENTES 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00

0,00 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ---- ---- 0,00 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 ---- ---- 0,00 ---- ----

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:10:20.

Nota(s) Explicativa(s):

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data de emissão: 30/01/2026

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Exercício de 2025

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') R$ 1,00

DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) RESTOS A

FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre % PAGAR NÃO

INICIAL ATUALIZADA (a) (b/total (c) = (a-b) (d/total PROCESSADO

b) S (f)

(b) (d) d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 311.491.000,00 361.084.196,70 31.215.460,11 221.756.391,41 100,00 139.327.805,29 47.511.934,47 206.817.351,97 100,00 154.266.844,73 14.939.039,44

7.593.000,00

JUDICIÁRIA 7.480.000,00 7.593.000,00 244.599,17 6.443.407,39 2,91 1.149.592,61 922.071,04 6.321.621,40 3,06 1.271.378,60 121.785,99

AÇÃO JUDICIÁRIA 7.480.000,00 43.061.421,35 244.599,17 6.443.407,39 2,91 1.149.592,61 922.071,04 6.321.621,40 3,06 1.271.378,60 121.785,99

41.711.421,35

ADMINISTRAÇÃO 39.180.000,00 4.256.975,91 26.439.646,22 11,92 16.621.775,13 6.074.752,87 24.728.864,99 11,96 18.332.556,36 1.710.781,23

1.350.000,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 37.830.000,00 310.000,00 4.308.052,84 25.678.218,68 11,58 16.033.202,67 5.768.237,70 23.967.437,45 11,59 17.743.983,90 1.710.781,23

310.000,00

COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.350.000,00 -51.076,93 761.427,54 0,34 588.572,46 306.515,17 761.427,54 0,37 588.572,46 0,00

1.493.669,14

DEFESA NACIONAL 310.000,00 1.493.669,14 -595,22 41.152,47 0,02 268.847,53 8.781,18 38.507,47 0,02 271.492,53 2.645,00

16.198.948,18

DEFESA TERRESTRE 310.000,00 2.744.664,75 -595,22 41.152,47 0,02 268.847,53 8.781,18 38.507,47 0,02 271.492,53 2.645,00

SEGURANÇA PÚBLICA 600.000,00 140.317,12 -15.607,62 109.940,43 0,05 1.383.728,71 18.035,36 104.947,15 0,05 1.388.721,99 4.993,28

13.313.966,31

DEFESA CIVIL 600.000,00 113.910.547,29 -15.607,62 109.940,43 0,05 1.383.728,71 18.035,36 104.947,15 0,05 1.388.721,99 4.993,28

ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.569.000,00 450.000,00 702.248,70 5.903.592,34 2,66 10.295.355,84 1.011.786,72 5.568.611,00 2,69 10.630.337,18 334.981,34

109.390.712,32

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.873.000,00 106.045,74 342.449,65 0,15 2.402.215,10 10.282,70 242.296,61 0,12 2.502.368,14 100.153,04

200.450,84

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 75.000,00 1.070.305,54 394,90 68.911,28 0,03 71.405,84 394,90 68.911,28 0,03 71.405,84 0,00

2.799.078,59

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10.621.000,00 1.830.000,00 595.808,06 5.492.231,41 2,48 7.821.734,90 1.001.109,12 5.257.403,11 2,54 8.056.563,20 234.828,30

1.830.000,00

SAÚDE 86.810.000,00 83.900.443,96 7.651.184,59 70.352.635,84 31,73 43.557.911,45 14.051.644,65 65.121.691,48 31,49 48.788.855,81 5.230.944,36

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 450.000,00 230.000,00 0,00 12.000,00 0,01 438.000,00 12.000,00 12.000,00 0,01 438.000,00 0,00

20.145.000,00

ATENÇÃO BÁSICA 83.530.000,00 63.525.443,96 7.383.776,75 69.063.212,80 31,14 40.327.499,52 13.726.749,15 63.901.828,08 30,90 45.488.884,24 5.161.384,72

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 70.000,00 0,00 51.625,00 0,02 148.825,84 2.280,00 51.625,00 0,02 148.825,84 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 790.000,00 219.419,21 766.055,76 0,35 304.249,78 219.419,21 766.055,76 0,37 304.249,78 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.970.000,00 47.988,63 459.742,28 0,21 2.339.336,31 91.196,29 390.182,64 0,19 2.408.895,95 69.559,64

TRABALHO 2.130.000,00 195.335,19 611.863,27 0,28 1.218.136,73 223.807,36 611.735,44 0,30 1.218.264,56 127,83

FOMENTO AO TRABALHO 2.130.000,00 195.335,19 611.863,27 0,28 1.218.136,73 223.807,36 611.735,44 0,30 1.218.264,56 127,83

EDUCAÇÃO 77.970.000,00 11.095.704,05 68.036.750,42 30,68 15.863.693,54 14.578.712,90 65.254.852,92 31,55 18.645.591,04 2.781.897,50

DEMAIS SUBFUNÇÕES 230.000,00 3.900,00 72.179,70 0,03 157.820,30 14.813,70 67.229,70 0,03 162.770,30 4.950,00

EDUCAÇÃO INFANTIL 20.135.000,00 2.448.365,87 12.747.867,96 5,75 7.397.132,04 2.448.177,18 12.349.613,49 5,97 7.795.386,51 398.254,47

ENSINO FUNDAMENTAL 57.605.000,00 8.643.438,18 55.216.702,76 24,90 8.308.741,20 12.115.722,02 52.838.009,73 25,55 10.687.434,23 2.378.693,03

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data de emissão: 30/01/2026

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Exercício de 2025

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') R$ 1,00

DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

(e) = (a-d) RESTOS A

FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % PAGAR NÃO

INICIAL ATUALIZADA (a) (b/total 3.186.014,04 (d/total PROCESSADO

30.000,00 S (f)

(b) b) (d) d)

3.156.014,04

CULTURA 4.110.000,00 5.178.679,49 310.015,59 1.992.665,45 0,90 3.468.196,61 355.666,46 1.901.011,54 0,92 3.277.667,95 91.653,91

