Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025

19ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA os candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2025 para a(s) função(ões) abaixo, para comparecer(em), IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE JULHO, 245 - CENTRO ­ TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo.

O não comparecimento caracterizará desistência da vaga.

PERÍODO DA MANHÃ E TARDE

FUNÇÃO Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. Assistente de Apoio Inclusivo - Ed. Inf. e Fund. Assistente de Apoio Especializado ­ Inclusão e Transporte Assistente de Apoio Especializado ­ Inclusão e Transporte Assistente de Apoio Especializado ­ Inclusão e Transporte Assistente de Apoio Especializado ­ Inclusão e Transporte

DATA 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026 30/01/2026

HORÁRIO 08:00 08:30 09:00 09:30 10:00 10:30 11:00 11:30 13:00 13:30 14:00 14:30 15:00 15:30

CLASSIFICAÇÃO 171º ao 185º 186º ao 196º 197º ao 210º 211º ao 222º 223º ao 235º 236º ao 250º 251º ao 263º 264º ao 274º 275º ao 286º 287º ao 296º

1º ao 16º 17º ao 27º 28º ao 38º 39º ao 49º

Conforme o Anexo III do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

Todos os documentos são obrigatórios e as cópias deverão estar numeradas de acordo com número abaixo:

1. Carteira Digital IMPRESSA (apresentar o print da tela, devidamente impresso, no qual conste a data de emissão).

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada; 3. Currículo (obrigatório constar o endereço atualizado, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

4. 2 Cópias do Comprovante de Residência ­ atualizado, em nome do candidato ou cópia do contrato de locação (constar nome do empregado ou parentesco em nome de pais, avós ou cônjuges);

5. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO); 6. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) 7. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

9. Certidão de Quitação Eleitoral (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimentoeleitoral#/certidoes-eleitor ) ­ observar que a certidão deverá apresentar a informação de estar "quite" com a justiça eleitoral. Caso não esteja quite, o candidato deve procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação antes da entrega dos documentos.

10. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CAIXA; 11. Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável + Certidão de

Nascimento; 12. Certificado de Reservista (obrigatório para candidatos do Sexo Masculino até 46 anos);

13. Caderneta de Vacinação Regular e/ou infantil; 14. Certificado de Escolaridade ou Diploma de conclusão do ensino médio (O candidato deve apresentar a via

original para confirmar a autenticidade);

15. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo

Ministério daEducação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que

for representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho

definitivo de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo

histórico escolar. A declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou

reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do

responsável pela expedição do documento; 16. REQUISITOS MINIMOS DO CARGO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL N° 01/2024, QUADROs 1.1, de

acordo com o cargo: Ler a tabela no edital: https://epts.com.br/concursos/funcabes_2025_02/assets/files/edital.pdf. 17. Candidatos PCD's: devem apresentar laudo médico expedido até 12 (doze) meses antes da realização do processo seletivo, conforme item 4.17 do edital. 18. Certidão de Antecedentes Criminais de São Paulo (emissão online e gratuita no endereço eletrônico https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-

formulario ), caso o candidato não consiga emitir a certidão pela internet, deverá requerer no Poupatempo antes da entrega dos documentos ­ (www.poupatempo.sp.gov.br ); 19. Cópia frente e verso do Cartão VALE TRANSPORTE (caso possua). 20. Comprovante de dados bancários do Santander, caso possua (Não é necessário abrir conta antes, pois

será encaminhado para abertura no dia da convocação). DEPENDENTES: 21. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS ou incapazes); 22. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF; 23. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade; 24. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos e até 14 anos; 25. Candidatos que fazem o pagamento pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósito); 26. Funcionários que possuem a guarda de menores, trazer a cópia do processo + os documentos listados a cima.

PERÍODO DA MANHÃ

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 8:00

Horário 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00

NOME COMPLETO PATRICIA RAFAELA N RODRIGUES LAURINDO VITORIA APARECIDA FAGUNDES CROZARIOL

KAILANY DOS SANTOS PEREIRA MARINA VARJAO DA SILVA

JOYCE APARECIDA DA SILVA ROSALIA BRUNA DA SILVA PALMA

ADELAIDE MITIKO TAMAZATO

CLASSIFICAÇÃO 171º 172º 173º 174º 175º 176º 177º

8:00 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00

Horário 8:30 8:30 8:30 8:30 8:30 8:30 8:30 8:30 8:30 8:30 8:30

Horário 9:00 9:00 9:00 9:00 9:00 9:00 9:00 9:00 9:00 9:00 9:00 9:00 9:00 9:00

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

TAIS ALVES DA SILVA

178º

RAUL ISRAEL SOARES

179º

JOSIANE BENEDITA DA SILVA FERREIRA

180º

PAMELA APARECIDA DE JESUS ALVES OLIVEIR

181º

CALINE MACEDO OLIVEIRA

182º

BRUNA QUINTANILHA DA SILVA

183º

ILZA DA SILVA DE MORAES

184º

SILVANIA GOMES DE SOUZA

185º

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 8:30

NOME COMPLETO MARCIA AFONSO PEREIRA TAMIRES CRSITINA ALVES DA SILVA CAMILA MARIA AVELISIO CRISTIANE JUSTINO SOARES DE LIMA MARIANA GARCIA VILELA THIFANY DELAINE DOS SANTOS FERREIRA

