Cassilândia-MS, 22 de Dezembro de 2025.

ATO DE ADJUDICAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE e Cultura DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso das suas atribuições, e com base no disposto no inciso inciso VI do artigo 43º, Lei Federal nº. 14.133/21

e suas alterações posteriores, e no constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025, PREGÃO ELETRONICO

Nº. 045/2025 DECIDE:

ADJUDICAR o objeto da referida licitação, sendo vencedores as empresas, ALEX SANDRO P. CARVALHO - ME., com

o valor global R$ 609.980,00 (seiscentos e nove mil novecentos e oitenta reais), CLEITON SILVA BORGES., com o

valor global R$ 23.600,00 ( vinte e três mil e seiscentos reais), ENERGE ENERGIA E EVENTOS LTDA., com o valor

global R$ 44.994,00 ( quarenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais), ALTO SOM LTDA, com o valor global

R$ 786.540,00 (setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta reais).

Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº

14.133/2021.

SUMARA FERREIRA LEAL

SECRETÁRIA TURISMO, ESPORTE E CULTURA

Cassilândia-MS, 19 de Janeiro de 2026.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2025, referente à licitação realizada

na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2025, e, considerando que foram cumpridos os prazos recursais nos

termos do inciso IV do artigo 71º, da Lei Federal n° Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, com base no inciso

VII do Art. 17, DECIDE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que teve como vencedor a empresa, ALEX SANDRO P. CARVALHO - ME.,

com o valor global R$ 609.980,00 (seiscentos e nove mil novecentos e oitenta reais), CLEITON SILVA BORGES., com

o valor global R$ 23.600,00 ( vinte e três mil e seiscentos reais), ENERGE ENERGIA E EVENTOS LTDA., com o valor

global R$ 44.994,00 ( quarenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais), ALTO SOM LTDA, com o valor global

R$ 786.540,00 (setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta reais).

Em conseqüência, fica convocada a licitante acima mencionada, para a assinatura do Termo Contratual e retirada da

Nota de Empenho, nos termos do da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades da lei.

SUMARA FERREIRA LEAL

SECRETÁRIA TURISMO, ESPORTE E CULTURA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12, 13, 14, 15/2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, INCLUINDO PALCOS,

SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO (GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE), PAINÉIS DE LED E GRUPOS GERADORES

DE ENERGIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO

E CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE

TERMO E SEUS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE

CASSILÂNDIA.

DETENTORES DA ATA: ALEX SANDRO P. CARVALHO - ME, CLEITON SILVA BORGES, ENERGE ENERGIA E

EVENTOS LTDA, ALTO SOM LTDA.

ITEM CLEITON SILVA BORGES UND QTD VALOR (R$)

Nº DESCRIÇÃO ATA 013/2026 Diária 20 UNITÁRIO TOTAL

3. LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P-5, MEDINDO 400CM 1.180,00 23.600,00

X 200CM

TOTAL 23.600,00

ITEM ALEX SANDRO P. CARVALHO - ME UND QTD VALOR (R$)

Nº DESCRIÇÃO ATA 012/2026 UNITÁRIO TOTAL

Diária 10 31.000,00 310.000,00

1. APARELHO DE SOM DE GRANDE PORTE Diária 20 14.999,00 299.980,00

4. APARELHO DE SOM DE MÉDIO PORTE 609.980,00

TOTAL

ITEM ENERGE ENERGIA E EVENTOS LTDA UND QTD VALOR (R$)

Nº DESCRIÇÃO ATA 014/2026 Diária UNITÁRIO TOTAL

7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO 6 7.499,00 44.994,00

GERADOR DE ENERGIA 250 KVA

TOTAL 44.994,00

ITEM ALTO SOM LTDA UND QTD VALOR (R$)

Nº DESCRIÇÃO ATA 015/2026 Diária 30

UNITÁRIO TOTAL

2. APARELHO DE SOM PEQUENO PORTE 8.798,0 263.940,00

5. PALCO DE GRANDE PORTE Diária 6 21.100,00 126.600,00

Diária 30 13.200,00 396.000,00

6. PALCO PEQUENO PORTE

786.540,00

TOTAL

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 19/01/2026

ASSINAM: SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA, RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, SUMARA FERREIRA LEAL.

Cassilândia-MS, 05 de Dezembro de 2025.

ATO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições,

e com base no disposto no inciso inciso VI do artigo 43º, Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, e no

constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº. 043/2025 DECIDE:

ADJUDICAR o objeto da referida licitação, sendo vencedores as empresas, CHIQUINHO DO GAZ., no valor global R$

272.645,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais).

Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº

14.133/2021.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Cassilândia-MS, 15 de Janeiro de 2026.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2025, referente à licitação realizada

na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2025, e, considerando que foram cumpridos os prazos recursais nos

termos do inciso IV do artigo 71º, da Lei Federal n° Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, com base no inciso

VII do Art. 17, DECIDE:

HOMOLOGAR o procedimento licitatório, que teve como vencedor a empresa, CHIQUINHO DO GAZ., no valor global

R$ 272.645,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais).

Em conseqüência, fica convocada a licitante acima mencionada, para a assinatura do Termo Contratual e retirada da

Nota de Empenho, nos termos do da Lei Federal nº. 14.133/21, sob as penalidades da lei.