DEMAIS SUBFUNÇÕES 30.000,00 30.000,00 1.856.904,44

DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 1.611.292,17 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00

DIREITOS DA CIDADANIA 4.080.000,00 5.148.679,49 38.240.847,86

DEMAIS SUBFUNÇÕES 3.900.000,00 5.618.902,53 310.015,59 1.992.665,45 0,90 15.496.887,67 355.666,46 1.901.011,54 0,92 3.247.667,95 91.653,91

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.260.000,00 2.878.902,53 22.743.960,19

URBANISMO 2.640.000,00 2.740.000,00 354.601,89 2.150.705,92 0,97 485.918,83 1.940.259,70 0,94 3.678.642,83 210.446,22

INFRA-ESTRUTURA URBANA 58.000.000,00 62.966.584,76 82.042,84

SERVIÇOS URBANOS 34.280.000,00 38.193.687,47 277.580,37 1.021.998,09 0,46 82.042,84 366.553,12 825.896,89 0,40 2.053.005,64 196.101,20

GESTÃO AMBIENTAL 23.720.000,00 24.772.897,29 1.165.995,57

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 77.021,52 1.128.707,83 0,51 1.165.995,57 119.365,71 1.114.362,81 0,54 1.625.637,19 14.345,02

AGRICULTURA 730.000,00 880.000,00 59.213,38

ABASTECIMENTO 730.000,00 880.000,00 5.898.330,01 24.725.736,90 11,15 59.213,38 6.819.796,68 20.478.144,78 9,90 42.488.439,98 4.247.592,12

INDÚSTRIA 2.800.000,00 2.920.000,00 304.802,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.800.000,00 2.920.000,00 5.608.367,23 22.696.799,80 10,24 60.000,00 6.110.667,23 19.427.744,39 9,39 18.765.943,08 3.269.055,41

COMÉRCIO E SERVIÇOS 244.802,00

PROMOÇÃO COMERCIAL 60.000,00 60.000,00 289.962,78 2.028.937,10 0,91 100.000,00 709.129,45 1.050.400,39 0,51 23.722.496,90 978.536,71

TURISMO 60.000,00 60.000,00 100.000,00

DESPORTO E LAZER 302.000,00 622.000,00 166.284,46 797.957,16 0,36 1.861.651,45 239.771,63 772.877,63 0,37 107.122,37 25.079,53

DESPORTO COMUNITÁRIO 60.000,00 60.000,00 1.861.651,45

ENCARGOS ESPECIAIS 242.000,00 562.000,00 166.284,46 797.957,16 0,36 500.000,00 239.771,63 772.877,63 0,37 107.122,37 25.079,53

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 100.000,00 100.000,00 500.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 302.769,32 1.754.004,43 0,79 50.000,00 375.603,84 1.648.974,81 0,80 1.271.025,19 105.029,62

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.940.000,00 13.940.000,00 50.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II) 13.940.000,00 13.940.000,00 302.769,32 1.754.004,43 0,79 50.000,00 375.603,84 1.648.974,81 0,80 1.271.025,19 105.029,62

SAÚDE 500.000,00 500.000,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 500.000,00 500.000,00 0,00 786,62 0,00 0,00 786,62 0,00 59.213,38 0,00

50.000,00 50.000,00

50.000,00 50.000,00 0,00 786,62 0,00 0,00 786,62 0,00 59.213,38 0,00

50.000,00 50.000,00

269.949,00 317.198,00 0,14 284.249,00 290.898,00 0,14 331.102,00 26.300,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00

269.949,00 317.198,00 0,14 284.249,00 290.898,00 0,14 271.102,00 26.300,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00

-216.334,93 12.078.348,55 5,45 2.061.335,95 12.033.567,04 5,82 1.906.432,96 44.781,51

-216.334,93 12.078.348,55 5,45 2.061.335,95 12.033.567,04 5,82 1.906.432,96 44.781,51

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Data de emissão: 30/01/2026

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Exercício de 2025

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c'') R$ 1,00

DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

(c) = (a-b) (e) = (a-d) RESTOS A

FUNCÃO/SUBFUNCAO DOTAÇÃO DOTAÇÃO No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % PAGAR NÃO

INICIAL ATUALIZADA (a)

(b/total (d/total PROCESSADO

S (f)

(b) b) (d) d)

-------

TOTAL (III) = (I + II) 311.541.000,00 361.134.196,70 31.215.460,11 221.756.391,41 100,00 139.377.805,29 47.511.934,47 206.817.351,97 100,00 154.316.844,73 14.939.039,44

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:05:36.

Nota(s) Explicativa(s):

MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES PREVISÃO

ATUALIZADA

Jan/2025 Fev/2025 Mar/2025 Abr/2025 Mai/2025 Jun/2025 Jul/2025 Ago/2025 Set/2025 Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 TOTAL

(ÚLT. 12 MES.) 2025

20.051.071,32 18.044.968,59

RECEITAS CORRENTES (I) 31.839.885,19 21.919.822,33 18.464.716,49 19.257.863,02 18.779.215,08 18.950.307,40 20.231.139,98 19.145.683,21 19.480.145,13 4.148.008,74 3.576.519,03 33.169.632,25 259.334.449,99 317.197.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.573.175,50 5.492.261,42 4.383.179,10 4.039.858,80 4.194.145,28 4.516.232,73 4.936.270,61 4.385.988,96 4.439.985,77 1.316.770,53 546.214,48 7.510.070,37 65.195.696,31 64.189.400,00

I.P.T.U. 10.973.198,42 2.896.546,45 1.757.161,39 1.425.326,69 1.434.862,62 1.433.861,71 1.761.860,95 1.397.209,65 1.294.205,15 1.840.481,45 2.052.421,15 569.235,53 26.806.453,57 29.619.400,00

I.S.S. 1.635.015,80 1.601.321,21 1.708.024,17 1.601.014,82 1.786.835,00 1.852.486,95 1.813.742,21 2.010.009,35 257.777,24 224.177,68 2.051.157,69 21.630.575,41 22.346.000,00

I.T.B.I. 1.678.065,61 370.716,54 272.793,21 263.660,65 310.956,67 235.373,02 281.339,70 283.739,26 347.919,06 672.610,54 707.788,67 3.462.651,75 6.627.577,32 3.500.000,00