JANAINA SILVA SOARES KETTLIN APARECIDA FERNANDES STHEFANY DE ALMEIDA SILVEIRA FLAVIA HELENA DA ROCHA SILVA ASHLEY CHRISTINE DOS SANTOS VIEIRA DE P

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 9:00

CLASSIFICAÇÃO 186º 187º 188ª 189º 190º 191º 192º 193º 194º 195º 196º

NOME COMPLETO CLAUDIA ALVES FERRARI KELLY APARECIDA DA SILVA DRIELE REGINA SILVA DE JESUS SANTOS MARIANA BRAGA OLIVEIRA DE SIQUEIRA FERNANDA VELOSO EMIDIO JOSIANE CRISTINA DE MATTOS SANTOS EDSIANE JASMIM DA PENHA PAMELA MONT ALVERNE DA SILVA SABRINA APARECIDA DE CAMPOS ISABELLE RIBEIRO LEITE JESSICA PANACE CORREA ODORIZI CAROLAINE APARECIDA DA SILVA CLARO JEYNNIFFER GRAZIELLY LIMA DOS SANTOS CLAUDIA REGINA PALAZI

CLASSIFICAÇÃO 197º 198º 199º 200º 201º 202º 203º 204º 205º 206º 207º 208º 209º 210º

Horário 9:30 9:30 9:30 9:30 9:30 9:30 9:30 9:30 9:30 9:30 9:30 9:30

Horário 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00

Horário 10:30 10:30 10:30 10:30 10:30 10:30 10:30 10:30

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

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30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 9:30

NOME COMPLETO DAYANE GONCALVES MOTTA PACINI TAVARES

JULLY REBECA BESSA DE MORAES VANDERLEIA APARECIDA MARTINS

JANDARA RAINE DOS SANTOS ANA ISA SANTOS DE OLIVEIRA ADRIANA DA SILVA LOPES ALVES LUCIMARI DOS SANTOS CRESCENTE INARA CRISTINA MANTOVANI

KETULY KESSE FARIA RAFAELLA DA SILVA SANCHES CARVALHO

LARISSA QUINTANILHA TORRES POLLYANY CRISTINE DE CARVALHO MARIOTO

CLASSIFICAÇÃO 211º 212º 213º 214º 215º 216º 217º 218º 219º 220º 221º 222º

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 10:00

NOME COMPLETO MARIANA BARROS VIANA FERREIRA

KAMILLY LIMA DE ALVARENGA MARIA CLARA LOURENCO PEDRINA MARIA DA SILVA

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA NOGU PRISCILA DOS SANTOS

TAINA APARECIDA DE JESUS FERREIRA DEBORA CRISTINA PEREIRA

ANA CAROLINA VIEIRA DOS SANTOS ANA BEATRIZ GALDINI DA SILVA

JAQUELINE STEFANIE QUEIROZ SALGADO RITA DE CASSIA JACINTO

RAISSA DE LOURDES PRESOTO RIBEIRO

CLASSIFICAÇÃO 223º 224º 223º 226º 227º 228º 229º 230º 231º 232º 233º 234º 235º

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 10:30

NOME COMPLETO DAMARIS FRANCO DE SA POMPEU SAMARA APARECIDA PORTELA TOME NATALIA DA SILVA PROCOPIO FONSECA JOYCE ELAINE RAGAZZINI DOS SANTOS FERRE

TIAGO LOPES DA SILVA SILVANETE SOUSA DE MARAES

MARIANA SILVA DE JESUS EDUARDA CRISTINA TAVARES SILVA

CLASSIFICAÇÃO 236º 237º 238º 239º 240º 241º 242º 243º

10:30 10:30 10:30 10:30 10:30 10:30 10:30

Horário 11:00 11:00 11:00 11:00 11:00 11:00 11:00 11:00 11:00 11:00 11:00 11:00 11:00

Horário 11:30 11:30 11:30 11:30 11:30 11:30 11:30 11:30 11:30 11:30 11:30

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

MYKAELA BEATRIZ DOS SANTOS V DE PAULA

244º

TELMA SOUSA ARGOLO

245º

ANA CAROLINA DA SILVA

256º

FATIMA CLEO DA SILVA

247º

INGRID DANIELLE SANTANA

248º

MARCELO ARAUJO DA SILVA

249º

ELAINE CRISTINA DA SILVA JACINTO

250º

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 11:00

NOME COMPLETO NEUSA MARIA PEREIRA QUEIROZ

ALINE BIANCA SANTOS SALES JANETE ALBISSU SANTOS

CECILIA MARCIA VIEIRA DOS SANTOS MARLEY MARILDA DE MOURA

THAINA DOS SANTOS AMARO DA SILVA NEUSA DA CONCEICAO CAPUNGA SAMPAIO REIS

NATALY PEREIRA RIBEIRO RAFAELLE DE OLIVEIRA

GUIOMAR DA SILVA RIBEIRO HELISMAIRA DA SILVA RIBEIRO LEMES

ALEXANDRA VIEIRA RIBEIRO PAMELA DOS SANTOS BAPTISTA

CLASSIFICAÇÃO 251º 252º 253º 254º 255º 256º 257º 258º 259º 260º 261º 262º 263º

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 11:30

NOME COMPLETO MIRNA ROSALIN RIBEIRO ALVES MAIRA HELEN PRADO GONCALVES ADRIANA FERREIRA RAMOS DOS SANTOS LIDIANE PERES PRADO CRISOSTOMO LILIANE DEBORA NOGUEIRA DE TOLEDO