RODRIGO BARBOSA DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO

QUENTE, SOB A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, DURANTE O PERÍODO ESTIMADO

DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO

EDITAL E SEUS ANEXOS.

DETENTORES DA ATA: CHIQUINHO DO GAZ.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/01/2026

ASSINAM: SAULO ANTÔNIO SODRÉ BARBOSA, RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, LUCAS TENÓRIO MAIA ,

GLEICY KELLE PIRES DE FREITAS.

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA ­ VALOR (R$)

Nº UND QTD FABRICANT

UNITÁRIO TOTAL

E

BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO 13 KG ­

BOTIJÃO PARA GÁS CHEIO PROPANO-

BUTANO, USO DOMÉSTICO, CAPACIDADE

1 CERCA DE 13 KG, ACESSÓRIOS COM UN 110 ULTRAGAS 385,00 42.350,00

VÁLVULA E MECANISMO DE SEGURANÇA,

COM CASCO

GÁS LIQUEFEITO DE PETÓLEO TP P13 ­ GÁS

GLP TAMANHO P13 ­ CILINDRO 13KG COM

GÁS LIQUEFEITO DE PETÓLEO (GLP) OU GÁS

DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA

2 PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E UN 1625 ULTRAGAS 135,00 219.375,00

INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL,

ACONDICIONADO EM BOTIJÃO. SUAS

CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO,

(BOTIJÃO EM REGIME DE COMODATO)

GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO TP P45 ­ GÁS

GLP TAMANHO P45 ­ CILINDO 45 KG COM GÁS

LIQUIEFEITO DE PETÓLEO (GLP) OU GÁS DE

COZINHA. COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E

BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL,

3 TIPO A GRANEL COMERCIAL, UN 24 ULTRAGAS 455,00 10.920,00

ACONDICIONADA EM CILINDRO. SUAS

CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO

COM A PORTARIA Nº47, DE 24/03/99 DA ANP E

NBR ­ 14024 DA ABNT.

PREÇO TOTAL (R$): 272.645,00

O MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de

Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o 1º (primeiro) Adendo à licitação

abaixo:

CHAMAMENTO PÚBLCO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025.

1. DO OBJETO DO ADENDO

1.1. O presente Adendo tem por finalidade incluir expressamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ­

FGTS como possível fonte de financiamento, bem como adequar a redação do Edital, de seus itens e da Minuta do

Termo de Seleção, para refletir corretamente as modalidades atualmente vigentes do Programa Minha Casa Minha Vida,

mantidas integralmente as demais condições do certame.

2. DAS ALTERAÇÕES

2.1 Alteração do Item 3 ­ DO OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Onde se lê (item 3.1):

"(...) operações a serem contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (...)"

Leia-se:

"(...) operações a serem contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social ­ FDS e/ou do Fundo de

Garantia do Tempo de Serviço ­ FGTS, conforme a modalidade de contratação, normativas vigentes do Programa Minha

Casa Minha Vida, deliberações dos Conselhos Curadores competentes e critérios estabelecidos pelo agente financeiro

operador, Caixa Econômica Federal."

2.2 Alteração do Item 10 ­ DOS RECURSOS FINANCEIROS

O item 10 passa a vigorar com a seguinte redação:

10. DOS RECURSOS FINANCEIROS

10.1 As operações do Programa Minha Casa Minha Vida ­ Entidades destinam-se à concessão de financiamento

subsidiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social ­ FDS e/ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

­ FGTS, mediante transferências da União, observadas as regras específicas de cada modalidade, bem como:

I ­ a doação de lotes pelo Município de Cassilândia/MS;

II ­ a contrapartida complementar estadual, por meio da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul ­

AGEHAB, quando aplicável;

III ­ outras fontes admitidas pela legislação e normativas vigentes do Programa.

10.2 A definição da fonte de recursos a ser utilizada em cada operação ficará condicionada à análise e aprovação do

agente financeiro operador, Caixa Econômica Federal, observadas as normas técnicas, financeiras e jurídicas aplicáveis.

2.3 Ajuste do Item 13 ­ DAS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO

Onde se lê:

"(...) contratação (...) em obediência às condições e normas do Programa Minha Casa Minha Vida ­ Entidades (...)"

Leia-se:

"(...) contratação (...) em obediência às condições e normas do Programa Minha Casa Minha Vida ­ Entidades, inclusive

aquelas relativas às operações financiadas com recursos do FDS e/ou do FGTS, conforme legislação, portarias

ministeriais, instruções normativas e regulamentos do agente financeiro operador."

3. ALTERAÇÃO DA MINUTA DO TERMO DE SELEÇÃO (ANEXO III)

Onde se lê:

"(...) operações a serem contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (...)"

Leia-se:

"(...) operações a serem contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social ­ FDS e/ou do Fundo de

Garantia do Tempo de Serviço ­ FGTS, integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida ­ Entidades, conforme a

modalidade aprovada pelo agente financeiro operador, Caixa Econômica Federal."

4. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, seus

anexos, prazos, critérios de seleção, condições de habilitação e julgamento, não havendo alteração do objeto, tampouco

prejuízo à isonomia entre os participantes.

