COMUNICADO Nº 01
EDITAL Nº 001 DO BOLSA ATLETA ESCOLAR 2026
A comissão de avaliação do Programa Bolsa Atleta Escolar no seu uso das atribuições que lhe confere o Lei Complementar nº. 497 de 13 de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador, torna-se público, após diligência conforme item 6. 8 do edital 001/2026, contempla-se a candidata abaixo:
Inscrição Candidata Ano Escolar Escola
27 MARIA EDUARDA NOGUEIRA RAMALHO 9º ANO CELESTIN FREINET
COMISSÃO BOLSA ATLETA ESCOLAR
2026

UASG: 986921
IDENTIFICAÇÃO DE COMPRA - COMPRASGOV: 90129/2025
REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO – 129/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.392/2025-2
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.392/2025-D
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO COM COMODATO DE CILINDROS”
DESPACHO
Considerando o recurso interposto pela empresa AIRLAB ANALITICA LTDA, a manifestação da equipe de apoio às fls. 66/69 e 79, o parecer jurídico de fls. 82/84 e 85, bem como a decisão do pregoeiro às fls. 88/95, JULGO IMPROCEDENTE o presente recurso, mantendo a decisão do pregoeiro que inabilitou a referida empresa para o fornecimento do objeto do certame, vez que apresentou NÃO atendeu ao requisito estabelecido no subitem 4.28 do Edital do pregão eletrônico em epígrafe.
Em 27 de janeiro de 2026. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública

ERRATA
Na publicação dos Extratos dos Termos de Ata n° 035 e 036/22, inseridas no Diário Oficial do Município de 27/01/2026, pág. 22, onde se lê: “...Processo: 10.644/24...” leia-se: “...Processo: 10.664/24...”

Praia Grande, 28 de janeiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

Onde lê-se:
1 – Do objeto
1.1         “O presente Edital tem por objeto estabelecer e divulgar os procedimentos do PROCESSO DE SELEÇÃO de candidatos a beneficiários, com vistas a ocupar 40 (dezoito) unidades habitacionais”

Leia-se:
1 – Do objeto
1.1          “O presente Edital tem por objeto estabelecer e divulgar os procedimentos do PROCESSO DE SELEÇÃO de candidatos a beneficiários, com vistas a ocupar 40 (quarenta) unidades habitacionais.”

EXTRATO CONTRATUAL
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 024/26 DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA PARA CONTROLE SEMAFÓRICO ON- LINE - PROJETO TRÂNSITO INTELIGENTE; Valor: R$ 1.308.000,00; Dotação: 16.02.00/1545280012362/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/01/2026; Processo: 37.198/25

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DOMÍNIOS PARTICIPAÇÕES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 547/25 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 055/25, decide-se pelo cancelamento do item 16 do Termo de Ata; Data de Assinatura: 27/01/2026; Processo: 22.530/24

Praia Grande, 28 de janeiro de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15434/2025 OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DERECEBIMENTOS DE GUIAS DE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO”
O Secretário de Trânsito, no uso de suas atribuições legais, de que tratam o ar1go 31, inciso XVIII, e o ar1go 40, inciso XX, da Lei Complementar 1.011/2025 e ar1go 2º, § 2º, inciso I do Decreto Municipal nº 7.929/2023, e, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, resolve HOMOLOGAR a decisão da Comissão de Contratação constante nos autos do processo 15434/2025, e AUTORIZAR a contratação, nos moldes previstos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2025, com fundamento no art. 79, inciso l da Lei Federal nº 14.133/21, do CREDENCIADO: Informamos que, conforme atos acima mencionados, a ins1tuição BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0001-12 foi HABILITADA E CREDENCIADA, pelo período de 5 anos a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do subitem 10.1 do edital. E, para a eficácia dos atos, determinamos a presente homologação com fulcro nos ar1gos 72 e 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Em 28 de janeiro de 2026. MARCELINO SANTOS GOMES - SECRETÁRIO DE TRÂNSITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.458/2024
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS II”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 390/545 e homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), conforme a manifestação da Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos às fls. 1.087 dos autos, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
55.070.058 FERNANDA GUIMARAES MELO: Os itens 1, 2, 4 e 21.
52.578.096 FLAVIO JOSE DOS SANTOS: O item 3.
VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA: O item 6.
BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: Os itens 8, 14, 15, 25 e 26.
RPF COMERCIAL LTDA: Os itens 7 e 10.
MLIVE COMERCIO E PROPAGANDA LTDA: O item 13.
M. CAVALCANTE MERCANTIL LTDA: Os itens 11, 18, 20, 22, 23, 28 e 29.
COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA: O item 19.
LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA: O item 27
Os itens 5, 9, 12, 16, 17, 24 e 30 restaram fracassados.
Em 28 de janeiro de 2026. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.093/2024-D
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS”
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1304/1327 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 1417/1418 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa RONTECH ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do respectivo item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 10A, §1º, I, da Lei Complementar nº. 1.011/2025, incluído pela da Lei Complementar n. º 1.030/2025.
Em 23 de janeiro de 2026. SORAIA M. MILAN - Secretária Municipal de Serviços Urbanos; JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA - Secretário Municipal de Saúde Pública; PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS - Secretária Municipal de Serviços Urbanos