CYNTHIA DE OLIVEIRA COSTA NATALIA MARIA ROSA

NATALIA LIMA ANTUNES DE SOUZA JORGE WILSON DA SILVA

TATIANA LOPES DOS SANTOS YNGRID DE FARIA CERQUEIRA DA SILVA

CLASSIFICAÇÃO 264º 265º 266º 267º 268º 269º 270º 271º 272º 273º 274º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PERÍODO DA TARDE

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 13:00

Horário 13:00 13:00 13:00 13:00 13:00 13:00 13:00 13:00 13:00 13:00 13:00 13:00

NOME COMPLETO FERNANDA OLIVEIRA SABINO LIMA

CAMILA DA SILVA CORREA ALEX LIFERSON DE SOUZA PINTO KESLEY FERREIRA DOS SANTOS

AGATHA VITORIA EMIDIO FRANCINE ANDRADE RIBEIRO ALANA RENATA GONCALVES MILENA MAYARA BARREIRO ALVES DAGRIELLI GIULIANI DE SOUZA MARIANO VITORIA GLAUCIANA DE SOUZA RODRIGUES KAROLINNY LIMA DE CASTRO MARCIA MARGARIDA DA SILVA HUMMEL

CLASSIFICAÇÃO 275º 276º 277º 278º 279º 280º 281º 282º 283º 284º 285º 286º

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ 13:30

Horário 13:30 13:30 13:30 13:30 13:30 13:30 13:30 13:30 13:30 13:30

NOME COMPLETO ELLEN CAROLINE RIBEIRO MARIA FRANCISCA GONCALVES MARLEIDE RODRIGUES CARVALHO ZILMARINA LIMA DE ARAUJO MARISTELA BORGES DE OLIVEIRA

MARLENE DA SILVA RAIMUNDA DE OLIVEIRA SANTOS

CELIANE FATIMA DE SOUZA ELISANGELA APARECIDA DE CARVALHO

EDIVALDO DE CAMPOS LEITE

CLASSIFICAÇÃO 287º 288º 289º 290º 291º 292º 293º 294º 295º 296º

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO ESPECIALIZADO - INCLUSÃO E TRANSPORTE ­ 14:00

Horário 14:00 14:00 14:00 14:00 14:00 14:00 14:00 14:00

NOME COMPLETO LUCAS SODRE GRANGEIRO SAMUEL NOGUEIRA CLARO GUSTAVO HENRIQUE FRANCA DA SILVA FILHO PATRICIA BRUNA DE CARVALHO PRAZERES LECIANA DE MOURA LUZ CRISTIANE FURTADO DE JESUS

VANESSA DA SILVA CAMILA DELLA PRIA FIUMARI

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

14:00

LARISSA MONTEIRO DO PRADO

9º

14:00

MAILLA BORINE DANGELO SIMI

10º

14:00

GRAZZIELLE RODRIGUES SANTOS

11º

14:00

TAINARA DE ALMEIDA TUPINAMBA

12º

14:00

SILVIA MARIA DE PAIVA

13º

14:00

LUCI GOMES DA ROCHA

14º

14:00

VITORIA APARECIDA LIMA ROCHA CUNHA DA S

15º

14:00

LOREN ALVARENGA ANDRADE

16º

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO ESPECIALIZADO - INCLUSÃO E TRANSPORTE ­ 14:30

Horário 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30

NOME COMPLETO AYNSSA FRANCIS DE PAULA

LAIS SOARES LOPES PALOMA SOUZA DE JESUS MURILO GOES MORGADO RAFAELA CRISTINE SANTOS MARIA CLAUDIA DE CARVALHO LAYSA RODRIGUES MARTINS SAMIRA MARQUES DE OLIVEIRA SANTOS ANDREA LUCIA DOS SANTOS

EVELIN ELIETE DE LIMA PALOMA JACQUE MONTEIRO AYNSSA FRANCIS DE PAULA

LAIS SOARES LOPES

CLASSIFICAÇÃO 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 26º 27º

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO ESPECIALIZADO - INCLUSÃO E TRANSPORTE ­ 15:00

Horário 15:00 15:00 15:00 15:00 15:00 15:00 15:00 15:00 15:00 15:00 15:00

NOME COMPLETO JACIRA DUTRA DE OLIVEIRA COSTA

FERNANDA VIALTA E SOUZA LUCA RODRIGUES NASCIMENTO VITORIA LUIZA GOMES DE AGUIAR

RAISSA GUIMARAES SILVA IZABEL LU YEE WONG

DAIANI JESUS FONSECA LABATE MARIA CLARA DA SILVA

VITORIA GLAUCIANA DE SOUZA RODRIGUES JOAO PEDRO RUIZ DO NASCIMENTO NOGUEIRA

RAFAELLA NUNES COSTA PEREIRA

CLASSIFICAÇÃO 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO ESPECIALIZADO - INCLUSÃO E TRANSPORTE ­ 15:30

Horário 15:30 15:30 15:30 15:30 15:30 15:30 15:30 15:30 15:30 15:30 15:30

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

NOME COMPLETO IRIS DE ARAUJO OLIVEIRA ROSA MARIA DA SILVA SANTANA POLIANA DA SILVA DOS SANTOS ALICE CORREA HONORIO ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO JANAINA RAMOS DOS SANTOS BRAZ MARIA EDUARDA SILVA COUTO PETERSON LAUXMANN CARMONA ELAINE RAQUEL MOREIRA DE SOUZA GUILHERME SANTOS DE MEDEIROS SAMARA MARQUES DE OLIVEIRA

CLASSIFICAÇÃO 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º

Taubaté, 28 de janeiro de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato Diretora-Presidente Funcabes

Atenção: NÃO SERÁ PERMITIDA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NO LOCAL. OS ACOMPANHANTES DEVERÃO AGUARDAR FORA DO PRÉDIO PARA EVITAR AGLOMERAÇÃO!