I.R.R.F. 316.472,54 535.538,51 695.706,18 590.351,87 651.289,15 689.543,99 698.618,05 803.772,06 729.395,69 60.368,98 45.917,05 1.382.251,03 8.704.006,50 7.000.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 547.140,76 54.444,12 56.197,11 52.495,42 196.022,02 370.619,01 341.964,96 87.525,78 58.456,52 299.201,60 315.325,71 44.774,37 1.427.083,51 1.724.000,00

Contribuições 58.298,17 347.253,43 350.102,26 388.122,74 376.371,37 348.509,61 317.123,47 302.383,22 297.462,86 428.170,45 365.065,29 313.810,02 4.005.787,03 4.850.000,00

Receita Patrimonial 350.120,74 341.989,69 339.667,87 361.108,54 361.105,50 346.637,12 423.296,62 385.966,03 395.509,40 428.170,45 364.541,13 384.802,94 4.381.997,35 4.237.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira 248.677,90 341.912,73 339.667,87 360.781,00 360.889,52 346.424,07 423.296,62 385.962,52 395.509,40 0,00 524,16 384.797,42 4.380.628,91 4.233.000,00

Outras Receitas Patrimoniais 248.676,18 76,96 0,00 327,54 215,98 213,05 0,00 3,51 0,00 0,00 0,00 5,52 1.368,44 4.000,00

Receita Agropecuária 1,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Correntes 0,00 15.052.282,46 13.603.395,48

Cota-Parte do F.P.M. 15.666.701,02 13.315.587,86 14.342.839,39 13.770.444,75 13.623.614,27 14.456.021,46 13.892.167,91 14.225.620,32 4.250.779,61 5.778.253,61 18.261.446,86 177.799.018,54 241.320.600,00

Cota-Parte do I.C.M.S. 17.588.896,76 7.033.079,30 4.631.606,27 4.706.502,30 6.003.811,02 6.166.738,80 6.481.628,10 4.994.453,34 6.338.157,51 2.715.435,32 2.530.282,35 9.305.141,39 70.931.346,84 90.860.000,00

Cota-Parte do I.P.V.A. 5.241.195,59 2.401.689,67 2.610.394,73 2.916.387,63 2.225.772,12 2.643.374,86 3.035.582,67 2.437.420,86 2.997.153,08 387.620,64 265.451,61 3.209.108,75 32.597.058,98 35.000.000,00

Cota-Parte do I.T.R. 2.874.456,94 1.584.816,76 1.385.207,86 1.370.408,13 1.285.448,72 490.159,66 435.024,29 395.270,64 383.386,98 2.337.518,14 382.171,60 436.397,40 13.100.438,48 22.034.600,00

Transferências da LC 61/1989 4.681.245,79 51.307,28 12.950,32 18.492,72 19.924,87 94.834,48 11.801,78 50.362,66 559.859,41 40.436,74 39.966,11 258.115,67 3.946.035,91 25.000.000,00

Transferências do FUNDEB 148.696,98 37.098,82 40.401,70 37.932,50 36.852,19 41.953,27 35.994,96 39.760,54 42.165,22 2.442.899,37 2.222.142,04 48.411,08 473.745,73 0,00

Outras Transferências Correntes 32.772,60 2.479.709,61 2.253.799,73 2.495.351,37 2.160.067,32 2.297.424,28 2.194.715,17 2.043.677,69 2.003.643,40 2.877.592,64 2.385.128,16 2.675.236,17 28.282.576,96 26.375.000,00

Outras Receitas Correntes 3.013.910,81 2.078.999,58 2.381.227,25 2.797.764,74 2.038.568,51 1.889.128,92 2.261.274,49 3.931.222,18 1.901.254,72 123.408,07 184.663,08 2.329.036,40 28.467.815,64 42.051.000,00

1.596.618,05 71.616,77 76.179,40 125.933,55 77.148,18 115.313,67 98.427,82 179.177,09 121.566,78 1.946.358,01 1.799.225,00 6.699.502,06 7.951.950,76 2.600.000,00

DEDUÇÕES (II) 79.014,29 2.221.598,31 1.736.112,12 1.809.944,60 1.914.361,72 1.887.412,10 1.460.789,25 1.583.453,46 1.603.016,31 0,00 0,00 2.094.814,64 22.652.759,03 21.880.000,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 2.595.673,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.946.358,01 1.799.225,00 0,00 0,00 0,00

Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 0,00 2.221.598,31 1.736.112,12 1.809.944,60 1.914.361,72 1.887.412,10 1.460.789,25 1.583.453,46 1.603.016,31 2.094.814,64 22.652.759,03 21.880.000,00

2.595.673,51 18.104.713,31 16.245.743,59

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 19.698.224,02 16.728.604,37 17.447.918,42 16.864.853,36 17.062.895,30 18.770.350,73 17.562.229,75 17.877.128,82 1.000.000,00 0,00 31.074.817,61 236.681.690,96 295.317.000,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 29.244.211,68

emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.850.086,02 -86,02 17.104.713,31 16.245.743,59 0,00 3.300.000,00 7.750.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO 0,00

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 19.698.224,02 16.278.604,37 17.447.918,42 16.864.853,36 17.062.895,30 18.770.350,73 15.712.143,73 17.877.214,84 0,00 0,00 31.074.817,61 233.381.690,96 287.567.000,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às 29.244.211,68

emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos 0,00

agentes comunitários de saúde e de combate às endemias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(CF, art. 198, §11) (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 17.104.713,31 16.245.743,59

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

18.770.350,73 15.712.143,73 17.877.214,84

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 29.244.211,68 19.698.224,02 16.278.604,37 17.447.918,42 16.864.853,36 17.062.895,30 31.074.817,61 233.381.690,96 287.567.000,00

LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:10:25.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

JANEIRO A DEZEMBRO 2025 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 0,00