5. DA PUBLICIDADE E EFICÁCIA

O presente Adendo:

· integra o Edital de Chamamento Público nº 002/2025 para todos os fins;

· deverá ser publicado no Diário Oficial do Município;

· passa a produzir efeitos imediatos, independentemente de reabertura de prazos, por não impactar a

formulação das propostas.

Demais condições permanecem inalteradas

Cassilândia-MS, 27 de Janeiro de 2026.

SAULO ANTONIO SODRÉ BARBOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Estado de Mato Grosso Sul

Camara Municipal de Cassilindia

ATO N°06/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS,

no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1' - Nos termos do artigo 25, da Lei Complementar n° 171/2015, de 08 de maio de 2015,

atribuir promoção funcional por tempo de efetivo exercício à servidora desta Casa, MARIA

DIVINA DE SOUZA - Porteiro Zelador - da Classe D para a Classe E - até 10 (dez) anos.

Art. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Câmara Municipal "OSWALD() JOSÉ DOS SANTOS-, 26 de janeiro de 2026.

.i\dP

LEANDRO ROSA DE SOUZA

Presidente

Estado de Mato Grosso Sul

Camara Municipal de Cassilindia

ATO N°007/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS,

no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1° - Nos termos do artigo 25, da Lei Complementar n° 171/2015, de 08 de maio de 2015,

atribuir promo0o funcional por tempo de efetivo exercício ao servidor desta Casa, GENESSY DE

CASTRO PEREIRA -- Vigia -- da Classe E para a Classe F até 12 (doze) anos.

Art. 2' - Nos termos do artigo 30, da Lei Complementar n° 171/2015, de 08 de maio de 2015,

acrescer adicional de cinco por cento (5%) em seus vencimentos, pelo quinquênio de efetivo

exercício.

Art. 3' - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Câmara Municipal "OSWALDO JOSÉ DOS SANTOS", 26 de janeiro de 2026.

.J2c.yypcive (35 -47 S620,7,0,,1

LEANDRO ROSA DE SOUZA°

Presidente

Estado de Mato Grosso Sul

Camara Municipal de Cassilândia

ATO N'008/2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE CASSILÂND1A-MS,

no uso de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Art. 1' - Nos termos do artigo 25, da Lei Complementar n° 171/2015, de 08 de maio de 2045,

atribuir promoção funcional por tempo de efetivo exercício ao servidor desta Casa, TIAGO

FERREIRA DOS SANTOS -- Controlador Interno -- da Classe E para a Classe F até 12 (doze)

anos.

Art. 20 - Nos termos do artigo 30, da Lei Complementar n° 171/2015, de 08 de maio de 2015,

acrescer adicional de cinco por cento (5%) em seus vencimentos, pelo quinquênio de efetivo

exercício.

Art. 30 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Câmara Municipal "OSWALD° JOSÉ DOS SANTOS", 26 de janeiro de 2026.

LEANDRO ROSA DE SOUZA

Presidente

:-.,..,t,'-·t.~,1.,,;', l,,,· zyxwvutsrqCpzonmlakjihgyfemdcbaZxYXaWVUTrw SRQaPONMLKvMJIHGFEuDuCBAntiscirpqalpdeoCnam ssillkanjidhiagfedcbaZYXWVUTSRQP ORONMLKJI

Rua Amin Jose, 356

~ CNPJ:03.334.191/0001-16 48

I I I OR - O rdinarlo zyxwvutsrq48ponmlkFjICihHAg: zfye2x2dwvcubtasrZqpYonXmlW kjiVhgUfDeATdTcASb:aRZYQ2X6WPV/0U1OT/S2RN0Q2PM 6ONLMLKKJIJHIGHFEDGCBFAPeEdidDo NC11: BA00029/26

I PROCl'!SSO ADM: 0 0 0 0 0 1/2 0 2 5 I VENCIMENTO:

LICITAi;:Ao: DISPENSA ELETRONICA 0001/25

NOME: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTOA 29.462.840/0001 ·58 C6DIGO: 2 7 4 7

ENDERE<;;O: ADEMAR PEREIRA DE CAMARGO CASSI LAND IA

CODIGO CLASSIFICA<;;,\O DA OESPESA EMPENHADA

CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA - MS

01 10 01 MATERIAL DE CONSUMO

3 .3 .9 0 .3 0 .0 7 MANUTEN<;:Ao DAS ATNIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

01.031.0046.2002.0000 Sem c6digo de acompanhamento

1 500 0000

DOTA<;;AO EMPENHADO AT!: A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDOATUAL

267.500,00 7 2 .3 8 5 ,0 5 1.000,70 19 4 .1 1 4 ,2 5

VALOREMR$

...... um mil reals e setenta centavos · · · · " · · · · · · · · · · · · · · ·· · · · · · * ·· * · · · · · ···· · · ·· · ·· · ·

1.000,70

DESCRl<;;AO DO MATERIAL EIOU SERVl<;;O

Valor que se empenha ref. ao Pedido !;lerado a partir do resultado da L icita ca o de Registro de P re co s: 0 0 0 0 0 1/2 5 - Ano Mod.: 2 0 2 5 .