O processo de admissão leva, em média, 4 horas, podendo se estender por até 2 dias ou mais, dependendo da demanda e das etapas envolvidas.

O(A) candidato(a) que não se apresentar no horário ou não estiver portando os documentos requeridos acima, será encaminhado(a) para a comissão e desclassificado do processo seletivo.

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200 Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

4ª ERRATA

PROCESSO SELETIVO 02/2025 Correção do quadro de convocados das 14:30 na 19ª CONVOCAÇÃO

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté (Funcabes) vem, por meio deste, comunicar que, no exercício do poder de autotutela da Administração Pública, em consonância com a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, constatou-se equívoco na 19ª Convocação, para corrigir o quadro de convocados das 14h30:

30/01/2026 ­ ASSISTENTE DE APOIO ESPECIALIZADO - INCLUSÃO E TRANSPORTE ­ 14:30

Horário 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30

NOME COMPLETO AYNSSA FRANCIS DE PAULA

LAIS SOARES LOPES PALOMA SOUZA DE JESUS MURILO GOES MORGADO RAFAELA CRISTINE SANTOS MARIA CLAUDIA DE CARVALHO LAYSA RODRIGUES MARTINS SAMIRA MARQUES DE OLIVEIRA SANTOS ANDREA LUCIA DOS SANTOS

EVELIN ELIETE DE LIMA PALOMA JACQUE MONTEIRO

CLASSIFICAÇÃO 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º

Diante disso, faz-se necessária a retificação para excluir dois nomes que foram duplicados, permanecendo inalterados os demais itens, bem como o dia e o horário anteriormente divulgados.

Taubaté, 28 de janeiro de 2026.

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato Diretora-Presidente Funcabes

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 01/2026

Diante dos documentos que fundamentam os autos, AUTORIZO a contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 nos termos do 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações.

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté Contratado: Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - APEPREM Processo IPMT: 09/2026 Objeto: Renovação da filiação à Associação Paulista das Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - APEPREM. Valor da anuidade: R$ 3.592,00 (três mil, quinhentos e noventa e dois reais). Vigência: Exercício de 2026 Contratação Direta por: Inexigibilidade nº 01/2026 Data de Autorização: 28/01/2026 Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea "c".

Lucas da Silva Ferreira Costa Presidente

(assinado digitalmente)

P Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO Nº. 8.955/25 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/25

Resultado da 6ª análise dos Pedidos de Qualificação das Organizações Sociais na Área da Saúde

Após análise de todas as documentações apresentadas nos autos do Processo administrativo nº. 8.955/25, a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, designada pela portaria nº. 770 de 24 de Junho de 2025, decidiu o quanto segue:

Deferimento da Qualificação

- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE ­ IDEAS;

- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES ­ SCMC;

- ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL ­ AHBB;

- INSTITUTO GNOSIS;

Indeferimento da Qualificação

- INSTITUTO SANTA DULCE, não atendeu ao item 4.5 (não apresentou ata da diretoria e registro no conselho profissional relativo às suas atividades profissionais);

- ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO DE PIRAPORA, não atendeu ao item 4.5 do edital (não comprovou saúde financeira).

Comissão de Qualificação das Organizações Sociais, 27/01/2026.

Bruna Milene Cesar

Luciana Savio Zandonadi Gobbo

Fábio Henrique de Ávila Lima

_______________________________________________________________________________________________ AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000

PROCESSO Nº. 35.284/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 299/25 DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, por um período de 12 (doze) meses, as empresas: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA, no valor R$ 13.644,26; ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, no valor R$ 23.750,49; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor R$ 49.658,44; COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA, no valor R$ 26.203,65; DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA LTDA, no valor R$ 37.655,20; DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, no valor R$ 126.486,20; FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP, no valor R$ 82.404,19; FOX COMERCIAL, INDUSTRIAL, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor R$ 3.879,18; Irene de Oliveira, no valor R$ 7.374,11; LUG RC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor R$ 42.129,75; M3. BUSINESS GROUP LTDA, no valor R$ 18.855,36; MAFRE COMERCIO LTDA, no valor R$ 23.708,44; ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no valor R$ 145.319,94. SEAD, 27/01/2026 MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº. 31.705/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 263/25 DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Alterações Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do direito de uso de licenças de software Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses, a empresa: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, no valor R$ 178.604,00. ADEMIR DOMINGOS BOTTURA - SECRETÁRIO DE GABINETE ANTÔNIO CARLOS OZÓRIO NUNES - SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS FERNANDO WAGNER DOS SANTOS VALE - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ALEXANDRE MINÉ CALIL - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO MÁRCIA MARIA DA SILVA RAIMUNDO MIRANDA GONÇALVES - SECRETÁRIA DA FAZENDA MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - RESPONDENDO PELA EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO DE OBRAS JOSÉ SODÁRIO VIANA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CARLOS ALBERTO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ALINE CARLA DAMÁSIO DOS SANTOS - SECRETÁRIA DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA GABRIEL DE MIRANDA ALCÂNTARA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL PAULO SÉRGIO ARAÚJO TAVARES - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO CARLOS EUGÊNIO MONTECLARO CÉSAR JÚNIOR - SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO MATHEUS GUSTAVO DO PRADO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ATOS DA REITORIA