PORTARIA GP Nº 005/2026
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
PROMOVER, o (a) servidor (a) RENATO CARLOS GONÇALVES, registro funcional nº 18854, para o cargo de “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 4ª CLASSE NÍVEL - I”, nos termos do §4º, do artigo 10, da Lei Complementar nº 602, de 9 de dezembro de 2011, redação dada pela Lei Complementar nº 777, de 27 de junho de 2018, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de junho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 23 de janeiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO
PREFEITO

PORTARIA SEAD Nº 284/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
C O N S I D E R A N D O:
O atendimento ao artigo 25, da Lei Complementar nº 15, de 28.05.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), regulamentada pelo Decreto nº 4888 de 18.02.2011 (artigo 9°);
R E S O L V E:
EXONERAR, do Serviço Público Municipal, a partir de 2 de fevereiro de 2026 o (a) servidor (a) CÉSAR AUGUSTO CHIOZZINI MARTINS registro funcional nº 52967, AGENTE ADMINISTRATIVO, cargo do Quadro Permanente, constante do anexo “I” da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 26 de janeiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 285/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
CESSAR, a partir de 2 de fevereiro de 2026, a Portaria que designou o (a) Servidor (a) FELIPE OLIVEIRA NASCIMENTO BATISTA, registro funcional nº 44787, para exercer a Função Gratificada de “SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913, de 1° de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025, e suas posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de janeiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 286/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário de Administração Interino do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e posteriores modificações,
R E S O L V E
DESIGNAR, a partir de 2 de fevereiro de 2026, o (a) Servidor (a) LEONARDO DA CRUZ PONTES, registro funcional nº 46887, cargo de origem “AGENTE ADMINISTRATIVO”, para exercer a Função Gratificada de “SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR”, constante do Anexo “FG”, instituído pelo artigo 83, inciso X, da Lei Complementar nº 913 de 1º de abril de 2022, alterada pelas Leis Complementares nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, e n° 1030, de 14 de agosto de 2025, publicada em 18 de agosto de 2025 e posteriores modificações, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de janeiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

PORTARIA SEAD Nº 287/2026
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA, Secretário Municipal de Administração Interino da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, Inciso I, da Lei Complementar nº 913, de 1º de abril de 2022, redação alterada pela Lei Complementar nº 1011, de 6 de janeiro de 2025, publicada em 7 de janeiro de 2025 e alterações posteriores,
R E S O L V E
REMOVER, a partir de 27 de janeiro de 2026, o (a) servidor (a) JOSÉ CARLOS DE BARROS, registro funcional nº 27271, TRABALHADOR, da (o) Secretaria de Trânsito (SETRAN), para a (o) Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB).
Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.
Palácio São Francisco de Assis, Município da Estância Balneária de Praia Grande, aos 27 de janeiro de 2026, ano sexagésimo da Emancipação.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração Interino

Pregão Eletrônico n. º 001/2026
Processo Administrativo n. º 13.543/2024-D
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS -
BOLAS”
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de análise do descritivo do Edital, conforme solicitado pela Subsecretaria de Esporte e Complementação Educacional, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 26/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".
Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 23 de janeiro de 2026. VALMIQUE DE PAULA - PREGOEIRO