Modalidade: CM· DISPENSA ELETRONICA - N° Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 - REGISTRO DE PRE<;:OS PARA FUTU RA AQUISl<;:AO DE

G~NEROS DE ALIMENTA<;:AO

IT E M CODIGO DESCR. OTO UNID VLR UNIT R$ I TOTAL

1 501.001.001 PACOTE DE GAF~ - 500 G 30,00 UN 975,90

5 501.001.005 CHA MATTE UN 32,53

4,00 24,80

6,20

OR VALOR TO" "AL DOS ITENS 1.000,70

~ J.,o 0 ... zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

rz?yox'w--:vJouts~rqpo~ nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHfGFIE\JD\lCABAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXW

LEANDRO ROSA DE SOUZA

ELIZANGELA JAS [}.( JS SANTOS SILVA

PRES I DENTE CONTADORA- CRC: 11912/O-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL\i

~·~~,, 1'".(," zy'x!i..w. zyxvwvuRtCusrquptoanasmlkmjirhAgqfedacmbpaZrYiXoWnaVUnTJSMRmQoPOsNuMleLkKnJ,IHjGiiF3EhcD5CBgiA6pfeazydl xcdwbevauCZtsaYrsqXspW tolnaVmnUldkTijaiShgRfeQdcPbOaZNYMXW LKVJUIHTSGRFQEPDOCNMBALKJIHGFEDOCRBAzyxwvutsrqponmlkj

~fb CNPJ:03.334.191/0001-16

OR - Ordinario 49 I I I FJCHA: zy2xw2vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXDWATVAU: TSR2Q6P/O0N1M/2L0K2J6IHGFEDCBA

Pedido N·: 0 0 0 3 0/2 6

LICITAl,AO: DISPENSA ELETR6NICA 0001/25 I PROCESSO ADM: 000001/2025 I VENCIMENTO:

NOME: A R C ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTOA 45.692. 796/0001-29

ITAJA

CODIGO: 4 5 5 6

ENDEREQO: RODOVIA GO 302 - SENTIDO ITAJA A LAGOA SANTA- KM 79

CODIGO CLASSIFICA(,AO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA - MS

3 .3 .9 0 .3 0 .0 7 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000

1 500 0000 MANUTEN<;:AO DAS ATMDADES DE APOIO LEGISLATIVO

Sem c6digo de acompanhamento

OOTAQAO EMPENHAOO ATI= A DATA VALOR OESTE EMPENHO SALDOATUAL

267.500,00 73.385,75 842,95 193.271,30

VALOR EM R$ oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos ·· · ·· · · · · ·· · · · · · · ·· · · · · ·· · ··

842,95 ******Iii:****

II

OESCRJQAO DO MATERIAL E/OU SERVICO

Valor que se empenha ref. ao Pedido 9erado a partir do resultado da Licitaca o de Registro de P recos: 00 0001/25 - Ano Mod.: 2025 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRONICA - N° Mod.: 1 - Mod. Formatada: 1 - REGISTRO DE PRE<;:OS PARA FUTURA AQUISl<;AO DE

GENEROS DE ALIMENTA<;:AO

ITEM CODIGO DESCR. QTD UNID VLR UNIT RS I TOTAL

2 501.001.002 PACOTE A<;UCAR - 5KG 5,00 UN 122,95

7 501.001.008 FARDO DE AGUA SEM GAS 45,00 UN 24,59 720,00

16,00

OR VA LO R TO TA L DO S ITEN S 842,95

~ olo (7p'r, de ~ C J I zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVU

LEA N D R O RO SA D E SO UZA A IA l ,(,,A

PRES I DENTE \

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL\i ELIZA N G ELA ,,IA S DC ~ SA NTO S SILVA

CONTADORA - CR : 11912/O-1/MS

·... ~-=.. ,:r+:i zyxwCvutsarqpmonmlakjihrgfeadcbaZMYXWuVUTnSRiQcPONiMpLKJaIHGlFEDdCBeA Cassilandia ' zyxw

Rua Amin Jose, 356 OR

~~ CNPJ:03.334.191/0001-16 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONML50KJIHGFEDCBA

OR - Ordinario 50 I F!CHA: 22 I DATA: 26/01/2026 j Pedido N°:

00031/26

LICITACAO: DISPENSA ELETRONICA 0020/25 l PROCESSO ADM: 000045/2025 I VENCIMENTO:

NOME: JOAO ADM AR CUSTODIO LOPES LTDA 23.190.679/0001-24 C6DIGO: 47353

ENDERECO: OLINDA PIRES DE ALMEIDA DOURADOS

C6DIGO CLASSIFICACAO DA DESPESA EMPENHADA

CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA - MS

01 10 01 MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.26 MANUTEN<;Ao DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

01.031.0046.2002.0000 Sem codigo de acompanhamento

1 500 0000

DOTACAO EMPENHADO ATE A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDOATUAL

267.500,00 74.228,70 397,60 192.873,70

VALOR EM R$

397,60 trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos · * · · · ·· · ·· · · · · · * * · · ·· · · · · * * · * · · · · ·