Pregão Eletrônico nº 63/2025 GRP: 2025/06461­ Contratação de empresa para a adequação e reforma de Ortopedia do Hospital Universitário de Taubaté (HMUT). DESPACHO: Com base no parecer jurídico à fl. 798 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de decidir, autorizo a ampliação e prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 77/2025, mantido com a empresa A7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa para adequação e reforma do setor de Ortopedia do Hospital Universitário de Taubaté (HMUT), para acréscimo de 1,29923%, no importe de R$ 16.165,35 (dezesseis mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), e prorrogação do prazo de execução, passando a data de entrega definitiva para o dia 31/01/2026, e o encerramento da vigência para o dia 30/01/2031, conforme minuta apresentada nos autos do processo Pregão Eletrônico nº 63/2025, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais. 1) Publique-se; 2) Empenha-se a despesa, com as cautelas de praxe; 3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 28 de janeiro de 2026.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes Reitora

Prefeitura Municipal de Taubaté Secretaria da Fazenda

Serviço de Cadastro Mobiliário

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Processo Administrativo 1Doc nº 6.407/2022 - Notificamos a empresa OZIEL DA SILVA RANGEL LTDA, CNPJ n° 48.237.003/0001-70, IM nº 101576, que a partir de 13/10/2025 será suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta publicação em conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º.

Processo Administrativo 1Doc nº 15.290/2022 - Notificamos a empresa ASSOCIAÇÃO PLANTÃO DO RISO, CNPJ n° 26.215.554/0001-08, IM nº 991564, que a partir de 28/03/2023 será suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta publicação em conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º.

Processo Administrativo 1Doc nº 5.555/2022 - Notificamos a empresa A.S.ZIMMERMANN MAQUIAGENS, CNPJ n° 34.761.051/0001-58, IM nº 101513, que a partir de 12/01/2023 será suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta publicação em conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º.

Processo Administrativo 1Doc nº 3.576/2022 - Notificamos a empresa LDMV Gastronomia Ltda, CNPJ n° 47.965.910/0001-72, IM nº 101349, que a partir de 01/02/2023 será suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta publicação em conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º.

Processo Administrativo 1Doc nº 56.994/2025 - Notificamos a empresa Barros Contabilidade de Taubaté Ltda, CNPJ n° 13.129.278/0001-05, IM nº 58353, que a partir de 01/01/2026 será suspensa ex officio pela Secretaria da Fazenda. A suspensão se dará 30 (trinta) dias após a data desta publicação em conformidade com o Decreto nº 14.383/2018, art. 2º.

Divisão de Inspetoria Fiscal Rafael de Paula Monteiro

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

29/01/2026 Ano IV | Edição nº886 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/34

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL

Universidade de Taubaté - UNITAU

29/01/2026 Ano IV | Edição nº886 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP. 12010-160 ­ Fone- (012) 3632-4166

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2024 Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté Contratado: CONAM ­ Consultoria em Administração Municipal Ltda. Processo Administrativo nº: 281/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 02/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de programas de computador (softwares aplicativos), de solução de software integrado, abrangendo os serviços de implantação, conversão, migração de dados, customização, capacitação, manutenção e suporte para as áreas de gestão de pessoal, cálculos previdenciários e portal rh; portal da transparência; serviço de informação ao cidadão (e-sic); serviço de automação de mensagens e chatbot no whatsapp e ferramenta de Business Intelligence ­ BI, conforme condições descritas no Termo de Referência, anexo VII do Edital do Pregão Eletrônico 02/2024. Apostilamento: Fica apostilado, a partir de 19 de dezembro de 2025, o reajuste do valor do Contrato N° 09/2024, referente ao objeto acima descrito, passando o valor total anual para R$328.840,44 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor mensal de R$27.403,37 (vinte e sete mil, quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos). Data do Apostilamento: 28/01/2026 Fundamento: Lei Federal 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE COMODATO

COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ COMODANTE: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 2.007/26 ASSINATURA: 28/01/26 OBJETO: IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA ARTEMIS, PLATAFORMA TECNOLÓGICA DA SAFE CONSIG, QUE POSSIBILITA A GESTÃO E AUTOMATIZAÇÃO, VIA WEB (INTERNET) E EM TEMPO REAL, DOS DESCONTOS FACULTATIVOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO GERAÇÃO DE RESERVAS DE MARGEM, AVERBAÇÕES, MANUTENÇÃO E CONTROLE DE LANÇAMENTOS, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 24 MESES FUNDAMENTO LEGAL: DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, SUBSIDIARIAMENTE, PELO QUE COUBER NA LEI FEDERAL 14.133/21.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia TERMO DECEEMPB1A2R0G10O-5P2A0RCTEeLlA.: M(0E12N)T-O---D--E---S--O--L--O---C---L-ANDESTINO/IRREGULAR IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO SEM A DEVIDA ANUÊNCIA DA

MUNICIPALIDADE

NOTIFICADO: José Geraldo de Souza ENDEREÇO: Rod. Oswaldo Cruz, Km 5,7, Nº: S/N, Acesso Particular "Morro da Piloa", Sitio Rancho Texas, Bairro: Cataguá, CEP: 12100-000, INCRA: 950.068.236.152-8

Processo Adm. Nº 1Doc 1.270/2.026 ­ NP 0041/2.026.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos elementos constantes no Processo Administrativo 1Doc nº 6.751/2.025 bem como aos fatos apurados após vistoria levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço supracitado, onde apurou-se a existência de parcelamento de solo clandestino/irregular não aprovado pela Municipalidade em desacordo as disposições estabelecidas na Lei Federal Nº 6.766/1979, e Lei Municipal Complementar, Nº 412/2017. Considerando que tal fato constitui crime contra administração pública conforme preconiza o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/1979, a saber;

I ­ dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...)

