Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania, Autorizo a contratação de empresa especializada para a confecção de 4.000 adesivos de peito destinados à Campanha “NÃO É NÃO”, a ser realizada durante o Carnaval, como ação de prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres, visando à ampla divulgação da mensagem, à sensibilização da população quanto ao respeito ao consentimento e ao fortalecimento da Rede de Proteção às Mulheres, no valor total de R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), junto à empresa Hugo Rafael Trombini de Souza LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.XXX.993/0001-XX.

Cornélio Procópio, 27 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Considerando o DFD – Documento de Formalização de Demanda expedido pela Secretaria da Cultura para locação de banheiros químicos para o Carnaval 2026 e, em especial a decisão da Agente de Contratação, AUTORIZO a deflagração de procedimento para a necessária contratação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor previsto de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).

Cornélio Procópio, 27 de janeiro de 2026.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

 Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Considerando os DFD’s – Documentos de Formalizações de Demandas expedidos pela Secretaria da Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Família para confecção de camisetas para divulgação das campanhas / programas no Carnaval 2026 e, em especial a decisão da Agente de Contratação, AUTORIZO a deflagração de procedimento para a necessária contratação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor previsto de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).

 Cornélio Procópio, 27 de janeiro de 2026.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2026

PROCESSO Nº 006/2026

 * Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 27 de janeiro de 2026.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026

PROCESSO Nº 018/2026

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 27 de janeiro de 2026.

DECRETO Nº 305/2026

SÚMULA: Demite o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, com fundamento no art. 217, VI, da Lei Municipal nº 216/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

DECRETA:

Art. 1º - Fica demitido do cargo de Agente de Saúde - Controle de Endemias, a partir de 27/01/2026, o servidor ACÁCIO TIMÓTEO JÚNIOR – Matrícula nº 102897, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária, por decisão penalizatória decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 410/2025.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Departamento de Fiscalização

27/01/2026 Ano XIV | Edição nº1645 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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