**********

DESCRIC,AO DO MATERIAL E/OU SERVICO

Valor que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Llcltacao de Registro de Precos: 000045/25 - Ano Mod.: 2025 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRONICA - N° Mod.: 20- Mod. Formatada: 20 - REGISTRO DE PREc;:os PARA FUTURA AQUISlc;:Ao DE

MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E AFINS

ITEM CODIGO DESCR. QTD UNID I VLR UNITR$ TOTAL

2 501.001.252

7 501.001.255 BATERIA DE LITIO CR2032 3V 10,00 UN 7.80 78,00

14 501.001.136

15 501.001.135 FONTE DE ALIMENTACAO ATX, POTENCIA 600' 1,00 UN 184,60 184,60

PILHA ALCALINA AA Czly4xUwNvutsrqponmlkjihgfedcb5,a0Z0 YXWUNVUTSRQPONM13L,0K0JIHGFEDCBA 65,00

PU.HA ALCALINA AAA PILHA C/4 UN - EMBALA( 5,00 UN 14,00 70,00

OR VALOR TOTA, DOS ITENS 397,60

~ ,-\/k' Rv:2a /4 ~ls"' I

LEANDRO ROSA DE SOUZA A f,J J ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPO

PRES I DENTE

ELIZA N G ELAl A S D~ .SA NTO S SILVA

CONTADORA- CRC: 11912/O-1/MS

Emitido par: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL\,

$ · {,J.>1.::-~ Iz·yzxwCyvuatxsmrqw apornavmlMu kjiuhtgnfseidcrcibpqaaZp Yl XdWoeVnCUTam SsRsQliPlkaOnNjMdih LiaKg JIHfGeFEd DCcBAbaZYXWVUTSRQOPR ONMLKJ

Rua Amin Jose, 356

CNPJ:03.334.191/0001-16 51

I I I OR · Ordinario zyxwvutsrqp51onmlkjihFIgCfHeA:dzycx2wb2vuatsrZqpoYnmlXkjihW gfedcVbaZUYXWTVSUTRSDRAQQTPAOPN: MOLK2JNIH6GM /0FE1D/LC2B0KA26JIHGFEDCBPeAdido N·: 0 0 0 3 2/2 6

LICITAc;Ao: DISPENSA ELETRONICA 0020/25 I PROCESSO ADM: 000045/2025 I VENCIMENTO:

NOME: JOAO ADMAR CUSTODIO LOPES LTOA 2 3 .1 9 0 .6 7 9 /0 0 0 1 - 2 4 C6DIG0: 47353

DOURADOS

ENDEREQ0: OLINDA PIRES DE ALMEIDA

C00IG0 ClASSIFICAQAO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA · MS

3.3.90.30.17 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem c6digo de acompanhamento

DOTA<;;Ao EMPENHAD0 ATE A DATA VALOR DESTE EMPENH0 SALD0ATUAL

267.500,00 74.626,30 91,50 192.782,20

VALOR EM R$

noventa e um reais e cinquenta centavos · * · * · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · * · · · · · · · * · · · *

91,50 ********

DESCRl<;;Ao DO MATERIAL E/OU SERVIQ0

Valor que se empenha ref ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitaeao de Registro de Precos: 00 0 04 5 /25 · Ano Mod.: 2 0 2 5 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRONICA - N° Mod.: 20 - Mod. Formatada: 20 - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISlc;:Ao DE

MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E AFINS

ITEM CODIGO DESCR. OTO UNID I VLR UNIT RS TOTAL

PEN DRIVE 16 GB. TIPO USB 3,0 0 UN 91,50

13 501.001.092 30,50

OR VALOR TOTAli DOS ITENS 91,50

,cf ~ ri._,o fro':)~~~ L ;J ~ ~\A zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPO

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGELA di; S DO~ SANTOS SILVA

PRES I DENTE

CONTADORA- CRC: 11912/O-1/MS

Emitido par: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL\

~! z--,y~ xwvu;t=s,r\q·.pzoynxmwClvkujiathsgrmqfepdocanbmarlZkaYjihXgWMfeVdUcubTaSnZRYiQXcWPOVipUNTMaSLRKlQJPIdHOGNeMFELCKDJCIaHBGAsFEsDCilBaA ndia ~

Rua Amin Jose, 356

OR

~ CNPJ: 03.334.191 /0001-16 52

J l I OR - Ordinaric zyxwvutsrq52pozynxmwlvkujFtJisChrHqAg:pfoe1nd2mcblkajZihYgfXedWcbVaZUYDTAXTSAW:RVQ2U6PT/0OS1/RN20QM 26PLOKNMJILHKGJIFHEPGedDFidoECND'B: CABA00033/26

I VENCIMENTO:

LICITACAO: DISPENSA ELETR6NICA 00 20 /25 I PROCESSO ADM: 0 00 04 5/2 0 2 5

NOME: JOAO ADM AR CUSTODIO LOPES LTOA 23 .19 0.6 79/000 1-24 CODIGO: 4 7 3 5 3

ENDERECO: OLINDA PIRES DE ALMEIDA DO URA DO S

CODJGO CLASSIFICAl,AO DA DESPESA EMPENHADA

CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA - MS

01 10 01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4 .4 ,9 0 .5 2 .3 3 COORDENA<;;Ao E MANUTEN<;;Ao DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

01.031.0046.2001.0000 Sem c6digo de acompanhamento

1 500 0000

DOTACAO EMPENHADO ATt A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

3 2 1.0 0 0 ,0 0 0,00 270,00 320.730,00

VALOR EM R$

*. duzentos e setenta reals · · · · · * · * · · · * · * · · · · · ··· · · · · · * · · * · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·

270,00 * *.