0,00

RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) 0,00

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS 0,00

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS REALIZADAS 0,00

(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO Até o Bimestre 0,00

(b) 0,00

RECEITAS CORRENTES (I) ATUALIZADA 0,00

Receita de Contribuições dos Segurados (a) 0,00

Ativo 0,00 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 0,00

Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00

Ativo 0,00 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 0,00

Receita Patrimonial 0,00 0,00

Receitas Imobiliarias 0,00 0,00

Receita de Valores Mobiliários 0,00 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00 INSCRITOS EM

Compensação Financeira entre os regimes 0,00 RESTOS A PAGAR

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de 0,00 NÃO PROCESSADOS

Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00

Demais Receitas Correntes No Exercício

0,00 (g)

RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00

0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - 0,00 0,00

(IV) = (I + III - II) 0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS

(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS 0,00

Até o Bimestre Até o Bimestre

Beneficios (c) Até o Bimestre 0,00

Aposentadorias (d) (e) (f) 0,00

Pensões por Morte 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 146.412,00

0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM 0,00 0,00 0,00 0,00

CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00

0,00 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM 0,00 0,00 0,00 0,00

CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ­ V)²

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM APORTES REALIZADOS

CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores

Predefinidos

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

BENS E DIREITOS DO RPPS SALDO ATUAL

(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2025 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre

Receitas Correntes (b)

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) (a)

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITOS EM

ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR

Despesas Correntes (XIII) Até o Bimestre Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS

Pessoal e Encargos Sociais (c) Até o Bimestre

Demais Despesas Correntes (d) (e) (f) No Exercício

0,00 0,00 0,00 0,00 (g)

Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00

(XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS 0,00 0,00

(XVI) = (XII ­ XV)² 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00

Investimentos e Aplicações 0,00

Outros Bens e Direitos 0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) ATUALIZADA Até o Bimestre

(b)

Contribuições dos Servidores (a)

Demais Receitas Previdenciárias 0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO 0,00 0,00

TESOURO) (XVII)

0,00 0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITOS EM

PELO TESOURO) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS

Aposentadorias (c) Até o Bimestre

Pensões (d) (e) (f) No Exercício

Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 (g)

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00

PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO 0,00 0,00 0,00

TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:04:53.

Nota(s) Explicativa(s):

Cornélio Procópio, 30/01/2026

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR Página: 1 / 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro - Dezembro 2025

JANEIRO - DEZEMBRO 2025 RECEITAS REALIZADAS (a)

ACIMA DA LINHA 236.681.690,96

65.195.696,31

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA 26.806.453,57

21.630.575,41

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 295.317.000,00 6.627.577,32

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 64.189.400,00 8.704.006,50

IPTU 29.619.400,00 1.427.083,51

ISS 22.346.000,00 4.005.787,03

ITBI 3.500.000,00 4.381.997,35

IRRF 7.000.000,00 4.380.628,91

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.724.000,00 1.368,44

Contribuições 4.850.000,00

Receita Patrimonial 4.237.000,00 155.146.259,51

Aplicações Financeiras (II) 4.233.000,00 58.302.043,14

Outras Receitas Patrimoniais 4.000,00 26.077.647,42

Transferências Correntes 10.480.350,89

Cota-Parte FPM 219.440.600,00 3.156.828,87

Cota-Parte ICMS 81.660.000,00 378.996,59

Cota-Parte IPVA 26.000.000,00 28.282.576,96

Cota-Parte ITR 19.154.600,00 28.467.815,64

Transferências da LC 61/1989 24.200.000,00 7.951.950,76

Transferências do FUNDEB 0,00 0,00

Outras Transferências Correntes 26.375.000,00 7.951.950,76

Demais Receitas Correntes 42.051.000,00

Outras Receitas Financeiras (III) 2.600.000,00 232.301.062,05

Receitas Correntes Restantes 0,00 0,00

2.600.000,00 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 291.084.000,00 13.580.762,69

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 0,00 0,00

Operações de Crédito (VIII) 33.144.000,00 109,08

Amortização de Empréstimos (IX) 17.800.000,00 0,00

Alienação de Bens 0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 185.000,00 109,08

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 185.000,00 13.580.653,61

Outras Alienações de Bens

Transferências de Capital 0,00 9.510.329,29

Convênios 0,00 4.070.324,32

Outras Transferências de Capital 15.159.000,00

Outras Receitas de Capital 9.671.000,00 0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 5.488.000,00 0,00

Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 0,00 13.580.762,69

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 15.159.000,00 0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 0,00 245.881.824,74

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 0,00 245.881.824,74

306.243.000,00

306.243.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO - DEZEMBRO 2025

Janeiro - Dezembro 2025

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS (a) PROCESSADOS

PAGOS (b)

LIQUIDADOS PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 290.347.467,19 206.183.290,42 195.380.951,19 193.955.952,21 2.545.625,36 2.778.135,46 2.758.655,62

140.006.450,33 118.889.716,32 118.887.196,00 118.886.213,71 0,00 0,00 0,00

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00

3.200.000,00 1.815.967,90 1.791.786,27 1.785.849,13

Juros e Encargos da Dívida (XIX) 147.141.016,86 85.477.606,20 74.701.968,92 73.283.889,37 2.545.625,36 2.778.135,46 2.758.655,62

0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00

147.141.016,86 85.477.606,20 74.701.968,92 73.283.889,37 2.545.625,36 2.778.135,46 2.758.655,62

Transferências Constitucionais e Legais

287.147.467,19 204.367.322,52 193.589.164,92 192.170.103,08 2.545.625,36 2.778.135,46 2.758.655,62

Demais Despesas Correntes

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(XX) = (XVIII - XIX)

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)

(XXII) 70.286.729,51 15.573.100,99 11.436.400,78 9.672.067,89 644.645,73 12.700.513,07 12.700.513,07

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 62.166.729,51 7.897.846,27 3.766.445,52 2.099.497,21 644.645,73 12.700.513,07 12.700.513,07

0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 7.675.254,72 7.669.955,26 0,00 0,00 0,00 0,00

8.120.000,00 7.572.570,68 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 7.897.846,27 3.766.445,52

62.166.729,51 2.099.497,21 644.645,73 12.700.513,07 12.700.513,07

Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00

500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Amortização da Dívida (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) 212.265.168,79 197.355.610,44

(XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 349.814.196,70 194.269.600,29 3.190.271,09 15.478.648,53 15.459.168,69