Considerando que tal fato constitui infração ao Plano diretor Físico do Município de Taubaté, Lei Complementar 412 de 12 de julho de 2017, em especial o Art. 358, a saber;

Art. 358 Constituem-se infrações aos dispositivos desta lei, sob pena de embargo da obra ou serviço e multa para o proprietário e, se for o caso, ao responsável técnico, sem prejuízo das demais penalidades previstas nas legislações estaduais e federais:

I. Ausência do respectivo Alvará de Execução do empreendimento; Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios o poder-dever de zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em obstar tal prática danosa à coletividade, é que por meio desta, fica V.S.ª NOTIFICADA, do EMBARGO do parcelamento de solo clandestino e das edificações neste existentes, devendo cessar de imediato qualquer promessa de venda de área e qualquer tipo de obra, devendo as edificações existentes permanecerem congeladas e inalteradas até devida regularização, devendo ainda no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de recebimento desta, conforme parecer jurídico anexo ao Memorando 42.193/2024, proceder a REGULARIZAÇÃO do Parcelamento de Solo na forma da Lei Federal Nº 6.766/1979 e Lei Complementar Municipal 412/2017 ou na forma da Lei Federal Nº 13.465/2017, ou promova o DESFAZIMENTO do Parcelamento de Solo clandestino objeto ora em questão, demolindo toda e qualquer obra clandestina existente no local, retroagindo o solo aos parâmetros anteriormente existentes a intervenção ilegal, caso não seja possível sua devida regularização fundiária, ficando V.S.ª ciente da determinação pública nesta contida e que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, sob pena de multa nos valores estabelecidos nos Decretos 14762/2020 e 14840/2020, em havendo progressão do parcelamento e/ou edificações e/ou ao termino do prazo estabelecido em não havendo a regularização ou desfazimento do mesmo enquanto perdurar a ilegalidade, estando V.S.ª sujeito a observância do Art. 357 da Lei Complementar 412/2017 e demais penalidades das Legislações vigente podendo ainda ser imputado aos responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena ­ detenção, de quinze dias a seis

meses, e multa." NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração

assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Gestor de Fiscalização

Derey Willians Dias Dos Santos

Fiscal de Obras

.

LC 412 de 2017

LF 6766 de 1979 LF 10406 de 2002 LF 13726 de 2018

CF de 1988

Decr. 14762 de 2020 Decr. 14840 de 2020

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ Estado de São Paulo

Secretaria: SEO - Secretaria de Obras AFOP - Área de Fiscalização de Obras Particulares Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia CEP 12010-520 Tel.: (012) ----------------------

TERMO DE EMBARGO REALIZAÇÃO DE OBRA EM DESACORDO AS NORMAS LEGAIS

NOTIFICADO: Fernanda Azuma Santos Mairena Ramirez;

ENDEREÇO: Rua Juca Esteves, Nº: 447, Bairro: Centro, CEP: 12080-330, B.C.: 1.4.035.048.002

Processo Adm. Nº 1Doc 2.010/2.026 ­ NP 0073/2.026

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº 054/1994, a obra de prédio COMERCIAL localizada no endereço supracitado, por estar sendo executada em desacordo ao projeto aprovado e a licença expedida pelo município através do Licenciamento Urbanístico de nº 1Doc 3.936/2.023.

Nestas condições considera-se o responsável acima identificado infrator ao Código de Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Inciso II do Artigo 88 da Lei Complementar N° 054/1994, devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando desde já cientificado que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.

NOTA: Caso seja protocolado Recurso ou Solicitação por Representante, apresentar procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018, podendo o Município caso necessário exigir documentação complementar nos moldes do Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

João Mariotto Neto Gestor de Fiscalização

Derey Willians Dias Dos Santos

Fiscal de Obras

.

LC 054 de 1994

LF 10406 de 2002

LF 13726 de 2018

Rua Claro Gomes, 129 ­ Santa Luzia - CEP 12010-520 ­ TELEFONE (0XX12) ----------------

Taubaté, 27 de janeiro de 2026

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

À LUCIANA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS Rua São Caetano, 295 Campos Elíseos CEP: 12.090-002 - Taubaté/SP

De acordo com o processo 70.570/2025, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que foi efetuado o cancelamento de vossa permissão de uso, sob IM 66674, a partir de 30/11/2025.