DESCRJCAO DO MATERIAL E/OU SERVJCO

Valor que se empenha ref. ao Pedido 9erado a partir do resultado da Licitaca o de Registro de Prec;:os: 00 0 04 5 /2 5 -Ano Mod.: 20 2 5 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRONICA ~ N° Mod.: 2 0 - Mod. Formatada: 2 0 - REGISTRO DE PRE<;;OS PARA FUTURA AQUISICAO DE

MATERIAIS, EQUIPAM ENTOS DE INFORMATICA E AFINS

ITEM CODJGO DESCR. OTO UNID VLR UNIT RS I TOTAL

HEADSET COM FIO USB - COM ALMOFADAS Cl 3 ,0 0 UN 270,00

9 502.001.025 90,00

270,00 zyxwvutsrqpo

OR VALOR TOTA DOS ITl;_NS

~ k _ (1o~ ~ ~ ~ vL'AzAy,;x )wvutsrqponml

LEANDRO ROSA DE SOUZA ~ ti ELIZANGELA AS oqs SANTOS SILVA

PRESIDENTE

CONTADORA - CRC: 11912/O-1 /MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL'v

... ., }zy. x~ wvut;s;rqponzmyxwlvkutCjsirhqpgoanfmelkdjmihcgfbedacbaZaZYYXrXWVWaUTSVRQUPMOTNMSLKRuJIQHGnFPEDOCiBNAcMLiKpJIaHGlFEdDCeBACassilandia OR

Rua Amin Jose, 356

~~ CNPJ:O3.334.191/0001-16 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJ5I3HGFEDCBA

OR - Ordinario 53 j FICHA: 12 I DATA: 2 6 /0 1/2 0 2 6 I Pedido N·: 0 0 0 34 /2 6

LICITA!;AO: DISPENSA ELETR ONICA 0020/25 I PROCESSO ADM: 00 0 0 45/20 25 I VENCIMENTO:

NOME: JOAO ADMAR CUSTODIO LOPES LTOA 2 3 .19 0 . 6 7 9 /0 0 0 1-24 C6DIGO: 4 7 3 5 3

ENDERECO: OLINDA PIRES DE ALMEIDA DOURADOS

CODIGO CLASSIFICACAO DA DESPESA EMPENHAOA

CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA - MS

01 10 01

4 .4 .9 0 .5 2 .3 0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0 1 .0 3 1 .0 0 4 6 .2 0 0 1 .0 0 0 0

1 500 0000 COORDENA<;Ao E MANUTEN<;:A.o DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Sem c6digo de acompanhamento

DOTACAO EMPENHAOO ATE A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALOOATUAL

321.000,00 2 7 0 ,0 0 8 7 6 ,0 0 3 1 9 .8 5 4 ,0 0

VALOR EM R$

oitocentos e setenta e seis reals · * * .. * * * · * * · * * * * * · * * * · * * · · · * · · · * · ·· · * · · · · · · * · · · · ·

876,00 zyk*x*w*v*utsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

DESCRICAO DO MATERIAL E/OU SERVICO

Valor que se empenha ref. ao Pedido 9erado a partir do resultado da Licita9So de Registro de P re c o s : 0 0 0 04 5 /2 5 - Ano Mod.: 2 0 2 5 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRONICA ~ N° Mod.: 20 - Mod. Formatada: 20 - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE

MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E AFINS

ITEM CODIGO DESCR. QTD UNID VLR UNITR$ I TOTAL

12 502.001.018 NOBREAK 600VA 7A, BIVOLT, COM 6 SAIDAS D 2,00 UN 876,00

438,00

OR VALOR TO AL DOS Jl ENS 876,00 zyxwvutsrqp

I /I

~\P '7<,,~ v1J~ 1 ~ A.A ,. zVyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYX

LEANDRO ROSA DE SOUZA ELIZANGEU DIASD OS SANTOS SILVA

PRESIDENTE

CONTADO RA - C C: 11912/0-1/MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL\

.. !'-~ ~ .... zyxzwvRCutysuraqapxomnmAw lkajmihgrfiveandcbuaJZMYoXtWsusVeUnT,SrRi3QqcP5OiNp6MpLKaoJIHlGnFEdDCem BA ClaksjishilagnfdeiadcbaZYXWVUTSRQPONMLORKzJyxIwHvuG tsrF qpE onD mlkC

'tt,·:li'-:~

~ CNPJ:03.334.191/0001-16 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

OR - Ordinario 54 I I I F!CHA: zy2x2wvutsrqponmlkjihgfeDAdTcAb:aZYX2W6V10UT1/S2R0Q2P6ONMLKJIHGFEDCBAPodido N·:

0 0 0 3 5 /2 6

L!CITACl\o: DISPENSA ELETR0NICA 0020/25 I PROCESSO ADM: 0 0 0 0 4 5 /2 0 2 5 I VENCIMENTO:

NOME: RIO PRETO PRIME NEGOCIOS E SERVICOS LTOA 2 5 .1 3 6 .4 9 5 /0 0 0 1- 0 1 C6DIGO: 4 6 0 2 8

ENDERECO: RUA BOLIVIA, 339

SAO JOSE DO RIO PRETO

C6DIGO CLASSIFICAc;:Ao DA DESPESA EMPENHADA

CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA - MS

01 10 01

3 .3 .9 0 .3 0 .17 MATERIAL DE CONSUMO

0 1 .0 3 1 .0 04 6 .2 0 0 2 .0 0 0 0 MANUTEN<;AO DAS ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem codiqo de acompanhamento

DOTACAO EMPENHAOO ATE A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALOOATUAL

2 6 7 .5 0 0 ,0 0 74.717,80 58,60 192.723,60

VALOR EM R$

58,60 cinquenta e oito reais e sessenta centavos · · * .. · · · · · · · · · · · · · · · · * · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ..

** * -t:* * * *

DESCRl<;:Ao 00 MATERIAL E/OU SERVrc;:o

Valor Que se empenha ref. ao Pedido gerado a partir do resultado da Licitai;ao de Registro de P re c o s : 0 0 0 04 5 /2 5 - Ano Mod.: 2 0 2 5 - _

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRONICA ~ N° Mod.: 2 0 - Mod. Formatada: 2 0 - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE

MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E AFINS

ITEM CODIGO DESCR. QTD UNID I VLR UNIT RS TOTAL

CILINDRO DE IMAGEM COMPATIVEL COM IMPF 2,00 UN 58,60

5 501.001.259 29,30

58,60

OR VALOR TOTAL DOS ITENS

·~ [ J

~a{p fz?yoxw~vutcsrqbpo~ nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIH/GJ FEAD11C:1B.,A ')

<f" LEANDRO ROSA DE SOUZA 1

ELIZANGELA,~1 A-5 D~f-SANTOS SILVA

PRESIDENTE CONTADOR , - CRC: 11912/O-1 /MS

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL\,

'!l .. ! .:..'--",,~: ··. zyxwCvutasrqmponamlkrjihagfedMcbauZYnXWiVcUTiSpRQaPOlNMdLKeJIHGCFEaDCaBAsilandla OR

'h,· Rua Amin Jose, 356

~ CNPJ: 03.334.191/0001-16 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

I I I OR · Ordinario zyxwvutsrq55ponmlkjFiIChHgA:fzeyx2dw2vcutsbrqpaonZmlkYjihgXfedcW baZYXVWVUUTTDSRASQTPAOR:NMQLK2PJ6IH/OG0F1EN/D2C0BMA26LKJIHGFEPDedidCo NB11: A 00036/26

LICITA<;Ao: DISPENSA ELETRONICA I PROCESSO ADM: 0 00 04 5/2 0 2 5 I VENCIMENTO:

0 0 2 0 /2 5

NOME: RIO PRETO PRIME NEGOCIOS E SERVICOS LTOA 25.136.495/0001-01

ENDEREQO: RUA BOLIVIA, 339 CODIGO: 4602 8

SAO JOSE DO RIO PRETO

C6DIGO CLASSIFICAQAO DA DESPESA EMPENHADA

01 10 01 CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA · MS

3.3.90.30.16 MATERIAL DE CONSUMO

01.031.0046.2002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVlDADES DE APOIO LEGISLATIVO

1 500 0000 Sem c6digo de acompanhamento

DOTA<;:Ao EMPENHADO ATE A DATA VALOR OESTE EMPENHO SALDOATUAL

267.500,00 74.776,40 210,00 192.513,60

VALOR EM R$ duzentos e dez reals * * · * · * * · · · · · ., * · · · · · · · '* · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ;, · · · · · · · .,,, · · ·

210 ,0 0 ****

DESCRICAO Do MATERIAL EJOU SERVICO

Valor que se empenha ref. ao Pedldo gerado a partir do resultado da licitai;:ao de Registro de Precos: 00004 5/25 . Ano Mod.: 2025 -

Modalidade: CM - DISPENSA ELETRONICA - N° Mod.: 20 - Mod. Formatada: 20 - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE

MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E AFINS

ITEM C6DIGO DESCR. OTO UNID VLR UNIT R$ I TOTAL

501.001.085 TONER 258X - PARA IMPRESSORA HP UN 150,00

24 501,001.082 TONER 283A - PARA IMPRESSORA HP 3,00 UN 50,00 60,00

3,00

25 20,00

OR VALOR TOTAL DOS ITENS 210 ,00 zyxwvutsrqp

~ \lo':»c'0~ V' AAA&/} - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

LEANDRO ROSA DE SOUZA A J

PRES I DENTE

ELIZANGei:; / DIAspos SANTOS SILVA

Emitido por: ELIZANGELA DIAS DOS SANTOS SIL\, CONTADORA - CRC: 11912/O-1 /MS

Prefeitura Municipal de Cassilândia

RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720

03.342.920/0001-86 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000039/25 31 277 26/01/2026 R$ 30.000,00