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 212.265.168,79 197.355.610,44

349.814.196,70 194.269.600,29 3.190.271,09 15.478.648,53 15.459.168,69

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)

(XXXI)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX +

XXX)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) =

(XX + XXVIII + XXIX)

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] 32.962.784,67

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] 32.962.784,67

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -8.600.000,00

JUROS NOMINAIS Janeiro - Dezembro 2025

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 4.380.628,91

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 1.998.396,69

35.345.016,89

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR Página: 3 / 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Janeiro - Dezembro 2025 (b)

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 33.592.656,54

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL -4.421.645,64

-4.430.178,32

JANEIRO - DEZEMBRO 2025 0,00

4.334.859,16

ABAIXO DA LINHA 95.319,16

8.532,68

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO 38.014.302,18

7.552.528,70

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) Em 31/Dez/2024(a)

DEDUÇÕES (XL)

41.062.169,18

Disponibilidade de Caixa -4.504.661,70

Disponibilidade de Caixa Bruta -4.513.194,38

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00

4.434.227,37

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 78.967,01

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 8.532,68

45.566.830,88

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

AJUSTE METODOLÓGICO Janeiro - Dezembro 2025

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -99.368,21

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 27.891.856,40

35.345.016,89

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

32.962.784,67

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 18.559.760,66

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 18.559.760,66

0,00

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:16:43.

Nota(s) Explicativa(s):

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Data de emissão: 30/01/2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Exercício de 2025

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2025 / MÊS DEZEMBRO 2025

RREO - Anexo 7 (LRF, art 53, Inciso V) R$ 1,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Inscritos

PODER/ÓRGÃO Em Exercícios Em 31 de Pagos Cancelados Saldo Em Exercícios Em 31 de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Saldo Total

Anteriores Dezembro de (c) (d) (a+b) - (c+d) Anteriores Dezembro de (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L=(e+k)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO) (I) (a) (f)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (b) 3.190.271,09 14.587,11 1.229.369,17 (g) 15.478.648,53

547.051,95 3.887.175,42 0,00 0,00 0,00 22.243.419,72 8.892.421,24 0,00 15.459.168,69 1.193.372,55 14.483.299,72 15.712.668,89

11.290.924,70 15.459.168,69 1.193.372,55 14.483.299,72 15.712.668,89

547.051,95 3.887.175,42 22.243.419,72 8.892.421,24

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 230.414,08 11.290.924,70 810.815,97 0,00 0,00

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 405.191,19 1.233.531,85 1.625.175,64 12.255,39 1.292,01 18.747.488,65 4.410.933,87 84.127,44 0,00 0,00 11.056.681,85 11.057.973,86

50.846,48 220.934,24 4.595,44

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.449,00 0,00 -4.449,00 -4.449,00

5.648,92 84.127,44 0,00

GABINETE DO PREFEITO 0,00 71.018,26 12.757,22 1.382,00 56.879,04 0,00 272.400,34 0,00 50.846,48 796,80 46.870,66 103.749,70

0,00

SEC. MUN. DA MULHER, CÇA, ADOLESCENTE E IDOSO 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 97.627,44 0,00 5.648,92 0,00 13.500,00 13.500,00

0,00 0,00

SECR. MUN.DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 0,00 30.834,14 17.834,14 0,00 13.000,00 0,00 53.118,20 309.651,21 0,00 0,00 1.474,92 14.474,92

59.644,79 0,00 0,00

SECR. MUN. DESENV. ECON, CIÊNCIA, TECNOL. INOVAÇÃO 0,00 458,34 458,34 0,00 0,00 0,00 5.648,92 5.297,00 140.730,23 0,00 0,00

0,00 299.651,21 177.206,20

SECRETARIA MUN. AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMB. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.644,79 0,00 0,00 0,00

668.666,57 5.297,00 0,00

Secretaria Munde Agricultura, Pecuária e M. Amb. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.772.972,50 0,00 30.226,44 0,00 0,00

25.184,87

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DO ADOLESCENTE, DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,84 668.666,57 0,00 0,00 0,00

0,00 2.772.972,50 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -42,00 269.327,34 201.952,91 216,11 67.116,32 69.878,68 430.211,66 0,00 0,00 59.708,90 126.825,22

0,00 355,84 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.188,74 8.455,13 733,61 0,00 0,00 238.322,95 0,00 0,00 0,00 1.471,96 1.471,96

0,00 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 27.722,64 16.790,14 0,00 10.932,50 -17.506,39 5.297,00 0,00 0,00 0,00 -17.506,39 -6.573,89

0,00 3.816,60

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99,00 0,00 0,00 0,00

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 101.436,08 100.138,61 0,00 1.297,47 3.003.100,17 488.609,73 2.792.816,89 2.794.114,36

99,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 141.902,76 2.126.109,09 1.189.160,02 0,00 1.078.851,83 446.800,15 2.885.979,69 534.622,47 1.613.474,30

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 7.338,70 7.338,70 0,00 0,00 0,00 355,84 0,00 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.892,54 0,00 -1.892,54 -1.892,54

SEMADIN - SEC. MUN. ADM. DESENV. INSTITUCIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SEMPLA - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SEMTUR - SEC. MUN. DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SEMUCRI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBPREFEITURA DE CONGONHAS 0,00 9.910,24 9.910,24 0,00 0,00 0,00 3.915,60 0,00 0,00

Total (III) = (I + II): 547.051,95 3.887.175,42 3.190.271,09 14.587,11 1.229.369,17 22.243.419,72 8.892.421,24 15.478.648,53 15.459.168,69 1.193.372,55 14.483.299,72 15.712.668,89

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:03:54.