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 ­ Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para recebimento de vossa Certidão de Cancelamento, bem como o Extrato de Débitos, documento este que será necessário apresentar ao Setor de Arrecadação da Prefeitura para quitação dos débitos existentes referentes à IM 66674.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando nº 4.759/2026;

R E S O L V E:

Considerar designado(a) o(a) servidor(a) ALINE ASSIS DOS SANTOS, titular de cargo efetivo ­ matrícula 50748, a contar de 10/02/2026, para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da SEDIS ­ Ref. "F04", subordinada à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, nos termos da Lei Complementar nº. 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de janeiro de 2026, 387ª da fundação do Povoado e 381ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ROSANDRA ELIZABETH PADRON ARMADA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 036/2026 - A Professora Doutor Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental e na conformidade do processo PRA-0516/2026, R E S O L V E: 1. Readaptar PAULO MACHADO CESAR, RG nº 18.593.477, anteriormente classificado em 4º lugar no concurso público, objeto do Edital nº 014/2005, para exercer, em caráter efetivo, o cargo vago de Eletricista I, padrão B/9 constante do Anexo II da Lei Complementar nº 282/2012, para ocupar o cargo efetivo e vago de Ajudante de Serviços Gerais, com padrão de vencimento B/7 constante do Anexo II, da Lei Complementar nº 282/2012, devendo entretanto, o padrão B/9 de vencimento do cargo de origem, ser mantido no exercício do novo cargo, asseguradas todas as vantagens pessoais e irredutibilidade de vencimentos. 2. Declarar vago o cargo de Eletricista. Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e oito de janeiro do ano dois mil e vinte e seis.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes Reitora

Giselle Costa Rodrigues Secretária da Reitoria substituta

Instituída pela Resolução nº 12/82 do CONSUNI CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP - CEP 12020-200 Tel.: 3633-3855 / funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

ENTIDADE: FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU - DEZEMBRO/2025

FUNCABES - CONVÊNIO

DENOMINAÇÃO

ADVOGADO CONTADOR MEDICO DO TRABALHO ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO PSICÓLOGO APOIO TECNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO APOIO TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO APOIO TECNICO DE SUPORTE EM TI AGENTE DE CONTRATACAO ASSISTENTE ESCOLAR E TRANSPORTE - ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL ASSISTENTE DE APOIO INCLUSIVO ­ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL ASSISTENTE INTERPRETE DE LIBRAS ­ ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL ARTICULADOR ADMINISTRATIVO ARTICULADOR PEDAGÓGICO ­ ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL ARTICULADOR ESCOLAR ­ ED. INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL BRACAL MOTORISTA ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO ARTICULADOR PEDAGOGICO DE AREA ­ ARTE ARTICULADOR PEDAGOGICO DE AREA ­ MUSICA ARTICULADOR PEDAGOGICO DE AREA ­ TEATRO ARTICULADOR PEDAGOGICO DE AREA ­ DANCA ARTICULADOR PEDAGOGICO DE AREA ­ INTRODUCAO A TECNOLOGIA E CIDADANIA ARTICULADOR PEDAGOGICO DE AREA ­ ESP. CONHECIMENTO / PROJETO DE VIDA ARTICULADOR PEDAGOGICO DE AREA ­ LUTAS APOIO TECNICO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS ASSISTENTE DE APOIO ESPECIALIZADO ­ INCLUSAO E TRANSPORTE MEDIADOR ESCOLAR DE ARTE MEDIADOR ESCOLAR DE MUSICA MEDIADOR ESCOLAR DE DANCA MEDIADOR ESCOLAR DE LUTAS - JUDO MEDIADOR ESCOLAR DE LUTAS - JIU-JITSU MEDIADOR ESCOLAR DE TEATRO MEDIADOR ESCOLAR DE INTRODUCAO A TECNOLOGIA E CIDADANIA MEDIADOR ESCOLAR DE ESPACO DO CONHECIMENTO E PROJETO DE VIDA COORDENADOR GERAL COORDENADOR FINANCEIRO COORDENADOR PEDAGOGICO DO FUNDAMENTAL COORDENADOR PEDAGOGICO DO INFANTIL COORDENACAO DE COMPRAS, LICITACAO E CONTRATO GERENTE FINANCEIRO GERENTE PEDAGOGICO GERENTE DE COMPRAS E LICITACAO GERENTE DE PLANEJAMENTO GERENTE ADMINISTRATIVO / CONTABIL GERENTE DE GESTAO DE PESSOAS ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE INCLUSAO AUXILIAR ESCOLAR AUXILIAR ESCOLAR E TRANSPORTE AUXILIAR INTÉRPRETE DE LIBRAS OFICINEIRO DE ARTES E ARTESANATO OFICINEIRO DE DANCA OFICINEIRO DE ESPACO DO CONHECIMENTO OFICINEIRO DE LUTAS - JIU-JITSU OFICINEIRO DE LUTAS - JUDO OFICINEIRO DE MUSICA - CANTO OFICINEIRO DE TEATRO OFICINEIRO DE TECNOLOGIAS

CONVÊNIO

24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 24.480/2026 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021

QUATIDADE DE CARGOS/ EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO

Cargos Efetivos

2 1 2 1 2 2 1 6 2 540 615 26 16 4 12 2 1 940 80 2 2 2 2 2 2 1 2 60 56 38 48 8 8 47 46 70 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 407 328 159 25 52 47 64 8 8 50 47 47

Cargos em comissão

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total

2 1 2 1 2 2 1 6 2 540 615 26 16 4 12 2 1 940 80 2 2 2 2 2 2 1 2 60 56 38 48 8 8 47 46 70 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 3 407 328 159 25 52 47 64 8 8 50 47 47