Credor: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGI

Objeto: O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço

Dotação Orçamentaria: 04.122.0038.2028.0000 3.3.90.39.99

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Ficha: 597 F. R. 1.500.0000

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000243/24 28 280 26/01/2026 R$ 960,18

Credor: BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 12.306.0005.2018.0000 3.3.90.30.07

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Ficha: 414 F. R. 1.500.1001

Autorização Prefeitura Municipal de Cassilândia

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000166/24 44/2024 281 26/01/2026 R$ 440,00

Credor: BRESCHIGLIARI & CIA LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 27.812.0033.2020.0000 3.3.90.30.99

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Ficha: 549 F. R. 1.500.0000

Autorização

Prefeitura Municipal de Cassilândia

TOTAL R$ 31.400,18

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 066/2025 125 26/01/2026 R$ 8.400,00

Credor: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 074/2025 126 26/01/2026 R$ 5.666,00

Credor: C.A. HOSPITALAR LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 070/2025 127 26/01/2026 R$ 2.496,00

Credor: A.D. DAMINELLI LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 047/2025 128 26/01/2026 R$ 23.993,00

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

Credor: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 072/2025 129 26/01/2026 R$ 38.548,60

Credor: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 383 F. R. 1.500.1002

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 071/2025 130 26/01/2026 R$ 9.000,00

Credor: ABC FARMACEUTICO LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 048/2025 131 26/01/2026 R$ 12.050,00

Credor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 053/2025 132 26/01/2026 R$ 1.350,00

Credor: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 056/2025 133 26/01/2026 R$ 5.892,00

Credor: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 059/2025 134 26/01/2026 R$ 6.000,00

Credor: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 058/2025 135 26/01/2026 R$ 8.110,68

Credor:

Objeto: JT MEDICAMENTOS LTDA

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização

FMS - Fundo Municipal de Saúde

FMS - Fundo Municipal de Saúde

RUA JOAO CRISTINO DA SILVA, 429

14.540.893/0001-72 Exercício: 2026

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 061/2025 136 26/01/2026 R$ 5.140,00

Credor: MED CENTER COMERCIAL LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 062/2025 137 26/01/2026 R$ 13.300,00

Credor: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização FMS - Fundo Municipal de Saúde

NOTA DE EMPENHO

O ORDENADOR DE DESPESA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CUMPRIMENTO Á EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

AUTORIZA A EMISSÃO DE EMPENHO DE DESPESA CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

PROC. LICITATÓRIO: ATA Nº NOTA DE EMPENHO DATA DE EMISSÃO VALOR

000053/25 067/2025 138 26/01/2026 R$ 16.435,00

Credor: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR L

Objeto:

Dotação Orçamentaria: 10.303.0007.2060.0000 3.3.90.32.02

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Ficha: 384 F. R. 1.600.0000

Autorização

FMS - Fundo Municipal de Saúde

TOTAL R$ 156.381,28

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 2026.

CONTRATO N° 004/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.

CONTRATANTE ­ MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO ­ LUANA CAIEL PAVAN-ME.

DOTAÇÃO:

70 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

70.10.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

04.122.0035-2.030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

60.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2.016 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.365.0005.2.019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

12.451.0005.1.015 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO

67 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

67.10.1 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

04.122.0038-2.028 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS ­ PESSOA JURÍDICA

40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.10.2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.512.0025-2.083 MAN. BL PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ

08.244.0013-2.046 MANUT. BLOCO DA GESTÃO DO SUAS/IGDSUAS - CONTROLE SOCIAL

08.244.0014-2.042 MANUT. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA/BENEFICIOS EVENTUAIS

08.244.0014-2.043 MANUT. DO BLOCO PROT. SOCIAL ESPEC. MÉDIA COMPLEXIDADE

08.244.0014-2.044 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTA0 SUAS

08.244.0014-2.047 MANUT. DO BLOCO GESTÃO DO PBF E CAD ÚNICO CONTROLE SOCIAL

08.244.0015-2.045 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO PBF E CADASTRO UNICO

3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

40.10.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0038-2.077 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER

40.10.2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o CONTRATO por mais 12 (doze) meses, ou seja, de

04/02/2026 a 04/02/2027, o valor deste TERMO ADITIVO é de R$ 143.280,00 (cento quarenta três mil, duzentos oitenta

reais).

Data ­ 27/01/2026.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO 2026.

CONTRATO N° 011/2022 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.

CONTRATANTE ­ MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO ­ DESENTUPIDORA LIMÃO LTDA

DOTAÇÃO:

31 SEC. MUNICIPAL, DE SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS PÚBLICOS

31.10.1 SEC. MUNICIPAL, DE SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS PÚBLICOS

31.101 SEC. MUNICIPAL, DE SANEAMENTO BÁSICO E SERVIÇOS PÚBLICOS

17.512.0025-2.083 MANUT. CONST. AMPL. E MAN. DO SIST. DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO

3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

OBJETO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o contrato original por até 12 (doze) meses, ou seja, de

14/02/2026 a 14/02/2027, com o valor de R$ 612.085,87 (seiscentos doze mil, oitenta cinco reais e oitenta sete centavos).

Data ­ 27/012026.

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Tel.: (67) 92000-7398

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