Nota(s) Explicativa(s):

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS REALIZADAS

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Até o Bimestre

(b)

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 63.768.612,80

26.806.453,57

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) 6.627.577,32

21.630.575,41

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO 8.704.006,50

ATUALIZADA 121.048.625,94

1 - RECEITA DE IMPOSTOS 70.931.346,84

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ­ IPTU (a) 63.146.520,80

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ­ ITBI 7.784.826,04

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ­ ISS 62.465.400,00 32.597.058,98

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ­ IRRF 29.619.400,00 473.745,73

3.946.035,91

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 3.500.000,00 13.100.438,48

2.1 - Cota-Parte FPM 22.346.000,00 0,00

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 0,00

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 7.000.000,00 184.817.238,74

2.2 - Cota-Parte ICMS 172.894.600,00

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 22.652.759,98

2.4 - Cota-Parte ITR 90.860.000,00

2.5 - Cota-Parte IPVA 80.860.000,00 23.551.549,71

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 10.000.000,00

2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 35.000.000,00 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 0,00 (b)

25.000.000,00 28.591.503,35

22.034.600,00 28.403.139,80

28.094.213,41

0,00 308.926,39

0,00 0,00

235.360.000,00 188.363,55

188.363,55

4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ 32.578.920,00 0,00

0,00

5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + 26.261.080,00 0,00

(2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 0,00

PREVISÃO 0,00

FUNDEB ATUALIZADA 0,00

0,00

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (a) 0,00

0,00

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 26.700.000,00 0,00

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 26.500.000,00 5.441.453,43

6.1.1 - Principal 26.185.000,00

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 315.000,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00

6.2.1 - Principal

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 200.000,00

6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 190.000,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

6.3.1 - Principal 10.000,00

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00

6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00

6.4.1 - Principal 0,00

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00

6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 ­ 4)¹ 0,00

0,00

-6.393.920,00

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 28.591.503,35

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

(Por Subfunção) 6 ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PAGAR NÃO

Até o Bimestre Até o Bimestre

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (c) Até o Bimestre PROCESSADOS

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (d) (e) (f) (g)

10.1.1 - Educação Infantil 30.344.789,31 28.494.823,26 28.494.823,26

10.1.2 - Ensino Fundamental 28.644.789,31 28.494.823,26 28.494.823,26 28.494.823,26 0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

10.1.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 28.494.823,26 0,00

10.1.5 - Administração Geral 28.644.789,31 28.494.823,26 28.494.823,26

10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00

10.2.1 - Educação Infantil 0,00 0,00 0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 28.494.823,26 0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00

10.2.4 - Educação Especial 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar) 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.7 - Outras 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM INSCRITAS EM DESPESAS

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre Até o Bimestre RESTOS A PAGAR LIQUIDADAS/EMPENHA

Até o Bimestre NÃO NÃO PROCESSADOS DAS EM VALOR

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (d) (e) PROCESSADOS SUPERIOR AO TOTAL

(f) (SEM DAS RECEITAS

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO 28.183.063,26 28.183.063,26 (g) DISPONIBILIDADE DE RECEBIDAS NO

EXERCÍCIO 28.183.063,26 28.183.063,26 EXERCÍCIO ( i )

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos CAIXA)

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 (h)

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 28.183.063,26 0,00 0,00 0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 28.183.063,26 28.183.063,26

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 28.183.063,26 0,00 0,00 0,00

VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - 0,00 0,00 0,00 0,00

VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

28.183.063,26 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO APÓS % APLICADO

(j) (k) DEDUÇÕES (m)

(l)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.014.052,35 28.183.063,26 28.183.063,26 98,57

16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 0,00 0,00 0,00

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIMO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO 0,00 % NÃO APLICADO

PERMITIDO (o) APÓS AJUSTE (r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO (n) (p) VALOR NÃO APLICADO

EXCEDENTE AO MÁXIMO 1,43

2.859.150,34 408.440,09 408.440,09

PERMITIDO

(q)

0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício VALOR DE VALOR NÃO VALOR DE VALOR APLICADO VALOR TOTAL DE VALOR DE SUPERÁVIT

Anterior)³ SUPERÁVIT APLICADO NO SUPERÁVIT APÓS O PRIMEIRO SUPERÁVIT NÃO PERMITIDO NO

PERMITIDO NO APLICADO ATÉ O QUADRIMESTRE APLICADO ATÉ O

EXERCÍCIO EXERCÍCIO PRIMEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR

ANTERIOR ANTERIOR QUADRIMESTRE (v) FINAL DO NÃO APLICADO ATÉ O

EXERCÍCIO (w)

(s) (t) (u) PRIMEIRO

QUADRIMESTRE DO

EXERCÍCIO ATUAL (x)

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 2.690.968,30 0,00 222.816,71 88.943,29 0,00 0,00

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.690.968,30 0,00 222.816,71 88.943,29 0,00 0,00

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VAAT + VAAR)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

(Por Subfunção) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PAGAR NÃO

Até o Bimestre Até o Bimestre

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS (c) Até o Bimestre PROCESSADOS

DE IMPOSTOS (d) (e) (f) Até o Bimestre

20.1 - Educação Infantil 35.650.000,00

20.2 - Ensino Fundamental 31.390.428,65 29.619.568,56 (g)

20.3 - Educação de Jovens e Adultos 15.570.000,00

20.4 - Educação Especial 20.080.000,00 12.747.867,96 12.349.613,49 29.598.982,26 1.770.860,09

20.5 - Administração Geral 18.642.560,69 17.269.955,07

20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 12.349.613,49 398.254,47

20.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 17.249.368,77 1.372.605,62

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

FUNDEB ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PAGAR NÃO

(Por Área de Atuação) 6 (c) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre PROCESSADOS

(d) (e) (f) Até o Bimestre

(g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 65.994.789,31 59.885.251,91 58.114.391,82 58.093.805,52 1.770.860,09

DE IMPOSTOS E FUNDEB

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 15.570.000,00 12.747.867,96 12.349.613,49 12.349.613,49 398.254,47

0,00 0,00

21.1.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

21.1.2 - Pré-escola 0,00 0,00 0,00 45.744.192,03 1.372.605,62

VALOR

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 50.424.789,31 47.137.383,95 45.764.778,33 31.390.428,65

22.652.759,98

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

0,00

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 0,00

1.290.175,63

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q)

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x)

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00

ENSINO = L30.1(af) 4 e 7

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 52.753.013,00

2 e 5 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO

(ab)

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (z) (aa)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 28,54

46.204.309,69 52.753.013,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL

CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 (ac) (ad) (ae)

0,00 0,00 (af) (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre

(b)