QUANTITATIVOS

Remuneração

Providos Vagos

R$ 7.002,17

R$ 5.173,24

R$ 4.457,35

R$ 4.619,64

R$ 4.574,00

R$ 2.560,49

R$ 3.004,66

R$ 1.991,70

R$ 2.508,24

R$ 1.639,44

R$ 1.736,09

R$ 1.991,70

R$ 2.508,24

R$ 4.075,89

R$ 5.173,24

R$ 1.639,44

R$ 2.258,00

R$ 1.639,44

R$ 1.639,44

R$ 3.501,09

R$ 3.501,09

R$ 3.501,09

R$ 3.501,09

R$ 3.501,09

R$ 3.501,09

R$ 3.501,09

R$ 1.991,70

R$ 1.991,70

R$ 1.991,70

R$ 1.991,70

R$ 1.991,70

R$ 1.991,70

R$ 1.991,70

R$ 1.991,70

R$ 1.991,70

R$ 1.991,70

R$ 9.883,35

R$ 8.883,35

R$ 8.883,35

R$ 8.883,35

R$ 8.883,35

R$ 7.002,17

R$ 7.002,17

R$ 7.002,17

R$ 7.002,17

R$ 7.002,17

R$ 7.002,17

R$ 3.067,36

R$ 1.607,48

R$ 7.002,17

R$ 7.002,17

R$ 1.844,17

R$ 1.844,17

R$ 1.844,17

R$ 1.844,17

R$ 1.844,17

R$ 1.844,17

R$ 1.844,17

R$ 1.844,17

R$ 1.844,17

Instituída pela Resolução nº 12/82 do CONSUNI CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP - CEP 12020-200 Tel.: 3633-3855 / funcabes@uol.com.br / www.funcabes.com.br

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU

ENTIDADE: FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNITAU - DEZEMBRO/2025

FUNCABES - CONVÊNIO

DENOMINAÇÃO

SUPERVISOR ESCOLAR SUPERVISOR PEDAGOGICO ARTES E ARTESANATO SUPERVISOR PEDAGOGICO DE DANCA SUPERVISOR PEDAGOGICO DE LUTAS SUPERVISOR PEDAGOGICO DE MUSICA SUPERVISOR PEDAGOGICO DE TEATRO SUPERVISOR PEDAGOGICO DE TECNOLOGIAS SUPERVISOR PEDAGOGICO DO CONHECIMENTO SUPERVISOR PEDAGOGICO SUPERVISOR TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO EM INSTRUMENTO MUSICAIS TECNICO EM MANUTENCAO DE COMPUTADORES ADVOGADO ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE EDUCACAO AUXILIAR DE INCLUSAO AUXILIAR ESCOLAR AUXILIAR INTERPRETE DE LIBRAS AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO CONTADOR ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO MEDICO DO TRABALHO SUPERVISOR ESCOLAR SUPERVISOR PEDAGOGICO SUPERVISOR TECNICO ADMINISTRATIVO TECNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO TECNICO EM MANUTENCAO DE COMPUTADORES TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO COORDENADOR ADMINISTRATIVO COORDENADOR PEDAGOGICO DO ENSINO INTEGRAL GERENTE FINANCEIRO GERENTE PEDAGOGICO GERENTE DE COMPRAS E LICITACAO GERENTE DE GESTAO DE PESSOAS

CONVÊNIO

70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021 70.730/2021

QUATIDADE DE CARGOS/ EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO

Cargos Efetivos

4 2 2 1 2 2 2 2 1 5 2 2 1 1 940 186 76 5 76 1 1 1 4 1 6 1 2 1

0 0 0 0 0 0

Cargos em comissão

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1

Total

4 2 2 1 2 2 2 2 1 5 2 2 1 1 940 186 76 5 76 1 1 1 4 1 6 1 2 1 1 1 1 1 1 1

QUANTITATIVOS

Remuneração

Providos Vagos

R$ 5.173,24

R$ 3.501,08

R$ 3.501,08

R$ 3.501,08

R$ 3.501,08

R$ 3.501,08

R$ 3.501,08

R$ 3.501,08

R$ 4.075,89

R$ 2.508,24

R$ 1.844,17

R$ 1.844,17

R$ 7.002,17

R$ 3.067,36

R$ 1.518,00

R$ 1.607,48

R$ 1.518,00

R$ 1.844,17

R$ 1.518,00

R$ 5.173,24

R$ 4.619,64

R$ 4.457,35

R$ 5.173,24

R$ 4.075,89

R$ 2.508,24

R$ 2.560,49

R$ 1.844,17

R$ 3.004,66

R$ 8.883,35

R$ 8.883,35

R$ 7.002,17

R$ 7.002,17

R$ 7.002,17

R$ 7.002,17

FUNCABES - SEDE

DENOMINAÇÃO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO CHEFE DE GABINETE - Cargo em comissão exercido por servidor efetivo CONTROLADOR INTERNO - Cargo em comissão exercido por servidor efetivo DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DIRETOR DE LICITAÇÃO, CONVÊNIOS E CONTRATOS DIRETOR-PRESIDENTE ESCRITURÁRIO

Profa. Dra. Lucilei Lopes Bonato Diretora-Presidente

QUATIDADE DE CARGOS/ EMPREGOS FORMA DE PROVIMENTO

Cargos Efetivos

3 0 0 0 0 0 4

Cargos em comissão

0 1 1 1 1 1 0

Total

3 1 1 1 1 1 4

QUANTITATIVOS

Providos

1 1 1 1 1 1 2

Vagos

2 0 0 0 0 0 2

Remuneração

R$ 1.771,37 R$ 8.727,39 R$ 8.727,39 Sem remuneração Sem remuneração Sem remuneração R$ 3.542,75

Prof. Me. Jonas Comin de Campos Diretor Administrativo-Financeiro