(a)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 8.945.000,00 4.700.416,01

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 3.400.000,00

2.200.000,00 2.808.840,47

31.1.1 - Salário-Educação

31.1.2 - PDDE 0,00 2.102.910,22

31.1.3 - PNAE 800.000,00

31.1.4 - PNATE 100.000,00 0,00

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE 300.000,00

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.550.000,00 676.557,70

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 23.785,38

31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00

31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 5.587,17

995.000,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 762.588,49

DESPESAS

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO LIQUIDADAS 0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL Até o Bimestre

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00

32.3 - ENSINO MÉDIO (e)

32.4 - ENSINO SUPERIOR 7.065.829,74 0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 1.128.987,05

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.298.256,96

32.8 - OUTRAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM

ATUALIZADA EMPENHADAS 0,00 PAGAS RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre 0,00 NÃO PROCESSADOS

(c) 0,00 Até o Bimestre

(d) 0,00 (g)

17.805.654,65 0,00 (f)

4.575.000,00 8.061.940,23 767.572,78

0,00 7.034.242,38 996.110,49

12.100.654,65

0,00 7.289.417,45 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00 6.268.169,60 991.160,49

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.130.000,00 0,00 0,00

772.522,78

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

766.072,78 4.950,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM

ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR

Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS

(c) Até o Bimestre Até o Bimestre

(d) (e) (g)

(f)

33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 83.900.443,96 67.947.192,14 65.180.221,56 65.128.047,90 2.766.970,58

33.1 - Despesas Correntes 78.159.443,96 67.789.879,38 65.022.908,80 64.970.735,14 2.766.970,58

33.1.1 - Pessoal Ativo 57.886.789,31 53.772.922,80 53.770.457,48 53.770.457,48

33.1.2 - Pessoal Inativo 2.465,32

33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

33.1.4 - Outras Despesas Correntes 80.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 0,00

33.2 - Despesas de Capital 20.192.654,65 13.974.956,58 11.210.451,32 11.158.277,66

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 5.741.000,00 157.312,76 157.312,76 157.312,76 2.764.505,26

33.2.2 - Outras Despesas de Capital 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

5.741.000,00 157.312,76 157.312,76 157.312,76 0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ah) (ai)

34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 315.175,27 469.837,21

36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 28.591.503,35 2.102.910,22

37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 28.494.823,26 2.125.811,78

38 - (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 411.855,36 446.935,65

40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 104.911,23 0,00

104.911,23 0,00

411.855,36

446.935,65

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:07:01.

¹ Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

³ Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença

entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%.

Nota(s) Explicativa(s):

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 62.465.400,00 62.465.400,00 63.768.612,80 102,09

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 29.619.400,00 29.619.400,00 26.806.453,57 90,50

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 3.500.000,00 3.500.000,00 6.627.577,32 189,36

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte ­ IRRF 22.346.000,00 22.346.000,00 21.630.575,41 96,80

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 7.000.000,00 7.000.000,00 8.704.006,50 124,34

Cota-Parte FPM 162.894.600,00 162.894.600,00 113.263.799,90 69,53

Cota-Parte ITR 78,09

Cota-Parte IPVA 80.860.000,00 80.860.000,00 63.146.520,80 15,78

Cota-Parte ICMS 25.000.000,00 25.000.000,00 3.946.035,91 59,45

Cota-Parte IPI-Exportação 22.034.600,00 22.034.600,00 93,13

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 35.000.000,00 35.000.000,00 13.100.438,48 0,00

32.597.058,98 0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 0,00 0,00

0,00 0,00 473.745,73 78,56

0,00

225.360.000,00 225.360.000,00

177.032.412,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS R$ 1,00

ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) DOTAÇÃO INICIAL Inscritas em

­ POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA (c) Até o Bimestre (d) % Até o Bimestre (e) % Até o Bimestre (f) % Restos a Pagar

(d/c) x (e/c) x (f/c) x não Processados

100 100 100 (g)

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 42.040.000,00 55.741.000,00 45.440.044,74 81,52 43.168.005,24 77,44 42.861.475,33 76,89 2.272.039,50

Despesas Correntes 40.772.000,00 54.733.000,00 45.399.608,69 82,95 43.127.569,19 78,80 42.821.039,28 78,24 2.272.039,50

Despesas de Capital

1.268.000,00 1.008.000,00 40.436,05 4,01 40.436,05 4,01 40.436,05 4,01 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 36,82 34,57 33,32 10.468,11

300.000,00 465.415,12 171.376,89 41,25 160.908,78 38,73 155.074,28 37,33 10.468,11

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 250.000,00 415.415,12 171.376,89 0,00 160.908,78 0,00 155.074,28 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00

Despesas de Capital

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 42.740.000,00 56.606.415,12 45.611.421,63 80,58 43.328.914,02 76,54 43.016.549,61 75,99 2.282.507,61

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS PAGAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

(f)

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 43.016.549,61

1.409.558,61

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) 0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 41.606.991,00

(d) (e) 26.554.861,91

15.052.129,10

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 45.611.421,63 43.328.914,02

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 1.409.558,61 1.409.558,61

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 44.201.863,02 41.919.355,41

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 17.647.001,12 15.364.493,51

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) 0,00

23,68

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS 24,97

(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final

(não aplicado)¹

PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (no exercicio atual) Empenhadas Liquidadas Pagas (l) = (h - (i ou j))

(i) (j) (k)

(h) 0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Valor Mínimo Valor aplicado Valor aplicado Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em Total de RP Total de RP a Total de RP Diferença entre

para aplicação em ASPS no além do limite RP no exercício Indevidamente no RP considerado pagos pagar cancelados ou o valor aplicado

Exercício sem (s) (t) além do limite e

EXERCÍCIO DO EMPENHO² em ASPS exercício mínimo (p) Disponibilidade no Limite prescritos

(m) (n) (r) = (p - (o + q)) (u) o total de RP

(o) = (n - m), Financeira se < 0, então (r) cancelados

q = (XIIId) (v) = ((o + q) - u))

se < 0, então (o) = (0)

= 0

Empenhos do exercício de referência 2025 26.554.861,91 41.919.355,41 15.364.493,51 2.594.872,02 1.409.558,61 0,00 0,00 0,00 0,00 16.774.052,12

Empenhos do exercício anterior 2024 24.070.617,38 42.101.244,28 18.030.626,90 3.532.643,35 2.389.968,90 0,00 0,00 20.420.595,80

Empenhos de 2023 21.295.731,45 38.431.702,69 17.135.971,24 1.648.769,14 0,00 0,00 3.532.643,35 0,00 18.784.740,38

Empenhos de 2022 19.762.044,52 33.676.797,85 13.914.753,33 0,00 2.901.898,00 0,00 0,00 16.816.651,33

Empenhos de 2021 e anteriores 16.861.698,16 29.838.300,88 12.976.602,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.641.130,30

0,00 664.527,58

0,00 0,00

0,00 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final

APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 (w) (não aplicado)¹

Empenhadas Liquidadas Pagas (aa) = (w - (x ou y))

Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício a serem compensados (XXIV) (x) (y) (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 37.559.000,00 37.559.000,00 31.447.231,81 83,73

Proveniente da União 21.035.000,00 21.035.000,00 17.449.100,83 82,95

Proveniente dos Estados 16.524.000,00 16.524.000,00 13.998.130,98 84,71

Proveniente de outros Municípios

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX) 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00

1.346.000,00 1.346.000,00 1.336.787,67 99,32

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

39.285.000,00 39.285.000,00 32.784.019,48 83,45

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Inscritas em

Restos a Pagar

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS não Processados

ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

(g)

(c) Até o Bimestre (d) % Até o Bimestre (e) % Até o Bimestre (f) %

(d/c) x (e/c) x (f/c) x

100 100 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 41.490.000,00 53.649.712,32 21.823.033,87 40,68 19.063.164,65 35,53 19.051.426,59 35,51 2.759.869,22

Despesas Correntes 33.820.000,00 42.481.792,52 21.336.874,73 50,23 18.577.005,51 43,73 18.565.267,45 43,70 2.759.869,22

Despesas de Capital 11.167.919,80

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 7.670.000,00 486.159,14 4,35 486.159,14 4,35 486.159,14 4,35 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 200.450,84 25,75 25,75 25,75 0,00

Despesas de Capital 70.000,00 151.450,84 51.625,00 34,09 51.625,00 34,09 51.625,00 34,09 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 40.000,00 49.000,00 51.625,00 0,00 51.625,00 0,00 51.625,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 30.000,00 2.333.663,47 11,40 8,94 8,93 57.447,53

Despesas de Capital 1.670.000,00 1.863.663,47 0,00 14,20 0,00 11,12 0,00 11,10 57.447,53

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.220.000,00 470.000,00 266.120,39 0,32 208.672,86 0,32 208.353,88 0,32 0,00

Despesas Correntes 450.000,00 1.120.305,54 264.622,22 68,38 207.174,69 68,38 206.855,71 68,38 0,00

Despesas de Capital 840.000,00 1.120.305,54 68,38 68,38 68,38 0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 840.000,00 0,00 1.498,17 0,00 1.498,17 0,00 1.498,17 0,00 0,00

Despesas Correntes 50.000,00 766.055,76 24,00 766.055,76 24,00 766.055,76 24,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 50.000,00 766.055,76 24,00 766.055,76 24,00 766.055,76 24,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00

0,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 44.120.000,00 57.354.132,17 22.918.835,02 39,96 20.101.518,27 35,05 20.089.461,23 35,03 2.817.316,75

(XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO Exercício de 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS Inscritas em

ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS Restos a Pagar

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 83.530.000,00 não Processados

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 0,00 (c) Até o Bimestre (d) % Até o Bimestre (e) % Até o Bimestre (f) %

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) (d/c) x (e/c) x (f/c) x (g)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 70.000,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 1.970.000,00 100 100 100

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 840.000,00 109.390.712,32 67.263.078,61 61,49 62.231.169,89 56,89 61.912.901,92 56,60 5.031.908,72

450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00 200.450,84 51.625,00 25,75 51.625,00 25,75 51.625,00 25,75

2.799.078,59 437.497,28 15,63 369.581,64 13,20 363.428,16 12,98 67.915,64

1.120.305,54 766.055,76 68,38 766.055,76 68,38 766.055,76 68,38 0,00

0,00

450.000,00 12.000,00 2,67 12.000,00 2,67 12.000,00 2,67 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 86.860.000,00 113.960.547,29 68.530.256,65 60,14 63.430.432,29 55,66 63.106.010,84 55,38 5.099.824,36

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:07:19.

Notas:

¹ Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

² Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

Nota(s) Explicativa(s):

CORNÉLIO PROCÓPIO, 30/01/2026

MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO R$ 1,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 0,00

0,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 0,00

0,00

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) 0,00

0,00

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL 0,00

(Acumulado até o bimestre) 0,00

0,00

TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00

Ativos Constituidos pela SPE 0,00

TOTAL DE PASSIVOS 0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00

Provisões de PPP 0,00

Outros Passivos 0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00

Obrigações Contratuais 0,00

Riscos não Provisionados 0,00

Garantias Concedidas 0,00

Outros Passivos Contingentes 0,00

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034

ANTERIOR CORRENTE

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO 0,01 0,00

DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratadas (I.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

A contratar (I.2) 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

130/2005 - Concessão 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

316/2010 - Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

64/2011 - Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

328/2011 - Concessão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

347/2011 - Concessão 0,00 0,00

65/2015 - Concessão 0,00 0,00

43/2016 - Concessão 0,00 0,00

46/2020 - Concessão 0,00 0,00

193/2023 - Concessão 0,00 0,00

DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00

Contratadas (I.1) 0,00 0,00

- 0,00 0,00

A contratar (I.2) 0,00 0,00

MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,01 236.681.690,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 219.034.920,43 0,00 236.681.690,96 236.681.690,96 236.681.690,96 236.681.690,96 236.681.690,96 236.681.690,96 236.681.690,96 236.681.690,96 236.681.690,96

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LIMITE (I)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNELIO PROCOPIO. Emissão: 30/01/2026, às 16:04:46.

Nota(s) Explicativa(s):